3. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
D Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE
Superintendência de Planejamento da Expansão - EPE
Gerência de Estudos e Projeção de Mercado - EPEM
CENÁRIOS MACROECONÔMICOS
PARA O ESTADO DO ACRE
2007 – 2027
Versão Técnica
Maio de 2008
Coordenação Geral
Superintendência de Planejamento da Expansão
João Neves Teixeira Filho
Coordenação Executiva
Gerência de Estudos e Projeção de Mercado
José Sarto Souza
SCN Quadra 06, Conjunto “A”, Bloco “B”, Entrada Norte 2
Asa Norte – Brasília/DF
e-mail: elnweb@eln.gov.br www.eln.gov.br
4. Ministério de Minas e Energia Ministro
Edison Lobão
Centrais Elétricas Brasileiras Presidente
ELETROBRÁS José Antônio Muniz Lopes
Diretor Administrativo
Miguel Colasuonno
Diretor de Engenharia
Valter Luiz Cardeal de Souza
Diretor Financeiro
Astrogildo Fraguglia Quental
Diretor de Projetos Especiais
Desenvolvimento Tecnológico e
Industrial
Ubirajara Rocha Meira
Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A – ELETRONORTE Conselho de Administração
Astrogildo Fraguglia Quental -
Presidente
Jorge Nassar Palmeira
Túlio Neiva Rizzo
Luiz Alberto dos Santos
Wandermilson Jesus Garcez de
Azevedo
Diretor Presidente
Jorge Nassar Palmeira
Diretor de Gestão Corporativa
Manoel Nazareth Santanna Ribeiro
Diretor Econômico Financeiro
Antônio Maria Amorim Barra
Diretor de Produção e
Comercialização
Wady Charone Júnior
Diretor de Planejamento e
Engenharia
Adhemar Palocci
5. APRESENTAÇÃO
A Eletronorte apresenta o relatório final dos Cenários Macroeconômicos do
Estado do Acre 2007 – 2027, trabalho que historicamente, a empresa vem realizando
sobre a Amazônia, visando embasar suas projeções de demanda de energia elétrica e
suas decisões estratégicas e de investimentos.
O primeiro estudo de cenários para Amazônia foi realizado em 1988, e retomado
dez anos mais tarde, com o segundo e terceiro estudos subseqüentes, em 1998 e 2000.
Já durante o ano de 2005 foi realizado o estudo dos Cenários Macroeconômicos para a
Amazônia 2005-2025. E em 2006 foram realizados os cenários para os Estados do
Apresentação
Amazonas e Pará.
Considerando que a projeção da demanda de energia elétrica é o início de todo o
processo de planejamento, a Eletronorte, por meio da Diretoria de Planejamento e
Engenharia, continua realizando estudos prospectivos, antecipando cenários futuros
para subsidiar decisões e ações do presente.
O Ciclo de planejamento energético 2008 – 2018 inicia-se com a edição de mais
três estudos de cenários macroeconômicos estaduais: Acre, Maranhão e Rondônia,
elaborados pela Eletronorte e parceiros estaduais, seguindo a estratégia de conhecer as
potencialidades e os fatos portadores de futuro dos Estados.
Para a realização do estudo no Acre durante o ano de 2007, a Eletronorte contou
com a participação de instituições representativas do governo e empresas estaduais e
de instituições do Governo Federal, entre as quais destacamos: as Secretarias de
Estado SEFAZ e SEMA, ELETROBRÁS, EPE, Banco da Amazônia, ELETROACRE,
FUNTAC, FIEAC, AGEAC e FECOMERCIO, entre outras instituições e órgãos de
classe.
Os estudos de Cenários Macroeconômicos para os Estados do Acre, do
Maranhão e de Rondônia concretizam uma importante contribuição da Eletronorte para
o planejamento governamental, balizando as futuras ações em nível Federal e Estadual,
a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e de seus
Estados.
Com esses trabalhos, a Eletronorte reafirma a importância da integração cada
vez maior entre os atores relevantes da região, do Acre, do Maranhão e de Rondônia
envolvidos no planejamento de todos os setores e mais especificamente do setor
elétrico. Buscou-se também a otimização permanente dos serviços oferecidos, para que
a qualidade do insumo energia elétrica seja fator de sustentação do desenvolvimento
6. regional e nacional e de uma condição efetiva de inclusão social, pela universalização
do acesso a esse bem comum.
Finalmente agradecemos a todas as instituições que fizeram parte da equipe e
aos técnicos que com tanta dedicação desenvolveram mais este importante instrumento
para o planejamento energético do Estado.
Adhemar Palocci
Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte
Apresentação
Apresentação
Apresentação
7. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9
2. CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ................................................................................................ 11
2.1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ........................................................................ 12
3. ANÁLISE RETROSPECTIVA E DIAGNÓSTICO ...................................................................... 16
3.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA .......................................................................................................... 17
3.2 ECONOMIA ......................................................................................................................................... 21
3.2.1 Setor Comercial ............................................................................................................ 23
3.2.2 Setor Industrial .............................................................................................................. 26
3.2.3 Setor Pecuário .............................................................................................................. 27
3.2.4 Setor Agrícola ............................................................................................................... 30
Sumário
3.2.5 Setor Florestal ............................................................................................................... 32
3.2.6 Setor de Turismo .......................................................................................................... 36
3.2.7 Emprego Formal ........................................................................................................... 37
3.2.8 Finanças Públicas ......................................................................................................... 39
3.3 INFRA-ESTRUTURA ........................................................................................................................... 40
3.3.1 Logística de Transportes .............................................................................................. 41
3.3.2 Telecomunicações ........................................................................................................ 43
3.3.3 Energia Elétrica ............................................................................................................. 44
3.4 MEIO AMBIENTE ................................................................................................................................ 47
3.5 DIMENSÃO SOCIAL / SOCIEDADE ................................................................................................... 51
4. CENÁRIOS ALTERNATIVOS .................................................................................................... 57
4.2. CONDICIONANTES DE FUTURO ................................................................................................................. 58
4.2.2 Condicionantes de Baixo Impacto/Incerteza ................................................................ 67
4.4. CENA DE PARTIDA ................................................................................................................................. 70
4.5. CENÁRIO A – ACRE INTEGRAÇÃO SUSTENTÁVEL ....................................................................................... 73
4.6. CENÁRIO B – ACRE INTEGRAÇÃO SELETIVA ............................................................................................. 76
4.7. CENÁRIO C – ACRE INTEGRAÇÃO CONCENTRADA ..................................................................................... 78
4.8. CENÁRIO D – ACRE INTEGRAÇÃO VULNERÁVEL ........................................................................................ 81
5. TRAJETÓRIA DE REFERÊNCIA .............................................................................................. 84
5.1. CENAS ............................................................................................................................................... 85
5.1.1. Cena 1 – 2008 a 2011 ................................................................................................. 85
5.1.2. Cena 2 – 2012 a 2020 ................................................................................................. 88
5.1.3. Cena 3 – 2021 a 2027 ................................................................................................. 92
REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS .............................................................................................. 95
ANEXOS ........................................................................................................................................ 97
8. FIGURA 2.1 - FONTES BÁSICAS DE INFORMAÇÃO PARA UM ESTUDO DE CENÁRIOS .................................... 14
FIGURA 2.2 - DIAGRAMA DA UTILIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE CENÁRIOS NO PLANEJAMENTO ........................ 15
TABELA 3.1 - INDICADORES POPULACIONAIS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL E BRASIL ....................... 18
TABELA 3.2 – DEMOGRAFIA NO ACRE E REGIÃO NORTE ......................................................................... 19
FIGURA 3.1 – DIVISÃO TERRITORIAL POR MESORREGIÕES, REGIONAIS E MUNICÍPIOS DO ACRE ................... 19
Índice de Tabelas e Quadros
TABELA 3.3 - PRODUTO INTERNO BRUTO DO ESTADO DO ACRE, 2002 – 2005 ......................................... 21
TABELA 3.4 - PARTICIPAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO VALOR ADICIONADO BRUTO (%) ................. 22
TABELA 3.5 - BALANÇA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE, 2002 – 2007 ................................................. 24
TABELA 3.6 - EXPORTAÇÃO ACREANA POR FATOR AGREGADO................................................................ 24
