Curso Básico Fotografia - História Inventores

Curso Básico de Fotografia - 2001
Professor Fernando Feijó
CURSO BÁSICO DE
FOTOGRAFIA

1 - APRESENTAÇÃO
Este Curso Básico de Fotografia
visa proporcionar um melhor
conhecimento sobre esta arte, que é a
fotografia.
Ela é a fonte mais popular de
ilustrações. Quando se fala em guardar
recordações, a maioria das pessoas
pensa logo em um instantâneo
fotográfico. Estamos tão acostumados a
fazer, ver e usar fotografias, que sempre
que nos temos a necessidade de guardar uma imagem especial, a solução mais
simples é fazer uma foto.
Quase todos nós temos algum tipo de máquina fotográfica em casa, ela
pode ser simples ou complexa, mas nos atende dentro das possibilidades.
Mas para conseguirmos todos os efeitos desejados é necessário conhecer
todo o potencial dos equipamentos que envolvem esta arte, além de uma prática
constante e da observação cada vez mais crítica do assunto a ser fotografado.
Realçar as qualidades do assunto, sua iluminação, enquadramento e destacar
com técnicas fotográficas o que esta em primeiro plano, são alguns objetivos
deste curso.
A palavra fotografia vem da palavra grega photographia (photo = luz /
graphia = escrever) tem o significado de escrever com luz. Como podemos
perceber então, a parte mais importante da fotografia é a luz, sem ela não há
fotografia, mas existem outros fatores que também são importantes para essa
atividade: câmara, assunto, filme e revelação.

2 - HISTÓRIA
HÉRCULES FLORENCE - A DESCOBERTA ISOLADA DA FOTOGRAFIA NO BRASIL
O francês de Nice, Antoine Hercules Romuald Florence, chegou
ao Brasil em 1824, e durante quase 50 anos viveu na Vila de São Carlos.
Morreu em 27 de março de 1879, na então já chamada Campinas, e
aplicou-se a uma série de invenções.
Entre 1825 e 1829, participou como 2o
desenhista de uma
expedição científica chefiada pelo Barão Georg Heirich von Langsdorff,
cônsul geral da Rússia no Brasil. De volta da expedição, Florence casou-
se com Maria Angélica Álvares Machado e Vasconcelos, em 1830.
Neste mesmo ano, diante da necessidade de uma oficina
impressora, inventou seu próprio meio de impressão, a Polygraphie,
como chamou. Seguindo a meta de um sistema de reprodução,
pesquisou a possibilidade de se reproduzir pela luz do sol e descobriu
um processo fotográfico que chamou de Photographie, em 1832, como descreveu em seus diários
da época anos antes da Daguerre.
Em 1833, Florence fotografou através da câmara escura com uma chapa de vidro e usou
um papel sensibilizado para a impressão por contato.
Enfim, totalmente isolado e sem conhecimento do que realizavam seus contemporâneos
europeus, Niépce, Daguerre e Talbot, Florence obteve o resultado fotográfico.
2.1 - OUTRA HISTÓRIA
Há mais ou menos 160 anos a Academia de Ciências da
França anunciava o nascimento da fotografia. O desejo de retratar a
natureza e perpetuar a sua imagem através dos séculos, já fervilhava
na mente humana desde um passado muito remoto..."O tempo
modifica o espaço".
Representar por meio de sinais, de figuras, ideogramas tais
como os hieróglifos egípcios e os símbolos abstratos das escritas
cuneiforme e chinesa, e até mesmo a pintura e os desenhos
clássicos e figurativos, não bastavam para provocar a extraordinária mudança ocorrida em nosso
planeta, em tão pouco tempo, como esta, operada pelo milagre artístico, científico e tecnológico,
denominado fotografia.
Quem inventou a fotografia? Essa pergunta não é fácil de responder. Da mesma forma que
em muitas invenções em diversas áreas da ciência e da tecnologia, com a fotografia aconteceu a
mesma coisa. Muitos trabalharam simultaneamente nesse projeto em diversas partes do mundo.
Sabemos que em muitos países da Europa (França, Inglaterra, Alemanha, Suíça) vários
pesquisadores tentavam, independente uns dos outros, "registrar a imagem desenhada pelo sol"
com emprego de recursos químicos.
Em especial, dois pioneiros podem ser incluídos entre estes inventores: Niépce e
Daguerre.
Hércules Florence
1875

