Reunião de fontes, informações, questões de concursos e curiosidades históricas sobre os princípios fundantes do Direito do Trabalho.

1. ANTECEDENTES
HISTÓRICOS
POR QUE MENCIONÁ-LOS?

2. Data: Junho de 1910
Local: Seaford, Delaware.
A foto mostra Daisy Lanford, uma menina de 8 anos de idade que trabalhava na fábrica de conservas de Ross.
Ela ajudava na máquina de tampas, mas não conseguia “seguir o ritmo”. Ela colocava uma média de 40 tampas
em latas por minuto e trabalhava em tempo integral. Essa foi a primeira temporada dela na fábrica de conservas.

3. Explicitam a razão do surgimento do Direito do Trabalho,
mostrando as forças propulsoras de sua criação;
A partir da razão do surgimento, percebe-se a sua
finalidade;
O entendimento de sua finalidade modela a forma atual de se
aplicar suas ferramentas.
Exe.: sabendo-se que o Direito do Trabalho se propõe a tutelar
Direitos Sociais, a satisfação de interesses individuais é
relegada a segundo plano

4. Data: Agosto de 1908
Local: Indianápolis, Indiana
Jovens trabalhadores na Fábrica de Móveis de Indianápolis.

5. Enfoque inicial:
Revolução Industrial
Por que esse marco histórico?

6. ata: Setembro de 1908
Local: Cincinnati, Ohio
Lawrence J. Hill, 17 anos de idade, teve quatro dedos esmagados por uma máquina marcadora em uma fábrica
de lâmpadas

7. Teoria tridimensional
Amauri Mascaro, referindo-se à teoria de Miguel Reale:
“O Direito do Trabalho surgiu como consequência da
questão social que foi precedida da Revolução
Industrial do século XVIII e da reação humanista
que se propôs a garantir ou preservar a dignidade
do ser humano ocupado no trabalho das indústrias,
que, com o desenvolvimento da ciência, deram nova
fisionomia ao processo de produção de bens na
Europa e em outros continentes.”

8. Data: Outubro de 1908
Local: Virgínia Ocidental
Dois garotos trabalhando na vidraçaria Lehr.

9. DIMENSÃO
AXIOLÓGICA
ESTRUTURA DE
NORMAS
DIMENSÃO FÁTICA
DIMENSÃO
NORMATIVA
REAÇÃO
HUMANISTA
QUESTÃO
SOCIAL

10. Data: Agosto de 1908
Local: Indianápolis, Indiana
Hora do almoço em uma fiação de algodão.

11. - Jorge Luiz Souto Maior mencionando Cesarino Júnior
(Direito Social Brasileiro)
● Objetivo geral do texto
O que é Direito Social

12. Data: Novembro de 1908
Local: Local: Lincolnton, Carolina do Norte.
Uma jovem menina que trabalhava como fiandeira na Daniels Mfg. Co.

13. ● Sentidos atribuídos ao termo ‘social’:
○ Aquilo que se refere à sociedade “ubi societas, ibi
jus” - portanto todo Direito é social
○ Interesse coletivo > Individual (contraste Rev Fra)
○ Ainda assim, é genérica a afirmação de que todo
Direito é Social, porque:
“É que, apesar do sentido social, da "humanização do
Direito" ser comum a todos os seus ramos, esse sentido
social se acentuou sobremodo, diríamos até, se
concentrou, neste ramo dos conhecimentos jurídicos a que
uns chamam Legislação e outros, melhormente, Direito
Social” - passou a ser um ramo autônomo

14. Data: Maio de 1911
Local: Tupelo, Mississipi
Inez Johnson (9 anos de idade) e Lily, sua prima (7 anos de idade), ambas trabalhavam enrolando carretéis.

15. Dentro dessa acepção...
Duas vertentes:
➢ Direito Social Genérico (lato sensu)
○ Pessoa: visão abstrata e genérica -
igualdade formal combatida
○ Enxerga as diferenças, não mais apenas
pessoas, mas empresários, operários “homem
concreto e socializado”
A partir dessa identificação do operário, surge o

16. Data: Novembro de 1910
Local: Fayetteville, Tennessee.
Grupo de fiandeiros nos Moinhos de Algodão Elk. De acordo com Lewis, a garota mais nova nem sabia o próprio
nome.

