Apresentação ministrada por Corinto Meffe, Ministério do Planejamento, sobre o uso de Software Livre na esfera federal.

1. 2007
Software Público Brasileiro

2. 2007
Software Público Brasileiro
Software Público
Um novo ciclo econômico
2009

3. Já pensaram nisto antes... 2007
Software Público Brasileiro
Acordo de Cooperação Técnica
A Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação e a Associação das Entidades Estaduais
de Tecnologia da Informação e Comunicação –
ABEP assinaram o Acordo de Cooperação Técnica
em prol do desenvolvimento do software público no
ano de 2006, durante o 7.0 Fórum Internacional de
Software Livre, em Porto Alegre.

4. Já pensaram nisto antes... 2007
Software Público Brasileiro
Software Público Brasileiro
Esta estratégia propõe a sinergia dos esforços
realizados por todos entes públicos para obter
escala, reduzir e ratear custos, aumentar rapidez e
produtividade, evitar duplicação de esforços,
recuperar funcionalidades, racionalizar a gestão,
eliminar ociosidade e alcançar muitos outros
benefícios.
PROCERGS, Novembro 2001.

5. Definição de Bem Público 2007
Software Público Brasileiro
“todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer
título, pertençam às pessoas jurídicas de direito público,
sejam elas federativa como a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, sejam da Administração
descentralizada, como autarquias e as fundações de direito
público”
prof. José dos Santos Carvalho Filho
“são públicos os bens do domínio nacional pertencentes
às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os
outros bens são particulares seja qual for a pessoa a quem
pertencem”
Código Civil Brasileiro, dispõe no art. 98

6. Definição de Bem Público 2007
Software Público Brasileiro
● Os bens públicos são:
●
os de uso comum do povo, tais como os
●
mares, rios, estradas, ruas, praças;
●os de uso especial, tais como os edifícios, ou
terrenos aplicados a serviço federal, estadual
ou municipal;
●os dominiais, isto é, os que constituem
patrimônio da União, dos Estados, ou dos
Municípios.

7. O Software Livre e suas gerações: a 4a Geração 2007
Software Público Brasileiro
Consórcios
Gerações
Associação de Indivíduos
Individual
Palestra apresentada pela ObjectWeb - 2006

8. O Software Livre e suas gerações: a 4a Geração 2007
Software Público Brasileiro
Software Público
Consórcios
Gerações
Associação de Indivíduos
Individual

9. O Software Livre e suas gerações: a 4a Geração 2007
Software Público Brasileiro
COMUNIDADE
Cidadãos
Academia
Software
Público
Instituições
Privadas
4a COMUNIDADE
Geração
Governos

10. 2007
Software Público Brasileiro
A construção do conceito
Software Público
ABEP PROCERGS PNAGE CACIC AGROLIVRE
FILOSÓFICO
TEÓRICO
PRÁTICO

11. Software Público: Campo Filosófico 2007
Software Público Brasileiro
“O software tratado como um bem público
pode ocasionar uma revolução que transcende
qualitativamente a Revolução Industrial,
pois inverte a lógica de apropriação privada
desta Revolução. Ou seja, estamos
pensando na possibilidade de realizar
um caminho inverso de apropriação: se passar
de um bem privado para um bem público”
Felipe Perez – prof. IESA
Venezuela - nov/2005

12. Software Público: Campo Conceitual 2007
Software Público Brasileiro
O fundamento para tratar software desenvolvido pelo setor
público como objeto de compartilhamento pode ser obtido
na Teoria dos Bens Públicos: bem público como aquele que
apresenta características de indivisibilidade e de
não rivalidade. Ou seja, pode ser usado por todos sem que
com isto se estabeleça competição entre os usuários pelo bem.
MUSGRAVE, R. Finanças Públicas, Rio de Janeiro:
Campus, 1980

13. Software Público: Campo Prático 2007
Software Público Brasileiro
OBJETIVO PRINCIPAL – SEMINÁRIO PNAGE
Racionalização das ações dos projetos estaduais para
otimização dos recursos do PNAGE por meio de COMPARTILHAMENTO
de soluções e estímulo à cooperação federativa.
Entre as PREMISSAS: O COMPARTILHAMENTO das soluções conduz à redução
de custos e aumento da eficiência na aplicação dos recursos.
Cooperação: Disposição por parte de um Ente Federativo em ceder, de
forma não comercial, uma solução de tecnologia de gestão para outra(s)
Unidade(s) da Federação.
Compartilhamento: Processo envolvendo mais de uma Unidade da
Federação para desenvolvimento e/ou aquisição de uma solução comum
de tecnologia de gestão.
SEMINÁRIO PNAGE - 10/07/2006
Disponibilização do SIORG para compartilhamento
com os estados do AP, BA, PE, PR, RJ e RS.

