Inconsistências Cadastrais

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Apresentação ministrada por Marco Aurélio Pelegrina, Doutor em Cadastro Técnico Multifinalitário pela Universidade Federal de Santa Catarina, no Geolivre Conference 2009 sobre Georreferenciamento e Cadastro na prefeitura de Canoas - RS

Publicada em: Tecnologia, Turismo
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Inconsistências Cadastrais

  1. 1. INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS Prof.Geog.Marcos Aurélio Pelegrina, Dr.Eng.
  2. 2. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?
  3. 3. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS? OBRAS HABITAÇÃO FAZENDA PLANEJAMENTO URBANO SAÚDE
  4. 4. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS? Uma mesma administração pública abriga diferentes cadastros que poderiam estruturar-se na mesma base física utilizada pela administração (IDE - Infraestrutura de Dados Espaciais ou GeoCorporativo ) GEO-HABITAÇÃO GEO-CORPORATIVO Junho/2009 Junho/2009
  5. 5. CONEXÃO PostGIS HyperCard Microsoft Visual FoxPro Microsoft dBASE Access FileMaker Microsoft SQL Server DB2 Informix PostgreSQL MySQL Oracle Sybase Firebird Caché
  6. 6. SOLUÇÃO!!!!
  7. 7. COMO IMPLANTAR ??? Envolvimento do executivo (Prefeito e Secretários) Plano Diretor de Geoprocessamento (investimentos curto e longo prazo) Criação comissão ou comitê de geoprocessamento corporativo (todas secretarias) Capacitação dos servidores (treinamento e formação continuada) Plano de Carreira e Aumento de salário Transferência de Tecnologia Consultoria (PMAT e PNAFM, Termo de Referência, Fiscalização e Capacitação) Política de Estado e não de Governo
  8. 8. ESTRUTURA DO GEO Estruturação dos Dados BD ALFANUMÉRICO GEO BASE CARTOGRÁFICA Topografia Fotogrametria GPS Fonte: Erba
  9. 9. IPTU? O lançamento e a cobrança do IPTU pressupõem o conhecimento de informações relativas: Imóvel (fato gerador do tributo) Contribuinte (sujeito passivo)
  10. 10. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Contribuinte (sujeito passivo) Características das edificações: área, ano de construção e estado de conservação e tipologia construtiva Características do terreno: área, topografia, pedologia e situação Localização do imóvel: equipamentos e serviços de infra-estrutura
  11. 11. EXEMPLOS DE INCONSISTÊNCIAS Distritos Sul da Ilha Ocorrência Números de Registros Sem Nome Proprietário 1.143 Sem Número de Porta 10.746 Sem Nome do logradouro 529 Sem Código de Logradouro 400 Sem Área do Lote 394 Sem Área do Construída 394 Total de Registros 23.231 Fonte: SEFIN (2004)
  12. 12. DESENVOLVER ROTINAS COMPUTACIONAIS
  13. 13. EXEMPLOS DE ROTINAS •Fechamento de polígonos de todas as feições gráficas projetadas como polígonos; •Verificação de relação lógica dos elementos gráficos com o banco de dados alfanumérico; •Relação entre ocupação do imóvel (construída) e área maior que zero; •CPF/CNPJ; •Relação entre não ocupação do imóvel (não construído) e área igual a zero; •Nome do contribuinte; •Nome e código de logradouros;
  14. 14. COMO FAZER? Menos recomendada: Verificação da massa total de dados Ideal: Projetar um sistema de gestão cadastral com verificação em tempo real
  15. 15. INFORMAÇÕES CADASTRAIS SUJEITO PASSIVO
  16. 16. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Localização do imóvel:
  17. 17. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Características dos Terrenos Área/fração ideal (GEO) Testadas (GEO) Recuo (GEO) Passeio Ocupação Patrimônio Delimitação Titularidade Situação na quadra Topografia Pedologia
  18. 18. INFORMAÇÕES CADASTRAIS Características das Edificações Área (GEO) Unidade Edificação (GEO) Morador Padrão Idade Aparente Estado de Conservação
  19. 19. FINAL DO PROCESSO
  20. 20. Disponibilização das Informações na Internet
  21. 21. EM CAMPO
  22. 22. OUTRAS VERIFICAÇÕES
  23. 23. OUTRAS VERIFICAÇÕES
  24. 24. OUTRAS VERIFICAÇÕES
  25. 25. Contatos: ? marcospelegrina@gmail.com Blog: http://www.mundogeo.com.br/blogs/cadastrofiscal/

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