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Comissão Pastoral da Terra        Abril a Junho de 2010             Ano 35 – Nº 200
Foto: João Zinclar




                         Alegria e entusiasmo marcam o
                     III Congresso Nacional da CPT
                                                                                                      Página 4




                            Foto: João Zinclar




                                                 Documento final do                    Plebiscito Popular pelo
                                                 Congresso da CPT                      limite da terra será
                                                       Páginas 8 e 9                   realizado em setembro
                                                                                                      Página 13
PASTORAL DA TERRA                                                                                  2                                                                             abril a junho de 2010



                                         EDITORIAL
    Essa é a 200ª edição do Pastoral da Terra, no ano em que a CPT completa 35
anos de existência. Nada melhor para comemorar estes dois fatos do que uma edição
muito especial que registra os grandes momentos que a CPT viveu em Montes Cla-
ros, MG, com a realização do seu III Congresso Nacional. Esta edição comemorativa                          Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a
quer devolver aos mais de 800 participantes, e partilhar com todos os trabalhadores e
trabalhadoras do campo, com os amigos e irmãos dos movimentos e das pastorais so-                                   Reforma Agrária no Brasil
ciais, com os que sempre acompanham e apóiam a CPT e com todos nossos leitores,
um pouco da riqueza do que se viveu durante os dias do Congresso.                                                                      Lançado em abril deste ano pela Editora Unesp
                                                                                                                                   junto com o Núcleo de Estudos Agrários e Desen-
   Os grandes momentos celebrativos, as contribuições dos assessores, os debates                                                   volvimento Rural (NEAD) e a Cátedra Unesco de
nas tendas dos biomas, as sessões plenárias foram marcadas pela alegria e o entusias-
mo dos participantes, sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras. Mesmo vivendo                                                   Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial,
uma realidade adversa, alguns sob ameaça de morte, outros sendo perseguidos por                                                    o livro “Combatendo a Desigualdade Social, o MST
defenderem o sagrado direito à terra e à vida, o que se vivenciou no Congresso foi                                                 e a Reforma Agrária no Brasil”, é uma pesquisa de
uma vibração intensa, sustentada pela certeza de que é na fraqueza dos pequenos que                                                proporções grandiosas. Elaborado por uma equipe de
se manifesta a força poderosa daquele que está ao lado dos pobres e oprimidos.                                                     19 especialistas brasileiros e estrangeiros - entre eles
     O Congresso, com a reflexão sobre os biomas brasileiros, aprofundou e reafir-                                                 cientistas políticos, sociólogos, engenheiros agrôno-
mou que a luta pela terra tem que andar de mãos dadas com a luta pela Terra, pelo                                                  mos, jornalistas e até um poeta - consiste em um dos
planeta. É preciso resgatar a terra para que ela esteja nas mãos de quem tem relações                                              documentos mais completos sobre a luta pela Refor-
filiais com ela, com quem a trata com carinho e cuidado, com quem a vê como mãe e                                                  ma Agrária no Brasil. O livro organizado pelo cien-
provedora da vida, e não nas mãos de quem a vê como mercadoria, como algo a ser                                                    tista político Miguel Carter, ao longo de suas quase
violentado e depredado para gerar lucros insanos.
                                                                                                        600 páginas, investiga os motivos que provocaram a enorme desigualdade da
    O Congresso foi uma grande injeção de ânimo, pois alargou os horizontes da es-                      estrutura fundiária brasileira e as possíveis consequências desse flagelo social,
perança. Entre os camponeses, e de modo especial entre os indígenas, quilombolas e                      assim como as reações populares a essa situação. O gancho para este estudo é
outros povos e comunidades tradicionais, se forja a resistência ao rolo compressor do                   o MST, movimento que, de acordo com estimativas de Carter, conta com 1,14
agronegócio que quer se fazer passar como o construtor do futuro, quando somente                        milhão de membros, sendo, portanto, referência mundial no que se refere ao
repete, em escala estratosférica, a mesma fórmula conservadora e arcaica do colonia-
                                                                                                        combate à políticas neoliberais e à disparidade social.
lismo mais retrógrado, usurpador dos bens, destruidor da biodiversidade.

    Nestas páginas, o documento final do Congresso, e em rápidas pinceladas o que                         CPT e Rede Social lançam publicação sobre Monopólio
foi este grande evento.
                                                                                                            da Terra no Brasil e os impactos dos monocultivos
   Em abril, a CPT lançou, em São Paulo, o relatório anual do Conflitos no Campo
Brasil 2009. Também uma edição comemorativa, pois foi a 25ª. 25 anos de registros                                                      A CPT Nordeste II e a Rede Social de Justiça e
e de denúncia e os conflitos e a violência continuam acrescidos de campanhas na                                                    Direitos Humanos lançaram, em maio, a publicação
mídia contra os movimentos sociais para destruir o apoio conquistado no seio da                                                    “Monopólio da Terra no Brasil - Impactos da ex-
sociedade.                                                                                                                         pansão dos monocultivos para a produção de agro-
    Mas, apesar de tudo, os movimentos estão vivos e atuantes. Em Brasília se reali-                                               combustiveis”. A publicação é fruto de pesquisas de-
zou a II Assembleia Popular - Mutirão por um Novo Brasil, buscando colocar as ba-                                                  senvolvidas pelas entidades sobre a concentração de
ses de um modelo mais justo de sociedade. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária                                                    terras e o avanço dos monocultivos no Brasil. São 43
e Justiça no Campo lançou o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade para que                                                 páginas contendo dados, fotos, entrevistas e artigos
o povo brasileiro diga se concorda em que se estabeleça um limite para a propriedade                                               que analisam a situação do monopólio da terra e os
da terra. Em Cochabamba, na Bolívia, convocada pelo presidente Evo Morales, se
realizou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direi-                                                     impactos sociais e ambientais causados pela expan-
tos da Mãe Terra. Também em Brasília, o I Encontro Nacional pela Erradicação do                                                    são dos monocultivos no país, como: a falta de incen-
Trabalho Escravo. Algo novo está se gestando para romper a escuridão do selvagem                                                   tivo à agricultura camponesa, a devastação do meio
mundo capitalista.                                                                                      ambiente, a violação dos direitos trabalhistas, o trabalho escravo e os impactos
                                                                                                        na saúde dos canavieiros e da população em geral. Artigos com dados e análises
   A reflexão bíblica nos estimula, no conflito é que Deus se manifesta. E ele toma o
partido do abatido e humilhado.
                                                                                                        sobre a situação específica de violação dos direitos e da opressão sofrida pelas
                                                                                                        mulheres canavieiras também são encontrados no relatório. A publicação já está
    Boa Leitura                                                                                         disponível em versão digital, através da página eletrônica: www.cptpe.org.br.

                                                               Presidente                Redação                                   APOIO                                          ASSINATURAS
                                                               Dom Ladislau Biernaski    Cristiane Passos                                          eeD
                                                               Vice-presidente           Antônio Canuto                              Evangelischer Entwicklungsdienst                 Anual R$ 10,00.
                                                               Dom Enemésio Lazzaris     Hugo Paiva - estagiário
                                                                                         Rede de comunicadores da CPT                       Brot Für Die Welt                Pagamento pode ser feito através de
  É uma publicação da Comissão Pastoral da Terra – ligada à    Coordenadores Nacionais                                                      Pão para o Mundo
                                                               Padre Flávio Lazzarin     Jornalista responsável                                                             depósito no Banco do Brasil, Comissão
      Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
                                                               Edmundo Rodrigues         Cristiane Passos (Reg. Prof. 002005/GO)        Fundação eugen Luther                  Pastoral da Terra, conta corrente
 Secretaria Nacional: Rua 19, nº 35, ed. Dom Abel, 1º andar,   Lucimere Leão                                                                                                     116.855-X, agência 1610-1.
            Centro, Goiânia, Goiás. CEP 74030-090.                                       Diagramação / Impressão
                                                               Isolete Wichinieski                                                                 MZF
           Fone: 62 4008-6466. Fax: 62 4008-6405.                                        Gráfica e Editora América Ltda.
                                                               Padre Hermínio Canova     (62) 3253-1307                            Missionzentrale der Franziskaner e. V.   Informações canuto@cptnacional.org.br
 www.cptnacional.org.br comunicacao@cptnacional.org.br         Padre Dirceu Fumagalli    www.graficaeeditoraamerica.com.br
PASTORAL DA TERRA                                                                             3                                                               abril a junho de 2010




                                  Encontro Internacional de                                       Governo americano reconhece frei da CPT como
                                     Atingidos pela Vale                                              herói no combate ao trabalho escravo
                                                                                                                                                       Foto: Divulgação
    Reunidos nos dias 12 a 15 de abril    manha, Argentina, Brasil, Canadá,                           Anualmente, o                                                  trega dessa home-
de 2010 no Rio de Janeiro para o I        Chile, Equador, França, Itália, Mo-                     Departamento de                                                    nagem foi feita pela
Encontro Internacional de Popula-         çambique, Nova Caledônia, Peru e                        Estado dos Estados                                                 secretária de Estado
ções, Comunidades, Trabalhadores e        Taiwan, denunciaram as violações                        Unidos homenageia                                                  norte-americana,
Trabalhadoras atingidos pela política     dos direitos humanos, exploração,                       indivíduos ao redor                                                Hilary Clinton.
agressiva e predatória da companhia       precarização das condições de traba-                    do mundo que têm                                                   Frei Xavier Plas-
Vale, os mais de 160 participantes de     lho, destruição da natureza e o des-                    dedicado suas vidas                                                sat, coordenador
80 organizações, movimentos sociais       respeito às comunidades tradicionais,                   à luta contra o tráfi-                                             da Campanha da
e sindicais, entre eles a CPT, da Ale-    periferias urbanas e sindicalistas.                     co de seres humanos.                                               CPT de Combate
                                                                                                  Eles são reconhe-                                                  ao Trabalho Escra-
      MS poderá ter 40 mil famílias acampadas                                                     cidos por seus esforços incansáveis em       vo, foi um dos selecionados pelo governo
                                                                                                  proteger as vítimas, punir os criminosos,    americano, como “herói” no combate ao
                                                                 Foto: Arquivo CPT Nacional
   Até o final deste ano, Mato Gros-                                                              e sensibilizar a população contra práticas   trabalho escravo. Além dele, foram esco-
so do Sul terá mais de 40 mil famílias                                                            criminosas em seus países e no exterior.     lhidos, também, Aminetou Mint Moctar,
acampadas no Estado, segundo esti-                                                                Nove pessoas foram escolhidas nesse          da Mauritânia; Natalia Abdullayeva, do
mativas do Movimento dos Sem-Ter-                                                                 ano de 2010, para serem homenageadas         Uzbequistão; Linda Al-Kalash, da Jordâ-
ra (MST). O aumento do número de                                                                  quando do lançamento do relatório anu-       nia; Ganbayasgakh Geleg, da Mongólia;
acampados, segundo o coordenador                                                                  al, publicado há 10 anos pelo governo        Christine Sabiyumva, de Burundi; Sat-
regional do movimento, Egydio Bru-                                                                americano, sobre tráfico internacional de    taru Umapathi, da Índia; Irén Adamné
neto, deve-se à chegada de milhares                                                               pessoas. O lançamento foi realizado no       Dunai, da Hungria; e Laura Germino,
de brasileiros que viviam até agora no                                                            dia 14 de junho, em Washington, e a en-      dos Estados Unidos.
Paraguai. Conhecidos também como
brasiguaios, esses brasileiros estariam   deiros, fortemente armados, chegam
                                                                                                                             Leitura de Barraco
abandonando as terras do país vizinho     quebrando tudo. Quem não foge fica                          O Projeto de biblioteca itinerante       do Movimento Sem Terra (MST), ga-
em decorrência de perseguições e até      sem um palmo para plantar, olhando                      “Leitura de Barraco” desenvolvido des-       nhou um prêmio do Conselho Regio-
de ameaças de morte. “Grupos mer-         os invasores transformar tudo em la-                    de 2005, por iniciativa da professora de     nal de Biblioteconomia do Estado de
cenários, servidores de grandes fazen-    vouras de soja”, disse Bruneto.                         Linguística da USP, Lucília Maria Sou-       São Paulo como o melhor trabalho aca-
                                                                                                  za Romão, no assentamento rural Má-          dêmico de 2010. Nessa biblioteca, os
                 CPT participa do I Seminário                                                     rio Lago, em Ribeirão Preto (SP), onde       livros circulam numa grande área rural
                                                                                                  vivem cerca de quatrocentas famílias         dentro de caixotes de frutas e legumes.
                   Nacional da Amazônia
   Com o objetivo de desenvolver,         Nacional: os impactos dos grandes                                CPT realizou sua XXII Assembleia Geral
                                                                                                                                                                          Foto: Arquivo CPT Nacional
fortalecer e intensificar ações cole-     projetos na Amazônia e as mudan-                             Nos dias 18 e 19 de março, a
tivas, assim como planejá-las para        ças na legislação ambiental e fundiá-                    CPT realizou sua XXII Assem-
enfrentar a grilagem da terra e a         ria. O evento, que ocorreu em Belém                      bléia Nacional. Os regionais rela-
destruição do meio ambiente, o Fó-        (PA), reuniu mais de 120 lideranças                      taram situações gritantes de uma
rum Nacional pela Reforma Agrária         de aproximadamente 30 entidades,                         ação devastadora do Estado e dos
e Justiça no Campo, promoveu entre        organizações e movimentos sociais                        setores que o dominam, contra as
os dias 26 e 29 de abril, o Seminário     do campo da região Amazônica, en-                        organizações e movimentos popu-
                                               Foto: FNRA tre eles a CPT. De acordo                lares. O documento final constata
                                                          com José Batista Afon-                   “que a maior parte das autoridades
                                                          so, advogado da CPT do                   ... são subservientes aos interesses
                                                          Pará, “A participação das                do grande capital” e que “o gover-          a apoiar a organização e articulação
                                                          lideranças dos movimen-                  no federal com o PAC promove e              dos camponeses e camponesas na
                                                          tos sociais do campo des-                financia megaprojetos em favor de           conquista da reforma agrária e na
                                                          ta região em um mesmo                    grandes empresas, que sacrificam            defesa dos territórios das comuni-
                                                          encontro é essencial por-                muitas comunidades e violentam              dades tradicionais. A Assembleia
                                                          que permite uma troca                    o meio ambiente.” “Somos vítimas            deu andamento ao processo avalia-
                                                          de experiências, de resis-               de um Estado falsamente democrá-            tivo que a CPT vem realizando des-
                                                          tências e enfrentamentos                 tico, que precisa ser reconstruído          de o ano passado e fez os últimos
                                                          aos grandes problemas                    a partir da base da sociedade”. A           encaminhamentos para o III Con-
                                                          da Amazônia”, afirmou.                   XXII Assembleia comprometeu-se              gresso.
PASTORAL DA TERRA                                                                             4                                                                     abril a junho de 2010


