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Contabilidade Geral de Acordo com o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - Teoria e Exercícios
Prof. Moraes Junior
Caro(a) concursando(a),
Primeiramente, gostaria de fazer uma breve apresentação: atualmente, sou
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovado em 5- lugar para as
Unidades Centrais no concurso de 2005 e trabalho na Coordenação-Geral de
Fiscalização.
Sou professor de Contabilidade Geral, Avançada, Análise das Demonstrações
Financeiras, Contabilidade de Custos, Matemática Financeira, Estatística e
Raciocínio Lógico.
Além disso, servi, durante 17 anos, à Marinha da Brasil, como Oficial de
carreira (onde me graduei em Ciências Navais, ênfase em Eletrônica, na Escola
Naval, e, Engenharia Elétrica, ênfase em Telecomunicações, na Universidade
de São Paulo) e 1 ano, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, como
assessor da presidência.
Vamos ao que interessa! Como será o curso? Após vários pedidos de alunos,
preparei este curso voltado para os principais pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) cobrados em concursos públicos.
Após as alterações da Lei no
6.404/76, pelas Leis n— 11.638/07 e 11.941/09, o
CPC publicou vários pronunciamentos e muitos deles têm sido cobrados em
concursos elaborados pela Esaf, pelo Cespe, pela FGV, pela FCC e pela
Cesgranrio. Ainda não temos muitos exercícios de concursos anteriores sobre
os diferentes temas, mas já há uma boa amostra do que pode vir pela frente.
Nesta aula demonstrativa, apenas resolverei e comentarei alguns exercícios,
para que você possa conhecer o meu "estilo". Nas demais aulas, desenvolverei
o assunto (parte teórica) e, ao final, resolverei alguns exercícios sobre os
assuntos tratados na aula.
Conteúdo Programático (uma aula por quinzena):
Aula 0 - Modelo de Questões Resolvidas
Aula 1 - 01/06/2011
Pronunciamento Conceitual Básico do CPC - Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Aula 2 - 15/06/2011
Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente.
Aula 3 - 29/06/2011
Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado.
Aula 4 - 13/07/2011
Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível.Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 1

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Aula 5 - 27/07/2011
Pronunciamento Técnico CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil.
Aula 6 - 10/08/2011
Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Aula 7 - 24/08/2011
Pronunciamento Técnico CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada.
Pronunciamento Técnico CPC 36 - Demonstrações Consolidadas.
Aula 8 - 07/09/2011
Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes.
Aula 9 - 21/09/2011
Pronunciamento Técnico CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais.
Aula 10 - 05/10/2011
Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros - Reconhecimento
e Mensuração.
Aula 11 - 19/10/2011
Pronunciamento Técnico CPC 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio
e Conversão das Demonstrações Contábeis.
Aula 12 - 02/11/2011
Pronunciamento Técnico CPC 20 - Custo de Empréstimos.
Aula 13 - 16/11/2011
Pronunciamento Técnico CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão
de Títulos e Valores Mobiliários
Aula 14 - 30/11/2011
Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Aula 15 - 14/12/2011
Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.
Espero que este curso seja bastante útil a você e que possa, efetivamente,
auxiliá-lo na preparação de Contabilidade Geral para concursos públicos e na
conseqüente conquista da tão sonhada vaga. As dúvidas serão sanadas por
meio do fórum do curso, a que todos os matriculados terão acesso.
As críticas ou sugestões poderão ser enviadas para:
moraesjunior@pontodosconcursos.com.br.
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Finalmente, gostaria de salientar a você, concursando(a): NUNCA DESISTA
DOS SEUS SONHOS. Deus nos deu o livre arbítrio para que possamos
determinar nosso destino. Se você deseja ser aprovado em um concurso
público, lute por isso, faça com dedicação, com sacrifício, sempre visando ao
seu objetivo. Desta forma, você conseguirá ser aprovado!
Prof. Moraes Junior
Março/2011

