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Diário Oficial
 Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2422 • Distribuição gratuita
                                                                                                 GUARUJÁ




                                                                                                                                                                         Raimundo Nogueira
                                     41 vias


 Prefeitura inicia
pavimentação em
  mais três ruas
A Prefeitura está pavimentando as ruas Luís Rodrigues Pedro e Leonor
da Silva Quadros, e recapeando a Avenida Atlântica (entre a Rua De-
sembargador Plínio de Carvalho Pinto e a Avenida Dom Pedro I). As
obras integram o bloco de intervenções em 41 vias. Página 16




                                                                     Estagiários: comprovação de matrícula 2012
                                                        Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:
                                                        1. Em 31/12/2011 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de
          film commission                           graduação em 2011. Portanto, estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.
                                                        2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item
    Hoje tem cinema                                 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de ma-
                                                    trícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano de 2012. O prazo de entrega é até
      de graça no                                   o dia 20 de janeiro de 2012.
                                                        3. Os que não comprovarem a matrícula em 2012, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio,
    Ferreira Sampaio                                terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2011. Alertamos aos supervisores de
                                                    estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato
             Página 14                              para alertar deste comunicado.
2             QUintA-feiRA
                    15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ

serviços urbanos


Confira a relação de atendimentos
realizados no dia 13                                                                                                       A Prefeitura executou os seguintes serviços:


OPeraçãO TaPa-buracO                                                  HidrOjaTO / SugadOr                                                   reTrO/ caMinHãO TrucadO/ TOcO
 Avenida Adhemar de Barros                                             Alameda Rio Claro – Vila Áurea                                        Limpeza em Santa Cruz dos Navegantes
 Rua das Ostreiras – Jardim dos Pássaros                               Rua Belo Horizonte – Pae Cará                                         Retirada de resíduos no Morrinhos e região
 Avenida Santos Dumont                                                 Rua Bebedouro – Vila Áurea                                            Coleta de resíduos na Vila Edna e Vila Zilda
 Avenida dos Caiçaras                                                  Rua Caçapava – Vila Áurea
 Avenida Humberto Prieto Perez                                         Rua Batatais – Vila Áurea
 Estrada Alexandre Migues Rodrigues – Tombo                            Avenida Salgado Filho – Pae Cará                                     PaTrOl
                                                                       Santa Cruz dos Navegantes                                             Nivelamento de ruas no Guaiúba
cOleTa Mecanizada                                                      Santa Rosa                                                            Continuação do nivelamento das Ruas no Perequê
 Santa Rosa/Guaiúba
 Jardim Castelo/Jardim Maravilha




                                                                                                                                                                                                   Dayanna de Castro
 Jardim Boa Esperança
 Limpeza de caixa - Aldeia

liMPeza de canal
 Próximo ao Albergue– Jardim Boa Esperança
 Avenida 5 – Morrinhos I/II

caPinaçãO
 Escola Municipal 1º de Maio e imediações
 Santa Cruz dos Navegantes
 Avenida Thiago Ferreira

rOçada
 Avenida Francisco Arnaldo Gimenez
 Vila Baiana
 Jardim Enseada
 Jardim dos Pássaros
 Escola Municipal Francisco Figueiredo
 Avenida Santos Dumont
 Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III
 Caec André Luiz – Morrinhos II
 Rua Bidu Sayão - Perequê

VarriçãO
 Bica da Barra Funda – Centro
 Santa Cruz dos Navegantes
 Bica da Puglisi – Centro
 Praças da Avenida 2 – Morrinhos II
 Praça da Escola Municipal Jacirema – Morrinhos
 Capela Santa Luzia – Vila Edna

SerViçOS de alVenaria                                                      PinTura
 Tubulação e drenagem na Rua Álvaro Parente – Parque Estuário               Santa Cruz dos Navegantes
 Tubulação e drenagem na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior –                Avenida Thiago Ferreira
Jardim Boa Esperança
 Acabamento na Rua Rio de Janeiro – Centro                                 eScaVadeira Hidráulica:
 Reparos em mosaicos na Praia das Pitangueiras – Centro                     Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
 Colocação de tampas BL e reforma de caixas em Santa Cruz
dos Nagevantes
 Reparo da mureta do Canal da Avenida 1 – Morrinhos I




                                                                                                                                                                                           e
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                             | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                             Doe sangU
expediente




                                                                                                                                                                                      Doe viDa
                                                                             | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408     atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a
                                                                             | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                               Colabore
                                                                                                                                       produção e edição de               com o Banco
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de            de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470      Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva             do Hospital
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409       Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.               Santo Amaro
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                      | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                 | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                    Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                     do Município        R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                           QUintA-feiRA
                                                                                                                                          15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                 3




                                                                                                                                                                                             Fotos Marcos Miguel
  programação cultural



  Prefeitura acende
  luzes de natal em
  Vicente de Carvalho


                                                                                                Milhares de pessoas prestigiaram o acender das luzes e a chegada do Papai Noel na Praça 14 Bis


Concerto ao ar livre e chegada de Papai                                           O secretário de Cultura des-
Noel marcaram solenidade de entrega da                                        tacou que a decoração da Cidade
                                                                              para as festas de fim de ano foi
                                                                                                                               Coral Municipal abre a
iluminação aos moradores                                                      viabilizada pela Prefeitura com              programação do fim de semana

A
            Prefeitura inaugurou       homenagem ao Natal, aliada à ilu-      apoio de empresas parcerias e
            oficialmente a ilumina-    minação, além de dar condições de      Câmara de Dirigentes e Lojistas
            ção de Natal da Cida-      lazer à população, contribuirá para    de Guarujá (CDL). “Este ar de
            de, na noite da última     fortalecer as vendas no comércio.      festa é importante, pois, além de
segunda-feira (12). A programação      “Estamos felizes de ver que a popu-    valorizar o espírito natalino, deixa
contou com apresentação da Ban-        lação está aqui, respondendo a isso,   a Cidade mais bonita e levanta
da Municipal e do Coral da Igreja      nesse clima de luz, paz e amizade’,    a autoestima da comunidade”,
Batista do Itapema. Mas o ponto        frisou a prefeita.                     observou o secretário.
alto foi a chegada do Papai Noel,
que, após percorrer várias ruas
e avenidas da Cidade, escoltado
pelos motociclistas do Motoclube
                                       Papai Noel atrai multidão à Praça 14 Bis
Piratas da Ilha, ancorou na Praça          A chegada do Bom Velhinho          resistiu à magia do espaço.
14 Bis, onde deve permanecer até       atraiu crianças e adultos ao Centro        Outro ponto destacado pela
o início de janeiro.                   comercial. Todos queriam abraçar,      população foi a segurança. “Ago-
                                                                                                                         A programação realizada pela      para o público. Na mesma noite
    Ao lado da prefeita e do se-       fazer pedidos ou simplesmente ver o    ra o pessoal tem onde trazer as
                                                                                                                     Secretaria de Cultura em home-        haverá o projeto “Dançando na
cretário municipal de Cultura, o       Papai Noel, que ganhou uma casinha     crianças para ver Papai Noel. Além
                                                                                                                     nagem ao Natal, que começou no        Praça”, além de exposição de
Bom Velhinho ajudou a acender          na praça mais popular da Cidade.       disso, está tudo bem policiado”,
                                                                                                                     último fim de semana, prossegue.      artes sacras.
as luzes da Cidade, que ganhou             Em meio a vários acenos, bei-      observou o auxiliar administrativo
                                                                                                                     Amanhã, o Coral Municipal fará            A programação prossegue no
um colorido especial. São mais de      jos e abraços, Papai Noel recebeu      Miguel Andrade de Oliveira.
                                                                                                                     um concerto ao ar livre, a partir     domingo (18), com o Afroketu, o
700 enfeites luminosos espalhados      e encantou os moradores. A dona            Com a filha Maria Eduarda,
                                                                                                                     das 18 horas, na Praça 14 Bis.        Coral Infanto-Juvenil da Igreja
em oito pontos da Cidade e duas        de casa Solange Maria dos Santos,      de dois anos, no colo, a dona de
                                                                                                                     No repertório, clássicos como         Adventista e a Banda Municipal.
praças. “É primeira vez que a gente    de 50 anos, não escondeu a alegria     casa Suellen Pereira da Silva, de 28
                                                                                                                     Veni Emmanuel, Natalício de           A apresentação também começa
consegue fazer uma decoração em        com a novidade implantada na           anos, também elogiou a iniciativa
                                                                                                                     um Rei, Aleluia e Noite Feliz.        às 18 horas, na Praça 14 Bis.
toda a Cidade, e tudo feito pelas      Praça 14 Bis. “Moro aqui desde         da Prefeitura. “As crianças tiraram
                                                                                                                     A apresentação será seguida por           Na terça-feira (20), o Coral
mãos da nossa população, dos           que nasci e nunca teve isso aqui na    fotos com Papai Noel. Pena que
                                                                                                                     outras atrações.                      Municipal de Guarujá volta a
carnavalescos da Escola de Samba       Cidade, na época do Natal”, afir-      a Eduarda ficou com medo”, la-
                                                                                                                         No sábado (17), a partir das      se apresentar. Desta vez, a partir
São Miguel. E ficou linda!”, ressal-   mou a munícipe, que passava pela       mentou a mãe, que também levou
                                                                                                                     18 horas, é a vez do Reisado          das 20 horas, na Paróquia Nos-
tou a chefe do Executivo.              praça, acompanhada por parentes,       a sobrinha Sabrina, de 9 anos e a
                                                                                                                     Sergipano Bumba Meu Boi e o           sa Senhora de Fátima e Santo
    Para ela, a programação prepa-     entre eles, os sobrinhos Celso, de     vizinha Thamyres, de 10 anos, para
                                                                                                                     Coral da Primeira Igreja Batista      Amaro (Largo da Matriz Don
rada pela Secretaria de Cultura em     12 anos, e Guilherme, de 11, e não     a festa realizada na Praça 14 Bis.
                                                                                                                     do Itapema se apresentarem            Domênico, 1 – Vila Maia).
4              QUintA-feiRA
                                         15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
                      caps ii


                           Usuários ganham tarde
                                                                                                                                                                     No Chopp Halle, os
                                                                                                                                                                     pacientes puderam
                                                                                                                                                                     saborear um linguado,


                          diferente em Pitangueiras
                                                                                                                                                                     acompanhado de
                                                                                                                                                                     risoto de rúcula, batata
                                                                                                                                                                     frita e alcaparras



