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Lídice de volta
à Câmara dos deputados
Nome de respeito na política baiana, Lídice da Mata (PSB-BA) está
de volta à Câmara dos Deputados, em Brasília, para o mandato da
legislatura 2019-2023, após representar a Bahia no Senado Federal por
oito anos (2011-2019). Eleita com 104.348 votos, Lídice teve eleitores em
praticamente todos os 417 municípios do Estado e garante que fará, em
seu novo desafio, o mesmo que norteou os mais de 30 anos de sua vida
pública: estar ao lado do povo da Bahia.
Esta é a terceira vez que Lídice é eleita deputada federal. A primeira
foi em 1986, durante a Assembleia Nacional Constituinte, após uma
passagem marcante pela Câmara de Vereadores da cidade de Salvador.
A parlamentar foi uma das mais destacadas integrantes da bancada
feminina, conhecida como “bancada do batom”. Ao lado de nomes como
Abigail Feitosa, Benedita da Silva, Bete Mendes, Raquel Capiberibe,
Rose de Freitas, dentre outras, Lídice teve atuação destacada com 196
emendas apresentadas e 32 duas aprovadas na elaboração da nova
Constituição Federal de 1988.
Após concluir seu primeiro mandato como deputada federal, em 1990,
Lídice só retornaria à Câmara dos Deputados em 2007, depois de ter sido
a primeira prefeita mulher de Salvador (1993-1996) e deputada estadual
(1998-2006). Na sua segunda passagem pela Câmara, em Brasília, Lídice
presidiu a Comissão de Turismo e foi coordenadora da bancada da Bahia,
tendo grande protagonismo, o que lhe garantiu uma candidaturavitoriosa
ao Senado em 2010. Agora, os desafios são maiores, principalmente os
de garantir a manutenção da democracia e a luta contra retrocessos
nos direitos sociais e trabalhistas.
Neste mandato, Lídice assumiu a vice-liderança do bloco da Minoria
na Câmara e também é vice-líder pelo PSB. No início do seu mandato
como deputada federal, teve papel destacado na luta contra a Reforma
da Previdência e integrou a comissão especial do tema pelo PSB. Neste
período, também apresentou diversos projetos de interesse da Bahia
e sugeriu pautas importantes para debates em audiências públicas.
Confira nesta edição!
LÍDICE ESTÁ DE VOLTA À CÂMARA
DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA
2
Trajetória
Informativo do mandato da
Deputada Federal Lídice da Mata
(PSB-BA)
Assessoria de Comunicação
e textos
Gabriel Carvalho,
Izabel Odete Valente Machado
e Raquel Lacerda
Revisão
Cristiana Brito
Projeto Gráfico
Dudu Lessa
Fotos
Ane Oiticica, Chico Ferreira,
Clodoaldo Ribeiro, Gabriel
Carvalho,Mateus Pereira
(GOVBA), Roberto Viana e Sérgio
Francês.
Contatos
Esplanada dos Ministérios –
Câmara dos Deputados – Anexo
IV – Gabinete 913 – CEP: 70160-
900 – Brasília – DF - Tel.: (61)
3215-5913 e 3215-3913.
Escritório em Salvador: Rua
Jacobina, 64 – Ed. Empresarial
Rio Vermelho – Salas 101/102 –
CEP: 41940-160 – Salvador – BA –
Tel.: (71) 3249-3455 e 3036-4063.
Home page: www.lidice.com.br
Março a Outubro de 2019
Tiragem
2.000 exemplares
pessoas idosas
Em defesa da pessoa idosa
Eleita presidente da
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
(Cidoso) da Câmara,
Lídice tem desenvolvido
intenso trabalho na
defesa dessa população.
No início de sua gestão,
a deputada apresentou
as prioridades legislativas
para a Comissão: atuar
numa agenda propositiva
de políticas públicas
voltadas à população
idosa e, principalmente,
no combate a todas as
formas de violência contra
os idosos.
Nos primeiros sete meses,
o colegiado realizou 20
audiências públicas sobre
diversos temas, além de
30 reuniões técnicas e
deliberativas, com votação
de 33 proposições.
Também foram realizados
três seminários – um
sobre os impactos da
reforma da Previdência
junto às pessoas idosas e
outro focado no público
LGBTS, que abordou,
entre outros pontos, o
envelhecimento dessa
população.
Entre os temas
importantes tratados
nas audiências estão
a violência física,
psicológica e financeira
contra as pessoas idosas,
assédio de instituições
de crédito, aumento
abusivo dos preços de
planos de saúde, extinção
do Conselho Nacional,
instituições de longa
permanência, censo 2020,
políticas voltadas para
síndrome demencial,
profissão de gerontólogo,
inclusão digital, aumento
de geriatras nas
instituições de saúde,
impacto da educação
na qualidade de vida da
pessoa idosa e reforma da
Previdência, entre outros.
Em março foi lançada a
Cartilha “Idoso: Conheça
seus Direitos”. Membros
da Cidoso também
participaram de missão
ao Uruguai para conhecer
a experiência exitosa
daquele país nas políticas
Saiba mais
em http://
bit.ly/
cidoso
Lídice participa de ato em protesto contra a extinção
de conselhos populares, incluindo o Conselho da
Pessoa Idosa.
3
de cuidados. Em agosto,
a Cidoso promoveu
audiência para discutir
as políticas públicas de
assistência às pessoas
com mais de 60 anos na
Bahia. O encontro foi
realizado na Assembleia
Legislativa (Alba).	
Projetos – Lídice
também apresentou
projetos voltados à
população idosa. Um
deles, juntamente
com os deputados
socialistas Denis Bezerra
(CE) e Rosana Valle
(SP), pretende tornar
obrigatório o atendimento
domiciliar de idosos
(home care ) via planos de
saúde. Outro, juntamente
com o deputado Denis
Bezerra, propõe que
em caso de rescisão do
contrato de plano de
saúde de beneficiário
idoso por não pagamento
da mensalidade, seja
obrigatório comunicar
previamente um familiar
ou pessoa indicada.