14. Software Público: Campo Prático 2007
Software Público Brasileiro
● Comunidade CACIC
●
● mais de 10.000 cadastrados.
●
●250 instituições em produção
●Outros países: Equador,
●Argentina, Venezuela, Paraguai e Portugal.
●Estados: Rio de Janeiro, Sergipe,
●Santa Catarina.
●Municípios: Fortaleza, Ourinhos,
●Diadema, Rio de Janeiro.
●
● mais de 400 prestadores de Serviço
●
●
● Inventário do Governo Federal

15. Software Público: Governo Federal 2007
Software Público Brasileiro
Ou seja, não está se falando de forma
alguma do “princípio da história”. Tampouco
poderia se pensar que a partir da
constituição da comunidade CACIC se tenha
chegado ao ponto final dos desafios para
materialização do Software Público
Brasileiro.
artigo – a materialização do conceito de
software público: a experiência do CACIC

16. Não chegamos por acaso... 2007
Software Público Brasileiro
FILOSÓFICO TEÓRICO PRÁTICO
(2005) (1980) (1995)
(2003)
Software Público
ABEP PROCERGS PNAGE CACIC AGROLIVRE
(1995) (2001) (2003) (2005) (2004)
Algumas pessoas começaram antes....

17. Software Público: Governo Federal 2007
Software Público Brasileiro
É evidente que a iniciativa do Consórcio CACIC
não seria possível se ao longo do tempo a tese
de defesa do compartilhamento de software
pelo setor público não tivesse sido
intensamente debatida, se experiências
alinhadas a esta tese não tivessem sido
implementadas, enfrentando e gradualmente
superando obstáculos, ou se a comunidade de
software livre não tivesse atingido o grau de
maturidade atual.
artigo – a materialização do conceito de
software público: a experiência do CACIC

18. Curva da Demanda dos Bens
função: quantidade
Quantidade
50.000
30.000
Software
20.000 Bem
Intangível
10.000
100
10 100 1.000 10.000 Consumo

19. Evolução do Software
Demanda
tempo
Software
evolução

20. Atendimento da Demanda
Software Proprietário
Demanda
tempo Pontos de
Atendimento
da Demanda Proprietário
evolução

21. Atendimento da Demanda
Software Livre
Demanda
tempo
Livre
evolução

22. Evolução do Software
Proprietário x Livre
Demanda
tempo
Software
Bolha de
Qualidade
evolução

23. Evolução do Software
Proprietário x Livre
tempo Demanda
Software
evolução

24. Evolução do Software
Proprietário x Livre
Demanda Livre Proprietário
tempo
Software
evolução

25. Evolução do Software
Proprietário x Livre
Demanda Livre Proprietário
tempo
Software
RECURSOS
EMPREGADOS
evolução

26. Espiral de Evolução do Software
Testes
Concepção
Piloto
Customização
Implantação

27. Espiral de Evolução do Software
Software Livre tem
maior possibilidade
de evolução Testes
Concepção
Piloto
Customização
Implantação

28. Evolução do Software
Proprietário x Livre
Demanda Livre Proprietário
tempo
Software
Possibilidade de
Evolução maior por
e na concepção
evolução

29. Um Novo Ciclo Econômico 2007
Software Público Brasileiro
Os ciclos econômicos - definição clássica
A Teoria Econômica afirma que os ciclos
econômicos são as flutuações nas atividades
econômicas da era industrial, ou seja, alternância
dos períodos de expansão e de contração
econômica.

