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PROMURJ      Programa de Municipalização da Educação Infantil e                   Ensino FundamentalPrevê transferência gr...
ObjetivoTransferir para a responsabilidade municipal a oferta de EnsinoFundamental, dando prioridade ao atendimento do Ens...
LegislaçãoConstituição Federal de 1988“Art.211. ....§2º Os municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na ...
Lei Estadual nº. 4528/2005“Art.63. O Ensino Fundamental de 5ª até a 8ª série, ou equivalente, deveráconstituir-se em ofert...
2007 à 2012  Unidades                    GestãoMunicipalizadas            Compartilhada   43 municípios             29 mun...
Municípios que já absorveram o Ensino Fundamental                                             Areal                       ...
Municípios que ainda não absorveram todo o Ensino Fundamental                                                   16        ...
Municípios que absorveram os Anos IniciaisARARUAMA              MACAÉ                  RIO DAS FLORESARRAIAL DO CABO      ...
Municípios que iniciaram em 2012 a absorção dos anos finais                  do ensino fundamental     Araruama           ...
Inscritos para matrícula no 6° ano do Ensino Fundamental                              (Regular + EJA)                     ...
Inscritos para matrícula na 1ª série do Ensino Médio                         (Regular + EJA)                     Rede esta...
Evolução da matrícula no Ensino Fundamental Regular               Anos Iniciais - Rede Estadual - SEEDUC                  ...
Evolução da matrícula no Ensino Fundamental         EJA - Anos Iniciais - Rede Estadual - SEEDUC                         2...
Evolução da matrícula no Ensino Fundamental Regular            Anos Finais - Rede Estadual - SEEDUC                       ...
Evolução da matrícula no Ensino Fundamental          EJA - Anos Finais - Rede Estadual - SEEDUC                         20...
Evolução da matrícula no                              Evolução da matrícula no  Ensino Médio Regular                      ...
Ensino Fundamental - Total de alunos = 354.368              Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos nos 10 município...
1° Lugar - São Gonçalo - Matrícula = 40.736         Regular Anos Finais               29,404                72%           ...
2° Lugar - Nova Iguaçu - Matrícula = 39.140Regular Anos Finais      32,717       84%                                      ...
Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos        3° Lugar - Duque de Caxias                             4°...
Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos                                                                 ...
Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos     7° Lugar - Niterói                                          ...
Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos           9° Lugar – Queimados                                  ...
Total de matrículas no Ensino Fundamental por Rede de Ensino                                               Regular e EJA  ...
Quantidade de escolas segundo tipo de oferta de ensino                  Rede Estadual -Seeduc             Escolas que ofer...
Proporção de alunos por nível de ensino        Fundamental            39%                      Médio                      ...
Percentual de municipalização do ensino fundamental em alguns estados                               Ano 2011              ...
Porcentagem distorção idade-série:                                                   Anos Finais, Redes Estaduais   Porcen...
Composição da matrícula no                                        100%      Ensino Médio                                  ...
Discrepância etária nas turmas    Alunos de 15 anos estudando com:                                        de 40 a 84 ano...
DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL900008000070000600005000040000300002000010000    0                           ...
Progressão dos Anos Iniciais – Regular no Estado do Rio de Janeiro                                                        ...
Planejamento 2013 - MetodologiaExistem 04 municípios que já absorveram todo o Ensino Fundamental e nesses não atuaremospor...
Planejamento 2013 - MetodologiaDando continuidade à terminalidade gradativa dos anos finais nos 16 municípios queem 2012 a...
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Programa de Municipalização - audiência pública da Comissão de Educação da Alerj

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Até 2015, todo primeiro segmento do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, será municipalizado em todo estado fluminense. Esse é o planejamento da Secretaria de Estado de Educação, apresentando pela Superintendente de Planejamento e Integração das Redes de Ensino, Ana Paula Velasco, nesta quarta-feira (18/04), durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado André Lazaroni (PMDB), realizada no Palácio Tiradentes. De acordo com Ana Paula, há 24 anos, o Rio de Janeiro já luta por essa causa e, por isso, ocupa o segundo melhor índice de municipalização do Brasil, perdendo, apenas, para o estado do Ceará. “Estamos trabalhando nisso, há 24 anos. Municipalizar significa transmitir toda responsabilidade educacional desse setor aos municípios, deixando que o estado fortaleça o ensino médio. Nosso maior desafio é fazer com que todos os municípios tenham estrutura física e financeira suficiente, para atender essa demanda”, explicou a representante do executivo.

