Sessão Nº5.pptx

1. IMOBILIZADOS INCORPÓREOS
1.1. RECONHECIMENTO
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1.2. VALORIMETRIA - aquisição
1.3. DESRECONHECIMENTO – venda e abate

1.1 CONTAS DA CLASSE 1
1. DEFINIÇÃO DE IMOBILIZADOS INCORPÓREOS
CONTAS PREVISTAS PARA IMOBILIZAÇÕES
INCORPÓREAS
12 – Imobilizações incorpóreas
14 – Imobilizações em curso
18 – Amortizações acumuladas
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1.1 RECONHECIMENTO DE ACTIVOS
SEGUNDO O PGC [Critérios de Reconhecimento 6.2] UM ACTIVO DEVE SER
RECONHECIDO QUANDO:
 For provável que os benefícios económcos fluam para a entidade.
 O activo tenha um custo ou um valor que possa ser quantificado com
fiabilidade.
 A determinação de existência de benefícios económicos futuros deve ser
feita atendendo ao grau de certeza dos benefícios, na base da evidência
disponível no momento do reconhecimento inicial do activo.
 A existência de suficiente certeza e que os benefícios fluirão para a entidade
necessita a segurança de que esta:
 Receberá as recompensas ligadas ao activo
 Assumirá os riscos inerentes
 Quando um dispêndio não cumpre com estes critérios de reconhecimento,
deve ser registado como custo no momento em que ocorre.
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1.1 RECONHECIMENTO DE IMOBILIZADOS
SEGUNDO O PGC [Critérios de Reconhecimento 6.2.1] SÓ DEVEM SER
RECONHECIDOS COMO IMOBILIZADOS OS BENS QUE:
 Satisfaçam as condições gerais para o seu reconhecimento como Activos.
 Se destinem a ficar na posse da entidade por um período superior a um
ano.
 Não se destinem a ser vendidos no decurso normal das actividades da
entidade
NOTA: os critérios de reconhecimento dos imobilizados incorpóreos são
semelhantes aos imobilizados corpóreos, excepto em alguns casos previstos
pelo PGC e IAS 38
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1.2 INCORPÓREOS – CASOS ESPECÍFICOS
SEGUNDO O PGC [Nota Explicativa 4.1] A CONTA 12.4:
 Destina-se a registar as despesas iniciais de constituição e organização da
empresa, bem como as despesas subsequentes relacionadas com a sua
expansão, designadamente, as despesas com aumento de capital, estudos
e projectos.
SEGUNDO IAS 38 – ACTIVOS INTANGÍVEIS:
 69 a): “(…) Outros exemplos de dispêndio que deve ser reconhecido como
custo quando for incorrido incluem: (...) Dispêndio com actividades de
arranque (…), custos legais, (…)”
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SEGUNDO O PGC [Critérios de Reconhecimento 6.2.2] SÓ DEVEM SER
RECONHECIDOS COMO TRESPASSES OS DISPÊNDIOS QUE:
 Representem um pagamento feito em antecipação de benefícios
económicos futuros e que surjam de uma aquisição que:
 Constitua uma actividade comercial e, simultâneamente.
 Resulte na continuação de uma actividade anteriormente exercida.
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SEGUNDO O PGC [Critérios de Reconhecimento 6.5.1]:
A prática demonstra que a generalidade dos custos com pesquisa e
desenvolvimento não satisfazem, na generalidade dos casos, os critérios
gerais para o seu reconhecimento como activos. Assim, por norma, devem
ser adaptados os critérios específicos seguintes:
 Despesas de Investigação devem ser reconhecidas como um custo no
período em que ocorrem.
 Despesas de Desenvolvimento devem ser reconhecidas como um
custo no período em que ocorrem, a menos que satisfaçam todas as
condições definidas para poderem ser reconhecidas como Activo
[critérios de reconhecimento 6.2.2]
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Só devem ser reconhecidas como Activo, as Despesas de Desenvolvimento
que satisfaçam os critérios seguintes:
 Produto ou processo claramente definido e os custos atribuíveis
podem ser demonstrados
 A exequibilidade técnica do produto possa ser demonstrada.
 A empresa pretenda produzir, comercializar ou usar o produto ou
processo.
 Exista um mercado para o produto ou processo ou, se for para ser
usado internamente e não para ser vendido, a sua utilidade puder ser
demonstrada.
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Só devem ser reconhecidas como Activo, as Despesas de Desenvolvimento
que satisfaçam os critérios seguintes:
 Existam recursos adequados, ou a sua disponibilidade possa ser
demonstrada para completar o projecto e comercializar ou usar o
produto ou processo.
As Despesas de Desenvolvimento que não satisfaçam todas as condições
acima referidas, bem como as despesas de Investigação devem ser
reconhecidas como um custo no período em que ocorrem.
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SEGUNDO A IAS 38 – ACTIVOS INTANGÍVEIS:
 15: “(…) geralmente uma entidade não tem controlo suficiente sobre os
benefícios económicos futuros provenientes de uma equipa de pessoal
habilitado e da FORMAÇÃO para que estes itens satisfaçam a definição de
um ACTIVO INTANGÍVEL. (…) a menos que esteja protegido por direitos
legais para usá-lo e obter dele os benefícios económicos futuro
esperados e que também satisfaça as outras partes da definição.”
 69 b): “(…) Outros exemplos de dispêndio que deve ser reconhecido como
formação