                      C
                                  om vista para o mar           O Chopp Halle, por exemplo, além de sucos e refrigerantes.            porque é com pessoas adultas
                                  de Pitangueiras, os       há dois anos oferece almoço Como sobremesa, uma das igua-                 que possuem deficiência men-
                                  pacientes do Centro       para pacientes do Caps II e já rias tradicionais da casa: torta           tal. Abrir as portas para eles é
                                  de Atendimento Psi-       está comprometido em manter a alemã.                                      muito gratificante”, considera.
                      cossocial (Caps) II Doutor José       parceria no ano que vem. Para o       Os 150 pacientes seleciona-             Para ela, o efeito da ação é
                      Fosther Júnior puderam usufruir       dono do restaurante, Luiz Gon- dos estão com um tratamen-                 positivo e traz um toque espe-
                      de uma tarde diferente. Em uma        zaga Correa de Menezes, a ale- to estável e foram separados               cial neste fim de ano. “A gente
                      iniciativa da Prefeitura, por         gria dos pacientes é                            por grupos de 20          sempre visa à sociabilização dos
                      meio do Caps II, os pacientes         a melhor recompen-                              pessoas para cada         pacientes, com forma de inserção
                      almoçaram na terça-feira (13)         sa. “Oferecer uma               Sete            restaurante. A as-        na sociedade, além de tornar um
                      no restaurante Chopp Halle            comida agradável           restaurantes         sistente social do        Natal mais feliz. Talvez essa seja
                      (Marechal Deodoro da Fonseca,         e uma tarde dife-                               Caps II, Maria            a única oportunidade que eles
                      1.520 – Pitangueiras).                renciada é o nosso           apoiam a           Elizete Silva Pe-         tenham”, afirma.
                          A parceria do Caps II com         meio de contribuir           iniciativa         nido, conta que               Silvana dos Santos é pacien-
                      diversos estabelecimentos co-         com o bem-estar do                              no início tiveram         te do Caps há 14 anos e aprovou
                      merciais leva grupos de pacientes     próximo. O sorriso                              dificuldades em           o espaço. “No ano passado eu
                      para almoçar, durante todo o mês      e a satisfação é o que recebemos conseguir as parcerias, pelo fato        também participei. É muito gos-
                      de dezembro. Os apoiadores são        de retorno”.                       dos pacientes serem adultos,           toso. E é o melhor restaurante       “Sou bem atendida e me sinto tão
                                                                                                                                                                           especial” – Silvana Santos, paciente
                      os restaurantes Dalmo, Alcides,           O cardápio teve como prato mas após muito diálogo mos-                que eu já fui. Sou bem atendida      do Caps há 14 anos
                      Jair da Feijoada, A Tasca, Il Faro,   principal: linguado, risoto de traram que a causa é nobre. “É             e me sinto tão especial”, conta
                      Chopp Halle e Joca.                   rúcula, batata frita e alcaparras, uma iniciativa muito bonita, até       Silvana.
Fotos Gabriela Teixeira




                                                                                                                                                                           Para o dono do restaurante, Luiz
                                                                                                                                                                           Gonzaga, a alegria dos pacientes é
                                                                                                                                                                           a melhor recompensa




                                                                                                                                                                             SErviço
                                                                                                                                                                                 O Centro de Atendimen-
                                                                                                                                                                             to Psicossocial (Caps) II –
                                                                                                                                                                             Doutor José Fosther Júnior
                                                                                                                                                                             fica na Avenida Adriano
                                                                                                                                                                             Dias dos Santos, 692 – Jar-
                                                                                                                                                                             dim Boa Esperança.

                      Os 150 pacientes selecionados estão com tratamento estável e foram separados por grupos de 20 pessoas para cada restaurante
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                QUintA-feiRA
                                                                                                                                15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                             5
agenda 21



Plano local estratégico de                                                                                                                            Também
                                                                                                                                                      foram

desenvolvimento Sustentável                                                                                                                           apresentadas
                                                                                                                                                      a Carta 2034
                                                                                                                                                      e a Canção

movimenta a 16ª reunião                                                                                                                               da agenda




A
            16ª reunião da Agen-




                                                                                                                                                                       Marcos Miguel
            da 21, que aconteceu
            na segunda (12), na
            Câmara Municipal,
foi marcada pela apresentação
do Plano Local Estratégico de
Desenvolvimento Sustentável
de Guarujá - PLDS. A ação foi
ministrada pela comissão de
Elaboração e Redação do PLDS,
composta por membros do Fó-
rum-21 e Comissão da Agenda
21 da Prefeitura (composta por
funcionários públicos).
    O trabalho conta com a asses-
soria e consultoria da Stratégia
Consultoria, sob a coordenação
de Luiz Carlos Burbano. Vale
lembrar que o PLDS ainda se en-
contra em processo de elaboração
e esta reunião foi a apresentação
da 1ª etapa dos trabalhos. Na
oportunidade, também foram
apresentadas a Carta de 2034 e a
Canção da Agenda 21.
    O principal objetivo da reu-
nião é mostrar que o plano de
Guarujá já caminha para a fase fi-
nal, com data prevista de entrega
da Agenda 21 para o Município;
no dia 30 de junho de 2012, ani-
versário da Cidade. Também no
encontro foi abordado o cenário Guarujá, Ricardo Zuppi.                e escolas tecnológicas), e cons-     aos integrantes das comissões         O principal
                                       Dentro desses cenários, fo-     cientização da população para        da agenda a Carta de 2034,            objetivo da
em três momentos da história                                                                                                                      reunião é mostrar
com passado, presente e futuro.     ram criadas situações reais que    o bem comum.                         um documento escrito como             que o plano de
    “A Agenda 21 ganhou muito podem atingir a Cidade em                    A coordenadora e colabora-       se a Cidade já vivesse no ano         Guarujá já caminha
corpo na atual Administração. um futuro bem próximo, com               dora da criação da Agenda 21 de      de 2034, quando completa 100          para a fase final,
                                                                                                                                                  com data prevista
Com o apoio da prefeita, estamos as demandas consequentes do           Guarujá, Andréia Estrella, conta     anos de sua Emancipação Polí-         de entrega da
em fase de conclu-                               progresso. Foram      como foram feitas essas oficinas e   tico-Administrativa, mostrando        Agenda 21 para o
são da nossa agenda.                             apontados que o       a Carta de 2034. Na oportunida-      que todos os esforços valeram a       Município; no dia
A data prevista de                 Na            planejamento é        de, foram realizadas três oficinas   pena em desenvolver tal diretriz      30 de junho de
                                                                                                                                                  2012, aniversário
entrega para a po-        oportunidade, necessário para
                                                 situações relacio-
                                                                       com direcionamentos opostos
                                                                       a respeito da sustentabilidade,
                                                                                                            para a gestão de Guarujá.
                                                                                                                Para encerrar, a musicotera-
                                                                                                                                                  da Cidade
pulação é dia 30 de
junho e esperemos        foram realizadas nadas à política             sendo duas com panoramas de          peuta Gilvanna Zook criou uma
que o resultado seja       três oficinas         de habitação. Já o    sucesso e fracasso e a terceira      oficina com os participantes
de grande importân-                              lado positivo ficou   que propõe a harmonia entre          para a construção da Canção da
cia para o futuro do                             por conta da cria-    as partes: “Guarujá, Equilíbrio-     Agenda 21, que será apresentada
Município”, salientou o secretá- ção dos centros de formação           Sustentável”.                        na próxima reunião, em janeiro
rio executivo da Agenda 21 de tecnológicos (oficinas, cursos               Na ocasião, foi mostrada         de 2012.
6          QUintA-feiRA
             15 de dezembro de 2011
                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                             GUARUJÁ
                                                                        romeu e julieta


                                                                          Teatro de rua
                                                                            é sucesso
                                                                         nas Pitangueiras
                                                                                          Cerca de 500 pessoas foram contagiadas
                                                                                                com a alegria do espetáculo



                                                                                     M
                                                                                                    ais de 500 pesso- em cordel. Na história origi-
                                                                                                    as assistiram, na nal, as famílias inimigas são os
                                                                                                    noite do último Capuletos e Montéquios. Na
                                                                                                    domingo (11), ao adaptação, foram as famílias de
                                                                                     teatro de rua “Romeu e Julieta! “Cá” e “Lá” e na versão do sertão
                                                                                     A comédia mais arretada do ser- não tem morte, porém tem muita
                                                                                     tão?”, na Praça das Bandeiras – confusão.
                                                                                     Praia das Pitangueiras. O evento      Entre uma cena e outra, hou-
                                                                                     foi promovido pela Prefeitura, ve a intervenção de músicas
                                                                                     por meio da Secre-                            cantadas e tocadas
                                                                                     taria Municipal de                            ao vivo de autoria
                                                                                     Cultura.                 Grupo mistura do grupo, além da
                                                                                         O texto é de Tha-        diversas         apresentação de
                                                                                     lita Góes e Fátima                            passos de capoeira.
                                                                                     Góes, que também           linguagens         “O nosso objetivo
                                                                                     é diretora da peça.           teatrais        é levar teatro com
                                                                                     Já a representação                            qualidade para o
                                                                                     ficou por conta da                            povo, na certeza de
                                                                                     Cia. Teatral “Quem sabe faz a estar sempre colaborando com a
                                                                                     hora...”. O elenco é composto nossa cultura. O mais interessan-
                                                                                     por Carlos Rodrigues, Thalita te é poder resgatar algo milenar,
                                                                                     Góes, Rafael França, Lorrane como o teatro de arena. Conse-
                                                                                     Moraes, Pâmela Melo e Thiago guimos contagiar o público com
                                                                                     Silva. O espetáculo é baseado na a nossa comédia”, comentou a
                                                                                     obra de Shakespeare, com a mis- autora e atriz, Thalita Góes.
                                                                As próximas          tura de linguagens como clown,        As próximas apresentações
                                                                apresentações        comédia Dell ‘Art e cordel.        acontecerão nos dias 15 e 22
                                                                acontecerão nos          A peça conta a história de de janeiro do ano que vem, no
                                                                dias 15 e 22 de
                                                                janeiro do ano que   amor entre o sertanejo Romeu mesmo horário e local. Como
                                                                vem, no mesmo        e a nada convencional Julieta, o evento acontece ao ar livre,
Divulgação




                                                                horário e local      trama contada por um mestre depende de boas condições cli-
                                                                                     de cerimônias utilizando versos máticas para ocorrer.




fundo social                              A Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade, realiza amanhã, a partir das 14 horas, a confraternização
                                      de Natal das entidades. O evento será na sede do Fundo Social, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro.
                                          A programação contará com apresentação de um de alunos da Escola Municipal Ivonete Câmara, que apresen-
    Confraternização das              tarão o Hino Nacional falado, e dos alunos da Oficina de Serigrafia da Associação de Pais e Amigos dos Autistas

 entidades acontece amanhã            de Guarujá (Apaag), que desfilarão com as camisetas estampadas por eles na oficina de serigrafia da unidade,
                                      viabilizada por meio de uma parceria da Prefeitura com o Estado.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                       QUintA-feiRA
                                                                                                                                       15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                              7
professores                                                                mania de leitura

          Prefeitura está com
        inscrições abertas para
        curso Pró-letramento
                                                                           Cras Morrinhos recebe
   A Prefeitura, em parceria Linguagem.
com a Universidade Estadu-         Os cursos têm duração de 84
al de Campinas (Unicamp) horas presenciais e 36 à distância,
                                                                           última edição do ano
e o Ministério da Educação totalizando 120 horas. Os en-                             O projeto tem como objetivo incentivar o hábito da leitura
(MEC) está com                               contros presenciais                     em crianças e adolescentes das comunidades do Município
inscrições abertas                           ocorrerão uma vez
para todos os pro-       Inscrições          por semana no pe-




