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Além dos milhões de visitantes estrangeiros, as pessoas que vivem
na Europa também gostam de explorar os muitos países e cidades
que existem perto de si.
Atualmente, para os Europeus, viajar pela UE é tão fácil quanto
viajar dentro do seu próprio país. Com a eliminação da maioria dos
controlos de passaportes e a utilização de uma moeda comum —
o euro — em 19 países da UE, tornou-se muito mais fácil viajar.
A criação de um mercado único em que as pessoas, os bens, os
serviços e os capitais podem circular livremente proporcionou uma
maior escolha de produtos e preços mais baixos.
E graças a um novo passe de viagem, cada vez mais jovens europeus
podem descobrir o seu continente e usufruir gratuitamente do seu
extraordinário património cultural.
A UE é constituída por 27 países. O Reino Unido deixou a UE em
31 de janeiro de 2020. De acordo com o «Acordo de Saída» celebrado
entre a UE e o Reino Unido, o direito da UE continua a ser aplicável
no Reino Unido até ao fim do período de transição, que dura até
31 de dezembro de 2020, a menos que seja prorrogado. Assim, até
31 de dezembro de 2020, nada mudará para os viajantes de e para
a UE e o Reino Unido. Para mais informações sobre a saída do
Reino Unido da UE, consultar: https://ec.europa.eu/commission/
presscorner/detail/pt/qanda_20_104
DOCUMENTOS EXIGIDOS
CIDADÃOS DA UE
Passaporte ou bilhete de identidade
As crianças têm de possuir o seu próprio passaporte ou bilhete
de identidade.
Não precisa de visto para viajar dentro do território da UE.
Graças às regras de Schengen, que foram incorporadas no direito
da UE, a maioria dos países da UE suprimiu os controlos
nas suas fronteiras.
A Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça são igualmente
membros do espaço Schengen, apesar de não pertencerem à UE. Tal
significa, por exemplo, que pode ir fazer esqui na Suíça sem ter de
apresentar o seu passaporte ao atravessar a fronteira.
Podem ser excecionalmente introduzidos, por um período limitado,
controlos nas fronteiras internas, em caso de ameaça grave para a
segurança interna.
Espaço Schengen
Espaço
não‑Schengen
Países da UE
Países
terceiros
Países da UE
Alemanha Polónia Eslováquia Islândia Bulgária
Áustria Hungria Eslovénia Listenstaine Croácia
Bélgica Itália Espanha Noruega Chipre
Chéquia Letónia Suécia Suíça Irlanda
Dinamarca Lituânia Roménia
Estónia Luxemburgo
Finlândia Malta
França
Países
Baixos
Grécia Portugal
Ao viajar de ou para países da UE não signatários do Acordo
de Schengen, é exigida a apresentação de um passaporte
ou bilhete de identidade válido.
Todas as pessoas que atravessam as fronteiras externas da UE (por
exemplo, que entram na UE a partir de um país terceiro ou de um
país não signatário do Acordo de Schengen), incluindo os cidadãos
da UE, estão agora sujeitas a controlos sistemáticos com recurso
a bases de dados.
Quando viaja dentro da UE, deve estar munido do seu passaporte
ou bilhete de identidade porque pode ser necessário para efeitos de
identificação ou segurança. É importante referir que o único documento
de identificação válido é o emitido pelas autoridades nacionais.
Antes de viajar para fora da UE, verifique quais os documentos
exigidos pelo país terceiro que pretende visitar.
https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/eu-citizen/
index_pt.htm
CIDADÃOS DE PAÍSES TERCEIROS
Nota: os cidadãos da Islândia, do Listenstaine, da Noruega e da
Suíça são tratados como cidadãos da UE para efeitos de viagem e
entrada nos países da UE, uma vez que estes quatro países fazem
parte do espaço Schengen.
Passaporte
É necessário um passaporte válido.
Vistos
Existem mais de 60 países e territórios cujos cidadãos nacionais
estão isentos da obrigação de visto para visitar a UE por um período
máximo de 90 dias. A lista de países a cujos cidadãos é exigido visto
para viajarem para a Irlanda difere ligeiramente da lista dos outros
Estados-Membros da UE.
Pode solicitar os vistos de que necessita junto do consulado ou da
embaixada do país da UE que pretende visitar (ou do seu país de
destino principal). Se for titular de um visto Schengen, pode viajar
para todos os países do espaço Schengen. Se tiver obtido um visto
de longa duração ou uma autorização de residência válida emitida
por um país do espaço Schengen, pode permanecer até 90 dias
noutros países do espaço Schengen. Poderá precisar de um visto
nacional para visitar os países da UE que não pertencem ao espaço
Schengen. Para mais informações, consultar:
https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/non-eu-
nationals/index_pt.htm
https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-
and-visas/visa-policy/apply_for_a_visa_en
DINHEIRO
O euro
O euro (€) é atualmente utilizado por cerca de três quartos
dos cidadãos da UE, ou seja, mais de 340 milhões de pessoas
em 19 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia,
Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda,
Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos
e Portugal (ver mapa).
Andorra, Mónaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano utilizam
o euro como moeda nacional, mediante acordo com a UE. Alguns
países e territórios, como o Kosovo e Montenegro, utilizam
o euro como moeda de facto.
Nos países europeus fora da área do euro, muitos hotéis, lojas
e restaurantes, especialmente nas zonas turísticas, aceitam
pagamentos em euros, bem como na respetiva divisa nacional,
embora, por lei, não sejam obrigados a fazê-lo.
Cartões e numerário
Nos países da área do euro, os pagamentos transfronteiriços
em euros — incluindo levantamentos em caixas automáticas e
pagamentos com cartão — têm o mesmo custo que no país de
origem. Desde 15 de dezembro de 2019, os residentes num país da
UE fora da área do euro beneficiam dos mesmos benefícios, mas
poderá ainda ser cobrada uma taxa de câmbio.
Além disso, as regras recentemente introduzidas não permitem
cobrar qualquer montante suplementar pelo pagamento com cartão
de crédito ou débito e garantem uma maior proteção ao efetuar
os pagamentos. A partir de 19 de abril de 2020, poderá também
verificar e comparar facilmente os custos de conversão ao pagar
no estrangeiro com o seu cartão ou levantar dinheiro.
Bloqueie imediatamente qualquer cartão bancário extraviado ou
furtado, telefonando à entidade emissora. Tome nota dos números
a contactar antes de viajar.
Se entrar ou sair do território da UE com 10 000 euros, ou mais,
em dinheiro (ou o equivalente noutras moedas), deve declarar este
montante às autoridades aduaneiras.
As comissões pela cobrança de um cheque de outro país da UE são,
por vezes, muito elevadas. Em muitos países, os cheques deixaram
de ser aceites como meio de pagamento.
FAZER COMPRAS
NA UE
Não há limites aplicáveis aos bens adquiridos e transportados
quando viaja entre países da UE, desde que esses bens se destinem
ao uso pessoal e não a ser comercializados. Os impostos (IVA e
impostos especiais de consumo) estão incluídos no preço a pagar,
não lhe podendo ser exigido mais nenhum imposto nos outros
países da UE.
No entanto, aplicam-se regras especiais às mercadorias sujeitas
a impostos especiais de consumo, como o álcool e os produtos do
tabaco. Para determinar se o tabaco e o álcool são para seu uso
pessoal, cada país pode fixar quantidades indicativas. Se transportar
estes produtos em maior quantidade, pode ser interrogado no
sentido de determinar que não tem qualquer intenção comercial.
No entanto, os países não podem definir quantidades de referência
abaixo dos valores que se seguem:
Tabaco Álcool
800 cigarros 10 litros de bebidas espirituosas
400 cigarrilhas
20 litros de vinho generoso (como
porto ou xerez)
200 charutos
90 litros de vinho (dos quais, no
máximo, 60 litros de espumante)
1 kg de tabaco 110 litros de cerveja
AO ENTRAR NA UE
Quando entra na UE vindo de um país terceiro, pode trazer
mercadorias isentas de IVA e de impostos especiais de consumo
para uso pessoal e dentro dos limites referidos abaixo. O mesmo é
válido se provier de territórios onde as regras da UE relativas ao IVA
e ao imposto especial de consumo não são aplicáveis.
Existe um limite máximo e mínimo para a quantidade de tabaco que
pode trazer para a UE em função do país, devendo por isso verificar
as regras aduaneiras do país da UE que pretende visitar.
Tabaco* Álcool
LIMITE MÁXIMO LIMITE MÍNIMO 1 litro de bebidas
espirituosas ou álcool
não desnaturado (álcool
etílico) ou 2 litros de
vinho generoso ou
espumante** e
200 cigarros ou 40 cigarros ou
100 cigarrilhas
ou
20 cigarrilhas ou
50 charutos ou 10 charutos ou
4 litros de vinho
tranquilo e
250 g de tabaco 50 g de tabaco 16 litros de cerveja
* Cada quantidade representa 100% da franquia total concedida
para os produtos do tabaco. Pode combinar qualquer destas
quantidades, mas não deve exceder o limite total. Por exemplo:
100 cigarros (50% da franquia) + 50 cigarrilhas (50% da franquia) =
100% da franquia total.
** Para as bebidas espirituosas e o vinho generoso ou espumante,
cada um destes montantes representa 100% da franquia total, que
pode ser fracionada. Por exemplo, pode trazer meio litro de bebidas
espirituosas e 1 litro de vinho fortificado, representando ambos
metade desta franquia.
Os viajantes com menos de 17 anos de idade não podem beneficiar
desta franquia para o álcool e o tabaco.
Se viajar de um país da UE para outro, através de um país terceiro
(por exemplo, a Suíça), deve verificar a regulamentação aduaneira
desse país.
Outros produtos, incluindo perfume:
Ë
Ë Até 430 euros, para os viajantes por via aérea e marítima.
Ë
Ë Até 300 euros, para os outros viajantes.
Alguns países da UE aplicam limites mais baixos para os viajantes
com menos de 15 anos de idade, não podendo, contudo, ser
inferiores a 150 euros.
Alimentação
Não existem restrições gerais ao transporte de carne ou produtos
lácteos ao viajar no interior da UE. No entanto, certifique-se de que
não transporta alimentos que contenham carne, leite ou os seus
produtos para a UE a partir de países terceiros, uma vez que podem
ser portadores de agentes patogénicos que transmitem doenças
aos animais criados na UE, como a febre aftosa e a peste suína
africana. Aplicam-se exceções unicamente
aos viajantes que transportam pequenas
quantidades para consumo próprio,
provenientes de Andorra, das ilhas Faroé,
da Gronelândia, da Islândia, do Listenstaine,
da Noruega, de São Marinho ou da Suíça.
Descubra mais em:
https://europa.eu/youreurope/citizens/
travel/carry/alcohol-tobacco-cash/index_
pt.htm
https://ec.europa.eu/food/animals/
animalproducts/personal_imports_en
AJUDA AOS
CONSUMIDORES
Os consumidores beneficiam de igualdade de tratamento, de uma
oferta de produtos que têm de cumprir normas aceitáveis e do
direito à reparação de danos caso algo corra mal, seja onde for que
se encontrem na UE.
Saiba o que come
A produção, a transformação e a venda de géneros alimentícios têm
de respeitar as mais elevadas normas de segurança. As regras de
rotulagem dos alimentos garantem uma informação clara, completa
e rigorosa sobre a sua composição.
Saiba o que compra
A legislação da UE protege os consumidores contra uma grande
variedade de práticas comerciais desleais, tanto em linha como nas
lojas. A utilização de campos pré-preenchidos nas páginas dos sítios
Web está agora proibida, para que não pague sem querer,
por exemplo, um seguro de viagem ao adquirir um
bilhete de avião na Internet.
Compare os preços
O preço total, incluindo IVA, e o preço unitário — o
preço por quilo ou litro — de todas as mercadorias
para venda tem de estar claramente visível. Ao
reservar um voo na Internet, o preço total do bilhete,
incluindo taxas e impostos, tem de estar visível desde
o início do processo de reserva.
Resolva todos os problemas
A Rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net)
fornece informações práticas sobre os direitos do
consumidor na UE, assim como aconselhamento e assistência
gratuita em caso de queixa ou litígio transfronteiriço. Existe um
centro em cada país da UE, bem como na Islândia e na Noruega.
A ECC-Net Travel também é uma aplicação útil, com muitas dicas
práticas e informação.
https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumers/
resolve-your-consumer-complaint/european-consumer-centres-
network_en
Procure o rótulo
O Ecolabel da UE também pode ajudá-lo a localizar
produtos, hotéis, pousadas de juventude ou parques
de campismo ecológicos.
Este logótipo ajudá-lo-á a encontrar
produtos biológicos.
VIAJAR
POR ESTRADA
Carta de condução
Uma carta de condução válida emitida num país da UE é
reconhecida em toda a UE, bem como na Islândia, no Listenstaine,
na Noruega e na Suíça.
As novas cartas de condução agora emitidas são impressas
em cartões de plástico com um formato europeu normalizado.