TABELA 3.7 - PRINCIPAIS PAÍSES DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES ACREANAS, 2006 – 2007 ..................... 25
TABELA 3.8 - PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO ACRE .............................................................. 25
TABELA 3.9 - EFETIVO E ABATE DO REBANHO BOVINO............................................................................ 29
TABELA 3.10 - LEITE CRU OU RESFRIADO ADQUIRIDO .............................................................................. 30
TABELA 3.11 - PRODUÇÃO DE AVES NO ACRE, NA AMAZÔNIA LEGAL E NO BRASIL ..................................... 30
TABELA 3.12 - LAVOURA PERMANENTE SEGUNDO A QUANTIDADE PRODUZIDA........................................... 32
TABELA 3.13 - LAVOURAS TEMPORÁRIAS DO ACRE ................................................................................ 32
TABELA 3.14 - QUANTIDADE PRODUZIDA DE MADEIRA EM TORA .............................................................. 33
TABELA 3.15 - QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS EXTRATIVOS 35
TABELA 3.17 - DISTRIBUIÇÃO ECONÔMICA DA POPULAÇÃO (MIL PESSOAS) ............................................... 37
TABELA 3.18 - PESSOAS OCUPADAS POR SETOR DE ATIVIDADES.............................................................. 38
TABELA 3.19 - NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS POR ATIVIDADE ECONÔMICA .......................................... 38
TABELA 3.20 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ESTADUAL – RECEITAS ........................................................... 39
FIGURA 3.2 – RECEITA ARRECADADA POR FONTE DO ESTADO DO ACRE ................................................... 40
TABELA 3.21 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ESTADUAL DAS DESPESAS ...................................................... 40
TABELA 3.22 - EXTENSÃO DAS REDES RODOVIÁRIAS, POR SITUAÇÃO E TIPO DE LEITO - 2005 ..................... 42
TABELA 3.23 - PORTOS DO ESTADO, SEGUNDO SUA LOCALIZAÇÃO - 2005................................................ 43
TABELA 3.24 - NÚMERO DE TELEFONES FIXOS E PÚBLICOS POR MUNICÍPIO ............................................... 44
TABELA 3.26 - PROGRAMAS LUZ NO CAMPO, LUZ PARA TODOS E PRODEEM ........................................ 47
FIGURA 3.3 - MAPA SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS – ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS . 49
TABELA 3.27 - TAXA ANUAL DE DESMATAMENTO ..................................................................................... 49
TABELA 3.28 - MÉDIA EDUCAÇÃO BÁSICA ACRE / BRASIL ....................................................................... 51
TABELA 3.29 - DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ............................................................................. 52
TABELA 3.30 - DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO ....................................................... 53
TABELA 3.30 - TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (MENORES DE 1 ANO) ..................................................... 54
TABELA 3.31 - INDICADORES DE MORTALIDADE E RECURSOS DISPONÍVEIS ............................................... 54
TABELA 3.32 - DEMONSTRATIVO DE LEITOS EXISTENTES – 2007 ............................................................. 55
TABELA 3.33 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR UF - (IDHM) .............................................. 55
TABELA 3.34 - PERCENTUAL DE COBERTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS ...................................................... 56
TABELA 3.35 - TAXA DE COBERTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS - AMAZÔNIA LEGAL ..................................... 56
QUADRO 4.1 - MATRIZ IMPACTO X INCERTEZA ....................................................................................... 57
9. 1. INTRODUÇÃO
O objetivo central deste estudo dos Cenários Macroeconômicos para o Estado
do Acre é a prospecção do futuro socioeconômico do Estado, com vistas à construção
de cenários alternativos para o planejamento da demanda de energia elétrica do Estado,
no horizonte 2007 a 2027.
Os trabalhos para a elaboração deste estudo iniciaram formalmente em junho de
2007, quando a Diretoria de Planejamento e Engenharia da Eletronorte enviou
correspondência a diversas instituições do Estado convidando para integrarem a equipe
multidisciplinar que construiria os Cenários.
Durante a oficina preliminar de planejamento, realizada nos dias 02 a 05 de julho,
Introdução
na sede da FIEAC - Federação das Indústrias do Estado do Acre foi realizado
treinamento da equipe na metodologia de desenho de cenários adotada pela
Eletronorte, bem como foram estabelecidos:
Cronograma do trabalho;
Termo de referência;
Elenco de atores a serem entrevistados;
Conjunto de temas para palestras de especialistas.
Nos meses de julho e outubro foram entrevistados os atores/instituições mais
relevantes, constantes do anexo “Entrevistas de Focalização”, versando sobre questões
fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Acre, tanto na formação do
atual momento, quanto aquelas de grande potencial no desenho do futuro do Estado.
Durante as duas oficinas de trabalho subseqüentes realizou-se um conjunto de
palestras com especialistas, constante do anexo “Palestras de Especialistas”, sobre
temas de importância central para o Acre, abrangendo questões como desenvolvimento
político-institucional do Estado, novas estratégias para o desenvolvimento da Amazônia
Brasileira e o Sudoeste Amazônico, prospecções econômicas da viabilidade para novos
negócios no Estado do Acre, entre outros.
A redação do texto final deste estudo coube à equipe da Eletronorte, por meio da
Gerência de Estudos e Projeção de Mercado (EPEM), o qual foi submetido ao conjunto
dos participantes da equipe de trabalho. Este documento é estruturado em cinco
capítulos; a saber:
Capítulo 1 – Introdução;
Capítulo 2 – Construção de Cenários;
Capítulo 3 – Análise Retrospectiva e Diagnóstico;
9
10. Capítulo 4 – Cenários Alternativos;
Capítulo 5 – Trajetória de Referência.
O capítulo 2 apresenta uma breve discussão da metodologia de estudos de
cenários adotada pela Eletronorte e utilizada para o desenvolvimento deste estudo.
O capítulo 3 discorre sobre o comportamento passado da economia do Acre,
buscando apreender os aspectos mais marcantes na conformação do seu momento
atual, e destacando aqueles de maior peso para o desenho do seu futuro.
O capítulo 4 expõe as variáveis de maior impacto no traçado do futuro do Acre,
evidenciando aquelas de maior incerteza quanto ao seu comportamento no horizonte do
estudo, e configura os quatro cenários puros – construídos a partir de hipóteses – a
saber:
Cenário Acre Integração Sustentável;
Introdução
Cenário Acre Integração Seletiva;
Cenário Acre Integração Concentrada;
Cenário Acre Integração Vulnerável.
O capítulo 5 contém uma releitura dos cenários alternativos, procurando
assimilar o caminho mais evidente que poderá constituir a trajetória de referência para o
futuro do Estado, dentro do horizonte de 2007 a 2027.
Entre as fontes de informação para a construção de cenários, dentro da
metodologia adotada pela Eletronorte, encontram-se a pesquisa com atores chave, as
palestras ou entrevistas com especialistas em temas relevantes para o estudo, e a
equipe, denominada de cenaristas, que desenvolve o trabalho. Assim, este documento
contém ainda os seguintes anexos, a saber:
Entrevistas de focalização;
Palestras de especialistas.
Equipe técnica e coordenação.
10
11. 2. CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
Cenário é uma descrição de um futuro possível, imaginável ou desejável para um
sistema e seu contexto, e o mapeamento do caminho ou trajetória que conecta este
futuro com a situação inicial deste sistema.
A construção de cenários consiste, portanto, no desenho de imagens de futuros,
cena por cena, e dos movimentos que ocorrem entre uma cena e outra, a partir da
combinação coerente de hipóteses sobre o comportamento do objeto de estudo.
É uma ferramenta que ajuda a explorar o futuro em um mundo de grandes
incertezas, estabelecendo uma sucessão lógica de eventos de modo que, partindo-se
Metodologia
do quadro presente, denominado cena de partida, enseja que se visualize como chegar,
passo a passo, a uma situação futura.
Vale destacar que o propósito de um estudo de cenário não é o de predizer o
futuro e, sim, organizar, sistematizar e delimitar as incertezas explorando
sistematicamente os pontos de mudança ou de manutenção dos rumos.
Para tanto, parte-se da “Análise Retrospectiva e Diagnóstico”, enquanto
caracterização do objeto de estudo, e dos caminhos que deram origem à sua realidade
atual, bem como do impacto, limitações e condicionantes que essa mesma realidade
impõe aos movimentos futuros que poderão ocorrer, conforme tratado no capítulo 3.
No presente capítulo faz-se uma breve descrição da metodologia de construção
de cenários, sem qualquer pretensão de esgotar esse assunto, mas visando apenas
auxiliar a leitura por parte daqueles que não tenham tido contato anterior com a técnica.
Os demais itens trilham sistematicamente a metodologia de construção de
cenários aprimorada pela Eletronorte, desde 1988, com base na construção
metodológica desenvolvida pelo cientista francês Michel Godet.
11
12. 2.1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS
O desenho de cenários é realizado com base em um arcabouço técnico, cuja
descrição detalhada foge ao escopo do presente trabalho. Esta seção tem a finalidade
de apresentar uma descrição sucinta desse aparato técnico, em linguagem a mais
coloquial possível, visando facilitar o entendimento das pessoas que precisarem fazer
uso desse documento, não dispondo, todavia, de conhecimento prévio da técnica.
O desenho de cenários se inscreve entre as técnicas de prospecção de futuro,
visando antever os possíveis comportamentos de uma determinada realidade. A
antevisão do futuro, por sua vez, possibilita o traçado de estratégias e ações, tanto no
âmbito do planejamento, quanto na antecipação a situações de crise.
