UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO 
PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM 
DESENVO...
Conteúdo submetido a qualificação 
1. Justificativa 
2. Objetivo Geral/ Específicos 
3. Hipótese 
4. Lei 12305/2010 (PNRS)...
1. Justificativa: 
O artigo se justifica 
fundamentação teórica 
para pesquisa posterior 
que se dispõe a analisar 
o sist...
2. Objetivo Geral: 
Apresentar/introdutória 
Gestão/Gerenciamento RS 
Objetivo Específico: 
reflexões teóricas 
contribuiç...
3. Hipótese: 
PNRS / A3P instrumentos 
contribuem 
ruptura advento 
paradigma 
capitalismo 
neoliberal 
paradigma 
do dese...
4. Lei 12.305/2010: 
“A Lei 12.305/2010 em seu art. 1º institui a PNRS, 
dispondo sobre [...] as diretrizes relativas à ge...
5. Agenda Ambiental da Administração Publica 
Programa / MMA¹ 
objetivo 
internalizar / SGA 
Administ. pública 
¹ Ministér...
Educação Ambiental: 
6. Instrumentos e seus conceitos 
A PNRS preconiza em seu texto que os programas e ações 
de educação...
Instrumentos e seus conceitos 
constituição 
ou composição 
(Lei 12.305/10. Art. 3º, V) 
Coleta Seletiva: 
Coleta / 
Resíd...
Instrumentos e seus conceitos 
Instrumento desenv. socioeconômico 
destinado/viabilizar 
coleta/restituição/RS setor empre...
Acordo Setorial: 
O Ato CORIde natureza ¹ está 
contratual 
negociando com o setor 
empresarial a proposta 
de acordo seto...
Instrumentos e seus conceitos 
12
Pilares do Desenvolvimento Sustentável: 
Dimensão Ecológica 
Preservação Restrição Autolimitação 
do 
potencial 
do capita...
Dimensão Econômica 
Incorporar 
técnicas que 
reduzam o 
desperdício 
Fomentar a 
educação 
ambiental, e 
a consciência 
d...
12. Gestão de Resíduos Sólidos 
Conceitos 
(SCHALCH, 2010). 
a instituição, políticas de incentivo, instrumentos e meios. ...
7. Metodologia & Método de Coleta de Dados (1º artigo) 
Pesquisa Qualitativa 
Bibliográfica Telematizada 
(Fontes Secundár...
Metodologia & Método de Coleta de Dados (2º artigo) 
Pesquisa Explorat. Qualitativa 
Bibliográfica Telematizada Documental...
8. A História do Lixo¹ 
(Do Lixo Orgânico ao Eletrônico: Breve Histórico) 
¹ Lixo 
É qualquer material sólido originário d...
História do Lixo 
O “lixo” produzido pelo homem primitivo 
provinha dos restos das atividades 
eram dejetos de composição:...
História do Lixo 
Na idade média, época do feudalismo, 
e nos séculos que sucederam 
o acréscimo 
na quantidade de lixo 
d...
História do Lixo 
No decorrer da sua evolução 
passa a produzir 
utensílios de cerâmica, 
instrumentos para o plantio, 
ro...
c/ REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (Séc. XVIII) 
os produtos/produzidos de forma 
mais rápida em maior variedade 
dar-se início ao co...
A Cultura do Consumismo 
Consequências 
Final da déc. 1970 
impulsionaram as tecnologias 
de informação e comunicação 
inc...
Consequências 
24
Aumento produção/consumo eletrônicos 
i) elevou o consumo dos recursos 
naturais empregados na sua fabricação 
ii) e os ri...
Degradações ao ecossistema impeliram 
cientistas, movimentos ambientalistas, 
organismos não governamentais, e a 
populaçã...
Reivindicações que se materializaram em políticas 
e programas, como a Política Nacional dos Resíduos 
Sólidos (PNRS) e o ...
10. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 
Diante dessa conjuntura, a fim de mitigar a quantidade de rejeitos 
lanç...
