Confira o Jornal do Sintuperj 43

1. FEVEREIRO DE 2013 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
O ano de 2013 nem bem começou e os técnico-administrativos
já estão sendo alvo de mais um ataque aos seus direitos. O Tri-
bunal de Contas do Estado (TCE) orientou a Superintendência
de Recursos Humanos da Uerj (SRH) a retirar dos contracheques
de aposentados a parcela incorporada A/C 90 Lei 1698/90.
A decisão do TCE é baseada numa interpretação errada do arti-
go 20 da lei 4796/06, que rege a carreira dos técnico-adminis-
trativos da Uerj, como destacou o coordenador Geral do Sintu-
perj, Jorge Luís Matos (Gaúcho). A quantia passou a integrar
os salários dos servidores após a promulgação da Lei 1698 de 24
de agosto 1990, que estabeleceu que os servidores vinculados
na forma da Consolidação das Leis do Trabalho teriam seus em-
pregos transformados em cargos públicos. Ocorre que a retirada
da parcela incorporada contraria o artigo 2º da lei de 1990, que
determina o respeito ao “princípio da irredutibilidade dos salá-
rios percebidos na data da vigência desta Lei”.
No mês em que se comemora o Dia do Aposentado (24/01), três
servidores aposentados relataram à coordenação do Sintuperj a reti-
rada da parcela incorporada de seus proventos. O sindicato, através
de sua assessoria jurídica, já entrou com três mandados de seguran-
ça para reverter a medida e assegurar o pagamento das parcelas. A
assessoria jurídica do Sintuperj orienta aos aposentados que recebe-
rem comunicado da Superintendência de Recursos Humanos da Uerj
(SRH/Uerj), com a notificação do TCE da retirada da parcela incorpo-
rada, a procurarem a Direção do Sintuperj imediatamente.
A retirada dos valores também ameaça os trabalhadores em vias de se aposenta-
rem, tendo em vista que o reitor da universidade informou, em sessão do Conse-
lho Universitário (25/01), que o TCE não está dando prosseguimento aos pedidos
de aposentadorias que estejam contempladas com a parcela A/C 90 Lei 1698/90.
A Coordenação do Sintuperj já está trabalhando intensamente para impedir que
os técnicos percam esse direito consagrado há mais de 20 anos e que representa
quase R$ 3.000 por ano. O sindicato enviou a todos os deputados da Alerj o
“Manifesto dos servidores técnico-administrativos ativos e aposentados da Uerj
contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ”,
aprovado em Assembleia (29/01) e tendo em vista que o TCE é um órgão auxiliar
As derrotas do
Governo Cabral
Sintuperj: nova direção
e o mesmo espírito de luta
Royalties: entrevista
com diretor do Sindipetro2 3 4
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco D - Sala 1020 - Maracanã - Rio de Janeiro-RJ - CEP 20.550-013 | Ano VII - Nº 43 - fevereiro de 2013
diretamente ligado à Alerj.
Todos os técnico-administrativos sindicalizados têm direito a total proteção jurí-
dica do sindicato sem custos adicionais. Por outro lado, a entrada de ações com
advogados particulares geraria custos entre R$ 2.000 e R$ 3.000, segundo alertou
um dos advogados do Sintuperj, Eduardo Magalhães.
É de extrema importância que os trabalhadores aposentados respondam a convo-
cação do Sintuperj e estejam mobilizados na luta pela manutenção integral de seus
proventos.Damesmaforma,faz-seextremamentenecessáriaaparticipaçãodostra-
balhadoresativosnestaluta,poisosativosdehojeserãoosaposentadosdeamanhã.
Fundado em 31 de outubro de 2000 Filiado à
Tirem a mão do que é meu

2. JORNAL DO SINTUPERJ | FEVEREIRO DE 20132
MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA
Complexo do Maracanã
O
dia 28 de janeiro deu uma demons-
tração de que nenhum governo está
acima da vontade do povo. O anúncio,
pelo Governo do Estado, da preservação do
prédio do antigo Museu do Índio foi uma de-
monstração da força dos movimentos sociais.
Assim que foi anunciada a demolição do
prédio, a Aldeia Maracanã recebeu apoio de
diversos segmentos da sociedade em defesa
da preservação da história e cultura nacio-
nais. Após diversas mobilizações da socieda-
de civil em conjunto com os indígenas, o go-
vernador reconheceu sua derrota. No entan-
to, o espectro do capitalismo ainda assombra
o prédio já que o Governo agora quer expul-
sar os seus moradores. Além disso, a utili-
dade do local estará nas mãos dos empresá-
rios que arrendarem o Complexo Maracanã.
