O documento apresenta o plano de dados abertos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Ele descreve a visão de inovação do plano, como promover transparência, participação social e acesso à informação pública. Também define os perfis dos usuários do portal de dados abertos e as tarefas no formato de casos de uso, além de apresentar protótipos iniciais e o cronograma do projeto.

1. PLANO DE
DADOS
ABERTOS DO
TCE-RN
I WORKSHOP
IMD/TCE-RN

2. QUEM SOMOS!
Frederico Pranto (fredericopranto@tce.rn.gov.br)
Joir Ramalho (joirramalho@tce.rn.gov.br)
Lindemberg Silva (lindembergsilva@tce.rn.gov.br)

3. AGENDA
▸ Introdução
▸ Descrição da visão de inovação
▸ Modelagem de Processo de Negócio
▸ Descrição dos perfis e papéis dos usuários
▸ Descrição de tarefas (Casos de Uso)
▸ Protótipos Iniciais
▸ Cronograma do Projeto

4. .
INTRODUÇÃO

5. DADOS
ABERTOS

6. “Dados são abertos quando qualquer pessoa
pode livremente acessá-los, utilizá-los,
modificá-los e compartilhá-los para
qualquer finalidade, estando sujeito a, no
máximo, a exigências que visem preservar
sua proveniência e sua abertura [1]

7. Completo
Todos os dados
públicos devem ser
disponibilizados.
Dados públicos são
dados que não estão
sujeitos a restrições
de privacidade,
segurança ou
privilégios de acesso.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS [2]
Primários
Os dados devem ser
coletados na fonte
com o maior nível de
detalhamento
possível, e não de
forma agregada ou
modificada.

8. Oportunidade
Sua disponibilidade
deve ser feita tão
rapidamente quanto
necessário para
preservar o valor dos
dados.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Acessibilidade
Os dados devem
estar disponíveis
para a mais ampla
gama de usuários e
as mais diversas
finalidades.

9. Processável por
máquinas
Os dados devem ser
razoavelmente
estruturados de
modo a permitir o
processamento
automatizado.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Não-discriminatório
Os dados devem
estar disponíveis
para qualquer
pessoa, sem
necessidade de
registro.

10. Não-proprietário
Os dados devem
estar disponíveis em
um formato sobre o
qual nenhuma
entidade tem o
controle exclusivo.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Licença livre
Os dados não estão sujeitos
a quaisquer direitos de
autor, patentes, marcas
comerciais ou regulamento
secreto. Pode ser permitida
uma razoável privacidade e
restrições de privilégio e
segurança.

11. AS TRÊS LEIS [3]
1
Se o dado não pode
ser encontrado e
indexado na Web,
ele não existe;
2
Se não estiver
aberto e disponível
em formato
compreensível por
máquina, ele não
pode ser
reaproveitado;
3
Se algum
dispositivo legal
não permitir sua
replicação, ele não é
útil.

12. 1.
DESCRIÇÃO DA
VISÃO DE INOVAÇÃO

13. ● transparência dos
governos
● acesso à
informação pública
● participação social
PARCERIA PARA GOVERNO
ABERTO - BRASIL

15. ESTADUAL MUNICIPALFEDERAL

16. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
trará um grande
avanço na política
de dados abertos
tanto no nível
Estadual quanto
Municipal
facilitará o acesso e
promoverá o uso de
dados abertos pela
sociedade civil e
outros órgãos da
administração
pública
apoiará a
participação cívica
no monitoramento
da gestão dos
órgãos públicos por
meio do controle
social
Acreditamos que o Plano de Dados Abertos do TCE/RN ...

17. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
promover a
transparência
ativa, reduzindo as
demandas da
Ouvidoria do TCE/RN
reestruturar e
expandir a API de
acesso a dados
abertos do TCE/RN
desenvolver um
Plano e Portal de
Dados Abertos que
oriente o uso de
dados abertos no
TCE/RN
Para o TCE/RN, o Plano de Dados Abertos promovem alguns
benefícios...

18. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN

19. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN

20. 2.
MODELAGEM
DE PROCESSO
DE NEGÓCIO

22. 3.
DESCRIÇÃO
DOS PERFIS E
PAPÉIS DOS
USUÁRIOS

23. PERFIS DOS USUÁRIOS DO
PORTAL DE DADOS
ABERTOS
▸ Setores do Tribunal:
▹ Ouvidoria, Secretaria Geral, DIN;
▹ SECEX, DAM, DAD, DAI, INFOCEX.
▸ Outros órgãos públicos:
▹ TCU, CGU, MJ, MPF, TRF, MPE, TJ e outros.
▸ Cidadão.

24. PERFIS DOS USUÁRIOS DO
PORTAL DE DADOS
ABERTOS
Setor: Ouvidoria
Nome Completo: Gudson Barbalho do Nascimento Leão
Cargo: Assessor Técnico Jurídico
Função: Diretor da Ouvidoria
Necessidades: Atender a demandas externas ao Tribunal
Benefícios com o sistema: Diminuição das solicitações de informações
Nível de conhecimento do sistema: Baixo

25. PERFIS DOS USUÁRIOS DO
PORTAL DE DADOS
ABERTOS
Setor: SECEX
Nome Completo: Marcelo Santos de Araújo
Cargo: Inspetor de Controle Externo
Função: Presidente da Comissão Permanente do SIAI
Necessidades: Ferramentas para atuação do controle externo
Benefícios com o sistema: Controle social
Nível de conhecimento do sistema: Alto

26. PERFIS DOS USUÁRIOS DO
PORTAL DE DADOS
ABERTOS
Alvo: Sociedade Civil, Órgãos Públicos
Necessidades: Exercer o controle social por meio do acesso aos diversos
dados públicos dos órgãos
Benefícios com o sistema: Mais transparência
Nível de conhecimento do sistema:
▸ Usuários com pouco conhecimento de TI;
▸ Profissionais da área e/ou ativistas cívicos que procuram analisar,
investigar e gerar novas informações a partir dos dados abertos,
desenvolvendo inclusive novas ferramentas para o desenvolvimento
do controle social;
▸ Órgãos públicos que necessitam acessar de forma estruturada
dados de outros órgãos.

27. 4.
DESCRIÇÃO DE
TAREFAS NA
FORMA DE
CASOS DE USO

29. 5.
PROTÓTIPOS
INICIAIS

30. AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO DO
PORTAL DE DADOS ABERTOS DO
TCE-RN
Configuração
▸ Ubuntu 14.04.5 LTS
(Trusty Tahr)
▸ 2GB of RAM
▸ 80GB hard drive
▸ Dual core processors
Aplicações
▸ CKAN 2.7.2
▸ Apache
▸ Nginx
▸ Postgresql 9.4
▸ Solr

38. 6.
CRONOGRAMA
DO PROJETO

42. Primeiro Conjuntos de Dados
● [TCE-C01] Licitações (Contratos e Convênios)
● [TCE-C02] Dispensa de licitação (Contratos e Convênios)
● [TCE-C03] Inexigibilidade (Contratos e Convênios)
● [TCE-C04] Contratos (Contratos e Convênios)
● [TCE-D01] Empenhos e pagamentos (Despesa e Orçamento)
● [TCE-D02] Receitas (Balanço Orçamentário) (Despesa e Orçamento)
● [TCE-D03] Despesas (Balanço Orçamentário) (Despesa e Orçamento)
● [TCE-D04] Relatório de Gestão Fiscal (RGF) (Despesa e Orçamento)
● [TCE-P01] Conselheiros e Procuradores (Pessoas)
● [TCE-P02] Servidores (Pessoas)
● [TCE-P03] Servidores Inativos (Pessoas)
● [TCE-I01] Resoluções (Institucional)
● [TCE-I02] Cursos da Escola de Contas (Institucional)
● [TCE-I03] Telefones (Institucional)
● [TCE-I04] Concursos e Seleções (Institucional)
● [TCE-I05] Patrimônio (Institucional)
● [TCE-I06] Solicitações de informação (Institucional)
● [TCE-I07] Decisões (Institucional)
● [TCE-I01] Unidades Jurisdicionadas (Dados Auxiliares)
● [TCE-I02] Municípios (Dados Auxiliares)

43. REFERÊNCIAS
[1]http://opendefinition.org
[2]https://br.okfn.org/2015/04/14/quando-surgiram-os-oito-pri
ncipios-dos-dados-abertos/
[3]http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos

44. OBRIGADO!
Alguma pergunta?
@fredericopranto
@joirramalho
@lindemberg