17. Direito social strito sensu
Pode ser considerada como Direito do Trabalho (depende da
vertente)
Ou, algo que não chega a ser uma total reforma social e
política, sendo, porém, mais do que regulações
legislativas entre empregado e empregador
“Social legislation is a narrower concept than social and political reform but
broader than labor legislation. Labor legislation wheter in the form of
statutes, administrative orders or judicial decisions is specifically
concerned with regulating conditions of labor and relation between employers
and employees. Social legislation includes also such fields as poor relief,
public education and housing, only minor features can be included within the
concept of labor legislation”

18. Data: Novembro de 1908
Local: Gastonia, Carolina do Norte.
Trabalhadores a caminho de casa saindo da Fábrica Loray. O menor menino na ponta direita, John Moore, 13
anos de idade, já estava trabalhando na fábrica há 6 anos como varredor, trocador de carretel e fiandeiro.

19. Superação do conceito de separação entre direito público e
privado
Tal separação perde a pertinência, vez que os ramos
considerados privados passam a ser interpretados com
uma visão social.
❏ O Direito de Trabalho era visto simplesmente como
um contrato de prestação de serviço;

20. Outubro de 1913
Local: San Antonio, Texas.
Três irmãos: Boyce (10 anos de idade), Lawrence (7 anos de idade) e o irmão mais novo não identificado (5 anos
de idade) trabalhavam como jornaleiros para se sustentarem, porque seu pai estava doente.
Todos os três começavam a trabalhar às seis da manhã e vendiam jornais até às nove ou dez da noite.

21. Função social - “moralização do Direito”
❏ Direito Civil
❏ Cláusulas leoninas; igualdade da filiação
❏ Direito Administrativo
❏ Desapropriação e expropriação
❏ Direito penal
❏ Penas reintegradoras
❏ Direito do consumidor
❏ Inversão do ônus da prova

22. Data: Maio de 1910
Local: Saint Louis, Missouri
Jornaleiros fazendo uma pausa para cigarro.

23. Questão complementar

24. Explique a razão histórica de surgimento do
Direito do Trabalho no contexto dos direitos
humanos, bem como sua finalidade histórica,
relacionando o interesse por ele tutelado e a
característica de suas normas trazidas pelo
art. 9º da CLT (explicar a razão histórica, a
finalidade, o interesse tutelado, a
característica das normas e as teorias).
Art. 9º - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na
presente Consolidação.

25. Lua Miziara
Face: meu nome
Whats: 19 998707403
Email: luamiziara@gmail.com

27. Data: Agosto de 1908
Local: Indianápolis, Indiana
13 jornaleiros de Indianápolis esperando pela edição de beisebol, em um escritório de jornal.

28. Tratado de Versalhes

29. Data: Julho de 1908
Local: Saint Louis, Missouri
Francis Lance, 5 anos de idade, vendendo jornais na Grand Avenue.

30. Documentário da USP dirigido por Soutor Maior
Tempo: 9’30’’

31. Data: Agosto de 1916
Local: Condado de Warren—Albaton, Kentucky
Amos (6 anos de idade) e Horace (4 anos de idade) trabalhavam todos os dias “do nascer ao pôr do sol”
colocando minhocas e podando as plantas de tabaco na fazenda de seu pai.

32. Texto preambular (1919)
Considerando que a paz para ser universal e duradoura deve
assentar sobre a justiça social;
Considerando que existem condições de trabalho que
implicam, para grande número de indivíduos, miséria e
privações, e que o descontentamento que daí decorre põe
em perigo a paz e a harmonia universais.

33. Local: Condado de Comanche, Oklahoma
Data: Outubro de 1916
Jewel (6 anos de idade) e Harold Walker (5 anos de idade) colhiam entre 9 e 11 quilos de algodão por dia.