11. Ordem de Prioridade na Gestão 
e no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos 
29
13. Agenda Ambiental da Administração Pública 
a melhoria no ambiente de trabalho 
30 
a gestão ambiental adequada de resí...
14. Considerações: 
14. Considerações sobre a PNRS e a A3P: 
» A PNRS surge após discussões sobre desenvolvimento 
sustent...
32
Objetivo Geral 
Analisar o atual sistema de gestão e 
gerenciamento do lixo eletrônico no 
âmbito do Campus Central da UFR...
II) identificar o processo de recolha nas 
unidades amostrais, a fim de conhecer a forma de 
recolhimento desse tipo de re...
III) identificar a existência de uma política efetiva 
de incentivo aos processos de redução, reutilização e 
reciclagem (...
III) identificar a existência de uma política efetiva 
de incentivo aos processos de redução, reutilização e 
reciclagem (...
IV) examinar o acondicionamento e a disposição 
do lixo eletrônico a ser alienado. Procurou-se 
observar se o acondicionam...
V) analisar a exigência pela CPL e de controle 
pelo DMP da apresentação de certificação da 
disposição final ambientalmen...
16. Recomendação 
Implantação de uma política de incentivo voltada para a 
criação de um Centro de deposito, triagem e rec...
Professoras Responsáveis pelo Case de Sucesso CEDIR/USP 
A equipe do CEDIR 
recupera computadores, ajuda projetos sociais ...
17. Referências: 
ABIPLAST. Seminário discute a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: [...] o “Seminário d...
42
Obrigada a todos! 
43 
Dacifran Cavalcanti Carvalho 
<cavalcantidc@gmail.com>
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Política Nacional de Resíduos Sólidos, Agenda Ambiental da Administração Pública [...] (Qualificação PRODEMA/UFRN)

582 visualizações

Publicada em

"Política Nacional de Resíduos Sólidos,
Agenda Ambiental da Administração Pública:
instrumentos para promover o desenvolvimento
sustentável nas instituições federais" : Parte do conteúdo do Exame de Qualificação - PRODEMA/UFRN.

Publicada em: Meio ambiente
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
582
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
7
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
10
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide
  • Tempo: 30min. (Dacifran C. Carvalho) – PRODEMA/UFRN – Natal-rn
  • Tempo: 30min.
  • Tempo: 30min.
  • Tempo: 30min.
  • Tempo: 30min.
  • Tempo: 30min.
  • Tempo: 30min.
  • Tempo: 30min.
  • Tempo: 30min.
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos, Agenda Ambiental da Administração Pública [...] (Qualificação PRODEMA/UFRN)

    1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE Política Nacional de Resíduos Sólidos, Agenda Ambiental da Administração Pública: instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável nas instituições federais Linha de Pesquisa: Cultura e Desenvolvimento Exame de Qualificação: 18 set. 2014 Dacifran Cavalcanti Carvalho Orientadora: Profa. Dra. Ione Diniz R. Morais
    2. 2. Conteúdo submetido a qualificação 1. Justificativa 2. Objetivo Geral/ Específicos 3. Hipótese 4. Lei 12305/2010 (PNRS) 5. Agenda Ambiental A3P (conceito) 6. Instrumentos/ Conceitos (EA, CS, LR, AS, DS) 7. Gestão/ Gerenciamento RS (conceitos) 8. Metodologia/ Métodos (1º artigo e 2º artigo) Sumário 9. Síntese do lixo orgânico ao eletrônico / consequências 10. Novo desafio 11. A PNRS como ato regulatório 12. A ordem de prioridade no gerenciamento dos RS 13. Os eixos temáticos da A3P e seus objetivos 14. Considerações sobre a PNRS/A3P (1º artigo) 15. Gestão/ Gerenciamento RS no âmbito da UFRN 16. Recomendação (2º artigo) 2 Síntese do Resultado da pesquisa “in loco” Referências
    3. 3. 1. Justificativa: O artigo se justifica fundamentação teórica para pesquisa posterior que se dispõe a analisar o sistema de gestão e gerenciamento de resíduos eletrônicos na Instituição Federal de Ensino Superior “UFRN”. 3
    4. 4. 2. Objetivo Geral: Apresentar/introdutória Gestão/Gerenciamento RS Objetivo Específico: reflexões teóricas contribuições PNRS/A3P prática ações/DS Embasar estudo de caso compreensão conceitos/instrumentos 4
    5. 5. 3. Hipótese: PNRS / A3P instrumentos contribuem ruptura advento paradigma capitalismo neoliberal paradigma do desenv. sustentável 5