A luta não terminou. Agora estão em jogo
a cidadania dos índios da Aldeia Maracanã e a
manutençãodoprédiodoantigoMuseudoÍn-
diocomoumespaçovoltadoàculturaindígena.
Escola não se destrói
O final de 2012 não foi diferente. O “bota
abaixo” de Sérgio Cabral planejava transfor-
mar em pó já nas férias de final de ano a Es-
cola Friedenreich. A pretensão, no entanto,
parou frente a mobilização de pais e alunos
do colégio, além de grêmios estudantis e
inúmeros outros setores da sociedade civil
e dos movimentos sociais. O movimento po-
pular resultou no anúncio, pela Secretaria
Municipal de Educação, de que a escola per-
maneceria intacta no Complexo do Maraca-
nã durante todo o ano de 2013 até que a
nova sede, em São Cristóvão, esteja pronta.
No entanto, dia 18 de dezembro a comu-
nidade escolar conseguiu mais uma grande
vitória com a aprovação por unanimidade,
OBSERVATÓRIODASMETRÓPOLES
Complexo Maracanã: Governo
sucumbe aos movimentos sociais
No dia 04 de fevereiro,
o então coordenador da Co-
missão Nacional da Verdade
(CNV), Cláudio Fontelles, re-
velou o que muitos davam
como certo. O ex-deputado
Rubens Paiva foi morto pelo
Doi Codi, órgão de inteligên-
cia e repressão subordinado ao Exército
e que atuou durante o período militar.
Segundo a versão oficial apresentada
em janeiro de 1971 pelo comandante
do I Exército, Sylvio Frota, Paiva teria
sido sequestrado por terroristas que
interceptaram o carro da força que o
conduzia para prestar esclarecimentos.
Agora, o coordenador da CNV traz à
tona o conteúdo do informe SNI 70, de
CNV: Rubens Paiva foi morto pelo Doi Codi
25 de janeiro de 1971. Descoberto
no Arquivo nacional, o documento
narra como se originou a prisão
de Paiva e os dias em que esteve
sob poder dos militares. Segundo
Fontelles, é “importante (...) re-
gistrar que esse Informe (...) nada
diz sobre “a fuga” de Rubens Paiva
que, na versão oficial dos agentes públicos do
Estado Ditatorial Militar, teria ocorrido aos 22
de janeiro, para justificar, até hoje, seu esta-
do de foragido. Tivesse acontecido, de verda-
de, “a fuga” e, por óbvio, esse evento cons-
taria desse pormenorizado registro”, conclui.
Em novembro de 2011, Fontelles já ha-
via divulgado documentos que comprovam
que Rubens Paiva havia sido preso por uma
equipe do Cisa, Centro de Informações de
Segurança da da Aeronáutica, no dia
20 de janeiro de 1971. Eles foram en-
tregues pela família do ex-coronel Jú-
lio Miguel Molinas Dias, assassinado
em novembro de 2011 na porta de casa.
O trabalho da Comissão Nacional da
Verdade joga por terra muitas “verda-
des” propagadas pelo governo ditato-
rial. Mais do que isso, ele reafirma e
evidencia ainda mais as atrocidades co-
metidas pelos militares durante a Dita-
dura Militar. É inegável a importância
de revelar o que de fato aconteceu du-
rante os “anos de chumbo”. Mas há de
se lamentar que tal Comissão não tenha
poder de punir, sobretudo aqueles que
cometeram crimes hediondos. (Fonte:
Site da Comissão Nacional da Verdade)
pela Câmara de Vereadores, do projeto que
prevê o tombamento da escola. A matéria
ainda precisa ser aprovada em segunda vo-
tação e sancionada pelo prefeito do Rio de
Janeiro. Portanto, vale a mobilização de to-
dos em defesa da 4ª melhor escola do muni-
cípio e 7ª do Estado. Escola não se destrói.
Célio de Barros: história por um fio
E os interesses do capital não têm li-
mites. O Estádio Célio de Barros é mais um
alvo de sua voracidade. O histórico estádio
também está na lista da “Reforma Copa
D
ois crimes bárbaros marcaram
o assentamento do Movimen-
to dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST) em Campos. No dia
25/01, o corpo de Cícero Guedes foi
encontrado morto a tiros na Estrada
do Cambaíba, próximo à Usina de
Cambaíba. Ele residia no lote Zumbi
dos Palmares desde 2000. Segundo
o MST, Cícero tinha o título de pos-
se de seu lote e era assíduo mili-
tante da luta pela Reforma Agrária.