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Modelo de Questões Resolvidas
(Analista de Saneamento- Ciências Contábeis-Embasa-2009-Cespe)
Acerca dos conceitos de manutenção do capital e determinação do lucro,
contemplados no Pronunciamento Técnico CPC 00, julgue os itens a seguir.
1. O conceito de manutenção do capital está relacionado à forma como a
entidade define o capital que ela procura manter, representando um elo entre
os conceitos de capital e os conceitos de lucro.
Resolução
No processo de convergência internacional, foi publicado, em 2008, o
Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), aprovado pela Resolução CVM no
539/2008 e pela Resolução n°
1.121/2008, do CFC, que aprovou a NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Ou seja, o
Pronunciamento CPC no
00, possui o mesmo conteúdo da Resolução n°
1.121/2008;
Essa questão literal do Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) no
00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação
das Demonstrações Contábeis. De acordo com o pronunciamento:
Manutenção do capital financeiro: De acordo com esse conceito, o lucro é
auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos
(patrimônio líquido) no fim do período excede o seu montante financeiro (ou
dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições
aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção
do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal
ou em unidades de poder aquisitivo constante.
Manutenção do capital físico: De acordo com esse conceito, o lucro é
auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional)
da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa
capacidade) no fim do período excede a capacidade física produtiva no início do
período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus
aportes de capital durante o período.
O conceito de manutenção do capital está relacionado à forma como a
entidade define o capital que ela procura manter. Ele representa um
elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro, pois fornece um
ponto de referência para medição do lucro; é uma condição essencial para
distinguir entre o retorno sobre o capital da entidade e a recuperação do
capital; somente os ingressos de ativos que excedem os valores necessários
para manutenção do capital podem ser considerados como lucro e, portanto,
como retorno sobre o capital.

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Portanto, o lucro é o valor remanescente depois que as despesas (inclusive os
ajustes de manutenção do capital, quando for apropriado) tiverem sido
deduzidas do resultado. Se as despesas excederem a receita, o saldo será um
prejuízo.
GABARITO: Certo
2. O conceito financeiro de manutenção de capital requer a adoção do custo
corrente como base de avaliação.
Resolução
De acordo com o Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) no
00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação
das Demonstrações Contábeis:
O conceito físico de manutenção de capital requer a adoção do custo
(*) Custo corrente: Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são
reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não
descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data do
balanço.
O conceito financeiro de manutenção do capital, entretanto, não
requer o uso de uma base específica de mensuração.
GABARITO: Errado
(Agente Técnico Legislativo Especializado
Economia/Administração/Ciências Contábeis-Assembleia Legislativa
de São Paulo-2010-FCC)
3. A empresa Correção S.A. tem a prática de dar garantia de um ano de seus
produtos a seus clientes. A média de reclamações é de 2%, mas a empresa
constitui provisão de 5% para atender ao princípio da prudência. O
procedimento realizado pela empresa é
(A) adequado, pois apresenta a posição mais conservadora que a empresa
pode adotar, resultando na menor situação econômico financeira que a
empresa pode obter.
(B) inadequado, visto que reconhece uma provisão excessiva superavaliando o
passivo e apresentando demonstrações contábeis não confiáveis, devido à falta
de neutralidade.
(C) correto, visto que as estimativas e provisões são de responsabilidade do
contabilista, que deve adotar o procedimento que melhor lhe resguarde,
quando for questionado.

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(D) permitido, desde que apresente uma posição econômico-financeira mais
conservadora, com valores que conduzam a uma visão de valor inferior ao que
efetivamente a empresa tenha.
(E) proibido, em decorrência de estar fundamentado na essência e não na
forma, gerando uma subavaliação dos passivos.
Resolução
A empresa Correção S.A. tem a prática de dar garantia de um ano de seus
produtos a seus clientes.
Se a média de reclamações é de 2%, a empresa deve constituir uma provisão
de 2% para atender ao princípio da prudência. Contudo, pelo enunciado, a
empresa constituiu uma provisão de 5%.
Portanto, o procedimento realizado pela empresa é inadequado, visto
que reconhece uma provisão excessiva superavaliando o passivo e
apresentando demonstrações contábeis não confiáveis, devido à falta
de neutralidade.
GABARITO: B
4. Para determinação de um ativo é necessário avaliar a capacidade que este
bem ou direito tem na geração de benefícios econômicos futuros. Desta forma,
NÃO se deve considerar para determinação de um ativo se ele
(A) é usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de
mercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade.
(B) pode ser trocado por outros ativos.
(C) pode ser usado para liquidar um passivo.
(D) pode ser distribuído aos proprietários da empresa.
(E) tem substância física e pode ser negociado.
Resolução
De acordo com a Estrutura Conceitual: Os benefícios econômicos futuros de
um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, um
ativo pode ser:
- usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de
mercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade;
- trocado por outros ativos;
- usado para liquidar um passivo; ou
- distribuído aos proprietários da entidade.
Muitos ativos, por exemplo, máquinas e equipamentos industriais, têm uma
substância física. Entretanto, substância física não é essencial à
existência de um ativo. Dessa forma, as patentes e direitos autorais, por
exemplo, são ativos, desde que deles sejam esperados benefícios econômicos
futuros para a entidade e que eles sejam por ela controlados.
GABARITO: E