Na maioria dos países, deve viajar munido não só de uma carta
de condução válida, como também do certificado de matrícula
do veículo.
Os condutores de países terceiros devem verificar se necessitam
de uma licença internacional para conduzir nos países da UE que
visitam, em especial se desejarem visitar a Irlanda, Chipre, Malta
e Espanha.
Seguro de veículos a motor
Independentemente do país da UE para o qual viaja, o seu seguro
automóvel garante-lhe automaticamente a cobertura mínima
exigida por lei (responsabilidade civil). Tal aplica-se igualmente
à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega. O seguro contra todos os
riscos válido no seu país é normalmente reconhecido noutro país,
mas, antes de viajar, deve certificar-se em que países é reconhecido
e qual o seu período de validade.
Pode obter um exemplar da declaração europeia de acidente junto
da sua seguradora ou na Internet. Trata-se de um documento
normalizado, disponível em várias línguas, que facilita a declaração
no próprio local em caso de acidente noutro país.
A Carta Verde não é obrigatória para viajar dentro da UE, mas serve
de prova reconhecida internacionalmente da existência do seguro
automóvel mínimo de responsabilidade civil. Na ausência de Carta
Verde, o condutor deve estar munido da sua apólice de seguro.
Portagens e vinhetas
Muitos países cobram a utilização das suas rodovias através
de portagens (baseadas na distância percorrida) ou vinhetas
(válidas por um certo período de tempo). A UE monitoriza estes
sistemas de cobrança, para garantir que são proporcionados
e não discriminatórios em relação aos utilizadores ocasionais
ou não residentes.
Segurança rodoviária
Em todos os países da UE, é obrigatório usar cinto de segurança em
todos os veículos equipados com este dispositivo. As crianças têm
de utilizar sistemas de retenção adequados.
A utilização do telemóvel durante a condução aumenta
consideravelmente o risco de acidente e é proibida em todos os
países da UE, bem como na Islândia, no
Listenstaine, na Noruega e na Suíça, exceto
com o sistema «mãos livres».
A taxa máxima de alcoolemia permitida varia
entre 0 mg/ml e 0,8 mg/ml, consoante o país.
Os condutores que conduzem em excesso de
velocidade ou embriagados podem agora ser
localizados graças a um melhor intercâmbio
transfronteiriço de informações.
Não se esqueça de conduzir pela esquerda
em Chipre, na Irlanda e em Malta e que em
certos países como a Bélgica, a França, os
Países Baixos e Portugal deve em regra
ceder prioridade aos veículos
que se apresentam pela direita.
Veículos elétricos
Existem mais de 150 mil pontos de carregamento de veículos
elétricos em toda a União Europeia, e a UE está a ajudar a criar
muitos mais no futuro. As tomadas normalizadas existentes em
todo o continente permitem que os condutores de veículos elétricos
carreguem o seu automóvel em qualquer sítio da UE como nos seus
países de origem. Consulte o mapa das estações de serviço que
fornecem combustíveis alternativos: https://www.eafo.eu/
Autocarros urbanos e de turismo
A UE tem vindo a melhor as normas de segurança dos passageiros
de autocarros urbanos e de turismo, introduzindo recentemente,
por exemplo, normas mais rigorosas sobre a utilização de materiais
resistentes ao fogo nos veículos. Se estiverem instalados cintos
de segurança nos autocarros, é obrigatório o seu uso
em toda a UE.
Bicicletas
Por que não explorar a Europa de bicicleta? A rede europeia de
ciclovias, a «EuroVelo», liga todo o continente e algumas das suas
principais atrações turísticas, incluindo 16 pistas de longa distância
ao longo de mais de 70 000 km. Explore as vilas e cidades
da Europa utilizando um de centenas de serviços públicos
disponíveis de aluguer de bicicletas, alguns cofinanciados pela UE.
www.en.eurovelo.com
DE AVIÃO
A criação de um mercado único europeu no setor dos transportes
aéreos há mais de 25 anos proporcionou aos passageiros voos mais
baratos e uma maior escolha de transportadoras, rotas e serviços.
A Europa detém um dos melhores registos do mundo em matéria
de segurança aérea. Para reforçar a segurança, as companhias
aéreas de países terceiros são obrigadas a obter uma autorização
que confirme a sua conformidade com as normas de segurança
internacionais. Além disso, as suas aeronaves têm de ser
inspecionadas na Europa e as companhias serão proibidas de operar
no espaço aéreo europeu se não forem consideradas seguras ou
se não forem devidamente supervisionadas pelas autoridades dos
países de origem.
Na UE, existem regras comuns em matéria de controlo de
passageiros e de bagagens de mão e de porão, para todos os voos
com partida dos aeroportos da UE. Aplicam-se restrições aos
líquidos que podem ser transportados na cabina e uma lista comum
de objetos que não são autorizados nem na bagagem de mão nem
na de porão.
DE COMBOIO
O comboio continua a ser um dos mais seguros e populares
meios de transporte na Europa. A UE tem mais de 220 000 km
de ferrovias. Existem cerca de 8 000 km de linhas de alta velocidade
em rotas importantes como Paris-Bruxelas-Amesterdão-Colónia,
Milão‑Roma e Barcelona-Madrid, e estão em construção
novas linhas.
DE BARCO
Existem muitas rotas marítimas importantes entre os países da
UE que asseguram serviços regulares de elevada qualidade, em
alternativa ou em combinação com os transportes rodoviários,
aéreos ou ferroviários. A UE tem estado na vanguarda da melhoria da
segurança marítima e da promoção de normas elevadas. Em 2018,
entraram em vigor novas regras para melhorar a segurança dos
navios que transportam passageiros nas águas da UE.
OS SEUS DIREITOS
A UE é a única região do mundo onde os cidadãos estão protegidos
por um conjunto completo de direitos dos passageiros, quer viajem
de avião, comboio, autocarro ou barco. Os passageiros da UE têm
direito a obter informações rigorosas, atempadas e acessíveis, a
assistência em caso de falha nos transportes e, em certos casos, a
indemnização por cancelamento ou atraso considerável.
Descarregue a aplicação para verificar quais são os seus direitos e
como pode beneficiar deles:
https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/passenger-rights/
index_pt.htm
Além disso, as regras da UE protegem os cidadãos quando compram
pacotes de férias ou viagens que combinam pelo menos dois tipos
diferentes de serviços de viagem (p. ex., um voo e um hotel ou um
aluguer de automóvel) através do mesmo sítio Web de reservas ou
de outro que lhe esteja associado.
Antes de partir: os viajantes têm de receber informações claras
sobre o seu pacote de viagem [incluindo o(s) destino(s) de viagem,
a lista de serviços incluídos e um número de emergência]. Além
disso, têm de ser informados acerca dos seus direitos (por exemplo,
o facto de beneficiarem de direitos suplementares em caso de
cancelamento da viagem ou de falência do organizador).
Depois de partir: caso haja algum problema, os viajantes têm direito
a ser assistidos, nomeadamente através de informações sobre os
serviços de saúde e assistência consular.
https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/consumers/travel-and-
timeshare-law/package-travel-directive_en
Passageiros com deficiência
ou mobilidade reduzida
Estes passageiros têm direito a assistência gratuita nos aeroportos,
nas estações ferroviárias, nos portos e em determinados terminais
de autocarro, bem como a bordo de aeronaves, comboios, navios
e autocarros de turismo. Devem notificar às transportadoras e
aos operadores dos terminais as suas necessidades especiais no
momento da reserva, ao adquirirem um bilhete antecipadamente
ou, no mínimo, 48 horas antes de viajarem (36 horas se viajarem de
autocarro de turismo).
Mais informações em:
https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/transport-disability/
reduced-mobility/index_pt.htm
Se viajar de automóvel e tiver um cartão de
estacionamento para pessoas com deficiência no seu
país de origem, pode utilizar os lugares exclusivos
para deficientes existentes nos parques e zonas de
estacionamento de outros países da UE, mas verifique
previamente quais as condições locais aplicáveis.
Procure o símbolo com uma cadeira de rodas.
Reparação de danos
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados ao viajar
e caso pretenda obter uma reparação por danos, deve contactar, em
primeiro lugar, o transportador ou o operador do terminal em causa.
Caso estes não cumpram as suas obrigações, contacte o organismo
nacional que controla a aplicação da legislação relativa ao meio de
transporte em causa.
Ligue para o número verde 00 800 6 7 8 9 10 11 do serviço
«Europe Direct» para obter mais informações e os contactos
da entidade competente.
SAÚDE
Acesso aos cuidados de saúde
Enquanto cidadão de um Estado-Membro da UE ou da Islândia, do
Listenstaine, da Noruega e da Suíça, se adoecer durante uma visita
temporária a um destes países tem direito aos mesmos cuidados de
saúde que os cidadãos nacionais (gratuitos em alguns casos).
Não se esqueça de levar consigo o Cartão Europeu de Seguro
de Doença (CESD). O cartão pode ser obtido gratuitamente,
normalmente junto do seu sistema nacional de proteção social ou
de saúde e comprova que está segurado num dos países acima
indicados. Se tiver de pagar os cuidados de saúde, deve conservar
todas as faturas, receitas e recibos que lhe permitam solicitar
o reembolso das despesas no país que está a visitar ou após
regressar ao seu país de origem.
Saiba como obter o cartão: https://ec.europa.eu/social/main.
jsp?catId=563&langId=pt
Seguro de viagem
O CESD não substitui o seguro de viagem, uma vez que não cobre
custos como o repatriamento ou o salvamento em montanha nas
estâncias de esqui. Para cobrir estes riscos, será melhor subscrever
um seguro de viagem separado.
Medicamentos
As receitas médicas são válidas em todos os países da UE, mas
certifique-se de que a venda do medicamento prescrito é autorizada
e de que o medicamento se encontra disponível no país que visita.
Certifique-se de que a sua receita contém todas as informações
pertinentes sobre si, o médico que a prescreve e o produto prescrito.
As prescrições eletrónicas permitem agora que os viajantes possam
obter medicamentos prescritos eletronicamente pelo seu médico
numa farmácia em alguns países da UE. Além disso, os médicos
poderão, em breve, aceder a informações importantes sobre os
doentes na sua própria língua. Verifique se estes serviços estão
disponíveis no país que pretende visitar:
https://ec.europa.eu/health/ehealth/electronic_crossborder_
healthservices_pt
Vacinas
Normalmente, não são exigidas vacinas para viajar dentro da UE.
Contudo, aplicam-se certas exigências ou recomendações ao viajar
para alguns territórios ultramarinos da UE. Antes de partir,
informe-se com o seu médico.
Águas balneares
Em 2018, mais de 95% das águas balneares da UE
cumpriam as normas mínimas de qualidade da
água, e mais de 85% atingiram o exigente nível de
«excelente». Veja o mapa interativo para conhecer a
qualidade da água para onde vai viajar:
https://www.eea.europa.eu/themes/water/europes-seas-and-
coasts/assessments/state-of-bathing-water
COMUNICAÇÕES
Telemóveis
Ao viajar para outros países da UE, os residentes na UE podem
utilizar os seus telemóveis nas mesmas condições que no seu
país de origem, sem ter de pagar quaisquer encargos adicionais.
O mesmo se aplica à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega
(mas não à Suíça). No entanto, se o pacote de serviços no seu país
incluir dados ilimitados ou tarifas muito baixas, poderá beneficiar,
sem custos adicionais, de um grande volume de dados em roaming
na UE, mas não ilimitado. Se exceder esse volume, o seu operador
pode cobrar‑lhe uma pequena sobretaxa de roaming
(inferior a 4,5 euros/GB). Se pretende permanecer noutro
país da UE durante vários meses, deve informar-se sobre as regras
«roam like at home» do seu operador.
Wi-Fi
O acesso gratuito à Internet está mais amplamente
disponível graças aos pontos de acesso Wi-Fi
financiados pela UE criados em cerca de 8 mil
comunidades locais em toda a Europa. Pode
conectar-se gratuitamente em bibliotecas, praças,
parques e museus e noutros locais públicos com o
símbolo «WiFi4EU».
Envie um postal!
Os selos postais só podem ser utilizados no país onde
são adquiridos.
Fichas elétricas
Quase todos os países da UE utilizam fichas elétricas de dois
pernos, exceto Chipre, Irlanda e Malta, onde necessita de fichas
de três pernos.
VIAJAR NA
EUROPA
2020
VIAJAR NA
EUROPA
2020
Com milhares de anos de história, um riquíssimo
património cultural e paisagens deslumbrantes, a Europa
oferece alguns dos destinos turísticos mais populares
do mundo. Das cadeias montanhosas às belas praias de
areia, da paisagem pitoresca às cidades cosmopolitas com
milhares de museus e galerias de arte, há muito para o
viajante descobrir. E a Europa nunca foi tão fácil de explorar
como hoje, graças à União Europeia (UE)!
Pode, por exemplo, viajar para 26 países europeus sem
ser controlado na fronteira e ainda levar consigo o seu cão
ou gato. Caso seja necessário, pode aceder facilmente a
cuidados de saúde e com o euro é mais fácil fazer compras
ao melhor preço em qualquer lugar. Pode utilizar o seu
telemóvel como se estivesse em sua casa, sem quaisquer
encargos adicionais, e hoje as suas assinaturas em linha
também viajam consigo.