                                                                                                                                                                                             Reprodução
fessores da rede         terminam            ríodo noturno, das
municipal, interes-                          18h30 às 22h30, no
sados em participar
                          amanhã             Centro de Capacita-
da 1ª etapa do curso                         ção. A certificação
Pró -Letramento. As inscrições sairá pela Unicamp.
podem ser feitas até amanhã,       Para se inscrever, é necessário
das 8 às 17 horas, no Centro apenas a cópia do RG. Estão
de Capacitação Profissional disponíveis 50 vagas para cada
Carmini Felippelli (Rua Ceará, especialização. As aulas come-
s/n – Jardim Santense). Estão çam em fevereiro do próximo
sendo oferecidos os cursos de ano. Outras informações pelo
Matemática e Alfabetização e telefone 3342-7734.



senai/1º de maio

   Estudantes têm até amanhã
     para retirar certificados
    A Prefeitura, por meio da início, as aulas têm sido realiza-
Secretaria de Educação, em das na Escola Municipal 1º de
parceria com o Senai/Cubatão, Maio. Dentre os cursos ofereci-
está entregando os certificados dos destacam-se: Armador de
dos cursos penden-                            Ferros, Carpinteiro
tes, referente aos                            de For mas, Ele-
anos de 2009, 2010     Alunos devem tricista Instalador,
e 2011. Os estudan-        se dirigir         Soldador Eletrodo
tes têm até amanhã                            Revestido, Infor-
para retirar os docu-      à Escola           mática Básica, Pe-
mentos. O horário        1º de Maio           dreiro Assentador,
de atendimento será                           Pedreiro Revesti-            Na ocasião, a coordenadora do projeto, Márcia Guedes, abordará o nascimento de Jesus, além de contar a história
das 13 às 20 horas,                           d o r, D e s e n h i s t a   "Carinhos Quentes"
na Escola Municipal 1º de Maio Copista, entre outros.



                                                                           O
(Avenida Adriano dos Santos,        Esta é a última oportunidade                      projeto “Mania de          do projeto, Márcia Guedes,         Além de promover a lei-
611 – Jardim Boa Esperança).     para os estudantes retirarem                         Leitura”, da Prefeitu-     abordará o nascimento de Jesus, tura, o projeto contribui para
    O convênio entre a Prefei- os certificados, uma vez que os                        ra, chega a sua última     além de contar a                            a renovação dos
tura e o Senai/Cubatão existe mesmos serão direcionados à                             apresentação de 2011.      história “Carinhos                          valores éticos dos
desde 2009 e tem como objetivo sede do Senai/Cubatão, situada              O evento acontece amanhã, às 14       Quentes”. A mu-           O evento          participantes. A
proporcionar cursos gratuitos na Praça da Bíblia, 1 – Centro.              horas, no Cras Morrinhos (Rua         dança do texto é                            ação conta com
de qualificação para a comu- Outras informações pelo telefone              Manoel Vicente de Brito, s/n –        para que as crian-
                                                                                                                                           acontece          apoio da Fundação
nidade guarujaense. Desde o 3384-5655.                                     Morrinhos III). Realizado pela        ças e adolescentes      amanhã, às          Educar DPaschoal,
                                                                           Secretaria Municipal de Cultura,      da comunidade             14 horas          Usiminas Cultural
                                                                           o projeto tem como objetivo           saibam mais sobre                           e Prog rama Na-
          Acesse                                                           incentivar o hábito da leitura        a importância do                            cional de Incentivo

    www.guaruja.sp.gov.br                                                  em crianças e adolescentes das
                                                                           comunidades do Município.
                                                                                                                 Natal. A ação também contará à Leitura (Proler) da Baixada
                                                                                                                 com a participação do poeta Santista, que colaboram com
                                                                              Na ocasião, a coordenadora         Colibri.                        doações de livros.
8              QUintA-feiRA
                  15 de dezembro de 2011
                                                                                      Diário Oficial
                                                                                       GUARUJÁ
esporte e cidadania


    Prefeitura e Elektro entregam
 reforma de quadra na Padre Donizetti




                                                                                                      Fotos Pepeu Guerra
A Prefeitura revitalizou
a praça, que passou
por melhorias
no calçamento;
teve substituição
na iluminação e
recebeu a reforma do
parquinho ao lado da
quadra



A
            Prefeitura e a Elektro
            entregaram, na tar-
            de do último sábado
            (10), a reforma da
quadra do Centro Esportivo
Padre Donizetti, localizado à
Rua Padre Donizetti Tavares de
Lima, s/n°, Santa Rosa. A ação
faz parte do projeto “Energia
Comunitária – Por uma Comu-
nidade Melhor”.
    A reforma da quadra vem ao
encontro dos objetivos do proje-
to, que é realizar obras voltadas
à recuperação, melhoria e ade-
quação da infraestrutura local,
bem como a manutenção das
melhorias realizadas pela própria
comunidade.
    As ações irão contribuir
para atendimento ao programa
Segundo Tempo, projeto que
oferece às crianças e jovens,
que residem em locais de alta
vulnerabilidade social, a opor-
tunidade de desenvolvimento
individual.
    As melhorias no espaço           PlaygrouNd
incluem a pintura interna e             Ao lado da quadra foi instalado um play-
externa do muro em volta da          ground, doado pela empresa Pense Eco. A
quadra e a instalação de novas       Prefeitura revitalizou a praça, que passou por
telas de proteção, para impe-        melhorias no calçamento, teve substituição de
dir a passagem das bolas. As         parte da iluminação e recebeu a reforma do
portas das salas de apoio e dos      parquinho. Até o fim desta semana, 22 mudas              Quadra,
                                                                                              praça e
banheiros também ganharam            de árvores serão plantadas no local.                     centro
pinturas. Além disso, o Centro          “É preciso ressaltar que a comunidade                 esportivo
Esportivo Padre Donizetti re-        também foi parceira em toda a reforma”,                  receberam
                                                                                              melhorias
cebeu pintura geral. As tabelas      declarou o gerente institucional da Elektro,
de basquete traves e redes foram     Márcio Ribeiro.
substituídas.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                        QUintA-feiRA
                                                                                        15 de dezembro de 2011
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                                                                                                                     Fotos Divulgação
  triathlon


  Guarujaenses encerram ano
  com mais uma conquista
Disputando a                           o melhor tempo de todas as
                                       categorias, seguido de perto por
modalidade short                       Fader Muller. Durante a prova,
                                                                            Durante a prova, os
                                                                            competidores nadam
(sprint) 17/19 anos,                   os competidores nadam 750 me-        750 metros, pedalam 20
                                                                            quilômetros e correm
Nicholas Cruz foi                      tros, pedalam 20 quilômetros e
                                                                            cinco quilômetros
                                       correm cinco quilômetros.
o campeão com o                            O guarujaense João Vitor foi o
melhor tempo de                        vice-campeão da categoria 15/16
todas as categorias                    anos, com o seu parceiro de trei-




N
                                       nos, Diego Braga, terminando na
              a prova que encerrou     quinta colocação. Outro atleta de
              a temporada brasi-       Guarujá, Natan Dourado, ficou
              leira de triathlon, os   com a segunda colocação na
              guarujaenses Nicho-      categoria 12/14 anos.
las Cruz e Fader Muller, mais              Para o treinador Roberto
uma vez, foram os destaques da         Malheiros, o ano de 2011 foi
competição, com a primeira e a         excelente, quando a Cidade foi
segunda colocação, respectiva-         muito bem representada em todas
mente. A 5ª etapa do Troféu Bra-       as competições. “Finalizamos o
sil de Triathlon ocorreu no último     ano muito bem, com excelentes
fim de semana, em Santos.              resultados na nossa modalidade.
     Disputando a modalidade           Sem dúvida, Guarujá foi muito
short (sprint) 17/19 anos, Ni-         bem representada e os atletas
cholas Cruz foi o campeão com          estão de parabéns”, completou.
10                 QUintA-feiRA
                  15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                   GUARUJÁ

servidor


                 café da manhã chega a mais
                   um local de atendimento
D
            esde a última segun-




                                                                                                                                                                                   Raimundo Nogueira
            da-feira (12), o café
            da manhã para os
            servidores operacio-
nais está sendo servido também
no Canil Municipal.
    A comissão responsável pela
coordenação deste serviço cum-
priu mais uma etapa do trabalho
iniciado em 2009.
    Em janeiro daquele ano, a
Comissão do Café da Manhã,
encontrou uma situação caótica:
desde o ano anterior, os poucos
pontos onde existia o serviço,
tinham sido paralisados.
    Não só prepararam uma re-
tomada do serviço, mas também
se preocuparam em quebrar pa-
radigmas: oferecer um serviço de
qualidade para o servidor, dentro
de padrões corretos.
    Assim, qualquer local para
onde se queira levar o serviço,
passa primeiro pela reforma da
cozinha onde os alimentos serão
preparados.
    Mas não pára por aí: são
adquiridos os eletrodomésticos                                                                                       Agora, os funcionários do
(fogão, geladeira, etc.), e todos                                                                                    Canil Municipal também
os utensílios básicos, adequados                                                                                     recebem o benefício
para os servidores receberem sua
primeira refeição do dia.
    Os primeiros locais a recebe-
rem o café da manhã no início de
2009, foram a Garagem Munici-
pal, a Fábrica de Blocos, e a Vila   Operacional Santa Rosa, no         Municipal, o ciclo previsto para     dos operacionais, que chegam ao     viço compatível com a qualidade
Alice (antiga Regional).             Estádio Municipal Antônio Fer-     este ano de 2011 se completa,        trabalho próximo das 7 horas da     exigida por todos.
    De lá para cá, outros locais     nandes (que engloba as antigas     beneficiando um grande número        manhã, e podem fazer sua pri-          Desta forma, a Administra-
também já foram beneficiados: o      Regionais da Enseada, Guaiúba e    de servidores e colaboradores.       meira refeição no trabalho.         ção Municipal em conjunto com
Paço Municipal Raphael Vitiello,     Santa Rosa) e o Centro de Apoio        Muito mais está previsto para        A Comissão do Café da Ma-       os servidores, preparam muito
o Paço Municipal Moacir dos          Vila Edna/Morrinhos.               o ano de 2012, sempre visando o      nhã é constituída de servidores     mais coisas boas para o Ano
Santos Filho, o Centro de Apoio         Agora, com a entrada do Canil   bem estar do servidor, nesse caso,   preocupados em oferecer um ser-     Novo que se aproxima.




