A convocatória para a festa do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi publicada nessa segunda-feira (17) no Diário Oficial do município. Confira.

1. 27 de março de 2017Ano VI nº284 Lei nº 5.126/2011 Estado de Pernambuco
C
aruaru sediou neste final de
semana a Etapa Pernambuco
do Campeonato Brasileiro de
Karatê. Mais de mil atletas de
21 estados brasileiros participaram das
competições que começaram na últi-
ma quinta (23), com as seletivas para o
nacional, no Ginásio Municipal Álvaro
Lins. A Bahia ficou em primeiro lugar
com 79 medalhas de ouro, 48 de prata
e 70 de bronze. Pernambuco ficou em
segundo com 31 medalhas de ouro, 30
de prata e 51 de bronze. O terceiro lu-
gar ficou com o estado de Santa Cata-
rina com 23 medalhas de ouro, 16 de
prata e 13 de bronze.
Para a prefeita de Caruaru, Raquel
Lyra, a vinda de eventos como este
para o município comprova a força da
Capital do Agreste. “Anderson Santana
trouxe o campeonato para cá com toda
a sua articulação e nós demos todo o
incentivo necessário. Acreditamos que
para se ter um país voltado para o es-
porte, o incentivo precisa vir de todos
os lugares e Caruaru seria um local im-
provável de acontecer uma etapa im-
portante como esta, que só acontece
em capitais”, pontuou a prefeita.
A Etapa Pernambuco em Caruaru
foi um incentivo para atletas da cidade
como Gianele Oliveira. “Me estimulou
muito essa competição em casa. Voltei
a treinar após passar 10 anos sem com-
petir e consegui ficar em quarto lugar
no campeonato. Há poucos meses eu
tinha perdido o espírito de competi-
ção”, confirmou a atleta. Eric Cabral
também já tinha desistido de competir.
“Esta competição me trouxe de volta
aos tatames, por ser de alto nível, com
atletas consagrados”, explicou Eric.
O presidente da Confederação Bra-
sileira de Karatê, Luiz Carlos Cardoso,
fez uma análise do evento: “O saldo
foi muito positivo com os atletas que
vieram de praticamente todo o Brasil
e a prefeitura que nos atendeu bem,
dentro das suas possibilidades, nos
oferecendo tudo o que foi preciso para
o evento acontecer, mesmo sendo um
período de crise e de início de gestão”,
afirmou o presidente. O campeonato
foi realizado pela Federação Pernam-
bucana das Associações de Karatê,
junto com a Confederação Brasileira
de Karatê, e teve o apoio da Prefeitu-
ra de Caruaru, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Hu-
manos.
Etapa Pernambuco do Campeonato Brasileiro de
Karatê aconteceu neste fim de semana em Caruaru
ArnaldoFelix/SEIC

2. 27 de março de 2017Diário Oficial do município de CaruaruPágina 02
Com o Tema “Mulher e Mercado de
Trabalho, Empreendedorismo e Forma-
ção Profissional”, a Secretaria de Políti-
cas para Mulheres realiza nesta quarta-
-feira, 29, no auditório da FIEPE, a partir
das 19h, uma mesa redonda com o ob-
jetivo de dialogar sobre a importância
de igualdade de gênero no mercado de
trabalho e ainda discutir os desafios e
preconceitos em cargos de liderança.
Sabe-se que a diferença salarial no
país entre homens e mulheres chega
a ser de 30%. Assim sendo, de acordo
com a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD), que identifica
os salários dos brasileiros com carteira
assinada por regiões, o Nordeste é a
região que menos paga às mulheres, fi-
cando em último lugar no ranking.
Em Caruaru, segundo dados do Mi-
nistério Trabalho e Emprego, quem li-
dera o ranking são elas, com 47% das
vagas. O setor que mais emprega é o
de serviços como bares, hotéis, restau-
rantes, escolas e bancos, mas, seguindo
uma tendência nacional, quando com-
parado ao salário com o dos homens
que exercem a mesma função, as mu-
lheres ganham 9% a menos. Ao todo, 33
mil mulheres têm a carteira assinada no
município.
Participarão do encontro a Secretá-
ria de Políticas para Mulheres, Perpétua
Dantas; a Diretora da Faculdade Maurí-
cio de Nassau, Aislane Belo; a Gerente
do Sebrae - Agreste Central, Déborah
Florêncio; a Empresária Veralúcia Bar-
bosa Ramos, além da Coordenadora da
ACIC – Mulher, Ivânia Porto.