                                                             III CONGRESSO NACIONAL DA CPT


  “No clamor dos povos da terra, a memória
      e a resistência em defesa da vida!”
   Sob esse lema, mais de 800 pessoas de todos os estados do Brasil, agentes de pastoral, trabalhadores e trabalhadoras rurais,
  estudantes, estudiosos, professores, militantes, sindicalistas, quilombolas, indígenas e representantes de diversos movimentos
sociais, se reuniram em pleno semiárido mineiro, para o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Realizado de
 17 a 21 de maio, na cidade de Montes Claros (MG), o Congresso foi o momento de a CPT ouvir os trabalhadores e trabalhadoras
                                           para definir suas ações para os próximos anos.
                                                                                                                                 Foto: João Zinclar
    Uma mistura de cores, ritmos, cren-                                                                                                               enfretamento dos problemas sociais: “O
ças, sotaques e culturas se encontraram na                                                                                                            trabalho das CEB’s mudou a cara da Igreja
noite do dia 17 de maio, no campo do Co-                                                                                                              no Brasil porque trouxe para dentro dela
légio São José, Marista, em Montes Cla-                                                                                                               os problemas do povo”, afirmou. Segun-
ros (MG), na celebração de abertura do                                                                                                                do ele, o cenário atual é de um distancia-
III Congresso da CPT. Os trabalhadores                                                                                                                mento, de parte da Igreja, dos problemas
rurais de Minas Gerais receberam os par-                                                                                                              do povo brasileiro No debate na plenária,
ticipantes destacando a importância do                                                                                                                agentes e trabalhadores expressaram que
Congresso. A agricultora Laureci Ferreira                                                                                                             a Igreja tem que se envolver mais com
Silva do Assentamento 2 de Junho (Olhos                                                                                                               as comunidades rurais, comprometer-se
D’água) salientou a presença expressiva                                                                                                               com a transformação social, e apoiar deci-
das mulheres e dos jovens que vão dar                                                                                                                 didamente as lutas sociais, tanto no cam-
mais força aos trabalhos. Já Cristovino do                                                                                                            po quanto na cidade. Esperam ainda seu
Assentamento Americano (Grão Mogol),                                                                                                                  envolvimento na Campanha pelo Limite
fez questão de alertar sobre a preserva-                                                                                                              da Propriedade da Terra.
ção do meio ambiente. “A natureza não                                                                                                                     No dia 19 houve a apresentação de
precisa de nós, é a gente que precisa dela!”,                                                                                                         experiências em tendas dedicadas aos bio-
afirmou. Dom José Alberto Moura, bis-           as contradições e a inviabilidade da con-         pitalismo se fortaleceu com a dominação             mas, e, à noite, uma grande celebração ho-
po da Arquidiocese de Montes Claros,            tinuação do modelo de produção existen-           da natureza usando-a como uma unidade               menageou os mártires da terra (Ver ma-
manifestou a alegria de receber pessoas         te hoje no Brasil e no mundo”. Ressaltou,         mercadológica, enaltecendo o paradigma              téria página 6). No dia 20 o trabalho feito
de várias regiões, no momento em que a          ainda, que hoje existe no país um fortale-        de que os recursos são ilimitados. Esta vi-         nas tendas foi partilhado na plenária.
Arquidiocese está celebrando 100 anos de        cimento cada vez maior de um estado ne-           são, neste momento, encontra-se em crise.
existência. O Presidente da CPT, Dom La-        odesenvolvimentista, que investe e finan-         Segundo o professor, nos últimos 40 anos,                  “Resistir para existir”
dislau Biernaski, oficializou a abertura das    cia grandes projetos de desenvolvimento           a humanidade provocou a maior devasta-
atividades. “Nosso Congresso quer ser de        a qualquer custo, tendo programas de              ção da biodiversidade e, ao mesmo tem-                  No último dia, 21 de maio, foi lido e
fato um espaço de comunhão, para refletir       mitigação da pobreza apenas para com-             po, foi o período em que mais se falou em           aprovado o documento final do Congres-
sobre propostas que defendam nossos bio-        pensar a população atingida pela concen-          defesa do meio ambiente. “O problema do             so onde constam as propostas de ação e os
mas contra os que só pensam a terra para a      tração de terras e de riqueza. Segundo ele,       aquecimento global não é uma falha do               compromissos que a CPT irá assumir ou
explorar e concentrar” .                        os trabalhadores e os movimentos sociais          Capitalismo, é pior, é fruto do seu êxito! E        reafirmar, a partir das discussões realiza-
                                                são hoje os principais protagonistas na           se a gente quiser salvar a vida do planeta,         das. O documento salienta a importância
     Questão ambiental no                       construção de um projeto popular que se           tem que combater o capitalismo, que só              da preservação dos biomas e a real possi-
                                                contrapõe ao atual modelo de produção.            quer saber de produzir e explorar”, afir-           bilidade de se conviver em harmonia com
      centro dos debates                                                                          mou.                                                eles; além da necessidade de se continuar
                                                                                                                                                      na luta para defender e conquistar os ter-
    O segundo dia do Congresso foi de-           Aquecimento global , êxito                                                                           ritórios para as comunidades tradicionais.
cidacado à análise da conjuntura, vista de            do capitalismo                               Os novos desafios da Igreja                        A CPT assumiu, ainda, o enfrentamento
diferentes ângulos.                                                                                                                                   ao modelo predador dos grandes projetos,
    O pesquisador César Sanson, do Cen-             Carlos Walter Porto-Gonçalves, da                 Com a contribuição do teólogo Be-               a formação para uma espiritualidade ativa
tro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhado-         Universidade Federal Fluminense (UFF),            nedito Ferraro, foi pensada a atuação da            e a contribuição na articulação e fortaleci-
res, CEPAT, de Curitiba, na análise de          afirmou que o capitalismo é essencial-            Igreja tendo como ponto de partida a                mento das organizações populares. Após a
conjuntura sociopolítica destacou a im-         mente antiecológico, desde sua origem.            importância histórica das Comunidades               celebração final, todos voltaram para seus
portância das questões ambientais, pois         Primeiro expulsou os deuses presentes na          Eclesiais de Base (CEB’s). De acordo com            estados, renovados e renovadas na espe-
estão diretamente ligadas às questões eco-      natureza na concepção das comunidades             o teólogo, o apoio da Igreja na luta e re-          rança de uma terra sem males, com justiça
nômicas e sociais do país: “Os problemas        originárias, depois separou o homem da            sistência da classe trabalhadora modificou          social.
ambientais enfrentados hoje pela huma-          natureza e, como consequência, se deu a           a compreensão da fé. A partir da teologia
nidade são uma das mais graves consequ-         expulsão dos camponeses da terra, trans-          da libertação, o trabalho das CEB’s e as                  * Equipe de Comunicação do III Congresso
ências do modelo econômico e expressam          formando-os em força de trabalho. O ca-           Pastorais Sociais envolveram a Igreja no                                         Nacional da CPT.
PASTORAL DA TERRA                                                                             5                                                         abril a junho de 2010


                                                            III CONGRESSO NACIONAL DA CPT


     Povos da terra discutem os clamores dos
        biomas e a resistência camponesa
D
                                                                                                                                                                          Foto: João Zinclar
        urante todo o terceiro dia do III     do e Adensado), que implantou o sistema
        Congresso Nacional da CPT, 19         agroflorestal de produção e os resultados
        de maio, os participantes se con-     alcançados. Já o Sindicato dos Trabalha-
centraram na troca de experiências em         dores Rurais do município de Afuá (PA),
quatro tendas espalhadas no espaço do         acompanhado pela CPT Amapá, comu-
Colégio São José, Marista, onde discu-        nicou que, depois de quase 20 anos de
tiram os biomas e as peculiaridades de        luta, foram criados pelo Incra 14 projetos
cada região. Em cada espaço foram apre-       Assentamentos Extrativistas, garantindo
sentadas seis experiências, três em cada      o direito dos ribeirinhos sobre as ilhas
período, em seguida as informações fo-        por eles ocupadas. O Amazonas fez uma
ram aprofundadas nos debates. As tendas       retrospectiva do processo de criação da
lembraram os biomas: Amazônico, Caa-          Reserva Extrativista do rio Ituxi e Médio
tinga, Mata Atlântica e Pampa e Cerrado       Purus, no município de Lábrea (AM).
e Pantanal.                                   O Pará apresentou os impactos sentidos
    Na tenda do Bioma Amazônico. O            por diversos assentamentos da ação das
Acre apresentou a Associação dos Peque-       mineradoras, e Rondônia mostrou como
nos Agrossilvicultores do Projeto Reca        está sendo a resistência às hidrelétricas
(Reflorestamento Econômico Consorcia-         do rio Madeira.

                  Novo jeito de viver no sertão                                                        Avanço das monoculturas e das barragens
    Na tenda do Bioma Caatinga, apresen-      cuidar do meio ambiente e até melhorá-                         ameaça o cerrado brasileiro
tado como o bioma mais jovem do Brasil        lo. As mulheres da comunidade do Cari-                  Em 2005, durante manifestação        rio Parnaíba, que deve prejudicar não
e que se destaca por um povo de muita fé      ri (CE) seguiram os conselhos do padre              contra a instalação de usinas de açú-    apenas as 97 famílias do povoado em
e luta, onde surgiram figuras importantes,    Cícero, e aproveitaram seus quintais para           car no Pantanal, o ambientalista Fran-   que vive, mas também deve impactar
como o padre Ibiapina, Padre Cícero e         plantar árvores frutíferas típicas e hortali-       cisco Anselmo Barros ateou fogo ao       outras 5 mil famílias na região. “Se
Antonio Conselheiro. A apresentação da        ças. Já o povo de um antigo fundo de pas-           próprio corpo na tentativa de barrar     essa barragem acontecer, para onde
experiência de convivência com o semiá-       to, situado no município de Casa Nova               os empreendimentos. A história de        vamos?”, questiona ele. Se a barra-
rido do Assentamento Serra Branca/Serra       (BA) relatou as diversas ameaças dos em-            Francelmo, como era conhecido, foi       gem de Estreito for concluída, será a
Vermelha, mostrou um povo simples que         presários da “Camaragibe”, que querem               contada na abertura da apresentação      sexta na bacia, que tem a ameaça de
vivia em um clima de muito sossego na         tomar a terra dos posseiros. Foi preciso            das experiências dos biomas Cerrado      mais três barragens. Já na cidade de
Serra da Capivara, até a criação pelo Incra   um trabalhador ser assassinado para que             e Pantanal, e exemplifica a dimensão     Juti (MS), a partir da mobilização da
de um corredor ecológico que passa por        os órgãos do governo pudessem fazer al-             do quanto tem se agravado as ques-       comunidade e do apoio de várias en-
um assentamento na região. Com medo           guma coisa por esse povo. Minas Gerais              tões ambientais nessas áreas. Além do    tidades como a CPT, uma das nascen-
de perder suas terras, os trabalhadores se    apresentou o trabalho desenvolvido com              avanço das monoculturas, Raimundo        tes do córrego Santa Luzia voltou a ter
organizaram e, com o apoio da CPT, fun-       os migrantes do Vale do Jequitinhonha e             Rocha, da comunidade Sonhé, em Lo-       água, devido ao trabalho de três anos,
daram sua Associação, a partir da qual a      o Nordeste II expôs como se faz o manejo            reto (MA), aponta outra grave amea-      que envolveu o replantio de espécies
comunidade assumiu o compromisso de           sustentável da Caatinga.                            ça: a construção de uma barragem no      nativas e a tirada de gado da área.

                       Mata Atlântica e Pampa: De um lado, devastação. De outro, resistência e luta
    A Mata Atlântica brasileira, que já       cio na região do Espírito Santo e Rio               Grande do Sul, chega a ocupar 63%        novas áreas de plantio. A partir de di-
foi considerada a segunda maior flores-       de Janeiro, com a Escolinha de Agro-                do território estadual, mas atualmente   versos espaços de formação e diálogo
ta tropical da América do Sul, hoje luta      ecologia, e o conflito territorial entre            passa por um processo de devastação      com os assentados e assentadas, foram
para manter os 7,3% do que sobrou de          comunidade de pescadores nas Ilhas                  que compromete a sua existência. Foi     identificadas algumas alternativas para
sua área original. Na tenda destinada         de Sirinhaém (PE) e a Usina Trapiche,               apresentada a experiência dos assen-     potencializar a produção de alimentos
a esse bioma foram apresentadas seis          foram dois dos processos de resistência             tamentos Cambuchim e São Marcos,         saudáveis e garantir a geração de renda
experiências emblemáticas. Educação           expostos. No Bioma Pampa, assenta-                  no município de São Borja (RS). Esses    para a comunidade.
e práticas agroecológicas como ferra-         dos desafiam o monocultivo de euca-                 assentamentos sofriam continuamente
                                                                                                                                                * Equipe de Comunicação do III Congresso
menta de enfrentamento ao agronegó-           lipto. O bioma, que só existe no Rio                o assédio das papeleiras em busca de                                 Nacional da CPT.
PASTORAL DA TERRA                                                                           6                                                        abril a junho de 2010


                                                       III CONGRESSO NACIONAL DA CPT


       Celebração homenageia os mártires do
                 campo brasileiro
                                                                                                                                                                        Foto: João Zinclar




E
      nvolto em um cenário místico e       local. Foram quatro paradas, nas quais
      tendo o céu mineiro como teste-      se refletiu sobre as ações de resistên-
      munha, camponeses, indígenas,        cia e defesa dos biomas Mata Atlântica,
quilombolas, ribeirinhos, agentes pas-     Cerrado, Pampa, Amazônia, Pantanal
torais e religiosos de todas as partes     e Caatinga. Nelas se rememorou os
do país, iluminaram a noite de Montes      mártires que tombaram na luta contra
Claros (MG), com as chamas de velas e      o latifúndio e o agronegócio em cada
tochas. Empunhavam estandartes com         bioma.
imagens daqueles que nos últimos anos
morreram na luta por uma “terra sem           Segurando um cartaz “Sei que vivo
males”, em defesa da vida, da terra, da    no coração dos que lutam pela liber-
água e dos direitos humanos. Era o ter-    dade”, a agricultora Maria Senhora, de
ceiro dia de atividades do Congresso e     69 anos, moradora do assentamento
levou mais de mil pessoas às ruas da ci-   Nova Conquista no Espírito Santo, se
dade mineira.                              emocionou ao relembrar a história do
                                           assassinato do líder sindical rural Ve-
    A celebração dos mártires foi um       rino Sossai, morto em 1989, na luta
dos momentos mais emocionantes do          contra o latifúndio no estado. A cam-
III Congresso Nacional da CPT. Teve        ponesa, que lutou junto com Verino
                                                                                                Vilmar, Ribamar, Sebastião Lan, João       A cerimônia também foi marca-
início na tenda dos Mártires, no inte-     pela conquista do assentamento, onde
                                                                                                Canuto de Oliveira, Paulo Fontelles,    da pela leitura da Nota Pública e
rior do colégio São José, Marista, onde    vive há 23 anos, afirma não desanimar
                                                                                                Chico Mendes, Margarida Alves, Frei     de repúdio, assinada pelos partici-
se destacou a esperança dos mais di-       com tanta violência no campo. “Luta-
                                                                                                Tito, Joaquim das Neves, Saturnino,     pantes do Congresso, sobre a liber-
versos povos e culturas, que carregam      mos muito para conquistar nossa terra.
                                                                                                Dom Matias, Jussara Rodrigues, Luiza    dade concedida a Taradão, um dos
a cruz dos trabalhadores em prol da        Enquanto eu estiver viva, vou lutar no
                                                                                                Ferreira, Zumbi dos Palmares, além      mandantes do assassinato da irmã
resistência.                               meio do povo”, ressaltou.
                                                                                                de tantos outros, inúmeros lutadores    Dorothy Stang, solto após 18 dias
                                                                                                e lutadoras do povo, de cada parte do   de sua condenação a 30 anos de pri-
   A caminhada de dois quilômetros,           Assim como Verino, foram relem-
                                                                                                Brasil.                                 são pelo crime. O encerramento do
passou pelos bairros de Roxo Verde,        brados e homenageados, ao longo da
                                                                                                                                        ato ocorreu em frente à Igreja Nos-
Santa Rita e Morrinhos. Por onde pas-      caminhada: Irmã Dorothy, Pe. Josi-
                                                                                                    Para a engenheira agrônoma Helo-    so Senhor do Bonfim, na Praça dos
sava, chamava a atenção da população       mo, Gregório Bezerra, Zé de Antero,
                                                                       Foto: João Zinclar
                                                                                                ísa Amaral, integrante da CPT Alago-    Morrinhos, com muita música e a
                                                                                                as, a caminhada foi muito importante    partilha do licor de pequi, fruto tí-
                                                                                                para conhecer ainda mais os sinais de   pico do cerrado.
                                                                                                morte do atual modelo                                                  Foto: João Zinclar
                                                                                                de produção e as ações
                                                                                                de resistência dos povos
                                                                                                do campo. “Confesso
                                                                                                que achei a caminhada
                                                                                                lindíssima porque foi
                                                                                                muito significativa, além
                                                                                                de ter sido bem estrutu-
                                                                                                rada, trabalhando real-
                                                                                                mente cada bioma. E foi
                                                                                                feito o resgate da luta dos
                                                                                                mártires, além de dizer o
                                                                                                que está acontecendo de
                                                                                                errado e o que está sendo
                                                                                                construído para melhorar”, ressaltou.        * Equipe de Comunicação do III Congresso
                                                                                                                                                                    Nacional da CPT.
PASTORAL DA TERRA                                                                           7                                                             abril a junho de 2010