Joseph Necéphore Niépce (1765-1833), infelizmente, morreu antes do produto do seu
trabalho como inventor ser aclamado (em 1839). Em 1826, Niépce conseguiu fixar a primeira
imagem fotográfica da natureza, sobre uma chapa de estanho. A câmara usada foi construída
especialmente para ele pelo ótico parisiense Chevalier. O tempo de exposição necessário para
impressionar a chapa foi de aproximadamente oito horas.
Já em 1793, ele fazia experiências com matérias sensíveis à luz. Mas somente em 1822
conseguiu obter a primeira fotocópia bem sucedida de uma gravação em metal, sobre uma chapa
de vidro. Niépce denominou o processo de "Heliografia", mas foi somente em 1826 que ele
conseguiu a primeira fotografia durável: uma vista da janela de sua casa de campo em Le Gras em
Chalon-sur-Saône, na França.
Outro pioneiro foi o seu associado Louis Jacques Mandé Daguerre (1787-1851), que ficou
com a glória de inventor da fotografia. Daguerre, após ter divulgado o seu processo em 7 de
janeiro de 1839, tornou-se acessível ao público em 19 de agosto (dia da Fotografia) de 1839,
quando a Academia de Ciências da França anunciou o nascimento da fotografia.
Daguerre e Niépce haviam celebrado em contrato de sociedade em dezembro de 1829, e
por esse motivo, os dois são conjuntamente os descobridores da fotossencibilidade de chapas
prateadas iodadas, sendo que Daguerre inventou sozinho, possivelmente por acaso, a revelação
dessas chapas quando submetidas à ação dos vapores de mercúrio. O progresso da
fotossencibilidade com a nova invenção de Daguerre foi surpreendente, pois a exposição à luz que
durava em média oito horas, com o novo processo passou para 20 a 30 minutos. O novo processo
foi denominado de "Daguerreotipia".
2.2 - FOTOGRAFIA COLORIDA
A fotografia colorida na realidade é quase tão antiga quanto a fotografia em branco-e-preto.
Para o fotógrafo amador da atualidade, nada é mais natural do que tirar fotografia da sua família
em cores brilhantes. Este era o sonho dos primeiros fotógrafos. A foto colorida dos primórdios da
fotografia era pintada. O gravador suíço Isering desenvolveu em método, por volta de 1840,
mediante o qual coloria daguerreotipias com tintas em pó.
O retrato burguês dos anos 60 do século XXI objetivava assemelhar-se à pintura em
miniatura. O francês Louis du Hauron conseguiu, em 1869, produzir fotos coloridas em papel com
base num processo genuíno para fotografias em cores (montagem de lâminas de pigmentos
coloridos).
Hauron, que na verdade era pianista, já tinha descrito teoricamente todos os principais
métodos para fotografias em cores em 1869. Entretanto, na prática, eram necessários,
inicialmente, três negativos para a produção de cópias coloridas. Essas fotos eram tiradas com
câmaras especiais. A fotografia principal era obtida através da superposição de três transparências
nas cores Amarelo, Púrpura e Azul-verde. O que proporcionou uma certa simplificação foram os
processos de película com trama granulada, introduzida inicialmente por Lumière, em 1907, na
França, e posteriormente pela Agfa A.G. numa forma bastante aperfeiçoada.
3 - COMO É FEITA A FOTOGRAFIA:
O princípio da fotografia é o mesmo princípio das cores, ambas necessitam de Luz. Para
se ter uma fotografia, além da luz, necessitamos também de uma Câmara Escura, o material
sensível a essa luz (o Filme) e o assunto a ser fotografado.