A FIEPE está localizada na Rua Padre
Félix Barreto, nº 79, bairro Maurício de
Nassau.
Secretaria de Política para Mulheres promove evento que
discutirá a inserção da mulher no Mercado de Trabalho
Divulgação

3. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU 27 de março de 2017 | 3
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMODE CARUARU
Presidente: Lucio Eduardo Ferreira de Omena
São João 2017
Convocatória
1. DA FINALIDADE
1.1. Constitui objeto desta convocatória a habilitação e a seleção de
propostas de atividades artísticas e culturais para compor a
programação do São João 2017 do município de Caruaru no Estado
de Pernambuco, a ser executada pela Fundação de Cultura e
Turismo, com a finalidade prioritária de promover apresentações de
artistas e grupos ligados às festividades juninas.
2. DO PROPONENTE
2.1. Poderão participar desta Convocatória:
2.1.1. Pessoa Jurídica (atração local, estadual ou nacional) de direito
privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá
estar em pleno funcionamento, por, no mínimo, 06 (seis) meses e/ou
comprovar exclusividade do artista ou grupo, por um prazo mínimo de 06
(seis) meses.
2.1.2. Pessoa Física maior de 18 anos, que deverá comprovar atuação
na atividade de sua inscrição, há pelo menos 06 (seis) meses.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Serão aceitas propostas para as seguintes Áreas Culturais:
 Música (cantores, grupos, bandas, orquestras, bandas de pífanos e
trios pés de serra)
 Dança
 Grupos de bacamarteiros
 Duplas de repentistas
 Duplas de emboladores
 Afins
4. DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições poderão ser feitas de forma presencial ou on line.
4.1.1. As inscrições presenciais deverão ser realizadas no período de 24 de
março a 23 de abril de 2017, considerando, para as inscrições presenciais os
dias úteis, das 08h às 13h na FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE
CARUARU, situada à Praça Coronel José de Vasconcelos, 100 – Centro –
Caruaru CEP: 55002-415 e para as inscrições on line, até o dia 23, não
ultrapassando às 23h59min.
Parágrafo Primeiro. Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições enviadas
por Correios, fax ou qualquer outra forma distinta das especificadas nesta
convocatória.
4.1.2. As inscrições presenciais deverão ser entregues no endereço da
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, para posterior análise, com os
seguintes documentos:
Pessoa Jurídica
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente
ou representante legal (Anexo I);
b) Área cultural (música, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas,
duplas de emboladores, afins);
c) Contrato social consolidado ou estatuto atualizado;
d) CNPJ;
e) Release ou histórico atualizado;
f) Currículo do artista ou grupo;
g) CD, DVD ou outro material que comprove a consagração ou relevância
artística do artista ou grupo;
h) Documentos de RG e CPF do administrador da pessoa jurídica.
Pessoa Física
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente
(Anexo I);
b) Área cultural (música, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas,
duplas de emboladores, afins)
c) Release ou histórico atualizado;
d) Currículo do artista ou grupo;
e) CD, DVD ou outro material que comprove a consagração ou relevância
artística do artista ou grupo;
f) Documentos de RG, CPF e comprovante de residência do proponente.
4.1.3. As propostas deverão conter as seguintes informações na parte externa
do envelope:
Destinatário
Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru
CONVOCATÓRIA DO SÃO JOÃO 2017
Praça Coronel José de Vasconcelos, 100 – Centro – Caruaru PE, CEP: 55002-
415.
Remetente
Nome do proponente (com CNPJ para pessoa jurídica ou CPF para pessoa
física)
Nome do artista ou grupo e a área cultural
Endereço completo do proponente
4.1.4. As propostas enviadas on line deverão ser encaminhadas para o
endereço virtual saojoao2017@caruaru.pe.gov.br anexando os documentos
abaixo:
Pessoa Jurídica
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente
ou representante legal (Anexo I);
b) Área cultural (música, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas,
duplas de emboladores, afins)
c) Contrato social consolidado ou estatuto atualizado;
d) CNPJ;
e) Release ou histórico atualizado;
f) Currículo do artista ou grupo;
g) Links com trabalho e outros materiais que comprovem a consagração ou
relevância artística do artista ou grupo (músicas, vídeos, matérias de jornais,
etc);
h) Documentos de RG e CPF do administrador da pessoa jurídica
Pessoa Física
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente
(Anexo I);
b) Área cultural (música, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas,
duplas de emboladores, afins)
c) Release ou histórico atualizado;
d) Currículo do artista ou grupo;
e) Links com trabalhos ou outros materiais que comprovem a consagração ou
relevância artística do artista ou grupo(músicas, vídeos, matérias de jornais,
etc);
f) Documentos de RG, CPF e comprovante de residência do proponente.
