Aviso 17 Ggbm 99

BANCO DE MOÇAMBIQUE

AVISO Nº 17/GGBM/97

Assunto: Plano de Contas do Sistema Bancário

Tornando-se necessário compilar as principais directrizes sobre a contabilidade das
instituições de crédito, o Banco de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 54 da Lei nº
28/91 -Lei das instituições de crédito, de 31 de Dezembro, determina:

ARTIGO 1

É adoptada a presente versão do Plano de Contas do Sistema Bancário, em anexo, que faz
parte integrante deste aviso.

ARTIGO 2

As dúvidas que resultarem da interpretação e aplicação do presente aviso serão esclarecidas
pelo Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Moçambique.

Maputo, 30 de Setembro de 1997

O GOVERNADOR

Adriano Afonso Maleiane

I. INTRODUÇÃO

1. O Plano de Contas do Sistema Bancário (PCSB) e, reconhecidamente, um
Instrumento oportuno e necessário para a harmonização no registo das operações
bancárias.

O registo homogêneo das operações no sistema bancário permitirá a utilização da
contabilidade corno um elemento orientador, tanto da gestão intra-bancária corno
da gestão rnacroeconómico.

O presente Plano de Contas do Sistema Bancário (PCSB) tem por objectivo agregar
num único documento, as diversas directrizes ta respeitantes a contabilizações das
operações inerentes a actividade das instituições de crédito. Outrossim, afigura-se
pertinente actualizar o PCSB face a evolução do mercado financeiro,
consubstanciada no surgimento de novos e diversificados produtos.

2. Na elaboração do Plano de Contas do Sistema Bancário considerou-se o interesse
da sua utilização nas seguintes ópticas:

a) Enquanto instrumento de gestão, o PCSB permitira um acompanhamento da
evolução das actividades das instituições de crédito nos seus multifacetados
aspectos (situação patrimonial e financeira, rentabilidade, solvabilidade,
liquidez, etc); e

b) Do ponto de vista rnacroeconórnico, na medida em que permite a obtenção
de informação crucial para a orientação da politica monetária e cambial.
NORMAS E PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

1. Normas gerais

1.1. O presente Plano de Contas do Sistema Bancário e aplicação obrigatória para
todas as instituições de crédito a operar em Moçambique.

A fim de contemplar situações operacionais ou patrimoniais especificas de
alguns tipos de instituições, o Banco de Moçambique publicara as instruções
sobre contabilização que se considerem adequadas.

2. Princípios contabilísticos

Com o objectivo de que as contas das instituições de crédito apresentem uma
imagem verdadeira e apropriada do património, da situação financeira, assim
como dos resultados, deverão ser seguidos os seguintes princípios gerais:

2.1. Da continuidade

Presume-se que a instituição de credito continua as suas actividades, não tendo
intenção nem necessidade de entrar em liquidação ou de reduzir
significativamente a actividade.

2.2. Da consistência

Os critérios valorimétricos não podem ser modificados de um exercício para
outro. Ocorrendo qualquer derrogação a este principio com efeitos materialmente
relevantes, deve a mesma constar em adenda aos reportes (relatórios de contas,
balancetes mensais, etc).

2.3. Da especialização (ou dos acréscimos)

Os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos e
distribuídos por períodos mensais, segundo a regra pro rata temporis, quando se
trata de operações que produzam fluxos residuais ao longo de um período de
tempo superior a um mês.

2.4. Da prudência

As contas devem integrar níveis de precaução exigidos por estimativas realizadas
em condições de incerteza, não permitindo, contudo, a criação de reservas ocultas
ou provisões excessivas ou a deliberada quantificação de activos e proveitos por
defeito ou de passivos e custos por excesso. Em particular, devem tornar-se em
conta os riscos previsíveis e as perdas eventuais que tenham a sua origem no
exercício anterior, mesmo se estes riscos ou perdas apenas tiverem sido
conhecidos entre a data do encerramento do balanço e a data na qual e elaborado.

2.5. Da substância sobre a forma

A contabilização deve atender a substância das operações e a sua realidade
financeira e não apenas a sua forma legal.

Em particular não serão reconhecidos como resultados os lucros aparentes
obtidos mediante a venda de imóveis, títulos, participações ou outros activos
a pessoas ou entidades vinculadas a instituição, cujo preço se satisfaça,
directa ou indirectamente, coro fundos desta, nem as reavalições realizadas
através de venda e posterior aquisição de activos não podendo efectuar-se
reavaliações que não sejam as previstas na lei.

2.6. Da Materialidade

As demonstrações financeiras devem evidenciar todos os elementos que sejam
relevantes e que possam afectar avaliações ou decisões de terceiros.

Da correspondência do balanço de abertura de um exercício com o do
encerramento do exercício precedente.

Os saldos de abertura do balanço de um exercício devem ser iguais aos saldos de
encerramento constantes do balanço do exercício precedente.

II. CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

1.1.Na avaliação dos valores activos e passivos das instituições de crédito, devem ser
respeitadas as seguintes regras:

a) 0 valor do ouro amoedado e em barra deve ser calculado com base na cotação
media mensal em dólares dos Estados Unidos da América, no mercado de
Londres, a qual se aplicara a media entre os câmbios de compra e venda dessa
moeda estabelecidos no mercado nacional para o ultimo dia de cada mês.

b) o valor das notas e moedas estrangeiras deve ser determinado por aplicação da
media entre os câmbios de compra e venda divulgados pelo Banco de
Moçambique para o ultimo dia de cada mês;

c) os demais activos expressos em moeda estrangeira devem ser valorizados por
aplicação da media entre os câmbios de compra e venda divulgados pelo Banco
de Moçambique para o último dia de cada mês;

d) o valor dos títulos nacionais e estrangeiros e das participações financeiras devem
ser avaliados pelo custo de aquisição

e) Os valores em prata e de numismática e medalhística devem ser avaliados ao
custo médio de aquisição;

f) as imobilizações devem ser avaliadas pelo custo de aquisição, salvo quando se
verifiquem reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, em que as mais-
valias daí resultantes serão incorporadas em reservas de reavaliação; e

g) os restantes elementos patrimoniais devem ser avaliados pelos respectivos valores
nominais.

IV- LISTA DAS CONTAS

CLASSE 1- ACTIVOS EXTERNOS

10- Ouro

100 - Em poder da Sede
1000- Ouro amoedado
1001- Ouro em barra ou lingote

101- Em poder das Dependências
1010- Ouro amoedado

102- Em poder de diversos
1020- Ouro amoedado

11- Direitos de Saque Especiais

12- Notas e Moedas Estrangeiras

120- Em poder da Sede

13- Depósitos no Estrangeiro

130- Depósitos a ordem
131- Depósitos com pré - aviso
132- Depósitos a prazo
133- Depósitos de caução para créditos abertos
139- Outros depósitos

14- Títulos Estrangeiros

140- Títulos de Governos estrangeiros
141- Títulos de organizações financeiras internacionais
149- Outros títulos estrangeiros

15- Desconto sobre o Estrangeiro

16- Participações Em Organizações Internacionais

160- Fundo Monetário Internacional

1600- Quota em ouro e divisas
1601- Quota em moeda nacional

161- Outras instituições financeiras internacionais

1610- B.I.R.D.
1611- A.I.D.
1612- Banco Africano de Desenvolvimento

162- Outras instituições internacionais

19- Outros Activos Externos

190- Valores a cobrar sobre o estrangeiro
191- Devedores em moeda estrangeira
192- Acordos internacionais de pagamento
199- Diversos activos externos

CLASSE 2- CRÉDITO INTERNO

20- Crédito ao Estado

200- Crédito ao Governo Central

2000- Em conta - corrente
2001- Descobertos em conta
2009- Outros

209- Credito aos Governos locais

2090- Descobertos em conta
2099- Outros créditos

21- Crédito a Instituições Financeiras

210- Desconto - Instituições monetárias
211- Redesconto –Instituições monetárias
218- Outros créditos –Instituições monetárias
219- Credito a instituições financeiras não monetárias

22- Crédito ao Sector Empresarial e a Particulares

220- Desconto de letras e livranças
2200- Letras e livranças em carteira
22000- Empresas estatais
22001- Cooperativas
22002- Empresas privadas
22003- Particulares

2201- Letras e livranças em poder das Dependências
22011- Cooperativas
22013- Particulares

2202- Letras e livranças em poder dos Correspondentes
22021- Cooperativas
22023- Particulares

221- Empréstimos em conta corrente
2210- Com caução - com garantia de hipoteca

22101- Cooperativas
22103- Particulares

2211- Com caução - com garantia do Estado
22110 - Empresas estatais –
22111- Cooperativas

2212- Com caução -outras garantias
22121- Cooperativas
22122- Empresas privadas 22123- Particulares

2213- Sem caução
22131- Cooperativas
22133- Particulares


2220- Com caução - com garantias e hipoteca
22201- Cooperativas
22203- Particulares

