Teoria da Contabilidade: Receitas e Despesas

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Teoria da Contabilidade
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Jorge Katsumi Niyama
César Augusto Tibúrcio Silva

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CAPÍTULO 9
Receitas e Despesas

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Estrutura anterior Estrutura lasb 2018
Aumentos nos benefícios econômicos
durante o período contábil sob forma
de entrada de recursos, aumento de
ativos ou diminuição de passivos que
resultam em aumentos do patrimônio
líquido e não se confundem com os que
resultam de contribuição dos
proprietários da entidade.
Aumento nos ativos, ou redução
nos passivos, cujo resultado
aumenta o patrimônio líquido,
exceto as contribuições dos
detentores de capital.
Definição da receita

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 A definição de receita inclui ganho.
 A Contabilidade societária considera em separado das atividades normais.
 O usuário precisa saber o resultado obtido nas atividades-fim:
• Entretanto, é difícil distinguir uma atividade normal da não usual.
• Em geral, a atividade-fim está vinculada à exploração de um setor econômico
e não à agregação de valor.
 Método dedutivo.
Receita e ganho

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 A receita é reconhecida quando pode ser medida em base confiável e com grau
suficiente de certeza.
 Como a definição está vinculada à definição de ativo e passivo, o reconhecimento é
simultâneo:
• ao aumento do ativo; ou
• à redução do passivo.
 Processo vinculado à venda, que é o ponto de partida para o reconhecimento.
Reconhecimento da receita

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Deve-se reconhecer na venda quando:
a) os riscos e os prêmios foram transferidos para o comprador;
b) a entidade já não possui o efetivo controle do produto vendido;
c) o valor da receita pode ser mensurado de forma adequada;
d) os prováveis benefícios econômicos irão fluir para a entidade; e
e) os custos da transação podem ser adequadamente mensurados.

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 Duas formas de reconhecer a receita:
• Baseada no custo do projeto.
• Baseada na evolução física.
 A escolha poderá determinar um lucro a maior ou a menor.
• Administração de resultados.
Cronograma físico e financeiro

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 Surge com a adoção das normas internacionais de Contabilidade.
 Noção de que a receita deveria ser reconhecida ao longo da obra.
 A norma internacional determina o reconhecimento na entrega das chaves.
 O Brasil optou por permanecer com a regra anterior.
 Casos como estes são resolvidos pelo IFRIC. Em setembro de 2017, após uma
consulta do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o IFRIC emitiu uma
decisão contra a interpretação brasileira, indicando que o país deveria reconhecer a
receita na entrega das chaves.
Reconhecimento nas incorporadoras

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 Não é destaque, pois está subordinada à mensuração dos demais elementos
patrimoniais.
 Receita a prazo em período de hiperinflação.
• Separar a receita financeira da venda a prazo:
◆ A receita financeira é a diferença entre o valor da venda à vista e o
montante da venda a prazo.
• Relevância depende do nível de juros e do prazo de recebimento.
Mensuração da receita

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Estrutura anterior Estrutura lasb 2018
Decréscimos nos benefícios
econômicos durante o período
contábil sob a forma de saída de
recursos ou redução dos ativos ou
aumento dos passivos que resultam
em redução do patrimônio líquido e
não se confundem com os que
resultam de distribuição aos
proprietários da entidade.
Redução nos ativos ou aumento nos
passivos que resultam em redução do
patrimônio líquido e não se
confundem com os que resultam de
distribuição aos proprietários da
entidade.
Definição da despesa

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Definição de receita Definição de despesa
Aumento nos ativos ou
redução nos passivos que
resultam no aumento do
patrimônio líquido exceto as
contribuições dos detentores
de capital.
Redução nos ativos ou
aumento nos passivos que
resultam em redução do
patrimônio líquido exceto as
distribuições aos detentores de
capital.
Receita × despesa

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 A definição de despesa inclui perdas (sinistros, venda de ativos não correntes e
perdas não realizadas).
 Evita o subjetivismo da segregação.
 Geralmente são apresentadas em separado, pois facilita a compreensão e a decisão
dos usuários.
 A posição atual do Iasb é que isso deveria ser tratado em uma norma sobre
apresentação das demonstrações:
• Mas usa o termo perda para recuperabilidade.
Despesa e perda

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 Tudo incluído:
• Todas as receitas e
despesas passam pela
demonstração.
• Promove e garante a
evidenciação dos eventos.
• Possibilidade de avaliar
uma entidade a partir do
lucro.
 Demonstração limpa:
• Somente eventos essenciais
relacionados com as
atividades operacionais
passam pela demonstração.
• Mostra o desempenho da
entidade no seu foco de
atuação.
Tipo de demonstração

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 Reconhecida em base confiável.
• Quando ocorrer o reconhecimento do ativo ou passivo.
Reconhecimento da despesa

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 Despesa a prazo:
• Em situações de instabilidade, deve levar em consideração o valor do dinheiro
no tempo.
 Conservadorismo:
• Gera inconsistência na mensuração.
• Arbítrio.
• Reduz a clareza da divulgação.
• Prevalece sobre princípios.
 Sistema de custo.
Mensuração da despesa

Teoria da Contabilidade: Receitas e Despesas

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