1. – 7 –
Introdução
O Departamento Nacional de Infra-estrutura
em Transporte (DNIT), por meio de convênio
celebrado com o Instituto Militar de Engenharia
(IME),noperíododenovembrode1996adezembro
de 1997 desenvolveu um estudo de pré-viabilidade
para selecionar as melhores rotas de ligação
rodoviária com os países do Mercosul. Desse estudo
resultou a indicação da duplicação da BR-101,
trecho Florianópolis/SC–Osório/RS, como ação
prioritáriaparaarealizaçãodeinvestimentosnaárea
de projetos rodoviários do governo federal. A
rodovia integra o principal eixo viário longitudinal
da região Sul e apresenta volume de tráfego que
ultrapassa a média de 10.500 veículos diários, com
Aspectos legais e ecológicos da avaliação de árvores
imunes ao corte: o caso da duplicação da BR-101 no
Rio Grande do Sul
*MELO JÚNIOR, J. C. F. de; BARTZ, M. C.; FISCHER, T.
Laboratório de Anatomia Vegetal – Xiloteca – Departamento de Ciências Biológicas
Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE
Campus Universitário, s/nº – Bairro Bom Retiro
CEP 89201-972 – Joinville – SC
*e-mail: jc_melo@hotmail.com
Entrada: 5/7/07
Aceite: 10/10/07
Resumo: Este trabalho é parte integrante das avaliações técnicas realizadas ao longo do trecho da obra de duplicação da
rodovia federal BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul (RS), as quais compõem o Subprograma de Proteção à Flora, de
maneira a atender as recomendações do Código Florestal desse Estado (Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992), no tocante
às espécies imunes ao corte. Por intermédio das avaliações técnicas realizadas, levantaram-se aspectos da biodiversidade e
da distribuição de espécies dos gêneros Ficus e Erythrina ocorrentes na área de estudo, caracterizaram-se as principais
fitopatologias observadas nas populações mapeadas e apontaram-se as principais ações compensatórias aferidas na mesma
área, considerando as discussões atuais sobre restauração ambiental de áreas degradadas e o incremento da biodiversidade.
Palavras-chave: árvores imunes ao corte; figueira; corticeira; fitopatologia; restauração ambiental.
Abstract: The present study is an integrant part of the technical evaluations carried out along the segment of the federal
highway BR-101 duplication work in the state of Rio Grande do Sul (RS), which compose the Subprogram of Flora Protection,
in order to follow the recommendations of the Forestall Code from this state (Law n.º 9519 of January 21, 1992), concerning
the immune cut species. Though the technical evaluations, biodiversity aspects and species from the genus Ficus and
Erythrina distribution occurring in the study area were analysed, the main pathologies observed in the mapped populations
were characterized and the main compensatory actions suggested in this area were pointed out, considering the current
discussions about the environment restoration of degraded areas and the increment of biodiversity.
Keywords: immune cut trees; figueira; corticeira; fitopathology; environment restoration.
um elevado índice de acidentes. Nas áreas
urbanizadas, a duplicação da rodovia é uma antiga
reivindicação das comunidades (DNIT, 2007).
Contudo a implantação de estradas e rodovias
pode ser considerada uma ação humana que
acarreta, sobremaneira, a geração de impactos
ambientais, já que para a construção do seu traçado
necessita suprimir trechos de floresta, elevando o
estresse das comunidades vegetais e aumentando
consideravelmente a taxa de mortalidade de árvores
próximas às bordas e a formação de clareiras, o que
altera a estrutura e a composição da floresta
(Primack & Rodrigues, 2001).
A Resolução CONAMA nº 001, de 23 de
setembro de 1986, conforme o artigo l, estabelece a
definição de impacto ambiental:

2. – 8 –
Aspectos legais e ecológicos da avaliação de árvores imunes ao corte: o caso da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Sul
[...] qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que direta ou indiretamente
afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da
população, II – as atividades sociais e econômicas,
III – a biota, IV – as condições estéticas e sanitárias
do meio ambiente, e V – a qualidade dos recursos
ambientais (PNMA, 1986).
Especificamente com relação às obras de
duplicação da rodovia federal BR-101, trecho
Osório–Torres do Estado do Rio Grande do Sul,
seus efeitos sobre a vegetação devem ser mitigados
considerando-se o Código Florestal do referido
Estado (Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992,
capítulo l, art. 33). Esse documento proíbe a
remoção de certas espécies arbóreas nativas, sendo
estas consideradas imunes ao corte.