Metodologia
O desenvolvimento dessa técnica ocorreu como conseqüência dos processos de
mudanças e rupturas que conduziam a realidade para uma nova direção, diferente
daquela que se poderia extrapolar a partir do comportamento do passado, conformando
configurações e situações nas quais a trajetória de determinada realidade muda de
sentido, de intensidade ou de direção. Tais processos foram denominados,
tecnicamente, pontos de ruptura.
Assim, o paradigma fundamental dessa técnica consiste em considerar que “o
futuro não é mensurável pela simples extrapolação do comportamento passado”.
Entretanto, a técnica não despreza o estudo do comportamento passado do objeto,
realizado por meio da ANÁLISE RETROSPECTIVA e DIAGNÓSTICO, tendo o seu foco
nas seguintes questões:
Que variáveis são importantes no desenho do futuro de determinado objeto
de estudo - CONDICIONANTES DE FUTURO;
Desse conjunto de variáveis, quais as que têm comportamento mais
estável, ou de menor variabilidade – CONDICIONANTES DE BAIXA
INCERTEZA;
Desse mesmo conjunto de variáveis, quais as que têm menor impacto na
formação da realidade do objeto de estudo – CONDICIONANTES DE
BAIXO IMPACTO;
Dentre tais CONDICIONANTES DE FUTURO, quais as que apresentam,
simultaneamente, maior grau de incerteza quanto ao seu comportamento
futuro e elevado impacto na trajetória do objeto de estudo – INCERTEZAS
CRÍTICAS.
12
13. A técnica identifica ainda as forças sociais que podem atuar sobre essas
incertezas críticas de modo a conduzi-las em direções específicas, que são os
ATORES.
O conjunto de incertezas críticas é estudado de forma a determinar quais os
comportamentos futuros possíveis para essas variáveis – ESTADOS DAS
INCERTEZAS CRÍTICAS.
Combinando-se, de maneira coerente e consistente, esses estados possíveis
das incertezas críticas, obtêm-se então as realidades futuras que o objeto de estudo
poderá apresentar que são os CENÁRIOS – ou seja, futuros alternativos.
Para cada cenário se analisa ainda a evolução da realidade dentro de uma
Metodologia
escala de tempo – TRAJETÓRIAS. As trajetórias são fragmentadas dentro do horizonte
de estudo, de acordo com a importância e as características de cada período,
configurando as CENAS, em cujo início e fim descreve-se o objeto.
É muito importante repetir que a técnica de cenários não é uma técnica de
projeção, mas de descrição qualitativa de possíveis realidades futuras do objeto de
estudo.
Com base nos diversos estados possíveis do objeto, quantificam-se os
elementos mais importantes de cada cenário, o que se denomina QUANTIFICAÇÃO
DOS CENÁRIOS. Vale lembrar que a quantificação é específica para cada cenário,
podendo indicar modelos e parâmetros diferentes entre os diversos cenários. No
entanto, neste trabalho não serão quantificados os cenários alternativos.
O desenho dos cenários tem como ponto inicial a CENA DE PARTIDA,
construída a partir da análise retrospectiva e diagnóstico, estabelecendo as condições
de contorno da realidade atual do objeto de estudo, os caminhos que deram origem a
essa realidade, como também identificando as limitações e potencialidades existentes. A
análise retrospectiva constitui-se, também, em fonte básica de informação para a
seleção das condicionantes de futuro.
Resumidamente um cenário se compõe de:
Análise retrospectiva e diagnóstico;
Seleção dos condicionantes de futuro;
Escolha dos condicionantes de baixa incerteza;
Determinação dos condicionantes de baixo impacto;
Eleição dos condicionantes de alta incerteza e impacto - incertezas críticas;
13
14. Identificação das forças sociais que têm poder de influenciar o
comportamento dessas incertezas críticas – atores;
Descrição dos estados possíveis das incertezas críticas;
Combinação coerente e consistente dos estados possíveis das incertezas
críticas – cenários;
Descrição do comportamento dos atores que conduzirá as variáveis a
assumir os estados descritos;
Estudo do movimento temporal da realidade que conduz a cada um dos
cenários (trajetórias);
Segregação do horizonte de estudo em períodos, em cujo marco inicial e
final se descreve a situação do objeto do estudo – cenas;
Estimativa dos elementos mais importantes do objeto de estudo, em cada
Metodologia
cenário específico – quantificação.
A técnica de cenários pode ainda ser utilizada para determinar a trajetória
possível que se pode trilhar no sentido de que a realidade futura possa convergir na
direção do “projeto de futuro”, identificando ainda as ações que se deve tomar para se
obter essa convergência.
A técnica é muito utilizada como base para o planejamento estratégico, tanto
indicando as ações que podem conduzir o objeto na direção desejada, quanto às
medidas adequadas para antecipação de situações de ameaça ou de crise.
Pode-se sintetizar, para facilitar a compreensão, que as fontes básicas de
informação para um estudo de cenário são:
Figura 2.1 - Fontes Básicas de Informação para um Estudo de Cenários
14
15. O objeto do estudo orienta a seleção do elenco de atores, delimita o universo dos
elementos da análise retrospectiva e diagnóstico, guia o conjunto de palestras de
especialistas e direciona as análises da equipe de cenaristas.
A figura a seguir insere o estudo de cenários no processo de planejamento do
Setor de Energia Elétrica.
Metodologia
Figura 2.2 - Diagrama da Utilização dos Estudos de Cenários no Planejamento do Setor de
Energia Elétrica
15
16. 3. ANÁLISE RETROSPECTIVA E DIAGNÓSTICO
O estado do Acre está inserido em um contexto de transformações além de suas
fronteiras de abrangência regional e que envolve mudanças em curso na Amazônia sul-
americana e nos estados vizinhos. Destacam-se como mudanças em andamento para o
Estado os investimentos em infra-estrutura e logística de transporte; articulação político-
institucional; instalação de novas empresas; avanços educacionais e qualificação
profissional; valorização do uso sustentável dos recursos naturais; ações de
ordenamento ambiental; modernização da pecuária e a expansão energética – obras do
complexo madeira e a interligação do sistema elétrico ao sistema interligado nacional.
Dentre as principais potencialidades do Estado, este trabalho destaca o
aproveitamento sustentável dos recursos florestais; pecuária; agricultura, agroindústria,
Metodologia
agroenergia; e turismo. Como fatos portadores de futuro a saída para o pacífico; a
verticalização das cadeias produtivas; a interligação multi-modal do Estado; e a
implementação de políticas públicas.
Como principais gargalos foram identificados a precariedade da infra-estrutura e
logística; a dependência do Estado de recursos federais; questão cultural; insuficiência
de mão de obra qualificada; rigor das leis ambientais; burocracia estatal; baixo
investimento em P&D; excesso de carga tributária; problemas sociais; e insuficiência de
fomento aos setores produtivos.
A dinâmica de urbanização e industrialização vivida pelo resto do Brasil vem
ocorrendo na região Norte há apenas pouco mais de duas décadas. Embora a região
ainda registre hoje as menores taxas populacionais do País, seu desenvolvimento
industrial tem alterado o padrão de consumo e exercido forte poder de atração sobre a
população rural para os núcleos urbanos. Esses se concentram ao longo das rodovias e
são separados por extensas faixas de floresta. As unidades de conservação na
Amazônia, incluindo as áreas indígenas, somam hoje quase 33% de todo o território.
Nos últimos anos fortaleceu-se muito a preocupação em torno de mudanças nos
padrões de uso da terra na Região. Enquanto o setor agropecuário expande suas
frentes agrícolas e industriais, sociedades civis e organizações internacionais
pressionam governos e a iniciativa privada em defesa de causas socioambientais.
16
17. Território e Demografia
O desenvolvimento da economia do Acre está fortemente ligado aos ciclos de
desenvolvimento da economia nacional e, mais recentemente, à mudanças de escala
regional e global. O Estado apresenta-se hoje como um possível pólo de
desenvolvimento regional, de base eminentemente florestal, com potencial de expansão
ordenada do setor agropecuário, motivado pelos seguintes fatores: o amadurecimento e
aproveitamento das vantagens comparativas do Acre relacionadas à sua posição
geográfica estratégica - fazendo fronteira com países andinos que dão acesso aos
portos do Pacífico e a mercados asiáticos -; o fortalecimento da identidade cultural; a
disposição de legislação própria sobre o aproveitamento, exploração e preservação dos
recursos naturais; o nível de preservação de suas florestas originais – o desmatamento
atual correspondente a 10% do território -; e o ativismo socioambiental, cujas maiores
lideranças hoje ampliam os princípios de desenvolvimento deflagrado pelo líder
Diagnóstico
seringueiro Chico Mendes.
