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Cenários
Macroeconômicos
  Estado do Acre
       2007-2027




              1
Cenários
Macroeconômicos
Estado do Acre
2007-2027
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
D   Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE
    Superintendência de Planejamento da Expansão - EPE
    Gerência de Estudos e Projeção de Mercado - EPEM




                  CENÁRIOS MACROECONÔMICOS
                        PARA O ESTADO DO ACRE
                                     2007 – 2027

                                     Versão Técnica
                                      Maio de 2008




    Coordenação Geral
    Superintendência de Planejamento da Expansão
    João Neves Teixeira Filho


    Coordenação Executiva
    Gerência de Estudos e Projeção de Mercado
    José Sarto Souza




               SCN Quadra 06, Conjunto “A”, Bloco “B”, Entrada Norte 2
                              Asa Norte – Brasília/DF
                   e-mail: elnweb@eln.gov.br      www.eln.gov.br
Ministério de Minas e Energia    Ministro
                                 Edison Lobão


Centrais Elétricas Brasileiras   Presidente
     ELETROBRÁS                  José Antônio Muniz Lopes

                                 Diretor Administrativo
                                 Miguel Colasuonno

                                 Diretor de Engenharia
                                 Valter Luiz Cardeal de Souza

                                 Diretor Financeiro
                                 Astrogildo Fraguglia Quental

                                 Diretor de Projetos Especiais
                                 Desenvolvimento Tecnológico e
                                 Industrial
                                 Ubirajara Rocha Meira

Centrais Elétricas do Norte do
 Brasil S/A – ELETRONORTE        Conselho de Administração
                                 Astrogildo Fraguglia Quental -
                                 Presidente
                                 Jorge Nassar Palmeira
                                 Túlio Neiva Rizzo
                                 Luiz Alberto dos Santos
                                 Wandermilson Jesus Garcez de
                                 Azevedo

                                 Diretor Presidente
                                 Jorge Nassar Palmeira

                                 Diretor de Gestão Corporativa
                                 Manoel Nazareth Santanna Ribeiro

                                 Diretor Econômico Financeiro
                                 Antônio Maria Amorim Barra

                                 Diretor de Produção e
                                 Comercialização
                                 Wady Charone Júnior

                                 Diretor de Planejamento e
                                 Engenharia
                                 Adhemar Palocci
APRESENTAÇÃO

          A Eletronorte apresenta o relatório final dos Cenários Macroeconômicos do
Estado do Acre 2007 – 2027, trabalho que historicamente, a empresa vem realizando
sobre a Amazônia, visando embasar suas projeções de demanda de energia elétrica e
suas decisões estratégicas e de investimentos.

          O primeiro estudo de cenários para Amazônia foi realizado em 1988, e retomado
dez anos mais tarde, com o segundo e terceiro estudos subseqüentes, em 1998 e 2000.
Já durante o ano de 2005 foi realizado o estudo dos Cenários Macroeconômicos para a
Amazônia 2005-2025. E em 2006 foram realizados os cenários para os Estados do




                                                                                            Apresentação
Amazonas e Pará.

          Considerando que a projeção da demanda de energia elétrica é o início de todo o
processo de planejamento, a Eletronorte, por meio da Diretoria de Planejamento e
Engenharia, continua realizando estudos prospectivos, antecipando cenários futuros
para subsidiar decisões e ações do presente.

          O Ciclo de planejamento energético 2008 – 2018 inicia-se com a edição de mais
três estudos de cenários macroeconômicos estaduais: Acre, Maranhão e Rondônia,
elaborados pela Eletronorte e parceiros estaduais, seguindo a estratégia de conhecer as
potencialidades e os fatos portadores de futuro dos Estados.

          Para a realização do estudo no Acre durante o ano de 2007, a Eletronorte contou
com a participação de instituições representativas do governo e empresas estaduais e
de instituições do Governo Federal, entre as quais destacamos: as Secretarias de
Estado SEFAZ e SEMA, ELETROBRÁS, EPE, Banco da Amazônia, ELETROACRE,
FUNTAC, FIEAC, AGEAC e FECOMERCIO, entre outras instituições e órgãos de
classe.

          Os estudos de Cenários Macroeconômicos para os Estados do Acre, do
Maranhão e de Rondônia concretizam uma importante contribuição da Eletronorte para
o planejamento governamental, balizando as futuras ações em nível Federal e Estadual,
a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e de seus
Estados.

          Com esses trabalhos, a Eletronorte reafirma a importância da integração cada
vez maior entre os atores relevantes da região, do Acre, do Maranhão e de Rondônia
envolvidos no planejamento de todos os setores e mais especificamente do setor
elétrico. Buscou-se também a otimização permanente dos serviços oferecidos, para que
a qualidade do insumo energia elétrica seja fator de sustentação do desenvolvimento
regional e nacional e de uma condição efetiva de inclusão social, pela universalização
               do acesso a esse bem comum.

                      Finalmente agradecemos a todas as instituições que fizeram parte da equipe e
               aos técnicos que com tanta dedicação desenvolveram mais este importante instrumento
               para o planejamento energético do Estado.



                                                 Adhemar Palocci
                              Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte
Apresentação




                                                 Apresentação
                                                 Apresentação
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9

2. CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ................................................................................................ 11

    2.1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ........................................................................ 12

3. ANÁLISE RETROSPECTIVA E DIAGNÓSTICO ...................................................................... 16

    3.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA .......................................................................................................... 17
    3.2 ECONOMIA ......................................................................................................................................... 21
        3.2.1 Setor Comercial ............................................................................................................ 23
        3.2.2 Setor Industrial .............................................................................................................. 26
        3.2.3 Setor Pecuário .............................................................................................................. 27
        3.2.4 Setor Agrícola ............................................................................................................... 30




                                                                                                                                                                    Sumário
        3.2.5 Setor Florestal ............................................................................................................... 32
        3.2.6 Setor de Turismo .......................................................................................................... 36
        3.2.7 Emprego Formal ........................................................................................................... 37
        3.2.8 Finanças Públicas ......................................................................................................... 39
    3.3 INFRA-ESTRUTURA ........................................................................................................................... 40
        3.3.1 Logística de Transportes .............................................................................................. 41
        3.3.2 Telecomunicações ........................................................................................................ 43
        3.3.3 Energia Elétrica ............................................................................................................. 44
    3.4 MEIO AMBIENTE ................................................................................................................................ 47
    3.5 DIMENSÃO SOCIAL / SOCIEDADE ................................................................................................... 51

4. CENÁRIOS ALTERNATIVOS .................................................................................................... 57

    4.2. CONDICIONANTES DE FUTURO ................................................................................................................. 58
        4.2.2 Condicionantes de Baixo Impacto/Incerteza ................................................................ 67
    4.4. CENA DE PARTIDA ................................................................................................................................. 70
    4.5. CENÁRIO A – ACRE INTEGRAÇÃO SUSTENTÁVEL ....................................................................................... 73
    4.6. CENÁRIO B – ACRE INTEGRAÇÃO SELETIVA ............................................................................................. 76
    4.7. CENÁRIO C – ACRE INTEGRAÇÃO CONCENTRADA ..................................................................................... 78
    4.8. CENÁRIO D – ACRE INTEGRAÇÃO VULNERÁVEL ........................................................................................ 81

