O documento descreve os Planos de Fomento I e II implementados em Moçambique durante o período colonial português. O Plano de Fomento I (1956-1958) focou-se principalmente na construção de infraestruturas como estradas de ferro e portos. O Plano de Fomento II (1959-1964) continuou a investir em transportes, recursos e assentamento de colonos, mas também incluiu estudos científicos e melhorias sociais limitadas. Ambos os planos visavam principalmente expandir a economia colonial e assentar colonos port

1. Planos de fomento I e II

2. Objectivos específicos
 Compreender os planos de fomento I e II

3. Eugénio António

4. Planos de fomento
Contextualização
Acumulação portuguesa e a economia moçambicana De notar que, até a II Guerra
Mundial, estavam asseguradas, em Portugal, as condições internas para a repressão da luta de
classes, garantindo, assim, uma forte acumulação de capital. A guerra veio, por seu turno,
reforçar o processo de acumulação de capital da burguesia portuguesa, constituindo o factor que
mais a impulsionaria.
A não participação na guerra (posição ambígua de Portugal face aos blocos em conflito),
e o fluxo constante de divisas provenientes do comércio externo das colónias, proporcionaram a
Portugal um reforço do seu próprio comércio externo, uma maior acumulação de reservas e a
duplicação das receitas públicas.
Após a guerra, a revolução industrial portuguesa avançou com mais rapidez e, embora
Portugal continuasse a ser um país essencialmente agrário e analfabeto, a situação tendia para a
concentração e crescimento do poder do capital industrial e bancário. Este processo significou
que o capital português se encontrasse um pouco mais capaz de fazer o que, nos períodos
anteriores, não tinha tido condições de fazer, nomeadamente, investir nas colónias na promoção
dos seus lucros.
Mesmo assim, os investimentos governamentais foram concedidos na forma de
empréstimos reembolsáveis a curto prazo, e em grande parte para financiar a construção de infra-
estruturas, como caminhos-de-ferro e obras nos portos. Estes facultaram avultados lucros, em
divisas, através do trânsito de mercadorias para os países vizinhos, e o fornecimento de energia
para as cidades principais. Os investimentos privados continuaram a concentrar-se, sobretudo, na
comercialização e transformação de produtos agrícolas de exportação.
Os planos de fomento I
No período pós Guerra, o Estado colonial promoveu a consolidação das infraestruturas de
Manica e Sofala, cujo desenvolvimento permitiria a melhor exploração da zona. Em1946, foi
autorizada a constituição da Sociedade Hidro-eléctrica do Revuè (SHER), que construiu a

5. barragem de Chicamba Real, que melhorou o fornecimento de energia à cidade de Beira e
possibilitou também a venda de energia à vizinha colónia da Rodésia do Sul.
Parque de maquinaria no prolongamento do caminho-de-ferro de Tete: Moatize, 1949
Em1947, o governo português facilitou um empréstimo de 100 mil contos para a fase final da
construção do caminho-de-ferro de Tete, que atingiu Moatize em 1949. Esta linha foi construída
com vista a exploração económica das minas de carvão dessa zona (capítulo 3).
A Companhia Carbonífera de Moçambique com sede em Moatize foi então criada, em
1947, uma companhia privada em que o Estado português detinha 10 por cento do capital.
Em1949, o governo colonial tomou conta (por resgate) do porto da Beira, e comprou o caminho-
de-ferro que ligava o porto da Beira à Rodésia do Sul, sob controle de uma companhia
concessionária britânica, aquando do termo da concessão majestática da Companhia de
Moçambique, em 1942.A partir da década de 50, o governo deu um novo impulso à exploração
dos recursos de Moçambique. Iniciaram-se os 'Planos de Fomento' e a fixação sistemática de
colonos.
Parque de carros ingleses em LourençoMarques desnnau., à Rodésia do Sul através do
novo caminho-de-ferro do Limpopo, 1956-1958) previa investimentos da ordem de 1.848.500
contos, dos quais vieram a ser realmente aplicados 1.661.284, assim distribuídos:
 Caminhos-de-ferro, portos e transportes aéreos 63%
 Aproveitamento de recursose povoamento 34%
 Diversos 3%
O plano não previa a atribuição de quaisquer kerbas nem para a investigação científica,
nem para a saúde pública e ensino. A obra principal durante a vigência deste plano foi a
construção dos quase 300 Quilómetros da linha férrea de Lourenço Marques a Malvérnia, na
fronteira com a então Rodésia do Sul.