Para que o Acre tenha uma política definida de produção é necessário
transformar suas potencialidades regionais, seus recursos florestais, em oportunidades
Diagnóstico
de negócios, investindo em produtos diferenciados, com alto valor agregado e
ampliando escala, de forma que apresentem vantagens comparativas, em relação a
outras regiões e que sejam competitivos, tanto no mercado interno, como no mercado
mundial.
O Plano Plurianual do Estado, 2007-2010, prevê a implantação de programas
estruturantes para o setor produtivo e infra-estrutura física, maior parte dos quais já em
andamento: implantação e consolidação de parques industriais baseados na cadeia
produtiva florestal; programa integrado de manejo florestal de uso múltiplo;
modernização da produção agroindustrial; implementação do ZEE; turismo e valorização
cultural; elevação da renda do produtor rural e fortalecendo as micro e pequenas
empresas; ciência, tecnologia e inovação como fatores de desenvolvimento sustentável
e infra-estrutura como suporte ao desenvolvimento sustentável.
3.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA
Desde a década de 70, o Estado do Acre tem sido povoado por imigrantes de
outras regiões do Brasil incentivados pela expansão da fronteira agrícola, o avanço da
pecuária e por políticas do Governo Federal para a ocupação da Amazônia. Nesse
período, a ocupação do território foi marcada pelo aumento do desmatamento e o
crescimento populacional dos centros urbanos.
17
18. Território e Demografia
A população residente no Acre, em 2007, medida pelo IBGE, foi de 655.385
habitantes, sendo assim o terceiro Estado menos populoso da Amazônia, ficando atrás
de Roraima e Amapá. O crescimento populacional foi de 17,61%, desde o censo
demográfico de 2000 e a taxa média de crescimento anual entre 2001 e 2005 foi de
3,58%. As Regionais mais povoadas são a do Baixo Acre, com 366.985 habitantes, e de
Juruá, com 121.392. Tarauacá-Envira, Alto Acre e Purus têm respectivamente 69.518,
52.164 e 45.326 habitantes, segundo o IBGE na pesquisa de contagem da população. A
densidade demográfica do Acre em 1990 era de 2,74 habitantes por km², ampliando
para 3,65 habitantes por km², em 2000, ano em que 66,40% dos acreanos já residiam
nos centros urbanos.
Tabela 3.1 - Indicadores Populacionais dos Estados da Amazônia Legal e Brasil
Densidade
Brasil e População Taxa de crescimento (%)
Demográfica
Estados
1991 2000 2007 1991 2000 1991-2000 2001-2005
Diagnóstico
Brasil 146.825.475 169.590.693 183.987.291 17,26 19,92 1,64 1,67
Acre 417.718 557.226 655.385 2,74 3,65 3,29 3,58
Amapá 289.397 475.843 587.311 2,02 3,33 5,77 4,52
Amazonas 2.103.243 2.813.085 3.221.939 1,34 1,79 3,31 2,9
Maranhão 4.930.253 5.642.960 6.118.995 14,85 17 1,54 1,58
Mato Grosso 2.027.231 2.502.260 2.854.642 2,24 2,77 2,4 2,31
Pará 4.950.060 6.189.550 7.065.573 4,15 4,96 2,54 2,43
Rondônia 1.132.692 1.377.792 1.453.756 4,76 5,8 2,24 2,18
Roraima 217.583 324.152 395.725 0,96 1,45 4,58 3,85
Tocantins 919.863 1.155.913 1.243.627 3,32 4,17 2,61 2,48
Fonte: IBGE/ Censo Demográfico, contagem populacional e projeções e estimativas demográficas
A taxa de urbanização do Acre ocupa o oitavo lugar entre os estados da
Amazônia Legal. Entre 1991 e 2000 o número de não naturais residindo no Estado
passou de 48.029 para 64.952 pessoas. A expectativa de vida do acreano aumentou
1,25% entre 1980 e 2006 em comparação ao crescimento da média nacional registrada
no mesmo período. Em 2005 a esperança de vida ao nascer no Acre subiu para 68,28
entre homens e 73,46 entre mulheres sendo que, em 1991 era menor que a média da
Região Norte, quando a expectativa era de 63,67 anos para homens e 70,33 anos para
mulheres e no Acre de 62,67 e 69,17, respectivamente. A razão de sexos no Acre tem
se mantido estável nos últimos anos com uma leve queda no número de homens. A taxa
de fecundidade apresenta tendência declinante, conforme apresentado na Tabela 3.2.
18
19. Território e Demografia
Tabela 3.2 – Demografia no Acre e Região Norte
Ano
Demografia 1991 1996/1997¹ 2001 2004/2005²
Acre Norte Acre Norte Acre Norte Acre Norte
Urbanização¹ 61,89 59,05 65,9 63,1 67,28 64,55 68,96 74,41
Razão de sexos 102,63 103,33 102,22 102,93 101,38 102,49 100,95 102,23
Fecundidade² 4,46 3,99 3,7 3,37 2,8 2,99 2,74 2,53
Fonte: Data SUS - IDB 2006
Notas
¹ Em urbanização usou-se dados de 1997
² Em fecundidade usou-se dados de 2004
Urbanização: porcentagem da população residente nas cidades
Razão de sexos: quantidade de homens a cada 100 mulheres
Fecundidade: número de filhos por mulher
O Estado do Acre é subdivido em duas mesorregiões - Vale do Acre e Vale do
Diagnóstico
Juruá -, que se subdividem em cinco regionais, conforme Figura 3.1.
A regional do Alto Acre possui média densidade populacional em comparação à
do Estado. Caracteriza-se por sua produção pecuária e agro florestal e pelo forte
Diagnóstico
intercâmbio econômico e social com as fronteiras do Peru e Bolívia, registrando forte
êxodo além-fronteira. A agricultura temporária não possui assistência técnica suficiente,
as sementes não são de boa qualidade e não há controle de pragas. A área cultivada é
muito pequena, em se comparando com a área total da região e a produção local é
incapaz de abastecer o mercado interno. A lavoura permanente continua a ser
explorada de forma tradicional, sem incorporação de novas técnicas ou manejo, de
maneira a melhorar os níveis de produção e de produtividade.
Figura 3.1 – Divisão territorial por mesorregiões, regionais e municípios do Acre
Elaboração: EPEM/Eletronorte
19
20. Território e Demografia
A regional do Baixo Acre tem como principais características a alta densidade
populacional e a concentração de grandes áreas antropizadas. A atividade pecuária tem
predominância, embora a atividade florestal também seja relevante. É a região que
apresenta relações comerciais mais importantes com o centro-sul do país e onde se
concentra a maior parte da infra-estrutura do Estado, integrando-se ao Estado de
Rondônia pela BR-364. A maior produção agropecuária do Estado concentra-se nesta
regional e também as maiores cidades, para onde convergem fluxos migratórios
intraestadual, os maiores projetos de colonização do Estado e onde se registram os
problemas sociais e urbanos mais críticos. Predomina baixo nível de emprego e renda,
sendo o setor público o maior empregador. Os principais produtos agrícolas da região
são arroz, feijão, milho e mandioca e estes não conseguem abastecer suficientemente a
demanda local. A lavoura permanente também é pouco representativa na economia do
setor.
Diagnóstico
A regional de Tarauacá-Envira possui baixa densidade populacional em
comparação à do Estado, é tipicamente agroflorestal. Marcada pela grande incidência
de população indígena, a regional mantém fortes relações comerciais com Cruzeiro do
Sul, no entanto, na maior parte do ano, fica isolada por via terrestre. O setor secundário
possui poucas e incipientes indústrias, com predomínio do processamento de madeira
em serrarias e movelarias. A lavoura permanente não tem muita representação para a
economia local, o cultivo das espécies é feito apenas para garantir a subsistência dos
agricultores, sem, contudo, se preocupar com a qualidade e com a geração de
excedente para a exportação. A microrregião não conta com linhas de crédito suficientes
para incrementar a base agrícola, sendo que alguns municípios não possuem qualquer
disponibilidade de acesso ao fomento. A produção de culturas temporárias, como arroz,
feijão e milho, também são inexpressivos.
Dentre as principais características da regional do Purus estão a baixa densidade
populacional e a predominância da atividade florestal-extrativista. A agricultura é de
base familiar, onde o produtor local só pode contar com seus próprios recursos
financeiros e materiais, sua produção agrícola está restrita ao cultivo das lavouras
chamadas brancas (arroz, feijão, milho e mandioca), e a exploração de produtos
extrativistas (borracha, carvão vegetal, lenha e madeira). O volume dessa produção,
com exceções da mandioca e do arroz, não são suficientes para o consumo da
população regional. A pecuária participa de forma muito tímida com o rebanho do
Estado. O município de Manuel Urbano fica isolado por um período considerável do ano,
enquanto Santa Rosa é praticamente isolada do restante do Estado. Há uma acentuada
deficiência energética e baixo nível de emprego e renda.