22211- Cooperativas

2222- Com caução com outras garantias
22221- Cooperativas
22223- Particulares

2223- Sem caução
22231- Cooperativas
22233- Particulares

223- Descobertos em depósitos a ordem

2231- Cooperativas
2233- Particulares

227- Letras e livranças vencidas

2271- Cooperativas
2273- Particulares

228- Créditos em mora


22801- Cooperativas
22803- Particulares

22811- Cooperativas

2282- Com caução - com outras garantias
22821- Cooperativas
22823- Particulares

2283- Sem caução
22831- Cooperativas
22833- Particulares

229- Créditos de cobrança duvidosa

2290- Créditos em contencioso - com garantia de hipoteca
22901- Cooperativas
22903- Particulares

2291- Créditos em contencioso - com outras garantias
22911- Cooperativas
22913- Particulares

2292- Créditos em contencioso - sem caução
22921- Cooperativas
22923- Particulares

2293- Créditos incobráveis
22931- Cooperativas

22933- Particulares

23- Aplicações de Recursos Consignados

230- Em moeda nacional

231- Em moeda estrangeira

24- Crédito ao Sector Empresarial e a Particulares - Moeda estrangeira

241- Empréstimos em conta corrente

24101- Cooperativas
24103- Particulares

24111- Cooperativas
24113- Particulares

24121- Cooperativas
24123- Particulares

2413- Sem caução
24131- Cooperativas
24133- Particulares


24201- Cooperativas
24203- Particulares

24211- Cooperativas
24212 - Empresas privadas
24213- Particulares

24221 Cooperativas
24223- Particulares

2423- Sem caução
24231- Cooperativas
24233- Particulares


24801- Cooperativas
24803- Particulares

24811- Cooperativas
24813- Particulares
24821- Cooperativas
24823- Particulares

2483- Sem caução
24831- Cooperativas
24833- Particulares


2490- Crédito em contencioso - com garantia de hipoteca
24901- Cooperativas
24903- Particulares

2491- Crédito em contencioso - com outras garantias
24911 - Cooperativas
24913- Particulares

2492- Crédito em contencioso - Sem caução
24921- Cooperativas
24923- Particulares

24931- Cooperativas
24933 Particulares

29- Provisões para Créditos em Mora e de Cobrança Duvidosa

290- Para créditos em mora
291- Para créditos em contencioso
292- Para créditos incobráveis

CLASSE 3- IMOBILIZAÇÕES

30- Construções

300- Edifícios de serviço próprio
301- Edifícios para habitação
309- Edifícios para outros fins

31- Equipamento

310- Equipamento informático
311- Maquinas de escritório
312- Veículos
313- Mobiliário e material
314- Ferramentas e utensílios
315- Equipamento de Comunicações
316- Grupo gerador
317- Portas - fortes
318- Climatização
319- Outro equipamento

32- Património Artístico

33- Outras Imobilizações Corpóreas

330- Instalações
339- Diversos

34- Imobilizações em Curso

340- Construções
341- Equipamento

342- Património artístico
343- Outros imobilizações corpóreas

35- Encargos Plurianuais

350- Despesas de constituição e instalação
359- Outros encargos plurianuais

39- Amortizações Acumuladas

390- De Construções
391- De equipamento
392- De outras imobilizações corpóreas
393- De encargos plurianuais

CLASSE 4 – OUTROS ACTIVOS

40 - Caixa

41- Depósitos Noutras Instituições de Crédito

410- Depósitos a ordem - Moeda nacional
4100- No Banco de Moçambique
4101- Em outros bancos

411- Depósitos obrigatórios no Banco de Moçambique -M.N.

412- Depósitos a ordem - Moeda estrangeira
4120- No Banco de Moçambique

413- Depósitos obrigatórios no Banco de Moçambique -M.E.

419- Outros depósitos - Moeda nacional
4190 - No Banco de Moçambique

42- Valores a Cobrar - Moeda Nacional

420- Cheques a cobrar sobre o próprio banco
421- Cheques a cobrar sobre outros bancos
422- Vales de correio
423- Títulos das Finanças
429- Outros valores

43- Títulos e Participações Financeiras Nacionais

430- Títulos da divida pública

431- Outros títulos nacionais
4310- De instituições monetárias
4311- De instituições financeiras não monetárias
4312- De empresas estatais não financeiras
4313- De empresas privadas

432- Participações financeiras nacionais
4320- Instituições monetárias
4321- Instituições financeiras não monetárias
4322 – Empresas privadas

433- Títulos Próprios
4330- Acções
4339- Outros Títulos

44- Devedores - Moeda Nacional

441- Estado - diversos
443- Fornecedores (C/ adiantamentos)
444- Empregados
445- Depósitos de caução noutras entidades
446- Devedores por capital subscrito

4460- Acções
4469- Outras formas de representação

449- Diversos

45- Economato

450- Combustíveis e lubrificantes

451- Artigos de consumo corrente

4510- Impressos
4511 - Artigos de expediente
4512- Artigos de higiene e conforto
4513- Cheques selados
4514- Cheques não selados
4515- Cartas de crédito para emissão
4516- Cadernetas de poupança
4519- Outros

452- Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

453 Material de conservação e reparação

4530 Material de Construção
4531- Material eléctrico

4532- Peças e sobressalentes para viaturas
4533- Pecas e sobressalentes para máquinas
4539- Outros materiais

459- Outros artigos

- Aplicações em Instituições de Crédito no Pais

470- Banco de Moçambique

4700- Mercado Monetário Interbancário - operações c/ garantia

47000- Operações de compra c/ acordo de revenda

470000- Bilhetes do Tesouro
470001- Títulos da Autoridade Monetária

47001- Operações de compra definitiva


471- Outras instituições de crédito






4711- Mercado Monetário Interbancário - operações s/ garantia

48- Valores a cobrar em ME

480- Cheques a cobrar sobre a próprio banco
484- Cheques visados pagos
489- Outros valores

49- Activos Diversas

490- Prata
491- Moedas e medalhas comemorativas
4910- Moedas comemorativas

4911- Medalhas comemorativas
499- Outros

CLASSE 5- RECURSOS ALHEIOS

50- Notas emitidas

51- Moedas Emitidas

510- Moedas para circulação corrente
511- Moedas comemorativas emitidas

52- Depósitos - Moeda Nacional

520- Depósitos a ordem - Residentes no pais

5201- Outras instituições financeiras
5202- Estado

52020- Governo central

520200- Depósitos da Tesouraria Central
520201- Fontes de financiamento
520202- Orçamento de investimento de anos anteriores
520203- Fundos do orçamento de investimento

52021- Governos locais

520210- Depósitos da Tesouraria Local
520211- Orçamento de investimento de anos anteriores

5203- Outros residentes no Pais

52031- Cooperativas
52033- População
52039- Outros

521- Depósitos a ordem - Residentes no estrangeiro


52100- Conta nº 1
52100- Conta nº 2

5211- Outros organismos financeiros internacionais
5212- Bancos no estrangeiro

5213- Emigrantes
5219- Outros residentes no estrangeiro

522- Depósitos a prazo - Residentes no Pais

5220- De 90 dias

52203- Particulares

5221- De 91 a 180 dias

52211- Cooperativas
52213- Particulares

5222- De 181 a 365 dias

52221- Cooperativas
52223- Particulares

5223- De 1 ano a 2 anos

52231- Cooperativas
52233- Particulares

5224- Superior a 2 anos

52241- Cooperativas
52243- Particulares

5225- Campanha Nacional de Captação de Poupança

52251- Cooperativas
52253- Particulares


52270- De 90 dias
52271- De 91 a 180 dias
52272 De 181 a 365 dias
52273- De 1 a 2 anos
52274- Superior a 2 anos

523- Depósitos a prazo - Residentes no estrangeiro

5230- Emigrantes 5239- Outros

524- Depósitos obrigatórios

5240- De B.P.D.
5241- De B.S.T.M.
5249- De outras instituições financeiras

525- Depósitos de caução

5250- De importação

52500- Empresas estatais 5

2501- Cooperativas

52503- Governo
52504- Particulares

5259- Outros depósitos de caução

53- Credores por Recursos Consignados - Moeda nacional

54- Outras Responsabilidades - Moeda Nacional

540- Cheques e ordens a pagar - Moeda nacional

5400- Cheques cativos
5401- Cheques- saques
5402- Ordens de pagamento recebidas
5403- Cheques avisados
5404- Ordens de pagamento emitidas
5409- Cheques e ordens antigas por pagar

54090- Ate 5 anos
54091- Mais de 5 anos

541- Desconto e redesconto
542- Empréstimos - Moeda nacional

5420- De curto prazo
5421- De médio e longo prazo

543- Credores - Moeda nacional

5430- Remunerações a pagar
5431 Fornecedores de bens e serviços
5432- Valores prescritos
5433- Contas cativas
5434- Contas inactivas
5439- Outros credores

544- Exigibilidades diversas

5440- Impostos cobrados aos clientes

54400- Imposto de selo - Efeitos cobrados
54401- Imposto de selo - Créditos abertos
54402- Imposto de selo - Ordens e transferências
54408- Imposto de selo - Outras operações
54409- Outros impostos

