Atividades do Serviço Florestal Brasileiro para a adaptação e mitigação ao cambio climático e a segurança alimentaria e nutricional em Brasil

TALLER REGIONAL INDICADORES DE CAMBIO CLIMÁTICO Y
SEGURIDAD ALIMENTARIA Y NUTRICIONAL EN EL
MANEJO FORESTAL SUSTENTABLE
TEGUCIGALPA, HONDURAS – 19 E 20 DE OUTUBRO 2016
Actividades del Servicio Forestal Brasileño
para la adaptación y mitigación al cambio
climático y la seguridad alimentaria y
nutricional en Brasil
Janaína Rocha
Gerente Ejecutiva para Bosques Comunitarios
Directoria de Desarrollo e Inclusión

Concessões
Florestais
Cadastro Ambiental RuralPesquisas e Informações
Florestais
Fomento e Inclusão
Florestal
O Serviço Florestal Brasileiro é um órgão do Ministério do
Meio Ambiente que tem como missão promover o
conhecimento, o uso sustentável e a ampliação da
cobertura florestal, tornando a agenda florestal estratégica
para a economia do país.

151 milhões de hectares já
foram inventariados
4.452
pontos medidos
151 milhões
de hectares
inventariados
42.675
Amostras de
plantas
coletadas
Inventário Florestal
Nacional

Floresta Pública Federal
Floresta Pública Estadual
113.070.978
32.941.420
26.729.636
48.051.766
13.284.583
361.486
3.006.740
314.997
690.070
72.253.148
Area (ha)
Terras Indígenas UCs federais Proteção Integral Ucs federais Uso Sustentável
UCs Estaduais Assentamentos Federais Assentamentos Estaduais
Áreas Militares Municipais Outras
Não Destinadas

 A emissão antrópica de Gases de Efeito Estufa
• Principais Causas
INVENTÁRIO NACIONAL (1994 – 2013)
INVENTÁRIO GLOBAL (1980-1989)
• Mudança uso do solo
• Principais consequências
• Poluição
• Mudanças no clima
Contexto Atual
Combustíveis
Mudança no uso do solo
Combustíveis
Mudança no uso do solo
Aumento das políticas
públicas e iniciativas para
mitigação e adaptação
• Queima de combustíveis fósseis

- Atualmente 842 mil
hectares de florestas
estão sob concessão
federal;
- Cinco Florestas
Nacionais
- 14 Contratos Assinados
- Estados do Pará e
Rondônia
Florestas sob Concessão Federal

Concessões Federais – Produção Anual (m³)
Quase 400 mil m³ transportados pelos concessionários desde 2010
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000

RastreabilidadedaMadeira
0
Mapeament
o
Inventário
Abate e registro
de toras Transporte
Unidade
Industrial
TransporteConsumo/exporta
ção
FLORESTA
INDÚSTRIA

APLICATIVO – SISTEMA DE CADEIA DE
CUSTÓDIA

Área de Unidades
de Conservação
113
milhões ha
Área de RL, APP e
Vegetação Nativa
100
milhões ha
FLORESTA NATIVA – ÁREAS PÚPLICAS E
ÁREAS PRIVADAS

MÓDULO DE CADASTRO DO SICAR

Imóvel Inscrito no CAR

MÓDULO DE ANÁLISE DO
SICAR

Módulo de Análise – Perfil Técnico
Classificação
Automática
•Sobreposição:
•UC
•TI
•IR
•Áreas Embargadas
•Inconsistências entre
áreas vetorizadas e
declaradas existentes em
documentos
•Critérios de tolerância por
tamanho de imóvel rural
•Listagem de processos por
técnico

MÓDULO DE ANÁLISE
Análise de sobreposições entre imóveis
rurais
•Análise do somatório de sobreposição do imóvel analisado
•Análise específica com cada um dos imóveis rurais
sobrepostos

MÓDULO DE ANÁLISE

FOMENTO E INCLUSÃO FLORESTAL
Instituição e Objetivo do Programa
Decreto n º 6.874, de 5 de junho de 2009
Âmbito: Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Agrário
Objetivo: Organizar as ações de gestão e fomento ao Manejo
Florestal Sustentável em florestas que sejam objeto de
utilização por agricultores familiares, assentados da reforma
agrária e pelos povos e comunidades tradicionais
Deve ainda integrar ações dos Programas Estaduais
MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO
PROGRAMA FEDERAL DE MANEJO FLORESTAL
COMUNITÁRIO E FAMILIAR

