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  1. 1. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaMATERIAL AVULSO: PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DERELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIROSUMÁRIOAPRESENTAÇÃO................................................................................................................................................ 2ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA ............................................................................................................... 3PREFÁCIO .......................................................................................................................................................... 3INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 7FINALIDADE E STATUS .................................................................................................................................... 8ALCANCE ........................................................................................................................................................... 9CAPÍTULO 1 - OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL.............. 9CAPÍTULO 2: A ENTIDADE QUE REPORTA A INFORMAÇÃO................................................................... 14CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL 14CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS ............................................................................... 15CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: TEXTO REMANESCENTE ...................................................................... 20ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................... 21POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA .................................................................................................... 22ATIVOS .............................................................................................................................................................. 23PASSIVOS ......................................................................................................................................................... 24PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................................................................................................................. 25DESEMPENHO................................................................................................................................................. 26RECEITAS ......................................................................................................................................................... 27DESPESAS ........................................................................................................................................................ 27RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................... 27RECONHECIMENTO DE ATIVOS .................................................................................................................. 27RECONHECIMENTO DE PASSIVOS .............................................................................................................. 28RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS ....................................................................................... 28MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ................................................ 29MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO E FINANCEIRO ................................................................................ 31QUESTÕES COMENTADAS ............................................................................................................................ 33QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA..................................................................................................... 49GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ................................................................. 54Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 54
  2. 2. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaAPRESENTAÇÃOOlá, meus amigos. Como estão?!Hoje, estamos aqui para ajudá-los com um Pronunciamento Contábil que tevealteração recentemente: o CPC 00.Trata-se de norma que está sendo cobrada no edital do ISS SP, e que seencontra no livro que nós, professores Gabriel Rabelo e Luciano Rosa,publicamos pela Editora Método (CONTABILIDADE AVANÇADA FACILITADAPARA CONCURSOS).Contudo, para nosso pesar, publicamos o livro na data de 02 de dezembro e,poucos dias depois, houve a modificação do Pronunciamento.O edital do ISS SP já está cobrando o CPC de maneira atualizada. Assim, paraajudá-los com a matéria decidimos publicar aqui, no Estratégia Concursos,para vocês gratuitamente esta aula completa. Não é a atualização do livro. Éuma aula completa. Ainda trabalharemos na atualização do livro. Ok?!Fizemos o possível para mastigar para vocês o conteúdo do Pronunciamento,incluindo algumas questões anteriores de concurso e outras inéditas ao final.Nossos e-mails, para dúvidas, são:gabrielrabelo@estrategiaconcursos.com.brlucianorosa@estrategiaconcursos.com.brQuaisquer dúvidas, por favor, enviem aos dois e-mails, para que ambospossamos ter ciência do que está se passando no curso. Tá ok?! É isso! Vamoscomeçar a nossa batalha?!Gabriel Rabelo e Luciano Rosa.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 54
  3. 3. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICANo dia 02.12.2011, o CPC emitiu a primeira revisão do Pronunciamento Técnico00 – Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para Elaboraçãoe Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.A Resolução 1374/2011 do CFC – Conselho Federal de Contabilidade – adotou anova redação da Estrutura Conceitual da Contabilidade, emitido pelo CPC –Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Nesta aula, faremos menção aoPronunciamento do CPC. A Resolução do CFC, citada no Edital, é idêntica aoPronunciamento.PREFÁCIOTexto do Pronunciamento 00 – Pronunciamento Conceitual Básico:O International Accounting Standards Board – IASB está em pleno processo deatualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitualestá sendo conduzido em fases.À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual paraElaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em1989, vão sendo substituídos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual forfinalizado, o IASB terá um único documento, completo e abrangente,denominado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de RelatórioContábil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting).Esta versão da Estrutura Conceitual inclui dois capítulos que o IASB aprovoucomo resultado da primeira fase do projeto da Estrutura, o capítulo 1 Objetivoda elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral eo capítulo 3 Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. Ocapítulo 2 tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação. Ocapítulo 4 contém o texto remanescente da antiga Estrutura Conceitual. Atabela de equivalência, ao término desta publicação, evidencia acorrespondência entre os conteúdos do documento Estrutura Conceitual para aElaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e a atual EstruturaConceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.Comentário:Haverá novas mudanças neste pronunciamento, como o prefácio já antecipa. Aversão anterior era de 1989. Esperemos que a próxima versão também durebastante tempo, assim fica mais fácil para aprendê-la. As modificaçõesintroduzidas nesta Estrutura Conceitual por meio dos Capítulos 1 e 3 foramProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 3 de 54
  4. 4. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaelaboradas conjuntamente pelo IASB e pelo FASB (US Financial AccountingStandards Board), que emite as normas contábeis americanas.As principais alterações são as seguintes:Texto do Pronunciamento CPC 00:No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estãosalientados nas Bases para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB parajustificarem as modificações e emitirem esta nova versão da EstruturaConceitual:(a) posicionamento mais claro de que as informações contidas nosrelatórios contábil-financeiros se destinam primariamente aosseguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores,sem hierarquia de prioridade;(b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feitapor aqueles órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com oobjetivo da denominada „manutenção da estabilidade econômica‟, apossibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos ativosou nos passivos. Pelo contrário, ficou firmada a posição de que proverprontamente informação fidedigna e relevante pode melhorar a confiança dousuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica.No Capítulo 3, as principais mudanças também salientadas nas Bases paraConclusões foram as seguintes:Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeiraem:(a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitativecharacteristics – relevância e representação fidedigna), as mais críticas; e(b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitativecharacteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade ecompreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis.A característica qualitativa confiabilidade foi redenominada derepresentação fidedigna; as justificativas constam das Bases paraConclusões.A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condiçãode componente separado da representação fidedigna, por ser consideradoisso uma redundância. A representação pela forma legal que difira dasubstância econômica não pode resultar em representação fidedigna, conformecitam as Bases para Conclusões.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 54