                                                      III CONGRESSO NACIONAL DA CPT



      Ambiente acolhedor recebeu durante
    cinco dias os participantes do Congresso
    Durante os cinco dias do III Con-     refeições, em um ambiente organizado                  Confira os gêneros alimentícios típicos das regiões:
gresso Nacional da CPT, os participan-    e muito bonito também. A área verde
                                                                                                                                                                              Foto: João Zinclar
tes puderam usufruir de um lindo espa-    onde parte da estrutura do Congresso                      Norte – açaí, tucupi, farinha de
ço montado para o evento nas depen-       se localizava, como a tenda dos márti-                puba, peixe no tucupi e frango no tu-
dências do Colégio São José, dos irmãos   res, as tendas dos biomas, as bancas com              cupi.
Maristas, em Montes Claros (MG). A        produtos típicos e as cozinhas, se tornou                 Nordeste – cuscuz com leite, milho
equipe de infraestrutura caprichou na     um agradável espaço de convivência en-                cozido, carne de sol, quiabada com
construção dos espaços, principalmen-     tre os participantes do Congresso, onde               charque, buchada, macaxeira com car-
te das cozinhas, para que todos e todas   era possível, inclusive, descansar à som-             ne de sol, baião de dois e pirão.
pudessem confortavelmente fazer as        bra das árvores e sob a brisa do lugar.                   Centro-Oeste – arroz carreteiro
                                                                                                com carne de sol, quibebe (carne co-
                                                                                                zida com mandioca), salada tropical        ronada, abóbora com carne e farofa.
   Variedades gastronômicas foram atrações do                                                   (alface, tomate e abacaxi), carne moí-        Sul – feijão preto, vaca atolada
           Congresso Nacional da CPT                                                            da com cenoura.                            (mandioca com carne), linguiça defu-
                                                                       Foto: João Zinclar           Sudeste – angu, galinhada, costela     mada, polenta com carne moída, pi-
                                                                                                com mandioca, feijão tropeiro, macar-      nhão cozido e salada.

                                                                                                Produtos camponeses se destacam no Congresso
                                                                                                     Os participantes do Congres-            aroeira, remédio da medicina alter-
                                                                                                 so da CPT tiveram a oportunidade            nativa para amenizar a sinusite, e a
                                                                                                 de aprofundar seus conhecimentos            pomada multiervas, além de aces-
                                                                                                 sobre a importância da biodiversi-          sórios indígenas, como brincos, co-
                                                                                                 dade, a preservação dos territórios         lares e pulseiras. Do Pará vieram os
                                                                                                 e a resistência camponesa em todo           cheiros e ervas típicas. Foi possível,
                                                                                                 território nacional. Mas, além disso,       também, encontrar o mel e doces
                                                                                                 durante os intervalos foi possível co-      típicos, a exemplo da rapadura.
                                                                                                 nhecer e adquirir produtos de todas           Os agricultores tiveram a oportu-
                                                                                                 as regiões do país, em pequenas ban-      nidade de escolher entre 36 tipos de
                                                                                                 cas instaladas no bosque do Colégio       sementes e algumas mudas, que fo-
                                                                                                 São José, Marista.                        ram trazidas pelo pessoal de Minas
                                                                                                     No local eram encontrados pro-        Gerais. Também uma banca expôs
                                                                                                 dutos diversificados e com preços         livros, jogos de cálices feitos com o
                                                                                                 acessíveis, produzidos por trabalha-      pau-brasil e tecidos peruanos, boli-
                                                                                                 dores e trabalhadoras rurais, indíge-     vianos, africanos e brasileiros.
   Com uma infraestrutura simples e       Congresso. Uma ação solidária, que                     nas e quilombolas. Diretamente do             A delegação de Alagoas vendeu
organizada, o espaço de alimentação       contou com o apoio de cooperativas                     Ceará vieram as cestarias e acessó-       bonés da CPT e camisas de eventos
do III Congresso da CPT trouxe os         de Minas Gerais, como a Coopera-                       rios feitos com palha e tecido. Outra     já realizados pela Pastoral. O Tocan-
aromas, temperos e variedades gas-        tiva Agroextrativista Grande Sertão                    banca apresentou o artesanato das         tins trouxe o anel de Tucum, que re-
tronômicas das regiões brasileiras. No    e o Centro de Apoio da Agricultura                     quilombolas do cerrado mineiro,           presenta o compromisso com a luta
local foram instaladas sete cozinhas,     Familiar de Olhos D’Água. Dentre os                    que utilizam os elementos da na-          dos oprimidos, além de lenços da
onde foram fornecidas seis refeições      produtos recebidos: polpas de fru-                     tureza em sua confecção, como se-         Romaria do Padre Josimo, realiza-
diárias para os 800 participantes.        tas, couve, cebolinha, quiabo, queijo,                 mentes, folhas, galhos e cascas, for-     da nos dias 8 e 9 de maio, que teve
Também foram instalados lavatórios        mandioca, chuchu, doces variados,                      mando lindos quadros e painéis.           como tema “Vidas pela vida, vidas
artesanais, onde todos e todas podiam     limão, milho verde, temperos, leite, io-                   A Paraíba trouxe o sabonete de        pelo reino”.
lavar as louças utilizadas.               gurte, cheiro verde, abóbora, maxixe,
   Cerca de 4.500 quilos de alimen-       rabanete, jiló, fubá, alface, rapadura,
tos foram doados para a realização do     laranja, requeijão, feijão, e outros.                                                   * Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT.
PASTORAL DA TERRA                                                                                    8                                                          abril a junho de 2010


                                                                                  CARTA FINAL



                 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT
                       No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida

N
        este momento em que a hu-           a maioria deste Congresso (376),                             mineiro os clamores do povo da ter-           A Arquidiocese de Montes Claros,
        manidade toda toma cons-            de diversas categorias – indígenas,                          ra. 272 agentes da CPT – entre eles       que neste ano completa seu centenário, e
        ciência do grito da mãe ter-        quilombolas, ribeirinhos, possei-                            quatro bispos e 51 entre padres, re-      o Colégio São José, dos Irmãos Maristas,
ra, nossa casa comum, a Comissão            ros, assentados, acampados entre                             ligiosos e religiosas e seminaristas      nos acolheram de braços abertos. O calor
Pastoral da Terra reuniu-se em seu          outros – tornaram palpável a diver-                          – e 112 convidados de movimentos          humano de Montes Claros contrasta com
III Congresso Nacional, em Mon-             sidade camponesa deste Brasil e sua                          populares e pastorais, parceiros, pu-     a frieza de intermináveis plantações de
tes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio          resistência diante do processo de                            deram sentir a vida que pulsa, nas        eucalipto e de pastagens que substituíram
de 2010, com o tema: “Biomas, Ter-          destruição em curso. Ao todo 760                             comunidades camponesas, cheia de          a rica biodiversidade do Cerrado pela
ritórios e Diversidade Campone-             pessoas - 440 homens e 320 mu-                               esperança, em meio a dificuldades e       monotonia do monocultivo predador na
sa”. Trabalhadores e trabalhadoras,         lheres - fizeram ecoar no semiárido                          frustrações.                              paisagem que circunda a cidade.


      “Vamos lutar porque esse é o nosso lugar”                                                          “As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que
       (cacique Odair Borari, de Santarém – PA)                                                                  respeitar nós” (Joaninha, 58 anos, MG)
                                            Foto: João Zinclar                                                                                                                  Foto: João Zinclar




                                                                                                         O
                                                                 biomas sem destruí-los e                        uvimos a
                                                                 alimentar uma relação de                        d e nú n c i a
                                                                 respeito e de fraternidade                      veemente
                                                                 com a mãe terra e com to-               de um Estado que,
                                                                 dos os seres vivos.                     com uma mão dá
                                                                                                         a sua ajuda para
                                                          Estas exp eriências                            mitigar a fome e a
                                                       nos fazem ver, também,                            miséria imediatas,
                                                       a criatividade com que                            ou até para liber-
                                                       os camponeses e cam-                              tar modernos es-
                                                       ponesas sabem respon-                             cravos, e que com
                                                       der aos desafios gerados                          a outra estimula,


T
     ivemos a alegria de ouvir e co-                   pela crise ecológica e por                        promove e finan-
     nhecer muitas experiências de          um modelo de desenvolvimento que                             cia este modelo
     resistência e de luta de campo-        destrói os biomas de nosso País, de                          perverso de cresci-
neses e camponesas de todo Brasil.          forma cada vez mais violenta e acele-                        mento que preju-
Na defesa de seus territórios e de suas     rada, concentrando terras e riquezas                         dica a sustentabi-                        bancada ruralista que quer mudar o
culturas, mostraram que é possível e        para poucos e matando muitas for-                            lidade da sociedade e da própria vida.    código florestal para favorecer a ex-
necessário conviver com os diversos         mas de vida.                                                                                           pansão dos monocultivos, e que en-
                                                                                                            São inúmeros os casos em que o         gaveta a Proposta de Emenda Consti-
                  “Matam até o querer”                                                                   poder judiciário se torna o braço jurí-   tucional (PEC) que propõe o confisco
                                                                                                         dico que executa e legaliza a espolia-    de áreas com trabalho escravo, e a
       (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros – MG)                                                         ção, despejando todo ano milhares de      PEC que reconhece o Cerrado e a Ca-
                                                                                                         famílias e garantindo a impunidade de

E
      stas experiências, cheias de vida e   baixo, ludibriando a legislação agrária e                                                              atinga como patrimônio nacional.
                                                                                                         assassinos, de grileiros e de empresas
      de esperança, se misturam com o       ambiental. Revestem-se de um legalis-
                                                                                                         que não respeitam as leis.                   Também, com indignação, foram
      clamor diante do poder estarrece-     mo hipócrita com controle e direciona-
dor dos grandes projetos que, em nome       mento de audiências públicas.                                                                          denunciadas as tentativas de crimi-
                                                                                                            Ficamos indignados com a soltura,      nalização dos movimentos do campo
de um equivocado crescimento, assassi-                                          Foto: João Zinclar
                                                                                                         nestes mesmos dias em que realiza-        pelo judiciário, pelo Congresso e pe-
nam lideranças, expulsam povos tradi-
                                                                                                         mos nosso Congresso, de quem man-         los grandes meios de comunicação.
cionais de seus territórios e degradam o
                                                                                                         dou matar Irmã Dorothy.                   Enquanto isso o agronegócio que de-
meio ambiente com suas hidrelétricas,
mineradoras, ferrovias, transposição                                                                                                               preda e polui a natureza, expropria
                                                                                                            Veementes, também, foram as de-        comunidades tradicionais e submete
de águas, irrigação intensiva, mono-
                                                                                                         núncias contra um legislativo inope-      trabalhadores à escravidão, é apresen-
cultivos, desmatamentos. São projetos
                                                                                                         rante e submetido aos interesses da       tado como alavancador do progresso.
impostos com arrogância, de cima para
PASTORAL DA TERRA                                                                                  9                                                         abril a junho de 2010

                                                                                                                                                                             Foto: João Zinclar
               “Resistir para existir”
(Zacarias,do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)

F
     icamos entusiasmados em           tinuam apostando na luta e na mu-
     ouvir o testemunho corajoso       dança. Alguns deles, ameaçados de
     da valentia de muitos com-        morte, não temem continuar lutan-
panheiros e companheiras que con-      do por justiça e vida plena.
                                           Foto: João Zinclar

                                                                   Maravilhou-nos
                                                                o número de jovens
                                                                presentes e a quali-
                                                                dade de sua partici-
                                                                pação. Eles e elas nos
                                                                testemunham, com
                                                                clareza, que as novas
                                                                gerações acreditam
                                                                que é possível ven-
                                                                cer o individualismo
                                                                mercantilista e consu-
                                                                mista.

           “Vocês precisam nos ajudar”
                                                                                                                            Pela força desta missão,
     (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista,
                                                                                                                                 a CPT assume:
                    55 anos, GO)
                                                                                                          - a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegó-


N
        osso coração ficou apertado    profética diante da gravidade da situ-                          cio e incorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de con-
        ao ouvir o grito de solidão,   ação do campo.                                                  vivência com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem
        desamparo e abandono a que                                                                     e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto,
estão submetidos camponeses e cam-        Esta realidade e o clamor das cam-                           compromete-se com a realização do Plebiscito Popular para se colocar um li-
ponesas em nosso País. Eles cobra-     ponesas e camponeses e dos povos                                mite à propriedade da terra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos
                                                                                                       Excluídos, durante a semana da Pátria.
ram o apoio dos sindicatos, dos par-   tradicionais são um chamado para
tidos e dos movimentos sociais que,    o discipulado e a missão da CPT, no
                                                                                                           - o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida
outrora, os representavam e acompa-    seguimento de Jesus de Nazaré, na
                                                                                                       de pessoas e comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exporta-
nhavam. Eles cobraram, também, o       fidelidade aos Deus dos pobres e aos                            ção, amparado por mega-projetos impostos a toque de caixa. Emblemáticas des-
apoio firme da CNBB e sua palavra      pobres da terra.                                                ta resistência são as lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as
                                                                 Foto: Hugo Paiva / CPT Nacional
                                                                                                       hidrelétricas a exemplo da de Belo Monte e de outras, propostas para a Amazô-
                                                                                                       nia, e o combate incansável da CPT contra o trabalho escravo.

                                                                                                          - a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Je-
                                                                                                       sus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores
                                                                                                       do Reino.

                                                                                                          - a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das or-
                                                                                                       ganizações populares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da
                                                                                                       construção de um novo projeto político para o Brasil que queremos, em união
                                                                                                       com os outros países da América Latina e Caribe avançando em direção a uma
                                                                                                       globalização justa e fraterna.

                                                                                                          Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso
                                                                                                       profético-pastoral junto aos pobres da terra até que “o reinado sobre o mundo
                                                                                                       pertença ao nosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o
                                                                                                       tempo em que serão destruídos os que destroem a terra” (Apoc. 11,15.18).

                                                                                                                                                   Montes Claros, 21 de maio de 2010.