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da Prefeitura no                                                                                                                prefeitura.guaruja
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         QUintA-feiRA
                                                                                                                                                         15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                             11
                                                                                       Atos oficiAis
                                                                            unidade de assuntos estratégicos
                      D e C R e t O nº 9.654.                            Secretaria Municipal de Cultura:                                      iV - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Guarujá – CNPJ
                “Dispõe sobre a concessão de cachê às                    a) cópia do Estatuto Social (de acordo com as determinações do        nº 49.186.372/0001-43;
         Agremiações participantes do Desfile do Carnaval                Código Civil Brasileiro);                                             V – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São Miguel –
        Oficial de Guarujá de 2012 e dá outras providências.”            b) cópia da Ata da Assembléia da Eleição e Posse da atual             CNPJ nº 54.348.933/0001-01;
MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá,                 Diretoria Executiva;                                                  Vi – Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba
no uso das atribuições que a lei lhe confere;                            c) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições            Caminho da Paz – CNPJ nº 09.222.586/0001-03.
                            DeCRetA:                                     Previdenciárias e a de Terceiros;
Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá concederá cachê às            d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos       Art. 9.º Compõem o Grupo de Acesso as seguintes
Agremiações, sediadas em Guarujá, participantes do Desfile do            Federais e à Dívida Ativa da União;                                   Agremiações:
Carnaval Oficial de Guarujá de 2012, desde que atendidas às              e) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do        i - Grêmio Recreativo Carnavalesco Bloco da Visconde – CNPJ nº
exigências da Secretaria Municipal de Finanças.                          Estado de São Paulo;                                                  08.306.479/0001-09;
Art. 2.º O recebimento do cachê obriga à participação nos dias e         f) Certificado de Regularidade Social do Fundo de Garantia por        ii - Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé – CNPJ nº
horários programados para os desfiles oficiais e précarnavalescos,       Tempo de Serviço - FGTS;                                              09.282.564/0001-39;
quando a Agremiação for convocada pela Secretaria Municipal              g) cópia do comprovante de Inscrição e de situação cadastral no       iii – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da São Jorge –
de Cultura e Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, conforme           Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.                        CNPJ nº 08.381.058/0001-34.
estabelecido no Decreto nº 9.653, de 05 de dezembro de 2011.             Art. 6.º A Agremiação “Grêmio Recreativo Cultural Escola de           Art. 10. A Agremiação que estiver aguardando decisão
§ 1.º O recebimento do cachê referido no artigo 1.º deste Decreto        Samba Mocidade Amazonense” – CNPJ nº 51.683.852/0001-61               administrativa, referente ao Carnaval de 2011, pela Prefeitura
fica condicionado à assinatura de Termo de Compromisso.                  receberá como cachê o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil           Municipal de Guarujá, Secretaria Municipal de Cultura e da
§ 2.º O não cumprimento da programação oficial resultará em              reais), que dar-se-á da seguinte forma:                               Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, em que resultar em
responsabilidade dos diretores administrativos da Agremiação             i - a primeira parcela, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e         deferimento, poderá ser inserida na composição do Grupo
faltosa nos termos do Decreto n.º 9.653, de 05 de dezembro de            quinhentos mil reais);                                                Especial ou de Acesso.
2011, que regulamenta o Concurso do Carnaval 2012.                       ii - a segunda parcela, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e      Art. 11. O custo referente às despesas com transporte
Art. 3.º O recebimento do cachê, no montante de R$ 104.000,00            quinhentos reais);                                                    (ônibus, caminhões etc.), correrão por conta das Agremiações
(cento e quatro mil reais), para cada uma das Agremiações do             iii - a terceira parcela, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil   pertencentes ao Grupo Especial, com a supervisão e
Grupo Especial, e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil), para cada        reais);                                                               administração da Liga Independente das Escolas de Samba do
uma das Agremiações do Grupo de Acesso, dar-se-á da seguinte             iV - a quarta parcela , no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).    Guarujá - LINESG, isentando, desta forma, a Prefeitura Municipal
forma:                                                                   Art. 7.º A escolha, contratação e pagamento da Comissão               de Guarujá, de quaisquer eventualidades que porventura
i - a primeira parcela, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e     Julgadora serão de inteira responsabilidade das Agremiações           venham ocorrer no inadimplemento do pagamento.
quinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial; e, no          pertencentes ao Grupo Especial, com a supervisão e                    Parágrafo único. Eventuais ocorrências (atrasos, ausência
valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), para       administração da Liga Independente das Escolas de Samba do            de componentes, fantasias incompletas etc.), serão de inteira
as Agremiações do Grupo de Acesso que não estejam inseridas              Guarujá - LINESG, isentando, desta forma, a Prefeitura Municipal      responsabilidade das Agremiações, ensejando as penalidades
no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro de 2010;            de Guarujá, de quaisquer eventualidades que porventura                previstas no regulamento estabelecido pelo Decreto nº
ii - a segunda parcela, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e         venham a ocorrer no inadimplemento do pagamento.                      9.653, de 05 de dezembro de 2011, bem como as penalidades
quinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial; e, no          § 1.º As Agremiações participantes do Carnaval de 2013                administrativas.
valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais),        atenderão, no recebimento do cachê, ao disposto no “caput” do         Art. 12. A Corte Carnavalesca será composta de Rei, Rainha,
para as Agremiações do Grupo de Acesso, que não estejam                  artigo 48 do Decreto nº 9.653, de 05 de dezembro de 2011, ao          Princesa, Cidadão e Cidadã do Samba.
inseridas no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro           custeio devidamente apresentado pela Liga Independente das            § 1.º As despesas decorrentes da premiação, vestuário,
de 2010;                                                                 Escolas de Samba do Guarujá - LINESG.                                 divulgação de Sambas Enredo, à Corte Carnavalesca, correrão por
iii - a terceira parcela, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil      § 2.º A ausência da Comissão Julgadora nos Concursos do               conta das Agremiações do Grupo Especial, cabendo à Secretaria
reais), para as Agremiações do Grupo Especial; e, no valor de            Grupo de Acesso e do Grupo Especial implica em perda de 50%           Municipal de Cultura de Guarujá somente o transporte da Corte
R$ 9.000,00 (nove mil reais), para as Agremiações do Grupo de            (cinquenta por cento) do cachê referente ao Carnaval de 2012,         Carnavalesca e a divulgação do Carnaval no Município.
Acesso que não estejam inseridas no artigo 47 do Decreto n.º             das Agremiações do Grupo Especial, cujo incidente será lavrado        § 2.º A Corte Carnavalesca será apresentada pelas Agremiações
9.171, de 31 de dezembro de 2010;                                        pela Liga Independente das Escolas de Samba do Guarujá -              do Grupo Especial, à Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá,
iV - a quarta parcela, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para   LINESG e encaminhado à Comissão do Carnaval Oficial de                impreterivelmente no dia 15 de janeiro de 2012, em local e
as Agremiações do Grupo Especial; e, no valor de R$ 5.000,00             Guarujá.                                                              horário agendado pela Comissão de Carnaval 2011.
(cinco mil reais), para as Agremiações do Grupo de Acesso que            § 3.º A ausência de qualquer julgador em qualquer dos quesitos,       § 3.º O não cumprimento do prazo estabelecido no § 2.º, deste
não estejam inseridas no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31           tanto no Grupo de Acesso, quanto no Grupo Especial, implica em        artigo, implica em autorização tácita, das Agremiações, para que
de dezembro de 2010.                                                     perda de 5% (cinco por cento) por quesito, do cachê referente         a Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá nomeie uma Corte
Art. 4º A Agremiação União Recreativa Cultural e Social Academia         ao Carnaval de 2013, pelas Agremiações do Grupo Especial,             Carnavalesca, sujeitando as Agremiações do Grupo Especial
do Samba Vem Que é Dez, por estar inserida na hipótese prevista          sem embargo das conseqüências no Concurso, cujo incidente             à penalidade de subtração de 20% (vinte por cento) do cachê,
no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro de 2010,            será lavrado pela Liga Independente das Escolas de Samba do           que será recolhido em guias próprias à Prefeitura Municipal de
receberá o cachê no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil          Guarujá - LINESG e encaminhado à Comissão do Carnaval Oficial         Guarujá ou à ordem ao Fundo Municipal da Cultura, conforme
reais), da seguinte forma:                                               de Guarujá.                                                           deliberação da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá.
i – a primeira parcela, no valor de R$ 13.750,00 (treze mil,             Art. 8.º Compõem o Grupo Especial as seguintes Agremiações:           Art. 13. As despesas decorrentes da execução deste Decreto
setecentos e cinquenta reais);                                           i - União Recreativa Cultural e Social Academia do Samba Vem          correrão por conta da dotação orçamentária nº 09.01.00.13.392.
ii – a segunda parcela, no valor de R$ 20.250,00 (vinte mil,             que é Dez - CNPJ nº 07.658.646/0001-00;                               1006.2.164.3.3.90.39.00 (417).
duzentos e cinquenta reais);                                             ii - Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer/Borel de Santa        Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
iii – a terceira parcela, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais);    Cruz dos Navegantes – CNPJ nº 08.312.296/0001-98;                     produzindo seus efeitos a partir de 06 de dezembro de 2011.
iV – a quarta parcela no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).         iii - Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba             Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Ficarão as Agremiações inseridas no artigo 8º, parágrafo         Imperador da Ilha de Santo Amaro/Buggy – CNPJ nº                                         Registre-se e publique-se.
único, e no artigo 9º, deste Decreto, obrigadas a encaminhar à           08.312.263/0001-48;                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011.
Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, a prestação de contas                                                                                                             PRefeitA
do cachê recebido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a                                                                                    “Cultura”/rdl
contar do encerramento oficial do Carnaval de 2012.                                                                                            Registrado no Livro Competente
Parágrafo único. Os valores previstos no inciso I, do artigo
3.º, e no inciso I do artigo 4.º, deste Decreto, somente serão            OuvidOria 0800-773-7000                                              “UAE GBPRE”, em 05.12.2011
                                                                                                                                               Renata Disaró Lacerda
disponibilizados após a entrega dos documentos, não                                                                                            Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
encadernados, a seguir relacionados, a serem protocolados na
12                   QUintA-feiRA
                     15 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ
                    Portaria n.º 2361/2011.-                           Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros                      21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                 alimentícios em geral, conforme especificações contidas                      26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;                      no Anexo i do edital.                                                        31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)
                           RESOLVE:                                    I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces-                36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2343/2011, de 09 de dezem-            so, e em análise à nova impugnação interposta pela licitante
bro de 2011.                                                           MDR ALiMentOS COMÉRCiO fRUtAS, portadora do CNPJ nº                              003 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 10.707.423/0001-08, em especial a manifestação da Diretoria de                          - JARDIM HELENA MARIA
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011.            Compras e Licitações, decido pelo inDefeRiMentO integral,
                             PREFEITA                                  mantendo-se inalteradas as condições e exigências definidas no               01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)
“ADM”/dll                                                              instrumento convocatório.                                                    06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)
Registrada no Livro Competente,                                        II – Publique-se.                                                            11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)
“UAE GBPRE”, em 14.12.2011                                                           Guarujá, 14 de Dezembro de 2011                                16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)
Débora de Lima Lourenço -                                                                MARiA AntOnietA De BRitO                                   21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                         PRefeitA                                          26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)
                                                                                                                                                    31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)
                    Portaria n.º 2362/2011.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
                                                                                      Atos oficiAis                                                 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)

JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;
                           RESOLVE:
                                                                                secretarias municipais                                       004 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO ANTONIO

