Edital dança

227 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
227
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
28
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Edital dança

  1. 1. EDITAL nº. 03/2013 QUARTA QUE DANÇAA Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura, torna público que, noperíodo de 21 de março a 17 de maio, estarão abertas as inscrições para a seleção de trabalhos na área de Dança comtemática livres em diversos formatos (apresentações de espetáculos de dança, intervenções urbanas, danças de rua etrabalhos de dança em processo de criação) para realização da 15ª Edição do “Quarta Que Dança”. O Concurso será regidopela Lei nº 9433/2005, em especial por seus arts. 50, V, § 5º, 51 e 54 e pelas disposições do presente Edital.O Quarta Que Dança, criado em 1998, consolidou-se como um dos principais projetos de dança no Estado promovendo, aolongo destes anos, mais de 230 apresentações em diferentes formatos. Com o objetivo de difundir e estimular a pesquisa ea produção artística em dança na Bahia, o Projeto seleciona a sua programação através de concurso público regido poredital. Visa ainda mostrar ao público a diversidade desta produção e incentivar a reflexão sobre temas atuais na área.1. DO OBJETO1.1 Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas para compor a programação do Projeto Quarta que Dança entre osmeses de julho a novembro de 2013, nas categorias a seguir:a) CATEGORIA 1: 10 (dez) propostas de espetáculos de dança;b) CATEGORIA 2: 04 (quatro) propostas de intervenções urbanas de dança;c) CATEGORIA 3: 03 (três) propostas de danças de rua;d) CATEGORIA 4: 04 (quatro) propostas de trabalhos de dança em processo de criação.1.2 As propostas selecionadas receberão um cachê total para as quatro apresentações, no valor de:a) CATEGORIA 1: R$ 10.000,00 (dez mil reais);b) CATEGORIA 2: R$ 8.000,00 (oito mil reais);c) CATEGORIA 3: R$ 8.000,00 (oito mil reais);d) CATEGORIA 4: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).1.2.1 Considerando os cachês referidos no item 1.2, vale ressaltar que 40% do valor será pago em até 20(vinte) dias após aassinatura do contrato, sendo os outros 60% restantes pagos em até 20(vinte) dias após a realização da últimaapresentação de cada proposta selecionada.1.2.2 Os 40% iniciais serão destinados para os custos de montagem técnica e transporte de cenário e/ou equipamentosnecessários às apresentações.1.2.3 Sobre os cachês estabelecidos nas alíneas do item 1.2 incidirão os descontos previstos na legislação vigente.2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1. Poderão se inscrever Pessoas Jurídicas do campo artístico-cultural ou Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos,brasileiros natos ou naturalizados, estabelecidas ou domiciliadas no Estado da Bahia, ou estrangeiros com situação depermanência legalizada e residência comprovada na Bahia até a data de encerramento das inscrições.2.2 Não poderão participar, como proponentes ou integrantes das propostas apresentadas, quem fizer parte da Comissãode Seleção deste Regulamento, bem como seus cônjuges e parentes até 2º grau, e servidores públicos estaduais daSecretaria de Cultura do Estado da Bahia e suas unidades vinculadas.