5. TRAJETÓRIA DE REFERÊNCIA .............................................................................................. 84

    5.1. CENAS ............................................................................................................................................... 85
        5.1.1. Cena 1 – 2008 a 2011 ................................................................................................. 85
        5.1.2. Cena 2 – 2012 a 2020 ................................................................................................. 88
        5.1.3. Cena 3 – 2021 a 2027 ................................................................................................. 92

REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS .............................................................................................. 95

ANEXOS ........................................................................................................................................ 97
FIGURA 2.1 - FONTES BÁSICAS DE INFORMAÇÃO PARA UM ESTUDO DE CENÁRIOS .................................... 14
                              FIGURA 2.2 - DIAGRAMA DA UTILIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE CENÁRIOS NO PLANEJAMENTO ........................ 15
                              TABELA 3.1 - INDICADORES POPULACIONAIS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL E BRASIL ....................... 18
                              TABELA 3.2 – DEMOGRAFIA NO ACRE E REGIÃO NORTE ......................................................................... 19
                              FIGURA 3.1 – DIVISÃO TERRITORIAL POR MESORREGIÕES, REGIONAIS E MUNICÍPIOS DO ACRE ................... 19
Índice de Tabelas e Quadros

                              TABELA 3.3 - PRODUTO INTERNO BRUTO DO ESTADO DO ACRE, 2002 – 2005 ......................................... 21
                              TABELA 3.4 - PARTICIPAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO VALOR ADICIONADO BRUTO (%) ................. 22
                              TABELA 3.5 - BALANÇA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE, 2002 – 2007 ................................................. 24
                              TABELA 3.6 - EXPORTAÇÃO ACREANA POR FATOR AGREGADO................................................................ 24
                              TABELA 3.7 - PRINCIPAIS PAÍSES DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES ACREANAS, 2006 – 2007 ..................... 25
                              TABELA 3.8 - PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO ACRE .............................................................. 25
                              TABELA 3.9 - EFETIVO E ABATE DO REBANHO BOVINO............................................................................ 29
                              TABELA 3.10 - LEITE CRU OU RESFRIADO ADQUIRIDO .............................................................................. 30
                              TABELA 3.11 - PRODUÇÃO DE AVES NO ACRE, NA AMAZÔNIA LEGAL E NO BRASIL ..................................... 30
                              TABELA 3.12 - LAVOURA PERMANENTE SEGUNDO A QUANTIDADE PRODUZIDA........................................... 32
                              TABELA 3.13 - LAVOURAS TEMPORÁRIAS DO ACRE ................................................................................ 32
                              TABELA 3.14 - QUANTIDADE PRODUZIDA DE MADEIRA EM TORA .............................................................. 33
                              TABELA 3.15 - QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS EXTRATIVOS 35
                              TABELA 3.17 - DISTRIBUIÇÃO ECONÔMICA DA POPULAÇÃO (MIL PESSOAS) ............................................... 37
                              TABELA 3.18 - PESSOAS OCUPADAS POR SETOR DE ATIVIDADES.............................................................. 38
                              TABELA 3.19 - NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS POR ATIVIDADE ECONÔMICA .......................................... 38
                              TABELA 3.20 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ESTADUAL – RECEITAS ........................................................... 39
                              FIGURA 3.2 – RECEITA ARRECADADA POR FONTE DO ESTADO DO ACRE ................................................... 40
                              TABELA 3.21 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ESTADUAL DAS DESPESAS ...................................................... 40
                              TABELA 3.22 - EXTENSÃO DAS REDES RODOVIÁRIAS, POR SITUAÇÃO E TIPO DE LEITO - 2005 ..................... 42
                              TABELA 3.23 - PORTOS DO ESTADO, SEGUNDO SUA LOCALIZAÇÃO - 2005................................................ 43
                              TABELA 3.24 - NÚMERO DE TELEFONES FIXOS E PÚBLICOS POR MUNICÍPIO ............................................... 44
                              TABELA 3.26 - PROGRAMAS LUZ NO CAMPO, LUZ PARA TODOS E PRODEEM ........................................ 47
                              FIGURA 3.3 - MAPA SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS – ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS . 49
                              TABELA 3.27 - TAXA ANUAL DE DESMATAMENTO ..................................................................................... 49
                              TABELA 3.28 - MÉDIA EDUCAÇÃO BÁSICA ACRE / BRASIL ....................................................................... 51
                              TABELA 3.29 - DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ............................................................................. 52
                              TABELA 3.30 - DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO ....................................................... 53
                              TABELA 3.30 - TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (MENORES DE 1 ANO) ..................................................... 54
                              TABELA 3.31 - INDICADORES DE MORTALIDADE E RECURSOS DISPONÍVEIS ............................................... 54
                              TABELA 3.32 - DEMONSTRATIVO DE LEITOS EXISTENTES – 2007 ............................................................. 55
                              TABELA 3.33 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR UF - (IDHM) .............................................. 55
                              TABELA 3.34 - PERCENTUAL DE COBERTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS ...................................................... 56
                              TABELA 3.35 - TAXA DE COBERTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS - AMAZÔNIA LEGAL ..................................... 56
                              QUADRO 4.1 - MATRIZ IMPACTO X INCERTEZA ....................................................................................... 57
1. INTRODUÇÃO

       O objetivo central deste estudo dos Cenários Macroeconômicos para o Estado
do Acre é a prospecção do futuro socioeconômico do Estado, com vistas à construção
de cenários alternativos para o planejamento da demanda de energia elétrica do Estado,
no horizonte 2007 a 2027.

       Os trabalhos para a elaboração deste estudo iniciaram formalmente em junho de
2007, quando a Diretoria de Planejamento e Engenharia da Eletronorte enviou
correspondência a diversas instituições do Estado convidando para integrarem a equipe
multidisciplinar que construiria os Cenários.

       Durante a oficina preliminar de planejamento, realizada nos dias 02 a 05 de julho,




                                                                                            Introdução
na sede da FIEAC - Federação das Indústrias do Estado do Acre foi realizado
treinamento da equipe na metodologia de desenho de cenários adotada pela
Eletronorte, bem como foram estabelecidos:

             Cronograma do trabalho;
             Termo de referência;
             Elenco de atores a serem entrevistados;
             Conjunto de temas para palestras de especialistas.
       Nos meses de julho e outubro foram entrevistados os atores/instituições mais
relevantes, constantes do anexo “Entrevistas de Focalização”, versando sobre questões
fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Acre, tanto na formação do
atual momento, quanto aquelas de grande potencial no desenho do futuro do Estado.

       Durante as duas oficinas de trabalho subseqüentes realizou-se um conjunto de
palestras com especialistas, constante do anexo “Palestras de Especialistas”, sobre
temas de importância central para o Acre, abrangendo questões como desenvolvimento
político-institucional do Estado, novas estratégias para o desenvolvimento da Amazônia
Brasileira e o Sudoeste Amazônico, prospecções econômicas da viabilidade para novos
negócios no Estado do Acre, entre outros.