3.1 - LUZ
É um fenômeno físico em forma de energia radiante visível, que
faz com que enxerguemos as formas e cores, sem luz não há fotografia.
Ela é indispensável para sensibilizar o filme e nele formar as imagens
fotográficas. Portanto, para garantirmos a qualidade de uma foto é
necessário controlarmos a entrada de luz na câmara.
Tipos de iluminação: Natural - luz do sol; Artificial - luz
incandescente, fluorescente, flash etc.
A luz ao atingir o assunto reflete de volta suas cores e formas, então tome cuidado com a
iluminação do objeto que esta sendo focado. Se for brilhante tenha cuidado com os reflexos, tenha
sempre em mente o contraste da cor, escura reflete menos luz e clara mais luz.
Para nos ajudar com esse fenômeno, uma parte das máquinas fotográficas vendidas
atualmente, são providas de exposímetro ou fotômetro, que vai regular a entrada de luz na
câmara.
3.2 - CÂMARA ESCURA (OU MÁQUINA FOTOGRÁFICA):
A câmara escura produz a fotografia a partir da luz que é refletida do assunto, ela passa
pela lente indo até o fundo dessa câmara, formando a imagem no material sensível a luz, ou seja,
o filme. Ele funciona como se fosse o nosso olho.
Ela é uma caixa que protege o material sensível a luz, dos seus raios diretos, e é
composta de mecanismos que a ajudam na visualização e exposição. Os mecanismos são: o
Diafragma (abertura de câmara), lente, obturador (velocidade), transportador do filme e o visor.
3.2.1 - DIAFRAGMA
É a abertura da câmara onde é colocada a lente, ela regula a entrada de luz. É indicada
pelos números f, e vai do f/1.4 (grande) até f/22 (pequena). Também determina a profundidade de
campo, que é a nitidez com que o fundo aparece ou não na fotografia.
3.2.2 - OBTURADOR:
Regula o tempo de penetração da luz na câmara, para que o assunto seja devidamente
gravado no filme. Ela vai da velocidade B (pose) até 1.000 (instantâneo). Essa numeração pode
mudar de máquina para máquina, dependendo do fabricante. O tempo de exposição é medido em
segundos, ele se inicia em 1 segundo, sendo dividido conforme o tempo que é dado. O número
125 de velocidade é 1 segundo dividido por 125, esse será o tempo de exposição.
3.2.3 - LENTE OU OBJETIVA
Fica na parte da frente da câmara e se resume em um conjunto de lentes de vidro, com a
finalidade de encaminhar os raios do sol na direção exata do filme e com nitidez suficiente para
que a fotografia tenha uma boa qualidade
Ela pode ser cambiável ou não. Câmaras mais simples utilizam lentes fixas de foco
também fixo. Câmaras mais sofisticadas utilizam lentes cambiáveis, ou seja, elas podem ser
substituídas por outras, e podem focar assuntos a diferentes distâncias, dependendo da utilização
no momento.

Existem vários tipos de objetivas, que nos ajudam em diversas ocasiões:
Angular: utilizada para se ter maior ângulo de visão, ela aumenta o
primeiro plano, diminuindo os outros, deixando os planos mais
distanciados. Ela se apresenta, nas seguintes medidas: 35mm, 28mm,
24mm, 20mm e a 16mm ou menor, também chamada de olho de
peixe.
Teleobjetiva: é utilizada para aproximar planos distantes, deixando o assunto mais
próximo. Ela usa as seguintes medidas: 80mm, 105mm, 135mm, 200mm, 800mm etc.
Normal: é utilizada para fazer fotos com o máximo de proximidade com a realidade. Ela
tem a medida de 50mm.
Zoom: é uma lente que pode ter várias utilidades, pois em uma unida peça ela carrega as
características das outras lentes e também pode ter várias medidas diferentes.
Macro: ideal para focalizar motivos extremamente próximos à câmara, essa objetiva
oferece uma excelente qualidade de imagem, conferida pelo alto custo que apresenta, é
utilizada para fazer a macrofotografia (foto onde o assunto fotografado é maior do que o
original).
Microfotografia: é o tipo de fotografia utilizada registrar imagens de seres microscópicos.
3.2.4 - TIPOS DE CÂMARA
Hoje em dia existem alguns tipos de câmaras fotográficas, que dentro de suas limitações
podem fazer boas fotos, Ex:
Câmara Simples: É a câmara mais comum existente no mercado, por ser mais barata não
possuem muitos recursos, normalmente só possuem dois tipos de abertura, pequena para ser
usada no sol e grande para dias nublados. Foco fixo, uma única velocidade, o avanço do filme é
feito manualmente e pode ou não vir com flash embutido. Essa câmara também tem um problema
que chamamos de Paralaxe que é onde o fotógrafo tem um ângulo de visão diferente do da lente
da câmara.
Câmara automática: É uma câmara similar a simples, só que possuem alguns recursos a
mais. Podem ter avanço do filme automático; vários tipos de foco diferentes; aberturas
diferentes; flash embutido; sistema de sensibilidade DX e várias outras regulagens. Também
tem o problema da paralaxe.
Câmara Ajustável: também conhecida como profissionais ou unireflex, possuem vários tipos
de recursos. Dispõe de regulagens independentes para diafragma e obturador, avanço do
filme pode ser automático ou não, aceita troca de objetivas e possibilita a focalização em
várias distâncias diferentes, possuem fotômetro e outros mecanismos que vão ajudar na
obtenção de melhores fotografias. Neste tipo de câmara o problema da paralaxe não existe,
pois, o fotografo vê o assunto a ser fotografado pela lente.
Câmara Digital: normalmente ela tem a mesma função que as outras câmaras, só que não
usam filmes, gravam suas imagens em meio digital, que serão utilizadas em computadores, e
as cópias em papel podem não ter boa qualidade.

