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UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ADRIANA DA SILVA ALVES

PROFISSIONAIS DO SEXO E SEUS DILEMAS

LIMEIRA
2013
ADRIANA DA SILVA ALVES

PROFISSIONAIS DO SEXO E SEUS DILEMAS

Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades
Práticas Supervisionadas – APS submetido à
Universidade Paulista - UNIP como parte dos requisitos
necessários para a obtenção do título de Bacharel em
Direito. Sob a orientação do Prof. Ms. Paulo de
Oliveira.

LIMEIRA
2013
Enquanto as leis forem necessárias,
os homens não estarão capacitados
para a liberdade.
Pitágoras
RESUMO

O presente artigo trata-se de uma pesquisa analítica com base em reportagens exibidas pelo profissão repórter, programa da TV da rede globo em que mostra profissionais do sexo, marcada por um
cenário de violência, exploração, estigma e discriminação. A prostituição não é exercida apenas por
mulheres, mas por homens e homossexuais. O presente estudo visa relatar os desafios, os dilemas no
processo de luta das prostitutas por direitos sexuais e trabalhistas e acesso aos direitos humanos. A
prostituição tem sido um tema para muitos debates, por meio da mídia, movimentos sociais e recentemente na política, devido o projeto de lei de Nº 4.2011/2012 de autoria do Deputado Jean Wyllys, que
propõe regulamentar a prostituição. De acordo com Guimarães e Merchán-Hamann (2005) somente no
âmbito político e ideológico que é possível mudar esses códigos sociais de gênero e de sexo, que são
fundamentais para a garantia dos direitos trabalhistas, sociais, políticos e civis de mulheres trabalhadoras do sexo.

Palavras Chaves: Profissão, Sexo, Mulheres, Direitos trabalhistas
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 3

I. PROSTITUIÇÃO .................................................................................................... 4
II. EM BUSCA DE DIREITOS E IGUALDADE .......................................................... 5
III. LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO ...................................................................... 11
IV. DEPOIMENTOS ................................................................................................ 13
CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 17
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS .................................................................................... 18
3

INTRODUÇÃO

O tema prostituição intriga vários historiadores ao longo do tempo. A observância de
relatos sobre a prática sexual abre espaço para a compreensão de outras questões politicas,
sociais e econômicas que extrapolam a busca pelo prazer. Podemos verificar em diversos
artigos, reportagens que relatam o oferecimento do sexo em troca de alguma compensação, a
qual não precisa ser necessariamente uma relação de troca entre sexo e dinheiro, mais pode ser
por favorecimento profissional, por informações, por bens materiais, entre outros. A
prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mais existe um grande número de
prostituição masculina.
A prostituição é uma das profissões mais antiga do mundo, essas mulheres eram
admiradas pela inteligência e cultura. Antigamente existiam prostitutas da elite e as prostitutas
pobres, o que não é muito diferente da atualidade, sua imagem era respeitada, e também já
foram associadas a deusas, para os homens conseguirem poder e respeito, deveriam manter
relações sexuais com elas, mas ao longo da história esse quadro foi mudando de mulher
respeitável à condenável.
O estudo de Guimarães e Merchán-Haman (2005) demostra que a expressão sobre
atividade da prostituta é aquela que trabalha com a realização de fantasias eróticas. A
prostituição nas últimas décadas tem passado por muitas mudanças conceituais, as quais
possibilitam iniciativas inovadores nas politicas pública, por meios de movimento de
mulheres prostitutas.
O presente artigo visa relatar a vida das prostitutas desde os primórdios até os dias de
hoje, como base em reportagens, e em outros artigos.
4

I.

PROSTITUIÇÃO

A história da prostituição é tão antiga quanto à história da própria humanidade, mais
nem sempre foi desprezada como na atualidade.
Todos os profissionais do sexo independente de ser homem ou mulher buscam algo na
vida, uns gostam da profissão e querem ser reconhecidos, outras por necessidade, esse assunto
gera muita polêmica e curiosidade, porque a vida desses profissionais é um mistério para
muitas pessoas e atrai a curiosidade. Saber como entraram nessa vida e se tiveram escolha.
Nas primeiras civilizações da Mesopotâmia e do Egito, as sacerdotisas prostitutas eram
consideradas sagradas e recebiam presentes em troca de favores sexuais, as quais eram
vinculadas a divindades, havia na Grécia antiga as hierodelu, não eram exatamente ao que
entendemos por prostitutas, eram mulheres sagradas respeitadas pelos governantes e pela
população por evocarem o amor, a fertilidade e o êxtase, eram vistas como encarnação de
Afrodite.
A Grécia antiga foi palco de uma sociedade em que as prostitutas hetairae eram
formadas em escolas nas quais aprendiam a arte do amor, a filosofia, a retorica e a literatura,
vindo a ser as mulheres mais instruídas de toda Grécia, as quais deveriam se vestir de forma
diferente para serem vistas como tal, deviam pagar altos impostos, conhecidas pela
inteligência, competência nas articulações politicas e esperteza na administração dos bens.
Trabalhavam nos bordeis do Estado, sem sofrerem nenhuma represália. A prostituição era um
meio de obtenção de rendimento igual a qualquer outro, tanto que algumas mães incentivavam
as filhas a fazer carreira, essas rendas eram controladas pelo Estado. Esse assunto é muito
curioso, que quando as jovens se casavam, tinham que se dedicar aos serviços domésticos e ao
seu esposo, e somente as prostitutas tinham acesso ao conhecimento, tanto que uma delas
“Aspásia” tornou-se admirada e famosa por sua qualidade intelectual a ponto de Sócrates
levar seus discípulos para ouvi-la.
Logo a revolução Industrial trouxe condições desiguais no trabalho em relação aos
homens, sendo assim prostituir-se em troca de favores, revelou-se uma opção, para se obter o
a sobrevivência.
Os primeiros movimentos internacionais contra a exploração sexual de mulheres e
adolescentes começaram no final do século XIX.
5

II.