       A redação do texto final deste estudo coube à equipe da Eletronorte, por meio da
Gerência de Estudos e Projeção de Mercado (EPEM), o qual foi submetido ao conjunto
dos participantes da equipe de trabalho. Este documento é estruturado em cinco
capítulos; a saber:

            Capítulo 1 – Introdução;
            Capítulo 2 – Construção de Cenários;
            Capítulo 3 – Análise Retrospectiva e Diagnóstico;




                                            9
Capítulo 4 – Cenários Alternativos;
                          Capítulo 5 – Trajetória de Referência.
                      O capítulo 2 apresenta uma breve discussão da metodologia de estudos de
             cenários adotada pela Eletronorte e utilizada para o desenvolvimento deste estudo.

                      O capítulo 3 discorre sobre o comportamento passado da economia do Acre,
             buscando apreender os aspectos mais marcantes na conformação do seu momento
             atual, e destacando aqueles de maior peso para o desenho do seu futuro.

                      O capítulo 4 expõe as variáveis de maior impacto no traçado do futuro do Acre,
             evidenciando aquelas de maior incerteza quanto ao seu comportamento no horizonte do
             estudo, e configura os quatro cenários puros – construídos a partir de hipóteses – a
             saber:

                          Cenário Acre Integração Sustentável;
Introdução




                          Cenário Acre Integração Seletiva;
                          Cenário Acre Integração Concentrada;
                          Cenário Acre Integração Vulnerável.
                      O capítulo 5 contém uma releitura dos cenários alternativos, procurando
             assimilar o caminho mais evidente que poderá constituir a trajetória de referência para o
             futuro do Estado, dentro do horizonte de 2007 a 2027.

                      Entre as fontes de informação para a construção de cenários, dentro da
             metodologia adotada pela Eletronorte, encontram-se a pesquisa com atores chave, as
             palestras ou entrevistas com especialistas em temas relevantes para o estudo, e a
             equipe, denominada de cenaristas, que desenvolve o trabalho. Assim, este documento
             contém ainda os seguintes anexos, a saber:

                          Entrevistas de focalização;
                          Palestras de especialistas.
                          Equipe técnica e coordenação.




                                                         10
2. CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS

         Cenário é uma descrição de um futuro possível, imaginável ou desejável para um
sistema e seu contexto, e o mapeamento do caminho ou trajetória que conecta este
futuro com a situação inicial deste sistema.

         A construção de cenários consiste, portanto, no desenho de imagens de futuros,
cena por cena, e dos movimentos que ocorrem entre uma cena e outra, a partir da
combinação coerente de hipóteses sobre o comportamento do objeto de estudo.

         É uma ferramenta que ajuda a explorar o futuro em um mundo de grandes
incertezas, estabelecendo uma sucessão lógica de eventos de modo que, partindo-se




                                                                                                   Metodologia
do quadro presente, denominado cena de partida, enseja que se visualize como chegar,
passo a passo, a uma situação futura.

         Vale destacar que o propósito de um estudo de cenário não é o de predizer o
futuro   e,   sim,   organizar,   sistematizar      e   delimitar   as   incertezas   explorando
sistematicamente os pontos de mudança ou de manutenção dos rumos.

         Para tanto, parte-se da “Análise Retrospectiva e Diagnóstico”, enquanto
caracterização do objeto de estudo, e dos caminhos que deram origem à sua realidade
atual, bem como do impacto, limitações e condicionantes que essa mesma realidade
impõe aos movimentos futuros que poderão ocorrer, conforme tratado no capítulo 3.

         No presente capítulo faz-se uma breve descrição da metodologia de construção
de cenários, sem qualquer pretensão de esgotar esse assunto, mas visando apenas
auxiliar a leitura por parte daqueles que não tenham tido contato anterior com a técnica.

         Os demais itens trilham sistematicamente a metodologia de construção de
cenários aprimorada pela Eletronorte, desde 1988, com base na construção
metodológica desenvolvida pelo cientista francês Michel Godet.




                                               11
2.1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS

                     O desenho de cenários é realizado com base em um arcabouço técnico, cuja
              descrição detalhada foge ao escopo do presente trabalho. Esta seção tem a finalidade
              de apresentar uma descrição sucinta desse aparato técnico, em linguagem a mais
              coloquial possível, visando facilitar o entendimento das pessoas que precisarem fazer
              uso desse documento, não dispondo, todavia, de conhecimento prévio da técnica.

                     O desenho de cenários se inscreve entre as técnicas de prospecção de futuro,
              visando antever os possíveis comportamentos de uma determinada realidade. A
              antevisão do futuro, por sua vez, possibilita o traçado de estratégias e ações, tanto no
              âmbito do planejamento, quanto na antecipação a situações de crise.
Metodologia




                     O desenvolvimento dessa técnica ocorreu como conseqüência dos processos de
              mudanças e rupturas que conduziam a realidade para uma nova direção, diferente
              daquela que se poderia extrapolar a partir do comportamento do passado, conformando
              configurações e situações nas quais a trajetória de determinada realidade muda de
              sentido, de intensidade ou de direção. Tais processos foram denominados,
              tecnicamente, pontos de ruptura.

                     Assim, o paradigma fundamental dessa técnica consiste em considerar que “o
              futuro não é mensurável pela simples extrapolação do comportamento passado”.
              Entretanto, a técnica não despreza o estudo do comportamento passado do objeto,
              realizado por meio da ANÁLISE RETROSPECTIVA e DIAGNÓSTICO, tendo o seu foco
              nas seguintes questões:

                          Que variáveis são importantes no desenho do futuro de determinado objeto
                          de estudo - CONDICIONANTES DE FUTURO;
                          Desse conjunto de variáveis, quais as que têm comportamento mais
                          estável, ou de menor variabilidade – CONDICIONANTES DE BAIXA
                          INCERTEZA;
                          Desse mesmo conjunto de variáveis, quais as que têm menor impacto na
                          formação da realidade do objeto de estudo – CONDICIONANTES DE
                          BAIXO IMPACTO;
                          Dentre tais CONDICIONANTES DE FUTURO, quais as que apresentam,
                          simultaneamente, maior grau de incerteza quanto ao seu comportamento
                          futuro e elevado impacto na trajetória do objeto de estudo – INCERTEZAS
                          CRÍTICAS.




                                                        12
A técnica identifica ainda as forças sociais que podem atuar sobre essas
incertezas críticas de modo a conduzi-las em direções específicas, que são os
ATORES.

       O conjunto de incertezas críticas é estudado de forma a determinar quais os
comportamentos     futuros   possíveis   para   essas   variáveis   –   ESTADOS      DAS
INCERTEZAS CRÍTICAS.

       Combinando-se, de maneira coerente e consistente, esses estados possíveis
das incertezas críticas, obtêm-se então as realidades futuras que o objeto de estudo
poderá apresentar que são os CENÁRIOS – ou seja, futuros alternativos.

       Para cada cenário se analisa ainda a evolução da realidade dentro de uma




                                                                                            Metodologia
escala de tempo – TRAJETÓRIAS. As trajetórias são fragmentadas dentro do horizonte
de estudo, de acordo com a importância e as características de cada período,
configurando as CENAS, em cujo início e fim descreve-se o objeto.