4 - ACESSÓRIOS
4.1 - TRIPÉ
É um acessório utilizado em fotos de pose ou para utilização de teleobjetivas de grande
alcance. Sua função é não deixar a câmara tremer na hora da fotografia.
Encontre um terreno sólido e arme o tripé, regulando a altura das pernas
para que a plataforma fique nivelada. Procure não deixar as pernas
irregulares para que o tripé não fique com o peso mal distribuído.
Acople a câmera firmemente na cabeça do tripé.
Não levante a coluna central mais do que 1/3 da altura das pernas, pois
isso provocará uma grande instabilidade.
Antes de tirar qualquer foto, garanta que todos os parafusos de ajuste
estejam bem presos, para que eles não escapem durante a exposição.
Se estiver ventando muito, pendure a mala de equipamentos entre as
pernas do tripé, para abaixar o centro de gravidade e aumentar a
estabilidade.
4.2 - FLASH
O flash é utilizado para dar mais luz ao assunto fotografado, muito
utilizado a noite ou a onde a luz natural não esteja iluminando adequadamente.
(Deve-se se evitar sombras pesadas, não fotografando perto de paredes; não
fotografar perto de objetos brilhantes; tentar sempre separar cores iguais dos
assuntos fotografados).
Na câmara simples, fotografe dentro do espaço determinado pelo
fabricante da máquina, do flash e do filme. Com outras câmaras, a faixa de distância para expor
corretamente o assunto é determinada pela sensibilidade do filme, diafragma e eventualmente,
pelo modo de operação do flash.
4.3 - FILTROS
É um acessório utilizado principalmente para se tirar fotos com efeitos diferentes. Existem
vários tipos de filtros, os principais são:
UV e Skylight: absorvem os raios ultravioletas, eliminando a névoa de cenas de paisagem.
Como são praticamente transparentes e, por isso, não afetam a exposição, são utilizados
permanentemente acoplados na objetiva, servindo também para protegê-la.
Polarizador: elimina os reflexos de superfícies não-metálicas, dá uma leve saturada nas
cores da cena e acentua o azul do céu.
Warm-up (filtro de aquecimento): tem cor levemente âmbar e é indicado para eliminar o
tom azulado de fotos de paisagens em dias nublados ou feitas na sombra, dando uma leve
aquecida na cena.
Graduados: com uma coloração mais forte na parte de cima, é utilizado para dar ênfase ao
céu e para diminuir o contraste entre o céu e o chão. Disponível em diversas cores: sépia,
cinza, azul, etc.
ND (filtro de densidade neutra): reduz a quantidade de luz que entra na objetiva sem
alterar as cores. É útil para ser usado em ambiente muito iluminado em que se deseja utilizar
um tempo de exposição mais longo e/ou uma profundidade de campo maior.
Difusor ou soft-focus: tira a definição da imagem adicionando um efeito de névoa à cena.
Pára-sol (não é filtro): que não deixa com que os raios do sol atrapalhem as fotografias.

