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“MAIS EDUCAÇÃO”

            Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007


-Ministério da Educação
-Ministério do Esporte
-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
-Ministério da Cultura
-Ministério da Ciência e Tecnologia
-Ministério do Meio Ambiente
-Presidência da República
-PR/ Secretaria Nac. da Juventude


                                       Brasília, 2008
O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO
                SOCIAL

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932



A Escola antiga, presumida da importância do seu
papel e fechada no seu exclusivismo acanhado e
estéril , sem o indispensável complemento e
concurso de todas as outras instituições sociais,
se sucederá a escola moderna aparelhada de todos
os recursos para atender e fecundar a sua ação
na solidariedade como meio social, em que então,
e só então, se tornará capaz de influir,
transformando-se num centro poderoso de
criação, atração e irradiação de todas as forças e
atividades educativas.
O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO
                   SOCIAL

  MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932


  (...) Além de atrair para a obra comum as
instituições que são destinadas, no sistema
social geral, a fortificar-se mutuamente, a
escola deve utilizar, em seu proveito, com a
maior amplitude possível, todos os recursos
formidáveis, como a imprensa, o disco, o
cinema e o rádio, com que a ciência,
multiplicando-lhe a eficácia, acudiu à obra de
educação e cultura e que assumem, em face
das condições geográficas e da extensão
territorial do país, uma importância capital.
“MAIS EDUCAÇÃO”
  Bases Conceituais




  Ampliação dos tempos e espaços educativos

  Compreensão do processo de mudança paradigmática na educação
escolar;

  Compreensão da cidade como território educativo-educador;

   Construção da intersetorialidade entre as políticas públicas de
diferentes campos (novo modelo de gestão de políticas sociais),
potencializando a oferta de serviços públicos e seus resultados em termos
de humanização e qualidade de vida.
“MAIS EDUCAÇÃO”
Bases Legais

 Constituição Federal;
 Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº. 9.394/96, Art. 34 ;
 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de
1990;
 Plano Nacional da Educação – Lei nº 10.172 (Diretrizes do Ensino
Fundamental)
  Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007
  Portaria Interministerial nº 19/2007, de 24/04/2007
Integração dos
programas da
área da educação
                                              Transformação da escola
com os de outras
                                              num espaço comunitário
áreas




                          COMPROMISSO TODOS
                            PELA EDUCAÇÃO
                            ALGUMAS DIRETRIZES


Manutenção ou
recuperação dos espaços
e equipamentos públicos                 Parcerias externas à comunidade
da cidade que possam
ser utilizados pela                     escolar, visando a melhoria da infra-
comunidade escolar;                     estrutura da escola ou a promoção de
                                        projetos socioculturais e ações
                                        educativas;
“MAIS EDUCAÇÃO”
“MAIS EDUCAÇÃO” é...

    Ampliação de tempos e espaços
    educativos através de
    atividades no campo das Artes,
    Cultura, do Esporte, do Lazer,
    da Inclusão Digital, das
    Tecnologias de Informação e
    Comunicação (TICs), Tecnologia
    de Aprendizagem e Convivência
    (TAC), da Saúde, etc.,
    articuladas com os projetos
    político-pedagógicos das
    redes/sistemas de ensino e das
    escolas.
“MAIS EDUCAÇÃO”
       Objetivos
.
    - Contribuir para a formação
    integral e atenção integral
    de crianças, adolescentes e
    jovens;

    - Apoiar a realização, em escolas
    e outros espaços socioculturais,
    de ações socioeducativas no
    contraturno escolar, incluindo os
    campos da educação, artes,
    cultura, esporte, lazer,
“MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades


 I - apoiar a ampliação do tempo e do
 espaço educativo e a extensão do
 ambiente escolar nas redes públicas de
 educação básica;


 II - contribuir para a redução da
 evasão, da reprovação, da distorção
 idade/série;
“MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades

                  III - oferecer atendimento
                  educacional especializado às
                  crianças, adolescentes e jovens com
                  necessidades educacionais especiais,
                  integrado à proposta curricular das
                  escolas de ensino regular e o convívio
                  com a diversidade de expressões e
                  linguagens corporais;

                  IV - prevenir e combater o trabalho
                  infantil, a exploração sexual e outras
                  formas de violência contra crianças,
                  adolescentes e jovens,
“MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades


 V - promover a formação da sensibilidade,
 da percepção e da expressão de crianças,
 adolescentes e jovens nas linguagens
 artísticas, literárias e estéticas;


