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Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - março/2009




                                                                   EXEMPLO
                                                                   Professores
                                                                   respeitam a Justiça
                                                                   e voltam as aulas

                                                                   ESCOLAS
                                                                   FECHADAS:
                                                                   Essas são as escolas
                                                                   de qualidade que o
                                                                   governo de Sergipe
                                                                   oferece?

A VERDADE SOBRE O PISO                                             IMPROBIDADE

PISANDO NOS
                                                                   SEED gasta mal
                                                                   os recursos da
                                                                   Educação
PROFESSORES
E RASGANDO
A HISTÓRIA
MARÇO, 2009
   2      A VERDADE SOBRE O PISO


AGORA É LEI, FAÇA VALER



A Lei do Piso é para todos os professores!
S
                                          PERDAS
       e o governo tivesse cumpri-
       do a Lei do Piso, o salário
       do professor de Nível Médio
                                        O SALÁRIO ENCOLHEU
seria de R$775, mas hoje é R$425.
Isso é menos que o salário mínimo.
   Como os professores de todo o                                                            Depois de quatro anos,
Brasil estão lutando por um piso que                                                        os professores de nível
deixa 96% dos educadores da rede                                                            médio da rede estadual
estadual de fora? O Piso Salarial é                                                         têm como salário base,
para todos os professores, daquele                                                          menos que um salário
que tem o nível médio, até o doutor.                                                        mínimo.
   Depois que a lei foi assinada pelo
presidente Lula, o governador disse
que TODOS os professores rece-
beriam o Piso Salarial, mas em 2009
a maioria dos educadores da rede
estadual (96%) não tiveram mudan-
ça em seu contracheque. Não é esse
o Piso Salarial que queremos.
   Lembrete: O Piso Salarial
Profissional Nacional para 2009
é R$1.132,40.

    O MÍNIMO


                                                                                           RASGANDO A HISTÓRIA
O SALÁRIO CONGELOU
                                                                                            Greve pelo Piso
                                                                                           O
                                                Se o governo
                                                                                                    s professores en-
                                                tivesse cumprido
                                                                                                    traram em greve
                                                a Lei do Piso, o
                                                                                                    porque desde o ano
                                                salário do profes-
                                                                                           passado tentava-se negociar                           SEM DIREITO?
                                                sor de Nível Médio
                                                                                           com o governo a implantação                           Ao recorrer a justiça para
                                                seria de R$775,                                                                                  acabar com uma reivin-
                                                                                           do Piso Salarial e o governo
                                                mas hoje é R$425.                                                                                dicação da categoria,
                                                                                           só fazia desmarcar as reuni-                          Marcelo Déda rasgou a
                                                Com isso 96% dos
                                                                                           ões e empurrava com a bar-                            sua história de defesa da
                                                professores da
                                                                                           riga a implantação do piso.                           greve para trabalhadores.
                                                rede estadual não
                                                                                              Numa negociação sempre
                                                tiveram mudança
                                                                                           deve haver propostas, mas                          defesa dos professores quando
                                                em seus contrache-
                                                                                           o governo não apresentou                           pediu a justiça a ilegalidade da
                                                ques.
                                                                                           nenhuma. Faz nove meses                            greve. Ao contrário dele, o magis-
                                                                                           que o governo diz que nego-                        tério estadual cumpriu a lei e vol-
                                                                                           cia, mas não apresenta alter-                      tou às aulas no dia 24 de março.
                                                                                           nativa para os professores.                           Os professores e esperam que o
                                                                                              O governador Marcelo                            governo apresente uma proposta
                                                                                           Déda rasgou a sua história de                      DE VERDADE para a categoria.

                                              BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS                         Presidente: Joel de Almeida Santos. Vice-                      SUB-SEDES: SUL: Rua Dom Quirino, 116 - Estância-SE - CEP
                                              TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE                     Presidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conselho Edi-           49200-000 - Tel: (0xx79) 3522-4996. BAIXO SÃO FRANCISCO
                                              OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.                                torial: Joel de Almeida Santos, Roberto S. dos Santos,         II: Rua Santa Cruz, 222 - Neópolis | CEP 49980-000 - Tel:
                                                                                                           Hildebrando Maia, Elda Góis. Jornalista responsável:           (0xx79) 3344-1913. AGRESTE: R.Boanerges de Almeida
                                              SEDE: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Cj. Paulo Barreto    Caroline Santos DRT/SE 898. Diagramação: Diego                 Pinheiro, 1229 - centro - Itabaiana-SE.| CEP 49500-000 - Tel:
                                              - Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | 079)2104-       Oliveira DRT/SE 1094.                                          (0xx79) 3431-5666. CENTRO-SUL: R.Major Misael Mendonça,
                                              9800 | sintese@infonet.com.br | www.sintese-se.com.br        Tiragem: 50.000 exemplares                                     132, Lagarto-SE | CEP 49400-000 - Tel: (0xx79) 3631-3647.
MARÇO, 2009
                                                                                                                                                                   3
                                                                                                          A VERDADE SOBRE O PISO