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Programa de Municipalização - audiência pública da Comissão de Educação da Alerj

  1. 1. Secretaria de Estado de EducaçãoSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS REDES Programa de Municipalização Planejamento 2013 Audiência Pública – 18 de abril de 2012.
  2. 2. PROMURJ Programa de Municipalização da Educação Infantil e Ensino FundamentalPrevê transferência gradual e progressiva da Educação Infantil e do EnsinoFundamental para a responsabilidade dos municípios;Início: fevereiro de 1988, com a adesão de 17 municípios e repasse de 317unidades escolares estaduais.Atualmente, 91 municípios integram este programa, sendo que 4municípios já absorveram todo o Ensino Fundamental, são eles Armação deBúzios, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Santa Maria Madalena. Foramrepassadas para administração municipal 1559 escolas estaduais, sendo912 unidades em atividade.
  3. 3. ObjetivoTransferir para a responsabilidade municipal a oferta de EnsinoFundamental, dando prioridade ao atendimento do Ensino Médio, de formagradual e organizada de forma a assegurar o atendimento da legislação emvigor, racionalizando a rede pública de ensino e tornando mais eficiente aaplicação dos recursos financeiros para a educação de qualidade.Quando acontece A parceria entre Estado e Município se estabelece quando é necessária uma reorganização da rede pública, no atendimento à demanda do Ensino Fundamental, pelo Município e ampliação do número de vagas para o Ensino Médio, pelo Estado.
  4. 4. LegislaçãoConstituição Federal de 1988“Art.211. ....§2º Os municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na EducaçãoInfantil.§3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental eMédio.”Lei Federal nº. 9394/96“Art.10. Os Estados incumbir-se–ão de:VI – Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.Art.11. Os municípios incumbir-se-ão de:V- Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escola, e, com prioridade, o EnsinoFundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quandoestiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e comrecursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal àmanutenção e desenvolvimento do ensino.”
  5. 5. Lei Estadual nº. 4528/2005“Art.63. O Ensino Fundamental de 5ª até a 8ª série, ou equivalente, deveráconstituir-se em oferta equilibrada entre Estado e Municípios, sendo que o seuatendimento será realizado, preferencialmente pelos Municípios, cabendo aoEstado priorizar o Ensino Médio,conforme estabelece a Lei Nº 9394/96.”
  6. 6. 2007 à 2012 Unidades GestãoMunicipalizadas Compartilhada 43 municípios 29 municípios 177 53 escolas escolas
  7. 7. Municípios que já absorveram o Ensino Fundamental Areal Armação de Búzios Absorveram 92 Municípios todo o EF Santa Maria Madalena São José do Vale do Rio Preto
  8. 8. Municípios que ainda não absorveram todo o Ensino Fundamental 16 exclusivamente 44 Regular exclusivamente Anos Finais 28 Regular e EJA 88 municípios 6 exclusivamente 44 Regular Anos Iniciais e Finais 38 Regular e EJA
  9. 9. Municípios que absorveram os Anos IniciaisARARUAMA MACAÉ RIO DAS FLORESARRAIAL DO CABO MACUCO RIO DAS OSTRASCABO FRIO MANGARATIBA SANTO ANTÔNIO DECAMBUCI MENDES PÁDUACARAPEBUS MESQUITA SÃO FRANCISCO DECARDOSO MOREIRA MIGUEL PEREIRA ITABAPOANACASIMIRO DE ABREU NATIVIDADE SÃO JOÃO DA BARRACOMENDADOR LEVY PARAÍBA DO SUL SÃO JOSÉ DO UBÁGASPARIAN PATY DO ALFERES SÃO PEDRO DA ALDEIAENGENHEIRO PAULO DE PETRÓPOLIS SÃO SEBASTIÃO DO ALTOFRONTIN PINHEIRAL SAQUAREMAGUAPIMIRIM PIRAÍ SEROPÉDICAIGUABA GRANDE PORTO REAL TANGUÁITATIAIA QUATIS TERESÓPOLISJAPERI QUISSAMÃ TRAJANO DE MORAESLAJE DO MURIAÉ RIO CLARO VARRE E SAI