       É muito importante repetir que a técnica de cenários não é uma técnica de
projeção, mas de descrição qualitativa de possíveis realidades futuras do objeto de
estudo.

       Com base nos diversos estados possíveis do objeto, quantificam-se os
elementos mais importantes de cada cenário, o que se denomina QUANTIFICAÇÃO
DOS CENÁRIOS.        Vale lembrar que a quantificação é específica para cada cenário,
podendo indicar modelos e parâmetros diferentes entre os diversos cenários. No
entanto, neste trabalho não serão quantificados os cenários alternativos.

       O desenho dos cenários tem como ponto inicial a CENA DE PARTIDA,
construída a partir da análise retrospectiva e diagnóstico, estabelecendo as condições
de contorno da realidade atual do objeto de estudo, os caminhos que deram origem a
essa realidade, como também identificando as limitações e potencialidades existentes. A
análise retrospectiva constitui-se, também, em fonte básica de informação para a
seleção das condicionantes de futuro.

       Resumidamente um cenário se compõe de:

            Análise retrospectiva e diagnóstico;
            Seleção dos condicionantes de futuro;
            Escolha dos condicionantes de baixa incerteza;
            Determinação dos condicionantes de baixo impacto;
            Eleição dos condicionantes de alta incerteza e impacto - incertezas críticas;




                                           13
Identificação das forças sociais que têm poder de influenciar o
                          comportamento dessas incertezas críticas – atores;
                          Descrição dos estados possíveis das incertezas críticas;
                          Combinação coerente e consistente dos estados possíveis das incertezas
                          críticas – cenários;
                          Descrição do comportamento dos atores que conduzirá as variáveis a
                          assumir os estados descritos;
                          Estudo do movimento temporal da realidade que conduz a cada um dos
                          cenários (trajetórias);
                          Segregação do horizonte de estudo em períodos, em cujo marco inicial e
                          final se descreve a situação do objeto do estudo – cenas;
                          Estimativa dos elementos mais importantes do objeto de estudo, em cada
Metodologia




                          cenário específico – quantificação.
                     A técnica de cenários pode ainda ser utilizada para determinar a trajetória
              possível que se pode trilhar no sentido de que a realidade futura possa convergir na
              direção do “projeto de futuro”, identificando ainda as ações que se deve tomar para se
              obter essa convergência.

                     A técnica é muito utilizada como base para o planejamento estratégico, tanto
              indicando as ações que podem conduzir o objeto na direção desejada, quanto às
              medidas adequadas para antecipação de situações de ameaça ou de crise.

                     Pode-se sintetizar, para facilitar a compreensão, que as fontes básicas de
              informação para um estudo de cenário são:




              Figura 2.1 - Fontes Básicas de Informação para um Estudo de Cenários




                                                          14
O objeto do estudo orienta a seleção do elenco de atores, delimita o universo dos
elementos da análise retrospectiva e diagnóstico, guia o conjunto de palestras de
especialistas e direciona as análises da equipe de cenaristas.

       A figura a seguir insere o estudo de cenários no processo de planejamento do
Setor de Energia Elétrica.




                                                                                           Metodologia
Figura 2.2 - Diagrama da Utilização dos Estudos de Cenários no Planejamento do Setor de
Energia Elétrica




                                           15
3. ANÁLISE RETROSPECTIVA E DIAGNÓSTICO

                     O estado do Acre está inserido em um contexto de transformações além de suas
              fronteiras de abrangência regional e que envolve mudanças em curso na Amazônia sul-
              americana e nos estados vizinhos. Destacam-se como mudanças em andamento para o
              Estado os investimentos em infra-estrutura e logística de transporte; articulação político-
              institucional; instalação de novas empresas; avanços educacionais e qualificação
              profissional; valorização do uso sustentável dos recursos naturais; ações de
              ordenamento ambiental; modernização da pecuária e a expansão energética – obras do
              complexo madeira e a interligação do sistema elétrico ao sistema interligado nacional.

                     Dentre as principais potencialidades do Estado, este trabalho destaca o
              aproveitamento sustentável dos recursos florestais; pecuária; agricultura, agroindústria,
Metodologia




              agroenergia; e turismo. Como fatos portadores de futuro a saída para o pacífico; a
              verticalização das cadeias produtivas; a interligação multi-modal do Estado; e a
              implementação de políticas públicas.

                     Como principais gargalos foram identificados a precariedade da infra-estrutura e
              logística; a dependência do Estado de recursos federais; questão cultural; insuficiência
              de mão de obra qualificada; rigor das leis ambientais; burocracia estatal; baixo
              investimento em P&D; excesso de carga tributária; problemas sociais; e insuficiência de
              fomento aos setores produtivos.

                     A dinâmica de urbanização e industrialização vivida pelo resto do Brasil vem
              ocorrendo na região Norte há apenas pouco mais de duas décadas. Embora a região
              ainda registre hoje as menores taxas populacionais do País, seu desenvolvimento
              industrial tem alterado o padrão de consumo e exercido forte poder de atração sobre a
              população rural para os núcleos urbanos. Esses se concentram ao longo das rodovias e
              são separados por extensas faixas de floresta. As unidades de conservação na
              Amazônia, incluindo as áreas indígenas, somam hoje quase 33% de todo o território.

                     Nos últimos anos fortaleceu-se muito a preocupação em torno de mudanças nos
              padrões de uso da terra na Região. Enquanto o setor agropecuário expande suas
              frentes agrícolas e industriais, sociedades civis e organizações internacionais
              pressionam governos e a iniciativa privada em defesa de causas socioambientais.




                                                          16
Território e Demografia
                     O desenvolvimento da economia do Acre está fortemente ligado aos ciclos de
              desenvolvimento da economia nacional e, mais recentemente, à mudanças de escala
              regional e global. O Estado apresenta-se hoje como um possível pólo de
              desenvolvimento regional, de base eminentemente florestal, com potencial de expansão
              ordenada do setor agropecuário, motivado pelos seguintes fatores: o amadurecimento e
              aproveitamento das vantagens comparativas do Acre relacionadas à sua posição
              geográfica estratégica - fazendo fronteira com países andinos que dão acesso aos
              portos do Pacífico e a mercados asiáticos -; o fortalecimento da identidade cultural; a
              disposição de legislação própria sobre o aproveitamento, exploração e preservação dos
              recursos naturais; o nível de preservação de suas florestas originais – o desmatamento
              atual correspondente a 10% do território -; e o ativismo socioambiental, cujas maiores
              lideranças hoje ampliam os princípios de desenvolvimento deflagrado pelo líder




                                                                                                           Diagnóstico
              seringueiro Chico Mendes.

                     Para que o Acre tenha uma política definida de produção é necessário
              transformar suas potencialidades regionais, seus recursos florestais, em oportunidades
Diagnóstico




              de negócios, investindo em produtos diferenciados, com alto valor agregado e
              ampliando escala, de forma que apresentem vantagens comparativas, em relação a
              outras regiões e que sejam competitivos, tanto no mercado interno, como no mercado
              mundial.