DENÚNCIAS SOBRE A FOLHA



Há dinheiro para pagar o piso aos
professores e melhorar as escolas
A        Constituição diz que a                            to isso vários professores ga-       acontece em nenhuma secretaria     vai lutar para que o secretá-
                                     Pagando comiss-
         escola pública deve ser                           nham como salário base R$425,        do Estado, somente na SEED.        rio de educação, José Fernan-
         de qualidade para to-                             menos que um salário mínimo.                                            des Lima, seja obrigado pela
                                     sões de até R$ 8
                                                                                                   43 MILHÕES - Somente
dos os filhos dos trabalhadores.                                                                                                   Justiça a devolver os recur-
                                     mil, SEED deixa          GEARC - A GEARC – Grati-
Mas o que vemos hoje em Ser-                                                                    de janeiro a julho de 2008 a Se-   sos para a conta do Fundeb.
                                     escolas degradadas
gipe: professores desvalorizados,                          ficação de Estímulo às Atividades    cretaria de Estado da Educação        A Resolução nº 243 do Tri-
escolas caindo e não há política                           Relacionadas a Convênio é uma        sacou indevidamente da conta       bunal de Contas do Estado re-
                                     e professores rece-
pedagógica por parte da Secre-                             gratificação exclusiva da Educa-     do Fundeb R$43 milhões. O          gulamenta que a SEED deve
                                     bendo menos que
taria de Estado da Educação.                               ção, que não tem critério e custa    dinheiro foi usado para co-        discriminar em três, as folhas
                                     um salário mínimo
   E para piorar, os recursos vin-                         para a Secretaria de Educação algo   brir custos de folhas de pa-       de pagamento dos servidores
dos dos impostos pagos por to-                             em torno de 1 milhão e 200 mil       gamento de professores que         da Educação: Folha MDE, Folha
dos são mal utilizados. Hoje há                            reais por mês. Há cargo de comis-    não estão em sala de aula.         Fundeb Profissionais do Magis-
pessoas contratadas como pro-                              são que recebe R$4.500 pelo cargo       O SINTESE já entregou           tério e Folha Fundeb Servidores
fessores, que não são educa-                               em comissão e soma-se a isso uma     as denúncias ao Tribunal de        Técnico Administrativos. A SEED
dores e que ganham R$8                                     GEARC de R$ 4 mil, tendo como        Contas do Estado e ao Mi-          fabrica 15 folhas de pagamento
mil por mês. Enquan-                                        remuneração R$8,5 mil. Isso não     nistério Público Estadual e        para os servidores da Educação.
                                                                  DENÚNCIAS




                                                              PERGUNTAS SEM
                                                              RESPOSTAS
                                                                                                              ?                                   ?
 MISTÉRIO DAS 15 FOLHAS
 O Tribunal de Contas do
 Estado regulamenta que a

                                                              Após as denúncias do SINTE-
 SEED deve discriminar em
 três, as folhas de paga-
                                                              SE, a sociedade ainda espera
 mento dos servidores da
                                                                                                   AS 40 GRATIFICAÇÕES                 SAQUE DO FUNDEB
                                                              por respostas transparentes
                                                                                                                   **                               **
 Educação. Então por que
                                                              sobre os gastos da SEED.
 a SEED fabrica 15 folhas
 de pagamento?
                                                                                                    Por que na Secretaria de         Por que em 7 meses a SEED uti-
                                                                                                  Educação existem 40 gratifi-       lizou R$43 milhões do dinheiro
                                                                                                  cações e 16 delas não estão        do Fundeb para pagar pessoas
                                                                                                        previstas em lei?               que não estão nas escolas?




                                                                                                              ?                                  ?
                                                                                                      CONTRATAÇÕES                             GEARC
                                                                                                                 **                                           **
                                                                                                  Por que a SEED contrata pes-         Por que somente alguns
                                                                                                   soas como professores, mas          recebem esta misteriosa
                                                                                                    elas não estão em sala de         gratificação, e qual o crité-
                                                                                                  aula e recebem altos salários?          rio para recebê-la?
MARÇO, 2009
  4      A VERDADE SOBRE O PISO


POR TRÁS DAS ILUSÕES...