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(Contador-Sergipe Gas S.A.-2010-FCC)
Em outubro de 2009 uma empresa tinha registrado em seus estoques 20
toneladas de um determinado produto, adquirido pelo valor de R$ 300.000,00
a tonelada. Ao final do exercício, a empresa mantinha em seus ativos, 1/4
desse estoque, cuja cotação no mercado era de R$ 280,00 o quilo. De acordo
com as projeções econômicas, verifica-se que existe uma forte possibilidade de
ocorrer, já no início do segundo semestre de 2010, uma recuperação da
cotação do produto no mercado, quando, então, espera-se que o mesmo atinja
um preço unitário projetado de R$ 308,00 por quilo, caso se mantenham
estáveis algumas variáveis econômicas no futuro.
5. Com base nas informações, o procedimento contábil que a empresa deveria
adotar, ao avaliar o seu estoque final em 2009, seria
(A) reconhecer a potencialidade de benefícios futuros desse ativo,
reconhecendo uma receita de R$ 40.000,00.
(B) registrar, ao final do período, uma provisão para perdas nos estoques no
valor de R$ 100.000,00.
(C) contabilizar, na conta de resultado, uma perda de R$ 100.000,00
creditando em igual valor a conta estoque.
(D) reconhecer uma perda líquida de R$ 60.000,00, a crédito de resultados de
exercício futuro.
(E) lançar R$ 40.000,00 na conta de ajustes de avaliação patrimonial,
reconhecendo a débito de estoques.
Resolução
Em outubro de 2009:
Estoques = R$ 300.000,00 x 20 toneladas = R$ 6.000.000,00, tendo vista em
que registramos os estoques pelo custo de aquisição na Contabilidade.
Vamos calcular o preço por quilograma (Kg): temos que o custo dos estoques
foi de R$ 300.000,00 a tonelada. Como 1 tonelada é igual a 1.000 quilos,
temos:
Preço por Quilo = 300.000/1.000 = R$ 300,00 por quilo.
Continuando a questão, ao final do exercício, a cotação no mercado era de R$
280,00 o quilo. Portanto, houve uma redução de R$ 300,00 para R$ 280,00.
De acordo com a Estrutura Conceitual, os estoques são geralmente
mantidos pelo menor valor entre o custo e o valor líquido de
realização.
Repare que, se a empresa fosse vender o estoque no final de exercício, só
conseguiria R$ 280,00 o quilo (cotação de mercado), apesar de tê-lo registrado
na contabilidade a R$ 300,00 o quilo.