  5. 5. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaAssim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeirainsubstituível nas normas do IASB.A característica prudência (conservadorismo) foi também retirada dacondição de aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com aneutralidade.Subavaliações de ativos e superavaliações de passivos, segundo os Boardsmencionam nas Bases para Conclusões, com consequentes registros dedesempenhos posteriores inflados, são incompatíveis com a informação quepretende ser neutra.Comentário:Aqui, já temos algumas informações importantes sobre o que foi alterado.Vamos resumir e explicar:a) As informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se destinamprimariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores eoutros credores, sem hierarquia de prioridade;Comentário:A principal função da contabilidade é a de fornecer informações úteis para atomada de decisão. Podemos dividir os usuários em dois grandes grupos:usuários externos e usuários internos.Entre os usuários externos das demonstrações contábeis incluem-seinvestidores atuais e potenciais, empregados, financiadores e outros credorespor empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governose suas agências e o público. Eles usam as demonstrações contábeis parasatisfazer algumas das suas diversas necessidades de informações.As demonstrações contábeis destinadas aos usuários externos precisam tercredibilidade. Se uma empresa começa a apresentar resultados ruins, quedeterioram a sua situação patrimonial e financeira, o que a impede de“melhorar” os números das demonstrações?Afinal, uma empresa em dificuldades não tem crédito na praça. Os fornecedoresexigem pagamento à vista (às vezes até antecipado), os bancos nãoemprestam, e a empresa pode acabar falindo.Para conferir credibilidade aos demonstrativos, as empresas devem seguir osprincípios contábeis, há regras estritas sobre o que deve ser contabilizado,como realizar o reconhecimento da receita, enfim, todo o arcabouço queProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 54
  6. 6. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsacompõe a contabilidade e que irão resultar nos demonstrativos contábeis-financeiros.Além disso, para as grandes empresas e as sociedades por ações, há o parecerdos auditores independentes, atestando que as demonstrações representamadequadamente a situação da empresa.Para os usuários internos (administração da empresa), a situação mudatotalmente. Não há necessidade de credibilidade. Como a administraçãocontrola a elaboração das informações, não iria “enganar a si mesma”, cominformações falsas.Isto não significa que a Administração não use as demonstrações contábeis.Mas as demonstrações são feitas principalmente para atender aos usuáriosexternos.(b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feitapor aqueles órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com oobjetivo da denominada „manutenção da estabilidade econômica‟, apossibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos ativosou nos passivos. Pelo contrário, ficou firmada a posição de que proverprontamente informação fidedigna e relevante pode melhorar a confiança dousuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica.Comentário:Aparentemente, houve aqui uma tentativa de “manipular” a informaçãocontábil, com a finalidade de “manter a estabilidade econômica”. Esta situaçãopode ser exemplificada da seguinte forma: suponha que um auditor do BancoCentral descubra que um grande banco está manipulando seus demonstrativoscontábeis e encontra-se em estado falimentar. A divulgação dessa informaçãopoderia levar a uma corrida aos bancos, causando um “efeito-dominó”, com aquebra de várias instituições bancárias. Pois é sabido que, se todos oscorrentistas de um banco solicitarem seu dinheiro ao mesmo tempo, o bancoprovavelmente não terá como atender.Daí, a proposta indecente: postergar a informação contábil, para manter a“Estabilidade econômica”. Naturalmente, algumas pessoas saberão do fatoantes da divulgação. E poderão tirar o seu dinheiro tranquilamente do bancoameaçado, vender as suas ações deste banco (se for o caso), enfim, terãooportunidades de ganho ou de evitar perdas com eventual falência. Além derepresentar uma manipulação inaceitável.Felizmente, tal proposta foi rechaçada, sob o argumento que “proverprontamente informação fidedigna e relevante pode melhorar a confiança dousuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica”.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 54
  7. 7. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaNo Capítulo 3, as principais mudanças também salientadas nas Bases paraConclusões foram as seguintes:Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeiraem:(a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitativecharacteristics – relevância e representação fidedigna), as mais críticas; e(b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitativecharacteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade ecompreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis.Comentário: As características qualitativas foram divididas em dois grupos: 1) Características qualitativas fundamentais 1.1 - relevância 1.2 - representação fidedigna 2) Características qualitativas de melhoria 2.1 - comparabilidade 2.2 - verificabilidade 2.3 - tempestividade 2.4 – compreensibilidadeVamos estudá-la com mais detalhes, adiante. Prossigamos.INTRODUÇÃOO primeiro aspecto importante que devemos compreender é que asdemonstrações contábeis são preparadas para usuários externos em geral.Embora alguns órgãos do governo, fiscos, entre outros, determinem ocumprimento de certas exigências, isso não tem o condão de retirar o público aquem se dirige as demonstrações contábeis preparadas sob a égide daEstrutura Conceitual Básica: USUÁRIOS EXTERNOS EM GERAL.Segundo a introdução do Pronunciamento:Demonstrações contábeis preparadas dentro do que prescreve esta EstruturaConceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada dedecisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo opropósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinadosgrupos de usuários.Esses usuários se utilizarão das demonstrações para diversos fins, tais comodecidir quando comprar e vender ações, avaliar a segurança quanto àrecuperação de recursos financeiros emprestados à entidade, entre outros.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 54
  8. 8. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaFINALIDADE E STATUSA Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboraçãoe a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.Texto do Pronunciamento:A finalidade desta Estrutura Conceitual é:(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos,Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;(b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normascontábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstraçõescontábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentoscontábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações eOrientações;(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis naaplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e notratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre aconformidade das demonstrações contábeis com os PronunciamentosTécnicos, Interpretações e Orientações;(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação deinformações nelas contidas, elaboradas em conformidade com osPronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e(g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado naformulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e dasOrientações.Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente ditoe, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questãoparticular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta EstruturaConceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ouOrientação.Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflitoentre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, umaInterpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências doPronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devemprevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.Entretanto, à medida que futuros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações ouOrientações sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta EstruturaConceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e elestende a diminuir.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 8 de 54
  9. 9. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaComentário:A importância da Estrutura Conceitual fica clara quando analisamos a suafinalidade. Mas devemos ressaltar que a Estrutura Conceitual não é e nãosubstitui um Pronunciamento. Assim, não define normas ou procedimentos paraqualquer questão particular. Se houver divergência entre a EstruturaConceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou umaOrientação, estes devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual.ALCANCEEsta Estrutura Conceitual aborda:(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;(b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil;(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dosquais as demonstrações contábeis são elaboradas; e(d) os conceitos de capital e de manutenção de capital.Comentário:O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro é oCapítulo 1 da Estrutura Conceitual.O Capítulo 2 (ainda não publicado) refere-se à entidade que reporta asinformações (a empresa que está publicando as demonstrações).O Capítulo 3 trata das características qualitativas da informação contábil.E, finalmente, o Capítulo 4 contém o texto remanescente da antiga EstruturaConceitual, incluindo os conceitos de capital e manutenção de capital.CAPÍTULO 1 - OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DEPROPÓSITO GERALTexto do Pronunciamento CPC 00IntroduçãoOB1. O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro depropósito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual. Outros aspectos daEstrutura Conceitual – como o conceito de entidade que reporta a informação,as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suasrestrições, os elementos das demonstrações contábeis, o reconhecimento, amensuração, a apresentação e a evidenciação – fluem logicamente desseobjetivo.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 9 de 54
