O documento resume as atividades do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR) no ano de 2022, incluindo a realização de reuniões com órgãos governamentais para defender os interesses do setor de turismo e propor políticas públicas, como a regulamentação de plataformas digitais e a dispensa de vistos para alguns países. O CETUR também representa o setor em comissões e reúne lideranças para elaborar propostas a serem entregues aos presidenciáveis.

1. Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade
Relatório de Ações
CETUR
1

2.  Balanço das atividades, temas de interesse a serem
abordados no próximo ano, apresentação do o estudo
de Indicadores de Empregabilidade do Turismo.
Reunião dos coordenadores do turismo das
Federações estaduais
2

3. Pirâmide Sindical
CNC
34
Federações
Conselho
Empresarial
de Turismo e
Hospitalidade
Conselho
Empresarial
de Turismo e
Hospitalidade
144 sindicatos
do grupo
turismo e
hospitalidade
940 mil
estabelecimentos
de hospedagem e
de alimentação
fora do lar
3

4. Representatividade do Turismo na CNC
O Plano da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é integrado por
seis grupos, subdivididos em categorias econômicas.
 1° Grupo - Comércio Atacadista (com 28 categorias)
 2° Grupo - Comércio Varejista (com 22 categorias)
 3° Grupo - Agentes Autônomos do Comércio (com 19 categorias)
 4° Grupo - Comércio Armazenador (com 5 categorias)
 5° Grupo - Turismo e Hospitalidade (com 12 categorias)
 6° Grupo - Estabelecimentos de Serviços de Saúde (com 6 categorias)
Empresas de turismo.
Casas de diversões.
Salões de barbeiros e cabeleireiros para homens.
Institutos de beleza e cabeleireiros de senhoras.
Hotéis, restaurantes, bares e similares
(estabelecimentos de hospedagem, alimentação
preparada e bebidas a varejo).
Empresas exibidoras cinematográficas.
Empresas de compra, venda, locação e adminis-
tradoras de imóveis residenciais e comerciais.
Serviços de lustradores de calçados.
Empresas de asseio e conservação.
Instituições benefic., religiosas e filantrópicas.
Lavanderias e similares.
Empresas de conservação de elevadores.
4

5. Representatividade do
5° Grupo - Turismo e
Hospitalidade na CNC
 Atualmente, o Sicomercio reúne 144 sindicatos
que se enquadram no 5° Grupo - Turismo e Hospitalidade.
 São 77 entidades que estão integradas no
SICOMÉRCIO (Livro I) e 67 entidades em
processo de integração ao SICOMÉRCIO (Livro VIII).
 71 sindicatos representam empresas de turismo, empresas
de hospedagem e empresas de alimentação.
 73 sindicatos representam as demais categorias econômicas pertencentes ao 5° Grupo.
Sul
42 sindicatos
Centro Oeste
18 sindicatos
Norte
14 sindicatos
Nordeste
33 sindicatos
Sudeste
37 sindicatos
5

6. Região Norte
7 Sindicatos
representam empresas de turismo,
empresas de hospedagem e empresas
de alimentação.
6

7. Região Centro-Oeste
8 Sindicatos
representam empresas de turismo, empresas
de hospedagem e empresas de alimentação.
7

8. Região Nordeste
15 Sindicatos
representam empresas de turismo, empresas de
hospedagem e empresas de alimentação. 8

9. Região Sudeste
18 Sindicatos
representam empresas de
turismo, empresas de
hospedagem e empresas de
alimentação.
9

10. Região Sul
23 Sindicatos
representam empresas de turismo,
empresas de hospedagem e empresas
de alimentação.
10

11.  Órgão consultivo propositivo
 Entidades Empresariais
representativas
 Debates em âmbito nacional
 Pesquisas e Estudos
 Planeja e executa ações de
interesse do trade
 Realiza, participa e apoia eventos
Estrutura para a
defesa dos
interesses dos
empresários do
setor de Turismo
e Hospitalidade
Conselho Empresarial
de Turismo e
Hospitalidade
11

12. 26 associações empresariais nacionais
27 Federações estaduais atuando em defesa do
empresariado do turismo nos estados
Membros Efetivos
12