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SEGUNDO PGC – CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO 6.2:
 Formação dos colaboradores não reúne as condições gerais de
reconhecimento de activos, nomeadamente a “certeza de que a empresa
receberá as recompensas ligadas ao activo”.
 Em certos casos, a formação pode ser incluída no custo de aquisição do
Activo [Valorimetria 7.2.2 – Custo de Aquisição de Imobilizados Corpóreos
– “todos os gastos suportados directa ou indirectamente para colocarem o
bem em condições de utilização”].
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OU SEJA:
 Regra geral, Formação não reúne condições para ser considerada ACTIVO
 Casos excepcionais:
 Quando a formação é essencial para por em funcionamento um activo
tengível (entra no custo de aquisição do mesmo)
 Quando existe algum direito contratual que permita à entidade garantir os
benefícios económicos decorrentes da mesma
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SEGUNDO A IAS 38 – ACTIVOS INTANGÍVEIS:
 69 c): Outros exemplos de dispêndio que deve ser reconhecido como
publicidade e promocionais (incluindo catálogos de venda por
correspondência).
 O PGC não faz especial referência, mas pode-se recorrer à definição de
ACTIVO.
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SEGUNDO A NORMA INTERPRETATIVA INTERNACIONAL – SIC32:
 Regra geral – os websites são considerados custos no período em que
ocorrem os dispêndios.
 Excepção – os dispêndios com websites podem ser considerados Activos
Intengíveis (imobilizados incorpóreos) quando tiverem CAPACIDADE DE
COMÉRCIO.
 Ex. Site da TAAG
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2. AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADOS INCORPÓREOS
PASSOS PARA REGISTO DA COMPRA DE IMOBILIZADO
INCORPÓREO:
1º) Custos a englobar no imobilizado
2º) Contabilização da compra e início de utilização do
imobilizado
2.1 PROCESSO
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SEGUNDO O PGC, valorimetria 7.2.3:
 Os critérios valorimétricos específicos a adoptar na valorimetria
das imobilizações corpóreas são, com as necessárias adaptações
iguais aos critérios definidos para a valorimetria das imobilizações
corpóreas.
2.2 CUSTOS A INCORPORAR NO IMOBILIZADO
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SEGUNDO O PGC, valorimetria 7.2.1, DEVEM SER INCORPORADOS
NO CUSTO DE AQUISIÇÃO DO IMOBILIZADO [IN]CORPOREO:
 O Preço de compra
 Os gastos suportados directa ou indirectamente para colocarem o
bem em condições de utilização
Durante o período que o Imobilizado estiver em curso, pode-se ainda
incorporar no custo do imobilizado:
 As diferenças de câmbio relacionadas com a aquisição do bem
 Os encargos financeiros provenientes de financiamentos
relacionados com a aquisição do bem, se tal for considerado
adequado e se mostrar consistente.
2.2 CUSTOS A INCORPORAR NO IMOBILIZADO
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Registo da COMPRA
Registo da Compra, quando o imobilizado incorpóreo adquirido fica
imediatamente disponível para funcionar:
12
VALOR DE
AQUISIÇÃO
2.3 CONTABILIZAÇÃO DA COMPRA DO IMOBILIZADO
37.1/43
A partir do momento em que
entra em uso deverá ser alvo de
amortizações.
VALOR DE
AQUISIÇÃO
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Registo da COMPRA
Registo da Compra, quando o imobilizado incorpóreo adquirido não fica
imediatamente disponível para funcionar, ficando a aguardar outros custos:
14
CUSTOS NECESSÁRIOS
PARA COLOCAR O
IMOBILIZADO EM
FUNCIONAMENTO
37.1/43
OBS – a conta 14 vai servindo como
aglomeradora de custos, até ao
imobilizado ficar pronto a funcionar
CUSTOS NECESSÁRIOS
PARA COLOCAR O
IMOBILIZADO EM
FUNCIONAMENTO
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Registo da COMPRA
Entrada do imobilizado incorpóreo em funcionamento:
12
CUSTOS DE
AQUISIÇÃO
14
OBS – a partir deste momento o
imobilizado está pronto a funcionar e
deve ser alvo de amortizações.
CUSTOS DE
AQUISIÇÃO
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Registo da CAPITALIZAÇÃO
Antes da Capitalização, à medida que os custos vão ocorrendo:
7X
DESPESAS
DIVERSAS
2.4 IMOBILIZADO INCORPÓREO GERADO INTERNAMENTE
2X/3X/4X
Todas as despesas devem ser
registadas como custo, de acordo
com a natureza do mesmo
DESPESAS
DIVERSAS
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Registo da CAPITALIZAÇÃO
Capitalização do Imobilizado Incorpóreo gerado internamente:
12/14
CUSTOS DE
AQUISIÇÃO
2.4 IMOBILIZADO INCORPÓREO GERADO INTERNAMENTE
65
Após análise, se as despesas
(custos) incorridos e registados
anteriormente, reunirem condições
para ser consideradas ACTIVO
INTANGÍVEL, devemos proceder à
capitalização.
CUSTOS DE
AQUISIÇÃO
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3.1 DEFINIÇÃO
3. AMORTIZAÇÃO DE IMOBILIZADOS INCORPÓREOS
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AMORTIZAÇÕES SISTEMÁTICAS E EXTRAORDINÁRIAS - As regras de
amortização para os imobilizados incorpóreos são semelhantes à dos
imobilizados corpóreos:
 Previstos os mesmos 3 métodos
 Alguns casos particulares há limites na vida útil dos imobilizados
incorpóreos, essas situações estão previstas no PGC.