Em agosto, o Estatuto do
Idoso passou a se chamar
Estatuto da Pessoa Idosa.
De autoria do senador
Paulo Paim (PT-RS), o
projeto foi relatado por
Lídice e será analisado
ainda na Comissão de
Constituição e Justiça da
Câmara.
Acompanhe as atividades
da Comissão em Defesa
dos Direitos da Pessoa
Idosa da Câmara:
Comissão promoveu 20 audiências e mais de 30 reuniões no primeiro semestre
Em março foi lançada a Cartilha “Idoso: Conheça
seus Direitos”
previdência
“Reforma da previdência
de Bolsonaro é a pior da
história”, diz Lídice
Protagonista de grandes batalhas
em defesa do povo brasileiro no
Senado, Lídice da Mata (PSB-BA)
chegou à Câmara com a missão de,
junto com outros parlamentares
do campo progressista, lutar em
defesa dos direitos sociais das
mulheres, pessoas idosas, negros,
crianças, jovens e trabalhadores.
O primeiro grande enfrentamento
deu-se no primeiro semestre do
ano legislativo, com a tramitação da
Proposta de Emenda Constitucional
da reforma da Previdência (PEC
6/2019), imposta pelo governo
Bolsonaro, que reduz direitos e
dificulta a aposentadoria de milhões
de brasileiros, principalmente os
que fazem parte do regime geral da
Previdência e que ganham até dois
salários mínimos.
Segundo a deputada baiana, votar
contra a reforma não era apenas
“uma questão de ser contra todo e
qualquer ajuste na Previdência, mas,
sim, de não apoiar essa proposta
do governo Bolsonaro, que é a pior
da história, pois do valor divulgado
de R$ 1 trilhão que o governo disse
pretender economizar, a maior
parte incidirá em perdas para quem
ganha até dois salários mínimos”,
afirmou Lídice.
Julho/2019: No plenário da Câmara, bancada de deputados do PSB
se reúne para dizer: #EssaReformaNão!”
4
Lídice votou contra
essa reforma e,
graças ao seu
empenho e de outros
deputados das
bancadas de oposição
e da minoria, alguns
destaques e emendas
foram aprovados para
reduzir em parte as
perdas impostas pela
proposta original.
Auditório da Câmara ficou lotado, em abril, em ato denominado
“Mulheres unidas em defesa da aposentadoria”
5
previdência
DESTAQUES DA OPOSIÇÃO E DA MINORIA
REDUZEM IMPACTOS NEGATIVOS:
PSB A FAVOR DOS TRABALHADORES
Na Câmara, durante o processo de
votação da reforma da Previdência,
tanto na comissão especial como
em plenário, o PSB e os partidos
de oposição e da bancada da
minoria apresentaram emendas
e destaques para minimizar os
efeitos da proposta. Um desses
destaques garantiu o mesmo tempo
de contribuição para homens e
mulheres na regra de transição
para a aposentadoria por idade
no Regime Geral de Previdência
Social (RGPS). Essa mobilização
possibilitou, também, garantir a
aprovação de emenda que reduziu a
idade mínima de aposentadoria dos
policiais e diminuiu a idade mínima
para que professores possam se
enquadrar nas regras de transição
da reforma.
Lídice ressaltou o esforço
da bancada socialista em dar
continuidade à resistência de
oposição ao projeto do governo
federal: “O PSB conseguiu algumas
conquistas ao aprovar destaques e
tentar diminuir um pouco o impacto
negativo que a reforma tem sobre
trabalhadoras e trabalhadores
brasileiros”, declarou.
Novas regras para aposentadoria
Idade Mínima
Principais pontos aprovados após votação da reforma da Previdência no Senado,
finalizada em 22 de outubro de 2019. O texto será promulgado em novembro.
”Lídice da Mata
Lutamos ao máximo
para diminuir os
impactos dessa reforma
nefasta. Os brasileiros
já assistiram a um
filme parecido com a
reforma trabalhista,
que suprimiu vários
direitos e não gerou
os postos de trabalho
prometidos pelo então
governo Temer e seus
deputados e senadores
“
62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens)
Regime Geral
Tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres)
ou 20 anos (homens)
Servidores públicos
25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público,
5 anos no cargo
Trabalhadores rurais
Idade mínima de 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homens),
sem tempo de contribuição
Professores
Idade mínima: 57 anos (mulheres) ou 60 anos (homens)
Regime geral: 25 anos de contribuição e de exercício da função
Serviço público: 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço
público, 5 anos no cargo
Policiais
Idade mínima: 55 anos (homens e mulheres)
30 anos de contribuição, 25 anos no exercício da função
Pessoas com deficiência
Mantidas as regras atuais da Lei Complementar 142/2013 (e,
no caso de servidores públicos, regra adicional de 10 anos no
serviço público e 5 anos no cargo)
Profissões expostas a agentes químicos,
físicos e biológicos
Sendo servidor público, idade mínima de 60 anos (mulheres e homens)
Regime geral da Previdência: idade mínima de 55, 58 ou 60 anos
(mulheres e homens), dependendo do caso
Cálculo do benefício
60% da média dos salários + 2% para cada ano de contribuição
acima do 15º ano (mulheres) ou do 20º ano (homens)
100% da média dos salários no caso de aposentadorias por
incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho
(com obrigatoriedade de realização de avaliações periódicas)
Pensão por morte
Valor 50% da aposentadoria + 10% por cada dependente.