5441- Deduções nos vencimentos

54410- Imposto Reconstrução Nacional e Adicional
54411- Imposto sobre rendimentos do trabalho -
54412- F.A.S.T.
54413- Sindicato
54414- Pensão de aposentação
54415- Pensão de sobrevivência
54416- Rendas de casa
54417- Descontos judiciais
54419- Outros descontos

5449- Outras exigibilidades

55- Depósitos e Responsabilidades em Moeda Estrangeira

550- Depósitos a ordem - Residentes no Pais

5500 Instituições financeiras nacionais
5503- Empresas estatais não financeiras
5505- Particulares
5506 Operadores do mercado secundário de câmbios


5510- Embaixadas e consulados
5512- Instituições financeiras estrangeiras
5513- Empresas estrangeiras
5514- Emigrantes
5519- Outros não residentes

552- Depósitos a prazo - Não residentes

5520- De 6 meses

55202- Emigrantes

5521- De 1 ano

55212- Emigrantes

5522- De 2 anos

55221- Empresas estrangeira
55222- Emigrantes

553- Depósitos de caução

5530- Residentes
5531- Não residentes

554- Empréstimos externos de curto prazo

5540- De bancos centrais
5541- De organizações financeiras internacionais
5542- De governos estrangeiros
5543- De bancos comerciais
5549- De outros não residentes

555- Empréstimos externos de médio e longo prazo

5550- De bancos centrais
5551- De organizações financeiras internacionais
5552- De governos estrangeiros

5553 De bancos comerciais
5559- De outros não residentes

556- Cheques e ordens a pagar - Moeda estrangeira

5561- Cheques - saques
5569- Cheques e ordens antigos por pagar

557- Credores por Recursos Consignados - Moeda estrangeira

5570- Residentes

558- Credores - Moeda estrangeira

5580- Credores por juros em atraso
5581- Contas cativas

55810- Residentes

5589- Outros credores

559- Depósitos a prazo - Residentes

5590- De 6 meses

55903- Cooperativas
55905- Particulares

5591- De 1 ano

55912 Empresas estatais
55913- Cooperativas
55915- Particulares

5592- De 2 anos

55923- Cooperativas
55925- Particulares

56- Atribuição Cumulativa de Direitos de Saque Especiais

57- Acordos Internacionais de Pagamentos

570- Conta Clearing
571- Conta Barter
572- Responsabilidades a médio e longo prazo
579- Outros

58- Recursos de Instituições de Crédito no País



58000- Operações de venda c/ acordo de recompra


58001- Operações de venda definitiva









CLASSE 6- CONTAS INTERNAS E DE REGULARIZAÇÃO

60- Sede e Dependências

600- Sede e dependências -C/ efectiva - Moeda nacional
601- Sede e dependências -C/ efectiva - Moeda estrangeira
604- Sede e dependências -C/ lançamentos a regularizar
605- Sede e dependências C/ saques pagos sem aviso
609- Sede e dependências - Outras contas

6090- Valores em transito
6091- Transferências

61- Flutuação de Valores

610- Flutuação em ouro

6101- Em poder das dependências

611- Flutuação em disponibilidades em moeda estrangeira
612- Flutuação em haveres do F.M.I.
613- Flutuação em direitos de saque especiais
614- Flutuação em títulos estrangeiros
615- Flutuação em outros activos em moeda estrangeira
616- Flutuação em responsabilidades em moeda estrangeira

6160- Empréstimos em moeda estrangeira
6161- Depósitos em moeda estrangeira
6162- Cheques e ordens a pagar em M.E.
6163- Credores por recursos consignados em M.E.
6164- Credores em M.E.
6165- Atribuição cumulativa de D.S.E.
6166- Outras responsabilidades em M.E.

617- Ajustamento do credito ao Estado
(Quota no F.M.I. em Moeda estrangeira)
618- Flutuação em títulos e participações financeiras em moeda nacional

62- Custos A Pagar

620- Juros de depósitos- Moeda nacional

6200- A ordem
6201- A prazo

621- Juros de empréstimos

6210- Em moeda estrangeira - não residentes
6211- Em moeda nacional - residentes

622- Juros de outros recursos


623- Juros da atribuição cumulativa de D.S.E.
624- Diferenças cambiais em haveres do F.M.I.
625 Juros de recursos de instituições de crédito no país



629- Outros custos a pagar


63- Proveitos a Receber

630- Juros de credito ao Estado
631- Juros de crédito a instituições financeiras
632- Juros de crédito ao sector empresarial e a particulares

6320- De empréstimos em conta - corrente

63200- Moeda nacional
63201- Moeda estrangeira

6321- De outros créditos


633- Rendimentos de títulos e participações financeiras

6330- Nacionais - Títulos da divida publica
6331- Nacionais - Outros
6332- De Títutos e part. fin. estrangeiras

634- Juros de aplicações em M.E.
635- Juros da conta de D.S.E.
636- Juros a receber do F.M.I.
638- Juros de aplicações em instituições de crédito no pais

6380- Outras Instituições de crédito


639- Outros proveitos a receber

64- Despesas Antecipadas

640- Juros de desconto e redesconto
641- Rendas
642- Seguros
643- Juros de Recursos de Instituições de Crédito no país


64300- Mercado Monetário Interbancário – operações c/ garantia




6430010- Bilhetes do Tesouro e Monetária







64311- Mercado Monetário Interbancário –operações s/ garantia

649- Outras

65- Receitas Antecipadas

650- Juros de desconto e redesconto

6500- De instituições financeiras
6501- De outras entidades

651- Juros de outros créditos

6511- Moeda Estrangeira

652- Rendas
654 Juros de Aplicações em Instituições de Crédito no país








65410- Mercado Monetário Interbancário - operações c/
garantia






659- Outras receitas

67- Outras Contas Internas

670- Remessas em caminho
671- Operações cambiais

6710- Operações cambiais - Moeda nacional

67100- Compras - divisas

67101- Compras - notas
67102- Vendas - divisas
67103- Vendas - notas
67104- Valias - divisas
67105- Valias - notas

6711- Operações cambiais - Moeda estrangeira

672- Compensação de valores
673- Operações com o estrangeiro
674- Saques, ordens e transferências

6740- Saques e cheques de clientes avisados
6741- Ordens de pagamento expedidas
6742- Transferencias

678- Transferencia de resultados

679- Diversas

68- Outras Contas a Regularizar

680- Valores da Banca Integrada

6800- Valores incobrados na reintegração da Banca
6801- Encargos diversos
6802- Provisões constituídas pela Banca Integrada
6803- Capitais e Reservas da Banca Integrada
6804- Dependências – C/ efectiva em M.N.
6805- Dependências –C/ efectiva em M.E.

681- Abonos ao pessoal

6810- Para deslocações
6819- Para outros fins

682- Gastos reembolsáveis

6820- Despesas de conta alheia
6821- Protestos
6829- Outros gastos

683- Custo de notas e moedas para emissão
684- Diferenças de caixa
685- Vales de correio e cheques a vista incobrados
686- Fundo de maneio
689- Diversas contas a regularizar

6890- Valores confiscados
6891- Depósitos para despesas a efectuar

6892- Depósitos para liquidação de letras
6899- Outras contas

CLASSE 7- FUNDOS PROPRIOS E RESULTADOS

70- Fundo para Meios Imobilizados

71- Fundo para Meios Circulantes

72- Fundo para Investimentos

73- Capital

74- Reservas

740- Reserva legal
741- Reservas de reavaliação

7410- De construções

74101 De edifícios de serviço próprio
74102- De edifícios para habitação
74103- De edifícios para outros fins

7411- De equipamento
7412- De património artístico
7413- De títulos e participações financeiras nacionais
7419- Outras

742- Prémios de emissão

7420- De acções
7429- De outros títulos

749- Outras reservas

75- Resultados

750- Resultados correntes do exercício

751- Ganhos extraordinários do exercício

7510- Ganhos na venda ou abate de imobilizações
7511- Ganhos cambiais extraordinários
7519- Outros ganhos extraordinários

752- Perdas extraordinárias do exercício

7520- Perdas na venda ou abate de imobilizações
7521 Perdas cobertas por provisões

7522- Multas
7523- Donativos
7529- Outras perdas extraordinárias

753- Ganhos imputáveis a exercícios anteriores

7530- Recuperação de créditos incobráveis
7531- Reposição de provisões
7539- Outros ganhos de exercícios anteriores

754- Perdas imputáveis a exercícios anteriores

7540- Impostos sobre lucros
7541- Créditos incobráveis cobertos por provisões
7542- Diferenças cambiais em responsabilidades cobertas por provisões
7549- Outras perdas de exercícios anteriores

755- Provisões utilizadas

7550- Provisões para menos - valias de títulos e participações financeiras
nacionais
7551- Provisões para menos- valias de títulos e participações financeiras
estrangeiras
7552- Provisões para riscos de flutuação de câmbios
7553- Provisões para créditos em mora e de cobrança duvidosa
7554 Provisões para riscos gerais de crédito
7559 Provisões para outros riscos