13. 11 Câmaras Empresariais de Turismo
12 Conselhos Empresariais de Turismo
Conselhos/Câmaras
Implantadas em 2017/2018
27 Federações estaduais
atuando em defesa do turismo
04 Federações com representantes de Turismo
Goiás, Pará e Roraima
13

14. Pilares de atuação do Cetur
Relacionamento Político
e Institucional
Estudos e Produção
Técnica
Promoção e Participação
em Eventos
Promover o relacionamento
com gestores públicos,
empresários, acadêmicos e
pesquisadores
para discussão sobre as
características e tendências
da atividade turística no
Brasil e no exterior,
propondo ações para o
incremento e
desenvolvimento desse
setor no país.
Organizar e disseminar
informações e dados
sobre o turismo e os
diversos segmentos que o
compõe, divulgando
estudos que auxiliem na
melhor compreensão da
atividade turística e o seu
papel na economia.
Realizar eventos para o
debate dos temas de
interesse do trade, contri-
buindo para a geração e
difusão de conhecimento
sobre o setor. Participar de
feiras e congressos, intera-
gindo com os empresários
para dar maior visibilidade
às ações desenvolvidas pelo
Sistema CNC-Sesc-Senac
em prol do turismo.
14

15. Relacionamento Poder Público
Órgãos ligados ao TurismoÓrgãos ligados ao Turismo Órgãos de interaçãoÓrgãos de interação
Sistema CNC-Sesc-SenacSistema CNC-Sesc-Senac
 Ministério do Turismo
 Conselho Nacional de Turismo - Câmaras Temáticas
 Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo
 Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
 Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
 Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal
 Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados
 Organização Mundial do Turismo (OMT)
 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Conselho Empresarial de
Turismo e Hospitalidade
da CNC
 Secretarias Estaduais de Turismo
 Conselhos Estaduais e Municipais de Turismo
Conselhos/Câmaras
Empresariais de Turismo
das Fecomércios
Outros órgãos que buscam o desenvolvimento do setor
15

16. Rede de Relacionamento
Formadores de Opinião
ImprensaPolíticos Associações
Outras Instituições Líderes Empresariais
Órgãos governamentais
16

17. Representação
 Câmaras Temáticas do Conselho Nacional do Turismo.
 Coordenação Geral: C. T. de Reformulação
 Coordenação Geral: C. T. de Turismo Responsável
 Coordenação Geral: C. T. do Plano Nacional de Turismo
 C. T. de Qualificação Profissional
 C. T. de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo
Sistema CNC-Sesc-Senac à
frente da coordenação de três
importantes câmaras do CNT.
17

18. Representação
 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
 Comissão de Estudo do Turismo Acessível
 Comissão de Estudo do Turismo Sustentável
 Comitê Brasileiro do Turismo (ABNT/CB-054)
18

19. Ações de Representação e Relacionamento
 Brasil + Turismo - plano com medidas apoiadas pelo governo
federal, que pretende estimular a atividade turística no País.
 Redução de barreiras para
emissão de vistos eletrônicos,
ampliação da malha aérea
regional e abertura de 100%
do capital das empresas aéreas
brasileiras ao investimento
estrangeiro, além da alteração
da Lei Geral do Turismo e
transformação da Embratur
em Agência.
Reúne sugestões de
integrantes da cadeia
produtiva do turismo nacional.
19

20. Ações de Representação e Relacionamento
 Plano Nacional de Turismo 2018-2022 – diretrizes e estratégias
para a implementação de políticas públicas do setor nos
próximos quatro anos.
 Elaborado de forma coletiva por
especialistas do Ministério,
Embratur e agentes públicos e
privados dentro da Câmara
Temática do Plano Nacional de
Turismo do CNT – propõe metas
de execução possível para o
Brasil se tornar uma potência
mundial nesse mercado.
Caminhos e orientações para o
País crescer celeremente no
mercado de viagens.
20

21. Ações de Representação e Relacionamento
 Lei Geral do Turismo (LGT) 11.771/2008.
 Sugestões foram protocoladas em
Brasília pelo Cetur no Ministério do
Turismo (MTur) - contribuições das
26 entidades nacionais que
integram o Conselho.
300 sugestões de alteração
encaminhadas, 118 acatadas
no PL 7.413/2017.
21

