Prevenção criminal

1. Criminologia
Júlio César

2. Prevenção Criminal e Reação ao Crime
- O que é prevenção delitiva?
-Medidas preventivas - Profilaxia?!
indireta - .
direta - - > controle social
individual
social
formal
informal
o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência do delito. o
enfrentamento da criminalidade, assunto do Estado e do criminoso,
guiado pela política penal do Estado.

3. Iter criminis
O caminho do crime
1. Cogitação
2. Preparação
3. Execução
4. Consumação
5. Exaurimento ?!?!

4. Tipos de prevenções
Prevenções
-primária: garantia dos direitos básicos
-secundária: foco nos setores da sociedade
-terciária: foco na reincidência do preso ou egresso
Podendo ser todas de cunho direto ou indireto.

5. Prevenção Primária
Antes que o crime ocorra.
Garantir condições sociais para que o indivíduo não venha a delinquir.
Educação, saúde, emprego, segurança, cultura.
Ações do Estado e sociedade, para garantir direitos sociais básicos.
São destinas a toda a sociedade, indistintamente.

6. Prevenção Secundária
Foco setores sociais de maior probabilidade de envolvimento criminal.
Comunidades carentes de grandes centros urbanos.
As ações são voltadas para um grupo social e não a um indivíduo.
Ex: ação policial, controle por câmeras, programas de apoio, etc.

7. Prevenção Terciária
Foco no já criminoso, buscando evitar a reincidência.
Outras prevenções já falharam.
Atua no próprio sistema prisional, visando a regeneração do indivíduo.
Ex: terapias, profissionalização, prestação de serviços comunitários,
liberdade assistida e etc

8. Abordagem Política
- modelo tradicional(conservador); (efeito intimidatório das penas)
-modelo liberal(foco nos problemas sociais)
-modelo radical(foco nas desigualdades) (causa do crime é o capitalismo)

9. Abordagem Pluridimensional - 4 dimensões
1- Sistema de Justiça Penal
3 Pilares
a) coação psicológica da pena;
b) neutralização;
c) reabilitação

10. Abordagem Pluridimensional - 4 dimensões
2- Prevenção situacional
3 Pilares
a) redução das oportunidades de praticar o crime;
b) redução das vantagens;
c) sentimento de culpa: caráter educativo

11. Abordagem Pluridimensional - 4 dimensões
3- Prevenção comunitária
3 programas
a) famílias;
b) organizações;
c) clubes;
4- Prevenção evolutiva
Desenvolvimento humano

12. Teoria da Reação Social
Ocorrência de ação criminosa gera uma reação social (estatal);
três modelos:
• dissuasório,
• ressocializador e
• restaurador (integrador)

13. Modelo dissuasório
Repressão por meio da punição ao agente criminoso, mostrando a todos
que o crime não compensa.
Modelo ressocializador
Intervém na vida e na pessoa do infrator, não apenas lhe aplicando uma punição,
mas também lhe possibilitando a reinserção social.

14. Modelo restaurador (integrador)
“justiça restaurativa” e procura restabelecer, da melhor maneira possível,
o status quo ante, visando a reeducação do infrator, a assistência à
vítima e o controle social afetado pelo crime.

15. Teoria da pena. A penologia
O Estado existe para propiciar o bem comum da coletividade
administrada.
jus puniendi
A pena é uma espécie de retribuição, de privação de bens jurídicos,
imposta ao delinquente em razão do ilícito cometido.

16. Teoria da pena
O estudo da pena constata a existência de três grandes correntes sobre o
tema:
• teorias absolutas (Kant, Hegel): pena é um imperativo de justiça,
negando fins utilitários; pune-se porque se cometeu o delito (
).
• relativas: fim utilitário, baseia-se na necessidade social (
). Fins duplos: prevenção geral (intimidação geral) e prevenção
particular (impedir o réu de praticar novos crimes; intimidá-lo e corrigi-
lo).
• mistas: conjugam as duas primeiras, sustentando o caráter retributivo
da pena, mas acrescentam a este os fins de reeducação do criminoso e
intimidação.

17. Por hoje é só!