  10. 10. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaObjetivo, utilidade e limitações do relatório contábil-financeiro depropósito geralOB2. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecerinformações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essainformação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e empotencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomadadecisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisõesenvolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentospatrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizarempréstimos ou outras formas de crédito.Comentário:As demonstrações contábeis são chamadas de “relatório contábil-financeiro depropósito geral”, no Pronunciamento. E seu OBJETIVO É FORNECERINFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA QUE SEJAM ÚTEIS AOS SEUSUSUÁRIOS.O Pronunciamento enfatiza que as informações destinam-se principalmente aopúblico externo, com foco nos investidores, credores por empréstimos e aoutros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursospara a entidade.Ou seja, destinam-se principalmente aos financiadores da entidade, sejam osacionistas ou os credores.A elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geralconstituem o pilar da Estrutura Conceitual. O restante do Pronunciamento(conceito de entidade que reporta a informação, as características qualitativasda informação contábil-financeira útil e suas restrições, os elementos dasdemonstrações contábeis, o reconhecimento, a mensuração, a apresentação e aevidenciação) decorre desse objetivo.As decisões dos investidores existentes e em potencial, relacionadas a comprar,vender ou manter instrumentos patrimoniais (ações) e instrumentos de dívida(por exemplo, debêntures) dependem do retorno esperado dos investimentos(dividendos, pagamento de principal e juros ou acréscimos nos preços demercado).Similarmente, decisões a serem tomadas por credores por empréstimos e poroutros credores, existentes ou em potencial, relacionadas a oferecer oudisponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito, dependem dospagamentos de principal e de juros ou de outros retornos que eles esperamAs expectativas de investidores, credores por empréstimos e outros credoresem termos de retorno dependem da avaliação destes ao montante, àProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 10 de 54
  11. 11. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsatempestividade e às incertezas associadas aos fluxos de caixa futurosde entrada para a entidade.Consequentemente, investidores existentes e em potencial, credores porempréstimo e outros credores necessitam de informação para auxiliá-los naavaliação das perspectivas em termos de entrada de fluxos de caixa futurospara a entidade.Texto do PronunciamentoOB4. Para avaliar as perspectivas da entidade em termos de entrada de fluxosde caixa futuros, investidores existentes e em potencial, credores porempréstimo e outros credores necessitam de informação acerca de recursosda entidade, reivindicações contra a entidade, e o quão eficiente eefetivamente a administração da entidade e seu conselho deadministração têm cumprido com suas responsabilidades no uso dosrecursos da entidade. Exemplos de referidas responsabilidades incluem aproteção de recursos da entidade de efeitos desfavoráveis advindos de fatoseconômicos, como, por exemplo, mudanças de preço e de tecnologia, e agarantia de que a entidade tem cumprido as leis, com a regulação e com asdisposições contratuais vigentes.Comentário:Para avaliar as perspectivas da empresa com relação ao fluxo de caixa futuro,os usuários externos precisam de informações sobre os recursos da empresa(ativo), reivindicações contra a entidade, e a eficiência e efetividade daadministração.As reivindicações contra a entidade incluem os passivos existentes e potenciais,como os passivos contingentes (ações judiciais contra a empresa, porexemplo).Muitos usuários externos não podem requerer que as empresas prestem a elesdiretamente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiarnos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte dainformação contábil-financeira que buscam.Consequentemente, eles são os usuários primários para quem relatórioscontábil-financeiros de propósito geral são direcionados.Entretanto, relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e nãopodem atender a todas as informações de que necessitam os usuários, queprecisam considerar informação pertinente de outras fontes, como, porexemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e climapolítico, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 11 de 54
  12. 12. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaTexto do PronunciamentoOB7. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados parase chegar ao valor da entidade que reporta a informação; a rigor, forneceminformação para auxiliar investidores, credores por empréstimo e outroscredores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade quereporta a informação.Comentário:As informações contábil-financeiras auxiliam os usuários a estimar, mas nãosão elaborados para mostrar o valor econômico da entidade.As demonstrações podem evidenciar os ativos e passivos (recursos ereivindicações) da entidade. Mas o valor econômico refere-se principalmente àsexpectativas quanto ao resultado futuro (lucro e fluxo de caixa) do que quantoà situação atual.Por exemplo, um investidor pode estar avaliando duas lanchonetes quepossuem o mesmo valor de ativos e passivos. Mas uma delas pode estar aolado de uma grande faculdade, e a outra não. Nesse caso, ainda que os ativos epassivos sejam semelhantes, o valor econômico (em função do resultadofuturo) é diferente.Assim, cada investidor e/ou credor, usando as informações contábil-financeiras,deve avaliar, de acordo com suas expectativas, o valor da entidade.Os usuários externos têm diferentes desejos e necessidades de informações. Asnormas sobre a elaboração das demonstrações contábil-financeiras procuramproporcionar um conjunto de informações que atenda às necessidades donúmero máximo de usuários primários. Isto não impede que a empresa presteinformações adicionais que sejam úteis a um subconjunto particular de usuáriosprimários.A administração está também interessada em informação contábil-financeirasobre a entidade. Contudo, a administração não precisa apoiar-se em relatórioscontábil-financeiros de propósito geral, uma vez que é capaz de obter ainformação contábil-financeira de que precisa internamente.Outras partes interessadas, como, por exemplo, órgãos reguladores e membrosdo público que não sejam investidores, credores por empréstimo e outroscredores, podem do mesmo modo achar úteis relatórios contábil-financeiros depropósito geral. Contudo, esses relatórios não são direcionados primariamentea esses outros grupos.Os relatórios contábil-financeiros são baseados em estimativas, julgamentos emodelos e não em descrições ou retratos exatos. A Estrutura ConceitualProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 12 de 54
  13. 13. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaestabelece os conceitos que devem amparar tais estimativas, julgamentos emodelos.Texto do PronunciamentoInformação acerca dos recursos econômicos da entidade que reporta ainformação, reivindicações e mudanças nos recursos e reivindicaçõesOB12. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral fornecem informaçãoacerca da posição patrimonial e financeira da entidade que reporta ainformação, a qual representa informação sobre os recursos econômicos daentidade e reivindicações contra a entidade que reporta a informação.Relatórios contábil-financeiros também fornecem informação sobre os efeitosde transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos daentidade que reporta a informação e reivindicações contra ela. Ambos os tiposde informação fornecem dados de entrada úteis para decisões ligadas aofornecimento de recursos para a entidade.Comentário:O Pronunciamento destaca as duas principais informações obtidas dasdemonstrações contábil-financeiras: a posição patrimonial e financeira(obtida principalmente pelo Balanço Patrimonial) e o efeito de transações eoutros eventos que alteram os recursos econômicos (Demonstração doResultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente).As informações do Balanço Patrimonial, ou seja, os recursos econômicos(ativos) e reivindicações (passivo) podem auxiliar os usuários a identificar afraqueza e o vigor financeiro da empresa, inclusive para avaliar sua liquidez esolvência e suas necessidades em termos de financiamento.Já as informações sobre as mudanças nos recursos econômicos e reivindicações(Resultado do Exercício e Resultado Abrangente) ajudam a avaliar aperformance da empresa, mostrando como a administração tem sido nodesempenho de suas responsabilidades. São úteis também para a predição deretornos futuros da entidade sobre os seus recursos econômicos (funçãopreditiva).PERFORMANCE FINANCEIRA REFLETIDA PELO REGIME DECOMPETÊNCIA (ACCRUALS)Texto do Pronunciamento Conceitual BásicoOB17. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos detransações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos ereivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditosProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 13 de 54