34. conjuntura
★ As consequências trazidas pela regulamentação
liberalista firmaram a ideia, ao eclodir da 1ª GM,
de que seria necessária a existência de um tratado
de paz, levando-se em conta os seguintes preceitos:
○ “O tratado de paz não poderia deixar de consubstanciar
os princípios fundamentais da proteção ao trabalho
humano;
○ Opinião pública mundial > necessidade de
internacionalizar normas social-trabalhistas e
controlar sua aplicação.

35. ★ (relativismo X universalismo - núcleo duro de direitos)
○ “um valor é tanto mais fundado quanto mais é aceito”
○ Indivíduo passa a ser sujeito de Direito Internacional

36. Data: Outubro de 1913
Local: Houston [proximidades], Texas
Millie, uma apanhadora de algodão de 4 anos de idade, em uma fazenda próxima a Houston. Ela apanhava por
volta de três quilos de algodão por dia.

37. Formação
Armistício da 1ª GM (1918), abriu espaço para a
Conferência de Paz (1919) outros encontros pelos DH (Süssekind fl. 12)
Liga das Nações (1920) regula dto de homens mulheres e crianças
Tratado de Versalhes (vários assuntos Alemanha)
Capítulo XIII (art. 387/427) + Emenda pela Declaração de Filadélfia
OIT

38. Data: Fevereiro de 1913
Local: Bluffton, Carolina do Sul
Rosie (7 anos de idade) era uma descascadora de ostras. Era seu segundo ano trabalhando na Varn & Platt
Canning Co

40. Data: Janeiro de 1911
Local: Pittston, Pensilvânia
Breaker boys (seu trabalho era separar impurezas do carvão à mão) na Companhia de Carvão de Hughestown
Borough Pensilvânia.

41. OIT
- Inicialmente vinculada à Sociedade das Nações (/Liga das
Nações - nomes e datas, concursos públicos) até seu desaparecimento na
2ª GM. Passar do tempo: Liga OIT
- Sempre independente e, após a 2ª GM, autônoma.
- Pós 2ª GM: criação da ONU, adoção da Declaração Universal
dos DH, portanto:

42. Data: Janeiro de 1911
Local: Pittston, Pensilvânia
Meninos separadores trabalhando na Pennsylvania Coal Co. Uma espécie de capataz às vezes supervisionava
os meninos, cutucando ou chutando-os até eles obedecerem.

43. - A OIT como órgão de positivação de normas teria atuação
limitada
“Mas, quando digo que o problema mais urgente que temos de
enfrentar não é o problema do fundamento, mas o das
garantias, quero dizer que consideramos o problema do
fundamento não como inexistente, mas como — em certo sentido
— resolvido, ou seja, como um problema com cuja solução já
não devemos mais nos preocupar. Com efeito, pode-se dizer que
o problema do fundamento dos direitos humanos teve sua
solução atual na Declaração Universal dos Direitos do Homem
aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 10 de
dezembro de 1848” (“A Era dos Direitos”, Bobbio
https://direitoufma2010.files.wordpress.com/2010/05/norberto-bobbio-a-era-dos-direitos.pdf)

45. Declaração de Filadélfia
❖perspectiva pluridimensional de proteção do trabalhador
relativa à dimensão humanitária, política e econômica >
problemas econômicos e financeiros
➢ Influência na crise de 1929, e na adoção do New Deal >
promoção do Bem Estar Social
❖Consecução: fazer parte da ONU

46. Data: Março de 1911
Local: Dunbar, Louisiana
Rosy, uma descascadora de ostras de 8 anos de idade, trabalhava das três da manhã às cinco da tarde na
Dunbar Cannery.
De acordo com Lewis, o bebê da foto aprenderia a abrir ostras assim que conseguisse usar uma faca.

47. Estrutura e funcionamento
★ Personalidade jurídica própria
★ PJ de Direito Internacional Público
★ Membros (art. 1°, parág. 2, 3 e 4) - ONU
○ Tripartismo (art. 3°):
■ 183 Estados; 4 representantes - 2 Estado e 2
empregadores e trabalhadores

48. Data: Marco de 1911
Local: Bay St. Louis, Mississipi
Maud Daly (5 anos de idade) e sua irmã, Grade Daly (3 anos de idade), capturavam camarões para a Peerless
Oyster Co.