EM BUSCA DE DIREITOS E IGUALDADE

As mulheres em geral entram para prostituição muito cedo, é comum quando criança,
prática que pode ser incentivada pela própria família que busca recursos financeiros para
sobreviver, colocando a criança em situação de exploração e violência.
Para entendermos melhor a prostituição é necessário analisar a organização social.
Quais os motivos que levam essas mulheres à prostituição, para o comercio do corpo? A
deficiência está na desigualdade social do País, onde predomina um sistema falho, em que
poucos têm dinheiro de sobra e muitos não tem nem para garantir a sobrevivência. Outro fator
é a busca por uma maior possibilidade de consumo gerada por condições financeiras sem se
importar se a atividade é imoral ou ilegal o que vale é o dinheiro. Algumas mulheres gostam
do trabalho e encaram as ruas com orgulho e dignidade. (Profissão Repórter)
Os sentimentos de afeto e amor são ausentes na prostituição, talvez por esse motivo
muitos profissionais se entrega ao vicio para não se sentirem diminuídos quanto à sua
dignidade de pessoa humana por estar vendendo seu corpo, vícios mais comum são drogas e
alcoolismo, além disso pode ocorrer o desvio de conduta, como furtar seus clientes, fatores
que não se aplicam a todos profissionais, mais acredito que se forem reconhecidos pela
sociedade como trabalhadores esse quadro poderá mudar.
Essa profissão não é diretamente amparada pelo Direito, mas a constituição quando
fala em dignidade humana vem proteger o direito a sobrevivência que configura um valor
moral e espiritual de cada individuo. Portanto quando se fala em profissionais do sexo deve
eliminar o preconceito, pois se trata de indivíduos como qualquer outro, que busca sustento da
família e realizações pessoais com fruto do seu trabalho.
COMPARATO (2007) introduz sua obra sobre a evolução histórica dos direitos
humanos, afirmando que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e
culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes capazes de
amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É enfim o reconhecimento universal de que, em
razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social,
grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.
A dificuldade das pessoas de identificar o ser humano de forma universal independente
de cor, raça, religião, ou cargo que ocupada na sociedade, faz com que não seja atribuído o
6

direito de igualdade a todos, um dos motivos para o entrave no reconhecimento das prostitutas
como membros normais de uma sociedade.
A fim de valorizar e reconhecer a profissão, Num ato de pura coragem, o ministério do
Trabalho e do Emprego, em 2002, inclui a categoria “profissional do sexo” na Classificação
brasileira de ocupações (CBO) gerando discussão e polêmica.
Para a CBO, é considerada Profissional do Sexo a pessoa que batalha programas
sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atende e acompanha clientes homens e
mulheres, de orientações sexuais diversas; administra orçamentos individuais e familiares;
promove a organização da categoria; realiza ações educativas no campo da sexualidade;
propagandeia os serviços prestados, exercendo a atividade seguindo normas e procedimentos
que minimizam as vulnerabilidades da profissão. Sob o código Nº. 5198, o Profissional do
sexo recebeu uma descrição sumária de suas condições gerais de exercício, formação,
experiência, competências pessoais e recursos de trabalho.
Assim diz o Código: “O código brasileiro de ocupações de 2002, regulamentado pela
portaria do ministério do trabalho nº 397, de 09 de outubro de 2002, para uso em todo território nacional. Regulamenta a seguinte forma, os profissionais do sexo’’.
CBO 5198: Profissionais do sexo. CBO 5198-05 - Profissional do sexo - Garota de
programa, Garoto de programa, Meretriz, Messalina, Michê, Mulher da vida, Prostituta, Puta,
Quenga, Rapariga, Trabalhador do sexo, Transexual (profissionais do sexo), Travesti (profissionais do sexo), cita os incisos abaixo:
I – Condições gerais de exercício trabalham por conta própria, na rua, em bares, boates, hotéis, rodovias e em garimpos, atuam
em ambientes a céus abertos, fechados e em veículos, horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostas à
inalação de gases de veículos, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda dicas de contágios de DST e maus – tratos, violência de
rua e morte.
7
II – Formação e experiência, para o exercício o profissional
requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre o sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria. Outros cursos complementares de formação profissional, como, por exemplo, curso de
beleza, de cuidados pessoais, de planejamento de orçamento, bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também
são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoitos anos; a escolaridade média está
na figura de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desenvolvimento das atividades ocorre após dois anos de experiência.

III – ÁREAS DE ATIVIDADES:

A - Batalhar programa

B - Minimizar as vulnerabilidades

C - Atender Clientes

D - Acompanhar Clientes

E - Administrar orçamentos

F - Promover a organização da categoria

G - Realizar ações educativas no campo da sexualidade
8
IV – COMPETÊNCIA AS PESSOAS:

1 – Demonstrar capacidade de persuasão

2 – Demonstrar capacidade de expressão gestual

3 – Demonstrar capacidade de realizar fantasia eróticas

4 – Agir com honestidade

5 – Demonstrar paciência

6 – Planejar o futuro

7 – Prestar solidariedade aos companheiros

8 – Ouvir atentamente (saber ouvir)
9-

Demonstrar

capacidade

lúdi-

ca
10 – Respeitar o silêncio do cliente

11 – Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira

12 – Demonstrar ética profissional

13 – Manter sigilo profissional
9

14 - Respeitar Código de não cortejar companheiro de colegas de trabalho

15 – Proporcionar prazer

16 – Cuidar da higiene pessoal

17 – Conquistar o cliente

V- RECURSO DE TRABALHO

* Guarda – roupa de batalha

* Preservativo masculino e feminino

* Cartão de visita

* Gel lubrificante à base de água

* Papel higiênico

* Lenços umedecidos

* Acessórios

* Maquilagem
10

* Álcool

* Celular

* Agenda

Essa valorização inicial conquistada pelos profissionais do sexo, através de movimentos, associação de postitutas em parceria com outras organizações, visa a liberdade de escolha
e garantias de direitos para esses individuos.
11

III.

LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO

O tema sobre a legalização da prostituição surgiu em um momento de urgência em que
se presenciava um grave problema de exclusão social, conforme já havia exposto a Constituição Federal Brasileira possui princípios em relação ao ser humano, sobre a preservação da
dignidade propiciando uma vida digna a todos para um melhor convívio social; da não discriminação, que é significativo em relação ao trabalho da prostituta; da autonomia de vontade, o
qual pode fazer o que quiser sem ferir o outro, defendendo que cada um tem suas vontades; da
liberdade profissional.
O princípio da dignidade da pessoa humana passou a ser elencado constitucionalmente
no Brasil apenas a partir de 1988, em seu Art. 1°, inciso III, como fundamento do Estado Democrático de Direito. Em outros países também se pode dizer que, com exceção de casos isolados, começou a ser introduzido nas constituições a partir da Segunda Guerra Mundial
(SARLET, 2009, p. 97), tendo sido positivado na Declaração Universal da ONU de 1948, portanto, com “status” de Direito Humano.
Não há como recriminar qualquer atividade particular que a pessoa humana desenvolve, como as de natureza sexual, que estão no âmbito da intimidade e/ou privacidade do indivíduo que tem a autonomia (portanto, a dignidade) de fazê-lo da maneira que desejar “com a
só condição de que suas escolhas pessoais não causem prejuízo a outrem” (MENDES, 2008,
p. 157).
Quanto a não discriminação, possui relação muito próxima com igualdade, e pode ser
entendida como um tratamento injusto dado a alguém por causa de característica pessoais. Sua
materialização é ligada ao preconceito e à intolerância presentes no todo social ( HENDERSON, 2003).
Em relação à profissão, é como outra qualquer, mesmo sendo tratada com preconceito
por muitos. A Sociedade, em sua prática hipócrita, até descobrir a verdadeira profissão da mulher, trata-a de forma cortês; a partir do momento em que descobre tudo (SERRES, 2003). As
pessoas não aceitam, esquece-se que vivemos em um país livre, reagem com a negação, com
agressões físicas e morais.
12

Referente à liberdade profissional, buscou-se no Artigo 5º, inciso XIII, o exterioriza o
principio da liberdade de exercício profissional, se for verificado o artigo é genérico, sem especificação dos tipos de profissionais, deixando claro que essas mulheres tem o direito de
exercer seu trabalho de forma digna, sem ferir qualquer outro profissional. Esse principio
afirma a livre escolha para exercer a profissão a qual se sentir vocacionada, mas a constituição
também fala sobre limitações, como a necessidade de qualificação para determinadas profissões. A prostituição não é crime, como afirmam os artigos 227 a 230 do Código Penal, mais
estabelece que é crime mediar, induzir, facilitar ou tirar proveito da prostituição alheia.
O Ministério do Trabalho e Emprego dá a essa profissão o reconhecimento, inclusive
com classificação brasileira, código 5198, como profissionais do sexo. Há, no site do MTE,
indicações de como a interessada pode ser iniciada no referido trabalho, incluindo testes de
capacidades pessoais a serem desempenhadas pelas candidatas e as fantasias eróticas a serem
utilizadas com os potenciais clientes, permitindo que as prostitutas contribuam para a aposentadoria oficial e recebam seus benefícios no momento de sua futura inabilidade para o referido
trabalho, muitas mulheres não tem conhecimento sobre esses direitos e se veem obrigadas a
trabalhar mesmo com idade avançada.
Fala-se sobre um projeto de legalização em que trata da exigibilidade legal do pagamento por serviços de natureza sexual e propõe a revogação de alguns artigos de Código Penal: 228; que fala sobre o favorecimento da prostituição, 229: que trata da casa de prostituição
e 231: que aborda o tráfico internacional de pessoas. Tal revogação se justifica quando a profissão para a ter reconhecimento legal, os meios que a beneficiam e que possibilitam seu exercício não podem ser consideradas ilegais. Tal projeto exige o pagamento pelo serviço de natureza sexual, já que tenha sido prestado o serviço. Com essa lei, as profissionais do sexo terão
dignidade em seu oficio, pois haverá direitos como trabalhadores comuns, com todas as garantias.
13

IV.

DEPOIMENTOS

Os depoimentos demonstrados abaixo foram retirados de reportagens, sites, e artigos,
os quais relatam claramente os motivos de as mulheres serem profissionais do sexo, como se
sentem e quais os planos para o futuro.

Fonte: vilamulher.terra.com.br

Mariana* tem 27 anos e trabalha no ramo desde os 22. Na época em que começou,
ela fazia faculdade de artes cênicas e, para pagar os estudos, trabalhava com eventos. “Um dos
clientes com quem trabalhei chamou eu e as meninas da feira onde estávamos para ir a um bar
com ele e alguns amigos. Eu aceitei, mas não rolou nada. Ao final da noite, ele me deu R$ 400
só pela companhia. Na época, era mais dinheiro do que eu ganhava em um mês”, conta Mariana.
Hoje, ela tem clientes fixos e faz em média dez programas por semana. Segundo ela,
sua renda chega a R$ 12 mil por mês, o que lhe possibilita manter o apartamento de luxo que
comprou em São Paulo e mais outras regalias de uma mulher de classe média alta: roupas,
academia, tratamentos estéticos e viagens.
Há quatro anos, Mariana se formou e passou a encenar algumas peças de teatro. Por
isso, ela acredita que os familiares nunca desconfiaram de sua “segunda vida”. “Nunca comentei com amigos e nem com a minha família. Só duas ou três pessoas sabem do meu trabalho”, afirma.
Já o futuro da jovem é incerto. “Posso casar e ter filhos posso continuar nessa vida.
Não sei! O tempo dirá”, declara. Mariana nunca namorou sério, mas já teve envolvimentos
emocionais. “Solidão é o que menos tenho. Estou sempre em festas, rodeada de pessoas, ganho muitos presentes e bajulações. Acho que os que criticam, principalmente as mulheres, têm
inveja. As pessoas vivem aquilo que acreditam em um universo medíocre e se satisfazem.
Quem pode me culpar por querer sempre mais?”, questiona.
14

Fonte: Revista época

Alana, 20 anos, prostituta há seis meses no Rio de Janeiro cobra R$ 400,00 e faz
cerca de quatro programas por dia, de uma hora cada.