No caso de haver dependente inválido ou com deficiência grave:
- 100% do valor até o teto do Regime Geral
- Do que exceder o teto: 50% mais 10% por cada dependente
Fonte: Senado Federal. Leia em http://bit.ly/previdenciaSenado
LÍDICE TEM ATUAÇÃO DESTACADA
Na Câmara
Dando continuidade ao seu
protagonismo político, já nos
primeiros meses de retorno à
Câmara dos Deputados, Lídice
da Mata assumiu desafios
importantes: a presidência
da Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
(Cidoso), a vice-liderança do
PSB e também a vice-liderança
do bloco da Minoria na Câmara.
Já no primeiro semestre,
desempenhou papel importante
como membro da comissão
especial que analisou a PEC da
reforma da Previdência e agora,
no segundo semestre, terá pela
frente outro grande desafio
como relatora da CPMI que irá
investigar a difusão de notícias
falsas (fake news) no Brasil.
6
CPI das Fake News
Os ataques à democracia no Brasil
e no mundo com a proliferação
de notícias falsas, assim como
os impactos das chamadas “fake
news” na vida das pessoas serão
objeto de investigação pela
Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI), que terá relatoria
da deputada Lídice da Mata. O
plano de trabalho apresentado pela
relatora foi aprovado e norteará
os debates e os trabalhos da
comissão, que foi instalada no início
de setembro e tem na presidência o
senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Serão eixos da
investigação
da CPMI
os ataques
cibernéticos,
a utilização de
perfis falsos
e a prática de
cyberbullying
sobre usuários
mais vulneráveis
Saiba mais
em http://bit.
ly/2IQNgJv
Festas juninas
Na Comissão de Cultura, Lídice
teve aprovado em junho, por
unanimidade, parecer ao PL 943/19,
do deputado Fábio Mitidieri (PSD-
SE), que reconhece as festas juninas
como manifestação da cultura
nacional. Em seu relatório, ela
destacou a importância dos festejos
juninos principalmente para a
região Nordeste e exemplificou
como esta tradição cultural oferece
oportunidades de desenvolvimento
social e econômico para
a população.
”Lídice da Mata
Durante o São João, o
Brasil encontra suas
raízes mais caras e
profundas, quando sua
gente faz transbordar
o que há de mais bonito
e alegre em sua alma. É
quando o Brasil fica um
pouco mais brasileiro.
E, do ponto de vista
econômico, este é um
dos eventos que mais
movimenta a economia do
Nordeste, contribuindo
para a geração de emprego
e renda e proporcionando
maior inclusão social
“
Mais de 270 parlamentares aderiram à Frente
Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual
Dois parlamentares baianos à frente da CMPI das Fake
News: deputada Lídice da Mata (relatora) e senador
Angelo Coronel (na presidência)
da rede de computadores, como
crianças e adolescentes, além da
disseminação de notícias falsas
nas últimas eleições. “Vamos nos
dedicar a investigar as ocorrências
de fake news e trazer à tona a
verdade sobre fatos que interferem
na vida do cidadão. As fake
news não aparecem somente no
ambiente político”, disse Lídice.
Cinema e audiovisual
Em defesa
da produção
cinematográfica
e audiovisual
brasileiras, a
deputada Lídice
promoveu,
em setembro,
audiência pública
que debateu os
ataques que o
governo federal
tem feito ao
setor. Participou
ainda de
audiência com representantes do
cinema e o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, e protocolou, junto
com o líder do PSB na Câmara,
deputado Tadeu Alencar (PE) e
outros parlamentares a criação
da Frente Parlamentar Mista em
Defesa do Cinema e do Audiovisual
Brasileiros. Acompanhe aqui o
vídeo da audiência pública que
debateu as dificuldades atuais do
setor de cinema e audiovisual:
7
B
Brasil - Cuba
Em setembro foi reinstalado na
Câmara o Grupo Parlamentar
Brasil-Cuba, novamente sob a
presidência de Lídice da Mata. O
grupo foi criado há 30 anos e tem
como objetivos o fortalecimento
das relações interparlamentares e
debates sobre temas de interesse
dos dois países.
Durante o evento, a parlamentar
baiana lamentou que, justamente
no dia da reinstalação do grupo,
o presidente do Brasil, Jair
Bolsonaro, tenha feito um discurso
na ONU criticando os cubanos.
Ela também afirmou que os dois
países têm formação e tradição
culturais semelhantes e lembrou
a importância da participação dos
cubanos no programa Mais Médicos.
Do evento, que contou com a
presença do embaixador cubano no
Brasil, Rolando Gonzalez, também
participaram os embaixadores da
Síria, Palestina, Angola, Bolívia,
Nicarágua Rússia e El Salvador.
Na Câmara
Brasil - China
Vice-presidente do grupo
parlamentar Brasil-China na
Câmara, Lídice coordenou encontro
com parlamentares do país asiático
que mantém relação bilateral com o
Brasil há 45 anos. Os chineses são
os maiores parceiros comerciais
do Brasil. Durante o encontro, a
parlamentar baiana afirmou que
o Congresso Nacional reconhece
a importância da aliança Brasil-
China e que além das relações
econômicas há também a troca de
experiências em outros setores
com o país que tem mais de 5 mil
anos de civilização.
Frentes parlamentares
Lídice retomou, na Câmara, sua
intensa participação em diversas
frentes parlamentares, além
de integrar a Associação dos
Economistas pela Democracia.
Confira algumas das mais de 80
Frentes Parlamentares que contam
com atuação da deputada baiana:
1) Defesa do Turismo (primeira
secretária)
2) Frente Parlamentar da Química
(diretora da área de energia
renovável)
3) Defesa da Economia Criativa
(integra a coordenação)
4) Defesa da Proteção aos Direitos
de Crianças e Adolescentes
5) Defesa do Semiárido
6) Frente Parlamentar Feminina Anti
Racista com Participação Popular
7) Defesa do Cinema e do
Audiovisual Brasileiros
8) Defesa dos Povos Tradicionais de
Matriz Africana
9) De Combate ao Trabalho Infantil
10) Defesa da Educação
11) Defesa da Democracia e dos
Direitos Humanos
12) Defesa dos Institutos Federais
de Educação, da Ciência e da
Tecnologia
13) Defesa da Soberania Nacional
Homenagens
Lídice indicou o Hospital da Mulher
Maria Luzia Costa dos Santos
e apoiou a indicação das Obras
Sociais Irmã Dulce (OSID) para o
Prêmio Dr. Pinotti, que homenageia
instituições e personalidades que
promovem o acesso e a qualificação
dos serviços de saúde da mulher.