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2347/2011, de 09 de dezem-                                                                                         01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)
bro de 2011.
                                                                                        administração
                                                                                                                                                    06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                          PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ - PMG                               11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011.               COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVA De tÍtULOS e                            16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)
                             PREFEITA                                                      CURSO intRODUtÓRiO                                       21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)
“ADM”/dll                                                                                 eDitAL 003/2011 – SeSAU                                   26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)
Registrada no Livro Competente,                                        A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se-                      31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)
“UAE GBPRE”, em 14.12.2011                                             cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a                   36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)
Débora de Lima Lourenço -                                              decisão do recurso interposto pela candidata abaixo, referente
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              ao dia de realização da Prova Objetiva do Concurso Público, nos     005 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - JD CONCEIÇÃOZINHA
                                                                       termos do Edital 003/2011 – SESAU.
                    Portaria n.º 2363/2011.-                           DeCiSÃO DO ReCURSO inteRPOStO                                                01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                  inSCRiÇÃO   nOMe                                   DOCUMentO                06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;                                                                                                   11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)
                                                                          040802    ELISABETH DE CARVALHO TRINDADE        00000277739044
                           RESOLVE:                                                                                                                 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2348/2011, de 09 de dezem-             CÓDiGO CARGO                                         SitUAÇÃO               21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)
bro de 2011.                                                              005
                                                                               AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -
                                                                                                                             INDEFERIDO             26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                         JD CONCEIÇÃOZINHA
                                                                                                                                                    31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011.                                                                                         36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)
                             PREFEITA                                                 Guarujá, 14 de dezembro de 2011.
“ADM”/dll                                                                            Paula dos Santos fontes escudero
                                                                                Presidente da Comissão do Concurso Público                              006 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Registrada no Livro Competente,                                                                                                                                - JARDIM BOA ESPERANÇA
“UAE GBPRE”, em 14.12.2011
Débora de Lima Lourenço -                                                    PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ - PMG
                                                                         COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVA DetÍtULOS e                              01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                                           06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)
                                                                                     CURSO intRODUtÓRiO
                                                                                    eDitAL 003/2011 – SeSAU                                         11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)
              AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:                                                                                                       16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)
               PReGÃO PReSenCiAL nº 119/2011                                                                                                        21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)
Objeto: fornecimento de suprimentos de impressão através               A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se-
                                                                       cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público os                  26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)
do sistema de registro de preços.                                                                                                                   31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-        GABARITOS das provas realizadas em 11/12/2011 do Concurso
                                                                       Público, nos termos do Edital 003/2011 – SESAU.                              36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-
soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de          A CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, as
                                                                       questões da prova nas datas destinadas ao prazo de recurso em                       Guarujá, 14 de setembro de 2011.
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-                                                                                            Paula dos Santos fontes escudero
ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,          relação às questões formuladas. O candidato poderá acessar as
                                                                       questões da respectiva prova mediante identificação pelo seu                  Presidente da Comissão do Concurso Público
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16
de Dezembro de 2011 até o dia 27 de Dezembro de 2011. O                número de inscrição e CPF.
                                                                                                                                                   PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ – PMG
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada                                                                                           COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVAS
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que              001 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA BAIANA
                                                                                                                                                        De tÍtULO e CURSO intRODUtÓRiO
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-                                                                                             eDitAL nº 003/2011 – SeSAU
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº                01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)
                                                                                06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)       A Prefeitura Municipal de Guarujá – PGM, através da Secretaria
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo                                                                         Municipal de Administração – ADM, torna público a alteração de
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-            11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)
                                                                                16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)       datas próximas, previstas no cronograma do Concurso Público
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
                                                                                21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)       Edital 003/2011 – SESAU, item XI, publicado no Diário Oficial do
Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
                                                                                26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)       Município em 26/10/2011.
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
                                                                                31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)       OnDe Se LÊ:
de Compras e Licitações no dia 28 de Dezembro de 2011 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m.                                    36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)                               eVentO                            DAtAS PROVÁVeiS
               Guarujá, 14 de Dezembro de 2011                                                                                             Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da
                                                                                                                                           PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site 14 de dezembro de 2011
                 DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA                                    002 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA RÃ                  www.guaruja.sp.gov.br
                            PReGOeiRO                                                                                                       Datas reservadas para interposição de recurso referente 15 e 16 de dezembro
                                                                                01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)       ao gabarito da PROVA OBJETIVA                                  de 2011
                        DeSPACHO                                                06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)       Publicação no Diário Oficial do Município das notas
Processo Administrativo nº 34638/71137/2011                                     11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)       dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser 27 de dezembro de 2011
Pregão Presencial nº 118/2011                                                   16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)       acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2422 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira 41 vias Prefeitura inicia pavimentação em mais três ruas A Prefeitura está pavimentando as ruas Luís Rodrigues Pedro e Leonor da Silva Quadros, e recapeando a Avenida Atlântica (entre a Rua De- sembargador Plínio de Carvalho Pinto e a Avenida Dom Pedro I). As obras integram o bloco de intervenções em 41 vias. Página 16 Estagiários: comprovação de matrícula 2012 Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG: 1. Em 31/12/2011 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de film commission graduação em 2011. Portanto, estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item Hoje tem cinema 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de ma- trícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano de 2012. O prazo de entrega é até de graça no o dia 20 de janeiro de 2012. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2012, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, Ferreira Sampaio terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2011. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato Página 14 para alertar deste comunicado.