Onde estão as escolas
de qualidade?                                                                                                                  1


    Após os educadores da rede       cisa de reformas. Um exemplo é
estadual decidirem realizar uma      o CAIC Armando Rollemberg,
greve por tempo indetermina-         no Conjunto Jardim, a escola está
do o governo do Estado veio          acabada. O muro da escola An-
com o discurso de que os pro-        tônio Freitas caiu há vários me-
                                                                                                                                                                  2
fessores queriam prejudicar os       ses e tudo continua na mesma.
filhos dos trabalhadores, negan-        Várias crianças, adolescen-
do uma educação de qualidade.        tes e jovens continuam fora da
    Os professores perguntam.        sala de aula porque não há es-
Como um governo diz que os           colas suficientes, e muitas uni-
professores prejudica os filhos      dades escolares sequer iniciaram
dos trabalhadores, quando esse       o ano letivo por falta de con-
próprio governo não cumpre a         dições em sua estrutura física.
lei? Quando não paga o que os
professores têm direito? Os pro-
fessores de nível médio deveriam
ter como salário-base de R$775,       DE DAR VERGONHA

mas ainda estão com R$425.            1 - Escola Estadual Presidente Castelo Bran-
                                      co, em Aracaju: uma situação deplorável
    Quem tem filhos, parentes,
                                                                                                                                                                                                  4
                                      em pleno capital;
amigos, conhecidos que estudam        2 - Escola Estadual Alba Moreira, em Ara-

nas escolas públicas sabe que a       caju: uma antena parabólica esquecida no
                                                                                                                   3
                                      banheiro resume o descaso;
situação das 411 escolas da rede      3 - Escola Estadual Alcides Pereira, em Ma-
estadual não é boa, a maioria pre-    ruim: estudando em um cenário de guerra;
                                      4 - Escola Estadual Francisco Rosa, em
                                      Aracaju: abandono em letras vivas.




                                                                                                                                                                         Escola E.Hélio Vanderley
                                                                                                                 Escola Rural, Pov, Man-   Escola E.José
                                                                                      Escola E.Manoel Bonfim -                                                           - Itaporanga: lixo por
                                                                                                                 gabeira - Areia Branca:   Franklin - B. dos
                                                                                      Arauá: computadores sem                                                            toda parte
                                                                                                                 aula ao ar livre.         Coqueiros: o teto
                                                                                      uso.
                                                                                                                                           ameaça cair
                                                     A luta dos professores
                                                     não é voltada somente
                                                     para a questão sala-
                                                     rial, mas também por
                                                     condições de trabalho.
                                                     Foi por isso que durante
                                                     o período da greve o
                                                     SINTESE produziu o “Re-
                                                     trato das Escolas Públicas
                                                     de Sergipe”. O relatório
                                                     fotográfico tem o obje-
                                                     tivo de mostrar para a
                                                     população e autoridades
                                                     compententes a verdeira
                                                     estrutura física das esco-
                                                     las da rede estadual.


                                                                                                                                                           Pré Escolar Normélia
                                                                                                                 Escola E. CAIC
                                                                                     Escola E. Calda Júnior
                                                                                                                                                                                                      Escola E. Emiliano Ribeiro
                                                                                                                                                           Araújo - São Cristóvão:
                                                                                                                 Armando Rollemberg
                                                                                     - Neópolis: quadro
                                                                                                                                                                                                      - São Domingos: sala de
                                                                                                                                                           saúde corre risco.
                                                                                                                 - Socorro: o retrato
                                                                                     divide a sala ao meio.
                                                                                                                                                                                                      aula improvisada.
                                                                                                                 do abandono.

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Sintese Informa: a verdade sobre o piso