22. Ações de Representação e Relacionamento
 Estabelecimento da possibilidade de ofertar pacote de diárias.
 Regras claras para a devolução de reservas.
 Clareza quanto à hospedagem de crianças e adolescentes.
 Adaptação dos quartos de hotéis.
 Regulamentação das plataformas de hospedagem.
 Definições e detalhamentos referentes aos flats, apart-hotéis
e condo-hotéis.
 Lei Geral do Turismo (LGT) 11.771/2008.
 O que ainda está sendo negociado:
22

23. Ações de Representação e Relacionamento
 Debate em evento sul-americano
participação do XXII Encontro do
Conselho Empresarial de Turismo da
América do Sul.
 Regulamentação das plataformas eletrônicas de hospedagem.
 Reunião com representantes da Confederação Nacional de
Municípios (CNM): proposta de criação de um grupo de
trabalho para discutir parâmetros de cobrança e
responsabilização fiscal das plataformas digitais (sites e
aplicativos). Também foram debatidas ações para o
fortalecimento do segmento de turismo nos municípios. 23

24. Ações de Representação e Relacionamento
 Instalação da Comissão Especial do
Marco Regulatório da Economia
Colaborativa, na Câmara dos Deputados.
 Regulamentação das plataformas eletrônicas de hospedagem.
 Audiência pública que
debateu o tema Aplicativos
de Tecnologia em Turismo.
24

25. Ações de Representação e Relacionamento
 Dispensa de vistos para países estratégicos.
 CARTA ABERTA EM DEFESA DO TURISMO:
Entidades do turismo, que compõem
o Cetur, se unem pela isenção de
vistos e inclusão do setor
na agenda do governo.
Proposta prevê a liberação de
visto para os Estados Unidos,
Canadá, Japão e Austrália.
25

26. Ações de Representação e Relacionamento
 Reforma Trabalhista - CETUR defende modernização das
relações de trabalho.
 Normatização da prestação de
serviço descontinuada -
trabalho intermitente.
 Necessidade da redução de
custos de contratação para
hotéis, restaurantes, bares e
similares.
 A legislação trabalhista deve
incentivar a livre
negociação, regulamentar
novas formas de trabalho, e
simplificar procedimentos.
Negociação coletiva é
defendida como alavanca
para recuperação 26

27. Ações de Representação e Relacionamento
 A definição de regras claras para
o repasse da taxa de serviço é
uma reivindicação antiga dos
empresários do setor de
Turismo e uma bandeira
defendida pelo CETUR e pela
FBHA há sete anos.
 Projeto de Lei do Senado nº 57 de 2010 (PLS 57/2010),
regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares,
restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares.
27

28.  Grupo de Trabalho – Turismo de Fronteira
 Representantes das Federações
do Comércio (Fecomércios) dos
11 estados brasileiros que
possuem regiões de fronteira
para a criação do Grupo de
Trabalho (GT) Turismo de
Fronteira que tem a intenção de
trocar experiências e identificar
iniciativas que podem ser
promovidas de forma conjunta.
Ações de Representação e Relacionamento
28

29. Ações de Representação e Relacionamento
 XIII Encontro do Conselho
Empresarial de Turismo
da América do Sul) – Debater
formas de ampliar as vantagens
competitivas e agregar valor às
atividades do segmento.
 Posse do novo Ministro do
Turismo – Cetur apoiou o
nome de Vinicius Lummertz
para ser o chefe da pasta.
29

30. Ações de Representação e Relacionamento
 Reunião na Comissão de
Turismo da Câmara dos
Deputados, para
apresentar demandas dos
empresários do segmento.
 Reunião com o ministro do
Trabalho para discutir assuntos
que afetam o empresariado,
como é o caso das folgas
dominicais em escala de
revezamento mensal. 30

31.  Cetur reúne lideranças empresariais e autoridades
em reunião realizada em Brasília para elaboração
do documento com propostas para o
desenvolvimento do Turismo.
Ações de Representação e Relacionamento
 Documento aos presidenciáveis.
31

32.  O documento tem o
objetivo de colaborar para
a construção e
consolidação de "uma
política pública que possa
efetivamente promover o
desenvolvimento do
turismo no Brasil".
Ações de Representação e Relacionamento
 Documento aos presidenciáveis.
32