Também foi de Lídice a indicação
para que as Obras Sociais Irmã
Dulce recebessem o Prêmio
Brasil Mais Inclusão, que presta
homenagem a quem promove ações
de inclusão das pessoas
com deficiência.
Lídice da Mata reassume a presidência do Grupo Parlamentar
Brasil-Cuba
Grupo de deputados chineses participa de reunião
com parlamentares brasileiros
Lídice recebe o Prêmio Brasil Mais Inclusão em nome das
Obras Sociais Irmã Dulce
Projeto que estipula 35% de cacau
no chocolate é retomado na Câmara
economia
Saiba mais em
http://bit.
ly/2Zt4lDr
8
Na Câmara, a deputada Lídice da
Mata retomou iniciativa de projeto
de lei para estabelecer percentual
mínimo de cacau puro nos produtos
à base de chocolate. Quando
senadora, ela já havia apresentado
proposição similar que, ao término
do mandato, foi arquivada. Agora,
Lídice quer dar continuidade à sua
luta em defesa dos produtores de
cacau e da cacauicultura.
O Projeto de Lei - PL 4617/2019,
além de definir o percentual de
35% de cacau nos produtos,
também disciplina a informação
sobre o percentual total de cacau
utilizado nos rótulos, embalagens
e peças publicitárias, garantindo o
direito do consumidor. No caso de
produto fabricado em outro país, a
obrigação recairá sobre
o importador.
Na justificativa da proposição,
Lídice explica que apesar do
Brasil ser um dos principais
produtores de chocolate e um dos
maiores consumidores, o produto
ofertado no Brasil apresenta
qualidade aquém da observada no
mercado internacional. Um dos
fatores, segundo a parlamentar,
é que a Anvisa - Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
determina, atualmente, apenas a
obrigatoriedade de 25% de teor de
cacau, enquanto países da União
Europeia, por exemplo, já utilizam
maior teor de cacau puro
nos produtos.
“Essa medida permitirá a
sofisticação do mercado
nacional de chocolates com a
valorização da diferenciação dos
produtos e contribuirá, também,
para a escolha consciente pelo
consumidor”, afirma Lídice. Pelo
projeto, os fabricantes nacionais
e importadores terão prazo de um
ano, após aprovação em forma
de lei, para se adequar às novas
regras. “Tenho convicção de que
se trata de importante matéria,
contribuindo para o aprimoramento
do mercado nacional de chocolates,
aproximando-o dos padrões
verificados em outros países, daí
a importância de retomar o tema
neste mandato”, afirma a deputada.
9
trabalho reconhecido
Em setembro, Lídice recebeu a mais alta honraria da
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA): a Comenda 2
de Julho, em concorrida sessão especial. A homenagem
foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB)
e a sessão foi conduzida pelo presidente da Casa,
deputado Nelson Leal (PP). Aplaudida por todos os
presentes, ela entrou no plenário ao som do Cortejo
Afro. “Lídice reúne todas as qualidades necessárias
para ser colocada como uma pessoa de exemplo na
política. Sempre teve muita seriedade e cuidado com
a coisa pública”, frisou Leal, que leu mensagens de
personalidades que enviaram suas homenagens.
Comenda 2 de Julho na ALBA
Os relevantes serviços prestados aos ilheenses
garantiram outra homenagem à Lídice: três anos
depois de ser homenageada, em 2016, com o
título de cidadã da Terra de Gabriela, este ano a
deputada baiana foi condecorada com a maior
honraria do município, que é a Comenda São
Jorge dos Ilhéus, concedida pelo prefeito Mário
Alexandre. Quando senadora, Lídice foi uma das
primeiras apoiadoras do Festival do Chocolate,
que hoje é uma realidade enquanto produto
turístico do município. A parlamentar também
destinou diversas emendas para beneficiar o
turismo em Ilhéus. Os recursos foram voltados
para a requalificação da orla marítima e a
construção de um polo gastronômico no Banco
da Vitória, entre outras ações. Ela também
teve papel decisivo na formatação do projeto
da Estrada do Chocolate, que prevê ligação de
Ilhéus à Uruçuca, com sinalização turística e
equipamentos que transformem o trajeto num
atrativo para os visitantes.
Comendadora em Ilhéus
reconhecimento
A deputada federal Lídice da Mata recebeu, em
abril, o título de cidadã de Andaraí. A proposição
foi apresentada pelo vereador Edgarzinho (PSB)
e aprovada por unanimidade pela Câmara do
município. A honraria foi concedida durante as
comemorações dos 128 anos de emancipação
política de Andaraí. Ao lado do prefeito João
Lucio, do ex-prefeito, Wilson Cardoso, e do ex-
secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado, Rodrigo Hita, ela também participou de
reuniões com lideranças locais, da inauguração da
segunda etapa de requalificação da orla fluvial, da
entrega do letreiro turístico “Eu amo Andaraí”, que
reforça a divulgação da cidade e das solenidades
de entrega de um ônibus e dois micro-ônibus, bem
como de duas novas ambulâncias e dois tratores
para a cidade.
Cidadã de Andaraí
na bahia
10
Lídice participou das principais manifestações em
defesa do ensino público, gratuito e de qualidade
em escolas, universidades e institutos federais
de Educação. Em fevereiro, a deputada federal da
Bahia participou da Bienal da UNE.