    6. 6. 4. Lei 12.305/2010: “A Lei 12.305/2010 em seu art. 1º institui a PNRS, dispondo sobre [...] as diretrizes relativas à gestão [...] e ao gerenciamento de resíduos sólidos – incluso os perigosos, e sobre a responsabilidade dos geradores [...]”. (BRASIL, 2010). 6
    7. 7. 5. Agenda Ambiental da Administração Publica Programa / MMA¹ objetivo internalizar / SGA Administ. pública ¹ Ministério do Meio Ambiente 7
    8. 8. Educação Ambiental: 6. Instrumentos e seus conceitos A PNRS preconiza em seu texto que os programas e ações de educação ambiental devem promover a “não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos. (Lei 12.305/10. Art. 19, X) Processo Desenv./Consciência crítica estimular enfrentamento/questões socioambientais Essencial / incorporá-la formação/ indivíduos contribuir / ações e políticas sustent. (MOUSINHO, 2003) (VILCHES, MACIAS E PÉREZ, 2009) 8
    9. 9. Instrumentos e seus conceitos constituição ou composição (Lei 12.305/10. Art. 3º, V) Coleta Seletiva: Coleta / Resíduos sólidos Previamente segregados na fonte geradora / conforme Orgânico Não Orgânico 9
    10. 10. Instrumentos e seus conceitos Instrumento desenv. socioeconômico destinado/viabilizar coleta/restituição/RS setor empresarial p/ reaproveitamento em seu ciclo produtivo destinação final adequada (Lei 12.305/10. Art. 3º, XII) 10 Logística Reversa:
    11. 11. Acordo Setorial: O Ato CORIde natureza ¹ está contratual negociando com o setor empresarial a proposta de acordo setorial da logística reversa dos eletroeletrônicos. A proposta final será submetida visando à implantar consulta pública, possibilitando a sociedade contribuir com o aperfeiçoamento do seu texto (CORI, 2014). (L.12.305/10. Art. 3º, I) ¹ Comitê Orientador para Implementação de Sistema de Logística Reversa firmado entre poder público fabricantes/importadores/ distribuidores/comerciantes a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto Instrumentos e seus conceitos 11
    12. 12. Instrumentos e seus conceitos 12
    13. 13. Pilares do Desenvolvimento Sustentável: Dimensão Ecológica Preservação Restrição Autolimitação do potencial do capital natural renovável do uso dos recursos naturais não renováveis no consumo de materiais em todo o mundo (Sachs, 1993, 2009) Definição de normas para o cumprimento de uma adequada proteção ambiental Dimensão Social Maior equidade na distribuição de renda e de bens (SACHS, 1993) Igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais (SACHS, 2009) 13
    14. 14. Dimensão Econômica Incorporar técnicas que reduzam o desperdício Fomentar a educação ambiental, e a consciência dos impactos oriundos do uso desenfreado dos recursos naturais Potencializar a produtividade dos recursos transformando padrões de consumo 14
    15. 15. 12. Gestão de Resíduos Sólidos Conceitos (SCHALCH, 2010). a instituição, políticas de incentivo, instrumentos e meios. Gerenciamento de Resíduos Sólidos aspectos tecnológicos e operacionais, fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho prevenção, redução, reutilização, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final. (SCHALCH, 2010). 15
    16. 16. 7. Metodologia & Método de Coleta de Dados (1º artigo) Pesquisa Qualitativa Bibliográfica Telematizada (Fontes Secundárias) livros, dissertações, artigo, legislação A Fazendo pesquisa uso bibliográfica das referidas tem fontes, um buscou-caráter se conhecimento de discussão teórica prévio ((fundamentação ROESCH, 2009), onde teórica) se procura para identificar, embasar a localizar análise e e obter as conclusões documentos de estudo pertinentes de caso posterior. ao estudo de um tema delimitado (MACEDO, 1994). 16
    17. 17. Metodologia & Método de Coleta de Dados (2º artigo) Pesquisa Explorat. Qualitativa Bibliográfica Telematizada Documental A consulta as referidas fontes, objetivou: (Fontes Secund.) livros, dissertações, artigos, legislação (Fontes Primárias) Dados da Instituições Em campo Formulário, Registro fotográfico, Gravação a fim de embasar a análise do estudo de caso sobre “Gestão e Gerenciamento do Lixo Eletrônico no Âmbito da UFRN”. (Fontes Primárias) Dados da Instituições Pesquisa Quantitativa 17 A análise permite o entendimento de determinada situação (ROESCH, 2009).