Para mais informações, dicas úteis e um mapa da Europa,
consulte esta publicação.
Encomende ou descarregue a presente publicação em
https://op.europa.eu/webpub/com/travelling-in-europe/pt/
ou digitalize o código QR mais abaixo.
Não se esqueça de
trazer um saco consigo
quando fizer compras.
As regras da UE estão
a ajudar cada país a
reduzir o consumo
dos sacos de plástico
leves que poluem e
prejudicam o ambiente.
A maior parte dos
países cobra um valor
por cada saco ao efetuar
as suas compras.
Quais são os limites
de velocidade em
Espanha? Devo usar
capacete quando ando
de bicicleta na Suécia?
Para consultar todas as
regras importantes em
matéria de segurança
rodoviária, descarregue a
aplicação móvel gratuita
«Going Abroad»: https://
ec.europa.eu/transport/
road_safety/going_
abroad/index_pt.htm
União Europeia
NA-03-20-262-PT-C
(Print)
-
NA-03-20-262-PT-N
(PDF)
O QUE FAZER
Para saber o que ver e fazer em cada Estado-Membro, pode consultar
inúmeras sugestões e informações no portal oficial de turismo da
Europa (visiteurope.com) ou nos sítios Web dos organismos oficiais de
turismo de cada país da UE.
Áustria austria.info
Bélgica visitflanders.com
http://www.wallonia.be/en/visit
Bulgária bulgariatravel.org/en
Chipre visitcyprus.com
Chéquia czechtourism.com
Alemanha germany.travel
Dinamarca visitdenmark.com
Espanha spain.info/en/
Estónia visitestonia.com
França int.rendezvousenfrance.com
Finlândia visitfinland.com
Grécia visitgreece.gr
Hungria gotohungary.com
Croácia croatia.hr
Itália italia.it/en
Irlanda discoverireland.ie
Luxemburgo visitluxembourg.com
Lituânia lithuania.travel/en/
Letónia latvia.travel
Malta visitmalta.com
Países Baixos holland.com
Portugal visitportugal.com
Polónia poland.travel
Roménia romania.travel/en/
Suécia visitsweden.com
Eslováquia slovakia.travel
Eslovénia slovenia.info
A UE promove todos os anos inúmeros projetos e eventos culturais em
toda a Europa. Designadamente, apoia a iniciativa «Capitais Europeias
da Cultura», que visa valorizar a rica diversidade cultural da Europa,
e organiza exposições e eventos que celebram a cultura local das
cidades eleitas.
A cidade histórica de Rijeka, que alberga o principal porto marítimo da
Croácia, e Galway, a porta de entrada da bela costa ocidental irlandesa,
são as Capitais Europeias da Cultura em 2020. Para mais informações:
https://rijeka2020.eu/en
https://galway2020.ie/en
A cidade sueca de Gotemburgo e a cidade espanhola de Málaga
são as Capitais Europeias de Turismo Inteligente em 2020.
Para mais informações:
https://smarttourismcapital.eu/cities-2020-winners/
Graças às novas regras da UE, quando viajar para outro país da UE,
pode agora utilizar as suas assinaturas eletrónicas para aceder a
filmes, eventos desportivos, livros eletrónicos, jogos de vídeo e música
sem quaisquer encargos ou restrições adicionais. O mesmo sucede se
viajar para a Islândia, o Listenstaine e a Noruega.
Jovens viajantes
Desde 2018, com o apoio da UE, os cidadãos europeus de 18 anos
podem viajar gratuitamente por toda a Europa, por um período
máximo de um mês, e descobrir o riquíssimo património cultural do
nosso continente. Até ao momento, cerca de 70 mil jovens europeus
receberam este passe de viagem. Mais informações:
https://europa.eu/youth/discovereu_pt
Os jovens europeus podem beneficiar de mais de 70 mil descontos
em eventos culturais, alojamento, educação, serviços e produtos, em
36 países da Europa através do Cartão Jovem Europeu. Pode obter
descontos em quase toda a UE, desde o Rijksmuseum, em Amesterdão,
à Disneylândia, em Paris, à Sagrada Família, em Barcelona, ou às
costas soalheiras de Chipre, Malta ou Grécia. Informe-se sobre os
descontos: https://www.eyca.org/discounts
ANIMAIS DE COMPANHIA
Viajar com um cão, um gato ou um furão é agora fácil com um
passaporte da UE para animais de companhia, que pode ser obtido
junto de qualquer veterinário. Todos os cães, gatos e furões têm de ter
um passaporte e, para efeitos de identificação, um microchip eletrónico
ou uma tatuagem claramente legível anterior a julho de 2011. Têm
igualmente de estar vacinados contra a raiva, devendo essa informação
constar do respetivo passaporte. A vacinação tem de ser ministrada
após o microchip ser inserido ou a tatuagem ser feita.
É obrigatório administrar aos cães um tratamento específico contra
a ténia, recorrendo a um veterinário, antes de viajar para a Finlândia,
a Irlanda e Malta. Os detalhes do tratamento devem constar
do passaporte, podendo o cão viajar entre um a cinco dias após
o tratamento.
https://ec.europa.eu/food/animals/pet-movement/ms-websites_en
EM CASO DE EMERGÊNCIA
Número único de chamada de emergência europeu: 112
Para contactar os serviços de emergência em qualquer país da UE,
a partir de qualquer telefone, fixo ou móvel, marque o número
gratuito 112.
Os roubos devem ser comunicados à polícia local. Para declarar um
roubo à sua seguradora ou reclamar uma indemnização, precisa
de lhes apresentar o respetivo relatório policial. Em caso de roubo
do passaporte, além da polícia local, deve informar o consulado ou
embaixada do seu país de origem.
Não se esqueça que, se estiver fora da UE e se o seu país não tiver
consulado local, pode pedir ajuda consular de outro país da UE, por
exemplo, em caso de crise, doença grave ou perda de passaporte.
ENTRAR EM CONTACTO COM A UE
PESSOALMENTE
Há centenas de centros de informação sobre a UE espalhados por toda
a Europa. Poderá encontrar o endereço do centro mais próximo em:
https://europa.eu/european-union/contact_pt
POR TELEFONE OU POR CORREIO ELETRÓNICO
O Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a
União Europeia. Pode contactar este serviço
— através do número verde: 00 800 6 7 8 9 10 11 (algumas operadoras
podem cobrar as chamadas),
— através do número: +32 22999696, ou
— por correio eletrónico: https://europa.eu/european-union/contact_pt
ENCONTRAR INFORMAÇÕES
SOBRE A UE
EM LINHA
Encontrará informações sobre a União Europeia em todas as línguas
oficiais da UE no sítio Web oficial da UE:
https://europa.eu/european-union/index_pt
PUBLICAÇÕES DA UE
As publicações da UE, quer gratuitas quer pagas, podem ser
descarregadas ou encomendadas em:
https://op.europa.eu/pt/publications
Se pretender obter várias cópias de publicações gratuitas, deve
contactar o serviço Europe Direct ou o seu centro de informações local.
(consultar https://europa.eu/european-union/contact_pt).
DIREITO DA UE E DOCUMENTOS CONEXOS
Para ter acesso à informação jurídica da UE, incluindo toda a legislação
da UE desde 1952 em todas as versões linguísticas oficiais, visite o sítio
EUR-Lex em: http://eur-lex.europa.eu
DADOS ABERTOS DA UE
O Portal de Dados Abertos da UE (https://data.europa.eu/euodp/
pt/home) disponibiliza acesso a conjuntos de dados da UE. Os dados
podem ser descarregados e reutilizados de forma gratuita, para fins
comerciais ou não comerciais.
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significa que a reutilização é autorizada desde
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30°W 20° 20°
20°
30°
30°E
40° 50°E
70°N
10° 10°
0°
70°N
60°N
50°
40°
0 100 200 300 400 km
0 100 200 300 mi
MAR DO
NORTE
MAR DA
NORUEGA
MAR
JÓNIO
MAR
TIRRENO
MAR
NEGRO
MAR EGEU
MAR
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GOLFO
DE LIÃO
GOLFO DE
BISCAIA
MAR
BRANCO
MAR DE
BARENTS
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Nederrijn
Donau
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Dnister
Thames
Tisza
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Ladožskoe
Ozero
Vänern
Onežskoe
Ozero
Jönköping
Växjö
Nyköping
Linköping
Visby
Karlskrona
Uppsala
Kalmar
Gävle
Falun
Karlstad
Göteborg
Umeå
Luleå
Östersund
Härnösand
Västerås
Örebro
Halmstad
Malmö
Trento
Torino
Bologna
Napoli
Perugia
L'Aquila
Bari
Ancona
Palermo
Genova
Firenze
Innsbruck
Bregenz
Klagenfurt
Graz
Linz
Eisenstadt
Salzburg
Porto
Coimbra
Santander
Valladolid
Oviedo
Santiago de
Compostela
Murcia
Logroño
Iruña
Pamplona
Barcelona
Zaragoza
Toledo
Palma de
Mallorca
València
Valencia
Mérida
Sevilla
Mainz
Wiesbaden
Kiel
Hannover
Schwerin
Hamburg
Magdeburg
Düsseldorf
Potsdam
München
Stuttgart
Dresden
Saarbrücken
Erfurt
Toulouse
Marseille
Bremen
Faro
Ajaccio
Hillerød
Sorø
Vejle
Viborg
Aalborg
Tauragė
Klaipėda
Telšiai
Šiauliai
Utena
Panevėžys
Marijampolė
Alytus
Kaunas
Gorzów
Wielkopolski
Rzeszów
Kielce
Katowice
Opole
Wrocław
Poznań
Łódź
Gdańsk
Bydgoszcz
Lublin
Szczecin
Olsztyn
Białystok
Mariehamn
Maarianhamina
Turku
Åbo
Hämeenlinna
Mikkeli
S:t Michel
Vaasa
Vasa
Tavastehus
Oulu
Uleåborg
Rovaniemi
Namur
Sankt
Pölten
Rennes
Orléans
Dijon
Lille
Rouen
Nantes
Lyon
Bordeaux
Vitoria-Gasteiz
Évora
Milano
Campobasso
Aosta-Aoste
Cagliari
Venezia
Potenza
Catanzaro
Trieste
Kraków
Daugavpils
Valmiera
Liepāja
Jelgava
Leeuwarden
Lelystad
Arnhem
Haarlem
Zwolle
Middelburg
Maastricht
Assen
Groningen
Utrecht
's-Hertogenbosch
Plzeň
Brno
Hradec
Králové
České
Budějovice
Ústí nad
Labem
Jihlava
Olomouc
Zlín
Liberec
Karlovy Vary
Pardubice
Prešov
Žilina
Košice
Banská
Bystrica
Ostrava
Târgu Mureș
Miskolc
Debrecen
Salgótarján
Tatabánya
Székesfehérvár
Pécs
Szeged
Békéscsaba
Kecskemét
Szolnok
Kaposvár Szekszárd
Nyíregyháza
Oradea
Bistrița
Zalău
Timișoara
Baia Mare
Satu
Mare
Alba lulia
Arad
Deva Sibiu
Cluj-Napoca
Gospić
Zadar
Šibenik
Virovitica
Požega
Slavonski
Brod
Osijek
Vukovar
Novi Sad
Banja Luka Brčko
Trnava
Nitra
Trenčin
Veszprém
Szombathely
Győr
Zalaegerszeg
Pazin
Rijeka Karlovac
Krapina
Varaždin
Čakovec
Koprivnica
Sisak
Bjelovar
Eger
Split
Râmnicu
Vâlcea
Ploiești
Târgoviște
Alexandria
Craiova
Slobozia
Buzău
Târgu-Jiu
Giurgiu
Drobeta-Turnu
Severin
Pitești
Călărași
Suceava
Galați
Iași
Botoșani
Vaslui
Reșița
Slatina
Brăila
Sfântu
Gheorghe
Tulcea
Bacău
Miercurea-Ciuc
Brașov
Focșani
Constanța
Piatra Neamţ
Dubrovnik
Buftea
Kırklareli
Edirne
Balıkesir
Bursa
Eskişehir
Aydın
Kütahya
Muğla
İstanbul
Samsun
Sinop
Kastamonu
Çankırı
Yozgat
Kırıkkale
Kırşehir
Nevşehir
Niğde
Aksaray
Mersin
Karaman
Konya
Antalya
Burdur
Isparta
Afyon
Bolu
Düzce
Zonguldak
Bartın
Karabük
Adapazarı
İzmit
Yalova
Tekirdağ
Bilecik
Uşak
İzmir
Denizli
Manisa
Çanakkale
Artvin
Ardahan
Kars
Iğdır
Ağrı
Van
Bitlis
Muş
Hakkari
Şırnak
Siirt
Mardin
Batman
Diyarbakır
Rize
Malatya
Adıyaman
Şanlıurfa
Antakya
Kilis
Gaziantep
Osmaniye
Adana
Kahramanmaraş
Kayseri
Sivas
Tokat
Amasya
Çorum
Erzurum
Bingöl
Trabzon
Giresun
Gümüşhane
Erzincan
Tunceli
Elazığ
Ordu
Bayburt
Paide
Jõhvi
Jõgeva
Haapsalu
Kärdla
Pärnu
Rakvere
Kuressaare
Rapla
Tartu
Valga
Põlva
Võru
Viljandi
Irakleio
Larisa
Kerkyra
Ermoupoli
Patra
Mytilini
Lamia
Ioannina
Kozani
Komotini
Thessaloniki
Tripoli
Ruse
Lovech
Varna
Burgas
Haskovo
Plovdiv
Vidin
Montana
Vratsa
Pleven
Veliko
Tarnovo
Silistra
Dobrich
Shumen
Razgrad
Targovishte
Yambol
Kardzhali
Smolyan
Stara Zagora
Gabrovo
Pazardzhik
Sliven
Blagoevgrad
Pernik
Kyustendil
Frankfurt
a. M.