O MST também afirma que a área
da Usina de Cambaíba recebeu de-
creto de desapropriação em 1998.
Em 17 de abril de 2000, 470 famílias
ocuparam o local para pressionar o
Estado a concluir a desapropriação.
Em2005,aJustiçaFederaldeCampos
concedeu liminar aos proprietários
da Usina que resultou em um vio-
lento despejo das famílias sem terra.
Sete anos depois, após divulga-
ção de que a Usina fora usada para
incineração de corpos de militantes
durante a ditadura militar, o MST
reocupou as terras, cobrando do
Estado a conclusão do processo de
desapropriação da área.
Onze dias depois...
Após a morte de Cícero, a la-
vradora Regina dos Santos Pinho,
do lote Zumbi dos Palmares foi en-
contrada morta em casa. Ela estava
com um lenço amarrado ao pescoço
e seminua. As investigações ainda
não foram concluídas, mas o delga-
do da 146º DP descarta crime de la-
trocínio (roubo seguido de morte).
Os dois casos evidenciam as
consequências de o Governo pos-
tergar a necessária redistribuição
das terras em nosso país. Esta
negligência em relação à reforma
agrária abre brechas para retalia-
ções dos latifundiários, que agem
arbitrariamente de acordo com suas
próprias leis. Além disso, revelam a
insegurança que circunda os traba-
lhadores rurais assentados.
A reforma agrária é um tema
que deve estar na nossa pauta diá-
ria de discussões, para que o Brasil
seja de fato um país de todos. O
Sintuperj se solidariza com as fa-
mílias dos trabalhadores mortos. E
cobra justiça penal e social.
MST: Campos
vive sob o medo
2014”. Palco da única quebra de recorde
mundial por um brasileiro (Joaquim Cruz,
1981), é uma incoerência absoluta que a
cidade sede das Olimpíadas de 2016 des-
trua o único local de treinamento e reali-
zação de competições de Atletismo.
Atletas, entidades nacionais e interna-
cionais do esporte já estão se mobilizando
para impedir que o esporte, que já sofre com
os pífios investimentos no país do futebol,
perca sua casa. Esta é uma luta de todos.
Em defesa do Atletismo, de sua história e de
nossos futuros representantes no esporte.

3. FEVEREIRO DE 2013 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
ANO DE RENOVAÇÃO
Já nos primeiros dias de seu mandato a nova diretoria do Sintuperj estreitou la-
ços com entidades coirmãs, demonstrando a sua importância no cenário sindical
fluminense, sobretudo nas áreas da Educação e Saúde. No dia 18/01, os coorde-
nadores Jorge Luís (Gaúcho) e Carlos Alberto Silveira acompanharam a posse da
nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Fe-
deral do Rio de Janeiro (Sintufrj). Um dos coordenadores do Sintufrj, Washington
fez saudações especiais aos diretores do Sintuperj e afirmou: “Em breve estare-
mos todas numa só luta!”. Ao final, os coordenadores do Sintuperj cumprimen-
taram a nova direção e entregaram a Washington exemplares do caderno de es-
tudos A Dívida Pública em Debate, desenvolvido pela Auditoria Cidadã da Dívida.
Uma semana depois (25/01), os coordenadores Cássia Gonçalves e Carlos Alberto
Silveira prestigiaram a posse das conselheiras representantes dos técnico-admi-
nistrativos da UFF, Márcia Azeredo/ Ligia Regina e Anna Amélia/Cirlene no Con-
selho Deliberativo do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP).Após a posse
ocorreu a fundação do Comitê contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), empresa público-privada criada pelo Governo Federal com o objetivo de
privatizar a Saúde Pública. Carlos Alberto afirmou que “a luta do Sintuff é a mes-
ma do Sintuperj, ou seja, a defesa da Educação e Saúde Públicas de qualidade, a
valorização do servidor, contra a precarização do trabalho e contra a privatização”.
A Comissão Permanente de Planeja-
mento e Desenvolvimento (CPPD) do Con-
selho Universitário em reunião (01/02)
discutiu o processo encaminhado pelo rei-
tor, que aumenta em 30% o quantitativo
de cargos comissionados (CCs) e funções
gratificadas (FGs) na universidade. Esse
assunto não é novo. Foi apresentado em
maio de 2012. Na época, a Comissão em
exercício respondeu solicitando algumas
informações. Surpreende, no entanto, o
fato de que o processo tenha retornado à
pauta sem os dados solicitados.