    18. 18. 8. A História do Lixo¹ (Do Lixo Orgânico ao Eletrônico: Breve Histórico) ¹ Lixo É qualquer material sólido originário de trabalhos domésticos ou industriais que já não tem utilidade e é descartado. (KATAOKA, 2014). 18
    19. 19. História do Lixo O “lixo” produzido pelo homem primitivo provinha dos restos das atividades eram dejetos de composição: estritamente orgânica, 19
    20. 20. História do Lixo Na idade média, época do feudalismo, e nos séculos que sucederam o acréscimo na quantidade de lixo depositado nas ruas na densidade populacional 20
    21. 21. História do Lixo No decorrer da sua evolução passa a produzir utensílios de cerâmica, instrumentos para o plantio, roupas mais elaboradas. Elementos que embora não fossem facilmente decompostos eram gerados em pequenas quantidades 21
    22. 22. c/ REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (Séc. XVIII) os produtos/produzidos de forma mais rápida em maior variedade dar-se início ao consumismo desencadeou/maior qy de lixo produzido. Os problemas/produção de lixo se agravam ele passou a ser destinado acumulando-se e degradando o meio ambiente (KATAOKA, 2014). periferias das cidades depositado nas encostas e nos rios 22
    23. 23. A Cultura do Consumismo Consequências Final da déc. 1970 impulsionaram as tecnologias de informação e comunicação incitando a sociedade do consumo. (DUPAS, 1999 ) 23
    24. 24. Consequências 24
    25. 25. Aumento produção/consumo eletrônicos i) elevou o consumo dos recursos naturais empregados na sua fabricação ii) e os riscos de contaminação e degradação do ambiente, devido a destinação inadequada dos resíduos gerados, considerados perigosos em razão dos elementos tóxicos em sua composição. 25
    26. 26. Degradações ao ecossistema impeliram cientistas, movimentos ambientalistas, organismos não governamentais, e a população a reivindicar ações preventivas que mitigassem a deterioração do meio ambiente e os riscos a segurança e a saúde da humanidade. 26
    27. 27. Reivindicações que se materializaram em políticas e programas, como a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e o Programa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). GERIR E GERENCIAR DE FORMA SUSTENTÁVEL OS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS 27 9.
    28. 28. 10. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Diante dessa conjuntura, a fim de mitigar a quantidade de rejeitos lançados indevidamente no ambiente e colocar o planeta no curso de um novo paradigma de desenvolvimento, a PNRS surge como ato regulatório a estabelecer padrões de uso e descarte sustentáveis dos rejeitos oriundos da produção e do consumo. 28 Dispondo sobre diretrizes relativas a gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos a PNRS estabelece uma ordem de prioridade padrão quanto ao gerenciamento desse tipo de resíduo (BRASIL, 2014 ).