                                                                                                                      Os participantes do III Congresso Nacional da CPT
PASTORAL DA TERRA                                                                   10                                                          abril a junho de 2010


                                                        III CONGRESSO NACIONAL DA CPT



                         Contribuições do III Congresso
                                                                                                                                                          ANTôNIO CANUTO*

 Encerrado o III Congresso, agora é tempo de refletir sobre as contribuições que ele trouxe para a compreensão da realidade do campo
  e que devem nortear as ações da CPT nos próximos anos. Podemos de antemão dizer que o III Congresso incorporou algumas visões
  e ações que a CPT já começava a trabalhar e abriu novas perspectivas para a ação pastoral.“Mudamos sempre para sermos sempre
 os mesmos” dizia Dom Hélder. A CPT, no decorrer de sua história de 35 anos, atualiza sua leitura da realidade, buscando responder aos
            ,
     novos desafios que ela apresenta, para manter sua “fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra” como diz sua Missão.
                                                                                                              ,
                                                                                                                                                                  Foto: João Zinclar

   O III Congresso reafirma ou agrega à leitura e
      prática da CPT, os seguintes elementos:
    Primeiro: A CPT que nasceu preo-        como o lugar em que os membros de
cupada principalmente com a situação        um grupo encontrarão as condições
vivida pelos posseiros da Amazônia,         materiais de sua sobrevivência e de
expulsos de suas terras, foi ampliando      sua reprodução social. O Congresso
seu olhar para a realidade de meei-         proclama que os povos indígenas, as
ros, parceiros e agregados, explorados      comunidades quilombolas, de ribeiri-
em seu trabalho Brasil afora. Logo          nhos e todas as comunidades tradicio-
acompanhou os atingidos por gran-           nais têm direito aos territórios que ocu-
des projetos, sobretudo de barragens,       pam ou dos quais foram violentamente
e estendeu seu olhar para os pequenos       expropriados ao longo da história.
agricultores em confronto com gran-
des empresas capitalistas e com as leis         Terceiro: Um elemento que ganhou
inexoráveis do mercado. Passou, a se-       expressão maior e que o Congresso as-
guir, a dar atenção a uma multidão de       sume como intrinsecamente vinculado
famílias sem terra à busca de uma terra     à luta pela terra, é a luta pela TERRA.
onde viver e de onde tirar seu sustento.    A CPT nasceu afirmando a terra como
                                            bem universal, destinado a todos igual-     sustentável” é a sede de sempre novos      a reforma agrária. Não uma reforma
    Nos últimos anos começa a ganhar        mente, mas usurpado por uns poucos.         e mais altos lucros para os empreendi-     agrária qualquer, mas uma reforma
corpo na CPT - e o Congresso consa-         O Congresso reconhece que não é sufi-       mentos. É um “desenvolvimento” que         que incorpore a defesa dos territórios,
gra – a visão da diversidade campo-         ciente conquistar a terra, é preciso tra-   nunca pensou em romper com os prin-        a convivência com os biomas e a cons-
nesa. São os quilombolas, ribeirinhos,      tá-la com cuidado, com o carinho que        cípios capitalistas e que se restringe a   trução de comunidades sustentáveis.
seringueiros, castanheiros, piaçabeiros,    ela merece, pois é a nossa casa comum,      um pequeno grupo de pessoas, deixan-       Nesta perspectiva pode-se dizer que
vazanteiros, geraizeiros, catingueiros,     é a mãe que dá o sustento diário.           do a grande maioria ao deus dará.          Reforma Agrária é um reordenamento
ocupantes de fundo de pasto, faxina-                                                                                               da estrutura fundiária que garante os
lenses, quebradeiras de coco, retireiros       Quarto: O que se pode marcar                A sociedade sustentável requer          territórios aos povos indígenas, às co-
e mais uma extensa lista de grupos. Em      como uma certa novidade é o conceito        uma nova relação entre as pessoas e        munidades quilombolas e às diversas
comum, o que estas diferentes deno-         de Sociedade Sustentável ou de Comu-        com o meio ambiente. Refere-se a um        outras comunidades tradicionais, e que
minações traduzem é o uso coletivo e        nidades Sustentáveis, em contraposi-        novo modo de vida das comunidades          promove a distribuição mais justa das
uma relação muito próxima com a ter-        ção ao conceito de desenvolvimento          que buscam a autosuficiência, tanto na     terras, através do estabelecimento de
ra, não tratada como mercadoria, nem        sustentável. O conceito de desenvol-        produção de alimentos, quanto na pro-      um limite para o tamanho das proprie-
como mero meio de produção, mas             vimento sustentável, tão em voga nos        dução de energia, quanto na de bens        dades e do cumprimento dos princípios
como o lugar de se viver, de reproduzir     dias de hoje, foi apropriado pelo gran-     culturais. Sobretudo numa sociedade        da função social da propriedad,e tendo
as condições de vida.                       de capital. Para que os negócios não        sustentável, as comunidades susten-        como objetivo a construção de comuni-
                                            parem de crescer, para que novos lu-        táveis devem primar por uma justa          dades sustentáveis.
    Segundo: Neste Congresso, defini-       cros possam ser gerados, adotam-se al-      distribuição da terra, dos bens e da ri-
tivamente, a CPT avança para além da        gumas práticas que se divulgam como         queza e por relações de igualdade entre        Essa é uma primeira reflexão. Mui-
luta pela terra que sempre defendeu.        respeitadoras do meio ambiente e que,       seus membros.                              tas outras deverão ser elaboradas bus-
Incorpora como elemento constitutivo        de alguma forma, não são tão predado-                                                  cando aprofundar as ricas contribui-
da luta pela terra, a defesa e a conquis-   ras como as anteriores. Mas o que re-         Por fim, o Congresso reafirma a          ções que o Congresso trouxe.
ta do território – espaço reivindicado      almente move o dito “desenvolvimento                                                            * Setor de Comunicação da Secretaria
                                                                                        imperiosa necessidade de se realizar                                   Nacional da CPT.
PASTORAL DA TERRA                                                           11                                                    abril a junho de 2010


                                                             REFLEXÕES BÍBLICAS



                  No conflito Deus revela seu nome
                                                                                                                                           ALESSANDRO GALLAzzI*


  A reflexão bíblica da edição passada nos mostrou José que, diante da seca que trouxe fome ao Egito, promove
     um processo de espoliação a favor do Estado. Seus irmãos acabam escravos. O Deus de Abraão, na nova
  realidade, silencia. José se casa com a filha do sacerdote do Deus On, o deus pai do Faraó. Acompanhemos as
                                                 reflexões de Sandro.
                                                                                                                                             ILUSTRAÇÃO: Imagem internet

                 Pirâmides na terra e no céu
   O Deus de Abraão, de Isaac e de      sacerdotes e em baixo os das famílias.
Jacó ficou calado quatrocentos anos     E entre estes deuses mais fracos que
no Egito, reduzido a ser um a mais      não podiam fazer nada, que não po-
dentro do mundo ideológico egípcio      diam mudar a situação, estava tam-
onde as pirâmides não só estavam na     bém o Deus de Abraão, de Isaac e de
terra, mas também no céu. O Deus        Jacó acostumando suas famílias a obe-
maior era o Deus do Faraó, acima de     decer às ordens do Deus supremo que
todos, na ponta da pirâmide. Depois     é o pai do Faraó.
vinham os deuses dos soldados, os dos

     PIRÂMIDE DA TERRA                        PIRÂMIDE DO CÉU
               FARAÓ                            DEUS ON (TOURO)
            SACERDOTES                       DEUSES DA SABEDORIA
             MINISTROS                        DEUSES DO COMÉRCIO
             SOLDADOS                          DEUSES DA GUERRA
      ARTESÃOS e COMERCIANTES             DEUSES PATRONOS DOS GRUPOS
     POVO COM SUAS CASAS EXPLO-             DEUSES FRACOS DAS DIFE-               lica. Moisés descobre na memória         não é a árvore grande, já não garante
       RADO NO CAMPO E NAS              RENTES CASAS: DEUS DE ABRAÃO,             do Deus de Abraão algo diferen-          vida na nova realidade.
           CONSTRUÇÕES                           ISAAC e JACÓ                     te que não combina com a ideolo-
                                                                                  gia do templo. Abraão o conhecia             Moisés quer se aproximar da sar-
   A pirâmide social era legitimada     tra o Faraó. Entre o Deus Supremo         como Deus (o nome comum a todos          ça. É, porém, só um movimento nos-
pela pirâmide no céu. O céu é usado     e o povo, não pode haver comunica-        os deuses), agora o vão conhecer         tálgico. Deus lhe diz: “Não te aproxi-
para ser imagem do que acontece na      ção. O povo necessita do sacerdote,       como Javé (o nome próprio do nos-        mes. A terra que pisas é terra santa”.
terra e o sacerdote é o instrumento     do intermediário, que o ponha em          so Deus). O lugar do conhecimento        Pela primeira vez se usa a expressão
ideológico que mostra que no céu se     comunicação com Deus. É o inter-          novo é o conflito.                       terra santa, que vai ter uma simbo-
faz o que acontece na terra. Como       mediário que leva a Deus as oferen-                                                logia muito grande na memória po-
os deuses das famílias, no céu, não     das e as súplicas do povo e transmite        Deste conflito Moisés tentou fugir,   pular de Israel. O lugar santo não é
se rebelam contra o Deus Supremo,       ao povo o que Deus quer: Obediên-         indo para o deserto. Como fizeram        mais a árvore, não é mais o poço. O
o deus da natureza, assim na terra os   cia total a seu filho primogênito, o      Abraão e Isaac, que foram para longe.    lugar santo é a terra. Esta terra onde
escravos não devem se rebelar con-      Faraó.                                    Moisés, de certa forma, repete o mes-    Moisés precisa prostrar-se para ali
                                                                                  mo caminho do velho pai Abraão; ele      encontrar a Deus. Terra onde se dá o
          Eu sou Javé, o que te liberta do Egito                                  necessita voltar à experiência antiga    conflito. Nosso Deus só é conhecido
                                                                                  do Deus do monte, da árvore grande,      no conflito. No momento em que o
   Vejamos agora outra página da        Javé” (Êx 6,2). O nome Javé é conhe-      da periferia. Moisés quer encontrar-     conflito se dá contra todo um siste-
Bíblia, do livro do Êxodo. “Eu sou      cido somente no momento do con-           se com Deus no monte Horeb. En-          ma, nasce em Moisés a certeza de que
Javé, sou o Deus de Abraão, Isaac e     flito. “Agora vocês saberão que eu        contra uma sarça ardente que não se      no conflito Deus está de um lado e,
Jacó. Mas eles não me conheceram        sou Javé, quando os libertar da es-       queima. É muito simbólico: a árvore      necessariamente, contra o outro. É a
pelo meu nome Javé. Me conhece-         cravidão do Egito”.                       grande ficou reduzida a uma peque-       certeza de Moisés: Deus é o Deus da
ram como o Deus das alturas. Não            A novidade veio com Moisés. A         na sarça. Mas tem fogo, tem gravada      terra, da história.
me conheceram pelo meu nome             história o conta de maneira simbó-        a memória dos grupos populares. Já                         * Agente da CPT Amapá.
PASTORAL DA TERRA                                                               12                                                                       abril a junho de 2010


                                                              CALENDÁRIO DE LUTAS


      I Encontro Nacional pela Erradicação do
                 Trabalho Escravo                                                                                                                                   CRISTIANE PASSOS*




O
                                                                                                                                                                       Foto: Maria Mello - MST
        I Encontro Nacional pela Er-     Dom Pedro afirmou aos participantes
        radicação do Trabalho Es-        que a luta contra o trabalho escravo
        cravo, realizado de 25 a 27 de   precisa ser estrutural. “A bancada ru-
maio, em Brasília (DF), reuniu repre-    ralista, os fazendeiros e as empresas
sentantes do governo, de organiza-       multinacionais não querem ver o rei
ções de empregadores e da sociedade      nu”, criticou o religioso. Ele convocou
civil para debater formas de combate     ainda a globalização solidária pela ga-
ao trabalho escravo. Promovido pela      rantia de direitos, o estímulo à consci-
Secretaria de Direitos Humanos da        ência com o intuito de “somar forças,
Presidência da República, pela Co-       sonhos e aspirações”.
missão Nacional para a Erradicação
do Trabalho Escravo (CONATRAE)             280 mil assinaturas pela
e pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), o evento se propôs a
                                         expropriação das terras dos
discutir temas como “Por que o tra-       fazendeiros escravagistas
balho escravo persiste?”, “O Papel do
Congresso Nacional no Combate ao             Como parte das atividades do En-
Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo     contro, as organizações sociais e polí-
e Responsabilidade Empresarial”. O       ticos ali presentes participaram da en-
evento contou com a presença de qua-     trega, no dia 27, ao presidente da Câ-
tro ministros, Paulo Vannuchi, Car-      mara dos Deputados, Michel Temer
                                                                                     vada, iremos ocupar todas as 161 fa-                 esse era um momento importante
los Lupi, Guilherme Cassel, e Wagner     (PMDB-SP), das 280 mil assinaturas
                                                                                     zendas cujos donos estão com o nome                  para denunciar à sociedade que uma
Rossi. Além da participação da Dra.      contidas no abaixo-assinado pela
                                                                                     na Lista Suja”. Já Frei Xavier Plassat,              vergonha como o trabalho escravo
Gulnara Shahinian, relatora da ONU,      aprovação imediata da PEC 438/2001,
                                                                                     da CPT, comentou emocionado que                      ainda se perpetua em nosso país.
e do Diretor da Organização Inter-       que prevê a expropriação das terras
                                         que forem flagradas com mão de obra
nacional do Trabalho para a América
                                         escrava.                                                     II Assembleia Popular Nacional
Latina e o Caribe, Jean Maninat. Da                                                               Foto: Douglas Mansur - Novo Movimento
                                                                                                                                          repudiaram, ainda, a demora no julga-
CPT participaram, como palestrantes,                                                                                                      mento do processo referente à Terra In-
Frei Xavier Plassat e o advogado José                                                                                                     dígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, o projeto de
                                         Ato político pela aprovação
Batista Afonso. Segundo frei Xavier,                                                                                                      construção da hidrelétrica Belo Monte,
“O encontro evidenciou claramente        da PEC do Trabalho Escravo                                                                       no rio Xingu, em Altamira (PA) e o pro-
os dilemas enfrentados pelo país entre                                                                                                    cesso de criminalização dos movimen-
um projeto declarado de erradicar a         No mesmo dia 27, em frente ao                                                                 tos sociais.
escravidão nas terras do agronegócio,    Congresso Nacional, em Brasília                                                                      O processo da Assembleia Popular
                                                                                         A II Assembléia Popular Nacional –               (AP) visa fortalecer a capacidade de
e o peso desmedido deste setor na bar-   (DF), mais de 300 manifestantes de
                                                                                     Mutirão por um novo Brasil aconteceu                 ação política dos movimentos partici-
ganha política quotidiana. Um impas-     movimentos sociais, entre eles Via
                                                                                     cinco anos após a realização da primei-              pantes a fim de convocar o conjunto
se simbolizado pela recorrente incapa-   Campesina e Movimento Humanos
                                                                                     ra deste tipo. Entre os dias 25 e 28 de              da sociedade para mobilizar-se pela
cidade de adequar a punição à gravi-     Direitos, fincaram cruzes no grama-
                                                                                     maio último, cerca de 600 militantes de              ampliação dos direitos do povo e por
dade do crime flagrado diariamente       do com o nome dos 161 escravagistas
                                                                                     todo o país se reuniram em Luziânia                  profundas transformações políticas e
pelos Grupos Móveis de Fiscalização:     do Brasil, que estão relacionados na
                                                                                     (GO), para discutir as propostas de um               institucionais. Nessa caminhada, a AP
nem prisão nem confisco da terra!”.      Lista Suja do Ministério do Trabalho.
                                                                                     projeto popular para o Brasil, aprofun-              propõe alternativas para o desenvol-
                                         Durante o ato, João Pedro Stedile, da
                                                                                     dando o debate sobre os direitos a se-               vimento com justiça social e o com-
                                         direção nacional do MST, deu um re-
   Durante a abertura, foi apresenta-                                                rem conquistados pelo povo, nos eixos                promisso com a vida em todas as suas
                                         cado aos deputados, que ainda não
da uma mensagem gravada de Dom                                                       ambientais, sociais, políticos, culturais,           expressões, considerando por isso o
                                         votaram a PEC 438/2001, que prevê a
Pedro Casaldáliga, bispo emérito da                                                  civis e econômicos. Resistência e uni-               cenário de crise ambiental que vive a
                                         expropriação das terras onde for fla-
Prelazia de São Félix do Araguaia                                                    dade foram os compromissos firmados                  humanidade e que demanda uma mu-
                                         grado o uso de mão de obra escrava.
(MT) e um dos fundadores da CPT,                                                     pelos participantes ao final do evento.              dança radical no rumo dominante do
                                         “Em nome da Via Campesina dou um
que denunciou o trabalho escravo                                                     Durante a Assembleia os participantes                processo econômico.
                                         último aviso aos senhores. Se até o
pela primeira vez em 1970, há 40 anos.   próximo ano essa PEC não for apro-                                                          * Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.
PASTORAL DA TERRA                                                                  13                                                                    abril a junho de 2010


                                                PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA


 Plebiscito Popular pelo limite da terra será
           realizado em setembro                                                                                                                                           THAyS PUzzI*