  14. 14. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaefeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixaderivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de ainformação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade quereporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos ereivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação daperformance passada e futura da entidade do que a informação puramentebaseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmoperíodo.Comentário:Este item reafirma a importância do Regime de Competência (que é um dosPrincípios Contábeis) para a elaboração das demonstrações contábil-financeiras.A utilização do Regime de Competência fornece melhor base de avaliação daperformance passada e futura da entidade do que a informação puramentebaseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmoperíodo.No entanto, informações sobre os fluxos de caixa da entidade que reporta ainformação durante um período também ajudam os usuários a avaliar acapacidade de a entidade gerar fluxos de caixa futuros líquidos, indicando comoa empresa obtém e despende caixa, informações sobre seus empréstimos eresgate de títulos de dívida, dividendos e outras distribuições para seusinvestidores, e outros fatos que podem afetar a liquidez e a solvência daentidade.Os recursos econômicos e reivindicações da entidade podem ainda mudar poroutras razões que não sejam resultantes de sua performance financeira, como éo caso da emissão adicional de suas ações. Informações sobre esse tipo demudança são necessárias para dar aos usuários uma completa compreensão doporquê das mudanças nos recursos econômicos e reivindicações da empresa eas implicações dessas mudanças em sua futura performance financeira.CAPÍTULO 2: A ENTIDADE QUE REPORTA A INFORMAÇÃOAinda não foi produzido!CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃOCONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTILTexto do Pronunciamento Conceitual básicoQC4. Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa serrelevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. Autilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela forcomparável, verificável, tempestiva e compreensível.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 14 de 54
  15. 15. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsa3 Ao longo de toda esta Estrutura Conceitual, os termos característicasqualitativas e restrição irão se referir a características qualitativas dainformação contábil-financeira útil e à restrição da informação contábil-financeira útil.Comentário:As características qualitativas foram divididas em duas categorias:Características qualitativas fundamentais (relevância e representaçãofidedigna) e Características qualitativas de melhoria (comparabilidade,verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade)Quanto à Restrição mencionada no Pronunciamento, refere-se ao custo de geraras informaçõesCARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAISQC5. As características qualitativas fundamentais são relevância erepresentação fidedigna.RelevânciaInformação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazerdiferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões setiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizadapelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábil-financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valorpreditivo. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregadapelos usuários ao fazerem suas próprias predições.A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se retro-alimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las oualterá-las).QC10. O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valorpreditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo, ainformação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada comobase para predizer receitas para anos futuros, também pode ser comparadacom predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anosanteriores. Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários acorrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer taispredições.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 15 de 54
  16. 16. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaMaterialidadeQC11. A informação é material se a sua omissão ou sua divulgaçãodistorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuáriostomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidadeespecífica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade éum aspecto de relevância específico da entidade baseado na naturezaou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação estárelacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade emparticular.Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniformepara materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para umasituação particular.Comentário:A materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade, baseado nanatureza ou na magnitude. Ou seja, o que é material para uma empresa podenão ser para outra. Não é possível determinar um valor ou um percentualuniforme para todas as empresas.Um item pode ter valor pequeno, mas ser material devido à sua natureza. Porexemplo, se uma grande empresa inicia um novo negócio, este pode ter,originariamente, valor pequeno em relação às operações da empresa. Mas podeter muito potencial de rentabilidade e crescimento, ou de inovação, o quejustifica a sua materialidade. Por exemplo, quando as empresas começaram afabricar aparelhos de DVD, esse era um negócio pequeno, frente à operação devídeo-cassete (que já estava estabelecida). Após alguns anos, os aparelhos devideo-cassete sumiram, e só restaram os DVD (que estão sumindo também –estão perdendo espaço para os aparelhos de Blu-ray).Representação fidedignaQC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômicoem palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não temsó que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representarcom fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para serrepresentação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisater três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. Éclaro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidosatributos na extensão que seja possível.Comentário:A Representação Fidedigna refere-se a três atributos, precisando ser completa,neutra e livre de erro.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 16 de 54
  17. 17. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaPara ser completa, a informação deve conter o necessário para que o usuáriocompreenda o fenômeno sendo retratado.Para ser neutra, deve estar livre de viés na seleção ou na apresentação, nãopodendo ser distorcida para mais ou para menos.Finalmente, ser livre de erros não significa total exatidão, mas sim que oprocesso para obtenção da informação tenha sido selecionado e aplicado livrede erros. No caso de estimativas, ela é considerada como tendo representaçãofidedigna se, além disso, o montante for claramente descrito como sendoestimativa e se a natureza e as limitações do processo forem devidamenterevelados.QC16. Representação fidedigna, por si só, não resulta necessariamente eminformação útil. Por exemplo, a entidade que reporta a informação pode receberum item do imobilizado por meio de subvenção governamental. Obviamente, aentidade ao reportar que adquiriu um ativo sem custo retrataria comfidedignidade o custo desse ativo, porém essa informação provavelmente nãoseria muito útil. Outro exemplo mais sutil seria a estimativa do montante pormeio do qual o valor contábil do ativo seria ajustado para refletir a perda pordesvalorização no seu valor (impairment loss). Essa estimativa pode ser umarepresentação fidedigna se a entidade que reporta a informação tiver aplicadocom propriedade o processo apropriado, tiver descrito com propriedade aestimativa e tiver revelado quaisquer incertezas que afetam significativamentea estimativa. Entretanto, se o nível de incerteza de referida estimativa forsuficientemente alto, a estimativa não será particularmente útil. Em outraspalavras, a relevância do ativo que está sendo representado com fidedignidadeserá questionável. Se não existir outra alternativa para retratar a realidadeeconômica que seja mais fidedigna, a estimativa nesse caso deve serconsiderada a melhor informação disponível.Características qualitativas de melhoriaQC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade ecompreensibilidade são características qualitativas que melhoram autilidade da informação que é relevante e que é representada comfidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem tambémauxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradasequivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deveser usada para retratar um fenômeno.ComparabilidadeQC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, porexemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ouProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 17 de 54
  18. 18. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsanoutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reportainformação será mais útil caso possa ser comparada com informação similarsobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade paraoutro período ou para outra data.QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que osusuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens ediferenças entre eles.Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade nãoestá relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo doisitens.QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, nãosignifica o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodospara os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando amesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entreentidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia aalcançaresse objetivo.QC23. Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informaçãoseja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentesprecisam parecer diferentes. A comparabilidade da informaçãocontábilfinanceira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentespareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.VerificabilidadeQC26. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que ainformação representa fidedignamente o fenômeno econômico que sepropõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores,cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguemnecessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidadeeconômica em particular ser uma representação fidedigna. Informaçãoquantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável.Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas podetambém ser verificável.TempestividadeQC29. Tempestividade significa ter informação disponível paratomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suasdecisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongadoProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 18 de 54