30. Software Público: Governo Federal 2007
Software Público Brasileiro
Por outro lado, o caráter cada vez mais
estratégico do software para governos e
sociedade, a similaridade de demandas de
entes públicos, a restrição de recursos
humanos e materiais para seu atendimento e
o acervo de soluções desenvolvidas pelos
diferentes poderes e esferas, justificariam que
iniciativas de cooperação governamental no
sentido de compartilhar e publicizar software
fossem freqüentes e numerosas.
artigo – a materialização do conceito de
software público: a experiência do CACIC

31. O potencial do bem software 2007
Software Público Brasileiro
A linha de defesa do software como riqueza
pode encontrar sua base em documentos
oficiais do governo federal. Desde 2000, o
governo brasileiro definiu o conhecimento, a
informação, a criatividade e a inovação
como fatores de riqueza [1]. O software se
insere em todos esses fatores, o que pode
configurá-lo como um bem passível de se
tornar uma riqueza.
[1] Livro Verde, Sociedade da Informação no Brasil,
Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000, pág. 9

32. O potencial do bem software 2007
Software Público Brasileiro
Marcos Brafman, vice-presidente da
Assespro Nacional, afirma que "o software
seguramente será responsável, nos
próximos anos, pelos maiores índices de
crescimento na economia mundial. Vários
países já têm na indústria de software um
dos pilares mais importantes do seu
desenvolvimento econômico". Diante desse
cenário de novas possibilidades
econômicas surge a importância de pensar
o software como riqueza nacional.

33. O potencial do bem software 2007
Software Público Brasileiro
A tendência vem sendo abordada nos últimos 10
anos e alguns estudiosos, como Francisco Proenza,
acreditam “que as Tecnologias da Informação e
Comunicação oferecem um conjunto de ferramentas
sem precedente, uma oportunidade na qual toda
cidadania pode ganhar, seja pela prestação de
serviços, seja pela abertura de oportunidades para
população a baixos custos, como nunca antes se
tinha alcançado.”

34. Gastos Públicos 2007
Software Público Brasileiro
Os Gastos Públicos e a Natureza Alocativa do
Governo
Gasto Mínimo (Gm) – exclusividade do governo;
Gasto Social (Gs) – posição não monopolista;
Gasto Econômico (Ge) – tecnicamente não se
envolve.
Tais gastos proporcionais possibilitam
compreender a dinâmica e evolução das
preferências alocativas dos governos locais por
políticas públicas.
Musgrave, Teoria dos Bens Públicos, 1973

35. Evolução do Software
Proprietário x Livre
Demanda Livre Proprietário
tempo
Software
RECURSOS EMPREGADOS
Os Gastos Públicos e a alteração
da Natureza Alocativa do Governo
evolução

36. Evolução do Software
Proprietário x Livre
Demanda Livre Proprietário
tempo
Software
Na concepção do
desenvolvimento
se pensar em definições
Possibilidade de da sociedade para
Evolução maior por direcionar o
e na concepção investimento
evolução

37. Já pensaram nisto antes... 2007
Software Público Brasileiro
Software Público Brasileiro
Integração das empresas e dos agentes privados com
os sistemas estatais e públicos...haverá interesse dos
agentes privados, sem condições de realizar uma
gestão da tecnologia, em adotar um padrão aberto e
econômico, que têm o estado como principal
parceiro.
PROCERGS, Novembro 2001.

38. Software Público 2007
Software Público Brasileiro
“O aparecimento de uma esfera pública não-
estatal, que vem ocorrendo de forma cada vez
mais intensa no mundo inteiro, é uma
resposta à crise do Estado, que só pode ser
entendida a partir destas duas restrições: a
econômica, que exige a eficiência dos serviços
sociais que o Estado presta ou financia; e a
política, que requer decisões tomadas no
âmbito democrático.”
Bresser Pereira, Prefácio do Livro Repensando o
público através da sociedade, Nuria Cunill Grau,
1998, ENAP e Editora Revan

39. O Mundo do Software
Código Serviços
Ciência
Algoritmo Treinamento
Lógica Suporte
Linguagem Instalação
Evolução Implantação
Manutenção
Adequação
Evolução
Produto
Interação
Uso Saúde
Evolução
Campo do Software
Solução Ecossistema

40. O Mundo Além Software
Código Serviços
Ciência
Economia Trabalho
Cultura Educação
Produção Organização
Saúde
Campos de Influência
Solução Direta

41. O Mundo Além Software
Código Serviços
Ciência
Economia Trabalho
Cultura Educação
Produção Organização
Saúde
Campos de Influência
Solução (In)direta