"Comecei a fazer programa há seis meses. Antes, eu trabalhava como babá e no meu
último emprego ganhava R$ 400 por mês. Hoje, ganho R$ 1.600 por dia. Estava desempregada há mais ou menos um ano e lendo os classificados de emprego acabei parando na parte de
garotas de programa. Vi que elas ganhavam em uma hora o que eu levava um mês para receber, aturando patrão. Procurei uma agência, fui entrevistada e no mesmo dia comecei a trabalhar. O primeiro homem já estava lá me esperando, um coroa que devia ter uns 50 anos. A dona fez questão de dizer que era a minha estreia em programa. Deu nojo, queria que acabasse
logo. Faço programas principalmente na Barra da Tijuca (bairro nobre do Rio). Geralmente os
homens, em sua maioria casados, marcam em motéis, poucos são em casa. Quando eu comecei tinha namorado, mas com o tempo fui tomando nojo de homem. Eles são todos iguais: traem as mulheres. Tem cara que chega no motel e liga para a mulher todo cheio de amorzinho.
Dizem que sair com prostituta não é traição, mas eu acho que é. Sempre que eu saio para um
programa eu sinto uma angústia, um medo de não voltar mais, de encontrar alguém violento,
que não queira pagar. Antes eu trabalhava com agência, mas agora faço tudo sozinha, me exponho mais. Não tive muita chance na vida, fiz o Segundo Grau, mas quero mudar. Não sei
bem o que eu quero da vida, mas o que eu não quero eu sei: não quero continuar fazendo programa. Tenho clientes fixos, que aparecem toda semana, com a mesma história. Já recebi propostas de casamento, mas eu não aceito, porque eu sei que o cara vai se casar comigo numa
semana e na outra estará na cama com prostituta. Já ganhei uma moto de um cliente, que eu
vendi. Em pouco tempo, eu consegui pagar todas as minhas contas e comprar computador,
roupa, celular da moda, tudo. O difícil de largar essa vida é se conformar em trabalhar depois
para ganhar uma mixaria. Minha mãe sabe o que eu faço, só ela. Eu tive uma briga com uma
das meninas da agência e ela de vingança ligou para a minha mãe e contou tudo. Minha mãe é
evangélica, conservadora, mas entendeu o meu lado. Ela sabe que não gosto mas já viu que
15

por enquanto não tem jeito. Uma coisa estranha que aconteceu é que hoje eu perdi a vontade
de fazer sexo. Não tenho mesmo. Acho que é mentira de quem diz que gosta, mas a gente finge para o cliente ficar satisfeito. Não tem como você gostar de uma coisa que envolve dinheiro, você sabe que está se vendendo. De vez em quando eu fico deprimida e aí vou ao shopping
e compro algumas coisas para esquecer. Vestido de roupa de marca de R$ 400 e penso: isso só
me custou uma hora de trabalho. Meu sonho é andar pela rua como uma pessoa normal, saber
que eu sou normal, que eu trabalho em algo normal. Hoje em dia, quando eu ando por aí, eu
fico pensando que as pessoas olham para mim e pensam: essa mulher é prostituta. Me visto
normalmente, sou discreta, até porque às vezes eu tenho que ir à casa dos clientes. Mas, para
mim, está escrito na minha testa: sou prostituta."

Fonte: revista Época

Mel, 18 anos, é garota de programa há oito meses em São Paulo, cobra R$ 500 o
programa

Comecei porque meu pai é advogado aposentado e minha mãe é falecida. Eu sempre
quis ser médica e a faculdade é muito cara e eu não tenho como pagar. Aí pensei: vou virar
prostituta. Procurei na internet, descobri o Romanza (casa noturna de São Paulo onde se concentram cerca de 250 garotas de programa por noite) e fui pra lá. Comecei a fazer stripper
também. Aprendi tudo lá. Não foi muito assustador porque a casa parece uma balada. Perdi a
virgindade com 14 anos, mas não sei com quantos caras transei antes de vir para a noite. Eu
moro sozinha e meu pai não sabe. Faz dois meses que ele mudou pra Alagoas. Tenho uma irmã mais velha, ela tem 35 anos. Começamos a fazer terapia familiar e em uma sessão acabei
contando a verdade pra ela. Foi um alívio, eu precisava contar pra alguém. Ela conversou muito comigo, me deu conselhos. Meu pai pensa que eu trabalho com eventos. Eu gosto do dinheiro. Poucas vezes senti prazer. Vou começar minha faculdade agora, a mensalidade é de
R$ 3.000 (medicina veterinária). Comprei um carro. O ruim da profissão é não ter vida social
16

direito, não ver a luz do sol e mentir para as pessoas que mais amo. Vou dormir geralmente
umas 7h da manhã e acordo às 16h. Vou pra academia e venho trabalhar. Agora com a faculdade, que é integral, vou trabalhar mais atendendo pelo telefone e também por site. Gasto uns
R$ 2.000 com beleza por mês. Antes eu era instrutora de uma escola de informática e ganhava
R$ 350 mensais. Cobro no mínimo R$ 500 o programa e tiro uma média de R$ 6.000 por mês.
Eu não gosto de "boy", gosto de cliente mais velho, de 50 pra cima. Chego na noite, dou um
"close" e já vejo os que têm essa idade. Com eles é mais rápido, às vezes nem rola sexo. Eu
nunca tinha beijado mulher, beijei aqui, mas percebi que não tenho dom nenhum pra ser lésbica. Meu primeiro dia na noite foi numa suruba. Já tive cliente famoso, a maioria jogador de
futebol. Tenho um namoradinho, cliente meu. Ele é casado, quando está em crise me procura,
me dá dinheiro. Mas eu sinto falta dele."
Glossário:
Dá um close: paquerar na balada
Boy: meninos entre 18 e 25
17

CONCLUSÃO

Entende-se que são vários os motivos que leva a prostituição, sendo os principais,
econômicos e sociais, uns aceitam a prostituição e outros não, independente de opiniões não
podemos fugir dos valores e princípios da Constituição de 1988, em que elenca a dignidade da
pessoa humana como quase todas as respostas que se respeitando os princípios, podemos nos
inserir no lugar do outro e harmonizando nossa paz social.
Vivemos em uma época de grandes transformações, são vários os desafios
enfrentados, esse artigo tratou de uma forma teórica os dilemas enfrentados por profissionais
do sexo, deixando claro a necessidade de tratamento profissional referente ao tema.
18

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
São Paulo: Saraiva 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos
direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10a ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2009.