76- Provisões Para Riscos Diversos

760- Para riscos gerais de credito
761- Para riscos de flutuação de câmbios

7610- Para diferenças cambiais em responsabilidades
7619- Para outros riscos cambiais

762- Para títulos e partic. financ. nacionais
763- Para títulos e partic. financ. estrangeiras
769- Para outros riscos

77- Resultado do Exercício

78- Fundo Social dos Trabalhadores

79- Resultados Transitados

CLASSE 8- CONTAS DE CUSTOS

80- Custos de Operações Passivas

800- Juros de depósitos a ordem


801- Juros de depósitos a prazo



802- Juros de desconto e de redesconto

8030- Do Banco de Moçambique
8031- Do F.M.I.
8032- De bancos estrangeiros
8039- De entidades diversas

804- Juros de recursos consignados


806- Juros de descobertos em conta
807- Juros de recurso de Instituições de Credito no pais









809- Outros juros

81- Custos em Operações de Ouro e Moeda Estrangeira

810- Operações de ouro
811 Operações cambiais
812- Diferenças cambiais negativas em responsabilidades

8121- Haveres do F.M.I.
8122- Empréstimos
8125- Recursos consignados
8126- Cheques e ordens a pagar

819- Outras operações de moeda estrangeira

82- Outros Custos Bancários

820- Comissões e despesas dos correspondentes
821- Despesas com emissão de notas
822- Despesas com emissão de moedas
823- Despesas com emissão de moedas comemorativas
824- Despesas com cunhagem de medalhas comemorativas
825- Prejuízos na venda de títulos
829- Diversos

83- Custos Com Pessoal

830- Salário básico
831- Remunerações complementares
8310- Trabalho extraordinário
8311- Subsidio de abono de família
8312- Subsidio para falhas de caixa
8313- Subsidio de mecanografia
8314 Subsídio de casado
8315- Subsídio de ferias
8316- Subsídio de renda de casa
8319- Outras remunerações complementares

832- Encargos sociais
8320- F.A.S.T.
8321- Centro social
8322- Pensões de aposentação
8323- Pensões de sobrevivência
8324- Comparticipação em impostos

8325- Assistência médica e medicamentosa
8329- Diversos

839- Outros encargos com o pessoal

8390- Fardamento
8399- Diversos

84- Fornecimentos de Terceiros

840- Agua e energia eléctrica
841- Combustíveis e lubrificantes
842- Artigos de consumo corrente
8420- Impressos
8421 Artigos de expediente
8422- Artigos de higiene e conforto
8429- Outros

843- Jornais, revistas e publicações
844- Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
845- Material de conservação e reparação
8450- Material de construção
8451- Material eléctrico
8452- Pecas e sobressalentes para viaturas
8453- Pecas e sobressalentes para maquinas
8459- Outros materiais

849- Outros fornecimentos

85- Serviços de Terceiros

850- Manutenção e reparação
8501- De equipamento informático
8502- De maquinas de escritório
8503- De viaturas
8509- De outros bens

851- Transporte de carga
852- Comunicações
8520- Portes de correio
8521- Telefones
8522- Telegramas e telex
8529- Outras despesas

853- Publicidade
854- Despesas judiciais e de contencioso
855- Despesas de representação
856- Deslocações e estadias
8560 Transporte

8561- Ajudas de custo
8562- Alojamento
8569- Outras despesas

857- Formação de pessoal
859- Outros serviços de terceiros
8590- Despesas com transferencia de fundos
8599- Serviços diversos

86- Outros Custos

860- Rendas e alugueres
8600- Rendas de casa
8601- Aluguer de equipamento informático
8602- Aluguer de outro equipamento

861- Seguros
8610- De incêndio
8611- De roubo
8612- De acidentes de trabalho
8613- De viaturas
8614- De viagem
8619- Outros seguros

869- Diversos
8690- Bolsas
8691- Quotizações

8692- Reembolso da comissão de guarda
8699- Custos diversos

87- Dotações Para Amortizações

871- De equipamento
872- De outras imobilizações corpóreas
873- De encargos plurianuais

88- Dotações Para Provisões

880- Para créditos em mora e de cobrança duvidosa
881- Para títulos e partic. financ. nacionais
882- Para títulos e partic. financ. estrangeiras
883- Para riscos de flutuação de câmbios
884- Para riscos gerais de crédito
889- Para outros riscos

CLASSE 9- CONTAS DE PROVEITOS

90- Juros de Crédito Concedido

900- Juros de crédito ao Estado
901- Juros de crédito a instituições financeiras
9010- Juros de crédito a instituições monetárias
9011- Juros de crédito a instituições financeira não monetárias

902- Juros de crédito ao sector empresarial e a particulares
9020- Juros de desconto
9021- Juros de empréstimos em conta corrente

9022- Juros de outros créditos

9023- Juros de créditos em mora

9024- Juros de créditos de cobrança duvidosa

9029- Outros juros

903- Juros de recursos consignados

91- Rendimentos de Títulos e de Participações Financeiras

910- Juros de títulos da divida publica
911- Rendimentos de outros títulos e de participações financeiras nacionais
912- Rendimentos de títulos e de participações financeiras estrangeiras

92- Juros de Outras Aplicações

920- De depósitos a ordem no estrangeiro
921- De depósitos a prazo no estrangeiro
922- De depósitos de caução para créditos abertos
923- De Outros depósitos no estrangeiro
924- Juros atribuídos pelo F.M.I.
925- Juros de aplicações em ouro
929- De diversas aplicações

93- Proveitos em Operações de Ouro e Moeda Estrangeira

930- Operações de ouro
931- Operações cambiais
932- Diferenças cambiais positivas em responsabilidades

9321- Haveres do F.M.I.
9322- Empréstimos
9324- Recursos consignados
9325- Cheques e ordens a pagar em moeda estrangeira
9329- Outras responsabilidades em moeda estrangeira

939- Proveitos de outras operações de moeda estrangeira

94- Proveitos de Serviços Bancários

940- Comissões de transferencia
941- Comissões de cobrança
942- Aluguer de cofres
943- Comissões por recambio de letras
944- Comissões de guarda
949- Proveitos de outros serviços

95- Outros Proveitos Bancários

950- Comissões em garantias e avales prestados
951- Comissões em créditos abertos
9510- De importacão
9511- De exportacão
9512- De outros créditos

952- Comissões de imobilização em contas de clientes
953- Proveitos na venda de moedas e de medalhas comemorativas
954- Venda de livros de cheques e de cadernetas de poupança
955- Proveitos na venda de títulos
956- Reembolso de despesas
959- Proveitos bancários diversos

97- Juros de Aplicações em Instituições de Crédito no pais




9710- Mercado Monetário Interbancário – operações c/ garantia



99- Proveitos Diversos

990- Rendimento de Imóveis
991- Rendimento de equipamento
992- Venda de publicações
993- Venda de impressos
999- Outros proveitos

CLASSE 0 - CONTAS DE ORDEM

01- Valores a Cobrança

010- Letras a cobrança
011- Letras a cobrança em poder dos correspondentes
012- Letras a cobrança em poder das dependências
013- Letras devolvidas
017- Outros valores a cobrança
018- Outros valores a cobrança em poder dos correspondentes
019- Outros valores a cobrança em poder das dependências

02- Valores Recebidos em Depósito

020- Títulos depositados
029- Outros valores depositados
03- Valores Recebidos em Caução

030- Títulos

031- Hipotecas
032- Penhores
033- Garantias
039- Outros valores em caução

04- Garantias e Avales Prestados


05- Créditos Abertos


0521- De exportação

06- Valores Dados em Caução

060- Títulos
069- Outros valores

07- Operações a Prazo

070- Compras a prazo
071- Vendas a prazo

08- Outras Contas de Ordem

080- Fundos consignados
0800- Fundo de exportação
0801- Fundo de projectos específicos
0802- Fundo do petróleo
0803- Fundo de fretes
0804- Fundo especial
0809- Outros fundos

081- Valores de conta da Sede e dependências
0810 Letras a cobrança
0811- Outros valores a cobrança
0812- Títulos depositados
0819 Outros valores de sua conta

082- Valores consignados
083- Notas inutilizadas a trocar
084- Créditos abatidos ao activo
085- Juros vencidos
089- Diversas contas

09- Devedores e Credores por Responsabilidades Extrapatrimoniais

090- Credores por valores a cobrança
0900- Credores por letras a cobrança
0909- Credores por outros valores a cobrança

091- Credores por valores recebidos em depósito
0910- Credores por títulos depositados
0919- Credores por outros valores depositados

092- Credores de valores recebidos em caução

0920- Credores de títulos em caução
0921- Credores por hipotecas
0922- Credores por penhores
0923- Credores por garantias pessoais
0929- Credores por outros valores em caução

093- Devedores por garantias e avales prestados

0930- Devedores por garantias e avales em M.N.
0931- Devedores por garantias e avales em M.E.