  2. 2. 2.3 Os proponentes selecionados deverão obedecer à programação definida pela Funceb para os espaços culturaisexistentes em Salvador, incluindo as edições especiais em palcos externos, observando as seguintes datas:3. DAS INSCRIÇÕES3.1 As inscrições ocorrerão gratuitamente no período de 21 de março a 17 de maio, presencialmente ou por via postal,conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia e nos sites da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br) eSECULT/BA (www.cultura.ba.gov.br).3.1.1 Para as inscrições por via postal deverá ser utilizado, unicamente, o serviço Sedex com Aviso deRecebimento/AR(comprovante de inscrição), devendo a proposta ser encaminhada, com data de postagem até 17 de maiode 2013, em envelope lacrado, contendo as seguintes informações:
  3. 3. 3.1.2 Para as inscrições presenciais a FUNCEB fornecerá o comprovante de inscrição, devendo estas serem realizadas desegunda a sexta-feira, das 14h às 18h, na sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB situada na RuaGuedes de Brito, nº14, Pelourinho, Salvador, mediante a entrega de 01 (um) envelope lacrado, com as seguintesinformações:3.1.3 Os envelopes descritos nos itens 3.1.1 e 3.1.2 deverão conter os seguintes documentos:3.2 PROPOSTA, em 01 (uma) via impressa, composta de:a) Formulário de Apresentação de Propostas, devidamente preenchido e assinado, – Anexo I, disponível na sede daFUNCEB e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br;b) 02 (duas) mídias de DVD contendo o registro completo do trabalho para as categorias 1, 2 e 3 e, pelo menos, 01 (uma)célula coreográfica ou partes do processo de pesquisa para a Categoria 4;c) Informações e materiais adicionais, em CD-ROM ou impresso, que possam acrescentar dados sobre a proposta econtribuir para sua avaliação, a exemplo de cópia de matéria(s) publicada(s) na imprensa, fotografia(s), vídeo(s), folders,programa(s) e/ou cartaz(es), se houver.3.2.1 A ausência dos documentos listados nas alíneas “a” e “b” acarretará na desclassificação da proposta.3.3 Cada proponente poderá inscrever mais de uma proposta neste Edital, inclusive na mesma categoria; no entanto, dototal das propostas apresentadas, apenas uma delas poderá ser selecionada, levando-se em consideração os critériosestabelecidos no item 5.1 deste Edital e a diversidade do contexto de propostas classificadas.3.4 Em nenhuma hipótese serão aceitas inscrições ou entrega de qualquer documento ou material fora do prazo, da forma edemais condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
  4. 4. 3.5 Serão de responsabilidade do proponente ao se inscrever:a) Todas as despesas decorrentes de sua participação neste Edital;b) A veracidade das informações e documentos apresentados;c) A guarda do arquivo de texto ou cópia de documentos, bem como de todos os materiais enviados como anexos.4. DAS COMISSÕES4.1 A Diretora Geral da FUNCEB designará as Comissões julgadoras para cada etapa do concurso (seleção e habilitação),em conformidade com as disposições constantes do art. 72, §§ 7º e 8º da Lei Estadual 9.433/05.4.1.1 A Comissão de Seleção será composta por 05 (cinco) integrantes de reconhecida atuação em dança, sendo 01representante da DIRART/FUNCEB, e 04(quatro) representantes da sociedade civil, sendo 01 representante de outro estado e 03 representantes da Bahia, indicadosa partir de consulta pública. A Comissão de Habilitação será composta por 03 (três) servidores do quadro da FUNCEB.5. DA SELEÇÃO5.1 A Comissão de Seleção, em conformidade com o item 1.1, avaliará as propostas de acordo com os seguintes critérios:a) qualidade artística da proposta;b) relevância da proposta no contexto de atuação do artista/grupo;c) percurso artístico dos principais envolvidos.5.1.1 Os critérios das alíneas “a” e “b” são de maior e igual relevância para a seleção.5.2 A comissão de seleção estabelecerá uma lista de selecionados e indicará suplentes, por ordem de classificação,conforme critérios de seleção observados no item 5.1.5.3 O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial do Estado e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.bre www.cultura.ba.gov.br, em até 15 (quinze) dias após o encerramento das