  • 1. Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - março/2009 EXEMPLO Professores respeitam a Justiça e voltam as aulas ESCOLAS FECHADAS: Essas são as escolas de qualidade que o governo de Sergipe oferece? A VERDADE SOBRE O PISO IMPROBIDADE PISANDO NOS SEED gasta mal os recursos da Educação PROFESSORES E RASGANDO A HISTÓRIA
  • 2. MARÇO, 2009 2 A VERDADE SOBRE O PISO AGORA É LEI, FAÇA VALER A Lei do Piso é para todos os professores! S PERDAS e o governo tivesse cumpri- do a Lei do Piso, o salário do professor de Nível Médio O SALÁRIO ENCOLHEU seria de R$775, mas hoje é R$425. Isso é menos que o salário mínimo. Como os professores de todo o Depois de quatro anos, Brasil estão lutando por um piso que os professores de nível deixa 96% dos educadores da rede médio da rede estadual estadual de fora? O Piso Salarial é têm como salário base, para todos os professores, daquele menos que um salário que tem o nível médio, até o doutor. mínimo. Depois que a lei foi assinada pelo presidente Lula, o governador disse que TODOS os professores rece- beriam o Piso Salarial, mas em 2009 a maioria dos educadores da rede estadual (96%) não tiveram mudan- ça em seu contracheque. Não é esse o Piso Salarial que queremos. Lembrete: O Piso Salarial Profissional Nacional para 2009 é R$1.132,40. O MÍNIMO RASGANDO A HISTÓRIA O SALÁRIO CONGELOU Greve pelo Piso O Se o governo s professores en- tivesse cumprido traram em greve a Lei do Piso, o porque desde o ano salário do profes- passado tentava-se negociar SEM DIREITO? sor de Nível Médio com o governo a implantação Ao recorrer a justiça para seria de R$775, acabar com uma reivin- do Piso Salarial e o governo mas hoje é R$425. dicação da categoria, só fazia desmarcar as reuni- Marcelo Déda rasgou a Com isso 96% dos ões e empurrava com a bar- sua história de defesa da professores da riga a implantação do piso. greve para trabalhadores. rede estadual não Numa negociação sempre tiveram mudança deve haver propostas, mas defesa dos professores quando em seus contrache- o governo não apresentou pediu a justiça a ilegalidade da ques. nenhuma. Faz nove meses greve. Ao contrário dele, o magis- que o governo diz que nego- tério estadual cumpriu a lei e vol- cia, mas não apresenta alter- tou às aulas no dia 24 de março. nativa para os professores. Os professores e esperam que o O governador Marcelo governo apresente uma proposta Déda rasgou a sua história de DE VERDADE para a categoria. BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS Presidente: Joel de Almeida Santos. Vice- SUB-SEDES: SUL: Rua Dom Quirino, 116 - Estância-SE - CEP TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE Presidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conselho Edi- 49200-000 - Tel: (0xx79) 3522-4996. BAIXO SÃO FRANCISCO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. torial: Joel de Almeida Santos, Roberto S. dos Santos, II: Rua Santa Cruz, 222 - Neópolis | CEP 49980-000 - Tel: Hildebrando Maia, Elda Góis. Jornalista responsável: (0xx79) 3344-1913. AGRESTE: R.Boanerges de Almeida SEDE: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Cj. Paulo Barreto Caroline Santos DRT/SE 898. Diagramação: Diego Pinheiro, 1229 - centro - Itabaiana-SE.| CEP 49500-000 - Tel: - Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | 079)2104- Oliveira DRT/SE 1094. (0xx79) 3431-5666. CENTRO-SUL: R.Major Misael Mendonça, 9800 | sintese@infonet.com.br | www.sintese-se.com.br Tiragem: 50.000 exemplares 132, Lagarto-SE | CEP 49400-000 - Tel: (0xx79) 3631-3647.
  • 3. MARÇO, 2009 3 A VERDADE SOBRE O PISO DENÚNCIAS SOBRE A FOLHA Há dinheiro para pagar o piso aos professores e melhorar as escolas A Constituição diz que a to isso vários professores ga- acontece em nenhuma secretaria vai lutar para que o secretá- Pagando comiss- escola pública deve ser nham como salário base R$425, do Estado, somente na SEED. rio de educação, José Fernan- de qualidade para to- menos que um salário mínimo. des Lima, seja obrigado pela sões de até R$ 8 43 MILHÕES - Somente dos os filhos dos trabalhadores. Justiça a devolver os recur- mil, SEED deixa GEARC - A GEARC – Grati- Mas o que vemos hoje em Ser- de janeiro a julho de 2008 a Se- sos para a conta do Fundeb. escolas degradadas gipe: professores desvalorizados, ficação de Estímulo às Atividades cretaria de Estado da Educação A Resolução nº 243 do Tri- escolas caindo e não há política Relacionadas a Convênio é uma sacou indevidamente da conta bunal de Contas do Estado re- e