                     O Plano Plurianual do Estado, 2007-2010, prevê a implantação de programas
              estruturantes para o setor produtivo e infra-estrutura física, maior parte dos quais já em
              andamento: implantação e consolidação de parques industriais baseados na cadeia
              produtiva florestal; programa integrado de manejo florestal de uso múltiplo;
              modernização da produção agroindustrial; implementação do ZEE; turismo e valorização
              cultural; elevação da renda do produtor rural e fortalecendo as micro e pequenas
              empresas; ciência, tecnologia e inovação como fatores de desenvolvimento sustentável
              e infra-estrutura como suporte ao desenvolvimento sustentável.


              3.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA

                     Desde a década de 70, o Estado do Acre tem sido povoado por imigrantes de
              outras regiões do Brasil incentivados pela expansão da fronteira agrícola, o avanço da
              pecuária e por políticas do Governo Federal para a ocupação da Amazônia. Nesse
              período, a ocupação do território foi marcada pelo aumento do desmatamento e o
              crescimento populacional dos centros urbanos.




                                                         17
Território e Demografia
                         A população residente no Acre, em 2007, medida pelo IBGE, foi de 655.385
              habitantes, sendo assim o terceiro Estado menos populoso da Amazônia, ficando atrás
              de Roraima e Amapá. O crescimento populacional foi de 17,61%, desde o censo
              demográfico de 2000 e a taxa média de crescimento anual entre 2001 e 2005 foi de
              3,58%. As Regionais mais povoadas são a do Baixo Acre, com 366.985 habitantes, e de
              Juruá, com 121.392. Tarauacá-Envira, Alto Acre e Purus têm respectivamente 69.518,
              52.164 e 45.326 habitantes, segundo o IBGE na pesquisa de contagem da população. A
              densidade demográfica do Acre em 1990 era de 2,74 habitantes por km², ampliando
              para 3,65 habitantes por km², em 2000, ano em que 66,40% dos acreanos já residiam
              nos centros urbanos.

              Tabela 3.1 - Indicadores Populacionais dos Estados da Amazônia Legal e Brasil
                                                                                 Densidade
                  Brasil e                     População                                              Taxa de crescimento (%)
                                                                                Demográfica
                  Estados
                                  1991            2000           2007         1991        2000      1991-2000       2001-2005
Diagnóstico




              Brasil           146.825.475    169.590.693     183.987.291     17,26      19,92         1,64            1,67

              Acre               417.718        557.226         655.385        2,74       3,65         3,29            3,58

              Amapá              289.397        475.843         587.311        2,02       3,33         5,77            4,52

              Amazonas          2.103.243       2.813.085      3.221.939       1,34       1,79         3,31            2,9

              Maranhão          4.930.253       5.642.960      6.118.995      14,85        17          1,54            1,58

              Mato Grosso       2.027.231       2.502.260      2.854.642       2,24       2,77          2,4            2,31

              Pará              4.950.060       6.189.550      7.065.573       4,15       4,96         2,54            2,43

              Rondônia          1.132.692       1.377.792      1.453.756       4,76       5,8          2,24            2,18

              Roraima            217.583        324.152         395.725        0,96       1,45         4,58            3,85

              Tocantins          919.863       1.155.913      1.243.627       3,32         4,17         2,61           2,48
              Fonte: IBGE/ Censo Demográfico, contagem populacional e projeções e estimativas demográficas



                         A taxa de urbanização do Acre ocupa o oitavo lugar entre os estados da
              Amazônia Legal. Entre 1991 e 2000 o número de não naturais residindo no Estado
              passou de 48.029 para 64.952 pessoas. A expectativa de vida do acreano aumentou
              1,25% entre 1980 e 2006 em comparação ao crescimento da média nacional registrada
              no mesmo período. Em 2005 a esperança de vida ao nascer no Acre subiu para 68,28
              entre homens e 73,46 entre mulheres sendo que, em 1991 era menor que a média da
              Região Norte, quando a expectativa era de 63,67 anos para homens e 70,33 anos para
              mulheres e no Acre de 62,67 e 69,17, respectivamente. A razão de sexos no Acre tem
              se mantido estável nos últimos anos com uma leve queda no número de homens. A taxa
              de fecundidade apresenta tendência declinante, conforme apresentado na Tabela 3.2.




                                                                     18
Território e Demografia
              Tabela 3.2 – Demografia no Acre e Região Norte
                                                                                      Ano
                  Demografia                   1991                  1996/1997¹                    2001               2004/2005²

                                        Acre          Norte       Acre        Norte         Acre          Norte     Acre      Norte

               Urbanização¹                 61,89         59,05       65,9          63,1     67,28          64,55    68,96         74,41

               Razão de sexos            102,63         103,33     102,22         102,93    101,38         102,49   100,95     102,23

               Fecundidade²                  4,46          3,99        3,7          3,37       2,8           2,99     2,74          2,53
               Fonte: Data SUS - IDB 2006
               Notas
               ¹ Em urbanização usou-se dados de 1997
               ² Em fecundidade usou-se dados de 2004
               Urbanização: porcentagem da população residente nas cidades
               Razão de sexos: quantidade de homens a cada 100 mulheres
               Fecundidade: número de filhos por mulher



                        O Estado do Acre é subdivido em duas mesorregiões - Vale do Acre e Vale do




                                                                                                                                           Diagnóstico
              Juruá -, que se subdividem em cinco regionais, conforme Figura 3.1.

                        A regional do Alto Acre possui média densidade populacional em comparação à
              do Estado. Caracteriza-se por sua produção pecuária e agro florestal e pelo forte
Diagnóstico




              intercâmbio econômico e social com as fronteiras do Peru e Bolívia, registrando forte
              êxodo além-fronteira. A agricultura temporária não possui assistência técnica suficiente,
              as sementes não são de boa qualidade e não há controle de pragas. A área cultivada é
              muito pequena, em se comparando com a área total da região e a produção local é
              incapaz de abastecer o mercado interno. A lavoura permanente continua a ser
              explorada de forma tradicional, sem incorporação de novas técnicas ou manejo, de
              maneira a melhorar os níveis de produção e de produtividade.




              Figura 3.1 – Divisão territorial por mesorregiões, regionais e municípios do Acre
              Elaboração: EPEM/Eletronorte




                                                                             19
Território e Demografia
                       A regional do Baixo Acre tem como principais características a alta densidade
              populacional e a concentração de grandes áreas antropizadas. A atividade pecuária tem
              predominância, embora a atividade florestal também seja relevante. É a região que
              apresenta relações comerciais mais importantes com o centro-sul do país e onde se
              concentra a maior parte da infra-estrutura do Estado, integrando-se ao Estado de
              Rondônia pela BR-364. A maior produção agropecuária do Estado concentra-se nesta
              regional e também as maiores cidades, para onde convergem fluxos migratórios
              intraestadual, os maiores projetos de colonização do Estado e onde se registram os
              problemas sociais e urbanos mais críticos. Predomina baixo nível de emprego e renda,
              sendo o setor público o maior empregador. Os principais produtos agrícolas da região
              são arroz, feijão, milho e mandioca e estes não conseguem abastecer suficientemente a
              demanda local. A lavoura permanente também é pouco representativa na economia do
              setor.
Diagnóstico




                       A regional de Tarauacá-Envira possui baixa densidade populacional em
              comparação à do Estado, é tipicamente agroflorestal. Marcada pela grande incidência
              de população indígena, a regional mantém fortes relações comerciais com Cruzeiro do
              Sul, no entanto, na maior parte do ano, fica isolada por via terrestre. O setor secundário
              possui poucas e incipientes indústrias, com predomínio do processamento de madeira
              em serrarias e movelarias. A lavoura permanente não tem muita representação para a
              economia local, o cultivo das espécies é feito apenas para garantir a subsistência dos
              agricultores, sem, contudo, se preocupar com a qualidade e com a geração de
              excedente para a exportação. A microrregião não conta com linhas de crédito suficientes
              para incrementar a base agrícola, sendo que alguns municípios não possuem qualquer
              disponibilidade de acesso ao fomento. A produção de culturas temporárias, como arroz,
              feijão e milho, também são inexpressivos.