inscrições.5.4 Só serão aceitos recursos em relação à decisões desta Seleção relativos a erros formais ou de procedimento, casoidentificados, e deverão ser objetivamente fundamentados e entregues na FUNCEB – Rua Guedes de Brito nº 14 – Paço doSaldanha-,Pelourinho, Salvador – BA, ou enviados via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) paraa CAIXA POSTAL 2485, CEP40.020-970, Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Edital 03/2013 –Edital Quarta que Dança, Nome do Proponente, Endereço e Título da Proposta. A FUNCEB fornecerá um comprovante deentrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante.O prazo para a apresentação destes recursos é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado da Seleção no DOE.6. DA HABILITAÇÃO6.1 Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas, incluindo os suplentes, deverão encaminhar para aCoordenação de Dança da FUNCEB, em no máximo 07 (sete) dias corridos a partir da data de divulgação do resultado daseleção, os seguintes dados e documentos para habilitação:6.1.1 Pessoa Jurídicaa.Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);b.Cópia do documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou outros documentos de identificação comvalidade no território nacional) que contenha, ao menos, o nome da mãe;c.Cópia de Contrato Social ou Estatuto, devidamente registrados (JUCEB ou cartório), e demais alterações, incluindo ata dedesignação do representante legal;
  5. 5. d.Cópia do registro comercial para empresas individuais;e.Cópia de comprovante de endereço da sede da instituição proponente (água, luz, telefone, correspondência bancária oucontrato formal de locação e outros documentos que comprovem a sede da instituição proponente);f.Comprovação de regularidade com o INSS/Certidão Negativa de Débito (CND), podendo ser impressa a partir dositewww.previdenciasocial.gov.br;g.Comprovação de regularidade com o FGTS/ Certidão de Regularidade Fiscal (CRF), podendo ser impressa a partir dositewww.caixa.gov.br;h.Comprovação de regularidade com a Fazenda Federal, impressa a partir do site www.receita.fazenda.gov.br;i.Comprovação de regularidade com a Fazenda Estadual, impressa a partir do site www.sefaz.ba.gov.br;j.Comprovação de regularidade com o TST – Tribunal Superior do Trabalho/ Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas –CNDT, podendo ser impressa a partir do site http://www.tst.jus.br/certidao;k.Comprovação de regularidade com a Fazenda Municipal;l.Dados bancários da conta em nome da Pessoa Jurídica, discriminando banco, agência e número da conta (por exemplo:extrato, cópia do cartão de banco e cópia da folha de cheque). No caso de Micro Empreendedor Individual, os dadosbancários poderão ser de Pessoa Física, em nome do signatário.6.1.2 Pessoa Físicaa.Cópia do documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou outros documentos de identificação comvalidade no território nacional) que contenha, ao menos, o nome da mãe;b.Cópia de situação de permanência legalizada, para estrangeiros;c.Dados bancários de conta individual em nome do proponente, informando o nome do banco, número da agência e conta(por exemplo: extrato, cópia da folha de cheque);d.Comprovação de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Débitos, Relativos aos TributosFederais e à Divida Ativa da União), impressa a partir do site www.receita.fazenda.gov.br;e.Comprovação de regularidade com o TST – Tribunal Superior do Trabalho/ Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas –CNDT, podendo ser impressa a partir do site http://www.tst.jus.br/certidao;6.2 A documentação deve ser entregue presencialmente na Sede da Fundação Cultural do Estado da Bahia (RuaGuedes de Brito, nº14, Pelourinho), das 14h às 18h, na Coordenação de Dança ou enviada pelos Correios (somente porserviço Sedex com Aviso de Recebimento), atendendo o prazo previsto no item 6.1. O envelope com os documentosacima deverá apresentar as seguintes informações:
