Curso de Extensão Universitária Políticas e Estratégias de
Sistemas e Organizações de Saúde

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I.

Fernando Biscaia Fraga

Introdução

A globalização tem implicado vários desafios e colo...
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Este artigo procura identificar se existem diferenças sistemáticas ...
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2) Democracia: Foi considerada a hipótese de que um governo mais de...
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países nórdicos e na Grã-Bretanha e Irlanda, o que reflete os efeit...
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com os seus vizinhos da Europa Ocidental Fig. 1, fruto homogeneizaç...
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lado de novas ameaças à saúde decorrentes globalização e dos cortes...
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os cidadãos contra as ameaças sanitárias transfronteiriças.(Comissã...
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IV.

Fernando Biscaia Fraga

Bibliografia

Øvretveit, J., & Sousa, P. (2008). Quality and s...
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Políticas Sistemas de Saúde

  1. 1. Curso de Extensão Universitária Políticas e Estratégias de Sistemas e Organizações de Saúde Políticas e Sistemas de Saúde Análise do Artigo: A comparative analysis of health policy performance in 43 European countries(Mackenbch & Mckee) Fernando BiscaiaFraga
  2. 2. Políticas e Sistemas de Saúde I. Fernando Biscaia Fraga Introdução A globalização tem implicado vários desafios e colocado sob pressão a coesão social de vários países, eos sistemas de saúde, como elementos determinantesda arquitetura das sociedades contemporâneas, nãoestão a responder a essas exigências tão bem quantodeveriam. Com efeito, os cidadãos estão impacientescom a incapacidade de resposta dos serviços desaúde para prestarem os níveis de cobertura exigíveise adequados às necessidades e que satisfaçam as suasexpectativas. Poucos discordarão que os sistemas desaúde devem responder melhor e mais rapidamenteaos desafios de um mundo em mudança(WHO, 2008). Pode dizer-se que uma das mais importantes características da “novamedicina”, desenvolvida em paralelo e, por vezes, em contraponto aos vertiginosos avanços tecnológicos, é a sua dependência cada vez maior dosaspetos sociais e económicos da atividade humana. Por um lado, os fatoressocioeconómicos são universalmente reconhecidos como sendo dosprincipais determinantes da saúde; por outro, as escolhas quanto ao financiamento e provisão dos cuidados médicos são cada vez mais difíceis, dada acontínua escalada dos custos(Miguel & Bugalho, 2002, p. 51). Mas, o sucesso na implementação de políticas de saúde não depende unicamente da capacidade económica dos países, pois existem outros fatores dado Europa ser um continente de grande diversidade. Apesar das poderosas forças da globalização e da integração europeia, os diferentes povos ainda variam muito nas suas atitudes, crenças e estilos de vida e deste modo as políticas de saúde deverão ser aplicadas tendo em conta aspopulações a que se destinam e o contexto em que se encontram. II. Desenvolvimento - Análise crítica do artigo A capacidade dos países europeus em aplicar políticas de saúde depende de vários fatores que influenciam o seu sucesso na aplicação. Deste modo necessário é, avaliar em que medida os países europeus variam na implementação de políticas de saúde em diferentes áreas, e explorar essas variações para investigar o papel das correntes políticas, económicas e sociais das políticas de saúde. 2
  3. 3. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga Este artigo procura identificar se existem diferenças sistemáticas entre os países europeus na implementaçãode políticas de saúde e, em caso afirmativo, quais são as condicionantes dessas diferenças e o que distingue esses países na adoção dessas políticas.As análises comparativas existentes de políticassobre o tema foram baseadas em entrevistas a orientadores de políticas de saúde, geralmente os próprios decisores políticos, e é, portanto, improvável que seja objetiva ou precisa. Este artigo avalia em que medida os diferentes países europeus variam na implementação de políticas de saúde baseadas em evidências, e explora o que as variáveis políticas, económicas e sociais que influenciam no sucesso/fracassona implementação de políticas de saúde. A análise feita foi limitada às políticas de saúde, que são baseadas na prevenção primária e prevenção secundária. Foram abrangidas dez áreas