                       Dentre as principais características da regional do Purus estão a baixa densidade
              populacional e a predominância da atividade florestal-extrativista. A agricultura é de
              base familiar, onde o produtor local só pode contar com seus próprios recursos
              financeiros e materiais, sua produção agrícola está restrita ao cultivo das lavouras
              chamadas brancas (arroz, feijão, milho e mandioca), e a exploração de produtos
              extrativistas (borracha, carvão vegetal, lenha e madeira). O volume dessa produção,
              com exceções da mandioca e do arroz, não são suficientes para o consumo da
              população regional. A pecuária participa de forma muito tímida com o rebanho do
              Estado. O município de Manuel Urbano fica isolado por um período considerável do ano,
              enquanto Santa Rosa é praticamente isolada do restante do Estado. Há uma acentuada
              deficiência energética e baixo nível de emprego e renda.




                                                          20
Economia
                         A regional do Juruá tem média densidade populacional. A economia concentra-
              se na atividade agroflorestal e sua produção agropecuária, tem destaque para a cultura
              permanente do guaraná. Melhorias recentes na infra-estrutura, especialmente do setor
              transporte, aponta novas perspectivas para a região, hoje, ainda é marcada por forte
              isolamento com outras localidades do Estado, das quais dependem de transporte
              terrestre. Suas principais transações comerciais ainda são mantidas com o estado do
              Amazonas e seu comércio se destaca na produção de farinha, considerada a de melhor
              qualidade da Região.


              3.2 ECONOMIA

                         A composição da economia do Estado do Acre baseia-se primordialmente na
              extração da madeira, da borracha e da castanha-do-brasil, e na atividade pecuária. O




                                                                                                                                              Diagnóstico
              Produto Interno Bruto (PIB) do Estado não possui grande participação na formação do
              PIB nacional, e isso se deve principalmente pela concentração da economia em
              atividades primárias, com baixa escala e pouca agregação de valor. O Estado contribui
Diagnóstico




              com 0,2% do produto nacional, o que posiciona o Acre em 7º lugar entre os Estados que
              formam a Amazônia Legal que, juntos, participam com 7,8% do PIB do país, de acordo
              com dados de 2005. No ranking do País, o Acre ocupa a 16ª posição. Os valores
              correntes do PIB do Acre estão detalhados na Tabela 3.3, onde se observa um
              crescimento de 15%, 19% e 14% entre 2003 e 2005, respectivamente, com taxa real de
              variação de 7,3%, em 2005.

                         O crescimento médio da renda per capita, entre os anos observados, foi maior do
              que o crescimento populacional. Conforme o índice de Gini, que mede a desigualdade
              entre as pessoas, é possível indicar uma maior distribuição de renda entre os indivíduos
              do Estado. No período de 2002 a 2005, o PIB do Acre cresceu 56%, passando de R$
              2.868 para R$ 4.482. O crescimento verificado na última década ainda não foi suficiente
              para reverter os problemas sociais do Estado.

              Tabela 3.3 - Produto Interno Bruto do Estado do Acre, 2002 – 2005
                               PIB preços                        Taxa real de variação                         PIB per        Participação
                  Ano           correntes
                                                  PIB       Agropecuária         Indústria     Serviços       capita (R$)     no PIB Brasil
                              (R$ Milhões)
                  2002            2.868           4,6            4,5               9,5            3,2            4.707              0,2
                  2003            3.305           3,9            10,3              -4,6           4,1            5.278              0,2
                  2004            3.940           7,6            5,4               12,5           7,3            6.251              0,2
                  2005            4.482           7,3            5,8               11,3           6,7            6.792              0,2
              Fonte: IBGE / Coordenação das Contas Nacionais; SEPLAN – AC / Departamento de Estudos e Pesquisas Aplicada à Gestão



                         A economia acreana ainda conserva forte dependência do setor público. A
              máquina administrativa e os serviços públicos respondem por 33,4% do PIB estadual -,




                                                                            21
Economia
              enquanto as demais atividades apresentam a seguinte participação: agricultura e
              exploração florestal, 13,8%; o comércio e serviço, 11,9%; as atividades imobiliárias e
              aluguéis, 10%; e a pecuária e pesca 6,2%, segundo valores referentes a 2005, sendo
              que, essas relações se mantêm para todos os anos avaliados.

              Tabela 3.4 - Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto (%)
                                            Atividades Econômicas                            2002   2003   2004   2005

              Administração, saúde e educação públicas                                       36     35,6   33,2   33,4

              Agricultura, silvicultura e exploração florestal                               11,2   12,7   11,7   13,8

              Comércio e serviços de manutenção e reparação                                  10,7   11,1   10,8   11,9

              Atividades imobiliárias e aluguel                                              10,6   10,3   10,5   10

              Pecuária e pesca                                                               5,8     7     6,7    6,2

              Construção                                                                     6,9    5,6    10,1   5,6
Diagnóstico




              Indústria de transformação                                                     2,3    2,3    2,7    3,3

              Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana   1,3    1,4    1,7    2,6

              Intermediação financeira, seguros e previdência complementar                   2,7    2,6     2     2,5

              Transportes, armazenagem e correio                                             3,8    2,4    2,7    2,3

              Serviços de informação                                                         1,4    1,9    1,9     2

              Serviços de alojamento e alimentação                                           1,9    1,6    1,3    1,6

              Serviços prestados às famílias e associativos                                  1,5    1,8    1,6    1,4

              Serviços prestados às empresas                                                 1,9    1,7    1,1    1,3

              Serviços domésticos                                                            1,1    1,1    1,1    1,1

              Saúde e educação mercantis                                                     0,8    0,9    0,9    0,8

              Indústria extrativa mineral                                                     0      0      0      0

              Total                                                                          100    100    100    100
              Fonte: EPEM/ELN com dados do Relatório de Contas Regionais – IBGE


                        As principais atividades econômicas no Estado estão concentradas na regional
              do Baixo Acre, onde se localiza a capital, Rio Branco, sendo responsável por mais da
              metade do que é produzido no Estado. A economia desta região apresenta os melhores
              níveis de desenvolvimento, oferecendo a maior estrutura de apoio à produção do setor
              primário. No entanto, se evidencia a necessidade de um redirecionamento do processo
              de desenvolvimento em curso nesta regional, que incorpore questões ambientais,
              privilegie a geração de empregos e garanta melhor distribuição de renda, a fim de se
              promover uma economia mais sustentável.