  6. 6. 6.2.1 A FUNCEB fornecerá aos proponentes um comprovante de entrega de documentos. No caso de documentos enviadospelos correios o comprovante de Aviso de Recebimento servirá como comprovante de entrega.6.3 A Coordenação de Dança definirá as datas e espaços de cada apresentação, levando-se em consideração as sugestõesdos proponentes das categorias 2 e 3 e dos proponentes residentes no interior do Estado, apresentadas no Anexo I doEdital.6.3.1 O não atendimento ou atendimento parcial às exigências contidas nos itens 2 e 6, implicarão na inabilitação doproponente e a convocação de suplente, observando a ordem de classificação feita pela comissão de seleção, de acordocom o item 5.2.6.4 O resultado da habilitação será divulgado em até 20 (vinte) dias após a publicação dos selecionados, no Diário Oficial doEstado e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br.6.5 Só serão aceitos recursos em relação à decisões da Habilitação relativos a erros formais ou de procedimento, casoidentificados, e deverão ser objetivamente fundamentados e entregues na FUNCEB – Rua Guedes de Brito nº 14 – Paço doSaldanha-,Pelourinho, Salvador – BA, ou enviados via postal (apenas por serviço Sedex, com Aviso de Recebimento) paraa CAIXA POSTAL 2485, CEP40.020-970,Salvador – Bahia. O envelope deverá conter as informações: Edital 03/2013 –Edital Quarta que Dança, Nome do Proponente, Endereço e Título da Proposta. A FUNCEB fornecerá um comprovante deentrega e, no caso de correspondências enviadas por via postal, o Aviso de Recebimento (A.R) servirá como comprovante.O prazo para a apresentação destes recursos é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado da Habilitação noDOE.7. DA REALIZAÇÃO DA PROPOSTA7.1 Cada proposta selecionada, conforme o item 1.1, fará 04 (quatro) apresentações, em quatro espaços diferentes, asaber:7.1.1 Propostas selecionadas oriundas de Salvador poderão realizar suas apresentações nos seguintes Espaços Culturais:Sala do Coro do Teatro Castro Alves, Espaço Xisto Bahia, Centro Cultural de Lauro de Freitas, Centro Cultural Plataforma,Espaço Cultural Alagados, Cine-Teatro Solar Boa Vista, ou em palco externo em praças de Salvador definidas pela Funceb.7.1.2 Propostas selecionadas oriundas do interior do Estado farão uma apresentação em um dos espaços localizados emSalvador, dentre os informados no item 7.1.1, e três apresentações, em três municípios distintos do seu território de origem.Os municípios e os locais de apresentação no interior devem ser indicados pelo proponente no ato da inscrição (Campo 11do Formulário de Apresentação de Proposta). Os selecionados do interior receberão uma ajuda de custo para pagamentode taxa de pauta, se houver, no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais), por dia de apresentação, quando o municípioescolhido não dispuser de Espaço Cultural da FUNCEB/SECULT.7.2 Todas as apresentações deverão ocorrer entre os meses de julho e novembro de 2013, às quartas-feiras nos espaçosculturais da Funceb/Secult, e aos sábados nos palcos externos citados no item 7.1.1., em datas e horários a seremdefinidos pela FUNCEB.7.3 As apresentações da Categoria 2 e 3 deverão acontecer ao ar livre, durante o dia, em espaços públicos (como: praças,ruas, parques e praias).7.4 Na Categoria 4, o proponente deverá indicar, no formulário de inscrição (Campo 10 – Ficha Técnica), um profissionalque fará o acompanhamento do processo de criação e participará dos debates que ocorrerão logo após as quatroapresentações da sua proposta. Tal profissional não deverá acumular funções dentro da proposta, não podendo, portanto,ser este o proponente do projeto. Este profissional indicado receberá um pró-labore no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e
  7. 7. quinhentos reais), dos quais incidirão os descontos previstos na legislação vigente, correspondente ao acompanhamento doprocesso e por sua participação nos quatro “bate-papos” , em conformidade com a minuta do contrato (Anexo III-B).7.5 Para integrantes das propostas selecionadas, quando estes se deslocarem para municípios distintos do originário daproposta, as despesas com hospedagem, alimentação e transporte serão custeadas pela FUNCEB, de acordo com ascondições previstas na minuta do Contrato.7.6 O Projeto Quarta que Dança prevê a realização de apresentações gratuitas.7.7 São obrigações dos proponentes selecionados:a) Cumprir integralmente a proposta aprovada;b) Realizar as suas