Strasbourg
Berna
Oslo
Reiquiavique
Moscovo
Minsk
Quichinau
Tunes
Rabat
Argel
Kiev
Beirute
Damasco
Erevã
Tiblíssi
Londres
Luxemburgo
Bruxelas
Praga
Varsóvia
Budapeste
Vilnius
Sófia
Liubliana
Riga
Taline
Valeta
Bratislava
Bucareste
Atenas
Roma
Lisboa
Madrid
Paris
Viena
Amesterdão
Copenhaga
Dublim
Estocolmo
Helsínquia
Nicósia
Ancara
Berlim
Zagrebe
Skopje
Podgoritza
Belgrado
Tirana
Saraievo
Pristina
Haia
ÖREBRO LÄN
SKÅNE LÄN
KALMAR LÄN
MELILLA
CEUTA
SÖDERMANLANDS
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VÄSTERNORRLANDS LÄN
VÄSTMANLANDS
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ÖSTERGÖTLANDS LÄN
NORRBOTTENS LÄN
STOCKHOLMS LÄN
GÄVLEBORGS LÄN
JÖNKÖPINGS LÄN
KRONOBERGS LÄN
VÄRMLANDS LÄN
JÄMTLANDS LÄN
GOTLANDS LÄN
DALARNAS LÄN
BLEKINGE LÄN
HALLANDS LÄN
UPPSALA LÄN
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LIGURIA
KÄRNTEN
ALGARVE
SACHSEN
HAMBURG
MARCHE
VENETO
MOLISE
UMBRIA
BAYERN
BREMEN
TIROL BURGEN-
LAND
WIEN
COMUNIDAD
DE MADRID
CASTILLA Y LEÓN
NORDRHEIN-WESTFALEN
CASTILLA-LA MANCHA
ANDALUCÍA
GALICIA
ILLES BALEARS
PIEMONTE
SICILIA
CALABRIA
BASILICATA
PUGLIA
ABRUZZO
LAZIO
TOSCANA
EMILIA-ROMAGNA
PROVENCE-ALPES-
CÔTE D'AZUR
OCCITANIE
CATALUÑA
ARAGÓN
NORTE
CENTRO
ALENTEJO
COMUNIDAD
VALENCIANA
NOUVELLE-AQUITAINE
AUVERGNE-RHÔNE-ALPES
BRETAGNE
PAYS DE LA LOIRE
CENTRE-VAL DE LOIRE
BOURGOGNE-
FRANCHE-COMTÉ
HAUTS-DE-
FRANCE
NIEDERSACHSEN
HESSEN
BADEN-WÜRTTEMBERG
BRANDENBURG
MECKLENBURG-
VORPOMMERN
SARDEGNA
CORSE
FRIULI-
VENEZIA
GIULIA
OBERÖSTERREICH
SCHLESWIG-
HOLSTEIN
SAARLAND
WALLONIE
ISLAS BALEARES
COMUNITAT
VALENCIANA
CATALUNYA
EUSKADI
HOVEDSTADEN
SJÆLLAND
SYDDANMARK
MIDTJYLLAND
NORDJYLLAND
KLAIPĖDA
TELŠIAI
ŠIAULIAI
TAURAGĖ
KAUNAS
MARIJAMPOLĖ
ALYTUS
VILNIUS
UTENA
PANEVĖŽYS
KUJAWSKO-
-POMORSKIE
ZACHODNIOPOMORSKIE
POMORSKIE
WARMIŃSKO-MAZURSKIE
PODLASKIE
MAZOWIECKIE
LUBUSKIE
WIELKOPOLSKIE
DOLNOŚLĄSKIE
OPOLSKIE
ŚLĄSKIE
MAŁOPOLSKIE
PODKARPACKIE
ŚWIĘTOKRZYSKIE
ŁÓDZKIE
LUBELSKIE
BERLIN
VÄSTRA OCH INRE FINLAND
LOUNAIS-SUOMI
SYDVÄSTRA FINLAND
LÄNSI- JA SISÄ-SUOMI
ETELÄ-SUOMI
ÖSTRA FINLAND
SÖDRA FINLAND
AHVENANMAA
NIEDERÖSTERREICH
ITÄ-SUOMI
RHEINLAND-PFALZ
NORMANDIE
SACHSEN-ANHALT
VALLÉE D'AOSTE
ÎLE-DE-FRANCE
VALLE D'AOSTA
LAPPLAND
NORRA FINLAND
EXTREMADURA
PRINCIPADO DE
ASTURIAS
LAPPI
POHJOIS-SUOMI
STEIERMARK
PAÍS VASCO
GRAND EST
VLAANDEREN
ÅLAND
CANTABRIA
LOMBARDIA
REGIÓN DE
MURCIA
THÜRINGEN
TRENTINO
ALTO ADIGE -
SÜDTIROL
SALZBURG
CAMPANIA
LA RIOJA
COMUNIDAD FORAL
DE NAVARRA
RĪGA
VIDZEME
LATGALE
ZEMGALE
KURZEME
LISBOA E VALE DO TEJO
NORTHERN AND
WESTERN
SOUTHERN
EASTERN AND MIDLAND
AN DEISCIRT
AN TUAISCIRT AGUS
AN IARTHAIR
AN OITHIR AGUS LÁR-TÍRE
DYTIKI
ELLADA
ATTIKI
KRITI
VOREIO
AIGAIO
STEREA
ELLADA
KENTRIKI
MAKEDONIA
PELOPONNISOS
NOTIO
AIGAIO
THESSALIA
ANATOLIKI
MAKEDONIA KAI THRAKI
IPEIROS
DYTIKI
MAKEDONIA
IONIA
NISIA
ANDORRA
MÓNACO SÃO MARINHO
LISTENSTAINE
NORUEGA
SUÍÇA
ISLÂNDIA
REINO UNIDO
KOSOVO
FINLÂNDIA
ITÁLIA
ÁUSTRIA
PAÍSES BAIXOS
SUÉCIA
IRLANDA
FRANÇA
DINAMARCA
ESPANHA
BÉLGICA
PORTUGAL
LUXEMBURGO
ALEMANHA
LETÓNIA
ESTÓNIA
CHÉQUIA
ESLOVÁQUIA
HUNGRIA
POLÓNIA
LITUÂNIA
ESLOVÉNIA
ROMÉNIA
CHIPRE
MALTA
CROÁCIA
BULGÁRIA
GRÉCIA
LÍBANO
ARGÉLIA
TUNÍSIA
MARROCOS
SÍRIA
ALBÂNIA
IRÃO
ARMÉNIA
SÉRVIA
BÓSNIA-E
-HERZEGOVINA
AZERBAIJÃO
GEÓRGIA
MOLDÁVIA
UCRÂNIA
BIELORRÚSSIA
RÚSSIA
RÚSSIA
MONTENEGRO
CAZAQUISTÃO
TURQUIA
MACEDÓNIA
DO NORTE
* UNSCR 1244 / ICJ 22.07.2010
ESTADO DA
CIDADE DO VATICANO
(AZƏR.)
IRAQUE
A EUROPA NUM RELANCE
UNIÃO EUROPEIA ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU E SUÍÇA
País População
(milhões)
Espaço
Schengen? Divisa
Belgique/België
/Belgien/Bélgica 11,4 Sim EUR
България/Bulgária 7,1 Não BGN
Česko/Chéquia 10,6 Sim CZK
Danmark
/Dinamarca 5,8 Sim DKK
Deutschland
/Alemanha 82,8 Sim EUR
Eesti/Estónia 1,3 Sim EUR
Éire/Irlanda 4,8 Não EUR
Eλλαδα/Grécia 10,7 Sim EUR
España/Espanha 46,7 Sim EUR
França 66,9 Sim EUR
Hrvatska/Croácia 4,1 Não HRK
Italia/Itália 60,5 Sim EUR
Κύπρος/Kibris
/Chipre 0,9 Não EUR
Latvija/Letónia 1,9 Sim EUR
Lietuva/Lituânia 2,8 Sim EUR
Luxembourg
/Luxemburg
/Lëtzebuerg
/Luxemburgo
0,6 Sim EUR
Magyarorzág
/Hungria 9,8 Sim HUF
Malta 0,5 Sim EUR
Nederland/Países
Baixos 17,2 Sim EUR
Österreich/Áustria 8,8 Sim EUR
Polska/Polónia 38,0 Sim PLN
Portugal 10,3 Sim EUR
România/Roménia 19,5 Não RON
Slovenija/Eslovénia 2,1 Sim EUR
Slovensko
/Eslováquia 5,4 Sim EUR
Suomi/Finlândia 5,5 Sim EUR
Sverige/Suécia 10,1 Sim SEK
País População
(milhões)
Espaço
Schengen? Divisa
Ísland/Islândia 0,3 Sim ISK
Liechtenstein
/Listenstaine 0,04 Sim CHF
Norge/Noreg
/Noruega 5,3 Sim NOK
Schweiz/Suisse
/Svizzera/Svizra
/Suíça
8,5 Sim CHF
PAÍSES CANDIDATOS E POTENCIAIS CANDIDATOS
País População
(milhões)
Espaço
Schengen? Divisa
Bosna
i Hercegovina
/Босна
и Херцеговина
/Bósnia-
-Herzegovina
3,5 Não BAM
Crna Gora/Црна
Гора/Montenegro 0,6 Não EUR
Kosova/Косово
/Kosovo* 1,8 Não EUR
Severna
Makedonija
/Северна
Македонија
/Macedónia do
Norte
2,1 Não MKD
Shqipëria/Albânia 2,9 Não ALL
Srbija/ Србија
/Sérvia 7,0 Não RSD
Türkiye/Turquia 80,8 Não TRY
*
Esta designação não prejudica as posições
relativas ao estatuto deste país e está conforme
com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com
o parecer do TIJ sobre a Declaração de
Independência do Kosovo.
Unidade na diversidade. A UE é composta por
27 países europeus que partilham os mesmos
valores democráticos e que estão empenhados
em trabalhar em conjunto para o bem comum.
Os Estados-Membros transferiram poderes
específicos para instituições europeias
comuns para que possam ser tomadas
decisões democráticas sobre questões
europeias relevantes à escala europeia.
Simultaneamente, a UE está empenhada em
preservar a diversidade das culturas e dos
modos de vida europeus.
Vários outros países são
candidatos à adesão à UE.
