Relatório de atividades do conselho de 6 6-2014 a 20-6-2014
Ata da 6a reunião do CMS de Ponta Grossa
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Ata da 6ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Aos dois dias do mês de
abril de dois mil e treze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde,
situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a sexta reunião
ordinária do CMS de Ponta Grossa, estando presentes os Conselheiros Luiz Antonio Delgobo,
Cássia Zweifel Moro Gesuato, Carlos Eduardo Coradassi, Alexandra Luise Lopes, Charles Renan
Pinto Aurélio, Regina Bittencourt, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Cesar Jose Campagnoli, Regina
Aparecida Rodrigues, Eliane de Freitas, Juliano Del Gobo, Sergio Ferreira Doszanet, Paulo Saincler
Heusi, José Timoteo Vasconcellos, João Carlos dos Santos Camargo, Sergio Luiz Ferreira de
Andrade, Inez Rosemari Safraide, Célio Leandro Rodrigues, Jiovany do Rocio Kissilevicz,
Elysangela Bernardo Moromisa. Verificada a presença de quorum, o Presidente Sergio Ferreira
Doszanet assumiu e procedeu a abertura da reunião, cumprimentando a todos os presentes,
conselheiros e participantes. Pauta do dia 1. Leitura da Ata e Aprovação: 5ª Ata (ordinária). 2.
Palavra dos conselheiros que representa o conselho 3. Ordem do Dia: 3.1. Apresentação AD
REFERENDUM n° 001/2013 26 de março de 2013. 3.2. Avaliação das entidades. 3.3.
Apresentação da Programação Anual De Saúde. 3.4. Apresentação da entidade APMI João e Maria
(Associação de Proteção a Maternidade e Infância Paulo VI). 4. Informe dos Conselheiros. 1.
Leitura da Ata e Aprovação: A Plenária decide que a aprovação da Ata será feita na próxima
reunião. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet fala do convite do “I Encontro de Saúde Metal” e
estende o convite para todos os conselheiros, informa também que a COMPETI solicita que
indique, até o dia 10 de abril de 2013, dois representantes do Conselho Municipal de Saúde,
portanto informa é aberto para todos os conselheiros que desejarem participar, estes devem enviar
seu nome para o email do conselho até o dia 08 de abril de 2013. 2. Palavra dos conselheiros que
representa o conselho: O Presidente Sergio Ferreira Doszanet informa que a próxima reunião do
POA será realizada nos dias 11 e 12 de abril de 2013, e convida dois conselheiros para participar
junto com ele (Sergio Ferreira Doszanet). O Presidente Sergio Ferreira Doszanet comenta também
sobre a reunião do POA anterior declarando que ainda ocorrem nos hospitais problemas sérios com
coletas de sangue. 3. Ordem do Dia: 3.1. Apresentação AD REFERENDUM n° 001/2013 26 de
março de 2013. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet coloca para aprovação da Plenária o AD
REFERENDUM. O AD REFERENDUM é aprovado por unanimidade. 3.2. Avaliação das
entidades. O Presidente Sergio Ferreira Doszanet coloca para Plenária decidir se as analises dos
cadastros das entidades devem passar pela Comissão de Acompanhamento Municipal de
Orçamento, Programas e Projetos. A Plenária decide que deve ser encaminhada a Comissão e que
esta análise das entidades deve ser feita até a próxima reunião ordinária. 3.3. Apresentação da
Programação Anual de Saúde. A Srª (conselheira) Alexandra Luise Lopes faz a apresentação
Programação Anual de Saúde de 2013, comenta sobre a meta 24 explicando que esta foi
modificada, foi sugerido que seja adquirido o software do VIGIASUS. Explica também que na meta
25 foi acrescentado criar comitê, pois no ano anterior o comitê não foi criado, portanto agora a meta
é criar e manter comitê. A meta 55 também passa a ser criar e manter programa de atenção a saúde
da pessoa idosa em vez de manter programa de atenção a saúde da pessoa idosa. A Srª (conselheira)
Alexandra Luise Lopes comenta que a meta 61 foi modificada para 100% em vez de curso
introdutório somente para 50% dos profissionais e a meta 68 foi modificada para “Mãe Paranaense
do Estado”, em vez de Mãe Pontagrossense. Na meta 75 foi feita a ressalva: equiparar as equipes de
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saúde bucal 1/1, em relação às ESF implantadas. Nas metas, 77 e 78, foi feita ressalva do RAG
2012 (Relatório Anual de Gestão): informar quais as consultas por oferta demanda e tempo de
espera. Nas metas 81, 82 e 83 explica que é necessário melhorar a infra-estrutura, suprir a
necessidade de recursos humanos e executar protocolos. Na meta 93 explica que a meta foi
suprimida, pois no local que deveria ser implantado a UPA será construído Centro Regional de
Especialidade. O conselheiro Cesar Jose Campagnoli fala que os CAS não estão contemplados na
Programação Anual de Saúde (PAS) de 2013, e sugere que seja incluído na programação e quando
os CAS mudarem para UPA ou NASF que isso conste na programação. Na meta 108 a Srª
(conselheira) Alexandra Luise Lopes declara que esta deve ser adequada de acordo com o Projeto
que foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde. Na meta 126 explica que deve ser apoiada a
Plenária, em vez de a conferência. Quanto à meta 136 explica o projeto medicamento em casa deve
ser mantido para acamados e além de ser ampliado. Na meta 140 foi feita a ressalva de que deve ser
enviado o relatório ao Conselho Municipal de Saúde quadrimestralmente. As capacitações listadas
na Programação Anual de Saúde serão revistas e o Plano de Educação Permanente será enviado ao
Conselho Municipal de Saúde. Depois de feitas às correções em Plenária no Programa Anual de
Saúde de 2013, o mesmo é aprovado por 18 votos favoráveis e uma abstenção. 3.4. Apresentação
da entidade APMI João e Maria (Associação de Proteção a Maternidade e Infância Paulo VI).
A APMI não compareceu na reunião. 4. Informe dos Conselheiros. O Presidente Sergio Ferreira
Doszanet informa que o Ministério da Saúde lançou um programa que será realizado nas Unidades
de Saúde referente ao Humaniza SUS, portanto declara que o Conselho Municipal de Saúde a partir
de agora deve ser mais voltado para humanização. A reunião é encerrada às 20h00min.