  • 2. 2 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos realizados no dia 13 A Prefeitura executou os seguintes serviços: OPeraçãO TaPa-buracO HidrOjaTO / SugadOr reTrO/ caMinHãO TrucadO/ TOcO Avenida Adhemar de Barros Alameda Rio Claro – Vila Áurea Limpeza em Santa Cruz dos Navegantes Rua das Ostreiras – Jardim dos Pássaros Rua Belo Horizonte – Pae Cará Retirada de resíduos no Morrinhos e região Avenida Santos Dumont Rua Bebedouro – Vila Áurea Coleta de resíduos na Vila Edna e Vila Zilda Avenida dos Caiçaras Rua Caçapava – Vila Áurea Avenida Humberto Prieto Perez Rua Batatais – Vila Áurea Estrada Alexandre Migues Rodrigues – Tombo Avenida Salgado Filho – Pae Cará PaTrOl Santa Cruz dos Navegantes Nivelamento de ruas no Guaiúba cOleTa Mecanizada Santa Rosa Continuação do nivelamento das Ruas no Perequê Santa Rosa/Guaiúba Jardim Castelo/Jardim Maravilha Dayanna de Castro Jardim Boa Esperança Limpeza de caixa - Aldeia liMPeza de canal Próximo ao Albergue– Jardim Boa Esperança Avenida 5 – Morrinhos I/II caPinaçãO Escola Municipal 1º de Maio e imediações Santa Cruz dos Navegantes Avenida Thiago Ferreira rOçada Avenida Francisco Arnaldo Gimenez Vila Baiana Jardim Enseada Jardim dos Pássaros Escola Municipal Francisco Figueiredo Avenida Santos Dumont Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III Caec André Luiz – Morrinhos II Rua Bidu Sayão - Perequê VarriçãO Bica da Barra Funda – Centro Santa Cruz dos Navegantes Bica da Puglisi – Centro Praças da Avenida 2 – Morrinhos II Praça da Escola Municipal Jacirema – Morrinhos Capela Santa Luzia – Vila Edna SerViçOS de alVenaria PinTura Tubulação e drenagem na Rua Álvaro Parente – Parque Estuário Santa Cruz dos Navegantes Tubulação e drenagem na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Avenida Thiago Ferreira Jardim Boa Esperança Acabamento na Rua Rio de Janeiro – Centro eScaVadeira Hidráulica: Reparos em mosaicos na Praia das Pitangueiras – Centro Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa Colocação de tampas BL e reforma de caixas em Santa Cruz dos Nagevantes Reparo da mureta do Canal da Avenida 1 – Morrinhos I e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 3 Fotos Marcos Miguel programação cultural Prefeitura acende luzes de natal em Vicente de Carvalho Milhares de pessoas prestigiaram o acender das luzes e a chegada do Papai Noel na Praça 14 Bis Concerto ao ar livre e chegada de Papai O secretário de Cultura des- Noel marcaram solenidade de entrega da tacou que a decoração da Cidade para as festas de fim de ano foi Coral Municipal abre a iluminação aos moradores viabilizada pela Prefeitura com programação do fim de semana A Prefeitura inaugurou homenagem ao Natal, aliada à ilu- apoio de empresas parcerias e oficialmente a ilumina- minação, além de dar condições de Câmara de Dirigentes e Lojistas ção de Natal da Cida- lazer à população, contribuirá para de Guarujá (CDL). “Este ar de de, na noite da última fortalecer as vendas no comércio. festa é importante, pois, além de segunda-feira (12). A programação “Estamos felizes de ver que a popu- valorizar o espírito natalino, deixa contou com apresentação da Ban- lação está aqui, respondendo a isso, a Cidade mais bonita e levanta da Municipal e do Coral da Igreja nesse clima de luz, paz e amizade’, a autoestima da comunidade”, Batista do Itapema. Mas o ponto frisou a prefeita. observou o secretário. alto foi a chegada do Papai Noel, que, após percorrer várias ruas e avenidas da Cidade, escoltado pelos motociclistas do Motoclube Papai Noel atrai multidão à Praça 14 Bis Piratas da Ilha, ancorou na Praça A chegada do Bom Velhinho resistiu à magia do espaço. 14 Bis, onde deve permanecer até atraiu crianças e adultos ao Centro Outro ponto destacado pela o início de janeiro. comercial. Todos queriam abraçar, população foi a segurança. “Ago- A programação realizada pela para o público. Na mesma noite Ao lado da prefeita e do se- fazer pedidos ou simplesmente ver o ra o pessoal tem onde trazer as Secretaria de Cultura em home- haverá o projeto “Dançando na cretário municipal de Cultura, o Papai Noel, que ganhou uma casinha crianças para ver Papai Noel. Além nagem ao Natal, que começou no Praça”, além de exposição de Bom Velhinho ajudou a acender na praça mais popular da Cidade. disso, está tudo bem policiado”, último fim de semana, prossegue. artes sacras. as luzes da Cidade, que ganhou Em meio a vários acenos, bei- observou o auxiliar administrativo Amanhã, o Coral Municipal fará A programação prossegue no um colorido especial. São mais de jos e abraços, Papai Noel recebeu Miguel Andrade de Oliveira. um concerto ao ar livre, a partir domingo (18), com o Afroketu, o 700 enfeites luminosos espalhados e encantou os moradores. A dona Com a filha Maria Eduarda, das 18 horas, na Praça 14 Bis. Coral Infanto-Juvenil da Igreja em oito pontos da Cidade e duas de casa Solange Maria dos Santos, de dois anos, no colo, a dona de No repertório, clássicos como Adventista e a Banda Municipal. praças. “É primeira vez que a gente de 50 anos, não escondeu a alegria casa Suellen Pereira da Silva, de 28 Veni Emmanuel, Natalício de A apresentação também começa consegue fazer uma decoração em com a novidade implantada na anos, também elogiou a iniciativa um Rei, Aleluia e Noite Feliz. às 18 horas, na Praça 14 Bis. toda a Cidade, e tudo feito pelas Praça 14 Bis. “Moro aqui desde da Prefeitura. “As crianças tiraram A apresentação será seguida por Na terça-feira (20), o Coral mãos da nossa população, dos que nasci e nunca teve isso aqui na fotos com Papai Noel. Pena que outras atrações. Municipal de Guarujá volta a carnavalescos da Escola de Samba Cidade, na época do Natal”, afir- a Eduarda ficou com medo”, la- No sábado (17), a partir das se apresentar. Desta vez, a partir São Miguel. E ficou linda!”, ressal- mou a munícipe, que passava pela mentou a mãe, que também levou 18 horas, é a vez do Reisado das 20 horas, na Paróquia Nos- tou a chefe do Executivo. praça, acompanhada por parentes, a sobrinha Sabrina, de 9 anos e a Sergipano Bumba Meu Boi e o sa Senhora de Fátima e Santo Para ela, a programação prepa- entre eles, os sobrinhos Celso, de vizinha Thamyres, de 10 anos, para Coral da Primeira Igreja Batista Amaro (Largo da Matriz Don rada pela Secretaria de Cultura em 12 anos, e Guilherme, de 11, e não a festa realizada na Praça 14 Bis. do Itapema se apresentarem Domênico, 1 – Vila Maia).
  • 4. 4 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ caps ii Usuários ganham tarde No Chopp Halle, os pacientes puderam saborear um linguado, diferente em Pitangueiras acompanhado de risoto de rúcula, batata frita e alcaparras C om vista para o mar O Chopp Halle, por exemplo, além de sucos e refrigerantes. porque é com pessoas adultas de Pitangueiras, os há dois anos oferece almoço Como sobremesa, uma das igua- que possuem deficiência men- pacientes do Centro para pacientes do Caps II e já rias tradicionais da casa: torta tal. Abrir as portas para eles é de Atendimento Psi- está comprometido em manter a alemã. muito gratificante”, considera. cossocial (Caps) II Doutor José parceria no ano que vem. Para o Os 150 pacientes seleciona- Para ela, o efeito da ação é Fosther Júnior puderam usufruir dono do restaurante, Luiz Gon- dos estão com um tratamen- positivo e traz um toque espe- de uma tarde diferente. Em uma zaga Correa de Menezes, a ale- to estável e foram separados cial neste fim de ano. “A gente iniciativa da Prefeitura, por gria dos pacientes é por grupos de 20 sempre visa à sociabilização dos meio do Caps II, os pacientes a melhor recompen- pessoas para cada pacientes, com forma de inserção almoçaram na terça-feira (13) sa. “Oferecer uma Sete restaurante. A as- na sociedade, além de tornar um no restaurante Chopp Halle comida agradável restaurantes sistente social do Natal mais feliz. Talvez essa seja (Marechal Deodoro da Fonseca, e uma tarde dife- Caps II, Maria a única oportunidade que eles 1.520 – Pitangueiras). renciada é o nosso apoiam a Elizete Silva Pe- tenham”, afirma. A parceria do Caps II com meio de contribuir iniciativa nido, conta que Silvana dos Santos é pacien- diversos estabelecimentos co- com o bem-estar do no início tiveram te do Caps há 14 anos e aprovou merciais leva grupos de pacientes próximo. O sorriso dificuldades em o espaço. “No ano passado eu para almoçar, durante todo o mês e a satisfação é o que recebemos conseguir as parcerias, pelo fato também participei. É muito gos- de dezembro. Os apoiadores são de retorno”. dos pacientes serem adultos, toso. E é o melhor restaurante “Sou bem atendida e me sinto tão especial” – Silvana Santos, paciente os restaurantes Dalmo, Alcides, O cardápio teve como prato mas após muito diálogo mos- que eu já fui. Sou bem atendida do Caps há 14 anos Jair da Feijoada, A Tasca, Il Faro, principal: linguado, risoto de traram que a causa é nobre. “É e me sinto tão especial”, conta Chopp Halle e Joca. rúcula, batata frita e alcaparras, uma iniciativa muito bonita, até Silvana. Fotos Gabriela Teixeira Para o dono do restaurante, Luiz Gonzaga, a alegria dos pacientes é a melhor recompensa SErviço O Centro de Atendimen- to Psicossocial (Caps) II – Doutor José Fosther Júnior fica na Avenida Adriano Dias dos Santos, 692 – Jar- dim Boa Esperança. Os 150 pacientes selecionados estão com tratamento estável e foram separados por grupos de 20 pessoas para cada restaurante
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 5 agenda 21 Plano local estratégico de Também foram desenvolvimento Sustentável apresentadas a Carta 2034 e a Canção movimenta a 16ª reunião da agenda A 16ª reunião da Agen- Marcos Miguel da 21, que aconteceu na segunda (12), na Câmara Municipal, foi marcada pela apresentação do Plano Local Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Guarujá - PLDS. A ação foi ministrada pela comissão de Elaboração e Redação do PLDS, composta por membros do Fó- rum-21 e Comissão da Agenda 21 da Prefeitura (composta por funcionários públicos). O trabalho conta com a asses- soria e consultoria da Stratégia Consultoria, sob a coordenação de Luiz Carlos Burbano. Vale lembrar que o PLDS ainda se en- contra em processo de elaboração e esta reunião foi a apresentação da 1ª etapa dos trabalhos. Na oportunidade, também foram apresentadas a Carta de 2034 e a Canção da Agenda 21. O principal objetivo da reu- nião é mostrar que o plano de Guarujá já caminha para a fase fi- nal, com data prevista de entrega da Agenda 21 para o Município; no dia 30 de junho de 2012, ani- versário da Cidade. Também no encontro foi abordado o cenário Guarujá, Ricardo Zuppi. e escolas tecnológicas), e cons- aos integrantes das comissões O principal Dentro desses cenários, fo- cientização da população para da agenda a Carta de 2034, objetivo da em três momentos da história reunião é mostrar com passado, presente e futuro. ram criadas situações reais que o bem comum. um documento escrito como que o plano de “A Agenda 21 ganhou muito podem atingir a Cidade em A coordenadora e colabora- se a Cidade já vivesse no ano Guarujá já caminha corpo na atual Administração. um futuro bem próximo, com dora da criação da Agenda 21 de de 2034, quando completa 100 para a fase final, com data prevista Com o apoio da prefeita, estamos as demandas consequentes do Guarujá, Andréia Estrella, conta anos de sua Emancipação Polí- de entrega da em fase de conclu- progresso. Foram como foram feitas essas oficinas e tico-Administrativa, mostrando Agenda 21 para o são da nossa agenda. apontados que o a Carta de 2034. Na oportunida- que todos os esforços valeram a Município; no dia A data prevista de Na planejamento é de, foram realizadas três oficinas pena em desenvolver tal diretriz 30 de junho de 2012, aniversário entrega para a po- oportunidade, necessário para situações relacio- com direcionamentos opostos a respeito da sustentabilidade, para a gestão de Guarujá. Para encerrar, a musicotera- da Cidade pulação é dia 30 de junho e esperemos foram realizadas nadas à política sendo duas com panoramas de peuta Gilvanna Zook criou uma que o resultado seja três oficinas de habitação. Já o sucesso e fracasso e a terceira oficina com os participantes de grande importân- lado positivo ficou que propõe a harmonia entre para a construção da Canção da cia para o futuro do por conta da cria- as partes: “Guarujá, Equilíbrio- Agenda 21, que será apresentada Município”, salientou o secretá- ção dos centros de formação Sustentável”. na próxima reunião, em janeiro rio executivo da Agenda 21 de tecnológicos (oficinas, cursos Na ocasião, foi mostrada de 2012.
