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LGPD na saúde e telemedicina
- 1. TDC TRANSFORMATION 1 LGPD aplicada na área da saúde THE DEV CONF TRANSFORMATIO N Roberto Alves Coordenador de Produtos Digitais no Hospital Israelita Albert Einstein
- 2. TDC TRANSFORMATION 2 A área da saúde é completamente diferente de qualquer outro segment econômico. Um dos principais pontos a considerer é que a saúde lida com informações pessoais e críticas o tempo todo. A área da saúde
- 3. TDC TRANSFORMATION 3 No dia a dia do exercício professional da medicina é comum os profissionais da área da saúde compartilharem dados de seus pacientes. Dados entre profissionais
- 4. TDC TRANSFORMATION 4 Igualmente necessitam compartilhar dados de saúde para viabilizar os procedimentos medicos, proporcinando melhores condições para o cuidado do paciente. Dados entre estabelecimentos
- 5. TDC TRANSFORMATION 5 Desde a concepção do projeto, deve ser considerado, com rigor, o respeito aos direitos e às liberdades individuais dos proprietários dos dados no custo do serviço produto. Privacy by Design
- 6. TDC TRANSFORMATION 6 Pilares de segurança da informação para a área da Saúde sob a ótica da LGPD: 1. Confidencialidade 2. Integridade 3. Disponibilidade 4. Maturidade do setor da Saúde Requisitos para os dados
- 7. TDC TRANSFORMATION 7 1. Anonimização 2. Pseudonimização 3. Mascaramento 4. Gestão do consentimento Coleta e mapeamento
- 8. TDC TRANSFORMATION 8 Empresas de tecnologia e prestadores de serviços médicos que utilizam plataformas digitais com soluções de telelaudo, teletriagem, opinião médica são obrigadas a respeitar a legislação que versa sobre a privacidade e a segurança da informanção. Telemedicina
- 9. TDC TRANSFORMATION 9 “(…) a telemedicina não objetiva substituir a prática médica, mas ampliar o ecossistema de saúde conectada e integrar, com maior eficiência, todo o sistema de saúde.” Professor Chao Lung Telemedicina
- 10. TDC TRANSFORMATION 10 A inteligência artificial tem encontrado uma série de aplicações relevantes no setor da saúde. Inteligência artificial
- 11. TDC TRANSFORMATION 11 Dados de investimentos de Venture Capital e Private Equilt do mercado brasileiro no terceiro trimester de 2020 indicam que os ramos de saúde e farmácia representam 17% do total das empresas-alvo de investimento. Startups de saúde
- 12. TDC TRANSFORMATION 12 1. Mapeamento dos dados 2. Termos de consentimento 3. Prestação de informações 4. Audotoria (ANPD) Startups de saúde
- 13. TDC TRANSFORMATION 13 - Livro escrito em conjunto por diversos autores com profunda experiência na área da saúde. Recomendação
Notas do Editor
- A privacidade é um dos direitos básicos das pessoas, sendo discutido na área assistencial desde Hipócrates, o pai da medicina Diferente de uma transação financeira, seja uma compra pela Internet, um atendimento assistencial pode ter impacto por toda a vida da pessoa (ou até mesmo após a morte) Comparando ainda com uma transação financeira cuja a essência é temporária, envolvendo apenas vendedor e comprador, entre linhas ainda pode envolver a empresa de logística, uma instituição financeira (caso não haja o pagamento), entretanto, não há a necessidade de saber o valor e nem o produto comprador por essas partes, tende a ser mais simples trabalhar a anonimização Enquanto em um simples exame feito em um laboratório, os dados ali produzidos, não são feitos para ficarem ali e nem somente para serem do conhecimento do paciente, o destino é chegar a um médico, podendo passar pelo hospital ou eventualmente por um plano de saúde para autorização e por sua vez do plano a um fabricante material. E desse ecossistema de saúde podemos citar hospitais públicos e privados, laboratórios, rede de saúde, planos de saúde, UBS, consultórios privados, farmácias, academias; A principal proposta no Brasil é centralizar a saúde no paciente e assim promover essa jornada longitudinal Ainda vale salientar que a área da saúde é a única que possui abrangência nacional e presta serviços a uma pessoa até mesmo sem uma identificação.