49. Vantagens
❏Somente a OIT permite a representação de entes não
estatais
❏Maior aproximação com a realidade, nas decisões
❏ Remove a aura de distanciamento do Direito Internacional

50. Data: Novembro de 1910
Local: Pell City, Alabama
Repositores de carretel na Usina de Algodão Pell City.

51. Produção normativa
Convenções e recomendações
Motivos inspiradores:
Sentimento de justiça social
Perigo de injustiça
Uniformidade nas regras (competição entre países p exe)
Alvos: indústria, agricultura, setor público e

52. Data: Novembro de 1910
Local: Birmingham, Alabama.
Donnie Cole trabalhava como repositor (alguém que troca carretéis cheios, suportes ou fusos de um filatório).
Quando Lewis perguntou sua idade, ele hesitou e disse “eu tenho 12.”

53. CONVENÇÕES e RECOMENDAÇÕES
➔Diferenciação formal - mesmos assuntos
➔Convenções = tratados (voto por nº mín > vigência)
◆ De uniformização
◆ De princípios
◆ De igualdade de direitos
◆ De igualdade de procedimentos (Plá Rodriguez - natureza e objetivos)
● “Convenções particulares” bi-pluri laterais - vide art. 21

54. Data: Abril de 1913
Localização: Columbus, Geórgia
Phoenix Mill era um entregador de comida e entregava até 10 refeições por dia para operários

55. CONVENÇÕES
PERMANENTES
Ratificação (n precisa aderir) > vira lei supranacional
Adesão > requisito p OIT. Gera dtos e obrigações no plano
interno (soberania)
Diferença:
Ato-regra: Conferência cria normas
Ato-condição: Estado adere ao Tratado

56. Auto-aplicáveis
não requerem legislação complementar
De princípios
dependem de atos regulamentares (a n ser q já existam)
Acompanhadas por recomendações complementares (n vinculam)
Obs.: princípio é norma
Promocionais
Fixam objetivos, estabelecendo programas p sua consecução

57. Data: Janeiro de 1909
Localização: Augusta, Geórgia
Uma pequena fiandeira na Globe Cotton Mill. Augusta, Ga. O inspetor admitiu que ela estava empregada
regularmente, como um adulto.

58. RECOMENDAÇÕES
❏Falta nº de adesão p virar Convenção > recomendação
❏Diferencial OIT: virar lei ou ter eficácia interna
❏ Avanços legislativos ou adm; planejamento; alterações
necessárias
❏Importância:
❏ Menos comprometimento => regras avançadas (discussão mais

59. Data: Dezembro de 1908
Localização: Loudon, Tennessee
Como muitos outros jovens operários, esta menina era tão pequena que precisava ficar de pé sobre uma caixa
para alcançar a máquina.

60. Lua Miziara
Face: meu nome
Whats: 19 998707403
Email: luamiziara@gmail.com

61. Data: Fevereiro de 1911
Localização: Port Royal, Carolina do Sul
Josie (6 anos), Bertha (6 anos) e Sophie (10 anos) eram todas descascadoras na Maggioni Canning Co.

62. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1989

64. Revolutio (lat.) = “ato ou efeito de revolvere”
volver : girar
Re : repetição
literalmente : rodar para trás
Figurativamente : voltar ao início
Ingleses
Uso político - história cíclica e repetitiva

65. Data: Julho de 1909
Localização: Baltimore, Maryland.
Jovens operários abrindo vagens na J. S. Farrand Packing Co. Os que eram pequenos demais para trabalhar
ficavam no colo dos trabalhadores.
Link das imagens http://www.loc.gov/pictures/search/?st=grid&co=nclc

66. Magna Carta
(também chamada de Concórdia entre o rei João e os Barões para a outorga das
liberdades da igreja e do reino inglês)
Violação por Rei João (1215)
Direito da Igreja de estar livre da interferência do gov
Cidadãos livres possuírem e herdarem a propriedade
Viúvas que possuíam propriedade casa-se ou não
Não a impostos excessivos
Princípios de processo
Igualdade perante a lei

67. Declaração de independência dos EUA

68. Bill of Rights