                                                                          22
Economia
                     A economia do Alto Acre tem enfrentado dificuldades para conseguir apoio e os
              incentivos necessários ao seu pleno desempenho. O comércio demanda há anos pela
              instalação da Zona de Livre Comércio, no município de Brasiléia. A fim de fortalecer a
              região, o Governo do Estado, através de parcerias públicas, privadas e comunitárias,
              construiu dois novos empreendimentos produtivos no município de Xapuri: a fábrica de
              tacos e a fábrica de preservativos, com inicio de operação previsto para 2008, que
              contribuirão para um processo de verticalização das cadeias produtivas da madeira e da
              borracha. Prevista também para 2008 a Usina Álcool Verde, produção de álcool anidro,
              com a utilização de terras degradadas para o plantio da cana de açúcar.

                     A economia da regional Tarauacá-Envira tem forte dependência dos Municípios
              de Cruzeiro do Sul no Juruá, e do Envira, no Amazonas, de onde importam produtos de
              primeira necessidade. A lavoura de grãos da região, como no restante do Estado, não é




                                                                                                          Diagnóstico
              suficiente para abastecer o mercado local, pois adota métodos tradicionais, sem
              assistência técnica, sem sementes de qualidade, sem controle de pragas, resultando em
              baixa produtividade.
Diagnóstico




                     Os três municípios que compõem a regional Purus guardam forte dependência
              da capital do Estado, de onde importam a maioria dos produtos de que dependem suas
              populações. A produção, de base exclusivamente primária - agropecuária e extrativismo
              -, ainda se desenvolve com base em métodos tradicionais e com baixa produtividade.

                     A regional Juruá, em função de não haver ligação rodoviária efetiva com o
              restante do Estado, principalmente com a Capital, mantém relações muito mais estreitas
              com o Estado do Amazonas, via Rio Juruá, sendo que o município mais dinâmico é
              Cruzeiro do Sul.


              3.2.1 Setor Comercial

                     Os principais entraves para a expansão da produção acreana residem nos
              seguintes fatores: precariedade da infra-estrutura; distâncias e logística de escoamento
              da produção; baixa profissionalização dos produtores; limitações tecnológicas; alto custo
              dos insumos agrícolas; dependência de recursos públicos; baixa capacidade energética;
              baixa capacidade de investimentos; insuficiência de mão-de-obra qualificada e de
              incentivos e dificuldade de acesso a terra.      Além dessas limitações estruturais e
              conjunturais, falta ao produtor acreano uma visão empresarial sobre o negócio agrícola
              e florestal, principalmente da parte de pequenos e médios produtores.

                     Um dos principais gargalos ao desenvolvimento do comércio no Estado do Acre
              é o isolamento de boa parte dos seus municípios. A expectativa é a de que essa




                                                         23
Economia
              realidade seja alterada com a conclusão da rodovia - 364 nos trechos localizados entre
              Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá.                                            A maioria dos municípios,
              principalmente os que permanecem isolados, tem sua produção voltada à subsistência,
              com baixo aproveitamento de suas vantagens comparativas, como o imenso potencial
              florestal.

                         Apesar da pequena participação da produção estadual na composição da
              produção regional, as exportações acreanas vêm passando por um processo de forte
              expansão, principalmente, a partir de 2003, impulsionada pelo crescimento de produtos
              de atividades madeireiras e castanha-do-brasil. As importações não têm seguido o
              mesmo ritmo e com isso, o saldo comercial também passou por um período de
              crescimento, conforme pode ser visto na Tabela 3.5.

              Tabela 3.5 - Balança Comercial do Estado do Acre, 2002 – 2007
                                              Exportação                                        Importação
Diagnóstico




                  Ano                                                                                                        Saldo Comercial
                                 US$ 1.000 FOB               Var. %(1)              US$ 1.000 FOB            Var. %(1)

                  2002                3.827                   -34,47                    3.636                 -32,07                  191
                  2003                5.360                    40,05                    818                   -77,51              4.542
                  2004                9.063                    69,09                    573                   -29,95              8.490
                  2005               12.787                    41,09                    501                   -12,48              12.286
                  2006               19.539                    52,80                    2.022                303,38               17.517
                  2007               19.372                    -0,85                    1.651                 -18,38              17.721
              Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.
              Obs.: (1) Var. % =>Critério de Cálculo: Anual = Sobre o ano anterior na mesma proporção.



                         A maioria dos produtos exportados são os industrializados. Na Tabela 3.6
              apresenta-se o crescimento entre os anos da exportação dos produtos manufaturados e
              a distribuição da produção acreana por fator agregado. Entre as importações o destaque
              são os produtos manufaturados.


              Tabela 3.6 - Exportação Acreana por Fator Agregado                                                         Unidade: US$ 1.000 FOB
                                                    2001            2002             2003          2004           2005        2006           2007

              Básico                                   92              195            373         2.292          3.736        2.909          4.052

              Industrializados                      5.731           3.632           4.987         6.740          9.002       16.629         15.179

              Semimanufaturados                     5.368           3.250           3.294         4.151          5.517       10.524          4.552

              Manufaturados                           363              382          1.692         2.589          3.486        6.106         10.626

              Operações Especiais                      16                                            31             49                        141

              Total                        5.839       3.827                        5.360         9.063         12.787       19.538         19.372
              Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC



                         A maior parte do comércio do Estado é feito por via fluvial e os produtos
              exportados para o mercado interno se destinam, em quase sua totalidade, aos Estados




                                                                                24
Economia
              do Amazonas e Pará. Como se observa na Tabela 3.7, o principal destino das
              exportações acreanas são os países do Reino Unido, com 39,95% da pauta, com
              destaque para a madeira, e, a Bolívia, parceiro comercial histórico do Acre, que absorve
              27,95% das exportações acreanas, especialmente a castanha-do-brasil. O crescimento
              das exportações para o Reino Unido registrou um aumento de 228% em relação ao
              mesmo período de 2006, saindo da terceira para primeira posição na lista de parceiros
              comerciais do Estado.

              Tabela 3.7 - Principais Países de destino das exportações acreanas, 2006 – 2007
                                                         2007 (Jan/Dez)                        2006 (Jan/Dez)                       Var%
                        Países
                                             US$ F.O.B.          Participação %        US$ F.O.B.         Participação%             7/jun

              REINO UNIDO                    7.739.614                39,95            2.359.611               12,08                 228

              BOLIVIA                        5.414.125                27,95            5.258.152               26,91                 2,97




                                                                                                                                                Diagnóstico
              CHINA                          1.448.302                7,48             4.434.032               22,69                -67,34

              ESTADOS UNIDOS                 1.195.840                6,17             1.436.475               7,35                 -16,75

              BELGICA                        1.161.205                5,99              314.470                1,61                 269,26
Diagnóstico




              TOTAL EXPORTADO                19.371.795               100              19.538.654              99,63                -0,49

              Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC

                        Assim como a produção local, a pauta de exportação acreana é concentrada na
              comercialização de produtos derivados da exploração madeireira e extrativista florestal,
              com destaque para a castanha-do-brasil. A produção madeireira tem crescido nos
              últimos anos, e o objetivo é a diminuição da exportação de madeira em tora, agregando
              valor a cadeia produtiva.