de política de saúde que se consideram importantes para ganhos de saúde da população em muitos países da Europa: Tabaco, Álcool, Alimentação e nutrição, Fertilidade, Gravidez e parto, Saúde infantil, Doenças infeciosas, Deteção de hipertensão e tratamento, Rastreio do cancro, Segurança rodoviária e poluição do ar. No estudo apresentado no artigo foram geradas uma série de hipóteses referentes a fatores que podem influenciar a adoção de política de saúde e foram identificados dados que nos permitam testá-los. Estão associadas seis variáveis com as hipóteses: 1) Valores de sobrevivência / autoexpressão: Nesta hipótese sãotidas em contaas populações que aderem mais estreitamente às condicionantes que poderão vir afetar a sua saúde no futuro. Estudos evidenciam que as pessoas nos países dos industrializados mais avançados têm mudado as suas prioridades de segurança económica e física básica para o bem-estar subjetivo e qualidade de vida. 3
  4. 4. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga 2) Democracia: Foi considerada a hipótese de que um governo mais democrático é mais facilmente responsabilizado pelas suas ações,desenvolvendo mecanismos mais fortes para a seleção de pessoas competentes e honestas. Espera-se sempre que quanto mais democráticos os governos dos países mais políticas de saúde sejam implementadas. 3) Composição política dos governos. Reconhecendo que as políticas de saúde são em última análise, uma questão de escolha política. Considerou-se assim, que governos de esquerda têm tendência em aplicar maispolíticas de saúde. 4) Divisão étnica. Trabalhou-se com a hipótese de que os países europeus com mais fracionamento étnico dificultariam a implementação de políticas de saúde coletiva. 5) Rendimento nacional. Estudos revelam que os resultados de saúde agregados estão intimamente correlacionadas com o rendimento nacional, aferido pelo Produto Interno Bruto (PIB). A hipótese considerada é que os países mais ricos teriam, em média, implementado mais políticas de saúde do que os países mais pobres. 6) Eficácia do governo. Se os governos são capazes de implementar políticas de saúde é provável que também dependem da sua eficácia global, conforme determinado, por exemplo, o profissionalismo do serviço público, o funcionamento dos departamentos e agências governamentais, ea ausência de corrupção. Tem-se a hipótese de que os países com melhores resultados sobre a eficácia do governo teriam aplicado mais políticas de saúde. Para cada uma das dez áreas de política de saúde, existem diferenças substanciais entre os países europeus na implementação e resultados de saúde intermediária e final. O artigo evidencia alguns dos resultados mais proeminentes:Por exemplo, na área de controlo do tabaco, países como o Reino Unido, Irlanda, Noruega e Islândia têm altas pontuações na Escala de Controlo do Tabagismo, enquanto a Hungria, a República Checa, Luxemburgo e Áustria têm notas baixas. Taxas de prevalência de fumadores do sexo masculino são particularmente elevado na antiga União Soviética, indicando que a menor prevalência de fumadoresdeve-se ao resultado de esforços mais na implementação de medidas antitabaco. A este facto está associado então as taxas de mortalidade por cancro de pulmão onde é muito elevado em alguns países da Europa Central e Oriental e da antiga União Soviética, e relativamente baixa na maioria dos 4
  5. 5. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga países nórdicos e na Grã-Bretanha e Irlanda, o que reflete os efeitos acumulados das políticas ao longo de muitos anos. Relativamente à implementação de políticas de saúde como o controlo de álcool, segurança da criança, e os programas organizados de rastreio de base populacional de cancro de mama revela-se, em geral, mais extensa e/ou sistemática nos países nórdicos, no Reino Unido e na Irlanda e em países da Europa Continental, embora haja algumas exceções negativas de salientar: Luxemburgo, Alemanha e Áustria apresentam um desempenho abaixo da média europeia no controle de álcool, Irlanda e Bélgica sobre a segurança das crianças, e vários países do Noroeste da Europa ainda não implementaram um programa de rastreio do cancro da mama.A implementação destas políticas é geralmente menos extensanos Balcãs Ocidentais, Europa Central e Oriental e na antiga União Soviética, mas a Eslovénia ea República Checa têm maior implementação de medidas em relação à média sobre segurança infantil, ea República Checa e Estónia têm peito de base populacional programas de rastreio do cancro. Para as demais áreas, os dados internacionalmente comparáveis