- Porém isso pode se tornar perigoso quando acontece em aplicativos de comunicação como WhatsApp, Telegram ou Facebook Messanger, etc É recomendável que o fluxo de trocas de informações sempre aconteça em plataformas seguras com criptografia e apropriados para tal É fundamental lembrar que o médico figura como controlador de dados pessoais perante o paciente
- Todo fluxo que envolva transação de informação precisa ser devidamente verificado e averiguando a necessidade e a segurança Nas iniciativas relacionadas à inovação é imprescindível que seja realizado o “privacy by design” da solução para garantir que esteja de acordo com a privacidade incorporada a iniciativa Vale salientar que a LGPD prevê que os agentes de tratamento de dados pessoais estão sujeitos a uma multa simples, por infração, de até 2% do faturamento da pessoa jurídica limitado no total de 50MM
- A LGPD finalmente em vigor no final de 2020 vem trazer para o Brasil, à semelhança da norma Europeia, uma das mais detalhadas até o momento e que já está em vigor no velho continente desde 2018, trazendo o conceito de privacidade desde o início do projeto de maneira objetiva. A norma europeia traz no seu artigo 25
- Somente acessa os dados quem está envolvido no cuidado do paciente /// o paciente pode revogar o acesso de determinado profissional //// mecanismos para casos de urgências para salvaguarda da vida do paciente /////. Controle de monitoramento para casos de ataques ciberataque e prevenção de vazamento Garantir que os dados inseridos estão de acordo com o cuidado //// evitar uso indevido dos dados e ataques ransomware Sistema deve estar disponível e atualizado //// controle de detecção e resposta a incidentes para evitar perda do dado Obter autorizaçnao do paciente para realizar procedimentos, etc
- Torna os campos contendo dados pessoais não identificados Apesar dos dados estarem embaralhados há possibilidade de reversão da anonimização pelo controlador do dado (através de uma chave que somente ele tem acesso) Permite ocultar os dados sensíveis em uma tela de sistema quando o usuário precisa de acesso parcial dos campos durante a prestação de serviço Conforme definido pelo CFM todo o procedimento médico/assistencial exige um termo de consentimento (e faz parte da LGPD que o usuário possa optar ou revogar uma escolha já selecionada)
- Telemedicina – recurso que permite a prática do cuidado à saúde a distância, utilizando a tecnologia para o contato entre o medico e o paciente – auxilia no combate a pandemia Todavia, falta no Brasil uma regulamentação moderna, eficiente e permanente No início da pandemia, a regulamentação da telemedicina estava defasada, a resolução do CFM, atualmente vigente, foi publicada em 26 de Agosto de 2020 que proibe a integralidade do exercicio da telemedicina, sendo permitida apenas na presença de medicos nas duas pontas do atendimento; Sancionada em 15 de abril de 2020, a Lei nº 13.989, permite o uso da Telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus
- Intensificar o cuidado ao paciente Promover a saúde em área de difícil acesso Diminuir filas do SUS
- Existe duas aplicabilidades para a Inteligência Artificial: a física (cirurgias, etc) e a digital (análise, predição, etc); Existe uma grande questão ética nisso que para entendermos, primeiro precisamos entender o funcionamento de uma IA.... Rastreabilidade do risco gerado por uma IA Automatização de decisões Dados massivos que humanos não poderiam analisar com qualidade o artigo 20 da LGPD, traz o direito de que seja solicitado a revisão desses dados.
- Qual o impacto da LGPD nas healthtechs? Mapeamento dos dados
- É indispensável o mapeamento dos dados pessoais e sensíveis que são tratados, pois possui a responsabilidade de demonstrar que realiza o tratamento de dados pessoais amparada pelas bases legais Atuação alinhada aos termos de consentimento Estarem apto a prestarem informações sobre os critérios e os procedimentos realizados para a aferição de qualquer decisão automatizada ANPD podera realizar auditoria especificas para verificar possiveis atos de discriminatórios caso o controlador dos dados não apresente explicações suficientes ao titular