42. Espiral de Evolução do Software:
nível de abstração e aplicabilidade
Maior Abstração
Concepção
Testes
(T)
APLICABILIDADE
Piloto
Customização
Implantação
Aumento da Demanda
Menor Abstração

43. Espiral de Evolução do Software:
nível de abstração e aplicabilidade
Maior Abstração
Concepção
APLICABILIDADE
Testes
(T)
CÓDIGO
SOLUÇÃO
Piloto SERVIÇOS
Customização
Implantação
Aumento da Demanda
Menor Abstração

44. Evolução do Software (base espiral):
nível de abstração e aplicabilidade
Maior Abstração
Concepção
Testes
APLICABILIDADE (T)
CÓDIGO
SOLUÇÃO
Piloto SERVIÇOS
Customização
Implantação
SOFTWARE PÚBLICO
Aumento da Demanda
Menor Abstração

45. O Mundo Além Software
Código Serviços
Ciência
Economia Trabalho
Cultura Educação
SOFTWARE
PÚBLICO
Produção Organização
Saúde
Campos de Influência
Solução (In)direta

46. Software Público
Software Software
Público Sociedade
Licenças
Não
Restritivas
Catálogo
Licenças Restritivas Federal
Estadual
Municipal
Software Setor Público Executivo
Judiciário
Legislativo
ACERVO

47. Curva da Oferta dos Bens
Quantidade
de Clientes
2.000
1.000
Demanda
500
100
Solução de
Inventário 1 3 10 20 Oferta de Soluções

48. Curva da Oferta dos Bens
Quantidade
de Clientes
2.000
1.000
Demanda
Reprimida
200
100
Solução de
Inventário 1 3 10 20 Oferta de Soluções

49. Rede de Prestadores de Serviço
275 prestadores de serviços cadastrados
Pesquisa Empresas (95) Autônomos (180)
Nov/2006
27 20
58 clientes 24 clientes
9800 máquinas 2500 máquinas
Acréscimo de
82 clientes novos no mercado

50. Rede de Prestadores de Serviço
275 prestadores de serviços cadastrados
Pesquisa Empresas (95) Autônomos (180)
Nov/2006
27 20
58 clientes 24 clientes
9800 máquinas 2500 máquinas
8 novos contratos 2 novos contratos
6 geraram receita 2 geraram receita
1 contratação não ocorreu
4 produziram material não ocorreu
Nenhuma Substituição de Solução

51. Um Novo Ciclo Econômico 2007
Software Público Brasileiro
OpenS – Santa Catarina - contrato com empresa do ramo de
móveis que atua em 3 países, ampliação de contrato.
Getcorp - São Paulo - 18 clientes na cidade de Bebedouro, com
geração de receita.
Coopersystem - Rio de Janeiro – desenho de contrato com
empresa do ramo bancário, como diferencial do contrato.
Greco & Greco - Rio Grande do Sul – pequenos contratos com
médias empresas, com geração de receita.

52. Um Novo Ciclo Econômico 2007
Software Público Brasileiro
"O CACIC gerou novos contratos ou vendas
para 21% das empresas envolvidas com o
modelo de negócios.”

53. Um Novo Ciclo Econômico 2007
Software Público Brasileiro
“entendemos que se deve reservar a denominação de
“reforma do Estado” para os pontos de ruptura do pacto
social, ou seja, quando ocorra uma redefinição
qualitativa do escopo do que se considera “bem público”
(amplitude ou redução) e/ou mudanças significativas na
forma de produção e oferta desses bens.”
Sérgio de Azevedo
Federalismo e Reforma do Estado: resultados
preliminares de pesquisa

54. 2007
Software Público Brasileiro
Governo Eletrônico
www.governoeletronico.gov.br
Software Livre
www.softwarelivre.gov.br
e-PING
www.eping.e.gov.br
Guia Livre
www.governoeletronico.gov.br/guialivre
Cluster e Grid
www.guialivre.governoeletronico.gov.br/seminario
CACIC
www.softwarepublico.gov.br

55. 2007
Software Público Brasileiro
Corinto Meffe
Gerente de Projetos de Inovações Tecnológicas
DSI/SLTI
Corinto.meffe@planejamento.gov.br