pdf com tema gestao ambiental e o setor metroferroviario

1. Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
A Gestão Ambiental no Setor Ferroviário Brasileiro:
Sustentabilidade, Licenciamento Ambiental Federal
Gisela Forattini
Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA
setembro de 2012

2. Críticas do passado
Relatório do BIRD (2008) inexistência de planejamento integrado de
políticas públicas como maior problema do LAF nos empreendimentos
de geração de energia
Relatório da SAE/PR (2009) alterações no modelo de licenciamento
ambiental e critica a sobreposição de competências, o excesso de
discricionariedade, a falta de critérios para nortear a fundamentação
técnica e a inexistência de planejamento integrado de políticas públicas
Parecer do TCU (2009) aponta excesso de discricionariedade, falhas
nos critérios para a fundamentação técnica, necessidade de ferramentas
qualificadas de gestão de informações e conhecimento e de ações para
promover melhorias ao modelo de gestão do LAF

3. LAF – mudanças implementadas
LAF - avanço com eficiência e eficácia
Fortalecimento do LAF: excelência técnica, boa relação
institucional, capacidade de agir com protagonismo frente às
demandas futuras
Valorização da carreira de especialista em Meio Ambiente
Discussão estratégica com o governo: alinhamento com as
entidades envolvidas
Plano de Fortalecimento/Modernização do LAF

4. LAF – mudanças implementadas
Estruturação do SIGA – Sistema de Gestão Ambiental
Organização da informação: decisões técnicas sólidas com base
em sistemas de informação
Valorização dos Estudos Ambientais e Termos de Referências
Valorização dos Estudos Ambientais e Termos de Referências
para apoiar a decisão técnica
Padronização de procedimentos para Avaliação de Impacto
Ambiental – AIA (definição e monitoramento de condicionantes)
Mapeamento de competências necessárias ao LAF
Fortalecimento do acompanhamento pós-licença e da
fiscalização do cumprimento de condicionantes de licenças

5. LAF – mudanças implementadas
Planejamento e gestão de demandas por setor - marcos
regulatórios para o LAF e segurança jurídica:
Portarias Interministeriais:
419: Atuação dos envolvidos no licenciamento ambiental -
Funai, Palmares, IPHAN, Ministério da Saúde;
423: Regularização ambiental de Rodovias Federais;
425: Regularização e gestão ambiental portuária;
Portarias MMA:
420, 421 e 424: Regularização e licenciamento ambiental
de Rodovias Federais, Linhas de Transmissão, Portos e
Terminais Portuários

6. Alguns Marcos Significativos
LAF como instrumento de Gestão Ambiental - alteração de
projetos na fase de licenciamento - exigência de alternativas
tecnológicas e locacionais com benefícios sócio-ambientais -
exemplo: Porto Sul
exemplo: Porto Sul
Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais:
Decisão colegiada sobre a concessão ou indeferimento de
licenças emblemáticas, com publicação no D.O.U., subsidiada
por Parecer Técnico + Relatório do Processo de Licenciamento

7. Alguns Marcos Significativos
Operacionalização dos trabalhos do Comitê de Compensação
Ambiental Federal e da Câmara Federal de Compensação
Ambiental
Expressivo aumento na capacitação dos servidores – 58 cursos,
Expressivo aumento na capacitação dos servidores – 58 cursos,
totalizando 1.248 horas /aula em 2011
Em 2012: 30 eventos entre cursos e congressos nacionais e
internacionais

8. Atual Estrutura Organizacional da DILIC
Coordenação Geral de
Infraestrutura de
Energia Elétrica –
CGENE
Coordenação de Coordenação de
Coordenação de
Coordenação
Geral de
Petróleo e Gás -
CGPEG
Coordenação
Geral de
Petróleo e Gás -
CGPEG
Coordenação Geral de
Transporte, Mineração
e Obras Civis –
CGTMO
Coordenação Geral de
Transporte, Mineração
e Obras Civis –
CGTMO
Coordenação de
Coordenação de
Assessoria
Jurídica
Assessoria
Jurídica
Assessoria
Técnica
Assessoria
Técnica
Coordenação de
Energia Elétrica,
Nuclear e Dutos –
COEND
Coordenação de
Mineração
e Obras Civis –
COMOC
Coordenação de
Mineração
e Obras Civis –
COMOC
Coordenação de
Portos, Aeroportos e
Hidrovias -
COPAH
Coordenação de
Portos, Aeroportos e
Hidrovias -
COPAH
Coordenação de
Exploração -
COEXP
Coordenação de
Exploração -
COEXP
Unidade
Avançada de
Licenciamento
Ambiental
Especializado -
UALAE
Unidade
Avançada de
Licenciamento
Ambiental
Especializado -
UALAE
Coordenação de
Hidrelétricas – COHID
Coordenação de
Hidrelétricas – COHID
Coordenação de
Produção -
CPROD
Coordenação de
Produção -
CPROD
Coordenação de
Transporte -
COTRA
Coordenação de
Transporte -
COTRA
Núcleos de
Licenciamento
Ambiental nos
Estados
Núcleos de
Licenciamento
Ambiental nos
Estados
Assessoria
Capacitação
Assessoria
Capacitação
Assessoria
Administrativa
Assessoria
Administrativa