  10. 10. Municípios que iniciaram em 2012 a absorção dos anos finais do ensino fundamental Araruama Pinheiral Arraial do Cabo Porto real Carapebus Quatis Engenheiro Paulo de Frontin Rio de Janeiro Itatiaia São Francisco de Itabapoana Japeri Saquarema Magé* Silva Jardim Mangaratiba Tanguá Paracambi Teresópolis
  11. 11. Inscritos para matrícula no 6° ano do Ensino Fundamental (Regular + EJA) Rede estadual - SEEDUC70%60% Federal50% Estadual40% Municipal Particular30% Outra20%10%0% 2005 2007 2009 2011 2012 Dados 2005 a 2011 fonte Educacenso Dados 2012 fonte Conexão Educação
  12. 12. Inscritos para matrícula na 1ª série do Ensino Médio (Regular + EJA) Rede estadual - SEEDUC60%50%40% Federal30% Estadual Municipal20% Particular10% Outra0% 2005 2007 2009 2011 2012 Dados 2005 a 2011 fonte Educacenso Dados 2012 fonte Conexão Educação
  13. 13. Evolução da matrícula no Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais - Rede Estadual - SEEDUC 2007 a 2012136,625 112,071 86,460 66,460 43,494 22,946 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Dados 2007 a 2011 fonte Educacenso Dados 2012 fonte Conexão Educação
  14. 14. Evolução da matrícula no Ensino Fundamental EJA - Anos Iniciais - Rede Estadual - SEEDUC 2007 a 201223,454 22,988 17,938 12,785 7,234 1,1242007 2008 2009 2010 2011 2012 Dados 2007 a 2011 fonte Educacenso Dados 2012 fonte Conexão Educação
  15. 15. Evolução da matrícula no Ensino Fundamental Regular Anos Finais - Rede Estadual - SEEDUC 2007 a 2012340,908 342,441 341,831 331,684 316,018 293,375 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Dados 2007 a 2011 fonte Educacenso Dados 2012 fonte Conexão Educação
  16. 16. Evolução da matrícula no Ensino Fundamental EJA - Anos Finais - Rede Estadual - SEEDUC 2007 a 2012 95,67587,578 90,734 84,321 59,728 31,0772007 2008 2009 2010 2011 2012 Dados 2007 a 2011 fonte Educacenso Dados 2012 fonte Conexão Educação
  17. 17. Evolução da matrícula no Evolução da matrícula no Ensino Médio Regular Ensino Médio EJA Rede Estadual - SEEDUC Rede Estadual - SEEDUC 2011 a 2012 2011 a 2012 461,677 71,991459,405 66,192 2011 2012 2011 2012 Dados 2011 fonte Educacenso Dados 2012 fonte Conexão Educação
  18. 18. Ensino Fundamental - Total de alunos = 354.368 Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos nos 10 municípios com maior dominância DEMAIS SÃO GONÇALO 130,727 40,736 37% 11% NOVA IGUAÇU 39,140 11%NILÓPOLIS 6,888 2% QUEIMADOS 8,233 2% NITERÓI DUQUE DE CAXIAS SÃO JOÃO DE MERITI 17,199 37,643 BELFORD ROXO 21,352 5% CAMPOS DOS GOYTACAZES 11% 17,030 RIO DE JANEIRO 6% 17,581 17,839 5% Fonte: Conexão Educação – 30/03/2012 5% 5%
  19. 19. 1° Lugar - São Gonçalo - Matrícula = 40.736 Regular Anos Finais 29,404 72% EJA - Anos Iniciais EJA - Anos Finais 82 4,140 Regular Anos Iniciais 0% 10% 7,110 18% Fonte: Conexão Educação – 30/03/2012
  20. 20. 2° Lugar - Nova Iguaçu - Matrícula = 39.140Regular Anos Finais 32,717 84% EJA - Anos Iniciais 0 EJA - Anos Finais 0% 4,100 10% Regular Anos Iniciais Fonte: Conexão Educação – 30/03/2012 2,323 6%