Os representantes dos técnicos não
perderam tempo e questionaram: “Cadê
o plano de carreira? Como é possível a
reitoria enviar um pedido de aumento de
CC’s e FG’s e não agilizar o andamento das
alterações na carreira?” Todos os presen-
tes concordaram com o questionamento.
Fátima Diniz, que também é diretora do
Renovação na luta sindical
Delegacia Uenf
No mesmo dia, os técnico-administrativos da Universidade Estadual do
Norte Fluminense (Uenf) também conheceram a nova delegacia do Sintuperj.
Sintuperj estreita laços
N
o dia 10 de janeiro de 2013, a nova
Diretoria Executiva do Sintuperj,
Delegacia do Hupe e Conselho Fiscal
tomaram posse para a gestão 2012-2014. A
chapa eleita traz novos nomes em sua coor-
denação, além de ter companheiros de lutas
e conquistas históricas para a categoria téc-
nico-administrativa. O ex-delegado da Uenf,
Paulo César Fernandes, busca trazer para o
conjunto dos trabalhadores das universida-
des públicas estaduais as conquistas que o
credenciaram a compor a coordenação geral
do Sintuperj. O histórico de lutas dos demais
coordenadores gerais dispensam comentá-
rios, são eles Jorge Luís Matos (Gaúcho) e
Antônio Virgínio Fernandes. A eles, somam-
-se valorosos companheiros que mostraram
todo o vigor e senso de mobilização, sobre-
tudo durante a greve da categoria de 2012.
As perspectivas para os próximos dois
anos, portanto, são de uma direção com-
bativa e disposta a lutar pela valorização
dos técnicos e consequente melhoria das
condições de trabalho. A nova diretoria eleita do Sintuperj
Diretoria do Sintuperj entrega Caderno de Estudos à coordenação do Sintufrj
Carlos Alberto Silveira (fundo) e Cássia Gonçalves representaram o Sintuperj em ato contra Ebserh
A nova delegacia do Sintuperj na Uenf
Comissão de Planejamento
do Consun cobra reestruturação
Sintuperj, reiterou a importância da re-
formulação do Plano de Carreira e lembrou
que o processo que trata do assunto foi
aprovado pelo Consun em julho de 2011.
Por sua vez, Alberto Dias afirmou
que nada pode ser mais prioridade em
2013 para a Reitoria do que a reformu-
lação do plano. É importante ressaltar
que as mudanças na carreira são fun-
damentais e foi compromisso assinado
pelo reitor, o que levou à aprovação
do fim da greve em setembro de 2012.
A reestruturação de CC e FG é também
assunto relevante, mas não pode estar
na frente do plano de carreira.
A Comissão decidiu então solicitar
informações sobre o andamento da re-
formulação do Plano de Carreira dos
técnicos, que está em poder do reitor
e cujo trâmite não foi dado prossegui-
mento junto ao Governo do Estado.

4. JORNAL DO SINTUPERJ | FEVEREIRO DE 20134
ROYALTIES AINDA EM PAUTA
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Pedro Guimarães Pimentel, Regina de Fátima Souza e Wilson Macedo  Jornalista: Atilas Campos  Programação Visual: Daniel Costa  Tiragem: 3.000 exemplares
N
os últimos meses de 2012, a popu-
lação fluminense foi mobilizada pelo
Governo Estadual em prol do veto
pela presidente da república, Dilma Rous-
sef, ao projeto de lei que redistribui os ro-
yalties do petróleo produzido por Rio de
Janeiro e Espírito Santo. Os royalties esti-
veram diariamente na pauta dos grandes
meios de comunicação. Mas em entrevista
ao Jornal do Sintuperj o diretor do Sindicato
dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro
(Sindipetro), Emanuel Cancella, alerta para
a necessidade de a população discutir os ma-
lefícios sociais da exportação do petróleo.
Ao fazer uma análise da repercussão
em torno dos royalties, Cancella afirma:
Os royalties funcionam como uma cor-
tina de fumaça, porque eles representam
somente 10% a 15% do petróleo. A nossa
campanha “O petróleo tem que ser nosso”
diz que a gente tem que discutir os outros
85%, 90%. Isso ninguém está discutindo. O
Governo e a Petrobras já decidiram que vão
fazer leilão de petróleo. Isso para mim é um
crime! Não existe segunda safra de petróleo.