  • 6. 6 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ romeu e julieta Teatro de rua é sucesso nas Pitangueiras Cerca de 500 pessoas foram contagiadas com a alegria do espetáculo M ais de 500 pesso- em cordel. Na história origi- as assistiram, na nal, as famílias inimigas são os noite do último Capuletos e Montéquios. Na domingo (11), ao adaptação, foram as famílias de teatro de rua “Romeu e Julieta! “Cá” e “Lá” e na versão do sertão A comédia mais arretada do ser- não tem morte, porém tem muita tão?”, na Praça das Bandeiras – confusão. Praia das Pitangueiras. O evento Entre uma cena e outra, hou- foi promovido pela Prefeitura, ve a intervenção de músicas por meio da Secre- cantadas e tocadas taria Municipal de ao vivo de autoria Cultura. Grupo mistura do grupo, além da O texto é de Tha- diversas apresentação de lita Góes e Fátima passos de capoeira. Góes, que também linguagens “O nosso objetivo é diretora da peça. teatrais é levar teatro com Já a representação qualidade para o ficou por conta da povo, na certeza de Cia. Teatral “Quem sabe faz a estar sempre colaborando com a hora...”. O elenco é composto nossa cultura. O mais interessan- por Carlos Rodrigues, Thalita te é poder resgatar algo milenar, Góes, Rafael França, Lorrane como o teatro de arena. Conse- Moraes, Pâmela Melo e Thiago guimos contagiar o público com Silva. O espetáculo é baseado na a nossa comédia”, comentou a obra de Shakespeare, com a mis- autora e atriz, Thalita Góes. As próximas tura de linguagens como clown, As próximas apresentações apresentações comédia Dell ‘Art e cordel. acontecerão nos dias 15 e 22 acontecerão nos A peça conta a história de de janeiro do ano que vem, no dias 15 e 22 de janeiro do ano que amor entre o sertanejo Romeu mesmo horário e local. Como vem, no mesmo e a nada convencional Julieta, o evento acontece ao ar livre, Divulgação horário e local trama contada por um mestre depende de boas condições cli- de cerimônias utilizando versos máticas para ocorrer. fundo social A Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade, realiza amanhã, a partir das 14 horas, a confraternização de Natal das entidades. O evento será na sede do Fundo Social, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro. A programação contará com apresentação de um de alunos da Escola Municipal Ivonete Câmara, que apresen- Confraternização das tarão o Hino Nacional falado, e dos alunos da Oficina de Serigrafia da Associação de Pais e Amigos dos Autistas entidades acontece amanhã de Guarujá (Apaag), que desfilarão com as camisetas estampadas por eles na oficina de serigrafia da unidade, viabilizada por meio de uma parceria da Prefeitura com o Estado.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 7 professores mania de leitura Prefeitura está com inscrições abertas para curso Pró-letramento Cras Morrinhos recebe A Prefeitura, em parceria Linguagem. com a Universidade Estadu- Os cursos têm duração de 84 al de Campinas (Unicamp) horas presenciais e 36 à distância, última edição do ano e o Ministério da Educação totalizando 120 horas. Os en- O projeto tem como objetivo incentivar o hábito da leitura (MEC) está com contros presenciais em crianças e adolescentes das comunidades do Município inscrições abertas ocorrerão uma vez para todos os pro- Inscrições por semana no pe- Reprodução fessores da rede terminam ríodo noturno, das municipal, interes- 18h30 às 22h30, no sados em participar amanhã Centro de Capacita- da 1ª etapa do curso ção. A certificação Pró -Letramento. As inscrições sairá pela Unicamp. podem ser feitas até amanhã, Para se inscrever, é necessário das 8 às 17 horas, no Centro apenas a cópia do RG. Estão de Capacitação Profissional disponíveis 50 vagas para cada Carmini Felippelli (Rua Ceará, especialização. As aulas come- s/n – Jardim Santense). Estão çam em fevereiro do próximo sendo oferecidos os cursos de ano. Outras informações pelo Matemática e Alfabetização e telefone 3342-7734. senai/1º de maio Estudantes têm até amanhã para retirar certificados A Prefeitura, por meio da início, as aulas têm sido realiza- Secretaria de Educação, em das na Escola Municipal 1º de parceria com o Senai/Cubatão, Maio. Dentre os cursos ofereci- está entregando os certificados dos destacam-se: Armador de dos cursos penden- Ferros, Carpinteiro tes, referente aos de For mas, Ele- anos de 2009, 2010 Alunos devem tricista Instalador, e 2011. Os estudan- se dirigir Soldador Eletrodo tes têm até amanhã Revestido, Infor- para retirar os docu- à Escola mática Básica, Pe- mentos. O horário 1º de Maio dreiro Assentador, de atendimento será Pedreiro Revesti- Na ocasião, a coordenadora do projeto, Márcia Guedes, abordará o nascimento de Jesus, além de contar a história das 13 às 20 horas, d o r, D e s e n h i s t a "Carinhos Quentes" na Escola Municipal 1º de Maio Copista, entre outros. O (Avenida Adriano dos Santos, Esta é a última oportunidade projeto “Mania de do projeto, Márcia Guedes, Além de promover a lei- 611 – Jardim Boa Esperança). para os estudantes retirarem Leitura”, da Prefeitu- abordará o nascimento de Jesus, tura, o projeto contribui para O convênio entre a Prefei- os certificados, uma vez que os ra, chega a sua última além de contar a a renovação dos tura e o Senai/Cubatão existe mesmos serão direcionados à apresentação de 2011. história “Carinhos valores éticos dos desde 2009 e tem como objetivo sede do Senai/Cubatão, situada O evento acontece amanhã, às 14 Quentes”. A mu- O evento participantes. A proporcionar cursos gratuitos na Praça da Bíblia, 1 – Centro. horas, no Cras Morrinhos (Rua dança do texto é ação conta com de qualificação para a comu- Outras informações pelo telefone Manoel Vicente de Brito, s/n – para que as crian- acontece apoio da Fundação nidade guarujaense. Desde o 3384-5655. Morrinhos III). Realizado pela ças e adolescentes amanhã, às Educar DPaschoal, Secretaria Municipal de Cultura, da comunidade 14 horas Usiminas Cultural o projeto tem como objetivo saibam mais sobre e Prog rama Na- Acesse incentivar o hábito da leitura a importância do cional de Incentivo www.guaruja.sp.gov.br em crianças e adolescentes das comunidades do Município. Natal. A ação também contará à Leitura (Proler) da Baixada com a participação do poeta Santista, que colaboram com Na ocasião, a coordenadora Colibri. doações de livros.
  • 8. 8 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ esporte e cidadania Prefeitura e Elektro entregam reforma de quadra na Padre Donizetti Fotos Pepeu Guerra A Prefeitura revitalizou a praça, que passou por melhorias no calçamento; teve substituição na iluminação e recebeu a reforma do parquinho ao lado da quadra A Prefeitura e a Elektro entregaram, na tar- de do último sábado (10), a reforma da quadra do Centro Esportivo Padre Donizetti, localizado à Rua Padre Donizetti Tavares de Lima, s/n°, Santa Rosa. A ação faz parte do projeto “Energia Comunitária – Por uma Comu- nidade Melhor”. A reforma da quadra vem ao encontro dos objetivos do proje- to, que é realizar obras voltadas à recuperação, melhoria e ade- quação da infraestrutura local, bem como a manutenção das melhorias realizadas pela própria comunidade. As ações irão contribuir para atendimento ao programa Segundo Tempo, projeto que oferece às crianças e jovens, que residem em locais de alta vulnerabilidade social, a opor- tunidade de desenvolvimento individual. As melhorias no espaço PlaygrouNd incluem a pintura interna e Ao lado da quadra foi instalado um play- externa do muro em volta da ground, doado pela empresa Pense Eco. A quadra e a instalação de novas Prefeitura revitalizou a praça, que passou por telas de proteção, para impe- melhorias no calçamento, teve substituição de dir a passagem das bolas. As parte da iluminação e recebeu a reforma do portas das salas de apoio e dos parquinho. Até o fim desta semana, 22 mudas Quadra, praça e banheiros também ganharam de árvores serão plantadas no local. centro pinturas. Além disso, o Centro “É preciso ressaltar que a comunidade esportivo Esportivo Padre Donizetti re- também foi parceira em toda a reforma”, receberam melhorias cebeu pintura geral. As tabelas declarou o gerente institucional da Elektro, de basquete traves e redes foram Márcio Ribeiro. substituídas.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 9 Fotos Divulgação triathlon Guarujaenses encerram ano com mais uma conquista Disputando a o melhor tempo de todas as categorias, seguido de perto por modalidade short Fader Muller. Durante a prova, Durante a prova, os competidores nadam (sprint) 17/19 anos, os competidores nadam 750 me- 750 metros, pedalam 20 quilômetros e correm Nicholas Cruz foi tros, pedalam 20 quilômetros e cinco quilômetros correm cinco quilômetros. o campeão com o O guarujaense João Vitor foi o melhor tempo de vice-campeão da categoria 15/16 todas as categorias anos, com o seu parceiro de trei- N nos, Diego Braga, terminando na a prova que encerrou quinta colocação. Outro atleta de a temporada brasi- Guarujá, Natan Dourado, ficou leira de triathlon, os com a segunda colocação na guarujaenses Nicho- categoria 12/14 anos. las Cruz e Fader Muller, mais Para o treinador Roberto uma vez, foram os destaques da Malheiros, o ano de 2011 foi competição, com a primeira e a excelente, quando a Cidade foi segunda colocação, respectiva- muito bem representada em todas mente. A 5ª etapa do Troféu Bra- as competições. “Finalizamos o sil de Triathlon ocorreu no último ano muito bem, com excelentes fim de semana, em Santos. resultados na nossa modalidade. Disputando a modalidade Sem dúvida, Guarujá foi muito short (sprint) 17/19 anos, Ni- bem representada e os atletas cholas Cruz foi o campeão com estão de parabéns”, completou.
  • 10. 10 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ servidor café da manhã chega a mais um local de atendimento D esde a última segun- Raimundo Nogueira da-feira (12), o café da manhã para os servidores operacio- nais está sendo servido também no Canil Municipal. A comissão responsável pela coordenação deste serviço cum- priu mais uma etapa do trabalho iniciado em 2009. Em janeiro daquele ano, a Comissão do Café da Manhã, encontrou uma situação caótica: desde o ano anterior, os poucos pontos onde existia o serviço, tinham sido paralisados. Não só prepararam uma re- tomada do serviço, mas também se preocuparam em quebrar pa- radigmas: oferecer um serviço de qualidade para o servidor, dentro de padrões corretos. Assim, qualquer local para onde se queira levar o serviço, passa primeiro pela reforma da cozinha onde os alimentos serão preparados. Mas não pára por aí: são adquiridos os eletrodomésticos Agora, os funcionários do (fogão, geladeira, etc.), e todos Canil Municipal também os utensílios básicos, adequados recebem o benefício para os servidores receberem sua primeira refeição do dia. Os primeiros locais a recebe- rem o café da manhã no início de 2009, foram a Garagem Munici- pal, a Fábrica de Blocos, e a Vila Operacional Santa Rosa, no Municipal, o ciclo previsto para dos operacionais, que chegam ao viço compatível com a qualidade Alice (antiga Regional). Estádio Municipal Antônio Fer- este ano de 2011 se completa, trabalho próximo das 7 horas da exigida por todos. De lá para cá, outros locais nandes (que engloba as antigas beneficiando um grande número manhã, e podem fazer sua pri- Desta forma, a Administra- também já foram beneficiados: o Regionais da Enseada, Guaiúba e de servidores e colaboradores. meira refeição no trabalho. ção Municipal em conjunto com Paço Municipal Raphael Vitiello, Santa Rosa) e o Centro de Apoio Muito mais está previsto para A Comissão do Café da Ma- os servidores, preparam muito o Paço Municipal Moacir dos Vila Edna/Morrinhos. o ano de 2012, sempre visando o nhã é constituída de servidores mais coisas boas para o Ano Santos Filho, o Centro de Apoio Agora, com a entrada do Canil bem estar do servidor, nesse caso, preocupados em oferecer um ser- Novo que se aproxima. Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O nº 9.654. Secretaria Municipal de Cultura: iV - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Guarujá – CNPJ “Dispõe sobre a concessão de cachê às a) cópia do Estatuto Social (de acordo com as determinações do nº 49.186.372/0001-43; Agremiações participantes do Desfile do Carnaval Código Civil Brasileiro); V – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São Miguel – Oficial de Guarujá de 2012 e dá outras providências.” b) cópia da Ata da Assembléia da Eleição e Posse da atual CNPJ nº 54.348.933/0001-01; MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, Diretoria Executiva; Vi – Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba no uso das atribuições que a lei lhe confere; c) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Caminho da Paz – CNPJ nº 09.222.586/0001-03. DeCRetA: Previdenciárias e a de Terceiros; Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá concederá cachê às d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Art. 9.º Compõem o Grupo de Acesso as seguintes Agremiações, sediadas em Guarujá, participantes do Desfile do Federais e à Dívida Ativa da União; Agremiações: Carnaval Oficial de Guarujá de 2012, desde que atendidas às e) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do i - Grêmio Recreativo Carnavalesco Bloco da Visconde – CNPJ nº exigências da Secretaria Municipal de Finanças. Estado de São Paulo; 08.306.479/0001-09; Art. 2.º O recebimento do cachê obriga à participação nos dias e f) Certificado de Regularidade Social do Fundo de Garantia por ii - Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé – CNPJ nº horários programados para os desfiles oficiais e précarnavalescos, Tempo de Serviço - FGTS; 09.282.564/0001-39; quando a Agremiação for convocada pela Secretaria Municipal g) cópia do comprovante de Inscrição e de situação cadastral no iii – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da São Jorge – de Cultura e Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, conforme Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. CNPJ nº 08.381.058/0001-34. estabelecido no Decreto nº 9.653, de 05 de dezembro de 2011. Art. 6.º A Agremiação “Grêmio Recreativo Cultural Escola de Art. 10. A Agremiação que estiver aguardando decisão § 1.º O recebimento do cachê referido no artigo 1.º deste Decreto Samba Mocidade Amazonense” – CNPJ nº 51.683.852/0001-61 administrativa, referente ao Carnaval de 2011, pela Prefeitura fica condicionado à assinatura de Termo de Compromisso. receberá como cachê o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil Municipal de Guarujá, Secretaria Municipal de Cultura e da § 2.º O não cumprimento da programação oficial resultará em reais), que dar-se-á da seguinte forma: Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, em que resultar em responsabilidade dos diretores administrativos da Agremiação i - a primeira parcela, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e deferimento, poderá ser inserida na composição do Grupo faltosa nos termos do Decreto n.º 9.653, de 05 de dezembro de quinhentos mil reais); Especial ou de Acesso. 2011, que regulamenta o Concurso do Carnaval 2012. ii - a segunda parcela, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e Art. 11. O custo referente às despesas com transporte Art. 3.