20
21. Economia
A regional do Juruá tem média densidade populacional. A economia concentra-
se na atividade agroflorestal e sua produção agropecuária, tem destaque para a cultura
permanente do guaraná. Melhorias recentes na infra-estrutura, especialmente do setor
transporte, aponta novas perspectivas para a região, hoje, ainda é marcada por forte
isolamento com outras localidades do Estado, das quais dependem de transporte
terrestre. Suas principais transações comerciais ainda são mantidas com o estado do
Amazonas e seu comércio se destaca na produção de farinha, considerada a de melhor
qualidade da Região.
3.2 ECONOMIA
A composição da economia do Estado do Acre baseia-se primordialmente na
extração da madeira, da borracha e da castanha-do-brasil, e na atividade pecuária. O
Diagnóstico
Produto Interno Bruto (PIB) do Estado não possui grande participação na formação do
PIB nacional, e isso se deve principalmente pela concentração da economia em
atividades primárias, com baixa escala e pouca agregação de valor. O Estado contribui
Diagnóstico
com 0,2% do produto nacional, o que posiciona o Acre em 7º lugar entre os Estados que
formam a Amazônia Legal que, juntos, participam com 7,8% do PIB do país, de acordo
com dados de 2005. No ranking do País, o Acre ocupa a 16ª posição. Os valores
correntes do PIB do Acre estão detalhados na Tabela 3.3, onde se observa um
crescimento de 15%, 19% e 14% entre 2003 e 2005, respectivamente, com taxa real de
variação de 7,3%, em 2005.
O crescimento médio da renda per capita, entre os anos observados, foi maior do
que o crescimento populacional. Conforme o índice de Gini, que mede a desigualdade
entre as pessoas, é possível indicar uma maior distribuição de renda entre os indivíduos
do Estado. No período de 2002 a 2005, o PIB do Acre cresceu 56%, passando de R$
2.868 para R$ 4.482. O crescimento verificado na última década ainda não foi suficiente
para reverter os problemas sociais do Estado.
Tabela 3.3 - Produto Interno Bruto do Estado do Acre, 2002 – 2005
PIB preços Taxa real de variação PIB per Participação
Ano correntes
PIB Agropecuária Indústria Serviços capita (R$) no PIB Brasil
(R$ Milhões)
2002 2.868 4,6 4,5 9,5 3,2 4.707 0,2
2003 3.305 3,9 10,3 -4,6 4,1 5.278 0,2
2004 3.940 7,6 5,4 12,5 7,3 6.251 0,2
2005 4.482 7,3 5,8 11,3 6,7 6.792 0,2
Fonte: IBGE / Coordenação das Contas Nacionais; SEPLAN – AC / Departamento de Estudos e Pesquisas Aplicada à Gestão
A economia acreana ainda conserva forte dependência do setor público. A
máquina administrativa e os serviços públicos respondem por 33,4% do PIB estadual -,
21
22. Economia
enquanto as demais atividades apresentam a seguinte participação: agricultura e
exploração florestal, 13,8%; o comércio e serviço, 11,9%; as atividades imobiliárias e
aluguéis, 10%; e a pecuária e pesca 6,2%, segundo valores referentes a 2005, sendo
que, essas relações se mantêm para todos os anos avaliados.
Tabela 3.4 - Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto (%)
Atividades Econômicas 2002 2003 2004 2005
Administração, saúde e educação públicas 36 35,6 33,2 33,4
Agricultura, silvicultura e exploração florestal 11,2 12,7 11,7 13,8
Comércio e serviços de manutenção e reparação 10,7 11,1 10,8 11,9
Atividades imobiliárias e aluguel 10,6 10,3 10,5 10
Pecuária e pesca 5,8 7 6,7 6,2
Construção 6,9 5,6 10,1 5,6
Diagnóstico
Indústria de transformação 2,3 2,3 2,7 3,3
Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana 1,3 1,4 1,7 2,6
Intermediação financeira, seguros e previdência complementar 2,7 2,6 2 2,5
Transportes, armazenagem e correio 3,8 2,4 2,7 2,3
Serviços de informação 1,4 1,9 1,9 2
Serviços de alojamento e alimentação 1,9 1,6 1,3 1,6
Serviços prestados às famílias e associativos 1,5 1,8 1,6 1,4
Serviços prestados às empresas 1,9 1,7 1,1 1,3
Serviços domésticos 1,1 1,1 1,1 1,1
Saúde e educação mercantis 0,8 0,9 0,9 0,8
Indústria extrativa mineral 0 0 0 0
Total 100 100 100 100
Fonte: EPEM/ELN com dados do Relatório de Contas Regionais – IBGE
As principais atividades econômicas no Estado estão concentradas na regional
do Baixo Acre, onde se localiza a capital, Rio Branco, sendo responsável por mais da
metade do que é produzido no Estado. A economia desta região apresenta os melhores
níveis de desenvolvimento, oferecendo a maior estrutura de apoio à produção do setor
primário. No entanto, se evidencia a necessidade de um redirecionamento do processo
de desenvolvimento em curso nesta regional, que incorpore questões ambientais,
privilegie a geração de empregos e garanta melhor distribuição de renda, a fim de se
promover uma economia mais sustentável.
22
23. Economia
A economia do Alto Acre tem enfrentado dificuldades para conseguir apoio e os
incentivos necessários ao seu pleno desempenho. O comércio demanda há anos pela
instalação da Zona de Livre Comércio, no município de Brasiléia. A fim de fortalecer a
região, o Governo do Estado, através de parcerias públicas, privadas e comunitárias,
construiu dois novos empreendimentos produtivos no município de Xapuri: a fábrica de
tacos e a fábrica de preservativos, com inicio de operação previsto para 2008, que
contribuirão para um processo de verticalização das cadeias produtivas da madeira e da
borracha. Prevista também para 2008 a Usina Álcool Verde, produção de álcool anidro,
com a utilização de terras degradadas para o plantio da cana de açúcar.
A economia da regional Tarauacá-Envira tem forte dependência dos Municípios
de Cruzeiro do Sul no Juruá, e do Envira, no Amazonas, de onde importam produtos de
primeira necessidade. A lavoura de grãos da região, como no restante do Estado, não é
Diagnóstico
suficiente para abastecer o mercado local, pois adota métodos tradicionais, sem
assistência técnica, sem sementes de qualidade, sem controle de pragas, resultando em
baixa produtividade.
Diagnóstico
Os três municípios que compõem a regional Purus guardam forte dependência
da capital do Estado, de onde importam a maioria dos produtos de que dependem suas
populações. A produção, de base exclusivamente primária - agropecuária e extrativismo
-, ainda se desenvolve com base em métodos tradicionais e com baixa produtividade.
A regional Juruá, em função de não haver ligação rodoviária efetiva com o
restante do Estado, principalmente com a Capital, mantém relações muito mais estreitas
com o Estado do Amazonas, via Rio Juruá, sendo que o município mais dinâmico é
Cruzeiro do Sul.
3.2.1 Setor Comercial
Os principais entraves para a expansão da produção acreana residem nos
seguintes fatores: precariedade da infra-estrutura; distâncias e logística de escoamento
da produção; baixa profissionalização dos produtores; limitações tecnológicas; alto custo
dos insumos agrícolas; dependência de recursos públicos; baixa capacidade energética;
baixa capacidade de investimentos; insuficiência de mão-de-obra qualificada e de
incentivos e dificuldade de acesso a terra. Além dessas limitações estruturais e
conjunturais, falta ao produtor acreano uma visão empresarial sobre o negócio agrícola
e florestal, principalmente da parte de pequenos e médios produtores.
Um dos principais gargalos ao desenvolvimento do comércio no Estado do Acre
é o isolamento de boa parte dos seus municípios. A expectativa é a de que essa
23
24. Economia
realidade seja alterada com a conclusão da rodovia - 364 nos trechos localizados entre
Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá. A maioria dos municípios,
principalmente os que permanecem isolados, tem sua produção voltada à subsistência,
com baixo aproveitamento de suas vantagens comparativas, como o imenso potencial
florestal.
Apesar da pequena participação da produção estadual na composição da
produção regional, as exportações acreanas vêm passando por um processo de forte
expansão, principalmente, a partir de 2003, impulsionada pelo crescimento de produtos
de atividades madeireiras e castanha-do-brasil. As importações não têm seguido o
mesmo ritmo e com isso, o saldo comercial também passou por um período de
crescimento, conforme pode ser visto na Tabela 3.5.
Tabela 3.5 - Balança Comercial do Estado do Acre, 2002 – 2007
Exportação Importação
Diagnóstico
Ano Saldo Comercial
US$ 1.000 FOB Var. %(1) US$ 1.000 FOB Var. %(1)
2002 3.827 -34,47 3.636 -32,07 191
2003 5.360 40,05 818 -77,51 4.542
2004 9.063 69,09 573 -29,95 8.490
2005 12.787 41,09 501 -12,48 12.286
2006 19.539 52,80 2.022 303,38 17.517
2007 19.372 -0,85 1.651 -18,38 17.721
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.