  21. 21. Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos 3° Lugar - Duque de Caxias 4° Lugar - São João de Meriti Matrícula = 37.643 Matrícula = 21.352Regular Anos Finais Regular Anos 34,236 Finais 91% 19,766 93% EJA - Anos EJA - Anos Iniciais Iniciais 0 0 0% 0% Regular Anos Iniciais Regular Anos 1,238 EJA - Anos Iniciais EJA - Anos 3% Finais 719 Finais 867 3% 2,169 Fonte: Conexão Educação - 30/03/2102 4% 6%
  22. 22. Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos 6° Lugar - Rio de Janeiro 5° Lugar - Campos dos Goytacazes Matrícula = 17.581 Matrícula = 17.839 Regular Anos Finais 9,951 EJA - Anos 57% Iniciais Regular 0Anos Finais 0% 15,371 86% EJA - Anos Regular Iniciais EJA - Anos Anos Iniciais 943 Finais 170 EJA - Anos 5% 2,298 1% Finais Regular Anos 13% 6,061 Iniciais 34% 626 4% Fonte: Conexão Educação - 30/03/2102
  23. 23. Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos 7° Lugar - Niterói 8° Lugar - Belford Roxo Matrícula = 17.199 Matrícula = 17.030 Regular Anos Regular FinaisAnos Finais 16,673 12,798 98% 74% EJA - Anos Iniciais 0 0% Regular Anos Iniciais EJA - Anos 1,823 EJA - Anos Finais 11% Iniciais 2,578 EJA - Anos Regular Anos 0 15% Finais Iniciais 0% 0 0% 357 2% Fonte: Conexão Educação - 30/03/2102
  24. 24. Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos 9° Lugar – Queimados 10° Lugar - Nilópolis Matrícula = 8.233 Matrícula = 6.888Regular Anos Regular Finais Anos Finais 7,267 6,176 88% 90% EJA - Anos EJA - Anos Iniciais Iniciais 0 0 0% 0% Regular Regular Anos Anos Iniciais EJA - Anos EJA - Anos 404 Iniciais Finais Finais 138 6% 828 308 2% 4% 10% Fonte: Conexão Educação - 30/03/2102
  25. 25. Total de matrículas no Ensino Fundamental por Rede de Ensino Regular e EJA Anos Iniciais Anos Finais % de Sec. Sec. atendimento Município Seeduc Municipais* Seeduc** Municipais* Seeduc** (anos Finais) SÃO GONÇALO 25.720 7.192 9.532 33.544 77,87% NOVA IGUAÇU 38.486 2.323 11.374 36.817 76,40% DUQUE DE CAXIAS 47.397 1.238 17.083 36.405 68,06% SÃO JOÃO DE MERITI 17.449 719 1.729 20.633 92,27% CAMPOS DOS GOYTACAZES 28.793 170 6.507 17.669 73,08% RIO DE JANEIRO 302.826 1.569 231.494 16.012 6,47% NITERÓI 13.806 1.823 4.544 15.376 77,19% BELFORD ROXO 26.814 357 10.780 16.673 60,73% QUEIMADOS 10.013 138 2.075 8.095 79,60% NILÓPOLIS 5.794 404 2.359 6.484 73,32% *Censo 2011**Conexão educação 2012
  26. 26. Quantidade de escolas segundo tipo de oferta de ensino Rede Estadual -Seeduc Escolas que oferecem Anos Iniciais 275 Escolas que oferecem Anos Finais 1.005 Escolas que oferecem Ensino Médio 1.137Escolas que oferecem exclusivamente Ensino Fundamental = 180
  27. 27. Proporção de alunos por nível de ensino Fundamental 39% Médio 61% Fonte: Conexão Educação – 30/03/2012
  28. 28. Percentual de municipalização do ensino fundamental em alguns estados Ano 2011 ANOS INICIAIS ANOS FINAIS ESTADO Alunos Estado Município Alunos Estado Município Ceará 614.693 1% 99% 541.837 14,8% 85,2% Paraná 680.817 1,1% 98,9% 697.605 97,4% 2,6% Rio de Janeiro 880.602 5,2% 94,8% 780.791 40,9% 59,1% Espírito Santo 251.195 17,7% 82,3% 213.130 37% 63% São Paulo 2.396.072 29,3% 70,7% 2.441.707 74,6% 25,4% Minas Gerais 1.368.212 35,2% 64,8% 1.221.487 69,7% 30,3% Santa Catarina 419.271 38,4% 61,6% 346.693 55,4% 44,6%Rio Grande do Sul 682.753 41,8% 58,2% 634.428 53,9% 46,1% Acre 91.773 47,4% 52,6% 63.531 82,4% 17,6% Fonte: Mec/Inep 2011 * Não foram considerados as redes particulares e federais