Comitê Gestor: MMA e SDA/PR
Secretaria Executiva:
SFB
Órgãos de Consulta:
CONDRAF e CGFLOP
Grupo de Trabalho:
12 INSTITUIÇÕES (PESQUISA E SOCIEDADE CIVIL)
Governança do Programa
ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO
FOMENTO AO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR
(PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, GESTÃO)
REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL E FUNDIÁRIA
AMPLIAÇÃO DA
COBERTURA FLORESTAL
Eixos de Ação do Programa para 2016-2019
Instituições com ações integradas no Programa de Manejo Florestal
Comunitário: SFB/MMA, INCRA, IBAMA, ICMBio, DEX/MMA, DRS/MMA,
DEGRAV/SDA-PR, DATER/SDA-PR, ANATER

RESULTADOS
FOMENTO AO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR
(PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, GESTÃO)
OFERTA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
SFB/DFI = 10 mil famílias assistidas de 2010 a 2015

PERSPECTIVAS
INSERÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA FLORESTAL NAS ATIVIDADES OFICIAIS DE ATER DO BRASIL
MANEJO FLORESTAL, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E EXPANSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA
CONTRATO DE GESTÃO ENTRE
ANATER E SDA/PR + SFB/MMA
SFB/DFI = 60 mil famílias assistidas de 2016 a 2019

PERSPECTIVAS 2016 - 2019
OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica: Estudo de Diagnóstico
e promoção de Sinergia entre os Países Amazônicos para ações de Manejo
Florestal Comunitário no âmbito da CDB – Convenção da Diversidade
Biológica e ITTO – International Tropical Timber Organization.
“Mais Gestão” Florestal: Proposta de União de Fundos Ambientais Brasileiros para
promover chamada nacional de apoio à gestão de empreendimentos
florestais. Parceiria com SDA/PR.

RESTAURAÇÃO FLORESTAL, INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E SILVICULTURA DE ESPÉCIES NATIVAS

MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E SILVICULTURA DE ESPÉCIES NATIVAS
Arranjo Institucional estabelecido para a Criação do Programa:
TAC entre Ministério Público do Estado da Bahia e Empresas de Silvicultura de
Eucapilto – 464 Autos de Infração, conversão pecuniária com total de R$ 30 milhões
Instalação da Base do Arboretum: R$ 04 milhões
Manutenção Anual da Base: 1,5 milhão – por 10 anos, desde 11/2014
Criação da Base Avançada do Serviço Florestal Brasileiro em texeira de Freitas –
Cessão de Terreno da UNEB ao SFB/MMA por 30 anos.
RESULTADOS
Conselho Gestor Interinstitucional: 12 Instituições da sociedade civil e Poder Público
Coordenação Técnica-Executiva: Serviço Florestal Brasileiro
Coordenação Científica- Universidade do Estado da Bahia
Coordenação Adm-Financeira-Fundação José Silveira e Ministério Público do Estado da Bahia

Sementes e Mudas
Sementes
Mudas
NúcleoJequitibá
NúcleoAraticum
NúcleoBraúna
Núcleo Jacarandá
Núcleo Pau Brasil
Estruturação
Base Arboretum
Base Arboretum
NÚCLEOS DE COLETA DE SEMENTES E PRODUÇÃO DE
MUDAS NATIVAS