Saiba mais sobre a UE em
europa.eu
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Serviço editorial
e comunicação orientada
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Legenda
Estado-Membro
País candidato ou
potencial candidato
Sede das instituições
da UE
Fronteira nacional
Divisão administrativa
regional
Capital nacional
Dublin
Capital regional
Bordeaux
Sede do Governo
Den Haag
Via fluvial importante
Países da UE que utilizam
o euro
Países da UE que não utilizam
o euro
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ÍNDICO
OCEANO ÍNDICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
OCEANO ATLÂNTICO
M
ar
on
i
O
ya
p
o
ck
Marie-
Galante
Grande-Terre
Alegranza
Santa Maria
São Miguel
Graciosa
São Jorge
Terceira
Pico
Faial
Flores
Corvo
Graciosa
Lanzarote
Lobos
Gran Canaria
Tenerife
La Gomera
La Palma
Ilhas Selvagens
Madeira
Ilhas Desertas
Porto Santo
El Hierro
Fuerteventura
Saint-Barthélemy
Basse-Terre
Saint-Martin
17°
18°W
28°N
33°N
30°N
38°
37°N
39°N
39°N
29°
16°
55° 50°W
15° 14°
16°
17°
18°W
17°W
16°W
29°W
31°W
28°
28°W
27° 26° 25°
15° 14°
18°N
16°N
14°30’ N
5°N
21°S
63°W
61°30’ W
61°W
13°S
45°E
55°30’ W
50°
Santa Cruz
de Tenerife
Cayenne
Funchal
Las Palmas
de Gran Canaria
Basse-
Terre
Fort-de-France
Saint-Denis
Ponta Delgada
Mamoudzou
Paramaribo
SANTA CRUZ DE TENERIFE
LAS PALMAS
GUYANE (FR)
GUADELOUPE (FR)
(FR)
MARTINIQUE (FR)
MAYOTTE (FR)
LA RÉUNION (FR)
CANARIAS (ES)
MADEIRA (PT)
AÇORES (PT)
GUYANE (FR)
CANARIAS (ES)
MADEIRA (PT)
GUADELOUPE (FR)
MARTINIQUE (FR)
LA RÉUNION (FR)
MAYOTTE (FR)
AÇORES (PT)
BRASIL
SURINAME
TERRITÓRIOS NÃO CONTINENTAIS E ULTRAMARINOS
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  • 1. Além dos milhões de visitantes estrangeiros, as pessoas que vivem na Europa também gostam de explorar os muitos países e cidades que existem perto de si. Atualmente, para os Europeus, viajar pela UE é tão fácil quanto viajar dentro do seu próprio país. Com a eliminação da maioria dos controlos de passaportes e a utilização de uma moeda comum — o euro — em 19 países da UE, tornou-se muito mais fácil viajar. A criação de um mercado único em que as pessoas, os bens, os serviços e os capitais podem circular livremente proporcionou uma maior escolha de produtos e preços mais baixos. E graças a um novo passe de viagem, cada vez mais jovens europeus podem descobrir o seu continente e usufruir gratuitamente do seu extraordinário património cultural. A UE é constituída por 27 países. O Reino Unido deixou a UE em 31 de janeiro de 2020. De acordo com o «Acordo de Saída» celebrado entre a UE e o Reino Unido, o direito da UE continua a ser aplicável no Reino Unido até ao fim do período de transição, que dura até 31 de dezembro de 2020, a menos que seja prorrogado. Assim, até 31 de dezembro de 2020, nada mudará para os viajantes de e para a UE e o Reino Unido. Para mais informações sobre a saída do Reino Unido da UE, consultar: https://ec.europa.eu/commission/ presscorner/detail/pt/qanda_20_104 DOCUMENTOS EXIGIDOS CIDADÃOS DA UE Passaporte ou bilhete de identidade As crianças têm de possuir o seu próprio passaporte ou bilhete de identidade. Não precisa de visto para viajar dentro do território da UE. Graças às regras de Schengen, que foram incorporadas no direito da UE, a maioria dos países da UE suprimiu os controlos nas suas fronteiras. A Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça são igualmente membros do espaço Schengen, apesar de não pertencerem à UE. Tal significa, por exemplo, que pode ir fazer esqui na Suíça sem ter de apresentar o seu passaporte ao atravessar a fronteira. Podem ser excecionalmente introduzidos, por um período limitado, controlos nas fronteiras internas, em caso de ameaça grave para a segurança interna. Espaço Schengen Espaço não‑Schengen Países da UE Países terceiros Países da UE Alemanha Polónia Eslováquia Islândia Bulgária Áustria Hungria Eslovénia Listenstaine Croácia Bélgica Itália Espanha Noruega Chipre Chéquia Letónia Suécia Suíça Irlanda Dinamarca Lituânia Roménia Estónia Luxemburgo Finlândia Malta França Países Baixos Grécia Portugal Ao viajar de ou para países da UE não signatários do Acordo de Schengen, é exigida a apresentação de um passaporte ou bilhete de identidade válido. Todas as pessoas que atravessam as fronteiras externas da UE (por exemplo, que entram na UE a partir de um país terceiro ou de um país não signatário do Acordo de Schengen), incluindo os cidadãos da UE, estão agora sujeitas a controlos sistemáticos com recurso a bases de dados. Quando viaja dentro da UE, deve estar munido do seu passaporte ou bilhete de identidade porque pode ser necessário para efeitos de identificação ou segurança. É importante referir que o único documento de identificação válido é o emitido pelas autoridades nacionais. Antes de viajar para fora da UE, verifique quais os documentos exigidos pelo país terceiro que pretende visitar. https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/eu-citizen/ index_pt.htm CIDADÃOS DE PAÍSES TERCEIROS Nota: os cidadãos da Islândia, do Listenstaine, da Noruega e da Suíça são tratados como cidadãos da UE para efeitos de viagem e entrada nos países da UE, uma vez que estes quatro países fazem parte do espaço Schengen. Passaporte É necessário um passaporte válido. Vistos Existem mais de 60 países e territórios cujos cidadãos nacionais estão isentos da obrigação de visto para visitar a UE por um período máximo de 90 dias. A lista de países a cujos cidadãos é exigido visto para viajarem para a Irlanda difere ligeiramente da lista dos outros Estados-Membros da UE. Pode solicitar os vistos de que necessita junto do consulado ou da embaixada do país da UE que pretende visitar (ou do seu país de destino principal). Se for titular de um visto Schengen, pode viajar para todos os países do espaço Schengen. Se tiver obtido um visto de longa duração ou uma autorização de residência válida emitida por um país do espaço Schengen, pode permanecer até 90 dias noutros países do espaço Schengen. Poderá precisar de um visto nacional para visitar os países da UE que não pertencem ao espaço Schengen. Para mais informações, consultar: https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/non-eu- nationals/index_pt.htm https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders- and-visas/visa-policy/apply_for_a_visa_en DINHEIRO O euro O euro (€) é atualmente utilizado por cerca de três quartos dos cidadãos da UE, ou seja, mais de 340 milhões de pessoas em 19 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal (ver mapa). Andorra, Mónaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano utilizam o euro como moeda nacional, mediante acordo com a UE. Alguns países e territórios, como o Kosovo e Montenegro, utilizam o euro como moeda de facto. Nos países europeus fora da área do euro, muitos hotéis, lojas e restaurantes, especialmente nas zonas turísticas, aceitam pagamentos em euros, bem como na respetiva divisa nacional, embora, por lei, não sejam obrigados a fazê-lo. Cartões e numerário Nos países da área do euro, os pagamentos transfronteiriços em euros — incluindo levantamentos em caixas automáticas e pagamentos com cartão — têm o mesmo custo que no país de origem. Desde 15 de dezembro de 2019, os residentes num país da UE fora da área do euro beneficiam dos mesmos benefícios, mas poderá ainda ser cobrada uma taxa de câmbio. Além disso, as regras recentemente introduzidas não permitem cobrar qualquer montante suplementar pelo pagamento com cartão de crédito ou débito e garantem uma maior proteção ao efetuar os pagamentos. A partir de 19 de abril de 2020, poderá também verificar e comparar facilmente os custos de conversão ao pagar no estrangeiro com o seu cartão ou levantar dinheiro. Bloqueie imediatamente qualquer cartão bancário extraviado ou furtado, telefonando à entidade emissora. Tome nota dos números a contactar antes de viajar. Se entrar ou sair do território da UE com 10 000 euros, ou mais, em dinheiro (ou o equivalente noutras moedas), deve declarar este montante às autoridades aduaneiras. As comissões pela cobrança de um cheque de outro país da UE são, por vezes, muito elevadas. Em muitos países, os cheques deixaram de ser aceites como meio de pagamento. FAZER COMPRAS NA UE Não há limites aplicáveis aos bens adquiridos e transportados quando viaja entre países da UE, desde que esses bens se destinem ao uso pessoal e não a ser comercializados. Os impostos (IVA e impostos especiais de consumo) estão incluídos no preço a pagar, não lhe podendo ser exigido mais nenhum imposto nos outros países da UE. No entanto, aplicam-se regras especiais às mercadorias sujeitas a impostos especiais de consumo, como o álcool e os produtos do tabaco. Para determinar se o tabaco e o álcool são para seu uso pessoal, cada país pode fixar quantidades indicativas. Se transportar estes produtos em maior quantidade, pode ser interrogado no sentido de determinar que não tem qualquer intenção comercial. No entanto, os países não podem definir quantidades de referência abaixo dos valores que se seguem: Tabaco Álcool 800 cigarros 10 litros de bebidas espirituosas 400 cigarrilhas 20 litros de vinho generoso (como porto ou xerez) 200 charutos 90 litros de vinho (dos quais, no máximo, 60 litros de espumante) 1 kg de tabaco 110 litros de cerveja AO ENTRAR NA UE Quando entra na UE vindo de um país terceiro, pode trazer mercadorias isentas de IVA e de impostos especiais de consumo para uso pessoal e dentro dos limites referidos abaixo. O mesmo é válido se provier de territórios onde as regras da UE relativas ao IVA e ao imposto especial de consumo não são aplicáveis. Existe um limite máximo e mínimo para a quantidade de tabaco que pode trazer para a UE em função do país, devendo por isso verificar as regras aduaneiras do país da UE que pretende visitar. Tabaco* Álcool LIMITE MÁXIMO LIMITE MÍNIMO 1 litro de bebidas espirituosas ou álcool não desnaturado (álcool etílico) ou 2 litros de vinho generoso ou espumante** e 200 cigarros ou 40 cigarros ou 100 cigarrilhas ou 20 cigarrilhas ou 50 charutos ou 10 charutos ou 4 litros de vinho tranquilo e 250 g de tabaco 50 g de tabaco 16 litros de cerveja * Cada quantidade representa 100% da franquia total concedida para os produtos do tabaco. Pode combinar qualquer destas quantidades, mas não deve exceder o limite total. Por exemplo: 100 cigarros (50% da franquia) + 50 cigarrilhas (50% da franquia) = 100% da franquia total. ** Para as bebidas espirituosas e o vinho generoso ou espumante, cada um destes montantes representa 100% da franquia total, que pode ser fracionada. Por exemplo, pode trazer meio litro de bebidas espirituosas e 1 litro de vinho fortificado, representando ambos metade desta franquia. Os viajantes com menos de 17 anos de idade não podem beneficiar desta franquia para o álcool e o tabaco. Se viajar de um país da UE para outro, através de um país terceiro (por exemplo, a Suíça), deve verificar a regulamentação aduaneira desse país. Outros produtos, incluindo perfume: Ë Ë Até 430 euros, para os viajantes por via aérea e marítima. Ë Ë Até 300 euros, para os outros viajantes. Alguns países da UE aplicam limites mais baixos para os viajantes com menos de 15 anos de idade, não podendo, contudo, ser inferiores a 150 euros. Alimentação Não existem restrições gerais ao transporte de carne ou produtos lácteos ao viajar no interior da UE. No entanto, certifique-se de que não transporta alimentos que contenham carne, leite ou os seus produtos para a UE a partir de países terceiros, uma vez que podem ser portadores de agentes patogénicos que transmitem doenças aos animais criados na UE, como a febre aftosa e a peste suína africana. Aplicam-se exceções unicamente aos viajantes que transportam pequenas quantidades para consumo próprio, provenientes de Andorra, das ilhas Faroé, da Gronelândia, da Islândia, do Listenstaine, da