094- Devedores por créditos abertos

0940- Devedores por créditos abertos em M.N.
0941- Devedores por créditos abertos em M.E.
09410- Devedores por créditos abertos de importação
09411- Devedores por créditos abertos de exportação

095- Devedores por valores dados em caução
0950- Devedores por títulos dados em caução
0959- Devedores por outros valores dados em caução

096- Vendedores e compradores de operações a prazo
0960- Vendedores de operações a prazo
0961- Compradores de operações a prazo

097- Devedores e credores por outras responsabilidades
0970- Credores de fundos consignados
09700- Credores do Fundo de exportação
09701- Credores do Fundo de projectos específicos
09702- Credores do Fundo do petróleo
09703- Credores do Fundo de fretes
09704- Credores do Fundo especial
09709- Credores de outros fundos

0971- Credores de valores de sua conta - Sede e dependências
09710- Suas letras a cobrança
09711- Seus valores a cobrança
09712- Seus títulos depositados
09719- Credores por outros valores de sua conta

0972- Credores por valores consignados
0973- Credores por notas inutilizadas a trocar

0979- Credores por diversas conta

V- ÂMBITO DAS CONTAS

CLASSE 1- ACTIVOS EXTERNAS

Nesta classe incluem-se não só os valores activos representativas de meias de pagamento
sabre a exterior, coma também, as participações em organizações internacionais, as reservas
de ouro e outros créditos sobre não residentes.

10- Ouro

Contabiliza as reservas de ouro pertencentes ao Banco.

100- Em Poder da Sede

Contabiliza as reservas de ouro pertencentes ao Banco, que se encontram a guarda da Sede.


Contabiliza as reservas de ouro pertencentes ao Banco, que se encontram a guarda das
Dependências.


Contabiliza as reservas de aura pertencentes ao Banco, que se encontram a guarda de
diversas entidades estranhas ao Banco.

11- Direitos de Saque Especiais

Direitos de saque especiais detidas pela Banco em resultado da sua atribuição pelo Fundo
Monetário Internacional ou de quaisquer outras operações.

12- Notas e Moedas Estrangeiras

Notas e moedas convertíveis existentes nas Caixas do Banco, emitidas par outros países,
excluídas as moedas de ouro.


Regista as notas e moedas estrangeiras existentes nas caixas da Sede.


Regista as notas e moedas estrangeiras existentes nas caixas das Dependências.

13- Depositas no Estrangeiro

Destina-se a registar os depósitos em bancos no estrangeira, expressos em moeda
estrangeira, abertos em nome do Banco.


Regista as depósitos disponíveis no estrangeiro, expressas em moeda estrangeira.

131- Depósitos com pré-aviso


Depósitos de caução para créditos abertos


Destina-se a registar os depósitos não enquadráveis nas sub-contas anteriores.

14- Títulos Estrangeiros

Incluem-se nesta conta todos os títulos pertencentes ao Banco, que tenham sido emitidos por
entidades estrangeiras.

140- Títulos de Governos estrangeiros

Títulos representativos da divida publica de países estrangeiros.

141- Títulos de organizações financeiras internacionais

Inclui os títulos emitidos por organizações financeiras internacionais, que se
encontram na posse do Banco, não representativos da participação do Banco no
capital dessas organizações.

149 - Outros títulos estrangeiros

Títulos emitidos por entidades estrangeiras, que não sejam de incluir em qualquer das sub-
contas anteriores.

15- Desconto sobre o Estrangeiro

Valores sobre o estrangeiro descontados pelo Banco, excluídos os cheques e os traveller-
cheques.

16- Participações Em Organizações Internacionais

Regista as participações no capital de organizações internacionais.


Inclui os valores entregues ao F.M.I. para realização da quota do Estado naquele
organismo.

161- Outras instituições financeiras internacionais

162- Outras instituições internacionais

Destina-se a registar as participações no capital de outras instituições internacionais.

19- Outros Activos Externos

Contabiliza os créditos sobre não residentes, expressos em moeda estrangeira, nao
considerados nas subcontas anteriores.

190- Valores a cobrar sobre o estrangeiro

Cheques e traveller-cheques sobre o estrangeiro, negociados pelo Banco.

191- Devedores em moeda estrangeira

192- Acordos internacionais de pagamento

Regista os saldos devedores verificados no final do mes nas contas representativas de
acordos de pagamentos com outros países.

CLASSE 2 - CRÉDITO INTERNO

Classe que regista o crédito concedido no Pais, ao Estado, ao sistema financeiro, ao sector
empresarial e a particulares, sendo o credito concedido a empresários em nome individual
integrado nas sub-contas relativas as empresas privadas.

20- Crédito ao Estado

Nesta conta regista-se o crédito concedido ao Estado, o qual abrange o Governo Central, os
Governos Provinciais e os Governos Distritais.

200- Crédito ao Governo Central

Inclui o crédito concedido ao Governo Central ao abrigo do que estabelece a Lei
Orgânica do Banco.

209- Crédito aos Governos locais

Inclui o crédito concedido aos Governos Provinciais e aos Governos Distritais,
nomeadamente em resultado de descobertos em contas de depósitos.

21- Crédito a Instituições Financeiras

Contabiliza o crédito concedido, sob a forma de desconto, ou qualquer outra
modalidade, a instituições monetárias e a instituições financeiras não monetárias
pertencentes ao sistema financeiro nacional.

22- Crédito ao Sector Empresarial e a Particulares - Moeda Nacional

Inclui todo o crédito concedido a empresas ou a particulares, exceptuando as
empresas consideradas instituições financeiras.

220- Desconto de letras e livranças

Regista os valores descontados sobre o País, mesmo os .que se destinarem a ser
cobrados noutras praças.

2200- Letras e livranças em carteira

Contabiliza os valores descontados sobre o País, que permanecerem na
carteira da Dependência que procedeu ao desconto.

2201- Letras e livranças em poder das Dependências

Regista os valores descontados sobre o País pela Dependência e que tenham sido
remetidos para cobrança noutra Dependência.

2202- Letras e livranças em poder dos Correspondentes

Regista os valores descontados sobre o País pela Dependência e que tenham
sido remetidos para cobrança nos Correspondentes.

221- Empréstimos em conta-corrente

Contabiliza os empréstimos concedidos a empresas ou a particulares sob a forma de
conta-corrente. Esta conta encontra-se desdobrada em função da garantia prestada
pelo cliente (hipoteca, aval do Estado, outras garantias e sem caução).


Empréstimos em conta-corrente cuja liquidação se encontre garantida
com hipoteca efectuada pelo cliente a favor do Banco.

2211- Com caução com garantia do Estado

Empréstimos em conta corrente relativamente aos quais o Estado
tenha prestado formalmente o seu aval.

2212- Com caução - outras garantias

Empréstimos em conta-corrente que se encontrem garantidos com o penhor
de mercadorias, com garantias pessoais ou quaisquer outras não consideradas
nas sub-contas anteriores.


Crédito concedido a empresas e a particulares sob a forma de crédito em conta de
depósito ou qualquer outra que não seja o desconto ou a conta-corrente. Desdobra-se
também em função das garantias prestadas pelos clientes.

223- Descobertos em depósitos a ordem

Destina-se a registar, no final do mês, o montante dos saldos devedores verificados
em depósitos a ordem.

227- Letras e livranças vencidas

Regista as letras e livranças vencidas e não liquidadas, ate ao máximo de 3 meses
após o vencimento, data em que devem ser transferidas para as contas “228”-
Créditos em mora “ou” “229 - Créditos de cobrança duvidosa”.


Inclui os seguintes créditos vencidos:

Efeitos devolvidos após ter decorrido o prazo máximo previsto na sub-conta anterior
(227) e ainda não encaminhados para o serviço de contencioso do Banco, nem
incobráveis.

Outros créditos vencidos (incluindo juros vencidos), ainda não encaminhados para os
serviços de contencioso do Banco, nem considerados incobráveis. E obrigatória a
transferência para esta conta dos valores vencidos após ter decorrido o prazo de 30
dias em relação a data de vencimento.

Com excepção dos créditos com garantia do Estado, os créditos só poderão
permanecer nesta conta os seguintes prazos:

-Créditos com hipoteca: 12 meses.
-Outros créditos: 6 meses.

A semelhança das contas 221 e 222, apresenta desdobramentos em função
da garantia prestada pelo cliente.


Inclui os valores de crédito concedido cuja regularização, a obter por via judicial ou
juridical foi encaminhada para os serviços de contencioso do Banco, bem como os
valores considerados incobráveis. Contabiliza também os créditos em mora após
terem decorrido os prazos previstos na conta 228.


Regista os créditos relativamente aos quais se presume a impossibilidade da
sua recuperação, devendo esta conta ser regularizada no fim de cada ano.

23- Aplicações de Recursos Consignados

Destina-se a registar as contrapartidas dos recursos cedidos por terceiros em aplicações por
eles determinadas.

24- Crédito ao Sector Empresarial e a Particulares -Moeda Estrangeira

Âmbito semelhante ao da conta 22.

29- Provisões para Créditos em Mora e de Cobrança Duvidosa

Conta representativa das provisões destinadas a fazer face aos prejuízos resultantes da não
recuperação de créditos concedidos. Desdobra-se em provisões para créditos em mora, em
contencioso e incobráveis.