    29. 29. 11. Ordem de Prioridade na Gestão e no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos 29
    30. 30. 13. Agenda Ambiental da Administração Pública a melhoria no ambiente de trabalho 30 a gestão ambiental adequada de resíduos a inclusão de critérios ambientais nas atividades públicas a capacitação continuada o uso racional de recursos
    31. 31. 14. Considerações: 14. Considerações sobre a PNRS e a A3P: » A PNRS surge após discussões sobre desenvolvimento sustentável, devido à necessidade de se normatizar e instituir instrumentos reguladores no tocante às questões ambientais – sobretudo no que refere-se à gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos (Lei 12.305/10, Art. 33). Percebe-se que os instrumentos instituídos pela política compreendem as dimensões social, econômica e ambiental, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável. » Os eixos temáticos da A3P visam orientar a administração pública e demais instituições que a ela aderirem quanto a(o): (i) projeto de fortalecimento da gestão adequada do resíduos sólidos gerados, (ii) uso do seu poder de compra (aquisições sustentáveis), (iii) qualidade de vida no ambiente de trabalho, (iv) sensibilização e capacitação ambiental dos servidores, (v) incentivo ao uso racional dos recursos naturais e dos bens Peprúcbelbiceo-ss.e, assim, que tanto a PNRS quanto a A3P configuram-se em instrumentos que visam a contribuir para o advento do novo paradigma de um desenvolvimento sustentável. 31
    32. 32. 32
    33. 33. Objetivo Geral Analisar o atual sistema de gestão e gerenciamento do lixo eletrônico no âmbito do Campus Central da UFRN. Objetivos Específicos I) avaliar as condições de acondicionamento do lixo eletrônico gerado no âmbito da UFRN, com base nas unidades selecionadas. Resultado Atualmente inexiste um local reservado para o lixo eletrônico. 33
    34. 34. II) identificar o processo de recolha nas unidades amostrais, a fim de conhecer a forma de recolhimento desse tipo de resíduo. Resultado O processo de recolha das unidades ao Setor de Patrimônio fica condicionado a disponibilidade de veículo e espaço no galpão 34
    35. 35. III) identificar a existência de uma política efetiva de incentivo aos processos de redução, reutilização e reciclagem (3Rs) preconizada na A3P e na PNRS, respeitando a sua ordem de prioridade. Resultado 35 Redução: desde 20111º a SINFO Reduzir 2º Reutilizar 3º Reciclar
    36. 36. III) identificar a existência de uma política efetiva de incentivo aos processos de redução, reutilização e reciclagem (3Rs) preconizada na A3P e na PNRS, respeitando a sua ordem de prioridade. Resultado Recuperação/Reciclagem: ações pontuais visando a recuperação de computadores X equipamentos seguem para recolhimento (alienação/reciclagem) antes da análise e recuperação, devido a deficiência de: • ferramentas • infraestrutura adequada p/ acondicionamento, triagem e restauração. 36
    37. 37. IV) examinar o acondicionamento e a disposição do lixo eletrônico a ser alienado. Procurou-se observar se o acondicionamento e o espaço para disposição final do lixo eletrônico no setor de patrimônio são adequados, possibilitando que os equipamentos possam ser triados e recuperados para fins de reutilização. Resultado Atualmente as condições de acondicionamento e disposição do lixo eletrônico inviabiliza o aproveitamento de seus componentes em outros equipamentos passíveis recuperação. 37
    38. 38. V) analisar a exigência pela CPL e de controle pelo DMP da apresentação de certificação da disposição final ambientalmente correta do lixo eletrônico pelos participantes dos certames licitatórios. Resultado A responsabilidade pelo processo de disposição final dos rejeitos eletrônicos é transferida no momento em que a UFRN adjudica os resíduos eletrônicos com o licitante vencedor (sucateiros). Contudo, percebeu-se a inexistência no documento convocatório (carta-convite) de clausula que especificasse a apresentação pelo adjudicado de certificação de destinação final ambientalmente adequada. Processo que precisa ser repensado. 38