 VI - estimular crianças, adolescentes e
 jovens a manter uma interação efetiva em
 torno de práticas esportivas educacionais
 e de lazer, direcionadas ao processo de
 desenvolvimento humano, da cidadania e
 da solidariedade;
“MAIS EDUCAÇÃO”
Finalidades


 VII - promover a aproximação entre a escola, as famílias e as
 comunidades;


 VIII - prestar assistência técnica e conceitual aos entes federados
 de modo a estimular novas tecnologias e capacidades para o
 desenvolvimento de projetos;
“MAIS EDUCAÇÃO”
Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO”

 2008


 - Capitais;
 - Regiões Metropolitanas;
 - Territórios de vulnerabilidade social/
 zonas prioritárias de ação sócio-educativa;
 - Escolas de baixo IDEB.

 2009 – 2011


 - Perspectiva da universalização da
 ampliação do tempo educativo (FUNDEB).
“MAIS EDUCAÇÃO”
Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO”

  EM 2008


  * 1970 Escolas:
  1190 – Escolas Estaduais
  780 – Escolas Municipais


  * Em 47 Municípios


  •Alcance: 1.386.466 Alunos
  (Ensino Fundamental –
  séries iniciais e finais)
“MAIS EDUCAÇÃO”
Arranjos Educativos Locais - Articulação


                            ME
          MCT                              MinC



      MMA
                         Escola                   PR


                   MEC                 MDS
“MAIS EDUCAÇÃO”
Arranjos Educativos Locais


         Gestão Cooperativa Intersetorial do Tempo Educativo



      Novos Tempos                                       Outros
                              Escola                 interlocutores


         Outros                           Outras políticas
     equipamentos                             sociais
    públicos e sociais
“MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos
-Ministério da Educação
 - Programa Escola Aberta

  - Educação Ambiental
  - Direitos Humanos
  - Acompanhamento individualizado ao aluno
  - Xadrez na escola
-Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
  - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
 - Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS)
 - Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)/Programa de Atenção
Integral à Família (PAIF)
 - Agente Jovem
“MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos

-Ministério da Cultura
- Pontões de Cultura e Escola
- Cineclube nas Escolas
- Educação Patrimonial – Casas do Patrimônio
(IPHAN)
-Capacitação de Gestores em Políticas
Culturais
“MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos

- Ministério do Esporte
- Segundo Tempo
- Esporte e Lazer da Cidade
- Jogos Escolares
“MAIS EDUCAÇÃO”
Ministérios envolvidos

- Ministério da Ciência e Tecnologia
  - Centros de Inclusão Digital
  - Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT)
  - Casa Brasil – Inclusão Digital
  - Centros e Museus de Ciência do Brasil
  - Semana Nacional de C&T (anual)
-Secretária Nacional da Juventude
  -Projovem

-Presidência da República
 - Programa Escolas Irmãs
“MAIS EDUCAÇÃO”
Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO”

-Formação de Gestores Federais,

 Estaduais e Municipais (mudança no

paradigma de gestão pública);

- Formação de Gestores Escolares;

- Constituição de Redes locais

 e regionais de cooperação e acompanhamento         reflexivo dos
projetos;

- Produção de novos marcos conceituais para a educação brasileira,
(na perspectiva da ampliação dos tempos/espaços educativos) e,
portanto, de documentos de referência para o debate nacional;
“MAIS EDUCAÇÃO”
Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO”

- Divulgação de experiências de projetos e políticas em curso;
- Apoio técnico e financeiro a projetos desenvolvidos por
redes/sistemas de ensino e por escolas;
- Articulação das Universidades        e   centros    universitários
formadores de professores.
“MAIS EDUCAÇÃO”
Como participar:


As 1970 Escolas dos municípios Prioritários:
- Através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola
(FNDE)
Demais Escolas que desejarem aderir ao Programa :
-Através da elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR



            “É preciso toda a aldeia para educar uma criança”.
                                             (provérbio africano)
Ministério da Educação
   Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
   Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627
  CEP 70047-900 – Brasília – DF

Telefones: (61) 2104-8209
Fax: (61) 2104-9472

E-mail: jaqueline.moll@mec.gov.br
O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO
                SOCIAL

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932


“Compreender que na sociedade a
zona luminosa é singularmente mais
estreita que a zona de sombra; os
pequenos focos de ação consciente,
que são as escolas, não são senão
pontos na noite, e a noite que as
cerca não é vazia, mas cheia e tanto
mais inquietante; não é o silêncio e
a imobilidade do deserto, mas o
frêmito de uma floresta povoada.”