A LUTA CONTINUA
Lídice com a deputada Fabíola Mansur e prefeitos
do PSB
Lídice defendeu a manutenção da Petrobrás na
Bahia e a retomada das obras da Ferrovia Oeste-
Leste para garantir mais empregos no Estado
Requalificação da Escola Adélia da Matta, em Catu
Com o deputado estadual Alex Lima e o ex-prefeito
Rodrigo contra o desmatamento ilegal no litoral de
Esplanada
Parceria com o governador Rui Costa para garantir
recursos para a Bahia
Ao lado do ex-deputado estadual Renato Costa
e do secretário do Meio Ambiente, João Carlos
Oliveira e líderes regionais Lídice falou sobre os
impactos da Reforma da Previdência
na bahia
Salvador bem
representada na Câmara
Lídice recebe o carinho do povo baiano no Bonfim
Visita à comunidade de Boa Vista do São Caetano
com Samuel Nonato
Com lideranças do Bairro da Paz, Nordeste de
Amaralina, Boa Vista, Alto do Coqueirinho e Boca
do Rio
Visita ao Bairro da Paz
Carnaval do Nordeste de Amaralina
Lídice com familiares de Moa do Katendê
11
Inauguração da Avenida 29 de março com
Comando, Cristiana Conceição e amigos de
Cajazeiras. Obra melhora a qualidade de vida do
soteropolitano e a mobilidade entre importantes
bairros da cidade.
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Revista Mandato - Lídice

  • 1. Lídice de volta à Câmara dos deputados
  • 2. Nome de respeito na política baiana, Lídice da Mata (PSB-BA) está de volta à Câmara dos Deputados, em Brasília, para o mandato da legislatura 2019-2023, após representar a Bahia no Senado Federal por oito anos (2011-2019). Eleita com 104.348 votos, Lídice teve eleitores em praticamente todos os 417 municípios do Estado e garante que fará, em seu novo desafio, o mesmo que norteou os mais de 30 anos de sua vida pública: estar ao lado do povo da Bahia. Esta é a terceira vez que Lídice é eleita deputada federal. A primeira foi em 1986, durante a Assembleia Nacional Constituinte, após uma passagem marcante pela Câmara de Vereadores da cidade de Salvador. A parlamentar foi uma das mais destacadas integrantes da bancada feminina, conhecida como “bancada do batom”. Ao lado de nomes como Abigail Feitosa, Benedita da Silva, Bete Mendes, Raquel Capiberibe, Rose de Freitas, dentre outras, Lídice teve atuação destacada com 196 emendas apresentadas e 32 duas aprovadas na elaboração da nova Constituição Federal de 1988. Após concluir seu primeiro mandato como deputada federal, em 1990, Lídice só retornaria à Câmara dos Deputados em 2007, depois de ter sido a primeira prefeita mulher de Salvador (1993-1996) e deputada estadual (1998-2006). Na sua segunda passagem pela Câmara, em Brasília, Lídice presidiu a Comissão de Turismo e foi coordenadora da bancada da Bahia, tendo grande protagonismo, o que lhe garantiu uma candidaturavitoriosa ao Senado em 2010. Agora, os desafios são maiores, principalmente os de garantir a manutenção da democracia e a luta contra retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas. Neste mandato, Lídice assumiu a vice-liderança do bloco da Minoria na Câmara e também é vice-líder pelo PSB. No início do seu mandato como deputada federal, teve papel destacado na luta contra a Reforma da Previdência e integrou a comissão especial do tema pelo PSB. Neste período, também apresentou diversos projetos de interesse da Bahia e sugeriu pautas importantes para debates em audiências públicas. Confira nesta edição! LÍDICE ESTÁ DE VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA 2 Trajetória Informativo do mandato da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) Assessoria de Comunicação e textos Gabriel Carvalho, Izabel Odete Valente Machado e Raquel Lacerda Revisão Cristiana Brito Projeto Gráfico Dudu Lessa Fotos Ane Oiticica, Chico Ferreira, Clodoaldo Ribeiro, Gabriel Carvalho,Mateus Pereira (GOVBA), Roberto Viana e Sérgio Francês. Contatos Esplanada dos Ministérios – Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 913 – CEP: 70160- 900 – Brasília – DF - Tel.: (61) 3215-5913 e 3215-3913. Escritório em Salvador: Rua Jacobina, 64 – Ed. Empresarial Rio Vermelho – Salas 101/102 – CEP: 41940-160 – Salvador – BA – Tel.: (71) 3249-3455 e 3036-4063. Home page: www.lidice.com.br Março a Outubro de 2019 Tiragem 2.000 exemplares
  • 3. pessoas idosas Em defesa da pessoa idosa Eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara, Lídice tem desenvolvido intenso trabalho na defesa dessa população. No início de sua gestão, a deputada apresentou as prioridades legislativas para a Comissão: atuar numa agenda propositiva de políticas públicas voltadas à população idosa e, principalmente, no combate a todas as formas de violência contra os idosos. Nos primeiros sete meses, o colegiado realizou 20 audiências públicas sobre diversos temas, além de 30 reuniões técnicas e deliberativas, com votação de 33 proposições. Também foram realizados três seminários – um sobre os impactos da reforma da Previdência junto às pessoas idosas e outro focado no público LGBTS, que abordou, entre outros pontos, o envelhecimento dessa população. Entre os temas importantes tratados nas audiências estão a violência física, psicológica e financeira contra as pessoas idosas, assédio de instituições de crédito, aumento abusivo dos preços de planos de saúde, extinção do Conselho Nacional, instituições de longa permanência, censo 2020, políticas voltadas para síndrome demencial, profissão de gerontólogo, inclusão digital, aumento de geriatras nas instituições de saúde, impacto da educação na qualidade de vida da pessoa idosa e reforma da Previdência, entre outros. Em março foi lançada a Cartilha “Idoso: Conheça seus Direitos”. Membros da Cidoso também participaram de missão ao Uruguai para conhecer a experiência exitosa daquele país nas políticas Saiba mais em http:// bit.ly/ cidoso Lídice participa de ato em protesto contra a extinção de conselhos populares, incluindo o Conselho da Pessoa Idosa. 3 de cuidados. Em agosto, a Cidoso promoveu audiência para discutir as políticas públicas de assistência às pessoas com mais de 60 anos na Bahia. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa (Alba). Projetos – Lídice também apresentou projetos voltados à população idosa. Um deles, juntamente com os deputados socialistas Denis Bezerra (CE) e Rosana Valle (SP), pretende tornar obrigatório o atendimento domiciliar de idosos (home care ) via planos de saúde. Outro, juntamente com o deputado Denis Bezerra, propõe que em caso de rescisão do contrato de plano de saúde de beneficiário idoso por não pagamento da mensalidade, seja obrigatório comunicar previamente um familiar ou pessoa indicada. Em agosto, o Estatuto do Idoso passou a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi relatado por Lídice e será analisado ainda na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Acompanhe as atividades da Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara: Comissão promoveu 20 audiências e mais de 30 reuniões no primeiro semestre Em março foi lançada a Cartilha “Idoso: Conheça seus Direitos”
  • 4. previdência “Reforma da previdência de Bolsonaro é a pior da história”, diz Lídice Protagonista de grandes batalhas em defesa do povo brasileiro no Senado, Lídice da Mata (PSB-BA) chegou à Câmara com a missão de, junto com outros parlamentares do campo progressista, lutar em defesa dos direitos sociais das mulheres, pessoas idosas, negros, crianças, jovens e trabalhadores. O primeiro grande enfrentamento deu-se no primeiro semestre do ano legislativo, com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência (PEC 6/2019), imposta pelo governo Bolsonaro, que reduz direitos e dificulta a aposentadoria de milhões de brasileiros, principalmente os que fazem parte do regime geral da Previdência e que ganham até dois salários mínimos. Segundo a deputada baiana, votar contra a reforma não era apenas “uma questão de ser contra todo e qualquer ajuste na Previdência, mas, sim, de não apoiar essa proposta do governo Bolsonaro, que é a pior da história, pois do valor divulgado de R$ 1 trilhão que o governo disse pretender economizar, a maior parte incidirá em perdas para quem ganha até dois salários mínimos”, afirmou Lídice. Julho/2019: No plenário da Câmara, bancada de deputados do PSB se reúne para dizer: #EssaReformaNão!” 4 Lídice votou contra essa reforma e, graças ao seu empenho e de outros deputados das bancadas de oposição e da minoria, alguns destaques e emendas foram aprovados para reduzir em parte as perdas impostas pela proposta original. Auditório da Câmara ficou lotado, em abril, em ato denominado “Mulheres unidas em defesa da aposentadoria”
  • 5. 5 previdência DESTAQUES DA OPOSIÇÃO E DA MINORIA REDUZEM IMPACTOS NEGATIVOS: PSB A FAVOR DOS TRABALHADORES Na Câmara, durante o processo de votação da reforma da Previdência, tanto na comissão especial como em plenário, o PSB e os partidos de oposição e da bancada da minoria apresentaram emendas e destaques para minimizar os efeitos da proposta. Um desses destaques garantiu o mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres na regra de transição para a aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Essa mobilização possibilitou, também, garantir a aprovação de emenda que reduziu a idade mínima de aposentadoria dos policiais e diminuiu a idade mínima para que professores possam se enquadrar nas regras de transição da reforma. Lídice ressaltou o esforço da bancada socialista em dar continuidade à resistência de oposição ao projeto do governo federal: “O PSB conseguiu algumas conquistas ao aprovar destaques e tentar diminuir um pouco o impacto negativo que a reforma tem sobre trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, declarou. Novas regras para aposentadoria Idade Mínima Principais pontos aprovados após votação da reforma da Previdência no Senado, finalizada em 22 de outubro de 2019. O texto será promulgado em novembro. ”Lídice da Mata Lutamos ao máximo para diminuir os impactos dessa reforma nefasta. Os brasileiros já assistiram a um filme parecido com a reforma trabalhista, que suprimiu vários direitos e não gerou os postos de trabalho prometidos pelo então governo Temer e seus deputados e senadores “ 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) Regime Geral Tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens) Servidores públicos 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público, 5 anos no cargo Trabalhadores rurais Idade mínima de 55 anos (mulheres) ou 60 anos (homens), sem tempo de contribuição Professores Idade mínima: 57 anos (mulheres) ou 60 anos (homens) Regime geral: 25 anos de contribuição e de exercício da função Serviço público: 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público, 5 anos no cargo Policiais Idade mínima: 55 anos (homens e mulheres) 30 anos de contribuição, 25 anos no exercício da função Pessoas com deficiência Mantidas as regras atuais da Lei Complementar 142/2013 (e, no caso de servidores públicos, regra adicional de 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo) Profissões expostas a agentes químicos, físicos e biológicos Sendo servidor público, idade mínima de 60 anos (mulheres e homens) Regime geral da Previdência: idade mínima de 55, 58 ou 60 anos (mulheres e homens), dependendo do caso Cálculo do benefício 60% da média dos salários + 2% para cada ano de contribuição acima do 15º ano (mulheres) ou do 20º ano (homens) 100% da média dos salários no caso de aposentadorias por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho (com obrigatoriedade de realização de avaliações periódicas) Pensão por morte Valor 50% da aposentadoria + 10% por cada dependente. No caso de haver dependente inválido ou com deficiência grave: - 100% do valor até o teto do Regime Geral - Do que exceder o teto: 50% mais 10% por cada dependente Fonte: Senado Federal. Leia em http://bit.ly/previdenciaSenado