  29. 29. Porcentagem distorção idade-série: Anos Finais, Redes Estaduais Porcentagem de alunos com distorção idade-série 60% 54% 48% 49% 50% 41% 40% 33% 28% 30% 30% 22% 2007 O RJ apresenta um elevado 20% 14%13% 2010percentual de alunos com distorção 10%idade-série. 0% AC PE MG RJ SP Para os Anos Finais, a reduçãoentre 2007-2010 foi similar a de SP (1 Porcentagem de alunos com distorçãoponto). idade-série: Ensino Médio, Redes Estaduais Para o Ensino Médio, o RJ reduziu a 67%distorção em 9 pontos, muito acima 70% 61% 60% 54% 52%da média de SP e MG. 50% 45% 38% 34% 40% 2007 AC e PE são campeões da redução 30% 23% 24% 20% 2010na distorção idade-série em ambos os 20% 10%segmentos. 0% AC PE MG RJ SP Fonte: INEP/ Censo Escolar 2007 e 2010
  30. 30. Composição da matrícula no 100% Ensino Médio 90% 80% Dado o problema de distorção, a 70%oferta de EJA parece pequena e dos 60% 84% 89% 87% 85% 86%programas de correção de fluxo % Regulartambém. 50% % EJA 40%86% de nossa matrícula no Ensino 30%Médio se concentra no Regular. 20% Essa alta participação do Regular é 10% 13% 15% 16% 14%estável no tempo. 11% 0% 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Censo Escolar
  31. 31. Discrepância etária nas turmas  Alunos de 15 anos estudando com:  de 40 a 84 anos = 686 turmas  de 30 a 39 anos = 91 turmas  até 29 anos = 80 turmas  Nas escolas compartilhadas no  Alunos de 16 anos estudando com: município do Rio de  de 40 a 87 anos = 546 turmas Janeiro, alunos de faixas  de 30 a 39 anos = 82 turmas etárias muito díspares  até 29 anos = 46 turmas convivem na mesma turma.  Alunos de 17 anos estudando com:  de 40 a 89 anos = 356 turmas  de 30 a 39 anos = 39 turmas  até 29 anos = 16 turmasFonte: Conexão Educação
  32. 32. DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL900008000070000600005000040000300002000010000 0 Fase VII 1 ano 2 ano 3 ano 4 ano 5 ano 6 ano 7 ano 8 ano 9 ano Fase V Fase II Fase IV Fase IX Fase VI Fase VIII Fase I Fase III DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL Fonte: Conexão Educação 30/03/2012
  33. 33. Progressão dos Anos Iniciais – Regular no Estado do Rio de Janeiro 11611 5 ano 407 6482 4 ano 275 4112 3 ano 167 473 2 ano 20 121 1 ano 13 ALUNOS TURMAS Fonte: Conexão Educação 30/03/2012
  34. 34. Planejamento 2013 - MetodologiaExistem 04 municípios que já absorveram todo o Ensino Fundamental e nesses não atuaremospor já havermos concluído a transferência para a Rede Municipal de todo Ensino Fundamental;Nos 44 municípios do Estado que não oferecemos Anos Iniciais EJA e Regular iniciaremos aterminalidade dos Anos Finais com a suspensão da oferta de 6º Ano, desde que o Municípiotenha condições de absorver toda a demanda;Nos outros 44 municípios, que ainda oferecemos Anos Iniciais e Anos Finais, estão os 10municípios mais impactantes no atendimento à demanda de Ensino Fundamental.Repassaremos todos os alunos de anos iniciais para administração municipal, desde quepossuam condições de atender à esses alunos e suspenderemos a oferta 6º ano deescolaridade e Fase VI de Jovens e Adultos gradualmente dando terminalidade de Anos Finais doEnsino Fundamental;
  35. 35. Planejamento 2013 - MetodologiaDando continuidade à terminalidade gradativa dos anos finais nos 16 municípios queem 2012 absorveram a demanda de 6º ano de escolaridade Fase VI do ensino dejovens e adultos, em 2013, iniciamos a suspensão da oferta de 7º ano e Fase VIIIdo ensino de jovens e adultos;Poderão ser repassadas algumas unidades escolares exclusivamente de Anos Iniciaisou Anos Finais nas quais o Estado não prevê serem imprescindíveis para oatendimento de oferta e demanda para o Ensino Médio.

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