Outra questão é a história do governo
brasileiro e a Petrobras quererem transfor-
mar o Brasil em um grande exportador de
petróleo, o que não é interessante para o
povo brasileiro. Não temos que exportar pe-
tróleo. Temos que fazer como os países de-
O que há por trás dos royalties
senvolvidos e os países em desenvolvimen-
to. Temos que exportar produtos com valor
agregado. Criar condições para fabricar ce-
lulares, Ipods, tablets. Não podemos vender
petróleo bruto para depois estar comprando
de volta os produtos com valor agregado.
Segundo o diretor do Sindipetro, o que
o Governo federal e Petrobras estão pro-
pondo “é o que já foi dito pelo Rockfeller, o
magnata do Petróleo: “o melhor negócio do
mundo é um petróleo bem administrado. E
o segundo melhor negócio do mundo é o
petróleo mal administrado” O que eles estão
propondo (leilão do petróleo) é justamente
o petróleo mal administrado. Mas então por
que nós não fazemos o melhor negócio?
JORNAL DO SINTUPERJ: O senhor afir-
mou que 80%, 90%, dos recursos do pe-
tróleo não são debatidos pela popula-
ção. Na sua opinião, qual a participação
da mídia na ausência desse debate?
Emanuel Cancella: A mídia faz parte des-
sa cortina de fumaça. A mídia está dentro
deste complô. Existe um grande complô.
Uma grande cortina de fumaça que o Ser-
gio Cabral joga aos olhos da sociedade. A
gente fica discutindo pré-sal. Se é covar-
dia, se é injustiça. Nós não estamos dis-
cutindo aquilo que o professor Ildo Sauer
falou do ‘elefante’. Enquanto a gente está
discutido o royalty, estamos discutindo o
‘rabo do elefante’. Nós queremos discutir o
elefante. O elefante são os 85% do petró-
leo que está sendo destinado para o Brasil
se tornar um grande exportador e fazer
leilão de petróleo. A mídia e as grandes
multinacionais de petróleo estão por trás.
A mídia é do partido do grande capital.
Se a gente quiser que a soberania na-
cional prevaleça, a sociedade vai ter que
se inserir nesta discussão. Nós vamos ter
que voltar às ruas como a sociedade fez
nas décadas de 40 e 50, na campanha “O
Petróleo é nosso”. Naquela época (...) a
população foi às ruas e garantiu a criação
da Petrobras e instituiu o monopólio es-
tatal do petróleo. Se a gente for esperar
do Congresso Nacional e da grande mídia
nós estamos vendidos. Porque elas fazem
o jogo, elas são aliadas do capital interna-
cional. Eles estão se lixando para a neces-
sidade do nosso povo.
JORNAL DO SINTUPERJ: No âmbito da
comunicação sindical, como fazer para
que a população fuja desta ‘cortina de
fumaça’ criada pela grande mídia?
Emanuel Cancella: A campanha “O pe-
tróleo tem que ser nosso” foi assinada
pelos principais partidos brasileiros de
esquerda e pelas principais entidades do
movimento social. Nós temos uma lei,
que tramita no Senado Federal, PLS531
de 2009, quem quiser tomar conheci-
mento, buscar informações. Além disso,
nosso sindicato tem a disposição dos tra-
balhadores uma cartilha que explica mui-
to bem a geopolítica do petróleo. Quem
quiser, pode procurar nosso sindicato. A
cartilha também está disponível na pági-
na da Associação de Engenheiros da Pe-
trobras (AEPET), que é nossa aliada.
A gente espera que nos próximos lei-
lões - tem um marcado para março ou
maio - a gente consiga mobilizar a socie-
dade para impedir esse leilão de petróleo.
Se a gente leiloar, exportar petróleo, o pe-
tróleo acaba e o Brasil vai continuar com
as suas pendências sociais.
Sobre a partilha dos royalties do petró-
leo com estados e municípios não produ-
tores, Cancella não exita:
A gente entende que o petróleo no Bra-
sil foi financiado por todos os brasileiros,
de todos os estados e municípios do país. A
Petrobras descobriu o petróleo através do
financiamento da sociedade. Então, não é
justo que só alguns estados e municípios
recebam. (...) todos os estados e municípios
têm que receber os royalties, sem prejuízo
para estados e municípios produtores. Ou
seja, eles deveriam receber um ‘plus’ a mais.