Este documento apresenta o programa de uma disciplina de Economia Política para estudantes de Direito. O programa visa ensinar os conceitos econômicos fundamentais e sua evolução histórica, bem como discutir tópicos como produção, mercados, moeda e crédito. O objetivo é que os estudantes compreendam melhor como a economia afeta a sociedade e o direito, de modo que possam criar leis e políticas mais eficazes.

1. CURSO DE DIREITO
ECONOMIA POLITICA (ECOPOL)
PROGRAMA DA DISCIPLINA
OBJECTIVOS
1.1.- Instrutivos
Qualquer um que deseja que o mundo seja um lugar melhor, deve conseguir pensar
como um economista (afirmou Diane Coyle numa das suas obras sobre a economia) .
Tal afirmação carrega uma parcela considerável de veracidade; afinal,
indiscutivelmente, qualquer mudança na actividade económica acarreta sensíveis
alterações no comportamento social, político e cultural dos indivíduos.
Os problemas Económicos estão em nossa volta e caminham connosco dia á dia, desde
os tempos mais remotos e na sua maioria têm sido a razão de muitos conflitos tanto
pessoais como colectivos.
De certa forma, a Economia consegue passar aos indivíduos o poder do conhecimento
sobre o mundo em que vivemos.
Nesse pormenor, não é descabido afirmar que a ciência económica é perfeitamente
capaz de operar uma verdadeira transformação social. Apenas esses “requisitos”
bastariam, em nosso entendimento, para enaltecer o importante papel que as Ciências
Económicas têm exercido no quotidiano de cada um de nós, interferindo, directa ou
indirectamente nos acontecimentos, ainda que, por vezes, não nos demos conta disso.
Não é por acaso que essa ciência social, que um dia foi injustamente chamada de
lúgubre (dismal science), vem ganhando, a cada dia, maior importância na vida de todos
nós.
Nesse sentido, muitas publicações têm enaltecido esse “outro” lado da Economia,
descortinando, assim, uma imagem carregada de ciência que, até então, somente tratava
da frieza dos números, dos índices, dos gráficos; desprovida, portanto, do aparato
analítico voltado ao social.
É por isso então que entendemos, cada vez mais, que os futuros juristas devem: estudar
as ciências económicas, pensar na economia como um todo, e “praticar” a economia
(enquanto actividade e ciência) porque ela tem contribuído, sobremaneira, para
aqueles que visam entender as consideráveis situações que, com frequência, nos vemos
envolvidos no quotidiano.
Nesta conformidade, a Cadeira de Economia Política é administrada aos estudantes do
1º ano do curso de Direito, com o objectivo de armar os mesmos de conhecimentos que
permitirão identificar 1º; a forma de como surgiu e desenvolveu a ciência económica
desde os tempos mais remotos até aos nossos dias e estarem preparados para solução de
N aspectos relacionados a economia e interligados as leis que regem cada sociedade
regulamentadas pelos sábios em direito. ECOPOL é uma disciplina complementar, que
lhes permitirá melhor compreender as cadeiras dos anos seguintes relacionadas ao
mesmo ramo.

2. 1.2.- Educativos
Sendo a Economia uma ciência relacionada com a sociedade, o jurista tem que estar
bem informado quanto ao seu funcionamento, (para além dos que seguem o ramo
económico - financeiro), os estudantes conseguem a partir desta, tirar conclusões de
como os problemas económicos afectam o ser humano, as populações, as sociedades
sobretudo quando encontram problemas relacionados com a escassez de qualquer bem.
Na maioria dos casos o jurista é chamado para o lado do economista para decidir e
estabelecer regras (leis) e criar fórmulas, que permitam redistribuir da melhor maneira
os bens escassos.
A responsabilidade de se criar melhoras regras (leis) com fins de atenuar os problemas
económicos nas sociedades, cabe ao próprio homem que nós formamos, O homem que
está a formar-se; por isso é que na base do programa em anexo, nós sempre chamamos
a razão da questão da moral, honestidade e responsabilização dos todos os grandes
Homens do amanhã. (Estudantes). Nós estivemos, estamos e estaremos com a ajuda de
Deus, presentes para fornecer este conhecimento na base do programa que junto se
anexa.
CURSO DE DIREITO
ECONOMIA POLITICA
PROGRAMA DA DISCIPLINA
TEMAS Tempo 150
I- A evolução do pensamento económico. 8 h
1.1 Introdução
1.2 A razão do estudo da economia Política,
1.3 Evolução histórica da expressão Economia Política.
1.4 O pensamento Económico na Antiguidade e na Idade Média.
II O Mercantilismo 9 h
2.1 Introdução.
2.2 Os mercantilismos nacionais.
2.2 A controvérsia a cerca do mercantilismo.
2.2 O papel do estado na economia mercantilista.
III A Fisiocracia 12 h
3.1 Introdução.
3.2 O grande mestre da Escola Fisiocrática e seus seguidores.
3.3 A ordem natural ou lei natural,
3.3.1 A lei física
3.3.2 A lei moral
3.4 O conceito de propriedade para os fisiocratas.
3.5 Tabela (Tableau) de Quesnay
3.6 Limitações e criticas a Tabela de Quesnay.

