Apresentação: A Iniciativa do Plano de Dados Abertos do TCE/RN e o seu papel no Controle Social Evento: I Open Data Day em Natal Data da Apresentação: 01/03/2018

1. A Iniciativa
do Plano de
Dados Abertos
do TCE/RN
e o seu papel no
Controle Social
1

2. QUEM SOU?
▸ Servidor público do Tribunal de Contas do Rio
Grande do Norte (TCE-RN);
▸ Mestre em Ciências da Computação (UFRN);
▸ Discente no curso de Residência em Tecnologia da
Informação Aplicada à Área Jurídica e Órgãos de
Controle (IMD/TCE-RN);
▸ Professor Mediador do IMD
▸ Pesquisador em Dados Abertos e Transparência.
2

3. QUEM SOMOS?
▸ Frederico Pranto (TCE/RN)
▸ Lindembergh Silva (TCE/RN)
▸ Joir Ramalho (TCE/RN)
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4. DADOS
ABERTOS
4

5. “Dados são abertos quando qualquer pessoa
pode livremente acessá-los, utilizá-los,
modificá-los e compartilhá-los para
qualquer finalidade, estando sujeito a, no
máximo, a exigências que visem preservar
sua proveniência e sua abertura
5

6. Mas qual é a
diferença entre
Dados Abertos e
Transparência ?
6

7. 7

8. Transparência
Dados Abertos
8

9. Completo
Todos os dados
públicos devem ser
disponibilizados.
Dados públicos são
dados que não estão
sujeitos a restrições
de privacidade,
segurança ou
privilégios de acesso.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Primários
Os dados devem ser
coletados na fonte
com o maior nível de
detalhamento
possível, e não de
forma agregada ou
modificada.
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10. Oportunidade
Sua disponibilidade
deve ser feita tão
rapidamente
quanto necessário
para preservar o
valor dos dados.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Acessibilidade
Os dados devem
estar disponíveis
para a mais ampla
gama de usuários e
as mais diversas
finalidades.
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11. Processável por
máquinas
Os dados devem ser
razoavelmente
estruturados de
modo a permitir o
processamento
automatizado.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Não-discriminatório
Os dados devem
estar disponíveis
para qualquer
pessoa, sem
necessidade de
registro.
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12. Não-proprietário
Os dados devem
estar disponíveis em
um formato sobre o
qual nenhuma
entidade tem o
controle exclusivo.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Licença livre
Os dados não estão
sujeitos a quaisquer
direitos de autor, patentes,
marcas comerciais ou
regulamento secreto. Pode
ser permitida uma razoável
privacidade e restrições de
privilégio e segurança.
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13. AS TRÊS LEIS
1
Se o dado não pode
ser encontrado e
indexado na Web,
ele não existe;
2
Se não estiver
aberto e disponível
em formato
compreensível por
máquina, ele não
pode ser
reaproveitado;
3
Se algum
dispositivo legal
não permitir sua
replicação, ele não é
útil.
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14. Qual a relação entre
Governo Aberto e
Tribunal de Contas e
Dados Abertos ?
14

15. 15
1) Você sabe o que é
o Governo Aberto ?

16. PARCERIA PARA GOVERNO
ABERTO - UMA INICIATIVA
GLOBAL
A OGP (do inglês Open Government Partnership) define o conceito
de governo aberto por meio de quatro princípios
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17. ● Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF)
● Decreto de 15 de setembro de 2011 - Plano de Ação
Nacional sobre Governo Aberto
● Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à
Informação
● Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 - Política de Dados
Abertos do Poder Executivo Federal
PARCERIA PARA GOVERNO
ABERTO - UMA INICIATIVA
GLOBAL
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18. 2) Você sabe o que é o
Tribunal de Contas ?
18

19. 19

20. 20

21. CONHECENDO O TCE-RN
● Compete constitucionalmente a atribuição de auxílio ao
controle externo
● No âmbito do controle externo, possui ação fiscalizadora
de um total de aproximadamente 858 unidades gestoras
jurisdicionadas
● Desenvolve estudos relacionados com as técnicas de
controle da Administração Pública
● Realiza treinamento de gestores e técnicos pertencentes
aos órgãos jurisdicionados
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22. CONHECENDO O TCE-RN
22

23. CONHECENDO O TCE-RN
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24. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
24

25. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
25

26. 3) Como surgiu a
iniciativa do Plano
de Dados Abertos no
TCE/RN ?
26

27. Era uma vez...
27

28. 28

29. Quais são os nossos
objetivos?
29

30. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
trará um grande
avanço na política
de dados abertos
tanto no nível
Estadual quanto
Municipal
facilitará o acesso e
promoverá o uso de
dados abertos pela
sociedade civil e
outros órgãos da
administração
pública
apoiará a
participação cívica
no monitoramento
da gestão dos
órgãos públicos por
meio do controle
social
Acreditamos que o Plano de Dados Abertos do TCE/RN ...
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31. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
promover a
transparência
ativa, reduzindo as
demandas da
Ouvidoria do
TCE/RN
reestruturar e
expandir a API de
acesso a dados
abertos do TCE/RN
desenvolver um
Plano e Portal de
Dados Abertos que
oriente o uso de
dados abertos no
TCE/RN
Para o TCE/RN, o Plano de Dados Abertos promovem alguns
benefícios...
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32. “E quanto ao
processo de
disponibilização dos
dados?
32