   A sociedade brasileira está sendo conscientizada e mobilizada para a campanha do limite; vários estados já
             estão se organizando para levar a população às urnas entre os dias 1 e 7 de setembro
   O Plebiscito Popular pelo limi-        Dirceu Fumagalli, da coordenação
te da propriedade da terra será o ato     nacional da CPT. Para ele, o plebisci-        Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
concreto do povo brasileiro contra a      to, mais do que obter resultados con-         Porque a pequena propriedade familiar:
concentração de terras no país, que       cretos com a votação, é um processo            • Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças,
é o segundo maior concentrador do         pedagógico importante de formação                87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo;
mundo, perdendo apenas para o Para-       e conscientização do povo brasileiro             58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
guai. Esta consulta popular é fruto da    sobre a realidade agrária. “São milha-         • Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam
Campanha Nacional pelo Limite da          res de famílias acampadas à espera de            25,6% do total.)
Propriedade da Terra, promovida pelo      uma reforma agrária justa. São índices         • A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a
Fórum Nacional da Reforma Agrária         crescentes da violência no campo. É o            cada cem hectares).
e Justiça no Campo (FNRA) desde o         crescimento desordenado dos grandes            • Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$
ano 2000.                                 centros urbanos. Tudo isso tem rela-             3.800,00.
                                          ção direta com a absurda concentra-           A concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
    A campanha foi criada com o ob-       ção de terras no Brasil.”.                     • Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
jetivo de conscientizar e mobilizar a                                                    • É responsável pelos con itos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos:
sociedade brasileira sobre a necessi-        Segundo Luiz Claudio Mandela,                  1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
dade e a importância de se estabelecer    membro da coordenação colegiada                   2.709 famílias expulsas de suas terras!
um limite para a propriedade. (ver Por    da Cáritas Brasileira, os promotores              13.815 famílias despejadas!
que limitar as propriedades de terra      do plebiscito querem dialogar com                 422 pessoas presas!
no Brasil?). Mais de 50 entidades, or-    a sociedade sobre a concentração de               765 con itos diretamente relacionados à luta pela terra!
ganizações, movimentos e pastorais        terras no Brasil. “Isso interfere na es-          92.290 famílias envolvidas em con itos por terra!
                                                                                         • Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrên
sociais que compõem o FNRA, entre         trutura política, social, econômica
                                                                                           cias de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
as quais a Comissão Pastoral da Terra     e geográfica do país”, ressaltou. De
(CPT), estão engajadas na articulação     acordo com Mandela, durante toda a
massiva em todos os estados da fede-      campanha estão sendo coletadas assi-          Participe!
ração.                                    naturas para pressionar os deputados          A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do
                                          a apresentarem e votarem uma pro-             empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum
   Cada cidadã e cidadão brasileiro       posta de Emenda Constitucional que            apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo
será convidado a votar entre os dias      estabeleça um limite à propriedade da         pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões
                                                                                        de famílias de terem seus direitos protegidos.
1 e 7 de setembro, durante a Semana       terra. “Para isso precisamos de, no mí-
da Pátria, junto com o Grito dos Ex-      nimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas           • Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito
cluídos, para expressar se concorda       pretendemos superar esta meta.”                   para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
                                                                                         • Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.
ou não com o limite da propriedade.
O objetivo final é pressionar o Con-          A folha de abaixo-assinado está           Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:
gresso Nacional para que seja inclu-      disponível para download na página             • Intensi que a divulgação;
ído na Constituição Brasileira um         eletrônica do FNRA (www.limiteda-              • Ajude a organizar os locais de votação;
novo inciso que limite a terra em 35      terra.org.br) no link “Participe e di-         • Participe de alguma mesa de votação;
módulos fiscais, medida sugerida pela     vulgue esta campanha”. Cada um pode            • VOTE;
campanha do FNRA. Áreas acima de          reproduzir quantas quiser e fazer a            • Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma
35 módulos seriam automaticamente         coleta. “As assinaturas também serão             emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;
incorporadas ao patrimônio público e      coletadas na hora do voto”, lembrou            • Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Depu-
destinadas à reforma agrária.             Mandela. No site também é possível               tados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional -
                                          ter acesso aos materiais do plebiscito           PEC 438 que con sca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham
                                                                                           uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade;
   A Campanha da Fraternidade des-        como a cartilha, o folder e o cartaz,
                                                                                         • Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocu-
te ano também propõe como gesto           além de outras informações referentes            par com os direitos dos outros.
concreto de compromisso, a partici-       ao processo de organização e parti-
pação no plebiscito pelo limite da pro-   cipação. Há também como assinar o                                   Pelo direito à terra e à soberania alimentar:
priedade. “Um limite para a proprie-      abaixo-assinado online, no endereço:                               Vamos às urnas mostrar nosso poder popular.
dade faz parte de uma nova ordem          www.abaixo-assinado.org/abaixoassi-
econômica a serviço da vida”, afirmou     nados/6322.                                                                                  * Jornalista do Fórum Nacional pela Reforma Agrária
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Pastoral 200