  19. 19. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaapós o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários,por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.CompreensibilidadeQC30. Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza econcisão torna-a compreensível.QC31. Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem serfacilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenosdos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante emreferidos relatórios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatóriosseriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).QC32. Relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têmconhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem eanalisem a informação diligentemente.Por vezes, mesmo os usuários bem informados e diligentes podem sentir anecessidade de procurar ajuda de consultor para compreensão da informaçãosobre um fenômeno econômico complexo.Comentário:As Características qualitativas de melhoria são Comparabilidade,verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuáriosidentifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representafidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representarTempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisãoa tempo de poder influenciá-los em suas decisões.Compreensibilidade significa que a classificação, a caracterização e aapresentação da informação são feitas com clareza e concisão, tornando-acompreensível. Mas não é admissível a exclusão de informação complexa e nãofacilmente compreensível se isso tornar o relatório incompleto e distorcido.As características qualitativas de melhoria devem ser maximizadas na extensãopossível. Entretanto, as características qualitativas de melhoria, quer sejamindividualmente ou em grupo, não podem tornar a informação útil se ditainformação for irrelevante ou não for representação fidedigna.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 19 de 54
  20. 20. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaRestrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro útilQC35. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente naentidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificadospelos benefícios gerados pela divulgação da informação. Existem variados tiposde custos e benefícios a considerar.Comentário:O custo para gerar a informação é uma restrição, que impede a geração de todaa informação considerada relevante para o usuário. Assim, é necessária aconsideração da relação custo-benefício da informação, por parte dos órgãosnormatizadores.CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO EAPRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: TEXTOREMANESCENTEO texto remanescente da Estrutura Conceitual para a Elaboração eApresentação das Demonstrações Contábeis anteriormente emitida não foiemendado para refletir quaisquer alterações implementadas peloPronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis(a IAS 1 que o espelha foi revisada pelo IASB em 2007). O texto remanescenteserá atualizado quando forem revisitados conceitualmente os elementos dasdemonstrações contábeis e suas bases de mensuração.Premissa subjacenteContinuidade4.1. As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo comopremissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irámanter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se dopressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco anecessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmentea escala de suas operações.Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstraçõescontábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, abase de elaboração utilizada deve ser divulgada.Comentário:Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 20 de 54
  21. 21. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaO princípio da continuidade está diretamente ligado à avaliação dos ativos epassivos da empresa.Basicamente, todo o ativo fica registrado por valores de entrada. Por exemplo,as máquinas e equipamentos ficam registrados pelos valores que a empresapagou, menos a depreciação acumulada e eventual ajuste para perdas. Essecritério de avaliação é válido em função da continuidade esperada da empresa.Se não houver continuidade (se a empresa for fechar as portas), aí não importamais quanto a empresa pagou pelas máquinas; interessa saber por quanto elasserão vendidas.Assim, na ausência de continuidade, saímos de uma contabilidade basicamentea preços de entrada para uma contabilidade a preços de saída.No caso do Passivo, se a empresa tiver dívidas a longo prazo e houverdescontinuidade, as dívidas passar a ter vencimento antecipado (ninguém vaificar com dívidas de uma empresa fechada; se houver falência, os credores irãose habilitar junto à massa falida, enfim , vão tomar as providências necessáriaspara receber a dívida).Já foi cobrado em prova:(FCC/TRF 4ª região/Analista Contabilidade/2010) O princípio contábil que serelaciona diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e àformação do resultado, além de constituir dado importante para aferir acapacidade futura de geração de resultados é o Princípio(A) da Continuidade.(B) do Registro pelo valor original.(C) da Oportunidade.(D) da Entidade.(E) da Prudência.Gabarito Letra AELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISOs elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial efinanceira no balanço são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido.Segundo o item 4.38 do Pronunciamento, um item que se enquadre nadefinição de um elemento (ativo ou passivo) deve ser reconhecido se:a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item fluapara a entidade ou flua da entidade; eb) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 21 de 54
  22. 22. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaOs elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho nademonstração do resultado são as receitas e as despesas.POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRAAs definições que se apresentam a seguir são, indubitavelmente, as maisimportantes (desta aula) para a prova. Portanto, tratem de entendê-las edecorá-las. IMPORTANTÍSSIMO:4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração daposição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido.Estes são definidos como segue:a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado deeventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícioseconômicos para a entidade;b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventospassados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos daentidade capazes de gerar benefícios econômicos;c) Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidadedepois de deduzidos todos os seus passivos.Comecemos pelo ativo.Exemplificando. A empresa X comprou a mercadoria Y. Esta mercadoria atendea definição de ativo?!Vamos ver:1) É um recurso controlado pela entidade? Sim, pois ela faz o que bementender desta mercadoria, cujo título jurídico, a propriedade, lhe pertence.2) É resultado de evento passado? Sim. O evento passado é a própria compradesta mercadoria.3) Se espera benefício econômico futuro? Sim. Com a venda de mercadoria, seespera que seja gerado lucro para a empresa.Pronto! Fácil não? O CESPE já abordou este assunto da seguinte maneira:(Contador/Ipojuca/2009) O ativo é um recurso controlado pela entidade comoresultado de eventos passados e do qual se espera que resultem ou não futurosbenefícios econômicos para a entidade.O item está incorreto, posto que existe um “não” indevidamente antes defuturos benefícios econômicos.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 22 de 54
  23. 23. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaPassivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados,cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerarbenefícios econômicos.Por exemplo, se temos um montante de R$ 1.000 de salários a pagar. Vamosver se essa conta atende a definição de passivo?É uma obrigação presente da entidade? Sim, pois dela pode ser exigida.É derivada de eventos já ocorridos? Sim, pois os funcionários já prestaramserviços.A liquidação desta dívida será feita por recursos que poderiam gerar benefícioseconômicos? Sim, como a conta caixa, por exemplo.Já o patrimônio líquido pode ser encontrado pela diferença entre o ativo e opassivo de uma entidade. O PL é nada mais que o capital próprio empregadonas atividades empresariais.Da equação básica da contabilidade temos que:PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO – PASSIVO EXIGÍVELATIVOSFalemos os principais tópicos a serem levados para a prova sobre cada um dosgrupos patrimoniais.4.8. O benefício econômico futuro incorporado em um ativo é o seu potencialem contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes decaixa para a entidade (...).4.10. Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluirpara a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, um ativo pode ser:a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bensou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;b) trocado por outros ativos;c) usado para liquidar um passivo; oud) distribuído aos proprietários da entidade.MUITO IMPORTANTE:Muitos ativos, por exemplo, máquinas e equipamentos industriais, têm umasubstância física. Entretanto, substância física não é essencial à existênciade um ativo; dessa forma, as patentes e direitos autorais, por exemplo, sãoProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 23 de 54
