O documento discute o projeto de um plano de dados abertos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que visa disponibilizar dados de 800 órgãos públicos potiguares em um portal de dados abertos. O projeto tem como objetivos promover a transparência, o controle social e o desenvolvimento de novos serviços a partir dos dados públicos.

1. Governo
aberto: 800
órgãos
potiguares em
um portal de
dados abertos

2. QUEM SOU?
▸ Analista de Controle Externo na área de Tecnologia
da Informação do Tribunal de Contas do Rio Grande
do Norte (TCE-RN);
▸ Mestre em Ciências da Computação (UFRN);
▸ Discente no curso de Residência em Tecnologia da
Informação Aplicada à Área Jurídica e Órgãos de
Controle (IMD/TCE-RN);
▸ Pesquisador em Dados Abertos, Transparência e
Governo Aberto.
▸ Membro do grupo Dados Abertos .RN no Telegram
(@dadosabertosrn)

3. QUEM SOMOS?
Projeto: Plano de Dados Abertos do TCE/RN
▸ Frederico Pranto (TCE/RN)
▸ Lindembergh Silva (TCE/RN)
▸ Joir Ramalho (TCE/RN)

4. “

5. DADOS
ABERTOS

6. “Dados são abertos quando qualquer pessoa
pode livremente acessá-los, utilizá-los,
modificá-los e compartilhá-los para
qualquer finalidade, estando sujeito a, no
máximo, a exigências que visem preservar
sua proveniência e sua abertura
http://opendefinition.org

7. Qual é a diferença
entre Dados
Abertos e
Transparência ?

8. Transparência
Dados Abertos
https://www.slideshare.net/tjtavila/os-dados-esto-abertos-no-brasil-vii-frum-da-internet-no-brasil

9. Completo
Todos os dados
públicos devem ser
disponibilizados.
Dados públicos são
dados que não estão
sujeitos a restrições
de privacidade,
segurança ou
privilégios de acesso.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Primários
Os dados devem ser
coletados na fonte
com o maior nível de
detalhamento
possível, e não de
forma agregada ou
modificada.

10. Oportunidade
Sua disponibilidade
deve ser feita tão
rapidamente quanto
necessário para
preservar o valor dos
dados.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Acessibilidade
Os dados devem
estar disponíveis
para a mais ampla
gama de usuários e
as mais diversas
finalidades.

11. Processável por
máquinas
Os dados devem ser
razoavelmente
estruturados de
modo a permitir o
processamento
automatizado.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Não-discriminatório
Os dados devem
estar disponíveis
para qualquer
pessoa, sem
necessidade de
registro.

12. Não-proprietário
Os dados devem
estar disponíveis em
um formato sobre o
qual nenhuma
entidade tem o
controle exclusivo.
OITO PRINCÍPIOS DOS
DADOS ABERTOS
Licença livre
Os dados não estão sujeitos
a quaisquer direitos de
autor, patentes, marcas
comerciais ou regulamento
secreto. Pode ser permitida
uma razoável privacidade e
restrições de privilégio e
segurança.

13. Web Scraping
API de Dados Abertos

16. PARCERIA PARA GOVERNO
ABERTO - UMA INICIATIVA
GLOBAL
A OGP (do inglês Open Government Partnership) define o conceito
de governo aberto por meio de quatro princípios

17. PARCERIA PARA GOVERNO
ABERTO - UMA INICIATIVA
GLOBAL

18. Como surgiu a
iniciativa do Plano de
Dados Abertos e da
reestruturação do
Portal de Dados
Abertos no TCE/RN ?

19. Era uma vez...

21. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
trará um grande
avanço na política
de dados abertos
tanto no nível
Estadual quanto
Municipal
facilitará o acesso e
promoverá o uso de
dados abertos pela
sociedade civil e
outros órgãos da
administração
pública
apoiará a
participação cívica
no monitoramento
da gestão dos
órgãos públicos por
meio do controle
social
Acreditamos que o Plano de Dados Abertos do TCE/RN ...

22. O PLANO DE DADOS
ABERTOS DO TCE/RN
promover a
transparência
ativa, reduzindo as
demandas da
Ouvidoria do
TCE/RN
reestruturar e
expandir a API de
acesso a dados
abertos do TCE/RN
desenvolver um
Plano e Portal de
Dados Abertos que
oriente o uso de
dados abertos no
TCE/RN
Para o TCE/RN, o Plano de Dados Abertos promovem alguns
benefícios...

23. “
E quando vai ficar
disponível?

24. “

25. O que já temos?

26. AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO DO
PORTAL DE DADOS ABERTOS DO
TCE-RN
Configuração
▸ Ubuntu 14.04.5 LTS
(Trusty Tahr)
▸ 2GB of RAM
▸ 80GB hard drive
▸ Dual core processors
Aplicações
▸ CKAN 2.7.2
▸ Apache
▸ Nginx
▸ Postgresql 9.4
▸ Solr
▸ Pentaho Data
Integration Platform

33. E quais dados vou
poder acessar no
portal de dados
abertos?

34. NOSSAS ENTREGAS
1
Dados
institucionais
do TCE/RN já
disponíveis no
sítio do tribunal
2
Dados do SIAI
DP (Sistema
Integrado de
Auditoria
Informatizada
para Despesa
com Pessoal)
3
Dados do SIAI
Fiscal (Sistema
Integrado de
Auditoria
Informatizada)

35. “Matar 858 coelhos com uma cajadada só”

36. OUTROS TRIBUNAIS DE CONTAS
TCE-RS, TCE-MG, TCE-PB, TCE-CE,
TCE-ES, TCE-PE

37. PLANO ESTRATÉGICO DA
ATRICON (2016 - 2017)

38. E agora? Como
posso efetivamente
ajudar no Controle
Social?

40. Informação
● Poder
○ Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à
Informação
● Novos negócios
○ PotyBus
● Insumos para decisões estratégicas
○ Business Intelligence
● Auditorias
○ Análise de acúmulo de cargos
○ Gastos com pessoal
● Análise de dados
○ CGU e Licitações

41. Informação
● Poder
● Novos negócios
● Insumos para decisões estratégicas
● Auditorias
● Análise de dados

42. Informação
● Poder
● Novos negócios
● Insumos para decisões estratégicas
● Auditorias
● Análise de dados

45. https://t.me/dadosabertosrn

46. REFERÊNCIAS
▸ http://opendefinition.org
▸ https://www.slideshare.net/tjtavila/os-dados-esto-abertos-no-brasil-vii-frum-da-internet-n
o-brasil
▸ https://br.okfn.org/2015/04/14/quando-surgiram-os-oito-principios-dos-dados-abertos/
▸ http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos
▸ https://eaves.ca/2009/09/30/three-law-of-open-government-data/
▸ http://www.governoaberto.cgu.gov.br
▸ http://www.atricon.org.br/imprensa/para-brasileiros-tribunais-de-contas-sao-essenciais-n
o-combate-a-corrupcao-e-a-ineficiencia-revela-pesquisa-ibopecni/
▸ http://www.tce.rn.gov.br/as/InstitucionalTCE/conhecendoTCE.pdf
▸ http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/7867
▸ https://goo.gl/4zHpZp (Painel de Monitoramento dos Gastos com Folha de Pessoal dos Municípios da
Bahia)

47. OBRIGADO!
#cervejaComDados
#dadosAbertosRN
https://t.me/dadosabertosrn
twitter.com/fredericopranto