4.1.5. Os formatos dos arquivos devem ser em JPG ou PDF.
5. DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO
5.1.1. A HABILITAÇÃO das propostas inscritas dar-se-á por meio da análise da
documentação citada no item 4.1.2 e será realizada por equipes técnicas da
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU e passarão para a
segunda fase, a de SELEÇÃO.
5.1.2. Serão consideradas inabilitadas as propostas que não apresentarem os
documentos exigidos no item 4.1.2.
5.1.3. Após a divulgação do resultado da análise documental, as propostas
inabilitadas poderão recorrer da decisão até 04 de maio de 2017.
5.1.4. A listagem com as propostas habilitadas que passarão para a segunda
fase, será divulgada no site www.caruaru.pe.gov.br e na sede da FUNDAÇÃO
DE CULTURA E TURISMO, e o seu extrato, será publicado no Diário Oficial do
Município.
5.1.5. As propostas habilitadas não terão necessariamente sua participação
assegurada na programação do São João 2017.
5.1.6. Após a fase de habilitação e julgamento dos recursos, se inicia a fase de
seleção.
5.1.7. As propostas que farão parte da programação do São João 2017, serão
selecionadas por uma Comissão de Trabalho composta por:
 05 representantes do poder público;
 05 representantes da sociedade civil, membros do Conselho
Municipal de Políticas Culturais de Caruaru
5.1.8. A Comissão de Trabalho ficará responsável apenas pela seleção das
propostas, ficando a cargo da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru,
designar os polos em que os artistas irão se apresentar.
5.1.9. Serão selecionadas as propostas consideradas relevantes para a
valorização do São João de Caruaru, em seu caráter diverso, observando a
viabilidade da execução dos serviços artísticos e adequação orçamentária das
propostas que atendam as exigências desta convocatória.
6. DO CALENDÁRIO
DESCRIÇÃO DATA
Publicação da convocatória 27 de março de 2017
Inscrições de propostas 28 de março a 19 de abril de 2017
Análise documental 20 a 26 de abril de 2017
Divulgação do resultado da análise documental 27 de abril de 2017
Recursos ao resultado da análise documental 28 de abril a 03 de maio de 2017
Divulgação do julgamento dos recursos 04 de maio de 2017
Divulgação das atrações selecionadas 05 de maio de 2017
7. DA PROGRAMAÇÃO
7.1. A programação do São João 2017 será definida conforme item 5.1.7, por
cinco representantes do Poder Público Municipal e por cinco representantes do
Conselho Municipal de Políticas Culturais, considerando o perfil das tradições
juninas regionais e seu caráter diverso, e o orçamento destinado ao evento.
7.2. Serão considerados desistentes, os proponentes que não se manifestarem
a respeito da adequação financeira ou não chegarem a um consenso quanto ao
valor de execução negociada.
7.3. A FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU reservará uma
cota de até 50% (cinquenta por cento) do total da programação do São João
2017, para convidar artistas e grupos que porventura não estiverem inscritos
nesta convocatória.

4. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU 27 de março de 2017 | 4
8. DOS VALORES DOS CACHÊS ARTÍSTICOS
8.1. Para fins deste ato convocatório, foi estipulado um valor máximo de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), não sendo possível, sob nenhuma hipótese, a
contratação artística que ultrapasse esse valor.
8.2. Os proponentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, terão de comprovar os
valores dos cachês através de Contratos, Notas Fiscais ou Empenhos
compatíveis com o valor solicitado ou justificado, quando não houver
compatibilidade.
9. DOS IMPEDIMENTOS
9.1. Serão considerados impedimentos:
9.1.1. Inscrições de servidores públicos, de temporários ou terceirizados da
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, ligados diretamente
aos setores de habilitação e contratação das propostas para o São João 2017,
seus cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 2º grau ou por adoção.