Registo da AMORTIZAÇÃO
Pelo registo da amortização (sistemática):
73
QUOTA DE
AMORTIZAÇÃO
3.4 CONTABILIZAÇÃO
18.2
QUOTA DE
AMORTIZAÇÃO
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Pelo registo da amortização (extraordinária):
78.2
VALOR DA
AMORTIZAÇÃO
18
VALOR DA
AMORTIZAÇÃO
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Pelo registo da anulação da amortização (extraordinária):
18.2
VALOR DA
AMORTIZAÇÃO
A ANULAR
68.2
VALOR DA
AMORTIZAÇÃO
A ANULAR
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4. VENDA DE IMOBILIZADOS INCORPÓREOS
4.1 DESRECONHECIMENTO
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O DESRECONHECIMENTO DO IMOBILIZADO ocorre
quando o valor do bem (e as respectivas
amortizações acumuladas) são retirados do Activo.
Tal pode acontecer por dois motivos:
Venda do Imobilizado
Abate do bem por já não se esperarem obter
benefícios económicos com a sua utilização.

PASSOS PARA REGISTO DA VENDA DE IMOBILIZADO
INCORPÓREO:
1º) Cálculo da +/- valia
2º) Contabilização consoante venda efectuada com
ganho ou com perda
OBS: é semelhante ao registo da alienação de imobilizados
corpóreos
4.2 PROCEDIMENTOS
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MAIS OU MENOS VALIA:
+/- VALIA = VALOR DE VENDA DO BEM – VALOR CONTABILÍSTICO
VALOR CONTABILÍSTICO = VALOR DE AQUISIÇÃO – AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS ATÉ À DATA ANTERIOR À VENDA
4.3 CÁLCULO DA MAIS/MENOS VALIA
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Com MAIS VALIA:
Registo da Venda [valor da venda e forma de recebimento]:
68.3
VALOR DE
VENDA
4.4 CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DO IMOBILIZADO
37.2/43
VALOR DE
VENDA
OBS – a contabilização do acto de
venda é semelhante quer tenha
havido MAIS ou MENOS valia na
venda, mudando apenas a conta de
Proveito/Custo
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Com MAIS VALIA:
Registo da saída do bem [valor de aquisição e amortizações acumuladas]:
68.3
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
4.4 CONTABILIZAÇÃO DA SAÍDA DO IMOBILIZADO
18.2
VALOR DE
AQUISIÇÃO
12
VALOR DE
AQUISIÇÃO
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
A saída do bem deve ser feita, tanto pela conta de imobilizado, como pelas suas
amortizações acumuladas até à data, registados na conta de ganhos em imobilizações.
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Com MENOS VALIA:
Registo da Venda [valor da venda e forma de recebimento]:
78.3
VALOR DE
VENDA
4.4 CONTABILIZAÇÃO DA VENDA DO IMOBILIZADO
37.2/43
VALOR DE
VENDA
OBS – a contabilização do acto de
venda é semelhante quer tenha
havido MAIS ou MENOS valia na
venda, mudando apenas a conta de
Proveito/Custo
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Com MENOS ALIA:
78.3
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
4.4 CONTABILIZAÇÃO DA SAÍDA DO IMOBILIZADO
18.2
VALOR DE
AQUISIÇÃO
12
VALOR DE
AQUISIÇÃO
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
amortizações acumuladas até à data, registados na conta de perdas em imobilizações.
20/10/2023 34

Movimentação
Contabilística:
78.3
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
4.5 CONTABILIZAÇÃO DE ABATE (SEM VENDA)
18.2
VALOR DE
AQUISIÇÃO
12
VALOR DE
AQUISIÇÃO
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
amortizações acumuladas até à data, registados na conta de perdas em imobilizações.
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