33.  Álvaro Dias (Podemos), presidente
da Fecomércio-PR, Paulo César
Nauiack, também presente ao
encontro durante a passagem do
candidato por Curitiba.
Ações de Representação e Relacionamento
 Entrega do documento aos presidenciáveis.
 Guilherme Boulos (PSOL) com a
presença do deputado estadual
do Rio de Janeiro, Marcelo
Freixo, em evento na ACRJ.
33

34.  Representantes do setor com os
presidenciáveis Henrique
Meirelles (MDB), João Amoedo
(NOVO) e Marina Silva (REDE).
Ações de Representação e Relacionamento
 Entrega do documento aos presidenciáveis.
34

35.  Representantes do setor com os
presidenciáveis Ciro Gomes
(PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e
Jair Bolsonaro (PSL).
Ações de Representação e Relacionamento
 Entrega do documento aos presidenciáveis.
35

36.  Representantes do setor com os
autoridades e outros
postulantes a cargos públicos
nas próximas eleições: Rodrigo
Maia, presidente da Câmara dos
Deputados, (MDB), Adolfo
Konder (DEM), candidato a
deputado estadual pelo Rio de
Janeiro.
Ações de Representação e Relacionamento
 Entrega do documento à outras autoridades.
36

37.  Representantes do setor com os
autoridades e outros
postulantes a cargos públicos
nas próximas eleições: Paulo
Skaf (MDB), candidato ao
governo do Estado de São
Paulo, líder do MDB na Câmara
e candidato a deputado
estadual por São Paulo, Baleia
Rossi e deputado federal Beto
Mansur (MDB-SP).
Ações de Representação e Relacionamento
 Entrega do documento à outras autoridades.
37

38.  Seminários com a participação de especialistas e profissionais
de diversos segmentos que trazem a discussão temas de
interesse dos empresários do setor de turismo.
 Realização de seminários, palestras e debates.
Promoção e Participação em Eventos
38

39.  A série Turismo: Cenários em Debate
tratou de temas como a Economia
Colaborativa, Aviação Comercial,
Esporte e Turismo e Eventos.
Promoção e Participação em Eventos
 Realização de seminários, palestras e debates.
39

40.  Debates a respeito da
importância da manutenção
dos atuais parques e resorts
temáticos situados no Brasil e
da criação de outros, atraindo
investidores estrangeiros.
Promoção e Participação em Eventos
 Seminário: A importância dos parques temáticos para o turismo.
Fomentar a discussão dos
gargalos, do cenário e das
perspectivas do setor.
40

41.  Abordaram assuntos, como a
indústria de cruzeiros no Brasil e
no mundo, os desafios da
regulação da atividade de
praticagem, vigilância na operação
de navios e cruzeiros,
infraestrutura portuária e
terminais de passageiros, destinos
turísticos e receptividade, entre
outros temas.
Promoção e Participação em Eventos
 I e II Fórum Clia Brasil 2017 e 2018
Brasil passou de 800 mil
passageiros para menos de
350 mil, entre 2011 e 2017.
41

42. Promoção e Participação em Eventos
 Seminário Investe Turismo – Segurança Jurídica Gera Empregos.
Desburocratização é
fundamental para motivar os
investimentos nacionais e
estrangeiros.
 Evento debateu como
promover um melhor
ambiente de negócios para as
atividades turísticas,
discutindo temas como:
modelo atual para construção
de marinas e melhor
aproveitamento da orla; uso
turístico das cidades
históricas; e atração e reforço
dos parques temáticos.
42

43.  Feiras e Congressos
 Interação com os empresários do
setor, dando maior visibilidade às
ações desenvolvidas pela CNC
em prol do turismo.
43
Promoção e Participação em Eventos

44. 44
 Feiras e Congressos
Promoção e Participação em Eventos

45. Estudos e Produção Técnica
 Estudo inédito Empregabilidade no Turismo
 Estudo produzido pela Divisão
Econômica, com base em dados
do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados
(Caged), do Ministério do
Trabalho. O trabalho foi
incentivado e teve total apoio
do CETUR.
45

46. 46
 Lançamentos: Turismo: Cenários em Debate
Estudos e Produção Técnica
46

47. 47
 Lançamentos: Revista Turismo em Pauta
Estudos e Produção Técnica
47

48. Vídeo Institucional do Cetur
48

49. OBRIGADO!
Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade
conselhodeturismo@cnc.org.br
49