º O recebimento do cachê, no montante de R$ 104.000,00 quinhentos reais); (ônibus, caminhões etc.), correrão por conta das Agremiações (cento e quatro mil reais), para cada uma das Agremiações do iii - a terceira parcela, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil pertencentes ao Grupo Especial, com a supervisão e Grupo Especial, e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil), para cada reais); administração da Liga Independente das Escolas de Samba do uma das Agremiações do Grupo de Acesso, dar-se-á da seguinte iV - a quarta parcela , no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Guarujá - LINESG, isentando, desta forma, a Prefeitura Municipal forma: Art. 7.º A escolha, contratação e pagamento da Comissão de Guarujá, de quaisquer eventualidades que porventura i - a primeira parcela, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e Julgadora serão de inteira responsabilidade das Agremiações venham ocorrer no inadimplemento do pagamento. quinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial; e, no pertencentes ao Grupo Especial, com a supervisão e Parágrafo único. Eventuais ocorrências (atrasos, ausência valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), para administração da Liga Independente das Escolas de Samba do de componentes, fantasias incompletas etc.), serão de inteira as Agremiações do Grupo de Acesso que não estejam inseridas Guarujá - LINESG, isentando, desta forma, a Prefeitura Municipal responsabilidade das Agremiações, ensejando as penalidades no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro de 2010; de Guarujá, de quaisquer eventualidades que porventura previstas no regulamento estabelecido pelo Decreto nº ii - a segunda parcela, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e venham a ocorrer no inadimplemento do pagamento. 9.653, de 05 de dezembro de 2011, bem como as penalidades quinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial; e, no § 1.º As Agremiações participantes do Carnaval de 2013 administrativas. valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), atenderão, no recebimento do cachê, ao disposto no “caput” do Art. 12. A Corte Carnavalesca será composta de Rei, Rainha, para as Agremiações do Grupo de Acesso, que não estejam artigo 48 do Decreto nº 9.653, de 05 de dezembro de 2011, ao Princesa, Cidadão e Cidadã do Samba. inseridas no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro custeio devidamente apresentado pela Liga Independente das § 1.º As despesas decorrentes da premiação, vestuário, de 2010; Escolas de Samba do Guarujá - LINESG. divulgação de Sambas Enredo, à Corte Carnavalesca, correrão por iii - a terceira parcela, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil § 2.º A ausência da Comissão Julgadora nos Concursos do conta das Agremiações do Grupo Especial, cabendo à Secretaria reais), para as Agremiações do Grupo Especial; e, no valor de Grupo de Acesso e do Grupo Especial implica em perda de 50% Municipal de Cultura de Guarujá somente o transporte da Corte R$ 9.000,00 (nove mil reais), para as Agremiações do Grupo de (cinquenta por cento) do cachê referente ao Carnaval de 2012, Carnavalesca e a divulgação do Carnaval no Município. Acesso que não estejam inseridas no artigo 47 do Decreto n.º das Agremiações do Grupo Especial, cujo incidente será lavrado § 2.º A Corte Carnavalesca será apresentada pelas Agremiações 9.171, de 31 de dezembro de 2010; pela Liga Independente das Escolas de Samba do Guarujá - do Grupo Especial, à Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, iV - a quarta parcela, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para LINESG e encaminhado à Comissão do Carnaval Oficial de impreterivelmente no dia 15 de janeiro de 2012, em local e as Agremiações do Grupo Especial; e, no valor de R$ 5.000,00 Guarujá. horário agendado pela Comissão de Carnaval 2011. (cinco mil reais), para as Agremiações do Grupo de Acesso que § 3.º A ausência de qualquer julgador em qualquer dos quesitos, § 3.º O não cumprimento do prazo estabelecido no § 2.º, deste não estejam inseridas no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 tanto no Grupo de Acesso, quanto no Grupo Especial, implica em artigo, implica em autorização tácita, das Agremiações, para que de dezembro de 2010. perda de 5% (cinco por cento) por quesito, do cachê referente a Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá nomeie uma Corte Art. 4º A Agremiação União Recreativa Cultural e Social Academia ao Carnaval de 2013, pelas Agremiações do Grupo Especial, Carnavalesca, sujeitando as Agremiações do Grupo Especial do Samba Vem Que é Dez, por estar inserida na hipótese prevista sem embargo das conseqüências no Concurso, cujo incidente à penalidade de subtração de 20% (vinte por cento) do cachê, no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro de 2010, será lavrado pela Liga Independente das Escolas de Samba do que será recolhido em guias próprias à Prefeitura Municipal de receberá o cachê no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Guarujá - LINESG e encaminhado à Comissão do Carnaval Oficial Guarujá ou à ordem ao Fundo Municipal da Cultura, conforme reais), da seguinte forma: de Guarujá. deliberação da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá. i – a primeira parcela, no valor de R$ 13.750,00 (treze mil, Art. 8.º Compõem o Grupo Especial as seguintes Agremiações: Art. 13. As despesas decorrentes da execução deste Decreto setecentos e cinquenta reais); i - União Recreativa Cultural e Social Academia do Samba Vem correrão por conta da dotação orçamentária nº 09.01.00.13.392. ii – a segunda parcela, no valor de R$ 20.250,00 (vinte mil, que é Dez - CNPJ nº 07.658.646/0001-00; 1006.2.164.3.3.90.39.00 (417). duzentos e cinquenta reais); ii - Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer/Borel de Santa Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, iii – a terceira parcela, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); Cruz dos Navegantes – CNPJ nº 08.312.296/0001-98; produzindo seus efeitos a partir de 06 de dezembro de 2011. iV – a quarta parcela no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). iii - Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Ficarão as Agremiações inseridas no artigo 8º, parágrafo Imperador da Ilha de Santo Amaro/Buggy – CNPJ nº Registre-se e publique-se. único, e no artigo 9º, deste Decreto, obrigadas a encaminhar à 08.312.263/0001-48; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011. Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, a prestação de contas PRefeitA do cachê recebido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a “Cultura”/rdl contar do encerramento oficial do Carnaval de 2012. Registrado no Livro Competente Parágrafo único. Os valores previstos no inciso I, do artigo 3.º, e no inciso I do artigo 4.º, deste Decreto, somente serão OuvidOria 0800-773-7000 “UAE GBPRE”, em 05.12.2011 Renata Disaró Lacerda disponibilizados após a entrega dos documentos, não Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino encadernados, a seguir relacionados, a serem protocolados na
  • 12. 12 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria n.º 2361/2011.- Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- alimentícios em geral, conforme especificações contidas 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; no Anexo i do edital. 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) RESOLVE: I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces- 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2343/2011, de 09 de dezem- so, e em análise à nova impugnação interposta pela licitante bro de 2011. MDR ALiMentOS COMÉRCiO fRUtAS, portadora do CNPJ nº 003 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 10.707.423/0001-08, em especial a manifestação da Diretoria de - JARDIM HELENA MARIA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011. Compras e Licitações, decido pelo inDefeRiMentO integral, PREFEITA mantendo-se inalteradas as condições e exigências definidas no 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) “ADM”/dll instrumento convocatório. 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) Registrada no Livro Competente, II – Publique-se. 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) “UAE GBPRE”, em 14.12.2011 Guarujá, 14 de Dezembro de 2011 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) Débora de Lima Lourenço - MARiA AntOnietA De BRitO 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PRefeitA 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) Portaria n.º 2362/2011.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Atos oficiAis 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: secretarias municipais 004 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO ANTONIO TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2347/2011, de 09 de dezem- 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) bro de 2011. administração 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ - PMG 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011. COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVA De tÍtULOS e 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) PREFEITA CURSO intRODUtÓRiO 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C) “ADM”/dll eDitAL 003/2011 – SeSAU 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) Registrada no Livro Competente, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) “UAE GBPRE”, em 14.12.2011 cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) Débora de Lima Lourenço - decisão do recurso interposto pela candidata abaixo, referente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ao dia de realização da Prova Objetiva do Concurso Público, nos 005 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - JD CONCEIÇÃOZINHA termos do Edital 003/2011 – SESAU. Portaria n.º 2363/2011.- DeCiSÃO DO ReCURSO inteRPOStO 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- inSCRiÇÃO nOMe DOCUMentO 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) 040802 ELISABETH DE CARVALHO TRINDADE 00000277739044 RESOLVE: 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2348/2011, de 09 de dezem- CÓDiGO CARGO SitUAÇÃO 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C) bro de 2011. 005 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INDEFERIDO 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. JD CONCEIÇÃOZINHA 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011. 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) PREFEITA Guarujá, 14 de dezembro de 2011. “ADM”/dll Paula dos Santos fontes escudero Presidente da Comissão do Concurso Público 006 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Registrada no Livro Competente, - JARDIM BOA ESPERANÇA “UAE GBPRE”, em 14.12.2011 Débora de Lima Lourenço - PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ - PMG COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVA DetÍtULOS e 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) CURSO intRODUtÓRiO eDitAL 003/2011 – SeSAU 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) PReGÃO PReSenCiAL nº 119/2011 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C) Objeto: fornecimento de suprimentos de impressão através A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público os 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) do sistema de registro de preços. 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- GABARITOS das provas realizadas em 11/12/2011 do Concurso Público, nos termos do Edital 003/2011 – SESAU. 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de A CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, as questões da prova nas datas destinadas ao prazo de recurso em Guarujá, 14 de setembro de 2011. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Paula dos Santos fontes escudero ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, relação às questões formuladas. O candidato poderá acessar as questões da respectiva prova mediante identificação pelo seu Presidente da Comissão do Concurso Público 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 de Dezembro de 2011 até o dia 27 de Dezembro de 2011. O número de inscrição e CPF. PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ – PMG pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVAS dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que 001 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA BAIANA De tÍtULO e CURSO intRODUtÓRiO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- eDitAL nº 003/2011 – SeSAU nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) A Prefeitura Municipal de Guarujá – PGM, através da Secretaria 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Municipal de Administração – ADM, torna público a alteração de 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) datas próximas, previstas no cronograma do Concurso Público dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C) Edital 003/2011 – SESAU, item XI, publicado no Diário Oficial do Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) Município em 26/10/2011. aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) OnDe Se LÊ: de Compras e Licitações no dia 28 de Dezembro de 2011 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) eVentO DAtAS PROVÁVeiS Guarujá, 14 de Dezembro de 2011 Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site 14 de dezembro de 2011 DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA 002 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA RÃ www.guaruja.sp.gov.br PReGOeiRO Datas reservadas para interposição de recurso referente 15 e 16 de dezembro 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) ao gabarito da PROVA OBJETIVA de 2011 DeSPACHO 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) Publicação no Diário Oficial do Município das notas Processo Administrativo nº 34638/71137/2011 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser 27 de dezembro de 2011 Pregão Presencial nº 118/2011 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br