As árvores imunes ao corte englobam todas as
espécies nativas de figueiras do gênero Ficus e de
corticeiras do gênero Erythrina, as quais são
salvaguardadas de qualquer processo de supressão
vegetal. Ecologicamente, tais espécies apresentam
importantes funções na dinâmica dos ambientes
que colonizam, servindo como fonte de alimentos
para a fauna circundante ou participando da
composição florística de estágios sucessionais
pioneiros, secundários ou clímax. Nesse sentido,
em um ecossistema parcialmente afetado por um
empreendimento entende-se que a finalidade do
transplante de árvores é dar continuidade à função
desse indivíduo, estando ele na fase adulta ou em
etapas anteriores de desenvolvimento.
Contudo, conforme o artigo 34 da referida lei,
o corte dessas espécies poderá ser autorizado pelo
órgão florestal estadual em caráter excepcional,
quando a medida for imprescindível à execução
de obras de relevante utilidade pública ou de
interesse social do Estado e as espécies não sejam
passíveis de transplante sem risco a sua
sobrevivência.
Na hipótese prevista no caput, o responsável
pela obra ficará obrigado a replantar 15 exemplares
para cada espécime cortado, de preferência em
local próximo àquele em que ocorreu o corte ou a
critério do órgão florestal do Estado (parágrafo
único).
No caso da implementação de obras de grande
envergadura e interesse social, como rodovias,
ferrovias, gasodutos, portos, entre outras, torna-
se impreterível o conhecimento sistematizado da
biota, dos recursos e da qualidade ambiental da
área influenciada, direta e indiretamente, pelo
empreendimento, assim como a interface
estabelecida entre biota, recurso e uso humano.
A implantação de ações e medidas preventivas
e mitigadoras e a recuperação das áreas de passivos
ambientais em locais florestados com alta
diversidade devem ser analisadas à luz da visão
ecológica. Um processo de restauração não deve
ser visto isoladamente, mas sim como algo
integrante de uma paisagem com muitos
ecossistemas naturais e antrópicos; devem-se levar
em conta os conceitos de ecologia da paisagem,
tais como permeabilidade da matriz, fragmentação,
conectividade da paisagem, corredores biológicos,
fluxo gênico e de organismos (Galvão, 2003).
A ecologia da paisagem estuda a relação do
tamanho e distribuição das manchas de hábitat e
como são influenciadas pelas populações e
interações entre as espécies. As plantas e os animais
podem utilizar uma mancha de hábitat somente
se tiverem acesso a ela através de corredores
naturais. No entanto as mudanças no uso da terra
pelos seres humanos têm dificultado cada vez mais
esse acesso, deixando as subpopulações pequenas
e isoladas em fragmentos onde as espécies ficam
mais vulneráveis à extinção (Ricklefs, 1996).
A floresta tropical é extremamente complexa,
e sua dinâmica está assentada, entre outros fatores,
na interação planta X animal. Os animais são
responsáveis pela manutenção das diferentes
espécies de plantas nos ecossistemas, por meio de
sua participação nos processos de polinização e
dispersão de sementes (Macedo, 1993).
Os métodos de restauração devem ser
elaborados de forma que seus resultados estejam
próximos às características originais, garantindo a
permanência da biodiversidade.
A biodiversidade abrange todos os grupos de
seres vivos e desce a níveis inferiores à espécie,
como o gene. Por isso, idealmente a reabilitação
deve se dar com espécies nativas do local, cujos
propágulos tenham um conteúdo genético
adequado quanto à origem e à variabilidade.
Espécies introduzidas devem ser evitadas, pois
prejudicam, em graus variados, a evolução e a
sucessão secundária local (Embrapa, 2001).

3. Revista Saúde e Ambiente / Health and Environment Journal, v. 8, n. 2, dez. 07
– 9 –
Materiais e métodos
Área inventariadaÁrea inventariadaÁrea inventariadaÁrea inventariadaÁrea inventariada
Do ponto de vista biogeográfico, pela
localização e pela história geológica recente, a zona
costeira do Rio Grande do Sul caracteriza-se por
ser uma área de encontro de contingentes
florísticos e faunísticos originados fora dela
(Rambo, 1951), o que resulta num baixo número
de endemismos acompanhado de grandes variações
internas.
