A Norma estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção para trabalhos em altura acima de 2 metros para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Trabalhos em altura são definidos como qualquer atividade acima de 2 metros do nível inferior onde há risco de queda, ou em níveis diferentes com risco de queda capaz de causar lesão. A norma se aplica a trabalhos acima de 2 metros com risco de queda.