6. O objectivo era aproveitar, plenamente, o crescente tráfego da nova Federação Central
Africana, a confederação das colónias de Rodésia do Sul, Rodésia do Norte (Zâmbia) e
Niassalândia (Malawi), um bloco que, segundo os planos britânicos, facultaria um crescimento
económico e acumulação rápida, particularmente na Rodésia do Sul.
Plano de Fomento contemplava o -aproveitamento de recursos e povoamento da colónia',
com especial relevância para a preparação de terrenos (abertura, irrigação e enxugue) e
assistência técnica e financeira, com vista ao transporte e instalação de alguns colonos, nas zonas
rurais. Os colonatos eram regiões de ordenamento e fixação desses colonos europeus, que foram
organizados numa tentativa de recriar, em Moçambique, a pequena propriedade rústica
portuguesa.
Tinham, por outro lado, o objectivo de estabelecer zonas que deviam constituir barreira
ao avanço de qualquer movimento nacionalista que, na altura, emergia por toda a África, e dava
em Moçambique os primeiros passos.
O segundo Plano do Fomento (1959-1964)
Continuava, na sua concepção de base, a ser, tal como o primeiro, um plano de
investimentos públicos e de alguns (poucos) projectos do sector privado. Tinha os investimentos
programados, basicamente, para os seguintes sectores:
 Povoamento, com o prosseguimento da obra do colonato do Limpopo, e novos programas
para a fixação de colonos para as culturas de tabaco e do chá;
 Comunicações e transportes;
 Aproveitamento de recursos, concretamente, no fomento agrário, florestal, pecuário,
hidroagrícola e hidroeléctrico;
 Conhecimento científico do território, com estudos a realizar no que se refere a
cartografia geral e estudos geológicos (mineiros e pedológicos).
Era, essencialmente, um plano que visava o fomento da produção e do povoamento e
continuava a não contemplar a indústria, pelo menos directamente, no que respeitava à direcção
dos investimentos. Foi, ainda, destinada uma pequena verba para a instrução e saúde e
melhoramentos locais (abastecimento de água).

7. Juntamente com os estudos científicos do território, esta verba não ultrapassava os 19 por
cento dos investimentos programados, ou seja, apenas cerca de 520 mil contos. É impressionante
verificar que todo o esforço de investimento em infra-estruturas, em equipamento, e mesmo o
reduzido investimento em obras sociais (educação, saúde, etc.), estava francamente em ligação
com a instalação de colonos portugueses.
Na totalidade, podemos afirmar que mais de 75 por cento dos investimentos tinham essa
finalidade. Caminhos-de-ferro, estradas, melhoramentos hidroeléctricos, apetrechamento de
portos, eram obras que confluíam para a criação de condições de formação de 'centros de
colonização' e de melhoramento dos já existentes.
Fomento industrial
Em geral, a industrialização de Moçambique, neste período, foi ainda severamente
limitada pelas restrições impostas por Portugal, em benefício das suas próprias indústrias. No
entanto, desde finais da II guerra mundial, tinha-se criado um clima favorável para a
intensificação da produção, incluindo a transformação de culturas agrícolas, em especial, o
algodão, o açúcar, o chá, a maquinaria as oleaginosas e o tabaco, isto é, matérias-primas ou
mercadorias não produzidas em Portugal.
Este período será, portanto, ainda dominado pela agro-indústria de exportação. A
produção no sector continuará a assentar na utilização de mão-de-obra pouco especializada,
embora se assistia a uma crescente mecanização e a melhoramentos técnicos, em algumas das
indústrias como a do açúcar. Por outro lado, começou a ser feito o aproveitamento industrial da
semente do algodão, a partir de 1946, pela Companhia Luso-Belga (mais tarde, a Companhia
Industrial Portuguesa) no Monapo, e verificarem-se avanços na transformação dê outras
oleaginosas, como a copra.

8. Bibliografias
1. David, Hedges. História de Moçambique, Vol. 3, Moçambique no auge do
colonialismo, 1930 – 1961: Universidade Eduardo MondIane Departamento de História -
Faculdade de Letras. 1993
2. NEWITT, Malyn. História de Moçambique. Mira Sintra, Publicações Europa-América,
1997;
3. SOUTO, Amélia Neves de. Guia bibliográfico para estudantes de história de
Moçambique. Colecção no 6, Centro de Estudos Africanos, Maputo, 1996