33. “E quanto ao
processo de
disponibilização dos
dados?
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ProceDA: Um processo para Dados Abertos em Instituições
Públicas Brasileiras (Renan de Oliveira Silva)

34. O que já temos?
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35. AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO DO
PORTAL DE DADOS ABERTOS DO
TCE-RN
Configuração
▸ Ubuntu 14.04.5 LTS
(Trusty Tahr)
▸ 2GB of RAM
▸ 80GB hard drive
▸ Dual core processors
Aplicações
▸ CKAN 2.7.2
▸ Apache
▸ Nginx
▸ Postgresql 9.4
▸ Solr
▸ Pentaho Data
Integration
Platform
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36. 36

37. 37

38. 38

39. 39

40. 40

41. 41

42. 42

43. E quais dados vou
poder acessar no
portal de dados
abertos?
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44. NOSSAS ENTREGAS
1
Dados
institucionais
do TCE/RN já
disponíveis no
sítio do tribunal
2
Dados do SIAI
DP (Sistema
Integrado de
Auditoria
Informatizada
para Despesa
com Pessoal)
3
Dados do SIAI
Fiscal (Sistema
Integrado de
Auditoria
Informatizada)
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45. PLANEJAMENTO DE CONJUNTO DE
DADOS DA PRIMEIRA ENTREGA
● [TCE-C01] Licitações (Contratos e
Convênios)
● [TCE-C02] Dispensa de licitação (Contratos
e Convênios)
● [TCE-C03] Inexigibilidade (Contratos e
Convênios)
● [TCE-C04] Contratos (Contratos e
Convênios)
● [TCE-D01] Empenhos e pagamentos
(Despesa e Orçamento)
● [TCE-D02] Receitas (Balanço Orçamentário)
(Despesa e Orçamento)
● [TCE-D03] Despesas (Balanço
Orçamentário) (Despesa e Orçamento)
● [TCE-D04] Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
(Despesa e Orçamento)
● [TCE-P01] Conselheiros e Procuradores
(Pessoas)
● [TCE-P02] Servidores (Pessoas)
● [TCE-P03] Servidores Inativos (Pessoas)
● [TCE-I01] Resoluções (Institucional)
● [TCE-I02] Cursos da Escola de Contas
(Institucional)
● [TCE-I03] Telefones (Institucional)
● [TCE-I04] Concursos e Seleções
(Institucional)
● [TCE-I05] Patrimônio (Institucional)
● [TCE-I06] Solicitações de informação
(Institucional)
● [TCE-I07] Decisões (Institucional)
● [TCE-A01] Unidades Jurisdicionadas (Dados
Auxiliares)
● [TCE-A02] Municípios (Dados Auxiliares)
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46. SEGUNDA E TERCEIRA ENTREGA
“Matar dois coelhos com uma cajadada só”
46

47. SEGUNDA E TERCEIRA ENTREGA
“Matar 858 coelhos com uma cajadada só”
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48. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-RS
48

49. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-MG
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50. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-PB
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51. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-CE
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52. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-RN
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53. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-ES
53

54. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-PE
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55. PLANO ESTRATÉGICO DA
ATRICON (2016 - 2017)
55

56. E agora? Como
posso efetivamente
ajudar no Controle
Social?
56

57. 57

58. REFERÊNCIAS
▸ http://opendefinition.org
▸ https://www.slideshare.net/tjtavila/os-dados-esto-abertos-no-brasil-vii-frum-da-internet-
no-brasil
▸ https://br.okfn.org/2015/04/14/quando-surgiram-os-oito-principios-dos-dados-abertos/
▸ http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos
▸ http://www.governoaberto.cgu.gov.br
▸ http://www.atricon.org.br/imprensa/para-brasileiros-tribunais-de-contas-sao-essenciais-
no-combate-a-corrupcao-e-a-ineficiencia-revela-pesquisa-ibopecni/
▸ http://www.tce.rn.gov.br/as/InstitucionalTCE/conhecendoTCE.pdf
▸ http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/7867
▸ http://www.enap.gov.br/web/pt-br/sobre-
curso?p_p_id=enapvisualizardetalhescurso_WAR_enapinformacoescursosportlet&p_p_l
ifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_r_p_564233524_idCurso=3100
▸ http://www.atricon.org.br/plano-de-gestao-2016-2017/
▸ https://www.imd.ufrn.br/portal/posgraduacao
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59. OBRIGADO!
Alguma pergunta?
@fredericopranto
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