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Ampliação dos tempos e espaços educativos

  • 1. “MAIS EDUCAÇÃO” Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007 -Ministério da Educação -Ministério do Esporte -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -Ministério da Cultura -Ministério da Ciência e Tecnologia -Ministério do Meio Ambiente -Presidência da República -PR/ Secretaria Nac. da Juventude Brasília, 2008
  • 2. O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932 A Escola antiga, presumida da importância do seu papel e fechada no seu exclusivismo acanhado e estéril , sem o indispensável complemento e concurso de todas as outras instituições sociais, se sucederá a escola moderna aparelhada de todos os recursos para atender e fecundar a sua ação na solidariedade como meio social, em que então, e só então, se tornará capaz de influir, transformando-se num centro poderoso de criação, atração e irradiação de todas as forças e atividades educativas.
  • 3. O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932 (...) Além de atrair para a obra comum as instituições que são destinadas, no sistema social geral, a fortificar-se mutuamente, a escola deve utilizar, em seu proveito, com a maior amplitude possível, todos os recursos formidáveis, como a imprensa, o disco, o cinema e o rádio, com que a ciência, multiplicando-lhe a eficácia, acudiu à obra de educação e cultura e que assumem, em face das condições geográficas e da extensão territorial do país, uma importância capital.
  • 4. “MAIS EDUCAÇÃO” Bases Conceituais Ampliação dos tempos e espaços educativos Compreensão do processo de mudança paradigmática na educação escolar; Compreensão da cidade como território educativo-educador; Construção da intersetorialidade entre as políticas públicas de diferentes campos (novo modelo de gestão de políticas sociais), potencializando a oferta de serviços públicos e seus resultados em termos de humanização e qualidade de vida.
  • 5. “MAIS EDUCAÇÃO” Bases Legais Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº. 9.394/96, Art. 34 ; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990; Plano Nacional da Educação – Lei nº 10.172 (Diretrizes do Ensino Fundamental) Portaria Interministerial nº 17/2007, de 24/04/2007 Portaria Interministerial nº 19/2007, de 24/04/2007
  • 6. Integração dos programas da área da educação Transformação da escola com os de outras num espaço comunitário áreas COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO ALGUMAS DIRETRIZES Manutenção ou recuperação dos espaços e equipamentos públicos Parcerias externas à comunidade da cidade que possam ser utilizados pela escolar, visando a melhoria da infra- comunidade escolar; estrutura da escola ou a promoção de projetos socioculturais e ações educativas;
  • 7. “MAIS EDUCAÇÃO” “MAIS EDUCAÇÃO” é... Ampliação de tempos e espaços educativos através de atividades no campo das Artes, Cultura, do Esporte, do Lazer, da Inclusão Digital, das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Tecnologia de Aprendizagem e Convivência (TAC), da Saúde, etc., articuladas com os projetos político-pedagógicos das redes/sistemas de ensino e das escolas.
  • 8. “MAIS EDUCAÇÃO” Objetivos . - Contribuir para a formação integral e atenção integral de crianças, adolescentes e jovens; - Apoiar a realização, em escolas e outros espaços socioculturais, de ações socioeducativas no contraturno escolar, incluindo os campos da educação, artes, cultura, esporte, lazer,
  • 9. “MAIS EDUCAÇÃO” Finalidades I - apoiar a ampliação do tempo e do espaço educativo e a extensão do ambiente escolar nas redes públicas de educação básica; II - contribuir para a redução da evasão, da reprovação, da distorção idade/série;
  • 10. “MAIS EDUCAÇÃO” Finalidades III - oferecer atendimento educacional especializado às crianças, adolescentes e jovens com necessidades educacionais especiais, integrado à proposta curricular das escolas de ensino regular e o convívio com a diversidade de expressões e linguagens corporais; IV - prevenir e combater o trabalho infantil, a exploração sexual e outras formas de violência contra crianças, adolescentes e jovens,