CLASSE 3- IMOBILIZAÇÕES

Esta classe regista todos os bens de que o Banco dispõe para o desenvolvimento das suas
actividades e cuja vida útil é superior a um ano. Integra também os encargos plurianuais e o
património artístico.

30- Construções

Contabiliza não só o custo de aquisição como também as obras de beneficiação.

300- Edifícios de serviço próprio

Regista o valor das construções propriedade do Banco e necessárias ao
desenvolvimento da sua actividade.

301- Edifícios para habitação

Contabiliza o valor dos edifícios destinados a habitação de empregados do Banco.

309- Edifícios para outros fins

Construções não enquadradas nas contas anteriores, incluindo as adquiridas pelo
Banco em resultado de reembolso de crédito próprio.

31- Equipamento

Integra o conjunto de objectos, instrumentos e maquinas, necessários ao desenvolvimento da
actividade do Banco, cuja vida útil se prolonga por prazo superior a um ano.

310- Equipamento informático

Contabiliza o equipamento utilizado no tratamento automático da informação.

311- Máquinas de escritório

Regista o valor das máquinas para uso administrativo (máquinas de calcular, de
mecanografia, de notas e moedas, de escrever e outras).

312- Veículos

Destina-se a registar o valor dos meios de transporte de pessoas e de bens.

313- Mobiliário e material

Inclui os móveis e os artigos de conforto e decoração, tais como candeeiros, tapetes,
alcatifas e objectos decorativos.

314- Ferramentas e utensílios

Contabiliza as ferramentas e utensílios que tenham uma duração superior a um ano.

315- Equipamento de comunicações

Integra quer o equipamento utilizado nas comunicações entre as diversas unidades
organizativas do banco, quer o utilizado nas comunicações com outras entidades (
centrais telefónicas, intercomunicadores, telefones, rádio - transmissores, etc.)

316- Grupo - gerador

Regista o valor do equipamento utilizado na produção de energia (grupo - gerador).

317- Portas - fortes

Contabiliza o valor das portas-fortes.

318- Climatização

Inclui o equipamento destinado a produção de ar condicionado.

319- Outro equipamento

Destina-se a registar 0 equipamento não enquadrável nas subcontas anteriores.

32- Património Artístico

Refere-se a bens que pelas suas características devam ser considerados de interesse artístico -
cultural.

33- Outras Imobilizações Corporeas Integra as imobilizações Corporeas que não devam
considerar-se construções, equipamentos ou património artístico.

330- Instalações

Contabiliza nomeadamente 0 valor das instalações de agua e electricidade, gás, telefones, de
transporte interno de documentos, de climatização e de segurança e protecção.

34- Imobilizações em Curso

Contabilizam-se nesta conta as despesas e os gastos de investimento relativos a construção
ou beneficiação de edifícios e a aquisição de equipamento ou outros bens do imobilizado,
enquanto decorre o processo de construção ou aquisição.

35- Encargos Plurianuais

Destina-se a contabilização de custos a imputar a vários exercícios, sem valor de realização
independente.

350- Despesas de constituição e instalação

Compreende nomeadamente os encargos suportados pelo Banco com a adaptação
de edifícios próprios ou arrendados, destinados a serem utilizados na sua
actividade.

39- Amortizações Acumuladas

Regista o valor acumulado das perdas de valor das imobilizações ao longo dos diversos
exercícios.

CLASSE 4- OUTROS ACTIVOS

Consideram-se nesta classe todos os restantes valores activos não enquadráveis nas classes 1,
2 e 3, nomeadamente as disponibilidades e os títulos e participações financeiras em moeda
nacional.

40- Caixa

Regista as existências de notas e moedas com curso legal em Moçambique, incluindo as que
se encontrem para escolha, inutilização ou amortização.

41- Depósitos noutras Instituições de Crédito

Regista o movimento nas contas de depósito abertas pelo Banco noutras instituições de
credito no Pais.

410- Depósitos a ordem - Moeda nacional

Contabiliza as disponibilidades do Banco em depósitos noutras instituições de
crédito.

411- Depósitos obrigatórios no Banco de Moçambique - M.N.

Destina-se a contabilizar as reservas mínimas impostas aos bancos sob a forma de
depósitos no Banco de Moçambique.

412- Depósitos a ordem - Moeda estrangeira

Regista as disponibilidades dos bancos em moeda estrangeira depositadas noutras
instituições de crédito no Pais.

413- Depósitos obrigatórios no Banco de Moçambique -M.E.

Destina-se a contabilizar as reservas mínimas em moeda estrangeira impostas aos bancos sob
a forma de depósitos no Banco de Moçambique.

419- Outros depósitos - Moeda nacional

Depósitos do Banco noutras instituições de crédito no Pais, que não se enquadrem
nas subcontas anteriores.

42- Valores a Cobrar - Moeda Nacional

Contabiliza os valores a cobrar não representativos de crédito concedido, nomeadamente os
cheques sobre outras dependências ou sobre outros bancos e os vales de correio.


Contabiliza os cheques sacados por titulares de contas abertas em qualquer
dependência do Banco, enquanto não são remetidos a dependência cobradora.


Regista os cheques sacados por terceiros sobre outras instituições de crédito,
aguardando a sua remessa para cobrança.

422- Vales de correio

Contabiliza os vales de correio depositados pelos clientes, enquanto não se procede a
sua cobrança.

423- Títulos das Finanças

Destina-se a registar o valor dos títulos das Finanças depositados pelos clientes,
enquanto não se proceder a sua cobrança.

429- Outros valores

Integra outros valores a cobrar que não sejam enquadráveis nas subcontas anteriores.

43- Títulos e Participações Financeiras Nacionais

Incluem-se nesta conta os títulos emitidos por qualquer entidade nacional, bem como
as participações no capital social de qualquer empresa nacional.

430- Títulos da dívida publica

Contabiliza o valor dos títulos da divida publica emitidos pelo Estado, na posse do
Banco.

431- Outros títulos nacionais

Inclui os títulos emitidos por qualquer entidade nacional, excepto o Estado,
pertencentes ao Banco. Não inclui participações no capital das empresas, as quais se
registam noutra subconta.

432- Participações financeiras nacionais

Regista as participações do Banco no capital de qualquer empresa nacional.

433- Títulos próprios

Conta destinada ao registo, a débito, do montante dos titulos emitidos pela propria
instituição, e por ela adquiridos, por contrapartida das respectivas contas do activo.

44- Devedores - Moeda Nacional

Compreende todas as operações com terceiros pendentes de regularização que não assumam
a forma de crédito concedido.

441- Estado-Diversos

Compreende todas as operações com o Estado pendentes de regularização que não
assumam a forma de crédito concedido.


Inclui os débitos de instituições monetárias que não assumam a forma de crédito
concedido, os quais se aguarda sejam regularizados.

443- Fornecedores (C/ adiantamentos)

Regista o valor dos adiantamentos a fornecedores por conta de fornecimento de bens
e serviços a efectuar posteriormente. Não inclui os adiantamentos relativos a
imobilizações em curso.

444- Empregados

Contabiliza os valores devidos por empregados do Banco, cuja regularização se
encontra pendente. Não se incluem nesta conta os empréstimos a empregados, nem
os abonos a empregados para cobertura de gastos de conta da instituição, sendo estes
últimos registados na conta 681 - Abonos ao pessoal II.

445- Depósitos de caução noutras entidades

Contabiliza depósitos do Banco para caução do consumo de agua, luz e outros fins de
interesse do Banco.

446- Devedores por capital subscrito

Conta destinada ao registo, a debito, do montante do capital subscrito não realizado,
por contrapartida da conta 73- Capital. Credita-se pelo valor de realização do capital,
por contrapartida das respectivas contas do activo, segundo a forma de realização do
capital.

449- Diversos

Compreende todas as operações com terceiros pendentes de regularização não
enquadráveis nas rubricas anteriores.

45- Economato

Contabiliza bens de consumo e outro material que se encontra em stock, enquanto não forem
imputados as respectivas contas de custos, incluídas na conta 184- Fornecimento de
Terceiros.

47- Aplicações em Instituições de Crédito no País

Inclui as operações activas realizadas com o Banco Central e as Instituições de Crédito
estabelecidas em Moçambique, exceptuando-se os créditos e os depósitos.


4700- Mercado monetário interbancário - Operações c/garantia

Regista, pelo valor de revenda, as operações de compra de Bilhetes do Tesouro,
Títulos da Autoridade Monetária e outros títulos emitidos pelo BM.

471- Outras Instituições de Crédito

4710- Mercado monetário interbancário - Operações c/ garantia


4711- Mercado monetário interbancário - Operações s/ garantia

Regista as operações não-tituladas de cedência de liquidez entre as
instituições de crédito.

48- Valores a cobrar em M.E.

Contabiliza os valores a cobrar não representativos de credito concedido, nomedamente os
cheques sobre outras dependências ou outros bancos.


Contabiliza os cheques sacados por titulares de contas abertas em qualquer

dependência do Banco, enquanto não são remetidas a dependência cobrada.