Conheça agora situações em que esses tipos de filtros podem ser utilizados melhorando a
qualidade da imagem:
Motivo Polarizador
Cinza
Graduado
Warm-up Difusor ND
UV ou
Skylight
Animais e pássaros X X X X
Arquitetura (nova) X X X
Arquitetura (antiga) X X X X
Close-ups X X X X
Férias X X X X X X
Interior X X
Paisagens X X X X X X
Noite X X X
Retratos X X X
Esportes X X
Água X X X X
Casamentos X X X X
5 - FILMES
É o material sensível a luz que utiliza para fazer fotografias, ele tem a função de gravar as
imagens, que passaram através da lente da câmara. Constituído de uma base de acetato de
celulose, flexível e transparente, onde é aplicada a camada de material sensível a luz. Tipos de
filmes:
5.1 - FILMES COLORIDOS NEGATIVOS
O processo utilizado no Brasil para a revelação dos filmes coloridos é o C41. Ele se
apresenta com sensibilidades (ou ISO) diferentes.
• De ISO 25 até 64 - São filmes considerados de baixa sensibilidade e indicados para
grandes ampliações.
• De ISO 100 até 200 - São filmes considerados de média sensibilidade, permitindo
ampliações maiores, com nitidez e definição. São indicados para uso geral.
• De ISO 400 até 3200 - São filmes considerados de alta sensibilidade e são indicados para
fotos em locais de pouca iluminação, sem uso de flash ou para fotos de ação, que exigem maiores
velocidades do obturador. Grandes ampliações podem apresentar ligeira granulação.
• Código DX - São barras impressas no magazine do filme que informam qual a
sensibilidade e o número de poses. Esta leitura é feita por um conjunto de sensores existente nas
câmaras.
Cuidados - Qualquer filme tem uma vida útil determinada. Verifique sempre a data de
vencimento impressa na caixa. Fotografe e providencie o processamento do filme o mais rápido
possível.
Os piores inimigos do filme são condições de umidade e temperatura. Se o tempo estiver
quente e úmido, proteja seus filmes da melhor maneira possível. Não os deixe sob a luz direta do
sol, no porta-luvas do carro ou em outros lugares igualmente quentes. Procure trocar os filmes à

sombra, nem que seja sua própria sombra, para evitar manchas de véu devido à luz do sol. Ele é
utilizado para cópias em papel fotográfico.
Assunto ISO 50 ISO 100 ISO 200 ISO 400
Animais e pássaros X X X X
Arquitetura (interna) X X
Arquitetura (externa) X X
Close-ups X X X
Viagens X X X
Paisagens X X
Fotos Noturnas X X X
Retratos em dias nublados X X
Retratos em ambientes internos X X
Retratos em dias com sol X X
Retratos com flash X X
Esportes e ação X X X
Casamentos X X X
5.2 - FILMES COLORIDOS DIAPOSITIVOS
Também chamados de Slide, são utilizados para projeções ou em processos gráficos.
Quando na embalagem vier a inscrição Color, se trata de um filme negativo. E quando ela vier
Chrome, ele é diapositivo.
5.3 - FILMES PRETO E BRANCO
O processo utilizado no Brasil é o mesmo utilizado no resto do mundo, o brometo de prata
é o agente gravador da imagem. Também apresentam diferentes tipos de sensibilidade. Ele pode
ser revelado em casa.
5.4 - POLAROIDE
Na verdade não são filmes, é um processo completamente diferente, que utiliza a
confecção da fotografia diretamente no papel, sem passar pelo processo de revelação do negativo,
aliás, nesse processo não existe negativo, o filme é vendido em cartucho de 10 ou 12 fotos e só
podem ser utilizados nas câmaras próprias da Polaroid.