  • 11. “MAIS EDUCAÇÃO” Finalidades V - promover a formação da sensibilidade, da percepção e da expressão de crianças, adolescentes e jovens nas linguagens artísticas, literárias e estéticas; VI - estimular crianças, adolescentes e jovens a manter uma interação efetiva em torno de práticas esportivas educacionais e de lazer, direcionadas ao processo de desenvolvimento humano, da cidadania e da solidariedade;
  • 12. “MAIS EDUCAÇÃO” Finalidades VII - promover a aproximação entre a escola, as famílias e as comunidades; VIII - prestar assistência técnica e conceitual aos entes federados de modo a estimular novas tecnologias e capacidades para o desenvolvimento de projetos;
  • 13. “MAIS EDUCAÇÃO” Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO” 2008 - Capitais; - Regiões Metropolitanas; - Territórios de vulnerabilidade social/ zonas prioritárias de ação sócio-educativa; - Escolas de baixo IDEB. 2009 – 2011 - Perspectiva da universalização da ampliação do tempo educativo (FUNDEB).
  • 14. “MAIS EDUCAÇÃO” Territórios do “MAIS EDUCAÇÃO” EM 2008 * 1970 Escolas: 1190 – Escolas Estaduais 780 – Escolas Municipais * Em 47 Municípios •Alcance: 1.386.466 Alunos (Ensino Fundamental – séries iniciais e finais)
  • 15. “MAIS EDUCAÇÃO” Arranjos Educativos Locais - Articulação ME MCT MinC MMA Escola PR MEC MDS
  • 16. “MAIS EDUCAÇÃO” Arranjos Educativos Locais Gestão Cooperativa Intersetorial do Tempo Educativo Novos Tempos Outros Escola interlocutores Outros Outras políticas equipamentos sociais públicos e sociais
  • 17. “MAIS EDUCAÇÃO” Ministérios envolvidos -Ministério da Educação - Programa Escola Aberta - Educação Ambiental - Direitos Humanos - Acompanhamento individualizado ao aluno - Xadrez na escola -Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) - Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) - Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)/Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) - Agente Jovem
  • 18. “MAIS EDUCAÇÃO” Ministérios envolvidos -Ministério da Cultura - Pontões de Cultura e Escola - Cineclube nas Escolas - Educação Patrimonial – Casas do Patrimônio (IPHAN) -Capacitação de Gestores em Políticas Culturais
  • 19. “MAIS EDUCAÇÃO” Ministérios envolvidos - Ministério do Esporte - Segundo Tempo - Esporte e Lazer da Cidade - Jogos Escolares
  • 20. “MAIS EDUCAÇÃO” Ministérios envolvidos - Ministério da Ciência e Tecnologia - Centros de Inclusão Digital - Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) - Casa Brasil – Inclusão Digital - Centros e Museus de Ciência do Brasil - Semana Nacional de C&T (anual) -Secretária Nacional da Juventude -Projovem -Presidência da República - Programa Escolas Irmãs
  • 21. “MAIS EDUCAÇÃO” Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO” -Formação de Gestores Federais, Estaduais e Municipais (mudança no paradigma de gestão pública); - Formação de Gestores Escolares; - Constituição de Redes locais e regionais de cooperação e acompanhamento reflexivo dos projetos; - Produção de novos marcos conceituais para a educação brasileira, (na perspectiva da ampliação dos tempos/espaços educativos) e, portanto, de documentos de referência para o debate nacional;
  • 22. “MAIS EDUCAÇÃO” Focos de Atuação do “MAIS EDUCAÇÃO” - Divulgação de experiências de projetos e políticas em curso; - Apoio técnico e financeiro a projetos desenvolvidos por redes/sistemas de ensino e por escolas; - Articulação das Universidades e centros universitários formadores de professores.
  • 23. “MAIS EDUCAÇÃO” Como participar: As 1970 Escolas dos municípios Prioritários: - Através do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola (FNDE) Demais Escolas que desejarem aderir ao Programa : -Através da elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR “É preciso toda a aldeia para educar uma criança”. (provérbio africano)
  • 24. Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627 CEP 70047-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 2104-8209 Fax: (61) 2104-9472 E-mail: jaqueline.moll@mec.gov.br
  • 25. O PAPEL DA ESCOLA NA VIDA E SUA FUNÇÃO SOCIAL MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA - 1932 “Compreender que na sociedade a zona luminosa é singularmente mais estreita que a zona de sombra; os pequenos focos de ação consciente, que são as escolas, não são senão pontos na noite, e a noite que as cerca não é vazia, mas cheia e tanto mais inquietante; não é o silêncio e a imobilidade do deserto, mas o frêmito de uma floresta povoada.”