Noruega, de São Marinho ou da Suíça. Descubra mais em: https://europa.eu/youreurope/citizens/ travel/carry/alcohol-tobacco-cash/index_ pt.htm https://ec.europa.eu/food/animals/ animalproducts/personal_imports_en AJUDA AOS CONSUMIDORES Os consumidores beneficiam de igualdade de tratamento, de uma oferta de produtos que têm de cumprir normas aceitáveis e do direito à reparação de danos caso algo corra mal, seja onde for que se encontrem na UE. Saiba o que come A produção, a transformação e a venda de géneros alimentícios têm de respeitar as mais elevadas normas de segurança. As regras de rotulagem dos alimentos garantem uma informação clara, completa e rigorosa sobre a sua composição. Saiba o que compra A legislação da UE protege os consumidores contra uma grande variedade de práticas comerciais desleais, tanto em linha como nas lojas. A utilização de campos pré-preenchidos nas páginas dos sítios Web está agora proibida, para que não pague sem querer, por exemplo, um seguro de viagem ao adquirir um bilhete de avião na Internet. Compare os preços O preço total, incluindo IVA, e o preço unitário — o preço por quilo ou litro — de todas as mercadorias para venda tem de estar claramente visível. Ao reservar um voo na Internet, o preço total do bilhete, incluindo taxas e impostos, tem de estar visível desde o início do processo de reserva. Resolva todos os problemas A Rede de Centros Europeus do Consumidor (ECC-Net) fornece informações práticas sobre os direitos do consumidor na UE, assim como aconselhamento e assistência gratuita em caso de queixa ou litígio transfronteiriço. Existe um centro em cada país da UE, bem como na Islândia e na Noruega. A ECC-Net Travel também é uma aplicação útil, com muitas dicas práticas e informação. https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumers/ resolve-your-consumer-complaint/european-consumer-centres- network_en Procure o rótulo O Ecolabel da UE também pode ajudá-lo a localizar produtos, hotéis, pousadas de juventude ou parques de campismo ecológicos. Este logótipo ajudá-lo-á a encontrar produtos biológicos. VIAJAR POR ESTRADA Carta de condução Uma carta de condução válida emitida num país da UE é reconhecida em toda a UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça. As novas cartas de condução agora emitidas são impressas em cartões de plástico com um formato europeu normalizado. Na maioria dos países, deve viajar munido não só de uma carta de condução válida, como também do certificado de matrícula do veículo. Os condutores de países terceiros devem verificar se necessitam de uma licença internacional para conduzir nos países da UE que visitam, em especial se desejarem visitar a Irlanda, Chipre, Malta e Espanha. Seguro de veículos a motor Independentemente do país da UE para o qual viaja, o seu seguro automóvel garante-lhe automaticamente a cobertura mínima exigida por lei (responsabilidade civil). Tal aplica-se igualmente à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega. O seguro contra todos os riscos válido no seu país é normalmente reconhecido noutro país, mas, antes de viajar, deve certificar-se em que países é reconhecido e qual o seu período de validade. Pode obter um exemplar da declaração europeia de acidente junto da sua seguradora ou na Internet. Trata-se de um documento normalizado, disponível em várias línguas, que facilita a declaração no próprio local em caso de acidente noutro país. A Carta Verde não é obrigatória para viajar dentro da UE, mas serve de prova reconhecida internacionalmente da existência do seguro automóvel mínimo de responsabilidade civil. Na ausência de Carta Verde, o condutor deve estar munido da sua apólice de seguro. Portagens e vinhetas Muitos países cobram a utilização das suas rodovias através de portagens (baseadas na distância percorrida) ou vinhetas (válidas por um certo período de tempo). A UE monitoriza estes sistemas de cobrança, para garantir que são proporcionados e não discriminatórios em relação aos utilizadores ocasionais ou não residentes. Segurança rodoviária Em todos os países da UE, é obrigatório usar cinto de segurança em todos os veículos equipados com este dispositivo. As crianças têm de utilizar sistemas de retenção adequados. A utilização do telemóvel durante a condução aumenta consideravelmente o risco de acidente e é proibida em todos os países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça, exceto com o sistema «mãos livres». A taxa máxima de alcoolemia permitida varia entre 0 mg/ml e 0,8 mg/ml, consoante o país. Os condutores que conduzem em excesso de velocidade ou embriagados podem agora ser localizados graças a um melhor intercâmbio transfronteiriço de informações. Não se esqueça de conduzir pela esquerda em Chipre, na Irlanda e em Malta e que em certos países como a Bélgica, a França, os Países Baixos e Portugal deve em regra ceder prioridade aos veículos que se apresentam pela direita. Veículos elétricos Existem mais de 150 mil pontos de carregamento de veículos elétricos em toda a União Europeia, e a UE está a ajudar a criar muitos mais no futuro. As tomadas normalizadas existentes em todo o continente permitem que os condutores de veículos elétricos carreguem o seu automóvel em qualquer sítio da UE como nos seus países de origem. Consulte o mapa das estações de serviço que fornecem combustíveis alternativos: https://www.eafo.eu/ Autocarros urbanos e de turismo A UE tem vindo a melhor as normas de segurança dos passageiros de autocarros urbanos e de turismo, introduzindo recentemente, por exemplo, normas mais rigorosas sobre a utilização de materiais resistentes ao fogo nos veículos. Se estiverem instalados cintos de segurança nos autocarros, é obrigatório o seu uso em toda a UE. Bicicletas Por que não explorar a Europa de bicicleta? A rede europeia de ciclovias, a «EuroVelo», liga todo o continente e algumas das suas principais atrações turísticas, incluindo 16 pistas de longa distância ao longo de mais de 70 000 km. Explore as vilas e cidades da Europa utilizando um de centenas de serviços públicos disponíveis de aluguer de bicicletas, alguns cofinanciados pela UE. www.en.eurovelo.com DE AVIÃO A criação de um mercado único europeu no setor dos transportes aéreos há mais de 25 anos proporcionou aos passageiros voos mais baratos e uma maior escolha de transportadoras, rotas e serviços. A Europa detém um dos melhores registos do mundo em matéria de segurança aérea. Para reforçar a segurança, as companhias aéreas de países terceiros são obrigadas a obter uma autorização que confirme a sua conformidade com as normas de segurança internacionais. Além disso, as suas aeronaves têm de ser inspecionadas na Europa e as companhias serão proibidas de operar no espaço aéreo europeu se não forem consideradas seguras ou se não forem devidamente supervisionadas pelas autoridades dos países de origem. Na UE, existem regras comuns em matéria de controlo de passageiros e de bagagens de mão e de porão, para todos os voos com partida dos aeroportos da UE. Aplicam-se restrições aos líquidos que podem ser transportados na cabina e uma lista comum de objetos que não são autorizados nem na bagagem de mão nem na de porão. DE COMBOIO O comboio continua a ser um dos mais seguros e populares meios de transporte na Europa. A UE tem mais de 220 000 km de ferrovias. Existem cerca de 8 000 km de linhas de alta velocidade em rotas importantes como Paris-Bruxelas-Amesterdão-Colónia, Milão‑Roma e Barcelona-Madrid, e estão em construção novas linhas. DE BARCO Existem muitas rotas marítimas importantes entre os países da UE que asseguram serviços regulares de elevada qualidade, em alternativa ou em combinação com os transportes rodoviários, aéreos ou ferroviários. A UE tem estado na vanguarda da melhoria da segurança marítima e da promoção de normas elevadas. Em 2018, entraram em vigor novas regras para melhorar a segurança dos navios que transportam passageiros nas águas da UE. OS SEUS DIREITOS A UE é a única região do mundo onde os cidadãos estão protegidos por um conjunto completo de direitos dos passageiros, quer viajem de avião, comboio, autocarro ou barco. Os passageiros da UE têm direito a obter informações rigorosas, atempadas e acessíveis, a assistência em caso de falha nos transportes e, em certos casos, a indemnização por cancelamento ou atraso considerável. Descarregue a aplicação para verificar quais são os seus direitos e como pode beneficiar deles: https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/passenger-rights/ index_pt.htm Além disso, as regras da UE protegem os cidadãos quando compram pacotes de férias ou viagens que combinam pelo menos dois tipos diferentes de serviços de viagem (p. ex., um voo e um hotel ou um aluguer de automóvel) através do mesmo sítio Web de reservas ou de outro que lhe esteja associado. Antes de partir: os viajantes têm de receber informações claras sobre o seu pacote de viagem [incluindo o(s) destino(s) de viagem, a lista de serviços incluídos e um número de emergência]. Além disso, têm de ser informados acerca dos seus direitos (por exemplo, o facto de beneficiarem de direitos suplementares em caso de cancelamento da viagem ou de falência do organizador). Depois de partir: caso haja algum problema, os viajantes têm direito a ser assistidos, nomeadamente através de informações sobre os serviços de saúde e assistência consular. https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/consumers/travel-and- timeshare-law/package-travel-directive_en Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida Estes passageiros têm direito a assistência gratuita nos aeroportos, nas estações ferroviárias, nos portos e em determinados terminais de autocarro, bem como a bordo de aeronaves, comboios, navios e autocarros de turismo. Devem notificar às transportadoras e aos operadores dos terminais as suas necessidades especiais no momento da reserva, ao adquirirem um bilhete antecipadamente ou, no mínimo, 48 horas antes de viajarem (36 horas se viajarem de autocarro de turismo). Mais informações em: https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/transport-disability/ reduced-mobility/index_pt.htm Se viajar de automóvel e tiver um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência no seu país de origem, pode utilizar os lugares exclusivos para deficientes existentes nos parques e zonas de estacionamento de outros países da UE, mas verifique previamente quais as condições locais aplicáveis. Procure o símbolo com uma cadeira de rodas. Reparação de danos Se considerar que os seus direitos não foram respeitados ao viajar e caso pretenda obter uma reparação por danos, deve contactar, em primeiro lugar, o transportador ou o operador do terminal em causa. Caso estes não cumpram as suas obrigações, contacte o organismo nacional que controla a aplicação da legislação relativa ao meio de transporte em causa. Ligue para o número verde 00 800 6 7 8 9 10 11 do serviço «Europe Direct» para obter mais informações e os contactos da entidade competente. SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde Enquanto cidadão de um Estado-Membro da UE ou da Islândia, do Listenstaine, da Noruega e da Suíça, se adoecer durante uma visita temporária a um destes países tem direito aos mesmos cuidados de saúde que os cidadãos nacionais (gratuitos em alguns casos). Não se esqueça de levar consigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). O cartão pode ser obtido gratuitamente, normalmente junto do seu sistema nacional de proteção social ou de saúde e comprova que está segurado num dos países acima indicados. Se tiver de pagar os cuidados de saúde, deve conservar todas as faturas, receitas e recibos que lhe permitam solicitar o reembolso das despesas no país que está a visitar ou após regressar ao seu país de origem. Saiba como obter o cartão: https://ec.europa.eu/social/main. jsp?catId=563&langId=pt