professores rece- pedagógica por parte da Secre- gratificação exclusiva da Educa- do Fundeb R$43 milhões. O gulamenta que a SEED deve bendo menos que taria de Estado da Educação. ção, que não tem critério e custa dinheiro foi usado para co- discriminar em três, as folhas um salário mínimo E para piorar, os recursos vin- para a Secretaria de Educação algo brir custos de folhas de pa- de pagamento dos servidores dos dos impostos pagos por to- em torno de 1 milhão e 200 mil gamento de professores que da Educação: Folha MDE, Folha dos são mal utilizados. Hoje há reais por mês. Há cargo de comis- não estão em sala de aula. Fundeb Profissionais do Magis- pessoas contratadas como pro- são que recebe R$4.500 pelo cargo O SINTESE já entregou tério e Folha Fundeb Servidores fessores, que não são educa- em comissão e soma-se a isso uma as denúncias ao Tribunal de Técnico Administrativos. A SEED dores e que ganham R$8 GEARC de R$ 4 mil, tendo como Contas do Estado e ao Mi- fabrica 15 folhas de pagamento mil por mês. Enquan- remuneração R$8,5 mil. Isso não nistério Público Estadual e para os servidores da Educação. DENÚNCIAS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS ? ? MISTÉRIO DAS 15 FOLHAS O Tribunal de Contas do Estado regulamenta que a Após as denúncias do SINTE- SEED deve discriminar em três, as folhas de paga- SE, a sociedade ainda espera mento dos servidores da AS 40 GRATIFICAÇÕES SAQUE DO FUNDEB por respostas transparentes ** ** Educação. Então por que sobre os gastos da SEED. a SEED fabrica 15 folhas de pagamento? Por que na Secretaria de Por que em 7 meses a SEED uti- Educação existem 40 gratifi- lizou R$43 milhões do dinheiro cações e 16 delas não estão do Fundeb para pagar pessoas previstas em lei? que não estão nas escolas? ? ? CONTRATAÇÕES GEARC ** ** Por que a SEED contrata pes- Por que somente alguns soas como professores, mas recebem esta misteriosa elas não estão em sala de gratificação, e qual o crité- aula e recebem altos salários? rio para recebê-la?
  • 4. MARÇO, 2009 4 A VERDADE SOBRE O PISO POR TRÁS DAS ILUSÕES... Onde estão as escolas de qualidade? 1 Após os educadores da rede cisa de reformas. Um exemplo é estadual decidirem realizar uma o CAIC Armando Rollemberg, greve por tempo indetermina- no Conjunto Jardim, a escola está do o governo do Estado veio acabada. O muro da escola An- com o discurso de que os pro- tônio Freitas caiu há vários me- 2 fessores queriam prejudicar os ses e tudo continua na mesma. filhos dos trabalhadores, negan- Várias crianças, adolescen- do uma educação de qualidade. tes e jovens continuam fora da Os professores perguntam. sala de aula porque não há es- Como um governo diz que os colas suficientes, e muitas uni- professores prejudica os filhos dades escolares sequer iniciaram dos trabalhadores, quando esse o ano letivo por falta de con- próprio governo não cumpre a dições em sua estrutura física. lei? Quando não paga o que os professores têm direito? Os pro- fessores de nível médio deveriam ter como salário-base de R$775, DE DAR VERGONHA mas ainda estão com R$425. 1 - Escola Estadual Presidente Castelo Bran- co, em Aracaju: uma situação deplorável Quem tem filhos, parentes, 4 em pleno capital; amigos, conhecidos que estudam 2 - Escola Estadual Alba Moreira, em Ara- nas escolas públicas sabe que a caju: uma antena parabólica esquecida no 3 banheiro resume o descaso; situação das 411 escolas da rede 3 - Escola Estadual Alcides Pereira, em Ma- estadual não é boa, a maioria pre- ruim: estudando em um cenário de guerra; 4 - Escola Estadual Francisco Rosa, em Aracaju: abandono em letras vivas. Escola E.Hélio Vanderley Escola Rural, Pov, Man- Escola E.José Escola E.Manoel Bonfim - - Itaporanga: lixo por gabeira - Areia Branca: Franklin - B. dos Arauá: computadores sem toda parte aula ao ar livre. Coqueiros: o teto uso. ameaça cair A luta dos professores não é voltada somente para a questão sala- rial, mas também por condições de trabalho. Foi por isso que durante o período da greve o SINTESE produziu o “Re- trato das Escolas Públicas de Sergipe”. O relatório fotográfico tem o obje- tivo de mostrar para a população e autoridades compententes a verdeira estrutura física das esco- las da rede estadual. Pré Escolar Normélia Escola E. CAIC Escola E. Calda Júnior Escola E. Emiliano Ribeiro Araújo - São Cristóvão: Armando Rollemberg - Neópolis: quadro - São Domingos: sala de saúde corre risco. - Socorro: o retrato divide a sala ao meio. aula improvisada. do abandono.