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Portanto, pela característica qualitativa da prudência (menor ativo ou maior
passivo, gerando um menor patrimônio líquido) temos que fazer uma provisão,
denominada Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado (provisão para perdas).
E qual seria o valor dessa provisão? Vamos calcular:
Ao final do exercício, sobrou 1/4 dos estoques.
Estoque Inicial (quantidade) = 20 toneladas
Estoque Final (quantidade) = 20/4 = 5 toneladas a R$ 300.000,00 a tonelada
Estoque (Final do Exercício) = 300.000 x 5 = R$ 1.500.000,00
Valor de realização do estoque (caso fosse vendido ao final do exercício),
lembrando que 5 toneladas equivale a 5 x 1.000 = 5.000 quilos:
Valor de realização do estoque = 5.000 x R$ 280,00 = R$ 1.400.000,00
Portanto, a diferença entre o valor do estoque (ao custo de aquisição) e o valor
de mercado é R$ 1.500.000,00 - R$ 1.400.000,00 = R$ 100.000,00 que
será justamente o valor da provisão para perdas a ser constituída ao
final do exercício.
Na Contabilidade, ficaria da seguinte maneira:
Estoques = R$ 1.500.000,00
(-) Provisão para ajuste ao valor de mercado = (R$ 100.000,00)
Nota: Os parênteses na Contabilidade indicam que o número é negativo.
A questão termina aqui, pois foi solicitada a avaliação do estoque ao final de
2009. Contudo, há mais informações na questão. Veja: "...De acordo com as
projeções econômicas, verifica-se que existe uma forte possibilidade de
ocorrer, já no início do segundo semestre de 2010, uma recuperação da
cotação do produto no mercado, quando, então, espera-se que o mesmo atinja
um preço unitário projetado de R$ 308,00 por quilo, caso se mantenham
estáveis algumas variáveis econômicas no futuro.".
E aí? Por que não utilizamos tal dado? Há forte possibilidade de ocorrer, em
2010, a recuperação da cotação do produto no mercado, e o preço unitário
projetado seria de R$ 308,00 por quilo.
Não consideramos tal dado no ajuste, pois, de acordo com a Lei das S.A. e
com a Estrutura Conceitual a avaliação dos estoques é custo ou valor de
mercado, dos dois o menor. Ou seja, para estoques não há que se falar em
ajustes para cima, respeitando-se, por conseguinte, o pressuposto da
prudência.
GABARITO: B

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6.(Prefeitura de Teresina-Agente Fiscal de Tributos Municipais-2008-
Cespe) A despeito das mudanças substanciais nos tipos de usuários e nas
modalidades de informação que estes têm procurado, a função fundamental da
contabilidade continua atrelada à finalidade de prover esses usuários das
demonstrações contábeis com informações que os ajudem a tomar decisões de
natureza econômico-financeira.
Resolução
De acordo com a Resolução no
1.121/2008, do CFC, que aprovou a NBC T 1 -
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis:
Objetivo das Demonstrações Contábeis
O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre
a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na
posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de
usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.
GABARITO: Certo
7.(Fiscal de Rendas-RJ-2008-FGV) Em consonância à Resolução CFC
1.110/07, determine o valor do Ativo Permanente da Cia. Churrasqueira a ser
apurado logo após o reconhecimento contábil do teste de recuperabilidade do
valor contábil do imobilizado.
Sabe-se que:
• o valor de mercado desse imobilizado, na data do teste, é $23.000,00. Caso
a Cia. Churrasqueira vendesse o equipamento, na data do teste (t), incorreria
em gastos associados a tal transação no montante de $5.000,00;
• caso a Cia. Churrasqueira não vendesse o imobilizado e continuasse
utilizando-o no processo produtivo, seria capaz de produzir mais 4.000
unidades do produto Espeto no próximo ano (t+1); 3.000 unidades do produto
Espeto em t+2; 2.000 unidades do produto Espeto em t+3; 1.000 unidades do
produto Espeto em t+4 e 500 unidades do produto Espeto em t+5. (Assuma
que a produção anual ocorra no final de cada ano.) Ao final desse período (no
final de t+5), o imobilizado poderia ser comercializado por $2.000,00, e a Cia.
Churrasqueira incorreria em gastos associados a tal transação no montante de
$400,00. O preço de venda do produto Espeto é $12,00 por unidade. Os
gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto
Espeto é $9,50;
• a Cia. Churrasqueira é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer
tributo;
• o custo de capital da Cia. Churrasqueira é 20% ao ano;
• o Balanço Patrimonial da Cia. Churrasqueira apurado em 31/12/2008
imediatamente antes de o teste de recuperabilidade em tela ter sido
reconhecido contabilmente é o seguinte:

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Ativo Circulante 20.000,00 Passivo Circulante 25.000,00
Ativo Não Circulante 80.000,00 Passivo Não Circulante 35.000,00
Imobilizado bruto (custo
de aquisição)
75.000,00
(-) Depreciação
acumulada do imobilizado
55.000,00
Outros ativos não
circulantes exceto
imobilizado
60.000,00 Patrimônio Líquido 40.000,00
(a) Maior que $19.200,00.
(b) Entre $18.800,01 e 19.200,00.
(c) Entre $18.400,01 e 18.800,00.
(d) Entre $18.000,01 e 18.400,00.
(e) Menor ou igual a $18.000,00.
Resolução
Definições importantes:
1. Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de
caixa: é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor
em uso.
Valor Líquido de Venda > Valor em Uso
^ Valor Recuperável = Valor Líquido de Venda
Valor Líquido de Venda < Valor em Uso
^ Valor Recuperável = Valor em Uso
2. Valor em uso: é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que
devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.
3. Valor líquido de venda: é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou
de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre
partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.
Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu
valor recuperável.
Vamos à resolução da questão:
I - Cálculo do Valor Contábil do imobilizado Espeto:
Valor de Registro - Espeto 75.000
(-) Depreciação Acumulada (55.000)
Valor Contábil - Espeto 20.000

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II - Cálculo do Valor Líquido de Venda do imobilizado Espeto:
Valor de Mercado - Espeto 23.000
(-) Gastos Incorridos na Transação de Venda (5.000)
Valor Líquido de Venda 18.000
III - Cálculo do Valor em Uso do imobilizado Espeto: para calcular o valor em
uso, temos que calcular a resultado que tal equipamento geraria em cada ano
e trazer para o ano zero (valor presente) adotando juros compostos e o
desconto racional.
Ri R2 R3 R4 Rs
Va lor Presente
Desconto Racional, Financeiro, Matemático ou Por Dentro: é o desconto
que determina um valor atual (VPn) que, corrigido nas condições de mercado,
resulta em um montante igual ao valor nominal (Rn).
Rn = VPn . (1 + ir)n
^ VPn = Rn/(1 + ir)"
Onde,
Rn = resultado do ano n;
VPn = valor presente do resultado do ano n;
ir = custo do capital
111.1 - Ano 1 (n = 1):
Receita Bruta de Vendas = 4.000 unidades x R$ 12,00 48.000
(-) Gastos incorridos na produção e venda = 4.000 x R$ 9,50 (38.000)
Resultado do Ano 1 (R1) 10.000
Custo de Capital = 20% ao ano = 20/100 = 0,20 ao ano
Valor Presente 1 (VP1) = R1/(1 + ir)1
VP1 = 10.000/(1 + 0,20) = 10.000/1,2 = 8.333,33
111.2 - Ano 2 (n = 2):
Custo de Capital = 20% ao ano = 20/100 = 0,20 ao ano
Valor Presente 2 (VP2) = Rz/(1 + ir)2
VP2 = 7.500/(1 + 20%)2
= 7.500/1,22
= 5.208,33

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Im.3 - Ano 3 (n = 3):
III.4 - Ano 4:
III.5 - Ano 5:
Receita Bruta de Vendas = 500 unidades x R$ 12,00 6.000
(-) Gastos incorridos na produção e venda = 500 x R$ 9,50 (4.750)
Venda do Bem ao final do Ano 5:
Valor de Mercado - Espeto 2.000
(-) Gastos Incorridos na Transação de Venda (400)
Valor Líquido de Venda 1.600
Valor em Uso =
= 8.333,33 + 5.208,33 + 2.893,52 + 1.205,63 + 502,35 + 643,00 =
= 18.786,17
IV - Cálculo do Valor Recuperável:
Valor Líquido de Venda = 18.000
Valor em Uso = 18.786,17

