1) As eleições livres não são suficientes para garantir a democracia e é necessária manutenção constante do mecanismo democrático.
2) Sugestões para fortalecer a democracia incluem tornar público o financiamento dos partidos e auditorias às despesas dos deputados.
3) É importante equilibrar as forças globalizantes e localistas e envolver cidadãos nas decisões, mas sob controlo de comissões independentes.
2. Eleições livres não bastam para
garantir a democracia. É necessário
fazer constante manutenção do
mecanismo democrático e adaptação
à evolução da realidade humana.
Não esquecer
Sugestões
- O acesso público à identidade dos financiadores partidários.
- A obrigação de os deputados europeus apresentarem os recibos das despesas.
- A redução do número e do salário dos deputados italianos e uma distribuição
menos igual do poder pelos órgãos parlamentares italianos.
3. As forças gobalistas e localistas, de pressão
contrária, existem e é nefasto ignorá-las ou
reprimi-las. O equilíbrio certo conseguirá
neutralizar os efeitos negativos e aproveitar os
positivos.
Sugestões
- Usar as novas tecnologias para promover o envolvimento cívico na tomada
de decisões, mas
- obrigar as decisões populares ao controlo de comissões independentes, que
avaliem a exequibilidade e os custos das decisões tomadas.
Não esquecer
4. Não esquecer
O estado da Califórnia
- criou a comissão Pensar a Longo Prazo para contrariar as
tendências de curto-prazo das iniciativas eleitoralistas;
- encarregou uma comissão independente de redefinir os
limites do poder político.
A Finlândia
- encarregou uma comissão não-partidária de propor medidas para o futuro do sistema de pensões;
- obrigou o parlamento a ponderar todas as iniciativas de cidadãos que consigam 50 000 assinaturas,
com vista à implementação de uma e-democracia.
Experiências em curso
5. O prestígio da democracia é uma garantia e
deve ser cultivado, dentro e fora dos limites
nacionais.
Não esquecer
Sugestão
- Denunciar todos os governantes estrangeiros que
tentem livrar-se dos limites ao seu próprio poder.
6. Limitar os bens que o estado pode dar,
limitando o tamanho do estado.
Fazer depender o estabelecimento de
direitos da possibilidade de os financiar.
Fazer depender o empreendimento de
ações da possibilidade de as levar até ao
fim.
Praticar o autoconstrangimento
Condição – Eleitores e
governantes têm de
aceitar restrições à
natural tendência do
estado para se alargar.
7. Evitar o maiorismo: ganhar eleições
não significa servir a maioria;
Vigiar o poder do estado, impedindo
os eleitos de acumularem poder;
Garantir os direitos individuais,
como a liberdade de expressão e de
organização;
Fundamental
Garantir os direitos das minorias;
Impedir a despesa insustentável;
Impedir a corrupção.