HENDERSON, Hazel. Para além da globalização. São Paulo: Cultrix, 2003.

SERRERS, Michel. Hominescências: o começo de uma outra humanidade? São Paulo:
Bertrand Brasil, 2003.

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Profissionais do Sexo e seus Dilemas

  • 1. UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANA DA SILVA ALVES PROFISSIONAIS DO SEXO E SEUS DILEMAS LIMEIRA 2013
  • 2. ADRIANA DA SILVA ALVES PROFISSIONAIS DO SEXO E SEUS DILEMAS Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS submetido à Universidade Paulista - UNIP como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof. Ms. Paulo de Oliveira. LIMEIRA 2013
  • 3. Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a liberdade. Pitágoras
  • 4. RESUMO O presente artigo trata-se de uma pesquisa analítica com base em reportagens exibidas pelo profissão repórter, programa da TV da rede globo em que mostra profissionais do sexo, marcada por um cenário de violência, exploração, estigma e discriminação. A prostituição não é exercida apenas por mulheres, mas por homens e homossexuais. O presente estudo visa relatar os desafios, os dilemas no processo de luta das prostitutas por direitos sexuais e trabalhistas e acesso aos direitos humanos. A prostituição tem sido um tema para muitos debates, por meio da mídia, movimentos sociais e recentemente na política, devido o projeto de lei de Nº 4.2011/2012 de autoria do Deputado Jean Wyllys, que propõe regulamentar a prostituição. De acordo com Guimarães e Merchán-Hamann (2005) somente no âmbito político e ideológico que é possível mudar esses códigos sociais de gênero e de sexo, que são fundamentais para a garantia dos direitos trabalhistas, sociais, políticos e civis de mulheres trabalhadoras do sexo. Palavras Chaves: Profissão, Sexo, Mulheres, Direitos trabalhistas
  • 5. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 3 I. PROSTITUIÇÃO .................................................................................................... 4 II. EM BUSCA DE DIREITOS E IGUALDADE .......................................................... 5 III. LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO ...................................................................... 11 IV. DEPOIMENTOS ................................................................................................ 13 CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 17 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS .................................................................................... 18
  • 6. 3 INTRODUÇÃO O tema prostituição intriga vários historiadores ao longo do tempo. A observância de relatos sobre a prática sexual abre espaço para a compreensão de outras questões politicas, sociais e econômicas que extrapolam a busca pelo prazer. Podemos verificar em diversos artigos, reportagens que relatam o oferecimento do sexo em troca de alguma compensação, a qual não precisa ser necessariamente uma relação de troca entre sexo e dinheiro, mais pode ser por favorecimento profissional, por informações, por bens materiais, entre outros. A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mais existe um grande número de prostituição masculina. A prostituição é uma das profissões mais antiga do mundo, essas mulheres eram admiradas pela inteligência e cultura. Antigamente existiam prostitutas da elite e as prostitutas pobres, o que não é muito diferente da atualidade, sua imagem era respeitada, e também já foram associadas a deusas, para os homens conseguirem poder e respeito, deveriam manter relações sexuais com elas, mas ao longo da história esse quadro foi mudando de mulher respeitável à condenável. O estudo de Guimarães e Merchán-Haman (2005) demostra que a expressão sobre atividade da prostituta é aquela que trabalha com a realização de fantasias eróticas. A prostituição nas últimas décadas tem passado por muitas mudanças conceituais, as quais possibilitam iniciativas inovadores nas politicas pública, por meios de movimento de mulheres prostitutas. O presente artigo visa relatar a vida das prostitutas desde os primórdios até os dias de hoje, como base em reportagens, e em outros artigos.
  • 7. 4 I. PROSTITUIÇÃO A história da prostituição é tão antiga quanto à história da própria humanidade, mais nem sempre foi desprezada como na atualidade. Todos os profissionais do sexo independente de ser homem ou mulher buscam algo na vida, uns gostam da profissão e querem ser reconhecidos, outras por necessidade, esse assunto gera muita polêmica e curiosidade, porque a vida desses profissionais é um mistério para muitas pessoas e atrai a curiosidade. Saber como entraram nessa vida e se tiveram escolha. Nas primeiras civilizações da Mesopotâmia e do Egito, as sacerdotisas prostitutas eram consideradas sagradas e recebiam presentes em troca de favores sexuais, as quais eram vinculadas a divindades, havia na Grécia antiga as hierodelu, não eram exatamente ao que entendemos por prostitutas, eram mulheres sagradas respeitadas pelos governantes e pela população por evocarem o amor, a fertilidade e o êxtase, eram vistas como encarnação de Afrodite. A Grécia antiga foi palco de uma sociedade em que as prostitutas hetairae eram formadas em escolas nas quais aprendiam a arte do amor, a filosofia, a retorica e a literatura, vindo a ser as mulheres mais instruídas de toda Grécia, as quais deveriam se vestir de forma diferente para serem vistas como tal, deviam pagar altos impostos, conhecidas pela inteligência, competência nas articulações politicas e esperteza na administração dos bens. Trabalhavam nos bordeis do Estado, sem sofrerem nenhuma represália. A prostituição era um meio de obtenção de rendimento igual a qualquer outro, tanto que algumas mães incentivavam as filhas a fazer carreira, essas rendas eram controladas pelo Estado. Esse assunto é muito curioso, que quando as jovens se casavam, tinham que se dedicar aos serviços domésticos e ao seu esposo, e somente as prostitutas tinham acesso ao conhecimento, tanto que uma delas “Aspásia” tornou-se admirada e famosa por sua qualidade intelectual a ponto de Sócrates levar seus discípulos para ouvi-la. Logo a revolução Industrial trouxe condições desiguais no trabalho em relação aos homens, sendo assim prostituir-se em troca de favores, revelou-se uma opção, para se obter o a sobrevivência. Os primeiros movimentos internacionais contra a exploração sexual de mulheres e adolescentes começaram no final do século XIX.