Obs.: (1) Var. % =>Critério de Cálculo: Anual = Sobre o ano anterior na mesma proporção.
A maioria dos produtos exportados são os industrializados. Na Tabela 3.6
apresenta-se o crescimento entre os anos da exportação dos produtos manufaturados e
a distribuição da produção acreana por fator agregado. Entre as importações o destaque
são os produtos manufaturados.
Tabela 3.6 - Exportação Acreana por Fator Agregado Unidade: US$ 1.000 FOB
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Básico 92 195 373 2.292 3.736 2.909 4.052
Industrializados 5.731 3.632 4.987 6.740 9.002 16.629 15.179
Semimanufaturados 5.368 3.250 3.294 4.151 5.517 10.524 4.552
Manufaturados 363 382 1.692 2.589 3.486 6.106 10.626
Operações Especiais 16 31 49 141
Total 5.839 3.827 5.360 9.063 12.787 19.538 19.372
Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC
A maior parte do comércio do Estado é feito por via fluvial e os produtos
exportados para o mercado interno se destinam, em quase sua totalidade, aos Estados
24
25. Economia
do Amazonas e Pará. Como se observa na Tabela 3.7, o principal destino das
exportações acreanas são os países do Reino Unido, com 39,95% da pauta, com
destaque para a madeira, e, a Bolívia, parceiro comercial histórico do Acre, que absorve
27,95% das exportações acreanas, especialmente a castanha-do-brasil. O crescimento
das exportações para o Reino Unido registrou um aumento de 228% em relação ao
mesmo período de 2006, saindo da terceira para primeira posição na lista de parceiros
comerciais do Estado.
Tabela 3.7 - Principais Países de destino das exportações acreanas, 2006 – 2007
2007 (Jan/Dez) 2006 (Jan/Dez) Var%
Países
US$ F.O.B. Participação % US$ F.O.B. Participação% 7/jun
REINO UNIDO 7.739.614 39,95 2.359.611 12,08 228
BOLIVIA 5.414.125 27,95 5.258.152 26,91 2,97
Diagnóstico
CHINA 1.448.302 7,48 4.434.032 22,69 -67,34
ESTADOS UNIDOS 1.195.840 6,17 1.436.475 7,35 -16,75
BELGICA 1.161.205 5,99 314.470 1,61 269,26
Diagnóstico
TOTAL EXPORTADO 19.371.795 100 19.538.654 99,63 -0,49
Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC
Assim como a produção local, a pauta de exportação acreana é concentrada na
comercialização de produtos derivados da exploração madeireira e extrativista florestal,
com destaque para a castanha-do-brasil. A produção madeireira tem crescido nos
últimos anos, e o objetivo é a diminuição da exportação de madeira em tora, agregando
valor a cadeia produtiva.
A capital do Estado, Rio Branco, é o município mais representativo na pauta de
exportação, especialmente no comércio de madeiras, já que concentra o único pólo de
beneficiamento madeireiro do Estado. Já o município de Brasiléia concentra sua
exportação na comercialização de castanha-do-brasil.
Tabela 3.8 - Principais Produtos exportados pelo Acre
2007 (Jan/Dez) 2006 (Jan/Dez) Var%
Produtos
US$ F.O.B. Part% US$ F.O.B. Part% 7/jun
Madeira. Com, Espessura < 6MM 7.652.273 39,5 --- --- ---
Castanha-do-Pará, Fresca ou Seca, com Casca 3.718.077 19,19 2.708.621 13,86 37,27
Outras Madeiras Cortadas 3.583.019 18,5 4.340.867 22,22 -17,46
Outras Madeiras Perf. Etc. Não coníferas 937.596 4,84 --- --- ---
Outras Madeiras Tropicais Serradas / Cort.Fls. 447.371 2,31 401.016 2,05 11,56
TOTAL DOS PRODUTOS 19.371.795 100 19.538.654 100 -0,85
Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC
25
26. Economia
3.2.2 Setor Industrial
A atividade industrial no Estado do Acre ainda encontra-se em fase de
amadurecimento e formação e concentra-se nos setores de madeira e móveis, produtos
alimentares, gráficos, materiais não metálicos, confecção, olaria e cerâmica e
construção civil entre outras atividades de menor expressão. Atualmente, o setor está
voltado prioritariamente ao atendimento de demandas locais. O Acre exporta
aproximadamente R$ 20 milhões/ano, sendo 78% de produtos industrializados.
As políticas adotadas pelo Governo Estadual têm buscado atrair novas indústrias
para o Estado. Para o alcance dos objetivos estabelecidos em seu planejamento
estratégico, o Governo pretende oferecer condições vantajosas aos investidores, e criar
no Estado condições ótimas de infra-estrutura energética e rodoviária, além de
programas de capacitação de mão-de-obra, em parceria com as empresas, e a garantia
Diagnóstico
de fornecimento de matéria-prima para suprir as demandas do setor. O objetivo central
desta estratégia é o de ampliar a escala da produção, agregar valor às cadeias já
consolidadas, diversificar a base produtiva, fortalecendo atividades emergentes,
especialmente, no setor florestal, inserindo gradativamente seus produtos em novos
mercados e gerando empregos e renda nos municípios.
Ações governamentais têm sido responsável pela viabilidade dos três distritos
industriais do Estado, localizados nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e
Xapuri. Asfaltamento, implantação de saneamento básico, criação de leis de incentivo e
apoio na elaboração de projetos para financiamento são algumas das ações que
colaboram para o fortalecimento e atração de indústrias a essas localidades. Tais
empreendimentos estão sendo concebidos segundo princípios de sustentabilidade
econômica e ambiental, com projetos complementares de reaproveitamento de resíduos
industriais, a fim de minimizar os efeitos da poluição e degradação do meio ambiente.
Outro resultado observado é o aumento do aproveitamento da capacidade
instalada da indústria. Na média, as empresas operaram com 78% de suas
capacidades, em 2007. Como no ano anterior essa média havia sido de 60%, verifica-se
uma queda na ociosidade da indústria de transformação (de 40% para 22%), indicando
um aquecimento do ritmo da produção em todos os setores da atuação industrial.
Os indicadores demonstram que a expansão do parque produtivo do Estado está
em curso. Tal crescimento está associado, basicamente, à expansão do crédito e ao
aumento da renda real das famílias (via aumento de gastos correntes e transferências
de renda). Outro fator explicativo é o investimento em obras de infra-estrutura realizado
pelos governos locais, que se mantiveram em patamares suficientes para sustentar os
26
27. Economia
aumentos de vendas e empregos em segmentos importantes como o de minerais-não-
metálicos e de madeiras e móveis. Fatores Político-Institucionais, como a captação de
recursos com órgãos de fomento, como o BID, BNDES são ações do governo estadual
para dinamizar este setor, a expectativa de integração regional, com a interligação com
o Pacífico, através da Transoceânica, e na mudança do modelo industrial, substituído
pelo modelo sustentável.
Para os próximos anos estima-se um aumento no investimento privado industrial
da ordem de R$ 400 milhões, pois existem 15 novas plantas em análise no BNDES com
valores totais de 250 milhões, um shopping center, do grupo Iguatemi previsto 2009;
uma fábrica de leite longa vida; um abatedouro de aves em Brasiléia, entre outros
empreendimentos como a instalação de um frigorífico do grupo empresarial Bertin, com
processamento da carne (valor agregado e marca ambiental); instalação da Usina Álcool
Diagnóstico
Verde; instalação da Brasil Eco-diesel, que atuará com pequenos produtores integrados.
Um aumento nos investimentos em obras públicas, algumas do PAC, tem alimentado a
possibilidade que essas ações resultem na criação de diversos empregos.
Diagnóstico
Alguns fatores têm contribuído para que a expectativa de desenvolvimento se
concretize. Entre eles, destacam-se os avanços nas obras da BR-364, facilitador do
processo de interiorização de indústrias para municípios do Vale do Juruá; o início das
atividades de construção da Hidroelétrica de Santo Antônio e de licitação da
Hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; o forte apelo ambiental para as empresas que
queiram investir em produção sustentável; e a ligação rodoviária com o Oceano
Pacífico, colocando o Estado em uma posição estratégica em relação ao mercado
andino e asiático. Com a efetivação dessas obras, espera-se um expressivo
crescimento do PIB industrial acreano, com fortalecimento da demanda interna e
aumento de gastos com investimentos tanto privados quanto públicos, com
desdobramentos nos níveis da escala produtiva e na agregação de valor à produção.
3.2.3 Setor Pecuário
Nas últimas três décadas a desestruturação do setor extrativista e políticas do
governo central criaram um ambiente propício para o desenvolvimento da bovinocultura
na Amazônia e no Acre. A atividade hoje tem uma participação relevante no setor
primário do Estado e participação na arrecadação fiscal.
