O livro explica a importância da participação como necessidade humana fundamental e como meio de satisfazer necessidades como interação social e autoexpressão. A participação pode ser dividida em microparticipação, como associações voluntárias, e macroparticipação, como intervenção em processos sociais. O autor discute também as bases motivacionais, formas, níveis e graus de participação, além de obstáculos como sistemas de interesse versus solidariedade.
1. Resumo1
BORDENAVE, J.E.D. O que é Participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.
Juan E. Días Bordenave, em seu livro O que é a Participação, explicita o histórico
da participação inerente à vida do homem, a sua importância, as formas de participar, os
graus e níveis de participação, bases motivacionais, os obstáculos.
Em relação a importância da participação, o autor começa explicitando-a como
uma necessidade fundamental do ser humano, como são a comida, o sono e a saúde, pois
é através dela que o ser humano participa, realiza, afirma-se e domina a natureza e o
mundo. Além disso, sua prática envolve a satisfação de outras necessidades não menos
básicas, tais como a interação com os demais homens, a autoexpressão, o
desenvolvimento do pensamento reflexivo, o prazer de criar e recriar coisas, e, ainda, a
valorização de si mesmo pelos outros (BORDENAVE, 1994, p.16).
De acordo com BORDENAVE (1994), a participação pode ser dividida em duas
categorias: a microparticipação e a macroparticipação. A microparticipação, de acordo
com A. Meister é a associação voluntária de duas ou mais pessoas numa atividade comum
na qual elas não pretendem unicamente tirar benefícios pessoais e imediatos. E a
macroparticipação compreende a intervenção das pessoas nos processos dinâmicos que
constituem ou modificam a sociedade. Para o autor, entender essas duas esferas de
participação seria importante para o processo construtivo de uma sociedade participativa,
afinal, a sociedade participativa seria um processo a partir das microparticipações, do
cotidiano, da base. Sendo ela um processo de aprendizagem e de fortalecimento da
população.
Em relação as bases motivacionais, o autor as divide em duas categorias. Sendo a
primeira afetiva, compreendendo a participação como um prazer coletivo e a segundo
compreendendo a eficácia e eficiência da ação coletiva.
Relacionado aos tipos de formação, para o autor haveria a participação de fato,
seja na família, no culto religiosa ou outro grupo comum inerente a vida institucional
comum; a participação espontânea, grupos fluidos sem organização estável ou
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Resumo feito pela mestranda em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas pela UFFRJ para a
disciplina de Poder, Política e Participação no desenvolvimento territorial ministrado pela doutora
Cristhiane Oliveira de Graça Amâncio.
2. propósitos claros e definidos, a participação imposta, quando o indivíduo é obrigado a
fazer parte de grupos e realizar certas atividades consideradas indispensáveis; a
participação voluntária, quando o grupo é criado pelos próprios participantes; a
participação provocada, quando é estimulada por agentes externos; e a participação
concedida que viria a ser a parte de poder ou de influência exercida pelos subordinados
e considerada como legítima pelos mesmos e seus superiores. Para o autor, mesmo a
participação concedida seria um avanço porque fomentaria um processo ativo de
participação da sociedade.
Em relação ao nível e grau de participação, haveriam 7 níveis, sendo o acesso
apenas à informação o menor nível; a consultiva-facultativa um nível acima, quando a
consulta não é obrigatória; mais em cima está a consulta obrigatória; em outro nível, está
a elaboração/recomendação; a cogestão na qual a administração é compartilhada ocupa o
terceiro nível; a delegação, com autonomia em determinadas decisões, ocupa o segundo
nível; e ocupando o nível máximo está a autogestão que é quando todos os membros tem
acesso à informação e organização.
Já em relação ao nível, seriam seis: o primeiro compreendendo a formulação da
doutrina e política da instituição; o segundo compreendendo a determinação de objetivos
e estabelecimento de estratégias; o terceiro contando com a elaborações de planos,
programas e projetos. O quarto nível abarcando a alocação de recursos e administração
de operações; no nível cinco, a execução das ações e o nível seis o acesso a avaliação dos
resultados.
O autor explicita esses graus e níveis para demonstrar que a participação pode ser
muito maior do que é compreendida usualmente. Ela pode e deve ser utilizada com o
intuído ascender na escala de participação tanto na produção, gestão e no usufruto dos
bens de uma sociedade historicamente determinada (Satira Bezerra Ammann). Contudo,
como o próprio autor explicita, quanto maior o nível e grau de participação, mais
necessário é a luta para alcança-la (BORDENAVE, 1994).
Dentro desse processo de explicitação acerca da participação, o autor apresenta
também os obstáculos, sendo a base desse confronto a oposição entre sistemas de
solidariedade e sistemas de interesse. Um outro fator obstáculo que o autor apresenta é a
diferença social dos seus membros, para o autor, quanto menor a distinção social mais
fácil é o processo. Por outro lado, o autor apresenta também as forças desse processo,
3. sendo as necessidades de (re)produção um elemento chave na motivação para a
participação popular.