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Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda, o valor recuperável
será igual ao valor em uso.
Valor Recuperável = Valor em Uso = 18.786,17
V - Cálculo da Variação do Patrimônio da Empresa X:
Valor Recuperável 18.786,17
(-) Valor Contábil - Espeto (20.000,00)
Perda por Desvalorização (1.213,83)
Valor do Ativo Não Circulante:
Valor de Registro - Espeto 75.000
(-) Depreciação Acumulada (55.000)
(-) Perda por Desvalorização (1.231,83)
(+) Outros Ativos Não Circulantes 60.000
Valor do ANC 78.786,17
GABARITO: ANULADA (o gabarito preliminar foi "C", pois, na verdade, o
examinador queria o valor contábil do Espeto após o teste de recuperabilidade,
que é igual a R$ 18.786,17 - Valor Contábil - Perda Por Desvalorização - e não
o valor total do ativo não circulante. Para esse valor, não há resposta)
8.(Analista-Normas Contábeis e de Auditoria-CVM-2008-NCE) Uma
companhia celebrou um contrato de arrendamento financeiro em 31 de
dezembro de 20X0, associado a um equipamento. O contrato estabeleceu: (1)
uma contraprestação anual de R$ 25.000, com vencimento no final de cada
ano; (2) um valor residual garantido (opção de compra) de R$ 8.000; (3) um
período de 5 anos, que equivale a vida útil do ativo; e (4) uma taxa de juros
de 10% ao ano. O valor presente líquido desse contrato representa R$ 99.737.
Com base no tratamento contábil da IAS 17, as despesas incorridas com
depreciação e juros no exercício de 20X2 são, aproximadamente:
(A) R$ 18.954 e R$ 9.477;
(B) R$ 19.947 e R$ 6.818;
(C) R$ 18.954 e R$ 7.925;
(D) R$ 19.947 e R$ 8.471;
(E) R$ 19.947 e R$ 9.477.
Resolução
Contrato de arrendamento financeiro em 31 de dezembro de 20X0, associado a
um equipamento.
(1) uma contraprestação anual de R$ 25.000, com vencimento no final de cada
ano;
(2) um valor residual garantido (opção de compra) de R$ 8.000;
(3) um período de 5 anos, que equivale a vida útil do ativo;
(4) uma taxa de juros de 10% ao ano; e
(5) valor presente líquido desse contrato representa R$ 99.737.

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I - Despesas com Depreciação em 20X2:
Despesas com Depreciação = 1/Vida Útil x Período x Valor Presente Líquido
Despesas com Depreciação = 1/5 x 1 ano x 99.737 = 19.947,40
II - Despesas com Juros em 20X2:
31/12/20X0: Valor Presente Líquido = 99.737
31/12/20X1:
Juros Passivos = 99.737 x 10% ao ano = 9.973,70
Pagamento = 25.000
Saldo = 99.737 + 9.973,70 - 25.000 = 84.710,70
31/12/20X2:
Juros Passivos = 84.710,70 x 10% ao ano = 8.471,07
GABARITO: D
(ICMS-SP-FCC-2009)
Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de
números 9 e 10.
A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$
1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um
parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada
em 10 anos.
9. O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta
(A) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Passivo pela
obrigação assumida em razão da subvenção recebida.
(B) do Ativo Intangível pelo registro do terreno e crédito em conta de Provisão
Contingencial Passiva pelo valor do terreno recebido.
(C) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio
Líquido no valor do terreno recebido.
(D) de Provisão para Contingência Ativa e crédito em conta de Passivo de
Longo Prazo pelo valor do terreno recebido.
(E) de Diferido pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio
Resolução
Subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo,
não deve ser reconhecida até que exista segurança de que:
- a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas; e
- a subvenção será recebida.

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Logo, no caso da questão, a empresa deverá contabilizar o terreno em
seu ativo não circulante imobilizado assim que adquirir a sua posse e
seu controle e puder utilizá-lo para as finalidades negociadas, tendo
como contrapartida uma conta do passivo ou uma conta retificadora
do próprio ativo não circulante imobilizado.
GABARITO: A
10. No resultado da empresa, esse evento
(A) acarretará apenas o registro da despesa de depreciação relativa ao parque
fabril.
(B) acarretará a transferência da despesa de depreciação para conta do
patrimônio líquido.
(C) não acarretará impacto porque o registro da subvenção recebida não
tramita no resultado.
(D) acarretará a reversão da depreciação acumulada para a conta de ajuste de
resultado.
(E) acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo
percentual utilizado para a despesa de depreciação anual.
Resolução
O reconhecimento da receita, nesta situação, será feito
paulatinamente, na medida em que for sendo efetuada a depreciação
do ativo em questão. O crédito no ativo poderá ser feito na forma de receitas
ou de redução das despesas com depreciação.
GABARITO: E
Espero que tenha gostado desta aula. Até a próxima aula!
Bons estudos,
Moraes Junior
moraesjunior@pontodosconcursos.com.br