    39. 39. 16. Recomendação Implantação de uma política de incentivo voltada para a criação de um Centro de deposito, triagem e recuperação do “e-lixo”, nos moldes do case de sucesso “CEDIR-USP”. Provido com: infraestrutura, pessoal e ferramentas necessárias. Possibilitando um acondicionamento que:  favoreça um manejo seguro e eficiente dos equipamentos eletrônicos e de seus componentes, e  facilite a sua triagem, análise e recuperação, visando a sua reutilizado por setores da própria instituição ou empréstimos a ONGs, escolas públicas, assentamentos, objetivando a inclusão digital e socioeconômica dos beneficiados. O apoio a prática da reutilização cria condições favoráveis à redução do lixo eletrônico, conforme preconizado pela PNRS e A3P. 39
    40. 40. Professoras Responsáveis pelo Case de Sucesso CEDIR/USP A equipe do CEDIR recupera computadores, ajuda projetos sociais e capacita catadores. (dimensão ambiental) (dimensão social) (dimensão econômica) TEREZA CRISTINA CARVALHO Coordenadora LASSU & CEDIR E-mail: <carvalho@larc.usp.br> USP: (11) 3091-1092, Celular: (11) 99603-3790. NEUCI BICOV FRADE Especialista em Gestão Ambiental do CEDIR <nbicov@usp.br> / <cedir@usp.br> USP: (11) 3091-8237, Celular: (11) 97646-1513 <http://youtu.be/igxbnQ8hBs0> 40
    41. 41. 17. Referências: ABIPLAST. Seminário discute a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: [...] o “Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos: Cidade Bem Tratada”. Noticias Online. 14 Jun. 2013. Disponível em: <http://www.abiplast.org.br/noticias/seminario-discute-a-implantacao-da-politica-nacional-de-residuos-solidos/ 20130614104103_W_303>. Acesso em: 12 jul. 2014. ALTAFIN, Iara Guimarães. Sem vontade política, Brasil recicla apenas 3% do lixo urbano. Portal de Notícias do Senado Online. 23 abr 2014. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/04/23/sem-vontade-politica-brasil-recicla-apenas-3-do-lixo-urbano>. Acesso em: 24 abr. 2014. BARBIERI, J. C. Desenvolvimento Sustentável Regional e Municipal: Conceitos, Problemas e Pontos de Partidas. FGV e FECAP. ISSN: 1517-7912. v. 1, n. 4 – out./nov./dez., 2000. Disponível em: <http://www.fecap.br/adm_online/art14/barbieri.htm>. Acesso em: 16 jun. 2014. BOFF apud GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade: uma contribuição à educação para o desenvolvimento sustentável, São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2008. – (Série Unifreira; 2). ISBN.: 978-85-61910-03-7. BRASEMB. Desenvolvimento Industrial. A indústria brasileira: breve histórico. Embaixada do Brasil em Tóquio – Portal do Ministério da Educação. [21--?]. Disponível em: <http://www.brasemb.or.jp/portugues/info/industry.php>. Acesso em: BRASIL. Adesão a A3P. Portal do Ministério do Meio Ambiente Online. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/ a3p/ades%C3%A3o-%C3%A0-a3p>. Acesso: 16 set. 2013 BRASIL, Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P [Cartilha]. CRESPO, Samyra Brollo de Serpa; MATOS, Karla Monteiro; ABREU, Geraldo Vitor de. [Coord.] Brasília-DF, 2009, 5ª Edição. p.52. BRASIL. Coleta Seletiva Solidaria. Portal da Presidência da República Online. Disponível em: <http://www.coletasolidaria.gov.br/>. Acesso em: 21 abr. 2014. BRASIL. Decreto nº 5.940 de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Brasília: DOU de 26/10/2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm >. Acesso em: 27 abr. 2014. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: DOU de 3/8/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 29 abr. 2014. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. Capítulo 21, 21.4. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda- 21/agenda-21-global/item/681>. Acesso em: 25 abr 2014. BRASIL (2014). Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. Capítulo 36. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda- 21/agenda-21-global/item/716>. Acesso em: 25 abr. 2014. BRASIL.Ministério do Meio Ambiente. Logística Reversa. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa>. Acesso em: 22 abr. 2014. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Vamos Cuidar do Brasil. 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: Resíduos Sólidos. Texto Orientador [Cartilha]. Brasília, mai. 2013, 2ª edição. [...] 41
    42. 42. 42
    43. 43. Obrigada a todos! 43 Dacifran Cavalcanti Carvalho <cavalcantidc@gmail.com>

    ×