Alguns tópicos de discussão sobre a produção artística e as leis de direito autoral.

1. ARTE E
DIREITOS
AUTORAIS
Posso Processar?
Arte de Segunda

2. Lei nº 9.610 de 19 de
Fevereiro de 1998
Art. 7º
São obras intelectuais
protegidas as criações do
espírito, expressas por qualquer
meio ou fixadas em qualquer
suporte, tangível ou intangível,
conhecido ou que se invente no
futuro.
Arte de Segunda

3. ● I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
● II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
● III - as obras dramáticas e dramático-musicais;
● IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra
qualquer forma;
● V - as composições musicais, tenham ou não letra;
● VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
● VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
● VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
● IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
● X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura,
paisagismo, cenografia e ciência;
● XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação
intelectual nova;
● XII - os programas de computador;
● XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras
obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação
intelectual.
Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 - Art. 7º
Arte de Segunda

4. DIREITOS AUTORAIS
Arte de Segunda

5. O QUE É
AUTORIA?

6. AUTORIA
Arte de Segunda

7. Arte de Segunda
PLÁGIO VOGUE X Adriana Varejão

8. ELEMENTOS ESSENCIAIS
CARACTERIZADORES DE
PLÁGIO:
Tentativa de disfarçar ou
dissimular a obra que foi fruto
do plágio da obra original, que
foi plagiada.
Intuito do plagiador em atribuir-
se à qualidade de autor, ou seja,
usurpar a paternidade da obra
alheia.

9. VERIFICAÇÃO DE PLÁGIO:
Houve acesso
anterior à obra?
Houve tempo hábil
para a produção da
cópia?
Há repetição de
erros?
Há evidencias de
cópia literal?
Há evidencias de
semelhanças
compequenas
alterações?
Qualidade e valor
das semelhanças.
A B C
D E F
Arte de Segunda

10. PLÁGIO
Arte de Segunda
Dolce & Gabbana X Adriana Duque

11. PLÁGIO
Arte de Segunda
SBT X Life is a Bit

13. Creative
Commons
Arte de Segunda

14. Domínio
Público
Arte de Segunda

15. Arte de Segunda

16. Copyleft
Arte de Segunda

17. Muito
obrigado!
@pedrosaliba_
@possoprocessar
@pedrosaliba
@possoprocessar
Pedro Saliba
Posso Processar?
@rodrigoretka
@artedesegunda
Rodrigo Retka
Arte de Segunda