  • 1. Comissão Pastoral da Terra Abril a Junho de 2010 Ano 35 – Nº 200 Foto: João Zinclar Alegria e entusiasmo marcam o III Congresso Nacional da CPT Página 4 Foto: João Zinclar Documento final do Plebiscito Popular pelo Congresso da CPT limite da terra será Páginas 8 e 9 realizado em setembro Página 13
  • 2. PASTORAL DA TERRA 2 abril a junho de 2010 EDITORIAL Essa é a 200ª edição do Pastoral da Terra, no ano em que a CPT completa 35 anos de existência. Nada melhor para comemorar estes dois fatos do que uma edição muito especial que registra os grandes momentos que a CPT viveu em Montes Cla- ros, MG, com a realização do seu III Congresso Nacional. Esta edição comemorativa Combatendo a Desigualdade Social – O MST e a quer devolver aos mais de 800 participantes, e partilhar com todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo, com os amigos e irmãos dos movimentos e das pastorais so- Reforma Agrária no Brasil ciais, com os que sempre acompanham e apóiam a CPT e com todos nossos leitores, um pouco da riqueza do que se viveu durante os dias do Congresso. Lançado em abril deste ano pela Editora Unesp junto com o Núcleo de Estudos Agrários e Desen- Os grandes momentos celebrativos, as contribuições dos assessores, os debates volvimento Rural (NEAD) e a Cátedra Unesco de nas tendas dos biomas, as sessões plenárias foram marcadas pela alegria e o entusias- mo dos participantes, sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras. Mesmo vivendo Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, uma realidade adversa, alguns sob ameaça de morte, outros sendo perseguidos por o livro “Combatendo a Desigualdade Social, o MST defenderem o sagrado direito à terra e à vida, o que se vivenciou no Congresso foi e a Reforma Agrária no Brasil”, é uma pesquisa de uma vibração intensa, sustentada pela certeza de que é na fraqueza dos pequenos que proporções grandiosas. Elaborado por uma equipe de se manifesta a força poderosa daquele que está ao lado dos pobres e oprimidos. 19 especialistas brasileiros e estrangeiros - entre eles O Congresso, com a reflexão sobre os biomas brasileiros, aprofundou e reafir- cientistas políticos, sociólogos, engenheiros agrôno- mou que a luta pela terra tem que andar de mãos dadas com a luta pela Terra, pelo mos, jornalistas e até um poeta - consiste em um dos planeta. É preciso resgatar a terra para que ela esteja nas mãos de quem tem relações documentos mais completos sobre a luta pela Refor- filiais com ela, com quem a trata com carinho e cuidado, com quem a vê como mãe e ma Agrária no Brasil. O livro organizado pelo cien- provedora da vida, e não nas mãos de quem a vê como mercadoria, como algo a ser tista político Miguel Carter, ao longo de suas quase violentado e depredado para gerar lucros insanos. 600 páginas, investiga os motivos que provocaram a enorme desigualdade da O Congresso foi uma grande injeção de ânimo, pois alargou os horizontes da es- estrutura fundiária brasileira e as possíveis consequências desse flagelo social, perança. Entre os camponeses, e de modo especial entre os indígenas, quilombolas e assim como as reações populares a essa situação. O gancho para este estudo é outros povos e comunidades tradicionais, se forja a resistência ao rolo compressor do o MST, movimento que, de acordo com estimativas de Carter, conta com 1,14 agronegócio que quer se fazer passar como o construtor do futuro, quando somente milhão de membros, sendo, portanto, referência mundial no que se refere ao repete, em escala estratosférica, a mesma fórmula conservadora e arcaica do colonia- combate à políticas neoliberais e à disparidade social. lismo mais retrógrado, usurpador dos bens, destruidor da biodiversidade. Nestas páginas, o documento final do Congresso, e em rápidas pinceladas o que CPT e Rede Social lançam publicação sobre Monopólio foi este grande evento. da Terra no Brasil e os impactos dos monocultivos Em abril, a CPT lançou, em São Paulo, o relatório anual do Conflitos no Campo Brasil 2009. Também uma edição comemorativa, pois foi a 25ª. 25 anos de registros A CPT Nordeste II e a Rede Social de Justiça e e de denúncia e os conflitos e a violência continuam acrescidos de campanhas na Direitos Humanos lançaram, em maio, a publicação mídia contra os movimentos sociais para destruir o apoio conquistado no seio da “Monopólio da Terra no Brasil - Impactos da ex- sociedade. pansão dos monocultivos para a produção de agro- Mas, apesar de tudo, os movimentos estão vivos e atuantes. Em Brasília se reali- combustiveis”. A publicação é fruto de pesquisas de- zou a II Assembleia Popular - Mutirão por um Novo Brasil, buscando colocar as ba- senvolvidas pelas entidades sobre a concentração de ses de um modelo mais justo de sociedade. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária terras e o avanço dos monocultivos no Brasil. São 43 e Justiça no Campo lançou o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade para que páginas contendo dados, fotos, entrevistas e artigos o povo brasileiro diga se concorda em que se estabeleça um limite para a propriedade que analisam a situação do monopólio da terra e os da terra. Em Cochabamba, na Bolívia, convocada pelo presidente Evo Morales, se realizou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direi- impactos sociais e ambientais causados pela expan- tos da Mãe Terra. Também em Brasília, o I Encontro Nacional pela Erradicação do são dos monocultivos no país, como: a falta de incen- Trabalho Escravo. Algo novo está se gestando para romper a escuridão do selvagem tivo à agricultura camponesa, a devastação do meio mundo capitalista. ambiente, a violação dos direitos trabalhistas, o trabalho escravo e os impactos na saúde dos canavieiros e da população em geral. Artigos com dados e análises A reflexão bíblica nos estimula, no conflito é que Deus se manifesta. E ele toma o partido do abatido e humilhado. sobre a situação específica de violação dos direitos e da opressão sofrida pelas mulheres canavieiras também são encontrados no relatório. A publicação já está Boa Leitura disponível em versão digital, através da página eletrônica: www.cptpe.org.br. Presidente Redação APOIO ASSINATURAS Dom Ladislau Biernaski Cristiane Passos eeD Vice-presidente Antônio Canuto Evangelischer Entwicklungsdienst Anual R$ 10,00. Dom Enemésio Lazzaris Hugo Paiva - estagiário Rede de comunicadores da CPT Brot Für Die Welt Pagamento pode ser feito através de É uma publicação da Comissão Pastoral da Terra – ligada à Coordenadores Nacionais Pão para o Mundo Padre Flávio Lazzarin Jornalista responsável depósito no Banco do Brasil, Comissão Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Edmundo Rodrigues Cristiane Passos (Reg. Prof. 002005/GO) Fundação eugen Luther Pastoral da Terra, conta corrente Secretaria Nacional: Rua 19, nº 35, ed. Dom Abel, 1º andar, Lucimere Leão 116.855-X, agência 1610-1. Centro, Goiânia, Goiás. CEP 74030-090. Diagramação / Impressão Isolete Wichinieski MZF Fone: 62 4008-6466. Fax: 62 4008-6405. Gráfica e Editora América Ltda. Padre Hermínio Canova (62) 3253-1307 Missionzentrale der Franziskaner e. V. Informações canuto@cptnacional.org.br www.cptnacional.org.br comunicacao@cptnacional.org.br Padre Dirceu Fumagalli www.graficaeeditoraamerica.com.br
  • 3. PASTORAL DA TERRA 3 abril a junho de 2010 Encontro Internacional de Governo americano reconhece frei da CPT como Atingidos pela Vale herói no combate ao trabalho escravo Foto: Divulgação Reunidos nos dias 12 a 15 de abril manha, Argentina, Brasil, Canadá, Anualmente, o trega dessa home- de 2010 no Rio de Janeiro para o I Chile, Equador, França, Itália, Mo- Departamento de nagem foi feita pela Encontro Internacional de Popula- çambique, Nova Caledônia, Peru e Estado dos Estados secretária de Estado ções, Comunidades, Trabalhadores e Taiwan, denunciaram as violações Unidos homenageia norte-americana, Trabalhadoras atingidos pela política dos direitos humanos, exploração, indivíduos ao redor Hilary Clinton. agressiva e predatória da companhia precarização das condições de traba- do mundo que têm Frei Xavier Plas- Vale, os mais de 160 participantes de lho, destruição da natureza e o des- dedicado suas vidas sat, coordenador 80 organizações, movimentos sociais respeito às comunidades tradicionais, à luta contra o tráfi- da Campanha da e sindicais, entre eles a CPT, da Ale- periferias urbanas e sindicalistas. co de seres humanos. CPT de Combate Eles são reconhe- ao Trabalho Escra- MS poderá ter 40 mil famílias acampadas cidos por seus esforços incansáveis em vo, foi um dos selecionados pelo governo proteger as vítimas, punir os criminosos, americano, como “herói” no combate ao Foto: Arquivo CPT Nacional Até o final deste ano, Mato Gros- e sensibilizar a população contra práticas trabalho escravo. Além dele, foram esco- so do Sul terá mais de 40 mil famílias criminosas em seus países e no exterior. lhidos, também, Aminetou Mint Moctar, acampadas no Estado, segundo esti- Nove pessoas foram escolhidas nesse da Mauritânia; Natalia Abdullayeva, do mativas do Movimento dos Sem-Ter- ano de 2010, para serem homenageadas Uzbequistão; Linda Al-Kalash, da Jordâ- ra (MST). O aumento do número de quando do lançamento do relatório anu- nia; Ganbayasgakh Geleg, da Mongólia; acampados, segundo o coordenador al, publicado há 10 anos pelo governo Christine Sabiyumva, de Burundi; Sat- regional do movimento, Egydio Bru- americano, sobre tráfico internacional de taru Umapathi, da Índia; Irén Adamné neto, deve-se à chegada de milhares pessoas. O lançamento foi realizado no Dunai, da Hungria; e Laura Germino, de brasileiros que viviam até agora no dia 14 de junho, em Washington, e a en- dos Estados Unidos. Paraguai. Conhecidos também como brasiguaios, esses brasileiros estariam deiros, fortemente armados, chegam Leitura de Barraco abandonando as terras do país vizinho quebrando tudo. Quem não foge fica O Projeto de biblioteca itinerante do Movimento Sem Terra (MST), ga- em decorrência de perseguições e até sem um palmo para plantar, olhando “Leitura de Barraco” desenvolvido des- nhou um prêmio do Conselho Regio- de ameaças de morte. “Grupos mer- os invasores transformar tudo em la- de 2005, por iniciativa da professora de nal de Biblioteconomia do Estado de cenários, servidores de grandes fazen- vouras de soja”, disse Bruneto. Linguística da USP, Lucília Maria Sou- São Paulo como o melhor trabalho aca- za Romão, no assentamento rural Má- dêmico de 2010. Nessa biblioteca, os CPT participa do I Seminário rio Lago, em Ribeirão Preto (SP), onde livros circulam numa grande área rural vivem cerca de quatrocentas famílias dentro de caixotes de frutas e legumes. Nacional da Amazônia Com o objetivo de desenvolver, Nacional: os impactos dos grandes CPT realizou sua XXII Assembleia Geral Foto: Arquivo CPT Nacional fortalecer e intensificar ações cole- projetos na Amazônia e as mudan- Nos dias 18 e 19 de março, a tivas, assim como planejá-las para ças na legislação ambiental e fundiá- CPT realizou sua XXII Assem- enfrentar a grilagem da terra e a ria. O evento, que ocorreu em Belém bléia Nacional. Os regionais rela- destruição do meio ambiente, o Fó- (PA), reuniu mais de 120 lideranças taram situações gritantes de uma rum Nacional pela Reforma Agrária de aproximadamente 30 entidades, ação devastadora do Estado e dos e Justiça no Campo, promoveu entre organizações e movimentos sociais setores que o dominam, contra as os dias 26 e 29 de abril, o Seminário do campo da região Amazônica, en- organizações e movimentos popu- Foto: FNRA tre eles a CPT. De acordo lares. O documento final constata com José Batista Afon- “que a maior parte das autoridades so, advogado da CPT do ... são subservientes aos interesses Pará, “A participação das do grande capital” e que “o gover- a apoiar a organização e articulação lideranças dos movimen- no federal com o PAC promove e dos camponeses e camponesas na tos sociais do campo des- financia megaprojetos em favor de conquista da reforma agrária e na ta região em um mesmo grandes empresas, que sacrificam defesa dos territórios das comuni- encontro é essencial por- muitas comunidades e violentam dades tradicionais. A Assembleia que permite uma troca o meio ambiente.” “Somos vítimas deu andamento ao processo avalia- de experiências, de resis- de um Estado falsamente democrá- tivo que a CPT vem realizando des- tências e enfrentamentos tico, que precisa ser reconstruído de o ano passado e fez os últimos aos grandes problemas a partir da base da sociedade”. A encaminhamentos para o III Con- da Amazônia”, afirmou. XXII Assembleia comprometeu-se gresso.
  • 4. PASTORAL DA TERRA 4 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT “No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida!” Sob esse lema, mais de 800 pessoas de todos os estados do Brasil, agentes de pastoral, trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudantes, estudiosos, professores, militantes, sindicalistas, quilombolas, indígenas e representantes de diversos movimentos sociais, se reuniram em pleno semiárido mineiro, para o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Realizado de 17 a 21 de maio, na cidade de Montes Claros (MG), o Congresso foi o momento de a CPT ouvir os trabalhadores e trabalhadoras para definir suas ações para os próximos anos. Foto: João Zinclar Uma mistura de cores, ritmos, cren- enfretamento dos problemas sociais: “O ças, sotaques e culturas se encontraram na trabalho das CEB’s mudou a cara da Igreja noite do dia 17 de maio, no campo do Co- no Brasil porque trouxe para dentro dela légio São José, Marista, em Montes Cla- os problemas do povo”, afirmou. Segun- ros (MG), na celebração de abertura do do ele, o cenário atual é de um distancia- III Congresso da CPT. Os trabalhadores mento, de parte da Igreja, dos problemas rurais de Minas Gerais receberam os par- do povo brasileiro No debate na plenária, ticipantes destacando a importância do agentes e trabalhadores expressaram que Congresso. A agricultora Laureci Ferreira a Igreja tem que se envolver mais com Silva do Assentamento 2 de Junho (Olhos as comunidades rurais, comprometer-se D’água) salientou a presença expressiva com a transformação social, e apoiar deci- das mulheres e dos jovens que vão dar didamente as lutas sociais, tanto no cam- mais força aos trabalhos. Já Cristovino do po quanto na cidade. Esperam ainda seu Assentamento Americano (Grão Mogol), envolvimento na Campanha pelo Limite fez questão de alertar sobre a preserva- da Propriedade da Terra. ção do meio ambiente. “A natureza não No dia 19 houve a apresentação de precisa de nós, é a gente que precisa dela!”, experiências em tendas dedicadas aos bio- afirmou. Dom José Alberto Moura, bis- as contradições e a inviabilidade da con- pitalismo se fortaleceu com a dominação mas, e, à noite, uma grande celebração ho- po da Arquidiocese de Montes Claros, tinuação do modelo de produção existen- da natureza usando-a como uma unidade menageou os mártires da terra (Ver ma- manifestou a alegria de receber pessoas te hoje no Brasil e no mundo”. Ressaltou, mercadológica, enaltecendo o paradigma téria página 6). No dia 20 o trabalho feito de várias regiões, no momento em que a ainda, que hoje existe no país um fortale- de que os recursos são ilimitados. Esta vi- nas tendas foi partilhado na plenária. Arquidiocese está celebrando 100 anos de cimento cada vez maior de um estado ne- são, neste momento, encontra-se em crise. existência. O Presidente da CPT, Dom La- odesenvolvimentista, que investe e finan- Segundo o professor, nos últimos 40 anos, “Resistir para existir” dislau Biernaski, oficializou a abertura das cia grandes projetos de desenvolvimento a humanidade provocou a maior devasta- atividades. “Nosso Congresso quer ser de a qualquer custo, tendo programas de ção da biodiversidade e, ao mesmo tem- No último dia, 21 de maio, foi lido e fato um espaço de comunhão, para refletir mitigação da pobreza apenas para com- po, foi o período em que mais se falou em aprovado o documento final do Congres- sobre propostas que defendam nossos bio- pensar a população atingida pela concen- defesa do meio ambiente. “O problema do so onde constam as propostas de ação e os mas contra os que só pensam a terra para a tração de terras e de riqueza. Segundo ele, aquecimento global não é uma falha do compromissos que a CPT irá assumir ou explorar e concentrar” . os trabalhadores e os movimentos sociais Capitalismo, é pior, é fruto do seu êxito! E reafirmar, a partir das discussões realiza- são hoje os principais protagonistas na se a gente quiser salvar a vida do planeta, das. O documento salienta a importância Questão ambiental no construção de um projeto popular que se tem que combater o capitalismo, que só da preservação dos biomas e a real possi- contrapõe ao atual modelo de produção. quer saber de produzir e explorar”, afir- bilidade de se conviver em harmonia com centro dos debates mou. eles; além da necessidade de se continuar na luta para defender e conquistar os ter- O segundo dia do Congresso foi de- Aquecimento global , êxito ritórios para as comunidades tradicionais. cidacado à análise da conjuntura, vista de do capitalismo Os novos desafios da Igreja A CPT assumiu, ainda, o enfrentamento diferentes ângulos. ao modelo predador dos grandes projetos, O pesquisador César Sanson, do Cen- Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Com a contribuição do teólogo Be- a formação para uma espiritualidade ativa tro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhado- Universidade Federal Fluminense (UFF), nedito Ferraro, foi pensada a atuação da e a contribuição na articulação e fortaleci- res, CEPAT, de Curitiba, na análise de afirmou que o capitalismo é essencial- Igreja tendo como ponto de partida a mento das organizações populares. Após a conjuntura sociopolítica destacou a im- mente antiecológico, desde sua origem. importância histórica das Comunidades celebração final, todos voltaram para seus portância das questões ambientais, pois Primeiro expulsou os deuses presentes na Eclesiais de Base (CEB’s). De acordo com estados, renovados e renovadas na espe- estão diretamente ligadas às questões eco- natureza na concepção das comunidades o teólogo, o apoio da Igreja na luta e re- rança de uma terra sem males, com justiça nômicas e sociais do país: “Os problemas originárias, depois separou o homem da sistência da classe trabalhadora modificou social. ambientais enfrentados hoje pela huma- natureza e, como consequência, se deu a a compreensão da fé. A partir da teologia nidade são uma das mais graves consequ- expulsão dos camponeses da terra, trans- da libertação, o trabalho das CEB’s e as * Equipe de Comunicação do III Congresso ências do modelo econômico e expressam formando-os em força de trabalho. O ca- Pastorais Sociais envolveram a Igreja no Nacional da CPT.