3. IV Escola Clássica 16 h
4.1 Introdução
4.2 Os Princípios da Escola Clássica.
4.3 Os grandes mestres da Escola Clássica
4.4 Reacções contra a escola Clássica.
4.5 O Livre Cambismo e suas críticas.
V Socialismo Utópico e Cientifico 12h
5.1 Introdução
5.2 Teoria do valor e mais valia
5.3 Teoria da exploração
5.4 Teoria do salário
5.5 Teoria marxista das classes. A luta de classes.
5.6 Teoria de Concentração.
5.7 Teoria das crises.
VI A produção. Mercados e Preços. 10 h
6.1 Introdução
6.2 Os elementos de produção.
6.3 A Produção
VII.- Organização da produção nas economias Capitalistas 16h
7.1 Introdução
7.2 O produtor autónomo e a empresa.
7.3 Finalidade da produção.
7.4 As unidades produtoras.
7.5 As empresas capitalistas.
7.6 Sociedades de cooperativas.
7.7 Empresa de auto gestão.
7.8 Presença do Estado na economia.
VIII A Produção e a Contabilidade nacional 10 h
8.1 Introdução.
8.2 O circuito Económico.
8.3 As ópticas do valor da produção nacional.
8.4 O valor da produção nacional analisado sob a óptica do produto, do
rendimento e das despesas.
8.5 Rendimento nacional e o bem estar material das populações.
IX Mercados e preços 10 h
9.1 Introdução
9.2 Informação prévia sobre o marginalismo.
9.3 A procura
9.4 A oferta
9.5 O preço e sua formação.
9.6 A inflação.
9.7 A Lei da procura e oferta
9.8 Os valores e tipos de mercados de concorrência perfeita.

4. 9.9 O monopólio e os preços do monopólio. A concorrência monopolista e o
oligopólio.
X Moeda e Crédito 12 h
10.1 Introdução. (Considerações gerais sobre a criação da moeda).
10.2 Noção e função da moeda.
10.3 A moeda e a economia capitalista
10.4 Evolução histórica da moeda (espécie de moeda)
10.5 Procura efectiva da moeda
10.6 Valor da moeda
10.7 Resumo da política monetária na controvérsia entre Keynesianos e
monetaristas
XI A procura de moeda. 10 h
11.1 Introdução
11.2 A concepção dos economistas clássicos sobre a moeda.
11.3 A oferta da moeda. A concepção quantitativa
11.4 A concepção de Keynes sobre a moeda.
11.5
XII Espécie de moeda 8 h
12.1 Introdução
12.2 A moeda metálica, a moeda de papel, moeda bancária ou escritural.
12.3 Espécie de moeda e agregados monetários. A moeda angolana.
XIII O Valor da moeda 8 h
13.1 Introdução
13.2 O valor da moeda e a variação dos preços.
13.3 As variações do valor da moeda.
13.4 Inflação
13.5 Noção, significado da inflação. Tipos e causas de inflação.
XIV As relações de crédito e sua caracterização. 8 h
16.1 As funções do crédito.
16.2 Classificação do crédito.
16.3 Os Juros e as suas teorias.
XV Economia regional. 8 h
15.1 Integração económica regional(Àfrica)
15.2 (SADC)
Formas de avaliações:
Avaliação continua (diariamente no decorrer das aulas.
Junho - 1ª prova parcelar

5. Outubro - 2ª Prova parcelar
Novembro- 1º Exame e Dezembro Orais
Dezembro- 2º Exame e Dezembro : Orais
Bibliografia:
-Manual de economia Politica segundo o curso de economia política da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra.
Autor: Avelãs Nunes.
-Textos de apoio de Economia Politica do Prof. Dr. A. J. Robalo Cordeiro
para os estudantes do 1º ano do Direito. Lisboa e Porto 1999.
-Material de Recolha em Artigos do Ministério das Finanças, BNA, revistas
diversas, (web. site) e livros da SADC.