1. PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Ambiental
1° sem/2014
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
40
Série:
5ª Série
Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2012
C.H. Total:
40
Ementa
Estudo do Direito Ambiental no Brasil, com ênfase na tutela do Meio Ambiente.
Objetivos
Introduzir os discentes na seara do Direito Ambiental a fim de que possam reconhecer as temáticas, analisar situações atinentes à
matéria e aplicar tais institutos. Fomentar o interesse do aluno pela vida em uma sociedade sustentável, demonstrando a
relevância da proteção ambiental.
Conteúdo Programático
Conceito de direito ambiental. Princípios de direito ambiental. Tutela Constitucional do meio ambiente. Política nacional de meio
ambiente. Instrumentos da política nacional de meio ambiente. Tutela civil do meio ambiente. Dano ambiental. Responsabilidade
ambiental. Tutela do meio ambiente natural. Qualidade ambiental. Aquecimento global. Queimadas. Radiações. Recursos hídricos
e energia. Solo. Resíduos Sólidos. Rejeitos perigosos. Flora. Proteção. Macroecossistemas. Microecossistemas. Áreas de
preservação permanentes. Fauna. Caça e pesca. Crueldade contra os animais. Tutela do meio ambiente artificial. Tutela do meio
ambiente do trabalho. Tutela administrativa do meio ambiente. Tutela penal do meio ambiente. Tutela processual do meio
ambiente
Procedimentos Metodológicos Indicados
Aulas expositivas. Discussão orientada sobre textos teóricos. Análise e interpretação de casos. Exercícios em grupo e/ou
individualmente. Debates em sala sobre temas atuais e/ou polêmicos. Análise e discussão de casos reais.
Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10
Bibliografia Básica Padrão
1) SIRVINSKAS, Luis Paulo. MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Bibliografia Básica Unidade:
Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)
1) MACHADO, Paulo A. L.. Direito Ambiental Brasileiro. 18ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
2) GRANZIERA, Maria L. M.. Direito Ambiental. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Bibliografia Complementar: Faculdade de Negócios de Belo Horizonte (FBH)

2. 1) ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
2) DIAS, Edna. C. Manual de direito ambiental. 2ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
3) FIORILLO, Celso A. P.. Curso de direito ambiental brasileiro. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
4) MILARE, Edis. Direito do Ambiente. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
5) CANOTILHO, Gomes J.J.; LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
Cronograma de Aulas
Tema
Semana n°.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Apresentação do professor, da disciplina, do plano de ensino e do livro-texto. Conceito de direito
ambiental. Princípios de Direito ambiental.
Tutela constitucional do meio ambiente.
Política nacional de meio ambiente. Instrumentos da política nacional de meio ambiente.
Tutela civil do meio ambiente. Dano ambiental.
Responsabilidade ambiental.
Tutela do meio ambiente natural: qualidade ambiental.
Tutela do meio ambiente natural: aquecimento global. Queimadas. Radiações. Recursos hídricos e
energia.
Solo. Resíduos Sólidos. Rejeitos perigosos.
Flora. Proteção.
AVALIAÇÃO BIMESTRAL
Flora. Macroecossistemas. Microecossistemas. Áreas de preservação permanentes.
Fauna. Caça e pesca. Crueldade contra os animais.
Tutela do meio ambiente artificial.
Tutela do meio ambiente do trabalho.
Tutela administrativa do meio ambiente.
Tutela penal do meio ambiente.
Tutela processual do meio ambiente.
Prova Escrita Oficial
Revisão de conteúdo
Prova Substitutiva
Coordenador do Curso
_____________________
Assinatura
Diretor Executivo
__/__/____
_____________________
Assinatura