  24. 24. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaativos, desde que deles sejam esperados benefícios econômicos futuros para aentidade e que eles sejam por ela controlados.Muitos ativos, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitoslegais, inclusive o direito de propriedade. Ao determinar a existência de umativo, o direito de propriedade não é essencial; assim, por exemplo, um imóvelobjeto de arrendamento é um ativo, desde que a entidade controle osbenefícios econômicos provenientes da propriedade.Os ativos de uma entidade resultam de transações passadas ou outros eventospassados. As entidades normalmente obtêm ativos comprando-os ouproduzindo-os, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos; porexemplo: um imóvel recebido do governo como parte de um programa parafomentar o crescimento econômico da região onde se localiza a entidade ou adescoberta de jazidas minerais. Transações ou eventos previstos para ocorrerno futuro não podem resultar, por si mesmos, no reconhecimento de ativos; porisso, por exemplo, a intenção de adquirir estoques não atende, por si só, àdefinição de um ativo.Há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos, mas ambas asatividades não necessariamente coincidem entre si. Assim, o fato de umaentidade ter incorrido num gasto pode fornecer evidência da sua busca porfuturos benefícios econômicos, mas não é prova conclusiva de que a definiçãode ativo tenha sido obtida. Da mesma forma, a ausência de um gasto nãoimpede que um item satisfaça a definição de ativo e se qualifique parareconhecimento no balanço patrimonial; por exemplo, itens que foram doados àentidade podem satisfazer a definição de ativo.PASSIVOS4.15. Uma característica essencial para a existência de um passivo é que aentidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ouresponsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podemser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitosestatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar pormercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticasusuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relaçõescomerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidadedecide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificardefeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornadoconhecidos depois que expirou o período da garantia, as importâncias queespera gastar com os produtos já vendidos constituem-se passivos.4.17. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização,pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim desatisfazer o direito da outra parte. A extinção de uma obrigação presente podeocorrer de diversas maneiras, por exemplo, por meio de:Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 24 de 54
  25. 25. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaa) pagamento em caixa;b) transferência de outros ativos;c) prestação de serviços;d) substituição da obrigação por outra; oue) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.Uma obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pelarenúncia do credor ou pela perda dos seus direitos creditícios.PATRIMÔNIO LÍQUIDODissemos por aqui que o Patrimônio Líquido representa nada mais do que ocapital próprio empregado nas atividades empresariais pelos sócios e osresultados auferidos com a exploração dos negócios pela empresa (lucro ouprejuízo).Pois bem, tal como o ativo e o passivo exigível, o patrimônio líquido também ésubdividido. Atualmente, o PL compõe-se dos seguintes grupos:1) Capital social;2) Reservas de capital;3) Ajustes de avaliação patrimonial;4) Reservas de lucros;5) Ações em tesouraria; e6) Prejuízos acumulados (Veja que a lei não fala em lucros acumulados).Grave-se a estrutura do PL: Patrimônio Líquido Antes Lei 11.638/07 Após Lei 11.638/07 e lei 11.941/09 Capital Social Capital Social (-) Capital a Realizar (-) Capital a Realizar Reserva de Lucro Reserva de Lucro Reserva de Capital Reserva de Capital Reserva de Reavaliação Ajuste de Avaliação Patrimonial + - Lucro ou Prejuízo Acumulado (-) Prejuízo Acumulado (-) Ações em Tesouraria (-) Ações em Tesouraria4.20. Embora o patrimônio líquido seja definido no item 4.4 como algo residual,ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, nasociedade por ações, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes deretenções de lucros e reservas representando ajustes para manutenção docapital podem ser demonstrados separadamente. Tais classificações podem serimportantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstraçõescontábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre acapacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seusProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 25 de 54
  26. 26. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsarecursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que determinadaspartes com direito de propriedades sobre a entidade têm direitos diferentes emrelação ao recebimento de dividendos ou reembolso de capital.4.21. A constituição de reservas é, às vezes, exigida pelo estatuto ou por leipara dar à entidade e seus credores uma margem maior de proteção contra osefeitos de prejuízos. Outras reservas podem ser constituídas em atendimento aleis que concedem isenções ou reduções nos impostos a pagar quando sãofeitas transferências para tais reservas. A existência e o tamanho de taisreservas legais, estatutárias e fiscais representam informações que podem serimportantes para a tomada de decisão dos usuários. As transferências para taisreservas são apropriações de lucros acumulados, portanto, não constituemdespesas.4.22. O montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balançopatrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, ovalor do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor demercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtidapela venda dos seus ativos líquidos numa base de item-por-item, ou daentidade como um todo, tomando por base a premissa da continuidade (goingconcern basis).DESEMPENHO IMPORTANTÍSSIMO4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:a) Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o períodocontábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos oudiminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimôniolíquido e que não estejam relacionados com a contribuição dosdetentores dos instrumentos patrimoniais;b) Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante operíodo contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativosou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimôniolíquido e que não estejam relacionados com distribuição aos detentoresdos instrumentos patrimoniais.Essas definições são essenciais. As bancas adoram cobrar esse tipo de conceito!As receitas e despesas podem ser apresentadas na demonstração do resultadode diferentes maneiras, de modo que prestem informações relevantes para atomada de decisões. Por exemplo, é prática comum distinguir entre receitas edespesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade e as demais.Essa distinção é feita porque a fonte de uma receita é relevante na avaliação dacapacidade que a entidade tenha de gerar caixa ou equivalentes de caixa noProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 26 de 54
  27. 27. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsafuturo; por exemplo, receitas oriundas de atividades eventuais como a vendade um investimento de longo prazo normalmente não se repetem numa baseregular. Nessa distinção, deve-se levar em conta a natureza da entidade e suasoperações. Itens que resultam das atividades ordinárias de uma entidadepodem ser incomuns em outras entidades.RECEITAS4.29. A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditascomo ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais de uma entidadee é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários,juros, dividendos, royalties e aluguéis.Como exemplo de ganho temos a venda de um ativo imobilizado da empresa.Como exemplo de receita propriamente dita, temos a venda de mercadorias.DESPESAS4.33. A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto asdespesas propriamente ditas que surgem no curso das atividadesusuais da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades usuaisda entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação.Geralmente, tomam a forma desembolso ou redução de ativos como caixa eequivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado.Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como incêndio einundações, assim como as que decorrem da venda de ativos imobilizados.RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASRECONHECIMENTO DE ATIVOS4.44. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando forprovável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para aentidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.Gravem! São dois os requisitos para que um ativo seja reconhecido nobalanço:1) PROBABILIDADE DE GERAÇÃO DE BENEFÍCIOS FUTUROS.2) CUSTO OU VALOR PODE SER DETERMINADO PARA A ENTIDADE.Por exemplo, ao comprar uma máquina para produção na empresa. É provávelque haja geração de benefícios futuros?! Sim! Pela produção de mercadorias.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 27 de 54