  • 8. 5 II. EM BUSCA DE DIREITOS E IGUALDADE As mulheres em geral entram para prostituição muito cedo, é comum quando criança, prática que pode ser incentivada pela própria família que busca recursos financeiros para sobreviver, colocando a criança em situação de exploração e violência. Para entendermos melhor a prostituição é necessário analisar a organização social. Quais os motivos que levam essas mulheres à prostituição, para o comercio do corpo? A deficiência está na desigualdade social do País, onde predomina um sistema falho, em que poucos têm dinheiro de sobra e muitos não tem nem para garantir a sobrevivência. Outro fator é a busca por uma maior possibilidade de consumo gerada por condições financeiras sem se importar se a atividade é imoral ou ilegal o que vale é o dinheiro. Algumas mulheres gostam do trabalho e encaram as ruas com orgulho e dignidade. (Profissão Repórter) Os sentimentos de afeto e amor são ausentes na prostituição, talvez por esse motivo muitos profissionais se entrega ao vicio para não se sentirem diminuídos quanto à sua dignidade de pessoa humana por estar vendendo seu corpo, vícios mais comum são drogas e alcoolismo, além disso pode ocorrer o desvio de conduta, como furtar seus clientes, fatores que não se aplicam a todos profissionais, mais acredito que se forem reconhecidos pela sociedade como trabalhadores esse quadro poderá mudar. Essa profissão não é diretamente amparada pelo Direito, mas a constituição quando fala em dignidade humana vem proteger o direito a sobrevivência que configura um valor moral e espiritual de cada individuo. Portanto quando se fala em profissionais do sexo deve eliminar o preconceito, pois se trata de indivíduos como qualquer outro, que busca sustento da família e realizações pessoais com fruto do seu trabalho. COMPARATO (2007) introduz sua obra sobre a evolução histórica dos direitos humanos, afirmando que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É enfim o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais. A dificuldade das pessoas de identificar o ser humano de forma universal independente de cor, raça, religião, ou cargo que ocupada na sociedade, faz com que não seja atribuído o
  • 9. 6 direito de igualdade a todos, um dos motivos para o entrave no reconhecimento das prostitutas como membros normais de uma sociedade. A fim de valorizar e reconhecer a profissão, Num ato de pura coragem, o ministério do Trabalho e do Emprego, em 2002, inclui a categoria “profissional do sexo” na Classificação brasileira de ocupações (CBO) gerando discussão e polêmica. Para a CBO, é considerada Profissional do Sexo a pessoa que batalha programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atende e acompanha clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administra orçamentos individuais e familiares; promove a organização da categoria; realiza ações educativas no campo da sexualidade; propagandeia os serviços prestados, exercendo a atividade seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão. Sob o código Nº. 5198, o Profissional do sexo recebeu uma descrição sumária de suas condições gerais de exercício, formação, experiência, competências pessoais e recursos de trabalho. Assim diz o Código: “O código brasileiro de ocupações de 2002, regulamentado pela portaria do ministério do trabalho nº 397, de 09 de outubro de 2002, para uso em todo território nacional. Regulamenta a seguinte forma, os profissionais do sexo’’. CBO 5198: Profissionais do sexo. CBO 5198-05 - Profissional do sexo - Garota de programa, Garoto de programa, Meretriz, Messalina, Michê, Mulher da vida, Prostituta, Puta, Quenga, Rapariga, Trabalhador do sexo, Transexual (profissionais do sexo), Travesti (profissionais do sexo), cita os incisos abaixo: I – Condições gerais de exercício trabalham por conta própria, na rua, em bares, boates, hotéis, rodovias e em garimpos, atuam em ambientes a céus abertos, fechados e em veículos, horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostas à inalação de gases de veículos, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda dicas de contágios de DST e maus – tratos, violência de rua e morte.
  • 10. 7 II – Formação e experiência, para o exercício o profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre o sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria. Outros cursos complementares de formação profissional, como, por exemplo, curso de beleza, de cuidados pessoais, de planejamento de orçamento, bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoitos anos; a escolaridade média está na figura de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desenvolvimento das atividades ocorre após dois anos de experiência. III – ÁREAS DE ATIVIDADES: A - Batalhar programa B - Minimizar as vulnerabilidades C - Atender Clientes D - Acompanhar Clientes E - Administrar orçamentos F - Promover a organização da categoria G - Realizar ações educativas no campo da sexualidade
  • 11. 8 IV – COMPETÊNCIA AS PESSOAS: 1 – Demonstrar capacidade de persuasão 2 – Demonstrar capacidade de expressão gestual 3 – Demonstrar capacidade de realizar fantasia eróticas 4 – Agir com honestidade 5 – Demonstrar paciência 6 – Planejar o futuro 7 – Prestar solidariedade aos companheiros 8 – Ouvir atentamente (saber ouvir) 9- Demonstrar capacidade lúdi- ca 10 – Respeitar o silêncio do cliente 11 – Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira 12 – Demonstrar ética profissional 13 – Manter sigilo profissional
  • 12. 9 14 - Respeitar Código de não cortejar companheiro de colegas de trabalho 15 – Proporcionar prazer 16 – Cuidar da higiene pessoal 17 – Conquistar o cliente V- RECURSO DE TRABALHO * Guarda – roupa de batalha * Preservativo masculino e feminino * Cartão de visita * Gel lubrificante à base de água * Papel higiênico * Lenços umedecidos * Acessórios * Maquilagem
  • 13. 10 * Álcool * Celular * Agenda Essa valorização inicial conquistada pelos profissionais do sexo, através de movimentos, associação de postitutas em parceria com outras organizações, visa a liberdade de escolha e garantias de direitos para esses individuos.