  • 6. LÍDICE TEM ATUAÇÃO DESTACADA Na Câmara Dando continuidade ao seu protagonismo político, já nos primeiros meses de retorno à Câmara dos Deputados, Lídice da Mata assumiu desafios importantes: a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), a vice-liderança do PSB e também a vice-liderança do bloco da Minoria na Câmara. Já no primeiro semestre, desempenhou papel importante como membro da comissão especial que analisou a PEC da reforma da Previdência e agora, no segundo semestre, terá pela frente outro grande desafio como relatora da CPMI que irá investigar a difusão de notícias falsas (fake news) no Brasil. 6 CPI das Fake News Os ataques à democracia no Brasil e no mundo com a proliferação de notícias falsas, assim como os impactos das chamadas “fake news” na vida das pessoas serão objeto de investigação pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que terá relatoria da deputada Lídice da Mata. O plano de trabalho apresentado pela relatora foi aprovado e norteará os debates e os trabalhos da comissão, que foi instalada no início de setembro e tem na presidência o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Serão eixos da investigação da CPMI os ataques cibernéticos, a utilização de perfis falsos e a prática de cyberbullying sobre usuários mais vulneráveis Saiba mais em http://bit. ly/2IQNgJv Festas juninas Na Comissão de Cultura, Lídice teve aprovado em junho, por unanimidade, parecer ao PL 943/19, do deputado Fábio Mitidieri (PSD- SE), que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. Em seu relatório, ela destacou a importância dos festejos juninos principalmente para a região Nordeste e exemplificou como esta tradição cultural oferece oportunidades de desenvolvimento social e econômico para a população. ”Lídice da Mata Durante o São João, o Brasil encontra suas raízes mais caras e profundas, quando sua gente faz transbordar o que há de mais bonito e alegre em sua alma. É quando o Brasil fica um pouco mais brasileiro. E, do ponto de vista econômico, este é um dos eventos que mais movimenta a economia do Nordeste, contribuindo para a geração de emprego e renda e proporcionando maior inclusão social “ Mais de 270 parlamentares aderiram à Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Dois parlamentares baianos à frente da CMPI das Fake News: deputada Lídice da Mata (relatora) e senador Angelo Coronel (na presidência) da rede de computadores, como crianças e adolescentes, além da disseminação de notícias falsas nas últimas eleições. “Vamos nos dedicar a investigar as ocorrências de fake news e trazer à tona a verdade sobre fatos que interferem na vida do cidadão. As fake news não aparecem somente no ambiente político”, disse Lídice. Cinema e audiovisual Em defesa da produção cinematográfica e audiovisual brasileiras, a deputada Lídice promoveu, em setembro, audiência pública que debateu os ataques que o governo federal tem feito ao setor. Participou ainda de audiência com representantes do cinema e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e protocolou, junto com o líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE) e outros parlamentares a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros. Acompanhe aqui o vídeo da audiência pública que debateu as dificuldades atuais do setor de cinema e audiovisual:
  • 7. 7 B Brasil - Cuba Em setembro foi reinstalado na Câmara o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, novamente sob a presidência de Lídice da Mata. O grupo foi criado há 30 anos e tem como objetivos o fortalecimento das relações interparlamentares e debates sobre temas de interesse dos dois países. Durante o evento, a parlamentar baiana lamentou que, justamente no dia da reinstalação do grupo, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tenha feito um discurso na ONU criticando os cubanos. Ela também afirmou que os dois países têm formação e tradição culturais semelhantes e lembrou a importância da participação dos cubanos no programa Mais Médicos. Do evento, que contou com a presença do embaixador cubano no Brasil, Rolando Gonzalez, também participaram os embaixadores da Síria, Palestina, Angola, Bolívia, Nicarágua Rússia e El Salvador. Na Câmara Brasil - China Vice-presidente do grupo parlamentar Brasil-China na Câmara, Lídice coordenou encontro com parlamentares do país asiático que mantém relação bilateral com o Brasil há 45 anos. Os chineses são os maiores parceiros comerciais do Brasil. Durante o encontro, a parlamentar baiana afirmou que o Congresso Nacional reconhece a importância da aliança Brasil- China e que além das relações econômicas há também a troca de experiências em outros setores com o país que tem mais de 5 mil anos de civilização. Frentes parlamentares Lídice retomou, na Câmara, sua intensa participação em diversas frentes parlamentares, além de integrar a Associação dos Economistas pela Democracia. Confira algumas das mais de 80 Frentes Parlamentares que contam com atuação da deputada baiana: 1) Defesa do Turismo (primeira secretária) 2) Frente Parlamentar da Química (diretora da área de energia renovável) 3) Defesa da Economia Criativa (integra a coordenação) 4) Defesa da Proteção aos Direitos de Crianças e Adolescentes 5) Defesa do Semiárido 6) Frente Parlamentar Feminina Anti Racista com Participação Popular 7) Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros 8) Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana 9) De Combate ao Trabalho Infantil 10) Defesa da Educação 11) Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos 12) Defesa dos Institutos Federais de Educação, da Ciência e da Tecnologia 13) Defesa da Soberania Nacional Homenagens Lídice indicou o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos e apoiou a indicação das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) para o Prêmio Dr. Pinotti, que homenageia instituições e personalidades que promovem o acesso e a qualificação dos serviços de saúde da mulher. Também foi de Lídice a indicação para que as Obras Sociais Irmã Dulce recebessem o Prêmio Brasil Mais Inclusão, que presta homenagem a quem promove ações de inclusão das pessoas com deficiência. Lídice da Mata reassume a presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba Grupo de deputados chineses participa de reunião com parlamentares brasileiros Lídice recebe o Prêmio Brasil Mais Inclusão em nome das Obras Sociais Irmã Dulce