  • 5. PASTORAL DA TERRA 5 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Povos da terra discutem os clamores dos biomas e a resistência camponesa D Foto: João Zinclar urante todo o terceiro dia do III do e Adensado), que implantou o sistema Congresso Nacional da CPT, 19 agroflorestal de produção e os resultados de maio, os participantes se con- alcançados. Já o Sindicato dos Trabalha- centraram na troca de experiências em dores Rurais do município de Afuá (PA), quatro tendas espalhadas no espaço do acompanhado pela CPT Amapá, comu- Colégio São José, Marista, onde discu- nicou que, depois de quase 20 anos de tiram os biomas e as peculiaridades de luta, foram criados pelo Incra 14 projetos cada região. Em cada espaço foram apre- Assentamentos Extrativistas, garantindo sentadas seis experiências, três em cada o direito dos ribeirinhos sobre as ilhas período, em seguida as informações fo- por eles ocupadas. O Amazonas fez uma ram aprofundadas nos debates. As tendas retrospectiva do processo de criação da lembraram os biomas: Amazônico, Caa- Reserva Extrativista do rio Ituxi e Médio tinga, Mata Atlântica e Pampa e Cerrado Purus, no município de Lábrea (AM). e Pantanal. O Pará apresentou os impactos sentidos Na tenda do Bioma Amazônico. O por diversos assentamentos da ação das Acre apresentou a Associação dos Peque- mineradoras, e Rondônia mostrou como nos Agrossilvicultores do Projeto Reca está sendo a resistência às hidrelétricas (Reflorestamento Econômico Consorcia- do rio Madeira. Novo jeito de viver no sertão Avanço das monoculturas e das barragens Na tenda do Bioma Caatinga, apresen- cuidar do meio ambiente e até melhorá- ameaça o cerrado brasileiro tado como o bioma mais jovem do Brasil lo. As mulheres da comunidade do Cari- Em 2005, durante manifestação rio Parnaíba, que deve prejudicar não e que se destaca por um povo de muita fé ri (CE) seguiram os conselhos do padre contra a instalação de usinas de açú- apenas as 97 famílias do povoado em e luta, onde surgiram figuras importantes, Cícero, e aproveitaram seus quintais para car no Pantanal, o ambientalista Fran- que vive, mas também deve impactar como o padre Ibiapina, Padre Cícero e plantar árvores frutíferas típicas e hortali- cisco Anselmo Barros ateou fogo ao outras 5 mil famílias na região. “Se Antonio Conselheiro. A apresentação da ças. Já o povo de um antigo fundo de pas- próprio corpo na tentativa de barrar essa barragem acontecer, para onde experiência de convivência com o semiá- to, situado no município de Casa Nova os empreendimentos. A história de vamos?”, questiona ele. Se a barra- rido do Assentamento Serra Branca/Serra (BA) relatou as diversas ameaças dos em- Francelmo, como era conhecido, foi gem de Estreito for concluída, será a Vermelha, mostrou um povo simples que presários da “Camaragibe”, que querem contada na abertura da apresentação sexta na bacia, que tem a ameaça de vivia em um clima de muito sossego na tomar a terra dos posseiros. Foi preciso das experiências dos biomas Cerrado mais três barragens. Já na cidade de Serra da Capivara, até a criação pelo Incra um trabalhador ser assassinado para que e Pantanal, e exemplifica a dimensão Juti (MS), a partir da mobilização da de um corredor ecológico que passa por os órgãos do governo pudessem fazer al- do quanto tem se agravado as ques- comunidade e do apoio de várias en- um assentamento na região. Com medo guma coisa por esse povo. Minas Gerais tões ambientais nessas áreas. Além do tidades como a CPT, uma das nascen- de perder suas terras, os trabalhadores se apresentou o trabalho desenvolvido com avanço das monoculturas, Raimundo tes do córrego Santa Luzia voltou a ter organizaram e, com o apoio da CPT, fun- os migrantes do Vale do Jequitinhonha e Rocha, da comunidade Sonhé, em Lo- água, devido ao trabalho de três anos, daram sua Associação, a partir da qual a o Nordeste II expôs como se faz o manejo reto (MA), aponta outra grave amea- que envolveu o replantio de espécies comunidade assumiu o compromisso de sustentável da Caatinga. ça: a construção de uma barragem no nativas e a tirada de gado da área. Mata Atlântica e Pampa: De um lado, devastação. De outro, resistência e luta A Mata Atlântica brasileira, que já cio na região do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, chega a ocupar 63% novas áreas de plantio. A partir de di- foi considerada a segunda maior flores- de Janeiro, com a Escolinha de Agro- do território estadual, mas atualmente versos espaços de formação e diálogo ta tropical da América do Sul, hoje luta ecologia, e o conflito territorial entre passa por um processo de devastação com os assentados e assentadas, foram para manter os 7,3% do que sobrou de comunidade de pescadores nas Ilhas que compromete a sua existência. Foi identificadas algumas alternativas para sua área original. Na tenda destinada de Sirinhaém (PE) e a Usina Trapiche, apresentada a experiência dos assen- potencializar a produção de alimentos a esse bioma foram apresentadas seis foram dois dos processos de resistência tamentos Cambuchim e São Marcos, saudáveis e garantir a geração de renda experiências emblemáticas. Educação expostos. No Bioma Pampa, assenta- no município de São Borja (RS). Esses para a comunidade. e práticas agroecológicas como ferra- dos desafiam o monocultivo de euca- assentamentos sofriam continuamente * Equipe de Comunicação do III Congresso menta de enfrentamento ao agronegó- lipto. O bioma, que só existe no Rio o assédio das papeleiras em busca de Nacional da CPT.
  • 6. PASTORAL DA TERRA 6 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Celebração homenageia os mártires do campo brasileiro Foto: João Zinclar E nvolto em um cenário místico e local. Foram quatro paradas, nas quais tendo o céu mineiro como teste- se refletiu sobre as ações de resistên- munha, camponeses, indígenas, cia e defesa dos biomas Mata Atlântica, quilombolas, ribeirinhos, agentes pas- Cerrado, Pampa, Amazônia, Pantanal torais e religiosos de todas as partes e Caatinga. Nelas se rememorou os do país, iluminaram a noite de Montes mártires que tombaram na luta contra Claros (MG), com as chamas de velas e o latifúndio e o agronegócio em cada tochas. Empunhavam estandartes com bioma. imagens daqueles que nos últimos anos morreram na luta por uma “terra sem Segurando um cartaz “Sei que vivo males”, em defesa da vida, da terra, da no coração dos que lutam pela liber- água e dos direitos humanos. Era o ter- dade”, a agricultora Maria Senhora, de ceiro dia de atividades do Congresso e 69 anos, moradora do assentamento levou mais de mil pessoas às ruas da ci- Nova Conquista no Espírito Santo, se dade mineira. emocionou ao relembrar a história do assassinato do líder sindical rural Ve- A celebração dos mártires foi um rino Sossai, morto em 1989, na luta dos momentos mais emocionantes do contra o latifúndio no estado. A cam- III Congresso Nacional da CPT. Teve ponesa, que lutou junto com Verino Vilmar, Ribamar, Sebastião Lan, João A cerimônia também foi marca- início na tenda dos Mártires, no inte- pela conquista do assentamento, onde Canuto de Oliveira, Paulo Fontelles, da pela leitura da Nota Pública e rior do colégio São José, Marista, onde vive há 23 anos, afirma não desanimar Chico Mendes, Margarida Alves, Frei de repúdio, assinada pelos partici- se destacou a esperança dos mais di- com tanta violência no campo. “Luta- Tito, Joaquim das Neves, Saturnino, pantes do Congresso, sobre a liber- versos povos e culturas, que carregam mos muito para conquistar nossa terra. Dom Matias, Jussara Rodrigues, Luiza dade concedida a Taradão, um dos a cruz dos trabalhadores em prol da Enquanto eu estiver viva, vou lutar no Ferreira, Zumbi dos Palmares, além mandantes do assassinato da irmã resistência. meio do povo”, ressaltou. de tantos outros, inúmeros lutadores Dorothy Stang, solto após 18 dias e lutadoras do povo, de cada parte do de sua condenação a 30 anos de pri- A caminhada de dois quilômetros, Assim como Verino, foram relem- Brasil. são pelo crime. O encerramento do passou pelos bairros de Roxo Verde, brados e homenageados, ao longo da ato ocorreu em frente à Igreja Nos- Santa Rita e Morrinhos. Por onde pas- caminhada: Irmã Dorothy, Pe. Josi- Para a engenheira agrônoma Helo- so Senhor do Bonfim, na Praça dos sava, chamava a atenção da população mo, Gregório Bezerra, Zé de Antero, Foto: João Zinclar ísa Amaral, integrante da CPT Alago- Morrinhos, com muita música e a as, a caminhada foi muito importante partilha do licor de pequi, fruto tí- para conhecer ainda mais os sinais de pico do cerrado. morte do atual modelo Foto: João Zinclar de produção e as ações de resistência dos povos do campo. “Confesso que achei a caminhada lindíssima porque foi muito significativa, além de ter sido bem estrutu- rada, trabalhando real- mente cada bioma. E foi feito o resgate da luta dos mártires, além de dizer o que está acontecendo de errado e o que está sendo construído para melhorar”, ressaltou. * Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT.
  • 7. PASTORAL DA TERRA 7 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Ambiente acolhedor recebeu durante cinco dias os participantes do Congresso Durante os cinco dias do III Con- refeições, em um ambiente organizado Confira os gêneros alimentícios típicos das regiões: gresso Nacional da CPT, os participan- e muito bonito também. A área verde Foto: João Zinclar tes puderam usufruir de um lindo espa- onde parte da estrutura do Congresso Norte – açaí, tucupi, farinha de ço montado para o evento nas depen- se localizava, como a tenda dos márti- puba, peixe no tucupi e frango no tu- dências do Colégio São José, dos irmãos res, as tendas dos biomas, as bancas com cupi. Maristas, em Montes Claros (MG). A produtos típicos e as cozinhas, se tornou Nordeste – cuscuz com leite, milho equipe de infraestrutura caprichou na um agradável espaço de convivência en- cozido, carne de sol, quiabada com construção dos espaços, principalmen- tre os participantes do Congresso, onde charque, buchada, macaxeira com car- te das cozinhas, para que todos e todas era possível, inclusive, descansar à som- ne de sol, baião de dois e pirão. pudessem confortavelmente fazer as bra das árvores e sob a brisa do lugar. Centro-Oeste – arroz carreteiro com carne de sol, quibebe (carne co- zida com mandioca), salada tropical ronada, abóbora com carne e farofa. Variedades gastronômicas foram atrações do (alface, tomate e abacaxi), carne moí- Sul – feijão preto, vaca atolada Congresso Nacional da CPT da com cenoura. (mandioca com carne), linguiça defu- Foto: João Zinclar Sudeste – angu, galinhada, costela mada, polenta com carne moída, pi- com mandioca, feijão tropeiro, macar- nhão cozido e salada. Produtos camponeses se destacam no Congresso Os participantes do Congres- aroeira, remédio da medicina alter- so da CPT tiveram a oportunidade nativa para amenizar a sinusite, e a de aprofundar seus conhecimentos pomada multiervas, além de aces- sobre a importância da biodiversi- sórios indígenas, como brincos, co- dade, a preservação dos territórios lares e pulseiras. Do Pará vieram os e a resistência camponesa em todo cheiros e ervas típicas. Foi possível, território nacional. Mas, além disso, também, encontrar o mel e doces durante os intervalos foi possível co- típicos, a exemplo da rapadura. nhecer e adquirir produtos de todas Os agricultores tiveram a oportu- as regiões do país, em pequenas ban- nidade de escolher entre 36 tipos de cas instaladas no bosque do Colégio sementes e algumas mudas, que fo- São José, Marista. ram trazidas pelo pessoal de Minas No local eram encontrados pro- Gerais. Também uma banca expôs dutos diversificados e com preços livros, jogos de cálices feitos com o acessíveis, produzidos por trabalha- pau-brasil e tecidos peruanos, boli- dores e trabalhadoras rurais, indíge- vianos, africanos e brasileiros. Com uma infraestrutura simples e Congresso. Uma ação solidária, que nas e quilombolas. Diretamente do A delegação de Alagoas vendeu organizada, o espaço de alimentação contou com o apoio de cooperativas Ceará vieram as cestarias e acessó- bonés da CPT e camisas de eventos do III Congresso da CPT trouxe os de Minas Gerais, como a Coopera- rios feitos com palha e tecido. Outra já realizados pela Pastoral. O Tocan- aromas, temperos e variedades gas- tiva Agroextrativista Grande Sertão banca apresentou o artesanato das tins trouxe o anel de Tucum, que re- tronômicas das regiões brasileiras. No e o Centro de Apoio da Agricultura quilombolas do cerrado mineiro, presenta o compromisso com a luta local foram instaladas sete cozinhas, Familiar de Olhos D’Água. Dentre os que utilizam os elementos da na- dos oprimidos, além de lenços da onde foram fornecidas seis refeições produtos recebidos: polpas de fru- tureza em sua confecção, como se- Romaria do Padre Josimo, realiza- diárias para os 800 participantes. tas, couve, cebolinha, quiabo, queijo, mentes, folhas, galhos e cascas, for- da nos dias 8 e 9 de maio, que teve Também foram instalados lavatórios mandioca, chuchu, doces variados, mando lindos quadros e painéis. como tema “Vidas pela vida, vidas artesanais, onde todos e todas podiam limão, milho verde, temperos, leite, io- A Paraíba trouxe o sabonete de pelo reino”. lavar as louças utilizadas. gurte, cheiro verde, abóbora, maxixe, Cerca de 4.500 quilos de alimen- rabanete, jiló, fubá, alface, rapadura, tos foram doados para a realização do laranja, requeijão, feijão, e outros. * Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT.
  • 8. PASTORAL DA TERRA 8 abril a junho de 2010 CARTA FINAL III CONGRESSO NACIONAL DA CPT No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida N este momento em que a hu- a maioria deste Congresso (376), mineiro os clamores do povo da ter- A Arquidiocese de Montes Claros, manidade toda toma cons- de diversas categorias – indígenas, ra. 272 agentes da CPT – entre eles que neste ano completa seu centenário, e ciência do grito da mãe ter- quilombolas, ribeirinhos, possei- quatro bispos e 51 entre padres, re- o Colégio São José, dos Irmãos Maristas, ra, nossa casa comum, a Comissão ros, assentados, acampados entre ligiosos e religiosas e seminaristas nos acolheram de braços abertos. O calor Pastoral da Terra reuniu-se em seu outros – tornaram palpável a diver- – e 112 convidados de movimentos humano de Montes Claros contrasta com III Congresso Nacional, em Mon- sidade camponesa deste Brasil e sua populares e pastorais, parceiros, pu- a frieza de intermináveis plantações de tes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio resistência diante do processo de deram sentir a vida que pulsa, nas eucalipto e de pastagens que substituíram de 2010, com o tema: “Biomas, Ter- destruição em curso. Ao todo 760 comunidades camponesas, cheia de a rica biodiversidade do Cerrado pela ritórios e Diversidade Campone- pessoas - 440 homens e 320 mu- esperança, em meio a dificuldades e monotonia do monocultivo predador na sa”. Trabalhadores e trabalhadoras, lheres - fizeram ecoar no semiárido frustrações. paisagem que circunda a cidade. “Vamos lutar porque esse é o nosso lugar” “As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que (cacique Odair Borari, de Santarém – PA) respeitar nós” (Joaninha, 58 anos, MG) Foto: João Zinclar Foto: João Zinclar O biomas sem destruí-los e uvimos a alimentar uma relação de d e nú n c i a respeito e de fraternidade veemente com a mãe terra e com to- de um Estado que, dos os seres vivos. com uma mão dá a sua ajuda para Estas exp eriências mitigar a fome e a nos fazem ver, também, miséria imediatas, a criatividade com que ou até para liber- os camponeses e cam- tar modernos es- ponesas sabem respon- cravos, e que com der aos desafios gerados a outra estimula, T ivemos a alegria de ouvir e co- pela crise ecológica e por promove e finan- nhecer muitas experiências de um modelo de desenvolvimento que cia este modelo resistência e de luta de campo- destrói os biomas de nosso País, de perverso de cresci- neses e camponesas de todo Brasil. forma cada vez mais violenta e acele- mento que preju- Na defesa de seus territórios e de suas rada, concentrando terras e riquezas dica a sustentabi- bancada ruralista que quer mudar o culturas, mostraram que é possível e para poucos e matando muitas for- lidade da sociedade e da própria vida. código florestal para favorecer a ex- necessário conviver com os diversos mas de vida. pansão dos monocultivos, e que en- São inúmeros os casos em que o gaveta a Proposta de Emenda Consti- “Matam até o querer” poder judiciário se torna o braço jurí- tucional (PEC) que propõe o confisco dico que executa e legaliza a espolia- de áreas com trabalho escravo, e a (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros – MG) ção, despejando todo ano milhares de PEC que reconhece o Cerrado e a Ca- famílias e garantindo a impunidade de E stas experiências, cheias de vida e baixo, ludibriando a legislação agrária e atinga como patrimônio nacional. assassinos, de grileiros e de empresas de esperança, se misturam com o ambiental. Revestem-se de um legalis- que não respeitam as leis. Também, com indignação, foram clamor diante do poder estarrece- mo hipócrita com controle e direciona- dor dos grandes projetos que, em nome mento de audiências públicas. denunciadas as tentativas de crimi- Ficamos indignados com a soltura, nalização dos movimentos do campo de um equivocado crescimento, assassi- Foto: João Zinclar nestes mesmos dias em que realiza- pelo judiciário, pelo Congresso e pe- nam lideranças, expulsam povos tradi- mos nosso Congresso, de quem man- los grandes meios de comunicação. cionais de seus territórios e degradam o dou matar Irmã Dorothy. Enquanto isso o agronegócio que de- meio ambiente com suas hidrelétricas, mineradoras, ferrovias, transposição preda e polui a natureza, expropria Veementes, também, foram as de- comunidades tradicionais e submete de águas, irrigação intensiva, mono- núncias contra um legislativo inope- trabalhadores à escravidão, é apresen- cultivos, desmatamentos. São projetos rante e submetido aos interesses da tado como alavancador do progresso. impostos com arrogância, de cima para
  • 9. PASTORAL DA TERRA 9 abril a junho de 2010 Foto: João Zinclar “Resistir para existir” (Zacarias,do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA) F icamos entusiasmados em tinuam apostando na luta e na mu- ouvir o testemunho corajoso dança. Alguns deles, ameaçados de da valentia de muitos com- morte, não temem continuar lutan- panheiros e companheiras que con- do por justiça e vida plena. Foto: João Zinclar Maravilhou-nos o número de jovens presentes e a quali- dade de sua partici- pação. Eles e elas nos testemunham, com clareza, que as novas gerações acreditam que é possível ven- cer o individualismo mercantilista e consu- mista. “Vocês precisam nos ajudar” Pela força desta missão, (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista, a CPT assume: 55 anos, GO) - a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegó- N osso coração ficou apertado profética diante da gravidade da situ- cio e incorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de con- ao ouvir o grito de solidão, ação do campo. vivência com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem desamparo e abandono a que e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto, estão submetidos camponeses e cam- Esta realidade e o clamor das cam- compromete-se com a realização do Plebiscito Popular para se colocar um li- ponesas em nosso País. Eles cobra- ponesas e camponeses e dos povos mite à propriedade da terra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos Excluídos, durante a semana da Pátria. ram o apoio dos sindicatos, dos par- tradicionais são um chamado para tidos e dos movimentos sociais que, o discipulado e a missão da CPT, no - o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida outrora, os representavam e acompa- seguimento de Jesus de Nazaré, na de pessoas e comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exporta- nhavam. Eles cobraram, também, o fidelidade aos Deus dos pobres e aos ção, amparado por mega-projetos impostos a toque de caixa. Emblemáticas des- apoio firme da CNBB e sua palavra pobres da terra. ta resistência são as lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as Foto: Hugo Paiva / CPT Nacional hidrelétricas a exemplo da de Belo Monte e de outras, propostas para a Amazô- nia, e o combate incansável da CPT contra o trabalho escravo. - a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Je- sus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino. - a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das or- ganizações populares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da construção de um novo projeto político para o Brasil que queremos, em união com os outros países da América Latina e Caribe avançando em direção a uma globalização justa e fraterna. Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso profético-pastoral junto aos pobres da terra até que “o reinado sobre o mundo pertença ao nosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o tempo em que serão destruídos os que destroem a terra” (Apoc. 11,15.18). Montes Claros, 21 de maio de 2010. Os participantes do III Congresso Nacional da CPT