apresentações nas datas e espaços definidos pela Coordenação de Dança da FUNCEB;c) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outros resultantes desuas contratações, isentando a FUNCEB de qualquer responsabilidade;d) Responsabilizar-se, juntamente com a Coordenação de Dança da FUNCEB, pela documentação relativa à liberaçãopelos órgãos de fiscalização e controle como Juizado de Infância e Adolescência (para participação no espetáculo ouexibição de trabalhos com menores de idade), Secretaria de Segurança Pública ou Defesa Civil (para uso de espaçospúblicos), e outros;e) Responsabilizar-se pela obtenção e custeio de equipamentos de som e luz ou de outros equipamentos técnicos nãodisponíveis nos Espaços Culturais (vide anexo IV – Rider Técnico de Som e Luz), caso necessário para sua proposta;f) Incluir marcas da FUNCEB, da Secretaria de Cultura e do Governo do Estado da Bahia em todo material de divulgação,segundo Plano de Aplicação de Marcas disponível no site www.fundacaocultural.ba.gov.br com prévia aprovação desta;g) Citar nominalmente e indicar em entrevistas a realização da Fundação Cultural, da Secretaria de Cultura e do Governo doEstado da Bahia durante o período de execução do projeto;7.8 São obrigações da FUNCEB/SECULT:a) Disponibilizar pauta, no caso de apresentação em espaço da sua propriedade, inclusive para ensaio geral e montagem;b) Responsabilizar-se pela sonorização nas Categorias 2 e 3, a ser executada pela produtora contratada, caso necessário epreviamente indicado pelo proponente, conforme formulário de inscriçãoc) Disponibilizar os equipamentos de som e iluminação, conforme anexo IV, que já existem no local para as apresentaçõesdas categorias 1 e 4 realizadas nos Espaços da FUNCEB/SECULT e nos palcos externos.d) Responsabilizar-se pelo registro em vídeo e foto de pelo menos uma das apresentações, nas quatro categorias desteedital;e) Apoiar a divulgação do projeto através dos seus veículos de comunicação institucional;f) Responsabilizar-se pela elaboração do material gráfico do projeto (cartaz, webflyer, convite e programa), em padrões aserem definidos pela FUNCEB.8. DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 Integram o presente Edital os anexos I – Formulário de Apresentação de Propostas, II – Relação dos Territórios deIdentidade, III-A e III-B – Minuta do Contrato, IV – Rider técnico de som e luz dos equipamentos disponibilizados pelaSECULT, disponíveis na sede da FUNCEB e nos sites www.fundacaocultural.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br.
  8. 8. 8.2 As propostas não selecionadas ficarão à disposição dos interessados durante 40 (quarenta) dias após a publicação doresultado da seleção/habilitação. A não retirada neste prazo implicará a sua inutilização pela FUNCEB.8.3 Os profissionais indicados pelo proponente na Ficha Técnica deverão participar da execução da proposta de trabalhoselecionada, admitindo-se a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovadapreviamente pela FUNCEB, com 05 (cinco) dias de antecedência, ressalvando-se os casos fortuitos e de força maior.8.4 Os casos omissos relativos a este Edital serão decididos pela Direção Geral da FUNCEB, observada a legislaçãopertinente.8.5 O ato da inscrição importará na autorização, pelo Proponente, de uso das imagens da sua proposta, caso esta venhaser selecionada, para fins de divulgação, publicação em relatórios, catálogos ou similares pela FUNCEB e SECULT/BA.8.6 As despesas decorrentes deste Concurso correrão por conta da Ação Orçamentária 13.392.157.2164 – Incentivo àProdução, Formação e Difusão Cultural.8.7 Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Salvador, Bahia, para esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao fielcumprimento do presente Edital, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.8.8 Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:coordenacao.danca@funceb.ba.gov.br, fazendo constar, no campo Assunto, a citação: EDITAL nº. 03/2013 e o título daProposta, e/ou através do telefone (71) 3324 – 8515.Salvador (BA), 20 de março de 2013.NEHLE FRANKEDiretora Geral da FUNCEBALEXANDRE MOLINADiretor de Artes da FUNCEBMATIAS SANTIAGOCoordenador de Dança da FUNCEB

×