A distribuição do efetivo bovino no Acre ainda é mais concentrada na
mesorregião do Vale do Acre, principalmente na regional do Baixo Acre, mais
especificamente nos municípios de Plácido de Castro, Rio Branco e Senador Guiomard.
27
28. Economia
Os municípios da microrregião do Alto Acre, principalmente os municípios de Brasiléia e
Xapuri também apresentam um alto efetivo bovino. Essa mesorregião responde pelo
maior plantel do Estado, com mais de um milhão e meio de cabeças de gado, segundo
dados de 2006. A densidade de pastagens também está concentrada na mesorregião
do Vale do Acre.
A pecuária é bem difundida entre pequenos, médios e grandes produtores a
alimentação do gado tem por base o pasto e sal mineral e o rebanho é considerado de
boa qualidade. Porém, por seu histórico de baixa incorporação de tecnologia, freqüente
ampliação de pastagens e degradação de solos, a atividade apresenta sérios problemas
de produtividade, com superlotação de pastagens, envolvendo questões ambientais.
Esses problemas têm despertado muita atenção nos últimos anos, tanto da parte do
Governo, quanto de pecuaristas e suas entidades representativas.
Há atualmente um esforço do Governo em transformar sistemas extensivos em
Diagnóstico
sistemas mais produtivos e rentáveis, incentivando o melhoramento genético e a
recuperação de áreas degradadas. O objetivo é aumentar a população bovina e sua
qualidade, sem aumentar a taxa de desmatamento. De acordo com dados da Embrapa-
Acre, ente 1990 e 2004, o rebanho do Estado aumentou 416%, e a área desmatada
147%. Assim, com investimentos em tecnologia, a tendência é a de aumentar o número
de animais por hectare, racionalizar o uso do pasto, diminuir a idade de abate, e diminuir
os impactos da atividade ao meio ambiente.
A verticalização da cadeia bovina no Estado é indispensável à expansão
sustentável da pecuária de corte e de leite, a fim de substituir as importações de seus
derivados e abrir novos mercados, oportunizando ao máximo a proximidade do mercado
andino e asiático, com a conclusão da Transoceânica. Atualmente, o Estado conta com
apenas dois frigoríficos, mas já estão sendo promovidas ações à ampliação da base
industrial instalada. O Governo do Estado, em parceria com a Federação de Agricultura
do Estado do Acre (Faeac), o Banco da Amazônia e a empresa paulista Bertin já
anunciaram a instalação no Estado de uma unidade agroindustrial do grupo. Os
investimentos são na ordem de R$ 75 milhões e a previsão para a conclusão da
primeira planta é 2010, com a produção de carne e couro. A instalação do Grupo Bertin
é a sinalização de um processo em curso de verticalização da cadeia pecuária no Acre.
Uma vez vencidos os gargalos de infra-estrutura que ainda se apresenta na
atualidade, cujas obras já se encontram em curso, a cadeia bovina do Acre estará apta
a consolidar elos com novos mercados no País e no exterior. O Acre é
internacionalmente reconhecido como zona livre de aftosa com vacinação. Mantendo
28
29. Economia
esse desempenho o mercado internacional pode ser muito explorado pelos pecuaristas
do Estado.
A pecuária bovina de corte tem se desenvolvido no Acre acompanhando o
crescimento verificado nos demais estados da Amazônia Legal. Entre os anos de 1995 e
2000, a população bovina do Estado aumentou em 119,18%. No mesmo período, o
crescimento no Brasil foi de 5,36% e na Amazônia Legal de 26,77%, conforme Tabela
3.9, onde o rebanho do Acre assume a 14º posição do Brasil e a 4º na região Norte.
Tabela 3.9 - Efetivo e Abate do Rebanho Bovino
Cabeças de gado Abates
Brasil, Estado e Região
2001 2003 2005 2001 2003 2005
Brasil 176.388.726 195.551.576 207.156.696 18.436.299 21.644.403 28.030.409
Acre 1.672.598 1.874.804 2.313.185 204.397 227.387 224.432
Amazônia Legal 51.689.034 64.057.475 74.589.450 4.663.825 6.354.233 8.929.847
Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE
Diagnóstico
Fonte: IBGE
Porém este ritmo está desacelerando, Entre 2001 e 2005, o crescimento da
Diagnóstico
população bovina do Acre foi de 38%, ficando assim abaixo do crescimento observado
na Amazônia Legal (44%). No que se refere à indústria do abate, o Acre cresceu pouco.
Entre 1998 e 2001, o crescimento foi de 39% e, entre os anos de 2002 e 2006, de 23%.
Já os abates na Amazônia Legal cresceram em um ritmo forte: 95% e 89%,
respectivamente, o que indica que o Acre não acompanhou o mesmo nível de
industrialização verificado em outros Estados da região, dentro desta atividade. Sinaliza
ainda a informalidade do mercado interno e a predominância da comercialização do boi
em pé. Em 1995, o Acre tinha 471.434 cabeças de gado. Em 2005, esse número
aumentou para 2.313.185 de cabeças.
A produção de leite cru e resfriado cresceu pouco em relação aos outros Estados
da Amazônia Legal e do Brasil. Entre 1997 e 2001, foi registrado um crescimento de
apenas 2,6% e, entre 2002 e 2006, de 9%. Entre os mesmos períodos analisados, o
crescimento no Brasil foi de 24% e 26%, respectivamente. Em outros Estados da
Amazônia Legal se verificou um crescimento bem acima da média nacional, a exemplo
do Pará, Maranhão e Tocantins, conforme Tabela 3.10. Apesar da lenta expansão,
produção de leite no Acre, em 2005 superou os dez milhões de litros, o que coloca o
Estado como o 4ª maior produtor da região Norte.
29
30. Economia
Tabela 3.10 - Leite cru ou resfriado adquirido
Variação (%) Quantidade produzida (litros)
País, Estado
1997/2001 2002/2006 1997 2000 2003 2006
Brasil 23,62 26,04 10.688.279 12.107.741 13.627.205 16.663.872
Acre 2,61 9,16 8.437 8.167 9.898 10.073
Amazonas 160 217 760
Maranhão 100,99 45,98 15.080 22.024 45.766 44.721
Mato Grosso 37,23 36,74 155.479 184.897 260.242 333.710
Pará 276,01 26,99 44.740 137.855 191.831 230.497
Rondônia 47,48 27,04 261.919 384.455 519.639 580.303
Roraima -83,4 1.669 1.138 339 197
Tocantins 370,26 18,41 12.756 45.080 80.570 70.956
Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE
Fonte: IBGE
A produção de aves no Acre variou bastante nos últimos anos. Entre 1995 e
Diagnóstico
1999, houve um crescimento de 17%, porém, entre 2000 e 2005, registrou-se queda de
29%. Diferente ocorreu na Amazônia Legal que, no primeiro período, diminuiu a sua
produção em 5,2% e, no segundo, aumentou em 8,7%. O Brasil sempre manteve a sua
produção de aves em nível ascendente, aumentando em 15 e 23% respectivamente,
conforme Tabela 3.11, a seguir.
Tabela 3.11 - Produção de aves no Acre, na Amazônia Legal e no Brasil
Variação (%) Quantidade (unidade)
País, Estado e Região
1995/1999 2000/2005 1996 1999 2002 2005
Brasil 15,38 23,24 549.558.943 624.381.496 703.718.166 812.467.900
Acre 17,39 -28,74 904.970 997.171 976.485 722.181
Amazônia Legal -5,22 8,72 40.389.498 38.593.863 40.529.153 42.547.261
Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE
Fonte: IBGE
3.2.4 Setor Agrícola
O Estado do Acre possui potencial de solo e clima adequados à produção de
uma grande variedade de produtos agrícolas. Entretanto, as informações mais recentes
indicam a pecuária como principal atividade econômica do setor primário, seguida pelo
extrativismo, representado quase totalmente pela borracha, castanha e madeira. Em
terceiro, vem os produtos agrícolas, mostrando a dificuldade de estabelecimento da
atividade no Estado. O solo acreano carece de investimentos tecnológicos para tornar a
agricultura uma atividade, de fato, competitiva. Não há presença de calcário e a planície
possui desníveis que exigem investimentos em processos corretivos que permitam a
mecanização. A terra possui vocações distintas de outras regiões do País, sendo
30
31. Economia
bastante sensível a um processo de mecanização mais rigoroso. O cultivo é mais
favorável para culturas permanentes e o solo precisa estar protegido contra a incidência
direta do sol e das chuvas.
A maioria dos produtores do Estado são adeptos da agricultura familiar e
possuem um nível de capitalização muito baixo, tendo dificuldade de adquirir produtos e
equipamentos que tragam maior produtividade à produção. Aliado a este, outros fatores
também representam barreiras ao pleno desenvolvimento agrícola no Estado, entre os
quais os elevados preços dos insumos, conseqüência do alto custo do transporte
rodoviário, em vista das longas distâncias. Isso faz com que produtos de outras regiões,
produzidos em larga escala, cheguem ao mercado acreano com preços competitivos.
