1. Por Roberta Vilas Boas e Leonardo Goy
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal realiza nesta sexta-feira o
leilão dos aeroportos dos aeroportos Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio
de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais, em mais uma
etapa das diversas concessões no setor de infraestrutura, com previsão de
início às 10h, na sede da BM&FBovespa.
No total, cinco consórcios entregaram propostas para participar, sendo que
três deles fizeram propostas tanto para Galeão quanto para Confins.
Trata-se do segundo leilão desse tipo no setor de infraestrutura
aeroportuária no país, que inclui a estatal Infraero como sócia minoritária
com 49 por cento dos empreendimentos. Em fevereiro de 2012, o governo
federal transferiu o controle dos terminais Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e
Brasília (DF) para a iniciativa privada, arrecadando 24,5 bilhões de reais.
O primeiro leilão de concessão de aeroportos, o de São Gonçalo do
Amarante (RN), realizado em 2011, teve um modelo diferente, com uma
concessão 100 por cento privada, ou seja, sem a participação da Infraero.
Para o leilão desta sexta-feira, cinco consórcios apresentaram proposta por
Galeão (RJ) e três deles disputarão também a concessão de Confins (MG),
disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha o processo nesta
semana.
Destaca-se também a presença de operadores de grandes aeroportos
internacionais, como a Changi, de Cingapura, a Fraport, de Frankfurt, e a
ADP, de Paris, além da espanhola Ferrovial, que administra o aeroporto de
Heathrow, em Londres.
Entre os consórcios aptos a participar, a brasileira CCR associou-se à
Flughafen, que opera os aeroportos de Munique e Zurique, enquanto a
Odebrecht formou consórcio com a Changi, e a Queiroz Galvão se uniu à
espanhola Ferrovial. Esses três consórcios entregaram propostas tanto para
Galeão, quanto para Confins.
A Ecorodovias se uniu à alemã Fraport, e à Invepar, que entrou como
minoritária no consórcio por já operar o aeroporto de Guarulhos. A Carioca
Engenharia formou consórcio com francesa ADP e a holandesa Schiphol
Durante a abertura dos envelopes, serão lidas todas as propostas, e então,
serão consideradas como ofertas ativas as três maiores por cada aeroporto
ou aquelas cujo valor não seja menor que 90 por cento da maior oferta de
cada terminal.
2. No caso dos consórcios que fizerem ofertas pelos dois aeroportos, uma das
propostas será considerada inativa caso a outra seja a oferta titular. Pelas
regras do governo, cada aeroporto terá um vencedor distinto.
INVESTIMENTOS
De acordo com o edital, o aeroporto de Galeão exigirá um lance mínimo de
4,828 bilhões de reais e Confins, de 1,096 bilhão de reais. O valor final do
lance será pago em parcelas anuais ao longo do prazo de concessão, que é
de 25 anos para o Galeão e de 30 anos para Confins.
Os investimentos estimados no aeroporto fluminense são de 5,7 bilhões de
reais e no mineiro, de 3,5 bilhões de reais. Segundo a Anac, Galeão e
Confins respondem juntos por 14 por cento da movimentação de
passageiros e 10 por cento de carga no país.
Entre os investimentos exigidos pelo governo estão a construção de 26
novas pontes de embarque e a ampliação do pátio de aeronaves do Galeão
até 2016. Em Confins, o vencedor terá que construir um novo terminal com
no mínimo 14 pontes de embarque também até 2016, entre outras
obrigações.
Os vencedores terão que se associar à estatal Infraero, que terá 49 por
cento de participação nas futuras concessionárias.