10. DA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO
10.1. As atrações selecionadas para a programação do São João 2017
assinarão um Termo de Compromisso (Anexo II) com a FUNDAÇÃO DE
CULTURA E TURISMO DE CARUARU, que formalizará as responsabilidades
das partes, especialmente quanto à prestação de contas, ficando condicionada a
execução da atividade cultural à efetiva assinatura do referido instrumento
jurídico.
Parágrafo Único. O não cumprimento das exigências, contidas no Anexo II,
poderá acarretar na rejeição da Prestação de Contas e, consequentemente, o
não pagamento da apresentação artística.
10.2. Os selecionados terão um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
do envio do email ou contato, via telefone, para enviar toda a documentação
para a efetivação da contratação. Caso esse prazo não seja cumprido, outra
atração, que estiver na linha sucessória será chamada. A referida
documentação está no anexo III (documentação de pessoa física) e no anexo IV
(documentação de pessoa jurídica).
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A presente convocatória e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no portal da Prefeitura de Caruaru, www.caruaru.pe.gov.br.
11.2. Os tributos relativos aos serviços prestados por Pessoa Jurídica e Pessoa
Física, previstos na legislação aplicável, serão descontados dos valores pagos.
11.3. As propostas não contempladas na programação, juntamente com a
documentação e seus anexos, serão descartadas.
11.4. Os casos omissos serão decididos pela FUNDAÇÃODE CULTURA E
TURISMO DE CARUARU.
Caruaru, 23 de março de 2017.
Lucio Eduardo Ferreira de Omena
Presidente
Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 006/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 028/2016 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2016. CONTRATADA: DIAGONAL
EMEPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ/MF
01.115.194/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de trabalho social (PDST)
Empreendimentos Luiz Bezerra Torres I e II - Conforme Programa Minha Casa
Minha Vida PMCMV-FAR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Lote I R$
612.308,61 (seiscentos e doze mil trezentos e oito reais e sessenta e um
centavos). Valor Lote II R$ 683.457,17 (seiscentos e oitenta e três mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Caruaru - PE, 30 de dezembro de 2016. José Queiroz de Lima -
Prefeito.
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 015/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
010/2017 - A prefeita do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições torna
público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
direta do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutícolas),
destinados ao atendimento das necessidades operacionais dos diversos
Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos
Humanos, com a empresa JV DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI - ME – CNPJ/MF nº. 26.803.462/0001-30 no valor total de R$
47.074,00 (quarenta e sete mil e setenta e quatro reais) fazendo-o com
fundamento no inciso IV do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei nº.
8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 10 de fevereiro de 2017. Raquel
Teixeira Lyra Lucena - Prefeita.
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
011/2017 - A prefeita do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições torna
público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
direta do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios, embutidos,
e origem animal), destinados ao atendimento das necessidades operacionais
dos diversos Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e
Direitos Humanos, com a empresa JV DE ABREU DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI - ME – CNPJ/MF nº. 26.803.462/0001-30 no valor total de
R$ 84.069,85 (oitenta e quatro mil sessenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos) fazendo-o com fundamento no inciso IV do artigo 24, na forma do
artigo 26, ambos da Lei nº. 8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 10 de
fevereiro de 2017. Raquel Teixeira Lyra Lucena - Prefeita.
PREFEITURA DE CARUARU
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
012/2017 - A prefeita do Município de Caruaru, no uso de suas atribuições torna
público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação
direta do fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao
atendimento das necessidades operacionais dos diversos Programas da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos, com a
empresa JV DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME –
CNPJ/MF nº. 26.803.462/0001-30 no valor total de R$ 91.425,23 (noventa e um
mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos) fazendo-o com
fundamento no inciso IV do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei nº.
8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 10 de fevereiro de 2017. Raquel
Teixeira Lyra Lucena - Prefeita.
LOCAL DE DIVULGAÇÃO: VERSÃO IMPRESSA
Prefeitura Municipal de Caruaru – Secretaria de Administração e Gestão de
Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento.
Praça Senador Teotônio Vilela, nº 122, Edf. Esmeralda Torres – Térreo – Centro
– Caruaru/PE
VERSÃO ONLINE: www.caruaru.pe.gov.br