Esse compartimento destaca-se pelo complexo
sistema de lagoas costeiras, algumas conectadas em
rosário, desaguando no mar através do Rio
Tramandaí, pelo qual também recebem aportes de
água salgada. Outras lagoas já se isolaram ou se
conectam por meio de banhados. A variação de
salinidade, associada à ação dos ventos e
morfometria, cria uma diversidade de ambientes
de áreas úmidas. A região configura-se, dessa
forma, como um importante divisor biogeográfico.
Destacam-se ecossistemas das províncias
geomórfica da planície costeira e fitogeográfica da
floresta de encosta atlântica (Reitz et al., 1983;
Leite & Klein, 1990) (figura 1).
Rambo (1951) observa que tal província
fitogeográfica adentra no Rio Grande do Sul pela
região nordeste do Estado através da chamada
“porta de Torres”, configurando-se, assim, como a
porção mais austral da floresta atlântica
(Marchiori, 1991).
O clima na região é do tipo Cfa de Köeppen
(Nimer, 1979), com temperaturas médias anuais
em torno de 19
o
C. A pluviosidade é de 1.600 mm
anuais (Sevegnani & Baptista, 1996). O relevo na
planície varia de plano a suavemente ondulado,
com altitudes máximas em torno de 20 m
(Waechter & Jarenkow, 1998).
A área amostral corresponde àquela
influenciada diretamente pelas obras de duplicação
da referida rodovia, compreendendo uma faixa
contínua de 100 km de extensão, desde o
município de Torres até Osório (RS) (figura 2), a
qual foi dividida em quatro unidades amostrais de
25 X 60 m, totalizando cerca de 6 km2
amostrados.
As unidades foram nomenclaturadas de acordo
com o município de maior abrangência, sendo elas:
Torres, Terra de Areia, Maquiné e Osório.
Figura 1 – Aspecto fitogeográfico da área amostral
Figura 2 – Localização geográfica do trecho de duplicação
da rodovia BR-101 entre os municípios de Torres e Osório,
no Rio Grande do Sul
Florística das espécies imunesFlorística das espécies imunesFlorística das espécies imunesFlorística das espécies imunesFlorística das espécies imunes
O estudo florístico foi realizado por meio de
caminhadas ao longo de toda a área amostral.
Procedeu-se à coleta de material botânico fértil,
com auxílio de tesoura de poda alta, para
identificação taxonômica das espécies de Ficus e

4. – 10 –
Aspectos legais e ecológicos da avaliação de árvores imunes ao corte: o caso da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Sul
Erythrina de ocorrência na região. O material foi
obtido e processado de acordo com as técnicas
convencionais adotadas para coleta, herborização
e preservação de material botânico propostas pelo
IBGE (1992). A determinação das espécies foi feita
com base em chaves analíticas e literatura
específica (Barroso, 1978; Agarez et al., 1994;
Souza & Lorenzi, 2005; Marchiori, 1997a, 1997b;
Marchiori & Sobral, 1997; Sobral, 2003), além de
comparação com coleções de herbários. A validade
dos nomes das espécies será verificada no
International Plant Name Index (2005), sendo
adotadas as abreviaturas dos nomes dos autores
sugeridas por Brummit & Powell (1992).
AAAAAvaliação fitossanitáriavaliação fitossanitáriavaliação fitossanitáriavaliação fitossanitáriavaliação fitossanitária
Entre os parâmetros fitossanitários avaliados,
destacam-se os conhecidos por sintomas
necróticos, os quais levam à degeneração ou morte
dos tecidos. São eles, segundo Galli (1978) e Filho
et. al. (1995): amarelecimento dos tecidos
clorofilados, morte dos ponteiros (die-back),
mancha, perfuração, cancro, mosaico,
bronzeamento e galhas. Juntamente com os
parâmetros fitossanitários, foram observadas as
características morfológicas de cada espécime e o
tipo de solo em que se encontravam.
Resultados e discussões
BiodiversidadeBiodiversidadeBiodiversidadeBiodiversidadeBiodiversidade
A florística da área estudada revelou a
ocorrência de cinco espécies de Ficus – F. enormis
(Mart. ex Miq.) Miq., F. glabra Vell., F. insipida
Willd., F. monckii Hassler e F. organensis Miq. – e
duas espécies de Erythrina – E. crista-galli L. e E.
falcata Benth. Tais plantas pertencem,
respectivamente, às famílias Moraceae e
Leguminosae.