  • 8. Projeto que estipula 35% de cacau no chocolate é retomado na Câmara economia Saiba mais em http://bit. ly/2Zt4lDr 8 Na Câmara, a deputada Lídice da Mata retomou iniciativa de projeto de lei para estabelecer percentual mínimo de cacau puro nos produtos à base de chocolate. Quando senadora, ela já havia apresentado proposição similar que, ao término do mandato, foi arquivada. Agora, Lídice quer dar continuidade à sua luta em defesa dos produtores de cacau e da cacauicultura. O Projeto de Lei - PL 4617/2019, além de definir o percentual de 35% de cacau nos produtos, também disciplina a informação sobre o percentual total de cacau utilizado nos rótulos, embalagens e peças publicitárias, garantindo o direito do consumidor. No caso de produto fabricado em outro país, a obrigação recairá sobre o importador. Na justificativa da proposição, Lídice explica que apesar do Brasil ser um dos principais produtores de chocolate e um dos maiores consumidores, o produto ofertado no Brasil apresenta qualidade aquém da observada no mercado internacional. Um dos fatores, segundo a parlamentar, é que a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária determina, atualmente, apenas a obrigatoriedade de 25% de teor de cacau, enquanto países da União Europeia, por exemplo, já utilizam maior teor de cacau puro nos produtos. “Essa medida permitirá a sofisticação do mercado nacional de chocolates com a valorização da diferenciação dos produtos e contribuirá, também, para a escolha consciente pelo consumidor”, afirma Lídice. Pelo projeto, os fabricantes nacionais e importadores terão prazo de um ano, após aprovação em forma de lei, para se adequar às novas regras. “Tenho convicção de que se trata de importante matéria, contribuindo para o aprimoramento do mercado nacional de chocolates, aproximando-o dos padrões verificados em outros países, daí a importância de retomar o tema neste mandato”, afirma a deputada.
  • 9. 9 trabalho reconhecido Em setembro, Lídice recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA): a Comenda 2 de Julho, em concorrida sessão especial. A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e a sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP). Aplaudida por todos os presentes, ela entrou no plenário ao som do Cortejo Afro. “Lídice reúne todas as qualidades necessárias para ser colocada como uma pessoa de exemplo na política. Sempre teve muita seriedade e cuidado com a coisa pública”, frisou Leal, que leu mensagens de personalidades que enviaram suas homenagens. Comenda 2 de Julho na ALBA Os relevantes serviços prestados aos ilheenses garantiram outra homenagem à Lídice: três anos depois de ser homenageada, em 2016, com o título de cidadã da Terra de Gabriela, este ano a deputada baiana foi condecorada com a maior honraria do município, que é a Comenda São Jorge dos Ilhéus, concedida pelo prefeito Mário Alexandre. Quando senadora, Lídice foi uma das primeiras apoiadoras do Festival do Chocolate, que hoje é uma realidade enquanto produto turístico do município. A parlamentar também destinou diversas emendas para beneficiar o turismo em Ilhéus. Os recursos foram voltados para a requalificação da orla marítima e a construção de um polo gastronômico no Banco da Vitória, entre outras ações. Ela também teve papel decisivo na formatação do projeto da Estrada do Chocolate, que prevê ligação de Ilhéus à Uruçuca, com sinalização turística e equipamentos que transformem o trajeto num atrativo para os visitantes. Comendadora em Ilhéus reconhecimento A deputada federal Lídice da Mata recebeu, em abril, o título de cidadã de Andaraí. A proposição foi apresentada pelo vereador Edgarzinho (PSB) e aprovada por unanimidade pela Câmara do município. A honraria foi concedida durante as comemorações dos 128 anos de emancipação política de Andaraí. Ao lado do prefeito João Lucio, do ex-prefeito, Wilson Cardoso, e do ex- secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Rodrigo Hita, ela também participou de reuniões com lideranças locais, da inauguração da segunda etapa de requalificação da orla fluvial, da entrega do letreiro turístico “Eu amo Andaraí”, que reforça a divulgação da cidade e das solenidades de entrega de um ônibus e dois micro-ônibus, bem como de duas novas ambulâncias e dois tratores para a cidade. Cidadã de Andaraí
  • 10. na bahia 10 Lídice participou das principais manifestações em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade em escolas, universidades e institutos federais de Educação. Em fevereiro, a deputada federal da Bahia participou da Bienal da UNE. A LUTA CONTINUA Lídice com a deputada Fabíola Mansur e prefeitos do PSB Lídice defendeu a manutenção da Petrobrás na Bahia e a retomada das obras da Ferrovia Oeste- Leste para garantir mais empregos no Estado Requalificação da Escola Adélia da Matta, em Catu Com o deputado estadual Alex Lima e o ex-prefeito Rodrigo contra o desmatamento ilegal no litoral de Esplanada Parceria com o governador Rui Costa para garantir recursos para a Bahia Ao lado do ex-deputado estadual Renato Costa e do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira e líderes regionais Lídice falou sobre os impactos da Reforma da Previdência
  • 11. na bahia Salvador bem representada na Câmara Lídice recebe o carinho do povo baiano no Bonfim Visita à comunidade de Boa Vista do São Caetano com Samuel Nonato Com lideranças do Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Boa Vista, Alto do Coqueirinho e Boca do Rio Visita ao Bairro da Paz Carnaval do Nordeste de Amaralina Lídice com familiares de Moa do Katendê 11 Inauguração da Avenida 29 de março com Comando, Cristiana Conceição e amigos de Cajazeiras. Obra melhora a qualidade de vida do soteropolitano e a mobilidade entre importantes bairros da cidade.
  • 12. www.lidice.com.br facebook.com /lidicedamata twitter.com /lidicedamata Acompanhe Lídice nas redes sociais instagram.com/ lidicedamata acompanhe o mandato em youtube.com /lidicedamata flickr.com /lidicedamata entre em contato lidice@lidice.com.br