são apenas em resultados de saúde intermediários e finais. Estes mostraram variações marcantes fornecendo evidências indiretas para as diferenças entre os países na implementação das políticas de saúde eficazes. A análise feita no estudo presente neste artigoindica também que o desempenho em política de saúde está fortemente associada com um número relativamente pequeno de variáveis de base importantes, ou seja, os valores dominantes na população, fracionamento étnico, PIB nacional e eficácia do governo. A maior pontuação na escala de sobrevivência /autoexpressão foi associada com maior controlo tabagismo, menor mortalidade por cancro de pulmão entre os homens, níveis mais baixos de consumo de álcool e cirrose hepática, e menor pressão arterial sistólica. Isto é consistente com a ideia de que a adoção de valores encoraja os indivíduos e os seus líderes políticos para investir no futuro, especificamente em políticas que promovam a saúde. O artigo mostra também, através da análise da política de saúde, que a vontade de agir parece ser reduzida em sociedades mais fragmentados, onde pode haver menor disposição para investir em políticas que beneficiam a todos. Enquanto os países da Europa de Leste (Central e CEE) começaram a voltar-se para a Europa, após o colapso da União Soviética, a saúde de seus povos começou a convergir 5
  6. 6. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga com os seus vizinhos da Europa Ocidental Fig. 1, fruto homogeneização e aplicação de políticas de saúde. Fig.1 - Tendências normalizadas de mortalidade por qualquer causa, Europa 1980-2007. (WHO, Atlas of health in Europe second edition, 2010). Como reflete a Fig.1, ainda se encontram variações marcantes entre os países europeus nos indicadores de resultados com sucesso das políticas de saúde. Realça-se o facto dos países da “Velha Europa” recolherem dividendos das suas políticas de saúde aplicadas já há mais tempo. Apesar de o gráfico evidenciar melhorias nos cuidados de saúde ao longo deste últimos anos, teme-se que em resposta à atual crise financeira, alguns governos ideologicamente comprometidos com a redução do papel do Estado aproveitaram a oportunidade de entrar em uma "era de austeridade" e prudência fiscal, fazendo campanha nas plataformas de conter o crescimento dos gastos públicos, onde obviamente estão incluídos os gastos em saúde. Outros foram forçados, contra a sua vontade, para fazer cortes radicais avultados em subordinaçãoao Fundo Monetário Internacional (FMI).(Stuckler, Basu, & McKee, 2010). Assim, podemos ver que, apesar de muitos sucessos, a saúde pública europeia ainda enfrenta grandes desafios: a estagnação económica e as desigualdades persistentes, ao 6
  7. 7. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga lado de novas ameaças à saúde decorrentes globalização e dos cortes nos orçamentos de saúde pública. Fica então a pergunta: Como deve comunidade política de saúde da Europa responder? Para ajudar a cumprir este desafio foi proposto umprograma de ação plurianual no domínio da saúde para os anos 2014-2020. Este programa denominado «Saúde para o Crescimento» (2014–2020) é o terceiro programa plurianual de ação da União Europeia (UE). O programa ajuda/apoia os Estados-Membros com vista a: Realizar as reformas necessárias para criar sistemas de saúde inovadores e sustentáveis; Melhorar o acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros para os cidadãos; Favorecer a saúde dos cidadãos europeus e prevenir doenças; Proteger os cidadãos europeus das ameaças transfronteiriças. O programa centra-se em quatro objetivos específicos com forte potencial de crescimentoeconómico através de uma melhor saúde(Comissão Europeia, 2011): 1) Desenvolver instrumentos e mecanismos comuns a nível da UE para fazer face à escassez de recursos humanos e financeiros e facilitar a adoção da inovação nos cuidados de saúde, a fim de contribuir para sistemas de saúde inovadores e sustentáveis;(Comissão Europeia, 2011) 2) Melhorar o acesso, igualmente para além das fronteiras nacionais, a informações e conhecimentos médicos especializados para estados patológicos específicos e desenvolver soluções e orientações comuns para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes, com vista a melhorar o acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros para os cidadãos da UE;(Comissão Europeia, 2011) 3) Identificar, divulgar e promover a adoção das melhores práticas validadas para medidas de prevenção eficientes atacando os principais fatores de risco, a saber: tabagismo, abuso do álcool e obesidade, bem como o VIH/SIDA, com uma especial incidência na dimensão transfronteiriça, a fim de prevenir doenças e favorecer uma boa saúde(Comissão Europeia, 2011); 4) Desenvolver metodologias comuns e demonstrar o seu valor para uma melhor prontidão e coordenação nas situações de emergência sanitária, a fim de proteger 7