  • 14. 11 III. LEGALIZAÇÃO DA PROFISSÃO O tema sobre a legalização da prostituição surgiu em um momento de urgência em que se presenciava um grave problema de exclusão social, conforme já havia exposto a Constituição Federal Brasileira possui princípios em relação ao ser humano, sobre a preservação da dignidade propiciando uma vida digna a todos para um melhor convívio social; da não discriminação, que é significativo em relação ao trabalho da prostituta; da autonomia de vontade, o qual pode fazer o que quiser sem ferir o outro, defendendo que cada um tem suas vontades; da liberdade profissional. O princípio da dignidade da pessoa humana passou a ser elencado constitucionalmente no Brasil apenas a partir de 1988, em seu Art. 1°, inciso III, como fundamento do Estado Democrático de Direito. Em outros países também se pode dizer que, com exceção de casos isolados, começou a ser introduzido nas constituições a partir da Segunda Guerra Mundial (SARLET, 2009, p. 97), tendo sido positivado na Declaração Universal da ONU de 1948, portanto, com “status” de Direito Humano. Não há como recriminar qualquer atividade particular que a pessoa humana desenvolve, como as de natureza sexual, que estão no âmbito da intimidade e/ou privacidade do indivíduo que tem a autonomia (portanto, a dignidade) de fazê-lo da maneira que desejar “com a só condição de que suas escolhas pessoais não causem prejuízo a outrem” (MENDES, 2008, p. 157). Quanto a não discriminação, possui relação muito próxima com igualdade, e pode ser entendida como um tratamento injusto dado a alguém por causa de característica pessoais. Sua materialização é ligada ao preconceito e à intolerância presentes no todo social ( HENDERSON, 2003). Em relação à profissão, é como outra qualquer, mesmo sendo tratada com preconceito por muitos. A Sociedade, em sua prática hipócrita, até descobrir a verdadeira profissão da mulher, trata-a de forma cortês; a partir do momento em que descobre tudo (SERRES, 2003). As pessoas não aceitam, esquece-se que vivemos em um país livre, reagem com a negação, com agressões físicas e morais.
  • 15. 12 Referente à liberdade profissional, buscou-se no Artigo 5º, inciso XIII, o exterioriza o principio da liberdade de exercício profissional, se for verificado o artigo é genérico, sem especificação dos tipos de profissionais, deixando claro que essas mulheres tem o direito de exercer seu trabalho de forma digna, sem ferir qualquer outro profissional. Esse principio afirma a livre escolha para exercer a profissão a qual se sentir vocacionada, mas a constituição também fala sobre limitações, como a necessidade de qualificação para determinadas profissões. A prostituição não é crime, como afirmam os artigos 227 a 230 do Código Penal, mais estabelece que é crime mediar, induzir, facilitar ou tirar proveito da prostituição alheia. O Ministério do Trabalho e Emprego dá a essa profissão o reconhecimento, inclusive com classificação brasileira, código 5198, como profissionais do sexo. Há, no site do MTE, indicações de como a interessada pode ser iniciada no referido trabalho, incluindo testes de capacidades pessoais a serem desempenhadas pelas candidatas e as fantasias eróticas a serem utilizadas com os potenciais clientes, permitindo que as prostitutas contribuam para a aposentadoria oficial e recebam seus benefícios no momento de sua futura inabilidade para o referido trabalho, muitas mulheres não tem conhecimento sobre esses direitos e se veem obrigadas a trabalhar mesmo com idade avançada. Fala-se sobre um projeto de legalização em que trata da exigibilidade legal do pagamento por serviços de natureza sexual e propõe a revogação de alguns artigos de Código Penal: 228; que fala sobre o favorecimento da prostituição, 229: que trata da casa de prostituição e 231: que aborda o tráfico internacional de pessoas. Tal revogação se justifica quando a profissão para a ter reconhecimento legal, os meios que a beneficiam e que possibilitam seu exercício não podem ser consideradas ilegais. Tal projeto exige o pagamento pelo serviço de natureza sexual, já que tenha sido prestado o serviço. Com essa lei, as profissionais do sexo terão dignidade em seu oficio, pois haverá direitos como trabalhadores comuns, com todas as garantias.
  • 16. 13 IV. DEPOIMENTOS Os depoimentos demonstrados abaixo foram retirados de reportagens, sites, e artigos, os quais relatam claramente os motivos de as mulheres serem profissionais do sexo, como se sentem e quais os planos para o futuro. Fonte: vilamulher.terra.com.br Mariana* tem 27 anos e trabalha no ramo desde os 22. Na época em que começou, ela fazia faculdade de artes cênicas e, para pagar os estudos, trabalhava com eventos. “Um dos clientes com quem trabalhei chamou eu e as meninas da feira onde estávamos para ir a um bar com ele e alguns amigos. Eu aceitei, mas não rolou nada. Ao final da noite, ele me deu R$ 400 só pela companhia. Na época, era mais dinheiro do que eu ganhava em um mês”, conta Mariana. Hoje, ela tem clientes fixos e faz em média dez programas por semana. Segundo ela, sua renda chega a R$ 12 mil por mês, o que lhe possibilita manter o apartamento de luxo que comprou em São Paulo e mais outras regalias de uma mulher de classe média alta: roupas, academia, tratamentos estéticos e viagens. Há quatro anos, Mariana se formou e passou a encenar algumas peças de teatro. Por isso, ela acredita que os familiares nunca desconfiaram de sua “segunda vida”. “Nunca comentei com amigos e nem com a minha família. Só duas ou três pessoas sabem do meu trabalho”, afirma. Já o futuro da jovem é incerto. “Posso casar e ter filhos posso continuar nessa vida. Não sei! O tempo dirá”, declara. Mariana nunca namorou sério, mas já teve envolvimentos emocionais. “Solidão é o que menos tenho. Estou sempre em festas, rodeada de pessoas, ganho muitos presentes e bajulações. Acho que os que criticam, principalmente as mulheres, têm inveja. As pessoas vivem aquilo que acreditam em um universo medíocre e se satisfazem. Quem pode me culpar por querer sempre mais?”, questiona.