  28. 28. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaO custo dessa máquina pode ser estimado com segurança? Desde que haja umanota fiscal de compra e a escrita regular, poderemos tranquilamente.Portanto, os critérios para reconhecimento estão satisfeitos.Diferente é a conta de luz de uma empresa. Não há geração de benefíciosfuturos, embora o custo possa ser estimado com segurança. Neste caso, não háque se falar em reconhecimento de um ativo.RECONHECIMENTO DE PASSIVOS4.46. Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando forprovável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos sejaexigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidaçãose dará puder ser mensurado com confiabilidade.Uma obrigação com fornecedores, por exemplo, gerará saída de recursosenvolvendo benefícios econômicos? Sim, o dinheiro do caixa (este caixa é umbenefício econômico da empresa).Esta mesma obrigação pode ser estimada com segurança? Geralmente,esperamos que sim.Portanto, satisfeitos os requisitos para reconhecimento de um passivo.RECONHECIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS4.47. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quandoresultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado comaumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado comconfiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorresimultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou dadiminuição nos passivos (por exemplo, o aumento líquido nos ativos originadoda venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão dedívida a ser paga).A venda de mercadorias, por exemplo, gera uma receita, pelo seguintelançamento:D – Caixa 10.000,00C – Receita de vendas 10.000,00O reconhecimento de uma receita ocorreu, conforme diz a norma, com oaumento de um ativo (o dinheiro que entrou em caixa).Uma receita pode ter origem também com a diminuição de um passivo.Explique-se. Temos uma dívida no valor de R$ 100.000,00 com a FazendaEstadual. Todavia, pagando no tempo X, receberemos um desconto de 10%.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 28 de 54
  29. 29. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaCaso efetuemos o pagamento antes dessa data, lançaremos:D – ICMS a pagar 100.000,00C – Caixa 90.000,00C – Descontos obtidos 10.000,00A conta descontos obtidos é uma receita a ser lançada na demonstração doresultado do exercício.Falemos agora das despesas.4.49. As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultadoquando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros,relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, epuder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que oreconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento deaumento nos passivos ou de diminuição nos ativos (por exemplo, a alocaçãopor competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação deequipamento).No reconhecimento da depreciação de um ativo imobilizado, lançaremos:D – Despesa com depreciação (resultado)C – Depreciação acumulada (redutora do ativo)Esta é a hipótese de reconhecimento de uma despesa com diminuição do ativo.Alternativa e mais comumente, temos o aumento do passivo comocontrapartida, como no caso de provisão para salários a pagar, reconhecimentode tributos devidos, provisão para férias, 13º, entre outros.MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISMensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais oselementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos eapresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esseprocesso envolve a seleção de uma base específica de mensuração.4.55. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentesgraus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas basesincluem o que segue:(a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixaou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues paraadquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantesdos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias(como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ouequivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo noProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 29 de 54
  30. 30. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsacurso normal das operações.(b) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ouequivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ouativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos sãoreconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, nãodescontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação nadata do balanço.(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos sãomantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam serobtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são mantidos pelosseus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentesde caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar ascorrespondentes obrigações no curso normal das operações.(d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado,dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado peloitem no curso normal das operações. Os passivos são mantidos pelo valorpresente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que seespera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal dasoperações.A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades napreparação de suas demonstrações contábeis é o custo histórico.Ele é normalmente combinado com outras bases de avaliação. Por exemplo, osestoques são geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o valorlíquido de realização, os títulos e ações negociáveis podem em determinadascircunstâncias ser mantidos a valor de mercado e os passivos decorrentes depensões são mantidos pelo valor presente de tais benefícios no futuro. Alémdisso, em algumas circunstâncias entidades usam a base de custo correntecomo uma resposta à incapacidade do modelo contábil de custo históricoenfrentar os efeitos das mudanças de preços dos ativos não-monetários.Vamos exemplificar, utilizando-nos de todos os conceitos que a norma trouxeao seu item 4.55.Suponha que a mercadoria x tenha sido adquirida, a prazo, por R$ 100,00, nadata de 28 de agosto, mas à data do balanço patrimonial, em 31 de dezembro,valesse R$ 90,00, pudesse ser vendida para terceiros hoje, em 28 de agosto,por R$ 95,00. Caso a mercadoria não fosse comprada a prazo, pagaríamos porela o montante de R$ 80,00, ou seja, há R$ 20,00 de juros embutido naoperação.Ache os valores de custo histórico, corrente, valor realizável líquido e valorpresente.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 30 de 54
  31. 31. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaO custo histórico é o valor pelo qual a mercadoria foi adquirida, ou seja, R$100,00.O custo corrente é o valor que pagaríamos por essa mercadoria à data dobalanço, isto é, R$ 90,00.O valor realizável líquido é o valor pelo qual este produto pode ser vendido aterceiros, que, no caso, é R$ 95,00.O valor presente é o valor que eu pagaria por esta mercadoria hoje livre dejuros, isto é R$ 80,00.Tá ok?! É só isso.MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO E FINANCEIROO conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades napreparação de suas demonstrações contábeis. De acordo com o conceitofinanceiro de capital, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de comprainvestido, o capital é sinônimo de ativo líquido ou patrimônio líquido daentidade. Por outro lado, segundo o conceito físico de capital, o capital éconsiderado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo,nas unidades de produção diária. Capital Financeiro  Ativo líquido ou patrimônio líquido. Capital Físico  Capacidade produtiva da entidade.Destas definições, o Pronunciamento CPC 00 conclui que:4.59. Os conceitos de capital mencionados no item 4.57 dão origem aosseguintes conceitos de manutenção de capital:(a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucroé considedrado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dosativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (oudinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aosproprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção docapital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal ouem unidades de poder aquisitivo constante.(b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro éconsiderado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidadeoperacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingiressa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva noinício do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários eseus aportes de capital durante o período.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 31 de 54
  32. 32. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaEsse assunto será claramente explicado por intermédio de questões, no tópicosubseqüente.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 32 de 54
  33. 33. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaQUESTÕES COMENTADAS1. (FCC/ALESP/2011) Para determinação de um ativo é necessário avaliar acapacidade que este bem ou direito tem na geração de benefícios econômicosfuturos. Desta forma, NÃO se deve considerar para determinação de um ativose ele(A) é usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção demercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade.(B) pode ser trocado por outros ativos.(C) pode ser usado para liquidar um passivo.(D) pode ser distribuído aos proprietários da empresa.(E) tem substância física e pode ser negociado.ComentáriosEsta questão foi copiada diretamente do Pronunciamento Conceitual Básico –Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, confira:4.10. Os benefícios econômicos futuros de um ativo podem fluir para a entidadede diversas maneiras. Por exemplo, um ativo pode ser:(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção demercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade;(b) trocado por outros ativos;(c) usado para liquidar um passivo; ou(d) distribuído aos proprietários da entidade.E mais...4.11. Muitos ativos, por exemplo, máquinas e equipamentos industriais, têmuma substância física. Entretanto, substância física não é essencial àexistência de um ativo; dessa forma, as patentes e direitos autorais, porexemplo, são ativos, desde que deles sejam esperados benefícios econômicosfuturos para a entidade e que eles sejam por ela controlados.O erro da E é a afirmação “tem substância física”, porquanto não é essencial eleter substância física. Ativos intangíveis são definidos, por exemplo, como ativossem substância física. Exemplifique-se: são intangíveis as marcas, patentes,concessão de direito de exploração de uma mina.Gabarito  E.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 33 de 54