  8. 8. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga os cidadãos contra as ameaças sanitárias transfronteiriças.(Comissão Europeia, 2011) III. Conclusões Os problemas mais comuns encontrados em quase todos os países europeus são o envelhecimento da sociedade, as preocupações com custos crescentes, a qualidade dos cuidados de saúde e o desejo de garantir acesso à saúde para a maioria da população.Por estas razões, muitos países da Europa Central e Oriental realizam profundas reformas dos seus sistemas e estruturas. Criam-se numerosas iniciativas locais para promover oscuidados primários, enquanto as estratégias nacionais e políticas são muitas vezes divergentes ou não orientadas ao desenvolvimento do sistema de saúde. Se o objetivo explícito de saúde pública europeia é estreitar crescentes desigualdades em saúde, conseguindo assim "Saúde para Todos", o foco individual de saúde pública, não será suficiente. Atrás das desigualdades sociais estão pessoas, em posições de influência que tomam decisões que podem reduzir ou perpetuar as desigualdades. (Stuckler, Basu, & McKee, 2010). Por outro lado, a melhoria do sistema de saúde é um novo desafio para todos os profissionais envolvidos na sua capacidade de influenciar os decisores na formulação de políticas.Ainda num âmbito mais abrangente, as ações da União Europeia têm um impacto sobre a saúde e os serviços, nomeadamente a atribuição de fundos de desenvolvimento ou de subsídios em geral. (EFPC, 2005). 8
  9. 9. Políticas e Sistemas de Saúde IV. Fernando Biscaia Fraga Bibliografia Øvretveit, J., & Sousa, P. (2008). Quality and safety improvement research methods and research practice from the international quality improvement research network.Lisboa: Escola Nacional de Saúde Pública. ACSS. (s.d.). Administração Central do Sistema de Saúde. Obtido em 2013 de 07 de 02, de ACSS: http://www.acss.min-saude.pt/ Boerma, W. G. (s.d.). Coordenação e integração em atenção primária europeia. In Atenção Primária Conduzindo as Redes de Atenção à Saúde (pp. 25-47). Berkshire: Open University Press. Comissão Europeia. (11 de 09 de 2011). Regulamento do Parlamento Europeu do Conselho que institui o programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de acção da UE no domínio da saúde para o período 2014-2020. Bruxelas. EFPC. (2005). Obtido em 02 de 07 de 2013, de European Forum for Primary Care: http://www.euprimarycare.org/efpc-em-breve Escoval, A., Lopes, M., & Ferreira, P. L. (2013). Relatório Primavera 2013 - "duas faces da saúde". Lisboa: OPSS. Escoval, A., Ribeiro, R. S., & Matos, T. T. (2010). A contratualização em Cuidados de Saúde Primários: o contexto internacional. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 41-57. Mackenbch, J. P., & Mckee, M. (2012). A comparative analysis of health policy performance in 43 European countries. European Journaul of Public Health Vol.23, No2, 195-344. Miguel, J. P., & Bugalho, M. (2002). Economia da saúde: novos modelos. In Análise Social, vol. XXXVIII (166) (pp. 51-75). Lisboa: Faculdade de Medicina de Lisboa. NHS. (s.d.). NHS Choices Your health, your choices. Obtido em 2013 de 07 de 02, de http://www.nhs.uk/Pages/HomePage.aspx Roseira , M. (2013). Os Desafios do Sistema de Saúde . Curso de Extensão Universitária Políticas e Estratégias de Sistemas e Organizações de Saúde . Lisboa: ENSP. Santana, R. M. (2011). Tese de candidatura ao grau de Doutor em Saúde Pública na especialidade de Administração de Saúde pela Universidade Nova de Lisboa.Lisboa: ENSP. Stuckler, D., Basu, S., & McKee, M. (2010). Public Health in Europe: Power, Politics, and Where Next? Public Health Reviews. 9
  10. 10. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga WHO. (2008). The world health report 2008 : primary health care : now more than ever. Obtido em 02 de 07 de 2013, de World Health Organization: http://www.who.int/whr/2008/whr08_en.pdf WHO. (Abril de 2010). Atlas of health in Europe second edition. Obtido de World Health Organization: http://www.euro.who.int/Document/E91713.pdf Young, I. (2002). Education & Health in Partnership:a European Conference on linking education with the promotion of health in schools. Education & Health in Partnership . Netherlands: NIGZ. 10

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