Popularmente as espécies de Ficus são
conhecidas como figueira, mata-pau, figueira-
branca, figueira-do-brejo, figueira-da-pedra,
figueira-braba e figueira-do-mato; já as espécies de
Erythrina são chamadas de corticeira, corticeira-
do-banhado, crista-de-galo, mulungu, corticeira-
da-serra, sanandu e suína (Marchiori, 1997a,
1997b).
Todas as espécies encontradas são citadas na
literatura especializada sobre a flora do Rio
Grande do Sul. As figueiras são caracterizadas
como plantas perenifólias, heliófitas até
mesófitas, seletivas xerófitas e com elevada
ocorrência em áreas de estágio secundário e na
floresta clímax; as corticeiras são caracterizadas
como espécies decíduas, heliófitas, seletivas
higrófitas, pioneiras e com maior dispersão nas
formações secundárias (Marchiori 1997a;
Carauta & Diaz, 2002; Backes & Irgang, 2004).
DistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuição
Foi amostrado um total de 315 árvores (210
figueiras e 105 corticeiras), distribuídas nas quatro
unidades amostrais. A distribuição por espécie
está apresentada na tabela 1.
Os parâmetros ecológicos indicam que a
espécie com maior freqüência é Ficus organensis
(38,73%), seguida de Erythrina crista-galli
(29,52%) e Ficus insipida (15,55%). De acordo
com Marchiori (1997a), Carauta & Diaz (2002),
Backes & Irgang (2004), F. organensis é muito
abundante nas planícies quaternárias entre Torres
e Osório, habitando preferencialmente orlas de
rios, lagoas, encostas úmidas e solos rochosos,
enquanto E. crista-galli é característica de terrenos
brejosos e, apesar de pioneira, sua dispersão é
maior nas formações secundárias, como capoeiras.
Entre as espécies com menor freqüência,
destacam-se F. glabra (0,32%) e E. falcata
(3,81%), as quais são citadas por Marchiori
(1997a), Carauta & Diaz (2002), Backes & Irgang
(2004) como plantas com populações não
homogêneas e mais comuns em florestas clímax
no caso da primeira e como plantas
representativas de encostas, com distribuição
irregular e descontínua, ocorrendo
principalmente em altitudes entre 500-900 m.
A maioria dos indivíduos de E. crista-galli e
de F. organensis distribui-se entre a rodovia e as
áreas de preservação permanentes das lagoas, em
relevo de baixada ou levemente ondulado e com
solos arenosos e úmidos, corroborando a literatura
consultada.

5. Revista Saúde e Ambiente / Health and Environment Journal, v. 8, n. 2, dez. 07
– 11 –
Tabela 1 – Número de ocorrências de indivíduos das espécies de Ficus e Erythrina nas quatro unidades amostrais e suas
respectivas freqüências absolutas
FitopatologiasFitopatologiasFitopatologiasFitopatologiasFitopatologias
Entre as fitopatologias diagnosticadas nas populações de figueiras e corticeiras, destacam-se a prevalência
de amarelecimento dos tecidos clorofilados, a morte de ponteiros, manchas e bronzeamento. Tais doenças são
caracterizadas,respectivamente,peladestruiçãodoscloroplastídios,sendocomunsnasfolhas;morteprogressiva
das pontas para as bases dos ramos, muitas vezes ocasionada pelos rigores do inverno, por ataques de fungos
ou por solos úmidos; áreas necróticas circulares, como resultado de invasão de fungos ou bactérias; coloração
peculiar cor de cobre apresentada algumas vezes pela epiderme das folhas verdes (Galli, 1978; Filho et. al.,
1995). A figura 3 mostra as principais fitopatologias observadas em campo.
Observa-se maior ocorrência de patógenos nos indivíduos de F. organensis, com prevalência de manchas
e amarelecimento. Em E. crista-galli destacam-se morte de ponteiros e amarelecimento. Em todas as
espécies foi verificado o ataque por herbívoros.
Ações compensatórias e modelo de restauraçãoAções compensatórias e modelo de restauraçãoAções compensatórias e modelo de restauraçãoAções compensatórias e modelo de restauraçãoAções compensatórias e modelo de restauração
Conforme o PBA (2001), referente ao Subprograma de Proteção à Flora, a execução do transplante
de uma árvore de grande porte está associada à avaliação do seu estado fitossanitário e às características
topográficas do local onde o indivíduo habita e dos seus aspectos morfológicos.