  34. 34. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsa2. (FCC/ALESP/2011) A empresa Correção S.A. tem a prática de dar garantia deum ano de seus produtos a seus clientes. A média de reclamações é de 2%,mas a empresa constitui provisão de 5% para atender ao princípio daprudência. O procedimento realizado pela empresa é(A) adequado, pois apresenta a posição mais conservadora que a empresa podeadotar, resultando na menor situação econômico financeira que a empresa podeobter.(B) inadequado, visto que reconhece uma provisão excessiva superavaliando opassivo e apresentando demonstrações contábeis não confiáveis, devido à faltade neutralidade.(C) correto, visto que as estimativas e provisões são de responsabilidade docontabilista, que deve adotar o procedimento que melhor lhe resguarde, quandofor questionado.(D) permitido, desde que apresente uma posição econômico-financeira maisconservadora, com valores que conduzam a uma visão de valor inferior ao queefetivamente a empresa tenha.(E) proibido, em decorrência de estar fundamentado na essência e não naforma, gerando uma subavaliação dos passivos.ComentáriosTal pergunta pautou-se no CPC 00, em sua acepção antiga.Tratemos da resposta sob dois vieses: o antigo, primeiramente e,posteriormente, o novo.RESPOSTA DE ACORDO COM O CPC 00 ANTES DAS MUDANÇASPara ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve serneutra (neutralidade), isto é, imparcial. As demonstrações contábeis não sãoneutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem atomada de decisão ou um julgamento, visando atingir um resultado ou desfechopredeterminado.Os preparadores de demonstrações contábeis se deparam com incertezas queinevitavelmente envolvem certos eventos e circunstâncias, tais como apossibilidade de recebimento de contas a receber de liquidação duvidosa, a vidaútil provável das máquinas e equipamentos e o número de reclamaçõescobertas por garantias que possam ocorrer. Tais incertezas são reconhecidaspela divulgação da sua natureza e extensão e pelo exercício de prudência napreparação das demonstrações contábeis.Prudência consiste no emprego de um certo grau de precaução no exercício dosjulgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, nosentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos oudespesas não sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudênciaProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 34 de 54
  35. 35. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsanão permite, por exemplo, a criação de reservas ocultas ou provisõesexcessivas, a subavaliação deliberada de ativos ou receitas, asuperavaliação deliberada de passivos ou despesas, pois asdemonstrações contábeis deixariam de ser neutras e, portanto, nãoseriam confiáveis.Gabarito, portanto, letra B.RESPOSTA DE ACORDO COM O CPC 00 APÓS AS MUDANÇASREPRESENTAÇÃO FIDEDIGNAQC12. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômicoem palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não temsó que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representarcom fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para serrepresentação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisater três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. Éclaro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidosatributos na extensão que seja possível.A Representação Fidedigna refere-se a três atributos: precisa ser completa,neutra e livre de erro.Para ser completa, a informação deve conter o necessário para que o usuáriocompreenda o fenômeno sendo retratado.Para ser neutra, deve estar livre de viés na seleção ou na apresentação, nãopodendo ser distorcida para mais ou para menos.Finalmente, ser livre de erros não significa total exatidão, mas sim que oprocesso para obtenção da informação tenha sido selecionado e aplicado livrede erros. No caso de estimativas, ela é considerara como tendo representaçãofidedigna se, além disso, o montante for claramente descrito como sendoestimativa e se a natureza e as limitações do processo forem devidamenterevelados.Gabarito também letra B.Gabarito  B.3. (FCC/Nossa Caixa/2011) Recurso controlado pela entidade como resultado deeventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícioseconômicos para a entidade.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 35 de 54
  36. 36. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaSegundo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujoteor foi aprovado pela Resolução no 1.121/2008 do Conselho Federal deContabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração eApresentação das Demonstrações Contábeis, esta é a definição de(A) Passivo.(B) Receitas.(C) Despesas.(D) Ativo.(E) Patrimônio Líquido.ComentáriosO conjunto de bens e direitos de uma empresa forma o que chamamos deATIVO! Não se esqueçam deste nome: bens e direitos = ATIVO!Existe uma definição para o ativo, que pode ser cobrada em prova.Esta definição pode ser extraída do CPC 00, cujo teor é o seguinte:ATIVO É UM RECURSO CONTROLADO PELA ENTIDADE COMORESULTADO DE EVENTOS PASSADOS E DO QUAL SE ESPERA QUERESULTEM FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE.Exemplificando...A empresa X comprou a mercadoria Y. Esta mercadoria atende a definição deativo?!Vamos ver:1) É um recurso controlado pela entidade? Sim, pois ela faz o que bementender desta mercadoria, cujo título jurídico, a propriedade, lhe pertence.2) É resultado de evento passado? Sim. O evento passado é a própria compradesta mercadoria.3) Se espera benefício econômico futuro? Sim. Com a venda de mercadoria, seespera que seja gerado lucro para a empresa.Portanto, o gabarito da nossa questão 5 é a letra D.Gabarito  D.4. (Auditor SECONT/ES/2009/Cespe) A fim de atingir seus objetivos, asdemonstrações contábeis devem ser preparadas em conformidade com oProf. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 36 de 54
  37. 37. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaregime de caixa. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outroseventos são reconhecidos quando são recebidos ou pagos.Comentários:O item está incorreto. As demonstrações são preparadas sob a égide do regimede competência. Segundo o Pronunciamento Conceitual Básico:OB17. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos detransações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos ereivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditosefeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixaderivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de ainformação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade quereporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos ereivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação daperformance passada e futura da entidade do que a informação puramentebaseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmoperíodo.Gabarito  Incorreto.5. (Auditor SECONT/ES/2009/Cespe) São usuários das demonstraçõescontábeis citados na sua estrutura conceitual: investidores; empregados;credores por empréstimos; fornecedores e outros credores comerciais; clientes;governos e suas agências; e o público.Comentários:O item está correto, conforme o capítulo 1 do CPC, já com sua nova redação.Gabarito  Correto.6. (FCC/2009/TJ-SE) De acordo com a estrutura conceitual contábil, considere:I – Todos os bens adquiridos pela empresa devem ser registrados no balançopatrimonial, nos grupos de ativos.II – As despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa,considerando-se a sua associação direta com a receita gerada.III – O conceito físico de manutenção de capital pressupõe a manutenção dosmontantes financeiros dos ativos líquidos existentes no início do período e nofinal do período do Balanço Patrimonial.Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 37 de 54
  38. 38. Pronunciamento Conceitual Básico Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula avulsaEstá correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) I e II.(C) I e III.(D) II.(E) III.Comentários:Análise das alternativas:I. Alternativa INCORRETA.Conforme o Pronunciamento Técnico 00 do CPC,4.38. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve serreconhecido se:(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item fluapara a entidade ou flua da entidade; e(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.Assim, não são todos os bens adquiridos que devem ser registrados como ativo,mas apenas os que atenderem às condições acima.II. Alternativa CORRETA.4.50. As despesas devem ser reconhecidas na demonstração doresultado com base na associação direta entre elas e oscorrespondentes itens de receita. Esse processo, usualmente chamado deconfrontação entre despesas e receitas (regime de competência), envolve oreconhecimento simultâneo ou combinado das receitas e despesas que resultemdiretamente ou conjuntamente das mesmas transações ou outros eventos. Porexemplo, os vários componentes de despesas que integram o custo dasmercadorias vendidas devem ser reconhecidos no mesmo momento em que areceita derivada da venda das mercadorias é reconhecida. Contudo, a aplicaçãodo conceito de confrontação, de acordo com esta Estrutura Conceitual, nãoautoriza o reconhecimento de itens no balanço patrimonial que não satisfaçam àdefinição de ativos ou passivos.III. Alternativa INCORRETA.4.59. Os conceitos de capital mencionados no item 4.57 dão origem aosseguintes conceitos de manutenção de capital:Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 38 de 54

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