SEDE DO ARBORETUM – BASE AVANÇADA DO SFB EM NOVEMBRO/2014

CAPACITAÇÃO EM COLETA E BENEFICIAMENTO DE
SEMENTES NATIVAS

Todas as Matrizes Marcadas -
RENASEM

1Nucleo Araticum - 2Nucleo Jequitibá -

NÚCLEOS DE COLETA DE SEMENTES E PRODUÇÃO DE MUDAS
Nº doNúcleo 1 2 3 4 5
Nome doNúcleo JUÇARA SAPUCAIA ARATICUM JEQUITIBÁ BRAÚNA
ANO 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015
Informações Dados eInformações totais
Nºde pessoas envolvidas 9 9 4 4 2 3 28 28 3 3 51
Nºde pessoas que fizeram curso coletores 10 10 7 7 12 12 10 10 ---- ----
Nº representantes comunidade com
Renase
9 9 6 6 4 4 10 10 ---- ----
Nº de coletasrealizadas ---- 30 ---- 34 ---- 9 ---- 15 ---- ----
Nºde visitas dos técnicos 32 35 23 29 21 31 20 28 30 48
Nº de visitas da RTou Coord.Técnica ---- 7 ---- 6 ---- 7 ---- 8 ---- 10
Nº de matrizes marcadas no curso 2014 88 ---- 78 ---- 100 ---- 67 ---- ---- ----
Nº de matrizes marcadas pela comunidade 66 50 52 29 33 6 8 11 ---- ----
Nºde matrizes marcadas Total 154 204 130 159 133 139 75 86 ---- ---- 588
Média de espéciescoletadas/mês ---- 9,9 ---- 9,3 ---- 1,4 ---- 3,4 ---- ----
Valores pagos pelos serviços decoleta R$2.511,54 R$23.045,27 R$3.813,31 R$8.520,35 R$143,70 R$2.698,00 R$206,83 R$4.520,60 ---- ---- R$45.459,60
Nº de mudasproduzidas 3.000 24.475 ---- ---- 22.414 35.301 18.677 56.658 37.000 67.000 264.525
Valor correspondente pago pelasmudas ---- R$29.370,00 ---- ---- R$23.335,40 R$42.361,20 R$22.412,40 R$67.989,60 R$44.400,00 R$80.400,00 R$310.269
Nº de espéciesproduzidas ---- 19 0 30 19 57 95
RECEITA DOS 05 NÚCLEOS EM 2015 R$355.728,20
GERAÇÃO DE RENDA
RECEITA DOS 05 NÚCLEOS NO ANO DE 2015: R$ 355.728,20
PRIMEIRO ANO DE OPERAÇÃO

9.760
profissionais
capacitados
presencialmente
CAPACITAÇÃO
EAD
41.000
beneficiados

17 mil pessoas capacitadas
presencialmente
4 mil técnicos e estudantes
(CENAFLOR/SFB)
3 mil extensionistas e educadores
(FLORESTABILIDADE)
10 mil comunitários e
agricultores familiares
(CENAFLOR/SFB)
Florestabilidade, um projeto de
educação para o manejo florestal
Capacitação e formação de técnicos

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
Criado pela Lei no 11.284/2006 e regulamentado pelo Decreto
7.167/2010, constitui-se como um fundo público de natureza contábil
Finalidade:
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL E PROMOVER A
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR FLORESTAL

ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO FNDF
o pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal;
o assistência técnica e extensão florestal;
o recuperação de áreas degradadas com espécies nativas;
o capacitação em manejo florestal e formação de agentes
multiplicadores;
Opera de acordo com os Planos Anuais de Aplicação Regionalizada –
PAAR.

ENTRE 2010 E 2015
19 Chamadas
02 Editais
140 projetos apoiados
(FNDF/SFB)

RESULTADOS
Recursos aplicados
Recursos captados até 2016 = R$ 27,4 milhões
o R$ 3,6 milhões SFB – Fonte 100
o R$ 13,8 milhões FNMC – Fonte 280
o R$ 10 milhões FSA/CEF
Recursos executados até 2016 = R$ 12 milhões
o R$ 2,2 milhões SFB – Fonte 100
o R$ 7,6 milhões FNMC – Fonte 280
o R$ 2,2 milhões FSA/CEF
Apoio a Projetos de
Assistência Técnica, Pesquisa
e Inovação e Capacitação
em Temas Florestais

EDITAIS EM ANDAMENTO
CAR NO SEMIARIDO
RECUPERAÇÃO DE APP PARA PRODUÇÃO
DE ÁGUA
10.321 Cadastros
agricultura familiar
62 comunidades Tradicionais
8.137 famílias
18 projetos
Em Contratação
Pelo FNMA
TED FNDF repasse recurso
em fase de assinatura

TODAS AS AÇÕES DE MANEJO FLORESTAL E SILVICULTURA DE ESPÉCIES
NATIVAS SÃO ARTICULADAS COM O PLANO NACIONAL DE
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, PLANO NACIONAL DE
EXTRATIVISMO E PLANO NACIONAL DE SILVICULTURA DE NATIVAS E
SISTEMAS AGROFLORESTAIS

XXV Congresso Mundial da IUFRO
IUFRO - União Internacional de
Organizações de Pesquisa Florestal
(1892)
1ª vez na América Latina
Local: Curitiba, de 29/Set a 6 de Out, de
2019
Organizadores: Serviço Florestal
Brasileiro e Embrapa
3.200 participantes; de ~90 países

MUCHISIMAS
GRACIAS!!
Donde hay bosque, donde hay gente,
se debe haber la dignidad y la comida
sana, y para ello, vamos a estar ahí
porque somos el Servicio Forestal
Brasileño, de Brasil, para toda la
humanidad!!
Janaína de Almeida Rocha
Gerente Executiva
E-mail: janaina.rocha@florestal.gov.br
Teléfono: +55 (61) 2028-7324

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