Sistema Operacional de Educação - 1ª Etapa (2014)

1. 1
2
3
4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Educação para Crescer
Programa de Intervenção Pedagógica
- PIP
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
INEP/MEC
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Educação para Crescer
Unidade
25%
Educação para Crescer
Escolas atendidas com repasse para mobiliário 5%
5%
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Pro-Escola
Pro-Escola
Pro-Escola
295
600
Gestão da Infraestrutura do Sistema
Estadual de Educação
Gestão da Infraestrutura do Sistema
Estadual de Educação
Gestão da Infraestrutura do Sistema
Estadual de Educação
Percentual de escolas com velocidade mínima de
conexão de acordo com o padrão SEE-MG
6%Escolas atendidas com repasse para obras
91,58%
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Educação para Crescer
Percentual de participação dos alunos nas avaliações
do PROEB
6% 89,1%
SIMAVE- Gestão do Sistema Mineiro de
Avaliação Educacional
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Educação para Crescer
Percentual de participação dos alunos nas avaliações
do PROALFA
6% 94,4%
SIMAVE- Gestão do Sistema Mineiro de
Avaliação Educacional
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Educação para Crescer Professor da Família Escolas atendidas pelo Projeto Professor da Família
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Educação para Crescer
Provimento e Gestão da Educação
Básica
Percentual dos processos de aposentadoria
existentes até Janeiro de 2014 instruídos
70%
25.000
Educadores formados para implementação dos
currículos de área de empregabilidade
Reinventando o Ensino Médio
3.321
Escolas com plano de intervenção pedagógica
implementado e monitorado
Alunos atendidos no contraturno escolar com
atividades esportivas, culturais e pedagógicas
Educação em Tempo Integral
6%
6%
Percentual
Unidade
Unidade
Percentual de alunos do 3º ano do Ensino
Fundamental no nível recomendável de leitura
(rede estadual) - PROALFA
876%
6% 105.000
6%
6,1
Peso
(%)
25%
25%
Indicador Finalístico
IDEB anos finais do Ensino Fundamental (rede
estadual)
25%
IDEB anos iniciais do Ensino Fundamental (rede
estadual)
IDEB do Ensino Médio (rede estadual)
4,4
93
3,8
Ano de
Referência
2013
Meta
2011 4,5
2011
2011
Escolas beneficiadas com o Ensino Médio
reformulado
Valor de
Referência
Fonte
SEE-MG
INEP/MEC
92,3
3,7
6INEP/MEC
SISTEMA OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO
1ª ETAPA - 2014
Rede de Desenvolvimento Integrado
1. Indicadores Finalísticos Peso: 70%
Peso: 25%
Rede de Desenvolvimento Integrado
Rede de Educação e Desenvolvimento
Humano
Unidade de
Medida
2. Entregas Estratégicas
O Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia (ACORDANTE),e a Secretaria de Estado de Educação, representada por sua Secretária de Estado Ana Lúcia Almeida
Gazzola, CPF n.º 374.082.756-49, doravante denominada ACORDADA, tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, representada por sua Secretária de Estado,
Renata Maria Paes de Vilhena, CPF n.º 636.462.696-34 e a Secretaria de Estado da Fazenda, representada pelo seu Secretário de Estado, Leonardo Maurício Colombini Lima, CPF N.º
065.276.716-87, ajustam entre si o presente ACORDO DE RESULTADOS, com fundamento na legislação estadual vigente, mediante as condições dispostas no Anexo I - Regras Gerais e no Anexo II
- Descrições dos Objetos de Pactuação.
Meta
2.172
Peso (%)
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
6%
EntregaProjeto/Processo Estratégico
Educação para Crescer
Reinventando o Ensino Médio
Programa
Estruturador

2. Rede de Desenvolvimento Integrado
Peso: 25%2. Entregas Estratégicas
MetaPeso (%)EntregaProjeto/Processo Estratégico
Programa
Estruturador
12
13
14
15
16
17
1
2
3
RENATA MARIA PAES DE VILHENA LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
INTERVENIENTE INTERVENIENTE
______________________________________________ ______________________________________________
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ACORDANTE ACORDADA
______________________________________________ ______________________________________________
6%
6%
6%
6%
6%
Rede de Desenvolvimento
Social e Proteção
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Melhor Emprego
Travessia
Rede de Desenvolvimento
Social e Proteção
Cultivar, Nutrir e
Educar
20.000
Escola de Formação e
Desenvolvimento Profissional de
Educadores
Vagas ofertadas nos cursos oferecidos pela Escola de
Formação
Rede de Educação e
Desenvolvimento Humano
Alimentação Escolar
Programa de Desenvolvimento da
Educação Profissional - PEP
Alunos concluintes dos cursos ofertados pelo PEP 6%
Pro-Escola
360
Poupança Jovem
Aluno beneficiado com pagamento de bolsa
poupança
Número de supervisões técnicas realizadas às escolas
13.632
480
17.000
Plug Minas
Número de jovens matriculados nos núcleos do Plug
Minas
Jovens Mineiros
Protagonistas
Rede de Desenvolvimento
Social e Proteção
Jovens Mineiros
Protagonistas
Travessia Educação Profissionais capacitados pelo PROGESTÃO
960
Rede de Desenvolvimento
Social e Proteção
Peso: 5%
90%
SEE
SEE
Índice de Regionalização da Execução
70%
SEE
Órgão/Entidade
33% 10%
33%
Índice de Execução do Planejamento Anual de Compras
Índice de Ociosidade de Materiais Estocados
Peso (%) Meta
E por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente Acordo, em 02(duas) vias de igual teor e forma.
Belo Horizonte , 28 de Março de 2014
34%
Indicador de Qualidade do Gasto
3. Qualidade do Gasto