Regista os cheques sacados por terceiros sabre outras Instituições de crédito,
aguardando a sua remessa para cobrança.

484- Cheques visados pagos

Contabiliza nas dependências pagadoras os cheques visados ou depositados de outras
dependências.

489- Outros Valores.

Integra outros valores a cobrar que não sejam enquadráveis nas subcontas anteriores.

49- Activos Diversos

Inclui os valores activos não enquadráveis em qualquer das outras contas desta classe.

490- Prata

Contabiliza a prata adquirida pelo Banco.

491- Moedas e medalhas comemorativas

Regista as moedas e medalhas comemarativas na posse do Banco.

CLASSES - RECURSOS ALHEIOS

Esta classe inclui as contas representativas da emissão de notas e moedas, bem como das
restantes responsabilidades do Banco em moeda nacional e em moeda estrangeira.

50- Notas emitidas

Conta representativa do valor das notas emitidas pelo Banco.

51- Moedas Emitidas

Reflecte o valor das moedas emitidas pelo Banco. Inclui quer as moedas destinadas a serem
utilizadas como meio normal de pagamento, quer as comemorativas.

52- Depósitos - Moeda Nacional

Conta que se destina a contabilizar os depósitos, expresssos em moeda nacional, de
entidades residentes ou não residentes.

520- Depósitos a ordem - Residentes no país

Regista as disponibilidades das instituições financeiras nacionais, do Estado,

do sector empresarial e de particulares.


Depósitos a ordem em moeda nacional, abertos em nome de instituições
monetárias domiciliadas no País.

5201 -Outras instituições financeiras

Regista os depósitos a ordem de instituições financeiras não monetárias
domiciliadas no País.

5202- Estado

Integra as contas de depósitos a ordem em nome do Estado, nomeadamente
as que se destinem a fazer face aos gastos correntes e as destinadas a despesas
de investimento.

Incluem-se nesta conta todos os depósitos de entidades dependentes dos
Governos Central, Provinciais ou Distritais, não se incluindo nestas as
empresas estatais.

52020- Governo Central

Contabiliza todos os depósitos a ordem em moeda nacional, abertos em nome de
qualquer orgão pertencente ao Governo Central.

520200- Depósitos da tesouraria central

Regista exclusivamente os depósitos a ordem da tesouraria central.

520201- Fontes de financiamento

Contabiliza o valor dos fundos a ordem do Governo Central,
provenientes de donativos, créditos efectuados pelo Banco e creditos
externos ao Estado, destinados em regra ao financiamento dos
projectos de investimento.

520202- Orçamento de Investimento de anos anteriores

Contabiliza o valor dos fundos a ordem do Ministério das Finanças
para pagamento em exercícios findos, de despesas de projectos
financiados pelo Orçamento de Investimento do Estado.

520203- Fundos do Orçamento de Investimentos

Regista o valor dos fundos a ordem do Governo Central ou orgãos
dele dependentes, destinados ao pagamento dos encargos relativos a
projectos financiados pelo Orçamento de Investimento do Estado do
ano em curso.


Destina-se a registar todos os depósitos a ordem em nome de orgãos
dependentes do Governo Central e não abrangidos pelas rúbricas
anteriores.


Contas de depósitos a ordem em nome de entidades dependentes dos
Governos Provinciais ou Distritais.

520210- Depósitos da tesouraria local

Contabiliza apenas os depósitos a ordem da tesouraria local.

520211- Orçamento de Investimento de anos anteriores

Inclui o valor dos fundos depositados a ordem das Direcções
Provinciais de Finanças para pagamento, em exercícios findos, de
despesas de projectos financiados pelo Orçamento de Investimento do
Estado.

520212- Fundos do Orçamento de Investimentos

Regista o valor dos fundos a ordem dos Governos Provinciais ou
Distritais ou orgãos deles dependentes, destinados ao pagamento dos
encargos relativos a projectos financiados pelo Orçamento de
Investimento do Estado do ano em curso.


Abrange os depósitos a ordem em nome de entidades dependentes dos
Governos Provinciais ou Distritais que não sejam de incluir nas
subcontas anteriores.

5203- Outros residentes no País

Inclui os depósitos a ordem de residentes no Pais, que não sejam instituições
financeiras ou Estado. Desdobra-se por depósitos pertencentes a empresas
estatais, a cooperativas, a empresas privadas, a população e a outros
residentes.


Inclui as disponibilidades, em moeda nacional, de entidades não residentes, nomeadamente
do Fundo Monetário Internacional, de outros organismos financeiros internacionais e de
bancos estrangeiros.


52100- Conta Nº l

Conta de depósito a ordem do F.M.I., considerada a conta operacional, através da qual
todas as operações (Compras, recompras, pagamento da subscrição, etc.) são registadas.

52101- Conta Nº 2

Conta de depósito a ordem do F.M.I., estabelecida para fazer face as
necessidades administrativas do Fundo ( despesas postais e
telegráficas, compras e vendas de publicações, etc.)


Contas de depósitos a ordem, expressos em moeda nacional, em nome de bancos
domiciliados no estrangeiro.

5213- Emigrantes

Regista os depósitos a ordem em moeda nacional,
de cidadão nacionais que se encontrarem a residir no estrangeiro
(emigrantes).

5219- Outros residentes no estrangeiro

Contas de depósitos a ordem, expressos em moeda nacional, em nome de
residentes no estrangeiro e que não se enquadrem nas subcontas anteriores.

522- Depósitos a prazo -Residentes no Pais

Regista os depósitos recebidos de residentes no País por prazo determinado,
expressos em moeda nacional, incluindo os resultantes da venda de títulos da
Campanha Nacional de Captação de Poupança. Desdobra-se por prazos e entidades
titulares (empresas estatais, Cooperativas, empresas privadas e particulares).

5225- Campanha Nacional de Captação de Poupança

Integra os depósitos a prazo resultantes da venda de títulos da Campanha
Nacional de Captação de Poupança.


Regista os depósitos a prazo de instituições monetárias nacionais.


Inclui os depósitos a prazo de instituições financeiras não monetárias, nas
quais se incluem as companhias de seguros.

523- Depósitos a prazo - Residentes no estrangeiro

Inclui os depósitos em moeda nacional, recebidos de residentes no exterior, por
tempo determinado, nomeadamente os de emigrantes.

524- Depósitos obrigatórios

Conta a movimentar apenas no Banco de Moçambique e relativa aos depósitos
obrigatórios que os bancos devam efectuar no Banco de Moçambique.

525- Depósito de caução

Depósitos de clientes resultantes de entregas ou de transferências de outras contas,
para caução de diversas operações, nomeadamente aberturas de créditos.


Depósitos prévios exigidos como contrapartida da abertura de créditos de
importação e destinados a garantir a posterior liquidação das importações.

53- Credores por Recursos Consignados - Moeda nacional

Regista os recursos cedidos por terceiros com vista a aplicações por eles determinadas,
nomeadamente os fundos cedidos pelos Governo para Concessão de empréstimo.

54- Outras Responsabilidades - Moeda Nacional

Regista todas as responsabilidades em moeda nacional, que não sejam notas ou moedas
emitidas, depósitos e credores por recursos consignados.

540- Cheques e ordens a pagar - Moeda nacional

Cheques e ordens de pagamento, em moeda nacional, recebidos ou emitidos,
aguardando liquidação.


Contabiliza as exigibilidades referentes a cheques (nomeadamente os visados
) emitidos sobre contas abertas em dependências do Banco, cujo valor se
encontra cativo.

5401- Cheques-saques

Cheques bancários emitidos que aguardam se concretize a sua liquidação.


Destina-se a contabilizar os bens de pagamento recebidas, a pagar pela
Dependência.


Contabiliza na dependência de destino os cheques avisados por outras
Dependências.


Destina-se a permitir o registo de ordens de pagamento na dependência
emitente, enquanto as mesmas não forem liquidadas.

5409- Cheques e o bens antigas por pagar

Cheques e ordens de pagamento por pagar, desde que em 31 de Dezembro de cada
ano tenham decorrido mais de 12 meses sem terem sido liquidados .

541- Desconto e redesconto

Responsabilidades assumidas junto do Banco de Moçambique por operações de
desconto ou redesconto.

542- Empréstimos -Moeda nacional

Reflecte as responsabilidades do Banco, decorrentes de empréstimos obtidos junto de
entidades nacionais, nomeadamente junto do Banco de Moçambique.

543- Credores -Moeda nacional

Refere-se a responsabilidades para com terceiros, não consideradas como captação de
recursos alheios, como por exemplo as dívidas a fornecedores.

5430- Remunerações a pagar

Contabiliza as importâncias devidas a empregados do Banco, resultantes do
processamento de salários ou outras remunerações.

5431- Fornecedores de bens e serviços

Contabiliza os fornecimentos de bens e serviços, aguardando liquidação.

5432- Valores prescritos

Depósitos recebidos de clientes, resultantes de entregas ou transferências,
para caução de diversas operações, expressos em moeda estrangeira.