6 - ASSUNTO A SER FOTOGRAFADO
É tudo que pode ser visto com os olhos, desde que exista luz
suficiente para ser fotografado. Tipos de Assunto: esporte, festas, shows,
paisagens, modelos, fotos de propaganda, fotos cientificas e médicas etc. A
cada tipo, devemos medir a intensidade da luz e procurarmos, em nosso
equipamento a melhor maneira de fazer a fotografia, variando a abertura, a
velocidade, a sensibilidade e o efeito que desejamos para aquele assunto.
6.1 - ENQUADRAMENTO
É o ponto de vista do fotógrafo, que sempre tem de se posicionar o melhor possível
para que a fotografia saia bem enquadrada, não ocorrendo falhas, como: cortes de cabeça, fotos
fora de foco, coisas indesejadas etc. Deve-se estudar bem o assunto, verificar sua luz, ver as
opções de enquadramento, antes de se apertar o botão, porque depois não há mais volta. Deve-se
sempre manter o assunto no meio do visor, usando a linha do horizonte como ponto de referência.
6.2 - DICAS
Fotografar o mais perto possível. Devemos preencher totalmente o
fotograma, não deixando espaços vazios.
Eliminar sempre que puder o fundo indesejado, um fundo mal escolhido
pode estragar um bom assunto.
Planejar com antecedência o assunto a ser fotografado. O que eu quero
fotografar, se a luz suficiente, se o ambiente é conveniente, qual o filme
para esse momento e se precisarei de acessórios.
Fotos de detalhes como um pássaro, devemos que medir a distância,
focando bem o assunto e depois damos uma abertura grande, entrando assim mais luz,
não desfocando o pássaro.
Para fotos de áreas grandes, dependendo do efeito desejado, vamos combinar a
velocidade com a abertura, sempre lembrando que acima de 10 metros a profundidade de
campo é considerada infinita.
Pessoas devem ser colocadas em destaque, além de deixarmos elas bem à vontade.
As atitudes devem ser naturais, evitar fotos posadas e rígidas.
Temos que acostumar a olhar pelo visor da câmera, onde escolheremos o melhor ângulo a
ser fotografado.
Use a intuição e a criatividade, mas sempre use as regras para que as fotos não sejam
perdidas.
Não se usa flash à noite em locais abertos, só em casos onde o assunto esta muito
próximo.
Procure observar outras pessoas fazendo fotos, veja os erros e acertos de posição e
enquadramento, aprenda olhando.
Se tiver dúvida sobre o enquadramento faça a foto em vários ângulos diferentes.
Para fotografias com velocidade, devemos sempre esperar o clímax da ação. O clímax é o
ponto de parada de um corpo em movimento. Em corridas, o melhor ângulo é a 45º do
assunto.

7 - Direito Autoral (fotografia)
AUTORIA E TITULARIDADE
A LDA faz confusão entre autoria e titularidade, abrigando sob o manto da autoria, ora a pessoa
física, ora a pessoa jurídica. A melhor doutrina é a de que o autor é sempre a pessoa física, jamais
a jurídica, já que esta última não possui os requisitos essenciais para o ato de criação. A autoria,
portanto, é um direito irrenunciável e inalienável do autor. Já a titularidade (que dá poderes para o
exercício do direito patrimonial, ou seja, para a exploração econômica da obra autoral) pode ser
promovida a uma pessoa jurídica. O autor e seus herdeiros são os titulares por excelência e não
podem ser coagidos a ceder este direito. A transferência do direito moral, embora apontada como
plausível é impossível. Esse direito é atribuído perpetuamente ao criador da obra que, sequer,
pode renunciar a ele.
DIREITOS DE PERSONALIDADE
Também não se pode, nessa área, deixar de aludir aos direitos de personalidade, assegurados
pela Constituição Federal, art. 5, incisos X e XXVIII, que visam a garantir às pessoas a sua
imagem, intimidade, honra e voz. Não raro são confundidos com o direito autoral, mas dele se
distinguem por abrangerem restrições à reprodução da imagem da pessoa e não as obras por ela
criadas. Exemplificativamente, a reprodução indevida de fotografia de nú artístico gera, para o
modelo, o direito a pedido de indenização pela ofensa ao seu direito de imagem, e, para o
fotógrafo, pretensão semelhante, com base no uso não autorizado da obra fotográfica por ele
criada.
LICENCIAMENTO DE DIREITOS
Apesar de ser um CONSTRANGIMENTO ILEGAL, os empresários dos meios de comunicação vem, há
vários anos, IMPONDO A CESSÃO DE DIREITOS AOS JORNALISTAS, seja em cláusulas específicas no
contrato de trabalho, ou POR MEIO DO CCDA – CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS COM
GROSSEIRAS VIOLAÇÕES A LDA.
O CCDA foi adotado pelas empresas a partir de lacunas das leis que regulamentam a profissão de
jornalista e os direitos autorais. É um contrato da venda, onde o cedente transfere para a
cessionária seus direitos e desaparece da relação jurídica, imposta pelo poder econômico e que
lesa o direito autoral dos jornalistas.
A cessão universal de direitos é para o autor, a pior forma de negociação do seu direito, já que ele
transfere para o contratante todo o poder da decisão quanto à utilização do seu trabalho. Como
opção, temos a Licença de Reprodução, que estabelece normas para uma utilização específica,
preservando o direito do autor.
No plano das relações entre o encomendante e o autor, diversas formas contratuais podem surgir,
em face dos múltiplos aspectos que envolvem a criação de obras intelectuais, em face
de abrangência da LDA - que estimula o contrato - RECOMENDA-SE CUIDADO ANTES DE ASSINAR
QUALQUER DOCUMENTO que deverá ser elaborado com assessoria especializada.
AS MAIS FREQÜENTES VIOLAÇÕES
Todas as vezes que uma pessoa, física ou jurídica, efetua um ato relacionado com um ou mais
direitos exclusivos do autor, sem a sua autorização, esta configurada uma violação dos direitos do
autor ela atenta contra a individualidade da obra alheia, visando a obter ilicitamente vantagem
econômica. Constitui-se, igualmente, violação dos direitos do autor, o fato de alguém, na utilização