Figura 3 – Aspectos fitopatológicos observados em campo em folhas e ramos de Ficus organensis
A: morte de ponteiros; B: bronzeamento em folhas; C: amarelecimento em folhas; D: manchas associadas ao ataque por fungos

6. – 12 –
Aspectos legais e ecológicos da avaliação de árvores imunes ao corte: o caso da duplicação da BR-101 no Rio Grande do Sul
A associação dos parâmetros de avaliação
adotados mostrou que, das 315 árvores imunes
mapeadas, apenas 105 eram passíveis de transplante,
devendoasdemaisseremsuprimidas.Deacordocom
o Código Florestal do Rio Grande do Sul, a supressão
dessas árvores deve ser seguida de uma ação
compensatória,querecomendaoplantiode15mudas
da mesma espécie para cada indivíduo abatido.
Foi proposto como modelo de restauração e
reposiçãodavegetaçãosuprimidaosistemadotalhão
facilitador, tendo como base o que já foi exposto e
considerando os pressupostos de que: 1) as caixas de
empréstimo, as jazidas, as pedreiras, os bota-fora, os
taludes de corte, as saias de aterros altos, as travessias
de rios, as encostas instáveis e as regiões alagadiças
são áreas que tendem a sofrer uma acentuada
degradação como seqüela da construção viária; 2) as
ações de reposição da vegetação devem estar
associadas aos processos ecológicos de restauração e
não serem estruturadas em simples projetos
paisagísticos; 3) a escolha dos locais para a reposição
das mudas deve levar em conta os conceitos de
ecologia da paisagem.
O talhão facilitador diversificado é um plantio
misto,implantadodeumasóvezcomespéciesnativas
de várias guildas sucessionais, buscando estabelecer
localmente a sucessão secundária auto-sustentável.
Esse método valoriza os mecanismos facilitadores e a
obtenção de vantagens silviculturais, especialmente
a diminuição de limpeza e de desbastes. Para
planejamento e aplicação, usa-se o sistema de
Budowski (1965), aperfeiçoado e adaptado para o
Brasil. O sistema reconhece quatro guildas: espécies
pioneiras (EP), espécies secundárias iniciais (ESI),
espécies secundárias tardias (EST) e espécies clímax
(EC). Para decisão prática do enquadramento,
recomenda-seconsiderarascaracterísticasvelocidade
de crescimento, exigência em luz e duração de vida.
O método a ser empregado é o plantio de espécies
alternadas dentro da linha, que prevê o
estabelecimento de espécies de rápido crescimento
como pioneiras (P) e secundárias iniciais (SI)
alternadasnalinhadeplantiocomsecundáriastardias
(ST) e clímax (CX), pressupondo uma proporção de
aproximadamente 4:1 de plantas do grupo de
pioneiras para o de tardias. A figura 4 apresenta um
modelo de restauração ambiental proposto por
Galvão & Medeiros (2002) e sugerido para a ação
compensatória da BR-101.
Figura 4 – Modelo do talhão facilitador
P: espécies pioneiras; SI: espécies secundárias iniciais; ST:
espécies secundárias tardias; CX: espécies clímax
Não obstante, optou-se pelo enriquecimento das
áreas a serem restauradas, o que possibilita, por
intermédiodoaumentodabiodiversidade,oincremento
da relação planta–animal, objetivando uma resiliência
satisfatória. A escolha das espécies foi baseada nos
aspectos apontados por Glufke (1999):
• Característicaquantoàsexigênciasdeluminosidade
(heliófita e esciófita);
• Característica quanto à exigência de umidade
(xerófita e higrófita);
• Adaptação a solos empobrecidos;
• Capacidade de fixação de nitrogênio;
• Comsistemaradicularvastoecapacidadedeconter
erosão;
• Com frutos comestíveis (espécies bagueiras);
• De potencial melífero.
Quantomaioroníveldeinteraçãoentreasespécies
dafauna,dafloraedacomunidadedosolo,maiseficiente
será a dinâmica sucessional e, conseqüentemente, a
recuperaçãodaresiliêncialocal,ouseja,quantomaiora
capacidade de uma comunidade em atrair, nutrir e dar
condições de reprodução, mais rápida será sua
restauração (Reis et al., 2003).
Agradecimentos
Agradecemos à Pró-Reitoria de Extensão da
UNIVILLE e ao DNIT/CENTRAN o apoio
constante na realização das expedições a campo
e nas análises laboratoriais.
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