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Questões Comentadas e Resolvidas Nesta Aula
(Analista de Saneamento- Ciências Contábeis-Embasa-2009-Cespe)
Acerca dos conceitos de manutenção do capital e determinação do lucro,
contemplados no Pronunciamento Técnico CPC 00, julgue os itens a seguir.
1. O conceito de manutenção do capital está relacionado à forma como a
entidade define o capital que ela procura manter, representando um elo entre
os conceitos de capital e os conceitos de lucro.
2. O conceito financeiro de manutenção de capital requer a adoção do custo
(Agente Técnico Legislativo Especializado
Economia/Administração/Ciências Contábeis-Assembleia Legislativa
de São Paulo-2010-FCC)
3. A empresa Correção S.A. tem a prática de dar garantia de um ano de seus
produtos a seus clientes. A média de reclamações é de 2%, mas a empresa
constitui provisão de 5% para atender ao princípio da prudência. O
procedimento realizado pela empresa é
(A) adequado, pois apresenta a posição mais conservadora que a empresa
pode adotar, resultando na menor situação econômico financeira que a
empresa pode obter.
(B) inadequado, visto que reconhece uma provisão excessiva superavaliando o
passivo e apresentando demonstrações contábeis não confiáveis, devido à falta
de neutralidade.
(C) correto, visto que as estimativas e provisões são de responsabilidade do
contabilista, que deve adotar o procedimento que melhor lhe resguarde,
quando for questionado.
(D) permitido, desde que apresente uma posição econômico-financeira mais
conservadora, com valores que conduzam a uma visão de valor inferior ao que
efetivamente a empresa tenha.
(E) proibido, em decorrência de estar fundamentado na essência e não na
forma, gerando uma subavaliação dos passivos.
4. Para determinação de um ativo é necessário avaliar a capacidade que este
bem ou direito tem na geração de benefícios econômicos futuros. Desta forma,
NÃO se deve considerar para determinação de um ativo se ele
(A) é usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de
mercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade.
(B) pode ser trocado por outros ativos.
(C) pode ser usado para liquidar um passivo.
(D) pode ser distribuído aos proprietários da empresa.
(E) tem substância física e pode ser negociado.

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5. Com base nas informações, o procedimento contábil que a empresa deveria
adotar, ao avaliar o seu estoque final em 2009, seria
(A) reconhecer a potencialidade de benefícios futuros desse ativo,
reconhecendo uma receita de R$ 40.000,00.
(B) registrar, ao final do período, uma provisão para perdas nos estoques no
valor de R$ 100.000,00.
(C) contabilizar, na conta de resultado, uma perda de R$ 100.000,00
creditando em igual valor a conta estoque.
(D) reconhecer uma perda líquida de R$ 60.000,00, a crédito de resultados de
exercício futuro.
(E) lançar R$ 40.000,00 na conta de ajustes de avaliação patrimonial,
reconhecendo a débito de estoques.
6.(Prefeitura de Teresina-Agente Fiscal de Tributos Municipais-2008-
Cespe) A despeito das mudanças substanciais nos tipos de usuários e nas
modalidades de informação que estes têm procurado, a função fundamental da
contabilidade continua atrelada à finalidade de prover esses usuários das
demonstrações contábeis com informações que os ajudem a tomar decisões de
natureza econômico-financeira.
7.(Fiscal de Rendas-RJ-2008-FGV) Em consonância à Resolução CFC
1.110/07, determine o valor do Ativo Permanente da Cia. Churrasqueira a ser
apurado logo após o reconhecimento contábil do teste de recuperabilidade do
valor contábil do imobilizado.
Sabe-se que:
• o valor de mercado desse imobilizado, na data do teste, é $23.000,00. Caso
a Cia. Churrasqueira vendesse o equipamento, na data do teste (t), incorreria
em gastos associados a tal transação no montante de $5.000,00;
• caso a Cia. Churrasqueira não vendesse o imobilizado e continuasse
utilizando-o no processo produtivo, seria capaz de produzir mais 4.000
unidades do produto Espeto no próximo ano (t+1); 3.000 unidades do produto
Espeto em t+2; 2.000 unidades do produto Espeto em t+3; 1.000 unidades do
produto Espeto em t+4 e 500 unidades do produto Espeto em t+5. (Assuma
que a produção anual ocorra no final de cada ano.) Ao final desse período (no
final de t+5), o imobilizado poderia ser comercializado por $2.000,00, e a Cia.
Churrasqueira incorreria em gastos associados a tal transação no montante de
$400,00. O preço de venda do produto Espeto é $12,00 por unidade. Os
gastos médios incorridos na produção e venda de uma unidade de produto
Espeto é $9,50;
• a Cia. Churrasqueira é sediada num paraíso fiscal; portanto, ignore qualquer
tributo;
• o custo de capital da Cia. Churrasqueira é 20% ao ano;
• o Balanço Patrimonial da Cia. Churrasqueira apurado em 31/12/2008
imediatamente antes de o teste de recuperabilidade em tela ter sido
reconhecido contabilmente é o seguinte:

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Ativo Circulante 20.000,00 Passivo Circulante 25.000,00
Ativo Não Circulante 80.000,00 Passivo Não Circulante 35.000,00
Imobilizado bruto (custo
de aquisição)
75.000,00
(-) Depreciação
acumulada do imobilizado
55.000,00
Outros ativos não
circulantes exceto
imobilizado
60.000,00 Patrimônio Líquido 40.000,00
(a) Maior que $19.200,00.
(b) Entre $18.800,01 e 19.200,00.
(c) Entre $18.400,01 e 18.800,00.
(d) Entre $18.000,01 e 18.400,00.
(e) Menor ou igual a $18.000,00.
8.(Analista-Normas Contábeis e de Auditoria-CVM-2008-NCE) Uma
companhia celebrou um contrato de arrendamento financeiro em 31 de
dezembro de 20X0, associado a um equipamento. O contrato estabeleceu: (1)
uma contraprestação anual de R$ 25.000, com vencimento no final de cada
ano; (2) um valor residual garantido (opção de compra) de R$ 8.000; (3) um
período de 5 anos, que equivale a vida útil do ativo; e (4) uma taxa de juros
de 10% ao ano. O valor presente líquido desse contrato representa R$ 99.737.
Com base no tratamento contábil da IAS 17, as despesas incorridas com
depreciação e juros no exercício de 20X2 são, aproximadamente:
(A) R$ 18.954 e R$ 9.477;
(B) R$ 19.947 e R$ 6.818;
(C) R$ 18.954 e R$ 7.925;
(D) R$ 19.947 e R$ 8.471;
(E) R$ 19.947 e R$ 9.477.
(ICMS-SP-FCC-2009)
Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de
números 9 e 10.
A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$
1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um
parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada
em 10 anos.
9. O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta
(A) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Passivo pela
obrigação assumida em razão da subvenção recebida.
(B) do Ativo Intangível pelo registro do terreno e crédito em conta de Provisão
Contingencial Passiva pelo valor do terreno recebido.

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(C) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio
(D) de Provisão para Contingência Ativa e crédito em conta de Passivo de
Longo Prazo pelo valor do terreno recebido.
(E) de Diferido pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio
10. No resultado da empresa, esse evento
(A) acarretará apenas o registro da despesa de depreciação relativa ao parque
fabril.
(B) acarretará a transferência da despesa de depreciação para conta do
patrimônio líquido.
(C) não acarretará impacto porque o registro da subvenção recebida não
tramita no resultado.
(D) acarretará a reversão da depreciação acumulada para a conta de ajuste de
resultado.
(E) acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo
percentual utilizado para a despesa de depreciação anual.
GABARITO:
1 - Certo
2 - Errado
3 - B
4 - E
5 - B
6 - Certo
7 - Anulada
8 - D
9 - A
10 - E
Bibliografia
Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no
11.638/07
e pela MP no
449/08, convertida na Lei no
11.941/09.
Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). www.cfc.org.br
Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br
FIPECAFI, Manual de Contabilidade Societária (aplicável a todas as
sociedades). São Paulo. Editora Atlas. 2010.
MORAES JUNIOR, José Jayme. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro. Elsevier
Editora. Segunda Edição. 2010.

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