da obra intelectual, deixar de indicar ou mencionar o nome do autor, intérprete ou executante.
Neste caso, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhe a identidade.
FALTA DE CRÉDITO: O artigo 22 da LDA garante ao autor o direito de "ter seu nome, pseudônimo
ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra". O
crédito das fotos e charges tem sido mais respeitados em relação a outras criações intelectuais,
entretanto, na televisão é comum se negar o crédito, com a argumentação inaceitável de que “polui
a imagem”.
Na publicação de fotografias, é comum o uso de artifícios, tais como "Divulgação", "Arquivo",
"Agência", "Nome da Empresa", etc. TAL FATO CARACTERIZA UMA LESÃO A LDA, - NEGATIVA
AO DIREITO MORAL - SENDO PASSÍVEL DE AÇÃO JUDICIAL.
DESTRUIÇÃO DE ORIGINAIS DE IMAGEM: Salvo raríssimas exceções, nos arquivos de fotografia
e nos de vídeo impera a mais completa desorganização, além da prática sistemática de destruição
de originais. O maior agravante é o irreparável dano à memória nacional, além de ferir a
legislação.
ABUSOS DIGITAIS
Diversos usos de obras protegidas pelos direitos autorais, anteriormente à chegada da era digital,
apresentam algumas características que merecem ser detalhadas e analisadas. E certos abusos
também. São utilizações funcionais, agregadas a atividades de interesse mercadológico, e que não
estão explicitamente referidas na LDA, individualmente na forma original em que foram criadas.
“Os chamados subsidiários, também denominados secundários ou adicionais, são conseqüência
das diversas oportunidades de exploração comercial que determinadas obras e criações
intelectuais apresentam atualmente, não só pelo fantástico desenvolvimento dos meios de
comunicação de massa, como também pela expansão dos próprios mercados que distribuem
informação e entretenimento", é o entendimento do jurista Henrique Gandelman, em De Gutenberg
à Internet.
No caso da fotografia, são incontáveis os abusos, tantos que chegaram a provocar a reação dos
profissionais europeus e norte-americanos que sugeriram a criação de um código: a letra M envolta
em círculo indicaria a imagem manuseada. Os fotojornalistas brasileiros se manifestaram, durante
o XXVII Congresso Nacional dos Jornalistas, reunidos em Comissão Temática e sugeriram: “As
novas possibilidades de obtenção e tratamento de imagem por tecnologia digital representam uma
revolução na utilização da imagem pela mídia impressa. Ao lado das indiscutíveis vantagens
operacionais advindas desta nova tecnologia, alguns problemas cruciais se apresentam, tais como
a facilidade de manipulação indiscriminada da informação visual. A manipulação de fotografias por
procedimento digital é uma prática cada vez mais comum na mídia impressa” (...). Esta proposta
apresenta uma série de medidas que buscam regulamentar a utilização da tecnologia digital na
edição fotográfica, a fim de contribuir para a real eficácia da revolução tecnológica e para garantir o
direito do leitor a uma informação objetiva e credível. (...) que todas as imagens digitais ou as que
tenham sido digitalizadas e manipuladas sejam visivelmente identificadas como Imagens Digitais (a
exemplo das matérias pagas). Que a denominação fotografia seja utilizada somente para
a fotografia não digitalizada. Que as demais adotem o nome de imagem digital.”
LEI No. 9610/98 (Lei de direitos Autorais)
8 - BIBLIOGRAFIA
Uchelen, Rod Van. Comunicação por Imagens. São Paulo : Ediouro, 1990.
Gaunt, Leonard. Fotografia com Bom Senso. São Paulo : Ediouro, 1990.

DINIZ, Adalberto. O direito autoral no jornalismo, Brasília : Fenaj, 1998.
Sites:
www.cotianet.com.br
www.benevides.hpg.com.br
www.abaf.art.br
www.olhar.com.br
www.option-line.com
www.techimage.com.br

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