Além disso, os riscos inerentes à atividade agrícola acabam desestimulando os
investimentos, devido à falta de garantia de preço e de uma política de seguro agrícola
Diagnóstico
adequada. A falta de profissionalização dos produtores locais também agrava a contínua
expansão dessa atividade, pois não há tradição em plantio de determinadas lavouras e
a assistência técnica não é permanente. Para reverter essa situação é necessário
Diagnóstico
maiores investimentos em pesquisa, capacitação e fomento.
Muitos desafios podem ser vislumbrados para que os agricultores acreanos
consigam fortalecer definitivamente esse setor econômico, entre eles está o
aproveitamento de áreas degradadas, o estabelecimento de cultivos auto-suficientes, o
mapeamento de possíveis produtos em que o Estado poderia alcançar vantagens
comparativas e explorar ganhos de mercado, o reforço da estrutura empresarial e
comercial, o fortalecimento do processo das cadeias produtivas e a maior
disponibilidade de base de crédito. Esses fatores seriam facilitadores da melhoria do
beneficiamento, transporte e comercialização.
A prática agrícola no Acre ainda está voltada à subsistência, todavia algumas
lavouras como a de mandioca, a do arroz, da banana e do milho têm importância
econômica, além de serem essenciais para suprir as necessidades da população local.
A lavoura permanente tem uma produção incipiente, tanto em relação à produtividade
quanto à área plantada. Este setor apresenta algumas fragilidades: em relação à área
plantada, a carência de assistência técnica e a baixa oferta de sementes adequadas
gerando, com isso, uma produção insuficiente até mesmo para abastecer o mercado
local. A Tabela 3.12 apresenta o comportamento da produção da lavoura permanente.
31
32. Economia
Tabela 3.12 - Lavoura Permanente segundo a quantidade produzida
Produto 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Banana 4451 4781 5423 7692 7501 43625 52087 57918 62503 55479
Borracha (látex coag) 205 286 229 243 373 1046 852 750 1329 634
Café (beneficiado) 360 366 374 951 1432 4990 1939 2594 2533 2185
Laranja 22894 23665 24815 26448 26582 4655 4879 5817 7059 5558
Fonte: IBGE
Mesmo com a existência de manchas de solos propícios à agricultura, a
produtividade estadual é muito baixa. O arroz apresentou um aumento, no primeiro
período de análise (1996/2000), e uma leve queda, no segundo (2001/2005), a área
plantada vem crescendo ao longo dos anos. Já o feijão teve queda significativa nos dois
períodos analisados, o contrário do registrado nos outros Estados produtores da
Amazônia. Na Tabela 3.13 pode-se observar que entre os principais produtos da pauta,
a cana-de-açúcar foi o que manteve variação mais positiva. Há expectativa que haja o
Diagnóstico
aproveitamento do potencial de expansão dessa lavoura com a possibilidade de
produção de álcool no Estado e, para isso, espera-se o crescimento da área plantada e
da produção de cana. A mandioca teve um aumento em todos os períodos analisados,
tanto na área plantada quanto na quantidade produzida.
Tabela 3.13 - Lavouras Temporárias do Acre
Quantidade (Var) % Área plantada (Var) %
Produto
1996/2000 2001/2005 1996/2000 2001/2005
Arroz (em casca) 0,78 -0,03 0,49 0,15
Cana-de-açúcar 0,38 1,61 0,08 2,20
Feijão (em grão) 0,36 -0,62 0,40 -0,16
Mandioca 1,12 0,78 0,44 0,73
Milho (em grão) 0,69 0,34 0,39 0,39
Fonte: IBGE
3.2.5 Setor Florestal
A atividade madeireira é uma das atividades econômicas mais importantes e
tradicionais na Amazônia e no estado do Acre não é diferente, a floresta sustenta a
economia acreana e faz da indústria extrativa vegetal a atividade mais relevante para a
população. O valor bruto da produção florestal do Acre, em 1998, representava 7,4% do
valor bruto total da produção do Estado. Em 2004, esse número mais do que dobrou,
elevando-se para 16,8%, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento –
Seplan.
O Acre é o segundo maior produtor de borracha do País, sendo a seringueira
encontrada principalmente nas bacias dos rios Purus, Juruá e Madeira. A coleta de
32
33. Economia
castanha-do-brasil é também atividade básica, em geral, realizada pelo seringueiro,
como ocupação subsidiária, especialmente na época das chuvas.
Madeira
A produção madeireira do Estado está concentrada na Mesorregião Vale do
Acre. Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico, seus municípios detêm 60% da
produção de madeira serrada do Estado, 48% da produção de móveis, 49% do número
de serrarias, 60% das movelarias e 58% do total de empregos. No entanto, é na
Mesorregião Vale do Juruá que se concentram hoje as maiores reservas florestais, o
potencial econômico da flora tanto do ponto de vista madeireiro, da abundância e
variedades de espécies e uso industrial quanto na existência de plantas medicinais e
ornamentais.
Segundo dados do IBGE, a produção de madeira em toras aumentou 82% no
Diagnóstico
período de 1996 - 2006, alcançando o total de 397 mil metros cúbicos (Tabela 3.14).
Hoje, mesmo com o aumento da oferta de toras, de um terço, ao longo da última
década, a produção ainda é insuficiente para atender a demanda da capacidade
Diagnóstico
instalada da indústria florestal.
Tabela 3.14 - Quantidade produzida de Madeira em Tora (metro cúbico)
Estados 1996 2001 2006
Acre 218.401 242.845 397.414
Rondônia 380.000 567.330 1.095.466
Amazonas 622.588 851.946 925.973
Roraima 16.593 25.100 128.000
Pará 37.788.555 10.645.334 9.506.602
Amapá 75.726 71.367 149.930
Tocantins 93.697 87.652 77.835
Maranhão 520.071 487.149 246.512
Mato Grosso 4.169.173 2.725.512 2.109.740
Total da Amazônia Legal 43.884.804 15.704.235 14.637.472
Total do Brasil 49.855.821 20.069.287 17.985.901
Fonte: IBGE - Produção Extrativa Vegetal
Até a década de noventa (1998), apenas 4% do suprimento da indústria
madeireira era proveniente de manejo florestal e os restantes 96% provinham de
desmatamentos. Hoje a relação foi invertida, com 84% do total de madeira extraída em
2007 são provenientes do manejo. Esses índices resultam da intervenção do Estado no
ordenamento das atividades produtivas e também do aumento das demandas mundiais
por madeira certificada, segundo a Secretaria de Floresta, que coordena 980 mil
hectares de florestas manejadas em 120 planos.
Com recursos do BNDES foi realizada pelo governo estadual, através de
parcerias públicas, privadas e comunitárias a fábrica de pisos de Xapuri. O consórcio
33
34. Economia
Complexo Industrial de Xapuri produz pisos e decks para exportação, a partir de
madeira manejada e utiliza a serragem produzida na unidade para acionar a caldeira
para produzir energia elétrica. O parceiro privado detém a tecnologia para a confecção
dos tacos. Além dela, são sócias cinco companhias do Acre e a Cooperativa dos
Produtores Florestais Comunitários (Cooperfloresta).
Produtos Não-Madeireiros
Os produtos florestais não madeireiros – PFNM - são amplamente utilizados,
seja na forma de remédios in natura, como cosméticos, ingredientes da culinária
regional, ou como matéria-prima para a confecção de artesanatos e biojóias - bijuterias
originadas de matéria-prima da floresta, tais como, fibras, cascas e sementes.
Muitos destes produtos são até mais valorizados pelo mercado internacional do
que pelo nacional, como o óleo do côco de babaçu, amplamente exportado para a
Europa e o óleo da copaíba que tem despertado o interesse das indústrias farmacêutica
Diagnóstico
e cosmética devido a suas propriedades cicatrizantes, antiinflamatórias e diuréticas.
Castanha
A castanha-do-brasil é um dos principais produtos da pauta de exportações do
Acre. É base de sustentação de centenas de famílias de seringueiros que ainda vivem
nas antigas colocações de seringais, muitas das quais bastante isoladas, como no Vale
do Acre, ou em pequenas comunidades ribeirinhas, no Vale do Juruá. Atualmente,
estima-se que aproximadamente quatro mil famílias estejam envolvidas com a extração
da castanha no Estado. A coleta da castanha é uma atividade que se desenvolve de
forma sustentável. Para produzir, a árvore necessita estar na floresta nativa.
O Acre é o principal responsável pela produção nacional de castanha-do-brasil in
natura, com uma produção média de 10,2 mil toneladas/ano, como se verifica na Tabela
3.15, que mostra também a comparação entre essa atividade e o total de produtos
explorados. Colhida e pré-selecionada pelos castanheiros, é, posteriormente
processada e industrializada.
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