554- Empréstimos externos de curto prazo

Financiamentos externos obtidos directamente pelo Banco, cuja liquidação se
processara em prazo inferior a um ano.

555- Empréstimos externos de médio e longo prazo

Financiamentos obtidos directamente pelo Banco junto de não residentes, cuja

liquidação final se processara em prazo superior a um ano.

556- Cheques e ordens a pagar - Moeda estrangeira

Cheques e ordens de pagamento, em moeda estrangeira, recebidos ou emitidos
aguardando liquidação.


Contabiliza as exigibilidades referentes a cheques nomeadamente os visados,
emitidos sobre contas aberto em dependências do banco cujo valor se
encontra cativo

5561- Cheques-saques

Cheques bancários emitidos que aguardam que se concretize a sua liquidação.


Destina-se a contabilizar as ordens de pagamento recebidas e a pagar pela
dependência.


Contabiliza na dependência de destino os cheques avisados por outras
dependências.


Destina-se a permitir o registo de ordens de pagamento na dependência
emitente, enquanto as mesmas não forem liquidadas.

5569- Cheques e ordens antigas por pagar

Contabiliza os cheques e ordens de pagamento por pagar desde que em 31 de
Dezembro de cada ano tenham decorrido mais de 12 meses sem terem sido
liquidados.

557- Credores por recursos consignados -Moeda estrangeira

Inclui os recursos cedidos por terceiros com vista a aplicações por eles determinadas,
cuja responsabilidade se encontra expressa em moeda estrangeira.

558- Credores -Moeda estrangeira

Responsabilidades para com terceiros, em moeda estrangeira, não enquadráveis nas
restantes rubricas da conta 55- Depósitos e Responsabilidades em Moeda
Estrangeira.

5580- Credores por juros em atraso

Contabiliza o valor dos juros já vencidos e não liquidados relativos a
empréstimos em moeda estrangeira.

5581- Contas cativas - Moeda estrangeira

Contabiliza os valores expressos em moeda estrangeira não imediatamente
disponíveis e creditados aos clientes.

559- Depósitos a prazo -Residentes

Regista os depósitos a prazo, expressos em moeda estrangeira em nome de entidades
residentes no País.

56- Atribuição Cumulativa de Direitos de Saque Especiais

Destina-se a registar as responsabilidades perante o Fundo Monetário Internacional
resultantes das atribuições de Direitos de Saque Especiais ao Estado.

57- Acordos Internacionais de Pagamentos

Reflecte as operações com países em relação com os quais vigora um acordo de pagamentos.

572- Responsabilidades a médio e longo prazo

Reflecte os valores resultantes de acordos internacionais de pagamentos,
relativamente aos quais foi acordada a sua regularização por prazo superior a um ano.

579- Outros

Integra as responsabilidades relativas a acordos internacionais de pagamentos que
não se enquadrem nas sub-contas anteriores.

58- Recursos de Instituições de Crédito no País

Esta conta reflecte as responsabilidades assumidas junto do Banco Central e de outras
Instituições de Crédito estabelecidas em Moçambique, com a excepção dos depósitos,
empréstimos e redesconto.


5800- Mercado Monetário Interbancário-operações c/ garantia

Regista, pelo valor de recornpra, as operações de venda de Bilhetes do
Tesouro, Títulos da Autoridade Monetária e outros títulos emitidos pelo BM.

581- Outras Instituições de Crédito

5810- Mercado Monetário Interbancário – Operações c/ garantia.


5811- Mercado Monetário Interbancário – Operações s/ garantia

Regista as operações não-tituladas de obtenção de liquidez entre as
instituições de crédito.

CLASSE 6 CONTAS INTERNAS E DE REGULARIZAÇÃO

As contas desta classe destinam-se a contabilizar as relações entre departamentos do próprio
Banco, a flutuação de valores, as antecipações activas e passivas, os custos a pagar, os
proveitos a receber e todas as operações que não são imediatamente regularizadas ou cujo
tratamento contabilístico exija a utilização de contas transitórias ou de regularização.

60- Sede e Dependências

Destina-se ao registo das relações entre unidades organizativas do Banco (Sede e
Dependências) que tenham património e escrita independentes.

600- Sede e dependências -c/ efectiva -Moeda nacional

Conta representativa de saldos exigíveis entre as Dependências do Banco e a Sede,
expressos em moeda nacional.

601- Sede e dependências -c/ efectiva -Moeda estrangeira

Conta representativa de saldos exigíveis entre as Dependências do Banco e a Sede,
expressos em moeda estrangeira.

604- Sede e dependências -c/ lançamentos a regularizar

Contabiliza provisoriamente as diferenças verificadas em correspondência recebida
com lançamento de outras unidades organizativas do Banco, referentes a contas
efectivas, nomeadamente erros de somas.

605- Sede e dependências -C/ saques pagos sem aviso

Destina-se a registar, transitoriamente os saques emitidos pelas unidades
organizativas do Banco e os cheques visados dos clientes, pagos sem aviso.

609- Sede e dependências -Outras contas

Contas entre unidades organizativas do próprio Banco e que se destinam ao controle
do trânsito de valores e de transferências de saldos para a Sede.

6090- Valores em trânsito

Regista temporariamente as transferências de valores de caracter reservado,
entre as diversas unidades organizativas, ate que os referidos valores atinjam
o destino.

61- Flutuação de Valores

Conta destinada a reflectir as diferenças entre a valorização inicial de diversos activas a
passivas e a valorização resultante da aplicação dos diversos critérios valorimétricos
estabelecidas.

610- Flutuação em ouro

Cantabiliza a diferença entre a avaliação do ouro segundo o critério valorimétrico
estabelecido e a seu custa de aquisição.

611- Flutuação em disponibilidades em moeda estrangeira

Regista a diferença entre a avaliação das disponibilidades em moeda estrangeira ao
valor aquisição e a avaliação resultante da aplicação das critérios valorimetricos
estabelecidos.

612- Flutuação em haveres da F.M.I.

Destina-se a registar a actualização dos haveres do Fundo Monetário Internacianal
em função da alteração de paridade entre o D.S.E. e o metical.

613- Flutuação em direitas de saque especiais

Canta que regista a diferença entre a valor de aquisição das D.S.E. e a valor
resultante da aplicação da respectiva critério de valorimetria.

614- Flutuação em titulas estrangeiras

Regista a diferença entre o valor de aquisição e a valor resultante da aplicação do
respectivo critéria de valorimetria.

615- Flutuação em outras activos em moeda estrangeira

Contabiliza a diferença entre a avaliação de activas em moeda estrangeira {não
incluidas nas subcontas anteriores) ao câmbia de aquisição e a avaliação resultante
da aplicação do critéria de valorimetria respectivo.

616- Flutuação em respansabilidades em moeda estrangeira

Contabiliza a diferença entre a avaliação das responsabilidades ao câmbia inicial e a
avaliação ao câmbia actualizado.

617- Ajustamento do crédito ao Estado

(Quata no F.M.I. em Moeda estrangeira)

Destina-se a registar a diferenca entre a avaliacao do credito em moeda estrangeira aa
cambia inicial e a avaliação ao câmbia actualizado.

618- Flutuação em titulas e participações financeiras em moeda nacional

Conta que regista a diferença entre o valor de aquisição e o valor resultante da
aplicação do respectivo criterio de valorimetria.

62- Custos A Pagar

Contabiliza os custos irnputados a períodos decorridos a pagar posteriormente. As
subcontas encontram-se ordenadas ern função de natureza dos custos a suportar e os
seus saldos no final de cada mes representam os custos ja irnputados aos meses
anteriores, mas cuja obrigacao de pagamento vira a ocorrer em data posterior.

620- Juros de depósitos -Moeda nacional
622- Juros de outros recursos

Estas subcontas reflectem os juros a suportar pelo Banco em função dos
diversos tipos de recursos alheios obtidos e referentes aos meses ja
decorridos, sempre que o seu pagamento seja postecipado, ou seja, ocorra no
final do periodo de tempo a que os juros se reportam.


Conta a movimentar apenas pelo Banco de Moçambique e relativa aos juros
imputados aos meses anteriores e ainda não liquidados, referentes aos D.S.E.
atribuidos pelo F.M.I. .

624- Diferenças cambiais em haveres do F.M.I.

Conta a movimentar apenas no Banco de Moçambique que se destina a reflectir as
variações nos haveres do F.M.I. resultantes de alterações na paridade entre o metical
e o D.S.E., mas cujo registo nas contas de depositos a ordem do Fundo so se
verificara em data posterior.

625- Juros de Recursos de Instituições de Crédito no País

Esta conta reflecte os juros relativos a meses ja decorridos referentes a operações
não-tituladas (sem garantia), de obtenção de liquidez no mercado rnonetário
interbancário.

629- Outros custos a pagar

Regista os encargos imputaveis a periodos decorridos,
cuja liquidação deva ocorrer postecipadamente e que não sejarn enquadráveis nas
subcontas anteriores.

63- Proveitos a Receber

Conta destinada ao registo de proveitos imputados a periodos decorridos a receber
posteriormente.

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