  • 17. 14 Fonte: Revista época Alana, 20 anos, prostituta há seis meses no Rio de Janeiro cobra R$ 400,00 e faz cerca de quatro programas por dia, de uma hora cada. "Comecei a fazer programa há seis meses. Antes, eu trabalhava como babá e no meu último emprego ganhava R$ 400 por mês. Hoje, ganho R$ 1.600 por dia. Estava desempregada há mais ou menos um ano e lendo os classificados de emprego acabei parando na parte de garotas de programa. Vi que elas ganhavam em uma hora o que eu levava um mês para receber, aturando patrão. Procurei uma agência, fui entrevistada e no mesmo dia comecei a trabalhar. O primeiro homem já estava lá me esperando, um coroa que devia ter uns 50 anos. A dona fez questão de dizer que era a minha estreia em programa. Deu nojo, queria que acabasse logo. Faço programas principalmente na Barra da Tijuca (bairro nobre do Rio). Geralmente os homens, em sua maioria casados, marcam em motéis, poucos são em casa. Quando eu comecei tinha namorado, mas com o tempo fui tomando nojo de homem. Eles são todos iguais: traem as mulheres. Tem cara que chega no motel e liga para a mulher todo cheio de amorzinho. Dizem que sair com prostituta não é traição, mas eu acho que é. Sempre que eu saio para um programa eu sinto uma angústia, um medo de não voltar mais, de encontrar alguém violento, que não queira pagar. Antes eu trabalhava com agência, mas agora faço tudo sozinha, me exponho mais. Não tive muita chance na vida, fiz o Segundo Grau, mas quero mudar. Não sei bem o que eu quero da vida, mas o que eu não quero eu sei: não quero continuar fazendo programa. Tenho clientes fixos, que aparecem toda semana, com a mesma história. Já recebi propostas de casamento, mas eu não aceito, porque eu sei que o cara vai se casar comigo numa semana e na outra estará na cama com prostituta. Já ganhei uma moto de um cliente, que eu vendi. Em pouco tempo, eu consegui pagar todas as minhas contas e comprar computador, roupa, celular da moda, tudo. O difícil de largar essa vida é se conformar em trabalhar depois para ganhar uma mixaria. Minha mãe sabe o que eu faço, só ela. Eu tive uma briga com uma das meninas da agência e ela de vingança ligou para a minha mãe e contou tudo. Minha mãe é evangélica, conservadora, mas entendeu o meu lado. Ela sabe que não gosto mas já viu que
  • 18. 15 por enquanto não tem jeito. Uma coisa estranha que aconteceu é que hoje eu perdi a vontade de fazer sexo. Não tenho mesmo. Acho que é mentira de quem diz que gosta, mas a gente finge para o cliente ficar satisfeito. Não tem como você gostar de uma coisa que envolve dinheiro, você sabe que está se vendendo. De vez em quando eu fico deprimida e aí vou ao shopping e compro algumas coisas para esquecer. Vestido de roupa de marca de R$ 400 e penso: isso só me custou uma hora de trabalho. Meu sonho é andar pela rua como uma pessoa normal, saber que eu sou normal, que eu trabalho em algo normal. Hoje em dia, quando eu ando por aí, eu fico pensando que as pessoas olham para mim e pensam: essa mulher é prostituta. Me visto normalmente, sou discreta, até porque às vezes eu tenho que ir à casa dos clientes. Mas, para mim, está escrito na minha testa: sou prostituta." Fonte: revista Época Mel, 18 anos, é garota de programa há oito meses em São Paulo, cobra R$ 500 o programa Comecei porque meu pai é advogado aposentado e minha mãe é falecida. Eu sempre quis ser médica e a faculdade é muito cara e eu não tenho como pagar. Aí pensei: vou virar prostituta. Procurei na internet, descobri o Romanza (casa noturna de São Paulo onde se concentram cerca de 250 garotas de programa por noite) e fui pra lá. Comecei a fazer stripper também. Aprendi tudo lá. Não foi muito assustador porque a casa parece uma balada. Perdi a virgindade com 14 anos, mas não sei com quantos caras transei antes de vir para a noite. Eu moro sozinha e meu pai não sabe. Faz dois meses que ele mudou pra Alagoas. Tenho uma irmã mais velha, ela tem 35 anos. Começamos a fazer terapia familiar e em uma sessão acabei contando a verdade pra ela. Foi um alívio, eu precisava contar pra alguém. Ela conversou muito comigo, me deu conselhos. Meu pai pensa que eu trabalho com eventos. Eu gosto do dinheiro. Poucas vezes senti prazer. Vou começar minha faculdade agora, a mensalidade é de R$ 3.000 (medicina veterinária). Comprei um carro. O ruim da profissão é não ter vida social
  • 19. 16 direito, não ver a luz do sol e mentir para as pessoas que mais amo. Vou dormir geralmente umas 7h da manhã e acordo às 16h. Vou pra academia e venho trabalhar. Agora com a faculdade, que é integral, vou trabalhar mais atendendo pelo telefone e também por site. Gasto uns R$ 2.000 com beleza por mês. Antes eu era instrutora de uma escola de informática e ganhava R$ 350 mensais. Cobro no mínimo R$ 500 o programa e tiro uma média de R$ 6.000 por mês. Eu não gosto de "boy", gosto de cliente mais velho, de 50 pra cima. Chego na noite, dou um "close" e já vejo os que têm essa idade. Com eles é mais rápido, às vezes nem rola sexo. Eu nunca tinha beijado mulher, beijei aqui, mas percebi que não tenho dom nenhum pra ser lésbica. Meu primeiro dia na noite foi numa suruba. Já tive cliente famoso, a maioria jogador de futebol. Tenho um namoradinho, cliente meu. Ele é casado, quando está em crise me procura, me dá dinheiro. Mas eu sinto falta dele." Glossário: Dá um close: paquerar na balada Boy: meninos entre 18 e 25
  • 20. 17 CONCLUSÃO Entende-se que são vários os motivos que leva a prostituição, sendo os principais, econômicos e sociais, uns aceitam a prostituição e outros não, independente de opiniões não podemos fugir dos valores e princípios da Constituição de 1988, em que elenca a dignidade da pessoa humana como quase todas as respostas que se respeitando os princípios, podemos nos inserir no lugar do outro e harmonizando nossa paz social. Vivemos em uma época de grandes transformações, são vários os desafios enfrentados, esse artigo tratou de uma forma teórica os dilemas enfrentados por profissionais do sexo, deixando claro a necessidade de tratamento profissional referente ao tema.
  • 21. 18 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva 2007. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. HENDERSON, Hazel. Para além da globalização. São Paulo: Cultrix, 2003. SERRERS, Michel. Hominescências: o começo de uma outra humanidade? São Paulo: Bertrand Brasil, 2003.