  • 10. PASTORAL DA TERRA 10 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Contribuições do III Congresso ANTôNIO CANUTO* Encerrado o III Congresso, agora é tempo de refletir sobre as contribuições que ele trouxe para a compreensão da realidade do campo e que devem nortear as ações da CPT nos próximos anos. Podemos de antemão dizer que o III Congresso incorporou algumas visões e ações que a CPT já começava a trabalhar e abriu novas perspectivas para a ação pastoral.“Mudamos sempre para sermos sempre os mesmos” dizia Dom Hélder. A CPT, no decorrer de sua história de 35 anos, atualiza sua leitura da realidade, buscando responder aos , novos desafios que ela apresenta, para manter sua “fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra” como diz sua Missão. , Foto: João Zinclar O III Congresso reafirma ou agrega à leitura e prática da CPT, os seguintes elementos: Primeiro: A CPT que nasceu preo- como o lugar em que os membros de cupada principalmente com a situação um grupo encontrarão as condições vivida pelos posseiros da Amazônia, materiais de sua sobrevivência e de expulsos de suas terras, foi ampliando sua reprodução social. O Congresso seu olhar para a realidade de meei- proclama que os povos indígenas, as ros, parceiros e agregados, explorados comunidades quilombolas, de ribeiri- em seu trabalho Brasil afora. Logo nhos e todas as comunidades tradicio- acompanhou os atingidos por gran- nais têm direito aos territórios que ocu- des projetos, sobretudo de barragens, pam ou dos quais foram violentamente e estendeu seu olhar para os pequenos expropriados ao longo da história. agricultores em confronto com gran- des empresas capitalistas e com as leis Terceiro: Um elemento que ganhou inexoráveis do mercado. Passou, a se- expressão maior e que o Congresso as- guir, a dar atenção a uma multidão de sume como intrinsecamente vinculado famílias sem terra à busca de uma terra à luta pela terra, é a luta pela TERRA. onde viver e de onde tirar seu sustento. A CPT nasceu afirmando a terra como bem universal, destinado a todos igual- sustentável” é a sede de sempre novos a reforma agrária. Não uma reforma Nos últimos anos começa a ganhar mente, mas usurpado por uns poucos. e mais altos lucros para os empreendi- agrária qualquer, mas uma reforma corpo na CPT - e o Congresso consa- O Congresso reconhece que não é sufi- mentos. É um “desenvolvimento” que que incorpore a defesa dos territórios, gra – a visão da diversidade campo- ciente conquistar a terra, é preciso tra- nunca pensou em romper com os prin- a convivência com os biomas e a cons- nesa. São os quilombolas, ribeirinhos, tá-la com cuidado, com o carinho que cípios capitalistas e que se restringe a trução de comunidades sustentáveis. seringueiros, castanheiros, piaçabeiros, ela merece, pois é a nossa casa comum, um pequeno grupo de pessoas, deixan- Nesta perspectiva pode-se dizer que vazanteiros, geraizeiros, catingueiros, é a mãe que dá o sustento diário. do a grande maioria ao deus dará. Reforma Agrária é um reordenamento ocupantes de fundo de pasto, faxina- da estrutura fundiária que garante os lenses, quebradeiras de coco, retireiros Quarto: O que se pode marcar A sociedade sustentável requer territórios aos povos indígenas, às co- e mais uma extensa lista de grupos. Em como uma certa novidade é o conceito uma nova relação entre as pessoas e munidades quilombolas e às diversas comum, o que estas diferentes deno- de Sociedade Sustentável ou de Comu- com o meio ambiente. Refere-se a um outras comunidades tradicionais, e que minações traduzem é o uso coletivo e nidades Sustentáveis, em contraposi- novo modo de vida das comunidades promove a distribuição mais justa das uma relação muito próxima com a ter- ção ao conceito de desenvolvimento que buscam a autosuficiência, tanto na terras, através do estabelecimento de ra, não tratada como mercadoria, nem sustentável. O conceito de desenvol- produção de alimentos, quanto na pro- um limite para o tamanho das proprie- como mero meio de produção, mas vimento sustentável, tão em voga nos dução de energia, quanto na de bens dades e do cumprimento dos princípios como o lugar de se viver, de reproduzir dias de hoje, foi apropriado pelo gran- culturais. Sobretudo numa sociedade da função social da propriedad,e tendo as condições de vida. de capital. Para que os negócios não sustentável, as comunidades susten- como objetivo a construção de comuni- parem de crescer, para que novos lu- táveis devem primar por uma justa dades sustentáveis. Segundo: Neste Congresso, defini- cros possam ser gerados, adotam-se al- distribuição da terra, dos bens e da ri- tivamente, a CPT avança para além da gumas práticas que se divulgam como queza e por relações de igualdade entre Essa é uma primeira reflexão. Mui- luta pela terra que sempre defendeu. respeitadoras do meio ambiente e que, seus membros. tas outras deverão ser elaboradas bus- Incorpora como elemento constitutivo de alguma forma, não são tão predado- cando aprofundar as ricas contribui- da luta pela terra, a defesa e a conquis- ras como as anteriores. Mas o que re- Por fim, o Congresso reafirma a ções que o Congresso trouxe. ta do território – espaço reivindicado almente move o dito “desenvolvimento * Setor de Comunicação da Secretaria imperiosa necessidade de se realizar Nacional da CPT.
  • 11. PASTORAL DA TERRA 11 abril a junho de 2010 REFLEXÕES BÍBLICAS No conflito Deus revela seu nome ALESSANDRO GALLAzzI* A reflexão bíblica da edição passada nos mostrou José que, diante da seca que trouxe fome ao Egito, promove um processo de espoliação a favor do Estado. Seus irmãos acabam escravos. O Deus de Abraão, na nova realidade, silencia. José se casa com a filha do sacerdote do Deus On, o deus pai do Faraó. Acompanhemos as reflexões de Sandro. ILUSTRAÇÃO: Imagem internet Pirâmides na terra e no céu O Deus de Abraão, de Isaac e de sacerdotes e em baixo os das famílias. Jacó ficou calado quatrocentos anos E entre estes deuses mais fracos que no Egito, reduzido a ser um a mais não podiam fazer nada, que não po- dentro do mundo ideológico egípcio diam mudar a situação, estava tam- onde as pirâmides não só estavam na bém o Deus de Abraão, de Isaac e de terra, mas também no céu. O Deus Jacó acostumando suas famílias a obe- maior era o Deus do Faraó, acima de decer às ordens do Deus supremo que todos, na ponta da pirâmide. Depois é o pai do Faraó. vinham os deuses dos soldados, os dos PIRÂMIDE DA TERRA PIRÂMIDE DO CÉU FARAÓ DEUS ON (TOURO) SACERDOTES DEUSES DA SABEDORIA MINISTROS DEUSES DO COMÉRCIO SOLDADOS DEUSES DA GUERRA ARTESÃOS e COMERCIANTES DEUSES PATRONOS DOS GRUPOS POVO COM SUAS CASAS EXPLO- DEUSES FRACOS DAS DIFE- lica. Moisés descobre na memória não é a árvore grande, já não garante RADO NO CAMPO E NAS RENTES CASAS: DEUS DE ABRAÃO, do Deus de Abraão algo diferen- vida na nova realidade. CONSTRUÇÕES ISAAC e JACÓ te que não combina com a ideolo- gia do templo. Abraão o conhecia Moisés quer se aproximar da sar- A pirâmide social era legitimada tra o Faraó. Entre o Deus Supremo como Deus (o nome comum a todos ça. É, porém, só um movimento nos- pela pirâmide no céu. O céu é usado e o povo, não pode haver comunica- os deuses), agora o vão conhecer tálgico. Deus lhe diz: “Não te aproxi- para ser imagem do que acontece na ção. O povo necessita do sacerdote, como Javé (o nome próprio do nos- mes. A terra que pisas é terra santa”. terra e o sacerdote é o instrumento do intermediário, que o ponha em so Deus). O lugar do conhecimento Pela primeira vez se usa a expressão ideológico que mostra que no céu se comunicação com Deus. É o inter- novo é o conflito. terra santa, que vai ter uma simbo- faz o que acontece na terra. Como mediário que leva a Deus as oferen- logia muito grande na memória po- os deuses das famílias, no céu, não das e as súplicas do povo e transmite Deste conflito Moisés tentou fugir, pular de Israel. O lugar santo não é se rebelam contra o Deus Supremo, ao povo o que Deus quer: Obediên- indo para o deserto. Como fizeram mais a árvore, não é mais o poço. O o deus da natureza, assim na terra os cia total a seu filho primogênito, o Abraão e Isaac, que foram para longe. lugar santo é a terra. Esta terra onde escravos não devem se rebelar con- Faraó. Moisés, de certa forma, repete o mes- Moisés precisa prostrar-se para ali mo caminho do velho pai Abraão; ele encontrar a Deus. Terra onde se dá o Eu sou Javé, o que te liberta do Egito necessita voltar à experiência antiga conflito. Nosso Deus só é conhecido do Deus do monte, da árvore grande, no conflito. No momento em que o Vejamos agora outra página da Javé” (Êx 6,2). O nome Javé é conhe- da periferia. Moisés quer encontrar- conflito se dá contra todo um siste- Bíblia, do livro do Êxodo. “Eu sou cido somente no momento do con- se com Deus no monte Horeb. En- ma, nasce em Moisés a certeza de que Javé, sou o Deus de Abraão, Isaac e flito. “Agora vocês saberão que eu contra uma sarça ardente que não se no conflito Deus está de um lado e, Jacó. Mas eles não me conheceram sou Javé, quando os libertar da es- queima. É muito simbólico: a árvore necessariamente, contra o outro. É a pelo meu nome Javé. Me conhece- cravidão do Egito”. grande ficou reduzida a uma peque- certeza de Moisés: Deus é o Deus da ram como o Deus das alturas. Não A novidade veio com Moisés. A na sarça. Mas tem fogo, tem gravada terra, da história. me conheceram pelo meu nome história o conta de maneira simbó- a memória dos grupos populares. Já * Agente da CPT Amapá.
  • 12. PASTORAL DA TERRA 12 abril a junho de 2010 CALENDÁRIO DE LUTAS I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo CRISTIANE PASSOS* O Foto: Maria Mello - MST I Encontro Nacional pela Er- Dom Pedro afirmou aos participantes radicação do Trabalho Es- que a luta contra o trabalho escravo cravo, realizado de 25 a 27 de precisa ser estrutural. “A bancada ru- maio, em Brasília (DF), reuniu repre- ralista, os fazendeiros e as empresas sentantes do governo, de organiza- multinacionais não querem ver o rei ções de empregadores e da sociedade nu”, criticou o religioso. Ele convocou civil para debater formas de combate ainda a globalização solidária pela ga- ao trabalho escravo. Promovido pela rantia de direitos, o estímulo à consci- Secretaria de Direitos Humanos da ência com o intuito de “somar forças, Presidência da República, pela Co- sonhos e aspirações”. missão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) 280 mil assinaturas pela e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento se propôs a expropriação das terras dos discutir temas como “Por que o tra- fazendeiros escravagistas balho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Como parte das atividades do En- Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo contro, as organizações sociais e polí- e Responsabilidade Empresarial”. O ticos ali presentes participaram da en- evento contou com a presença de qua- trega, no dia 27, ao presidente da Câ- tro ministros, Paulo Vannuchi, Car- mara dos Deputados, Michel Temer vada, iremos ocupar todas as 161 fa- esse era um momento importante los Lupi, Guilherme Cassel, e Wagner (PMDB-SP), das 280 mil assinaturas zendas cujos donos estão com o nome para denunciar à sociedade que uma Rossi. Além da participação da Dra. contidas no abaixo-assinado pela na Lista Suja”. Já Frei Xavier Plassat, vergonha como o trabalho escravo Gulnara Shahinian, relatora da ONU, aprovação imediata da PEC 438/2001, da CPT, comentou emocionado que ainda se perpetua em nosso país. e do Diretor da Organização Inter- que prevê a expropriação das terras que forem flagradas com mão de obra nacional do Trabalho para a América escrava. II Assembleia Popular Nacional Latina e o Caribe, Jean Maninat. Da Foto: Douglas Mansur - Novo Movimento repudiaram, ainda, a demora no julga- CPT participaram, como palestrantes, mento do processo referente à Terra In- Frei Xavier Plassat e o advogado José dígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, o projeto de Ato político pela aprovação Batista Afonso. Segundo frei Xavier, construção da hidrelétrica Belo Monte, “O encontro evidenciou claramente da PEC do Trabalho Escravo no rio Xingu, em Altamira (PA) e o pro- os dilemas enfrentados pelo país entre cesso de criminalização dos movimen- um projeto declarado de erradicar a No mesmo dia 27, em frente ao tos sociais. escravidão nas terras do agronegócio, Congresso Nacional, em Brasília O processo da Assembleia Popular A II Assembléia Popular Nacional – (AP) visa fortalecer a capacidade de e o peso desmedido deste setor na bar- (DF), mais de 300 manifestantes de Mutirão por um novo Brasil aconteceu ação política dos movimentos partici- ganha política quotidiana. Um impas- movimentos sociais, entre eles Via cinco anos após a realização da primei- pantes a fim de convocar o conjunto se simbolizado pela recorrente incapa- Campesina e Movimento Humanos ra deste tipo. Entre os dias 25 e 28 de da sociedade para mobilizar-se pela cidade de adequar a punição à gravi- Direitos, fincaram cruzes no grama- maio último, cerca de 600 militantes de ampliação dos direitos do povo e por dade do crime flagrado diariamente do com o nome dos 161 escravagistas todo o país se reuniram em Luziânia profundas transformações políticas e pelos Grupos Móveis de Fiscalização: do Brasil, que estão relacionados na (GO), para discutir as propostas de um institucionais. Nessa caminhada, a AP nem prisão nem confisco da terra!”. Lista Suja do Ministério do Trabalho. projeto popular para o Brasil, aprofun- propõe alternativas para o desenvol- Durante o ato, João Pedro Stedile, da dando o debate sobre os direitos a se- vimento com justiça social e o com- direção nacional do MST, deu um re- Durante a abertura, foi apresenta- rem conquistados pelo povo, nos eixos promisso com a vida em todas as suas cado aos deputados, que ainda não da uma mensagem gravada de Dom ambientais, sociais, políticos, culturais, expressões, considerando por isso o votaram a PEC 438/2001, que prevê a Pedro Casaldáliga, bispo emérito da civis e econômicos. Resistência e uni- cenário de crise ambiental que vive a expropriação das terras onde for fla- Prelazia de São Félix do Araguaia dade foram os compromissos firmados humanidade e que demanda uma mu- grado o uso de mão de obra escrava. (MT) e um dos fundadores da CPT, pelos participantes ao final do evento. dança radical no rumo dominante do “Em nome da Via Campesina dou um que denunciou o trabalho escravo Durante a Assembleia os participantes processo econômico. último aviso aos senhores. Se até o pela primeira vez em 1970, há 40 anos. próximo ano essa PEC não for apro- * Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.
  • 13. PASTORAL DA TERRA 13 abril a junho de 2010 PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA Plebiscito Popular pelo limite da terra será realizado em setembro THAyS PUzzI* A sociedade brasileira está sendo conscientizada e mobilizada para a campanha do limite; vários estados já estão se organizando para levar a população às urnas entre os dias 1 e 7 de setembro O Plebiscito Popular pelo limi- Dirceu Fumagalli, da coordenação te da propriedade da terra será o ato nacional da CPT. Para ele, o plebisci- Por que limitar as propriedades de terra no Brasil? concreto do povo brasileiro contra a to, mais do que obter resultados con- Porque a pequena propriedade familiar: concentração de terras no país, que cretos com a votação, é um processo • Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, é o segundo maior concentrador do pedagógico importante de formação 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; mundo, perdendo apenas para o Para- e conscientização do povo brasileiro 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves. guai. Esta consulta popular é fruto da sobre a realidade agrária. “São milha- • Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam Campanha Nacional pelo Limite da res de famílias acampadas à espera de 25,6% do total.) Propriedade da Terra, promovida pelo uma reforma agrária justa. São índices • A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a Fórum Nacional da Reforma Agrária crescentes da violência no campo. É o cada cem hectares). e Justiça no Campo (FNRA) desde o crescimento desordenado dos grandes • Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ ano 2000. centros urbanos. Tudo isso tem rela- 3.800,00. ção direta com a absurda concentra- A concentração de terras no latifúndio e grandes empresas: A campanha foi criada com o ob- ção de terras no Brasil.”. • Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades; jetivo de conscientizar e mobilizar a • É responsável pelos con itos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos: sociedade brasileira sobre a necessi- Segundo Luiz Claudio Mandela,  1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de dade e a importância de se estabelecer membro da coordenação colegiada  2.709 famílias expulsas de suas terras! um limite para a propriedade. (ver Por da Cáritas Brasileira, os promotores  13.815 famílias despejadas! que limitar as propriedades de terra do plebiscito querem dialogar com  422 pessoas presas! no Brasil?). Mais de 50 entidades, or- a sociedade sobre a concentração de  765 con itos diretamente relacionados à luta pela terra! ganizações, movimentos e pastorais terras no Brasil. “Isso interfere na es-  92.290 famílias envolvidas em con itos por terra! • Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrên sociais que compõem o FNRA, entre trutura política, social, econômica cias de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados. as quais a Comissão Pastoral da Terra e geográfica do país”, ressaltou. De (CPT), estão engajadas na articulação acordo com Mandela, durante toda a massiva em todos os estados da fede- campanha estão sendo coletadas assi- Participe! ração. naturas para pressionar os deputados A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do a apresentarem e votarem uma pro- empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum Cada cidadã e cidadão brasileiro posta de Emenda Constitucional que apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo será convidado a votar entre os dias estabeleça um limite à propriedade da pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos. 1 e 7 de setembro, durante a Semana terra. “Para isso precisamos de, no mí- da Pátria, junto com o Grito dos Ex- nimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas • Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito cluídos, para expressar se concorda pretendemos superar esta meta.” para seus amigos, sua família e colegas de trabalho. • Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito. ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Con- A folha de abaixo-assinado está Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos: gresso Nacional para que seja inclu- disponível para download na página • Intensi que a divulgação; ído na Constituição Brasileira um eletrônica do FNRA (www.limiteda- • Ajude a organizar os locais de votação; novo inciso que limite a terra em 35 terra.org.br) no link “Participe e di- • Participe de alguma mesa de votação; módulos fiscais, medida sugerida pela vulgue esta campanha”. Cada um pode • VOTE; campanha do FNRA. Áreas acima de reproduzir quantas quiser e fazer a • Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma 35 módulos seriam automaticamente coleta. “As assinaturas também serão emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades; incorporadas ao patrimônio público e coletadas na hora do voto”, lembrou • Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Depu- destinadas à reforma agrária. Mandela. No site também é possível tados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional - ter acesso aos materiais do plebiscito PEC 438 que con sca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade; A Campanha da Fraternidade des- como a cartilha, o folder e o cartaz, • Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocu- te ano também propõe como gesto além de outras informações referentes par com os direitos dos outros. concreto de compromisso, a partici- ao processo de organização e parti- pação no plebiscito pelo limite da pro- cipação. Há também como assinar o Pelo direito à terra e à soberania alimentar: priedade. “Um limite para a proprie- abaixo-assinado online, no endereço: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular. dade faz parte de uma nova ordem www.abaixo-assinado.org/abaixoassi- econômica a serviço da vida”, afirmou nados/6322. * Jornalista do Fórum Nacional pela Reforma Agrária