9. Corpo Técnico do LAF
Unidade N analistas
DILIC SEDE 174
DILIC NLA 138
DILIC UALAE/SE 14
385
Analistas
Ambientais
DILIC UALAE/SE 14
DILIC CGPEG/RJ 59
Administrativos 26
60% DOS ANALISTAS AMBIENTAIS CONTAM COM
DOUTORADO OU MESTRADO OU MBA OU ESPECIALIZAÇÃO
EM ÁREA AFIM ÀS TIPOLOGIAS DOS EMPREENDIMENTOS

10. 1238
1448
1675
1719 1694
Evolução da demanda ao longo dos anos
1.694
processos
417
licenças
ambientais
até 01/set/12
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
1 2 8 11 23 28 32 39 66
101
142
191
251
361
464
537
674
791
965
1075
1238
Número de processos LAF/ano

11. 14; 1%
29; 2%
54; 3%
138; 8%
11; 1%
307; 18%
11; 1%
86; 5%
Calcário Marinho
Dragagem
Duto
Ferrovia
Hidrovia
Ferrovias
Carteira de Empreendimentos LAF
1.694 Processos LAF
138 processos
de Ferrovias
175; 10%
109; 6%
7; 0%
6; 0%
11; 1%
18; 1%
240; 14%
6; 0% 39; 2% 81; 5%
106; 6%
110; 6%
36; 2%
85; 5%
15; 1%
Hidrovia
Linha de Transmissão
Mineração
Nuclear Estudos
Nuclear Geração
Nuclear Indústrias
Nuclear Transporte
Outras Atividades
Parque eólico
Pequena Central Hidrelétrica
Petróleo Aquisição de Dados
Petróleo Perfuração
Petróleo Produção
Ponte
Porto
Recursos Hídricos
Rodovias
Usina Termelétrica
Usinas Hidrelétricas
% em relação ao total da
Carteira de Empreendimentos LAF

12. Carteira de Empreendimentos LAF
1.694 Processos - Por Tipologia
4
1%
14
5%
21
8%
1
0%
3
1%
35
13%
Dragagem
Duto
Ferrovias
Carteira de Empreendimentos PAC
267 Processos PAC
21 processos
de Ferrovias
30
11%
1
0%
7
3%
6
2%
22
8%
47
18%
4
1%
72
27%
Duto
Ferrovia
Hidrovia
Linha de Transmissão
Nuclear Geração
Outras Atividades
Pequena Central Hidrelétrica
Petróleo Produção
Porto
Recursos Hídricos
Rodovias
Usina Termelétrica
Usinas Hidrelétricas
% em relação ao total da
Carteira de Empreendimentos PAC LAF

13. Ano Audiências Públicas
Documentos
técnicos
Licenças ambientais
concedidas
2010 21 1.775
473 licenças ambientais
1,9 licenças/dia útil
Produção Técnica
2011 20 2.392
624 licenças ambientais
4 indeferimentos
10 EIAs devolvidos
2,5 licenças/dia útil
2012 37 1.500
417 licenças ambientais
3 indeferimentos
5 EIAs devolvidos
2,4 licenças/dia útil
até 1º setembro de 2012
11.000 pessoas envolvidas

14. Produção Técnica: Ferrovias
Documento Técnico (DT) 2010 2011 2012
Nota Técnica 195 243 122
Parecer 220 177 103
Informação Técnica 72 74 30
Relatório de Vistoria 65 53 29
Total de DT/ano 552 547 284
Emissão de DT – média/mês 46 45,6 47,3
Licenças emitidas Ferrovias (2010-2012) 151
Dados até 29/08/2012
34 licenças concedidas em 2012 35.000 km licenciados

15. Agenda IBAMA e ANTF
Definição de Termos de Referência padrão para as
diversas modalidades de empreendimentos ferroviários;
Discussão de Instrução Normativa para balizar os
Discussão de Instrução Normativa para balizar os
procedimentos para Obras Emergenciais, Urgentes e de
Rotinas ;
Padronização do escopo dos programas ambientais
mínimos a serem implementados nos licenciamentos
ambientais.

16. Programa de Investimentos em Logística
Ferrovias
Pacote do Governo Federal anunciado em 15/08 prevê:
Construção de 10.000 km de ferrovias
12 novos trechos federais
Concessões ao setor privado ~ R$ 91 bilhões nos
próximos 30 anos
Possíveis Impactos no LAF

17. Carteira de Empreendimentos LAF
1.694 Processos - Por Tipologia
Criação de ambientes institucionais cooperativos
delineados por:
Compreensão sistêmica dos desafios – por todos os
Desafios para Sustentabilidade Ambiental
atores;
Convergência de objetivos;
Delimitação de competências;
Processos éticos, transparentes e democráticos, que
conduzam a equidade, a racionalidade e a eficiência na
tomada de decisão

18. www.ibama.gov.br/licenciamento
www.ibama.gov.br/licenciamento
Dilic.sede@ibama.gov.br
Fone 61.3316-1282