Seguro de viagem O CESD não substitui o seguro de viagem, uma vez que não cobre custos como o repatriamento ou o salvamento em montanha nas estâncias de esqui. Para cobrir estes riscos, será melhor subscrever um seguro de viagem separado. Medicamentos As receitas médicas são válidas em todos os países da UE, mas certifique-se de que a venda do medicamento prescrito é autorizada e de que o medicamento se encontra disponível no país que visita. Certifique-se de que a sua receita contém todas as informações pertinentes sobre si, o médico que a prescreve e o produto prescrito. As prescrições eletrónicas permitem agora que os viajantes possam obter medicamentos prescritos eletronicamente pelo seu médico numa farmácia em alguns países da UE. Além disso, os médicos poderão, em breve, aceder a informações importantes sobre os doentes na sua própria língua. Verifique se estes serviços estão disponíveis no país que pretende visitar: https://ec.europa.eu/health/ehealth/electronic_crossborder_ healthservices_pt Vacinas Normalmente, não são exigidas vacinas para viajar dentro da UE. Contudo, aplicam-se certas exigências ou recomendações ao viajar para alguns territórios ultramarinos da UE. Antes de partir, informe-se com o seu médico. Águas balneares Em 2018, mais de 95% das águas balneares da UE cumpriam as normas mínimas de qualidade da água, e mais de 85% atingiram o exigente nível de «excelente». Veja o mapa interativo para conhecer a qualidade da água para onde vai viajar: https://www.eea.europa.eu/themes/water/europes-seas-and- coasts/assessments/state-of-bathing-water COMUNICAÇÕES Telemóveis Ao viajar para outros países da UE, os residentes na UE podem utilizar os seus telemóveis nas mesmas condições que no seu país de origem, sem ter de pagar quaisquer encargos adicionais. O mesmo se aplica à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega (mas não à Suíça). No entanto, se o pacote de serviços no seu país incluir dados ilimitados ou tarifas muito baixas, poderá beneficiar, sem custos adicionais, de um grande volume de dados em roaming na UE, mas não ilimitado. Se exceder esse volume, o seu operador pode cobrar‑lhe uma pequena sobretaxa de roaming (inferior a 4,5 euros/GB). Se pretende permanecer noutro país da UE durante vários meses, deve informar-se sobre as regras «roam like at home» do seu operador. Wi-Fi O acesso gratuito à Internet está mais amplamente disponível graças aos pontos de acesso Wi-Fi financiados pela UE criados em cerca de 8 mil comunidades locais em toda a Europa. Pode conectar-se gratuitamente em bibliotecas, praças, parques e museus e noutros locais públicos com o símbolo «WiFi4EU». Envie um postal! Os selos postais só podem ser utilizados no país onde são adquiridos. Fichas elétricas Quase todos os países da UE utilizam fichas elétricas de dois pernos, exceto Chipre, Irlanda e Malta, onde necessita de fichas de três pernos. VIAJAR NA EUROPA 2020 VIAJAR NA EUROPA 2020 Com milhares de anos de história, um riquíssimo património cultural e paisagens deslumbrantes, a Europa oferece alguns dos destinos turísticos mais populares do mundo. Das cadeias montanhosas às belas praias de areia, da paisagem pitoresca às cidades cosmopolitas com milhares de museus e galerias de arte, há muito para o viajante descobrir. E a Europa nunca foi tão fácil de explorar como hoje, graças à União Europeia (UE)! Pode, por exemplo, viajar para 26 países europeus sem ser controlado na fronteira e ainda levar consigo o seu cão ou gato. Caso seja necessário, pode aceder facilmente a cuidados de saúde e com o euro é mais fácil fazer compras ao melhor preço em qualquer lugar. Pode utilizar o seu telemóvel como se estivesse em sua casa, sem quaisquer encargos adicionais, e hoje as suas assinaturas em linha também viajam consigo. Para mais informações, dicas úteis e um mapa da Europa, consulte esta publicação. Encomende ou descarregue a presente publicação em https://op.europa.eu/webpub/com/travelling-in-europe/pt/ ou digitalize o código QR mais abaixo. Não se esqueça de trazer um saco consigo quando fizer compras. As regras da UE estão a ajudar cada país a reduzir o consumo dos sacos de plástico leves que poluem e prejudicam o ambiente. A maior parte dos países cobra um valor por cada saco ao efetuar as suas compras. Quais são os limites de velocidade em Espanha? Devo usar capacete quando ando de bicicleta na Suécia? Para consultar todas as regras importantes em matéria de segurança rodoviária, descarregue a aplicação móvel gratuita «Going Abroad»: https:// ec.europa.eu/transport/ road_safety/going_ abroad/index_pt.htm União Europeia NA-03-20-262-PT-C (Print) - NA-03-20-262-PT-N (PDF)
  • 2. O QUE FAZER Para saber o que ver e fazer em cada Estado-Membro, pode consultar inúmeras sugestões e informações no portal oficial de turismo da Europa (visiteurope.com) ou nos sítios Web dos organismos oficiais de turismo de cada país da UE. Áustria austria.info Bélgica visitflanders.com http://www.wallonia.be/en/visit Bulgária bulgariatravel.org/en Chipre visitcyprus.com Chéquia czechtourism.com Alemanha germany.travel Dinamarca visitdenmark.com Espanha spain.info/en/ Estónia visitestonia.com França int.rendezvousenfrance.com Finlândia visitfinland.com Grécia visitgreece.gr Hungria gotohungary.com Croácia croatia.hr Itália italia.it/en Irlanda discoverireland.ie Luxemburgo visitluxembourg.com Lituânia lithuania.travel/en/ Letónia latvia.travel Malta visitmalta.com Países Baixos holland.com Portugal visitportugal.com Polónia poland.travel Roménia romania.travel/en/ Suécia visitsweden.com Eslováquia slovakia.travel Eslovénia slovenia.info A UE promove todos os anos inúmeros projetos e eventos culturais em toda a Europa. Designadamente, apoia a iniciativa «Capitais Europeias da Cultura», que visa valorizar a rica diversidade cultural da Europa, e organiza exposições e eventos que celebram a cultura local das cidades eleitas. A cidade histórica de Rijeka, que alberga o principal porto marítimo da Croácia, e Galway, a porta de entrada da bela costa ocidental irlandesa, são as Capitais Europeias da Cultura em 2020. Para mais informações: https://rijeka2020.eu/en https://galway2020.ie/en A cidade sueca de Gotemburgo e a cidade espanhola de Málaga são as Capitais Europeias de Turismo Inteligente em 2020. Para mais informações: https://smarttourismcapital.eu/cities-2020-winners/ Graças às novas regras da UE, quando viajar para outro país da UE, pode agora utilizar as suas assinaturas eletrónicas para aceder a filmes, eventos desportivos, livros eletrónicos, jogos de vídeo e música sem quaisquer encargos ou restrições adicionais. O mesmo sucede se viajar para a Islândia, o Listenstaine e a Noruega. Jovens viajantes Desde 2018, com o apoio da UE, os cidadãos europeus de 18 anos podem viajar gratuitamente por toda a Europa, por um período máximo de um mês, e descobrir o riquíssimo património cultural do nosso continente. Até ao momento, cerca de 70 mil jovens europeus receberam este passe de viagem. Mais informações: https://europa.eu/youth/discovereu_pt Os jovens europeus podem beneficiar de mais de 70 mil descontos em eventos culturais, alojamento, educação, serviços e produtos, em 36 países da Europa através do Cartão Jovem Europeu. Pode obter descontos em quase toda a UE, desde o Rijksmuseum, em Amesterdão, à Disneylândia, em Paris, à Sagrada Família, em Barcelona, ou às costas soalheiras de Chipre, Malta ou Grécia. Informe-se sobre os descontos: https://www.eyca.org/discounts ANIMAIS DE COMPANHIA Viajar com um cão, um gato ou um furão é agora fácil com um passaporte da UE para animais de companhia, que pode ser obtido junto de qualquer veterinário. Todos os cães, gatos e furões têm de ter um passaporte e, para efeitos de identificação, um microchip eletrónico ou uma tatuagem claramente legível anterior a julho de 2011. Têm igualmente de estar vacinados contra a raiva, devendo essa informação constar do respetivo passaporte. A vacinação tem de ser ministrada após o microchip ser inserido ou a tatuagem ser feita. É obrigatório administrar aos cães um tratamento específico contra a ténia, recorrendo a um veterinário, antes de viajar para a Finlândia, a Irlanda e Malta. Os detalhes do tratamento devem constar do passaporte, podendo o cão viajar entre um a cinco dias após o tratamento. https://ec.europa.eu/food/animals/pet-movement/ms-websites_en EM CASO DE EMERGÊNCIA Número único de chamada de emergência europeu: 112 Para contactar os serviços de emergência em qualquer país da UE, a partir de qualquer telefone, fixo ou móvel, marque o número gratuito 112. Os roubos devem ser comunicados à polícia local. Para declarar um roubo à sua seguradora ou reclamar uma indemnização, precisa de lhes apresentar o respetivo relatório policial. Em caso de roubo do passaporte, além da polícia local, deve informar o consulado ou embaixada do seu país de origem. Não se esqueça que, se estiver fora da UE e se o seu país não tiver consulado local, pode pedir ajuda consular de outro país da UE, por exemplo, em caso de crise, doença grave ou perda de passaporte. ENTRAR EM CONTACTO COM A UE PESSOALMENTE Há centenas de centros de informação sobre a UE espalhados por toda a Europa. Poderá encontrar o endereço do centro mais próximo em: https://europa.eu/european-union/contact_pt POR TELEFONE OU POR CORREIO ELETRÓNICO O Europe Direct é um serviço que responde às suas perguntas sobre a União Europeia. Pode contactar este serviço — através do número verde: 00 800 6 7 8 9 10 11 (algumas operadoras podem cobrar as chamadas), — através do número: +32 22999696, ou — por correio eletrónico: https://europa.eu/european-union/contact_pt ENCONTRAR INFORMAÇÕES SOBRE A UE EM LINHA Encontrará informações sobre a União Europeia em todas as línguas oficiais da UE no sítio Web oficial da UE: https://europa.eu/european-union/index_pt PUBLICAÇÕES DA UE As publicações da UE, quer gratuitas quer pagas, podem ser descarregadas ou encomendadas em: https://op.europa.eu/pt/publications Se pretender obter várias cópias de publicações gratuitas, deve contactar o serviço Europe Direct ou o seu centro de informações local. (consultar https://europa.eu/european-union/contact_pt). DIREITO DA UE E DOCUMENTOS CONEXOS Para ter acesso à informação jurídica da UE, incluindo toda a legislação da UE desde 1952 em todas as versões linguísticas oficiais, visite o sítio EUR-Lex em: http://eur-lex.europa.eu DADOS ABERTOS DA UE O Portal de Dados Abertos da UE (https://data.europa.eu/euodp/ pt/home) disponibiliza acesso a conjuntos de dados da UE. Os dados podem ser descarregados e reutilizados de forma gratuita, para fins comerciais ou não comerciais. Comissão Europeia Direção-Geral da Comunicação Serviço editorial e comunicação orientada 1049 Bruxelas BÉLGICA Texto original concluído em fevereiro de 2020 A Comissão Europeia não é responsável por nenhuma consequência decorrente da utilização desta publicação. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2020 © União Europeia, 2020 A política de reutilização dos documentos da Comissão Europeia é regida pela Decisão 2011/833/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão (JO L 330 de 14.12.2011, p. 39). Salvo indicação em contrário, a reutilização do presente documento é autorizada ao abrigo da licença «Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)» da Creative Commons (https:// creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Tal significa que a reutilização é autorizada desde que seja feita uma menção adequada da origem do documento e que sejam indicadas eventuais alterações. Para qualquer utilização ou reprodução de elementos que não sejam propriedade da União Europeia, pode ser necessário obter autorização diretamente junto dos respetivos titulares dos direitos. Ilustrações: © União Europeia, © iStock Achou a presente publicação útil? Dê a sua opinião: comm-publi-feedback@ec.europa.eu No sítio «A sua Europa», encontra mais informações sobre os seus direitos, caso resida, trabalhe e viaje na UE: ec.europa.eu/youreurope/ FUSOS HORÁRIOS Print ISBN 978-92-76-18096-8 doi:10.2775/15112 NA-03-20-262-PT-C PDF ISBN 978-92-76-18059-3 doi:10.2775/314629 NA-03-20-262-PT-N HTML ISBN 978-92-76-18082-1 doi:10.2775/991955 NA-03-20-262-PT-Q GMT +3 GMT +2 GMT +1 GMT GMT +4 GMT +5 30°W 20° 20° 20° 30° 30°E 40° 50°E 70°N 10° 10° 0° 70°N 60°N 50° 40° 0 100 200 300 400 km 0 100 200 300 mi MAR DO NORTE MAR DA NORUEGA MAR JÓNIO MAR TIRRENO MAR NEGRO MAR EGEU MAR CÉLTICO GOLFO DE LIÃO GOLFO DE BISCAIA MAR BRANCO MAR DE BARENTS O C E A N O A T L Â N T I C O C A N A L D A M A N C H A M A R M E D I T E R R Â N E O M A R A D R I Á T I C O E S C A G E R R A Q U E M A R B Á L T I C O G O L F O D E B Ó T N I A Sava Alt ae lva W e s e r E l b e Douro M eu se Dnepr G u a d a lq u iv ir Tajo Duero Wisła V o lg a Dunărea Tigris O dra Tejo Euphrates K ı z ı lı r m a k L u l e ä l v e n Kokemäenjoki Kumo älv D a l ä l v e n Seine Nederrijn Donau K e m ij o k i K e m i ä lv Garonne G u a d ia n a R h ô n e E b ro Po L o ir e R h e in Dunav Nëman Guadiana U m e ä l v e n Kelkit Inn Dnister Thames Tisza Halling d a l s e lva Ladožskoe Ozero Vänern Onežskoe Ozero Jönköping Växjö Nyköping Linköping Visby Karlskrona Uppsala Kalmar Gävle Falun Karlstad Göteborg Umeå Luleå Östersund Härnösand Västerås Örebro Halmstad Malmö Trento Torino Bologna Napoli Perugia L'Aquila Bari Ancona Palermo Genova Firenze Innsbruck Bregenz Klagenfurt Graz Linz Eisenstadt Salzburg Porto Coimbra Santander Valladolid Oviedo Santiago de Compostela Murcia Logroño Iruña Pamplona Barcelona Zaragoza Toledo Palma de Mallorca València Valencia Mérida Sevilla Mainz Wiesbaden Kiel Hannover Schwerin Hamburg Magdeburg Düsseldorf Potsdam München Stuttgart Dresden Saarbrücken Erfurt Toulouse Marseille Bremen Faro Ajaccio Hillerød Sorø Vejle Viborg Aalborg Tauragė Klaipėda Telšiai Šiauliai Utena Panevėžys Marijampolė Alytus Kaunas Gorzów Wielkopolski Rzeszów Kielce Katowice Opole Wrocław Poznań Łódź Gdańsk Bydgoszcz Lublin Szczecin Olsztyn Białystok Mariehamn Maarianhamina Turku Åbo Hämeenlinna Mikkeli S:t Michel Vaasa Vasa Tavastehus Oulu Uleåborg Rovaniemi Namur Sankt Pölten Rennes Orléans Dijon Lille Rouen Nantes Lyon Bordeaux Vitoria-Gasteiz Évora Milano Campobasso Aosta-Aoste Cagliari Venezia Potenza Catanzaro Trieste Kraków Daugavpils Valmiera Liepāja Jelgava Leeuwarden Lelystad Arnhem Haarlem Zwolle Middelburg Maastricht Assen Groningen Utrecht 's-Hertogenbosch Plzeň Brno Hradec Králové České Budějovice Ústí nad Labem Jihlava Olomouc Zlín Liberec Karlovy Vary Pardubice Prešov Žilina Košice Banská Bystrica Ostrava Târgu Mureș Miskolc Debrecen Salgótarján Tatabánya Székesfehérvár Pécs Szeged Békéscsaba Kecskemét Szolnok Kaposvár Szekszárd Nyíregyháza Oradea Bistrița Zalău Timișoara Baia Mare Satu Mare Alba lulia Arad Deva Sibiu Cluj-Napoca Gospić Zadar Šibenik Virovitica Požega Slavonski Brod Osijek Vukovar Novi Sad Banja Luka Brčko Trnava Nitra Trenčin Veszprém Szombathely Győr Zalaegerszeg Pazin Rijeka Karlovac Krapina Varaždin Čakovec Koprivnica Sisak Bjelovar Eger Split Râmnicu Vâlcea Ploiești Târgoviște Alexandria Craiova Slobozia Buzău Târgu-Jiu Giurgiu Drobeta-Turnu Severin Pitești Călărași Suceava Galați Iași Botoșani Vaslui Reșița Slatina Brăila Sfântu Gheorghe Tulcea Bacău Miercurea-Ciuc Brașov Focșani Constanța Piatra Neamţ Dubrovnik Buftea Kırklareli Edirne Balıkesir Bursa Eskişehir Aydın Kütahya Muğla İstanbul Samsun Sinop Kastamonu Çankırı Yozgat Kırıkkale Kırşehir Nevşehir Niğde Aksaray Mersin Karaman Konya Antalya Burdur Isparta Afyon Bolu Düzce Zonguldak Bartın Karabük Adapazarı İzmit Yalova Tekirdağ Bilecik Uşak İzmir Denizli Manisa Çanakkale Artvin Ardahan Kars Iğdır Ağrı Van Bitlis Muş Hakkari Şırnak Siirt Mardin Batman Diyarbakır Rize Malatya Adıyaman Şanlıurfa Antakya Kilis Gaziantep Osmaniye Adana Kahramanmaraş Kayseri Sivas Tokat Amasya Çorum Erzurum Bingöl Trabzon Giresun Gümüşhane Erzincan Tunceli Elazığ Ordu Bayburt Paide Jõhvi Jõgeva Haapsalu Kärdla Pärnu Rakvere Kuressaare Rapla Tartu Valga Põlva Võru Viljandi Irakleio Larisa Kerkyra Ermoupoli Patra Mytilini Lamia Ioannina Kozani Komotini Thessaloniki Tripoli Ruse Lovech Varna Burgas Haskovo Plovdiv Vidin Montana Vratsa Pleven Veliko Tarnovo Silistra Dobrich Shumen Razgrad Targovishte Yambol Kardzhali Smolyan Stara Zagora Gabrovo Pazardzhik Sliven Blagoevgrad Pernik Kyustendil Frankfurt a. M. Strasbourg Berna Oslo Reiquiavique Moscovo Minsk Quichinau Tunes Rabat Argel Kiev Beirute Damasco Erevã Tiblíssi Londres Luxemburgo Bruxelas Praga Varsóvia Budapeste Vilnius Sófia Liubliana Riga Taline Valeta Bratislava Bucareste Atenas Roma Lisboa Madrid Paris Viena Amesterdão Copenhaga Dublim Estocolmo Helsínquia Nicósia Ancara Berlim Zagrebe Skopje Podgoritza Belgrado Tirana Saraievo Pristina Haia ÖREBRO LÄN SKÅNE LÄN KALMAR LÄN MELILLA CEUTA SÖDERMANLANDS LÄN VÄSTRA GÖTALANDS LAN VÄSTERNORRLANDS LÄN VÄSTMANLANDS LÄN VÄSTERBOTTENS LÄN ÖSTERGÖTLANDS LÄN NORRBOTTENS LÄN STOCKHOLMS LÄN GÄVLEBORGS LÄN JÖNKÖPINGS LÄN KRONOBERGS LÄN VÄRMLANDS LÄN JÄMTLANDS LÄN GOTLANDS LÄN DALARNAS LÄN BLEKINGE LÄN HALLANDS LÄN UPPSALA LÄN VORARL- BERG LIGURIA KÄRNTEN ALGARVE SACHSEN HAMBURG MARCHE VENETO MOLISE UMBRIA BAYERN BREMEN TIROL BURGEN- LAND WIEN COMUNIDAD DE MADRID CASTILLA Y LEÓN NORDRHEIN-WESTFALEN CASTILLA-LA MANCHA ANDALUCÍA GALICIA ILLES BALEARS PIEMONTE SICILIA CALABRIA BASILICATA PUGLIA ABRUZZO LAZIO TOSCANA EMILIA-ROMAGNA PROVENCE-ALPES- CÔTE D'AZUR OCCITANIE CATALUÑA ARAGÓN NORTE CENTRO ALENTEJO COMUNIDAD VALENCIANA NOUVELLE-AQUITAINE AUVERGNE-RHÔNE-ALPES BRETAGNE PAYS DE LA LOIRE CENTRE-VAL DE LOIRE BOURGOGNE- FRANCHE-COMTÉ HAUTS-DE- FRANCE NIEDERSACHSEN HESSEN BADEN-WÜRTTEMBERG BRANDENBURG MECKLENBURG- VORPOMMERN SARDEGNA CORSE FRIULI- VENEZIA GIULIA OBERÖSTERREICH SCHLESWIG- HOLSTEIN SAARLAND WALLONIE ISLAS BALEARES COMUNITAT VALENCIANA CATALUNYA EUSKADI HOVEDSTADEN SJÆLLAND SYDDANMARK MIDTJYLLAND NORDJYLLAND KLAIPĖDA TELŠIAI ŠIAULIAI TAURAGĖ KAUNAS MARIJAMPOLĖ ALYTUS VILNIUS UTENA PANEVĖŽYS KUJAWSKO- -POMORSKIE ZACHODNIOPOMORSKIE POMORSKIE WARMIŃSKO-MAZURSKIE PODLASKIE MAZOWIECKIE LUBUSKIE WIELKOPOLSKIE DOLNOŚLĄSKIE OPOLSKIE ŚLĄSKIE MAŁOPOLSKIE PODKARPACKIE ŚWIĘTOKRZYSKIE ŁÓDZKIE LUBELSKIE BERLIN VÄSTRA OCH INRE FINLAND LOUNAIS-SUOMI SYDVÄSTRA FINLAND LÄNSI- JA SISÄ-SUOMI ETELÄ-SUOMI ÖSTRA FINLAND SÖDRA FINLAND AHVENANMAA NIEDERÖSTERREICH ITÄ-SUOMI RHEINLAND-PFALZ NORMANDIE SACHSEN-ANHALT VALLÉE D'AOSTE ÎLE-DE-FRANCE VALLE D'AOSTA LAPPLAND NORRA FINLAND EXTREMADURA PRINCIPADO DE ASTURIAS LAPPI POHJOIS-SUOMI STEIERMARK PAÍS VASCO GRAND EST VLAANDEREN ÅLAND CANTABRIA LOMBARDIA REGIÓN DE MURCIA THÜRINGEN TRENTINO ALTO ADIGE - SÜDTIROL SALZBURG CAMPANIA LA RIOJA COMUNIDAD FORAL DE NAVARRA RĪGA VIDZEME LATGALE ZEMGALE KURZEME LISBOA E VALE DO TEJO NORTHERN AND WESTERN SOUTHERN EASTERN AND MIDLAND AN DEISCIRT AN TUAISCIRT AGUS AN IARTHAIR AN OITHIR AGUS LÁR-TÍRE DYTIKI ELLADA ATTIKI KRITI VOREIO AIGAIO STEREA ELLADA KENTRIKI MAKEDONIA PELOPONNISOS NOTIO AIGAIO THESSALIA ANATOLIKI MAKEDONIA KAI THRAKI IPEIROS DYTIKI MAKEDONIA IONIA NISIA ANDORRA MÓNACO SÃO MARINHO LISTENSTAINE NORUEGA SUÍÇA ISLÂNDIA REINO UNIDO KOSOVO FINLÂNDIA ITÁLIA ÁUSTRIA PAÍSES BAIXOS SUÉCIA IRLANDA FRANÇA DINAMARCA ESPANHA BÉLGICA PORTUGAL LUXEMBURGO ALEMANHA LETÓNIA ESTÓNIA CHÉQUIA ESLOVÁQUIA HUNGRIA POLÓNIA LITUÂNIA ESLOVÉNIA ROMÉNIA CHIPRE MALTA CROÁCIA BULGÁRIA GRÉCIA LÍBANO ARGÉLIA TUNÍSIA MARROCOS SÍRIA ALBÂNIA IRÃO ARMÉNIA SÉRVIA BÓSNIA-E -HERZEGOVINA AZERBAIJÃO GEÓRGIA MOLDÁVIA UCRÂNIA BIELORRÚSSIA RÚSSIA RÚSSIA MONTENEGRO CAZAQUISTÃO TURQUIA MACEDÓNIA DO NORTE * UNSCR 1244 / ICJ 22.07.2010 ESTADO DA CIDADE DO VATICANO (AZƏR.) IRAQUE A EUROPA NUM RELANCE UNIÃO EUROPEIA ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU E SUÍÇA País População (milhões) Espaço Schengen? Divisa Belgique/België /Belgien/Bélgica 11,4 Sim EUR България/Bulgária 7,1 Não BGN Česko/Chéquia 10,6 Sim CZK Danmark /Dinamarca 5,8 Sim DKK Deutschland /Alemanha 82,8 Sim EUR Eesti/Estónia 1,3 Sim EUR Éire/Irlanda 4,8 Não EUR Eλλαδα/Grécia 10,7 Sim EUR España/Espanha 46,7 Sim EUR França 66,9 Sim EUR Hrvatska/Croácia 4,1 Não HRK Italia/Itália 60,5 Sim EUR Κύπρος/Kibris /Chipre 0,9 Não EUR Latvija/Letónia 1,9 Sim EUR Lietuva/Lituânia 2,8 Sim EUR Luxembourg /Luxemburg /Lëtzebuerg /Luxemburgo 0,6 Sim EUR Magyarorzág /Hungria 9,8 Sim HUF Malta 0,5 Sim EUR Nederland/Países Baixos 17,2 Sim EUR Österreich/Áustria 8,8 Sim EUR Polska/Polónia 38,0 Sim PLN Portugal 10,3 Sim EUR România/Roménia 19,5 Não RON Slovenija/Eslovénia 2,1 Sim EUR Slovensko /Eslováquia 5,4 Sim EUR Suomi/Finlândia 5,5 Sim EUR Sverige/Suécia 10,1 Sim SEK País População (milhões) Espaço Schengen? Divisa Ísland/Islândia 0,3 Sim ISK Liechtenstein /Listenstaine 0,04 Sim CHF Norge/Noreg /Noruega 5,3 Sim NOK Schweiz/Suisse /Svizzera/Svizra /Suíça 8,5 Sim CHF PAÍSES CANDIDATOS E POTENCIAIS CANDIDATOS País População (milhões) Espaço Schengen? Divisa Bosna i Hercegovina /Босна и Херцеговина /Bósnia- -Herzegovina 3,5 Não BAM Crna Gora/Црна Гора/Montenegro 0,6 Não EUR Kosova/Косово /Kosovo* 1,8 Não EUR Severna Makedonija /Северна Македонија /Macedónia do Norte 2,1 Não MKD Shqipëria/Albânia 2,9 Não ALL Srbija/ Србија /Sérvia 7,0 Não RSD Türkiye/Turquia 80,8 Não TRY * Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto deste país e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo. Unidade na diversidade. A UE é composta por 27 países europeus que partilham os mesmos valores democráticos e que estão empenhados em trabalhar em conjunto para o bem comum. Os Estados-Membros transferiram poderes específicos para instituições europeias comuns para que possam ser tomadas decisões democráticas sobre questões europeias relevantes à escala europeia. Simultaneamente, a UE está empenhada em preservar a diversidade das culturas e dos modos de vida europeus. Vários outros países são candidatos à adesão à UE. Saiba mais sobre a UE em europa.eu Publicado em fevereiro de 2020 por Comissão Europeia Direção-Geral da Comunicação Serviço editorial e comunicação orientada 1049 Bruxelas BÉLGICA Serviço das Publicações da União Europeia https://publications.europa.eu/pt/ publications Mapa original criado por Lovell Johns lovelljohns.com © União Europeia, 2020 Legenda Estado-Membro País candidato ou potencial candidato Sede das instituições da UE Fronteira nacional Divisão administrativa regional Capital nacional Dublin Capital regional Bordeaux Sede do Governo Den Haag Via fluvial importante Países da UE que utilizam o euro Países da UE que não utilizam o euro OCEANO ATLÂNTICO OCEANO ÍNDICO OCEANO ÍNDICO OCEANO ATLÂNTICO OCEANO ATLÂNTICO OCEANO ATLÂNTICO OCEANO ATLÂNTICO M ar on i O ya p o ck Marie- Galante Grande-Terre Alegranza Santa Maria São Miguel Graciosa São Jorge Terceira Pico Faial Flores Corvo Graciosa Lanzarote Lobos Gran Canaria Tenerife La Gomera La Palma Ilhas Selvagens Madeira Ilhas Desertas Porto Santo El Hierro Fuerteventura Saint-Barthélemy Basse-Terre Saint-Martin 17° 18°W 28°N 33°N 30°N 38° 37°N 39°N 39°N 29° 16° 55° 50°W 15° 14° 16° 17° 18°W 17°W 16°W 29°W 31°W 28° 28°W 27° 26° 25° 15° 14° 18°N 16°N 14°30’ N 5°N 21°S 63°W 61°30’ W 61°W 13°S 45°E 55°30’ W 50° Santa Cruz de Tenerife Cayenne Funchal Las Palmas de Gran Canaria Basse- Terre Fort-de-France Saint-Denis Ponta Delgada Mamoudzou Paramaribo SANTA CRUZ DE TENERIFE LAS PALMAS GUYANE (FR) GUADELOUPE (FR) (FR) MARTINIQUE (FR) MAYOTTE (FR) LA RÉUNION (FR) CANARIAS (ES) MADEIRA (PT) AÇORES (PT) GUYANE (FR) CANARIAS (ES) MADEIRA (PT) GUADELOUPE (FR) MARTINIQUE (FR) LA RÉUNION (FR) MAYOTTE (FR) AÇORES (PT) BRASIL SURINAME TERRITÓRIOS NÃO CONTINENTAIS E ULTRAMARINOS DOS PAÍSES DA UE 100 km 100 km 100 km 100 km 100 km 100 km 100 km