                        A capital do Estado, Rio Branco, é o município mais representativo na pauta de
              exportação, especialmente no comércio de madeiras, já que concentra o único pólo de
              beneficiamento madeireiro do Estado. Já o município de Brasiléia concentra sua
              exportação na comercialização de castanha-do-brasil.

              Tabela 3.8 - Principais Produtos exportados pelo Acre
                                                                      2007 (Jan/Dez)                 2006 (Jan/Dez)                  Var%
                                 Produtos
                                                                  US$ F.O.B.      Part%        US$ F.O.B.         Part%              7/jun

              Madeira. Com, Espessura < 6MM                         7.652.273           39,5        ---                ---            ---

              Castanha-do-Pará, Fresca ou Seca, com Casca           3.718.077          19,19       2.708.621             13,86          37,27

              Outras Madeiras Cortadas                              3.583.019           18,5       4.340.867             22,22         -17,46

              Outras Madeiras Perf. Etc. Não coníferas                937.596           4,84        ---                ---            ---

              Outras Madeiras Tropicais Serradas / Cort.Fls.          447.371           2,31        401.016                  2,05       11,56

              TOTAL DOS PRODUTOS                                   19.371.795           100       19.538.654                 100        -0,85
              Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC




                                                                          25
Economia
              3.2.2 Setor Industrial

                     A atividade industrial no Estado do Acre ainda encontra-se em fase de
              amadurecimento e formação e concentra-se nos setores de madeira e móveis, produtos
              alimentares, gráficos, materiais não metálicos, confecção, olaria e cerâmica e
              construção civil entre outras atividades de menor expressão. Atualmente, o setor está
              voltado prioritariamente ao atendimento de demandas locais. O Acre exporta
              aproximadamente R$ 20 milhões/ano, sendo 78% de produtos industrializados.

                     As políticas adotadas pelo Governo Estadual têm buscado atrair novas indústrias
              para o Estado. Para o alcance dos objetivos estabelecidos em seu planejamento
              estratégico, o Governo pretende oferecer condições vantajosas aos investidores, e criar
              no Estado condições ótimas de infra-estrutura energética e rodoviária, além de
              programas de capacitação de mão-de-obra, em parceria com as empresas, e a garantia
Diagnóstico




              de fornecimento de matéria-prima para suprir as demandas do setor. O objetivo central
              desta estratégia é o de ampliar a escala da produção, agregar valor às cadeias já
              consolidadas, diversificar a base produtiva, fortalecendo atividades emergentes,
              especialmente, no setor florestal, inserindo gradativamente seus produtos em novos
              mercados e gerando empregos e renda nos municípios.

                     Ações governamentais têm sido responsável pela viabilidade dos três distritos
              industriais do Estado, localizados nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e
              Xapuri. Asfaltamento, implantação de saneamento básico, criação de leis de incentivo e
              apoio na elaboração de projetos para financiamento são algumas das ações que
              colaboram para o fortalecimento e atração de indústrias a essas localidades. Tais
              empreendimentos estão sendo concebidos segundo princípios de sustentabilidade
              econômica e ambiental, com projetos complementares de reaproveitamento de resíduos
              industriais, a fim de minimizar os efeitos da poluição e degradação do meio ambiente.

                     Outro resultado observado é o aumento do aproveitamento da capacidade
              instalada da indústria.    Na média, as empresas operaram com 78% de suas
              capacidades, em 2007. Como no ano anterior essa média havia sido de 60%, verifica-se
              uma queda na ociosidade da indústria de transformação (de 40% para 22%), indicando
              um aquecimento do ritmo da produção em todos os setores da atuação industrial.

                     Os indicadores demonstram que a expansão do parque produtivo do Estado está
              em curso. Tal crescimento está associado, basicamente, à expansão do crédito e ao
              aumento da renda real das famílias (via aumento de gastos correntes e transferências
              de renda). Outro fator explicativo é o investimento em obras de infra-estrutura realizado
              pelos governos locais, que se mantiveram em patamares suficientes para sustentar os



                                                         26
Economia
              aumentos de vendas e empregos em segmentos importantes como o de minerais-não-
              metálicos e de madeiras e móveis. Fatores Político-Institucionais, como a captação de
              recursos com órgãos de fomento, como o BID, BNDES são ações do governo estadual
              para dinamizar este setor, a expectativa de integração regional, com a interligação com
              o Pacífico, através da Transoceânica, e na mudança do modelo industrial, substituído
              pelo modelo sustentável.

                     Para os próximos anos estima-se um aumento no investimento privado industrial
              da ordem de R$ 400 milhões, pois existem 15 novas plantas em análise no BNDES com
              valores totais de 250 milhões, um shopping center, do grupo Iguatemi previsto 2009;
              uma fábrica de leite longa vida; um abatedouro de aves em Brasiléia, entre outros
              empreendimentos como a instalação de um frigorífico do grupo empresarial Bertin, com
              processamento da carne (valor agregado e marca ambiental); instalação da Usina Álcool




                                                                                                        Diagnóstico
              Verde; instalação da Brasil Eco-diesel, que atuará com pequenos produtores integrados.
              Um aumento nos investimentos em obras públicas, algumas do PAC, tem alimentado a
              possibilidade que essas ações resultem na criação de diversos empregos.
Diagnóstico




                     Alguns fatores têm contribuído para que a expectativa de desenvolvimento se
              concretize. Entre eles, destacam-se os avanços nas obras da BR-364, facilitador do
              processo de interiorização de indústrias para municípios do Vale do Juruá; o início das
              atividades de construção da Hidroelétrica de Santo Antônio e de licitação da
              Hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; o forte apelo ambiental para as empresas que
              queiram investir em produção sustentável; e a ligação rodoviária com o Oceano
              Pacífico, colocando o Estado em uma posição estratégica em relação ao mercado
              andino e asiático. Com a efetivação dessas obras, espera-se um expressivo
              crescimento do PIB industrial acreano, com fortalecimento da demanda interna e
              aumento de gastos com investimentos tanto privados quanto públicos, com
              desdobramentos nos níveis da escala produtiva e na agregação de valor à produção.


              3.2.3 Setor Pecuário

                     Nas últimas três décadas a desestruturação do setor extrativista e políticas do
              governo central criaram um ambiente propício para o desenvolvimento da bovinocultura
              na Amazônia e no Acre. A atividade hoje tem uma participação relevante no setor
              primário do Estado e participação na arrecadação fiscal.

                     A distribuição do efetivo bovino no Acre ainda é mais concentrada na
              mesorregião do Vale do Acre, principalmente na regional do Baixo Acre, mais
              especificamente nos municípios de Plácido de Castro, Rio Branco e Senador Guiomard.




                                                         27
Economia
              Os municípios da microrregião do Alto Acre, principalmente os municípios de Brasiléia e
              Xapuri também apresentam um alto efetivo bovino. Essa mesorregião responde pelo
              maior plantel do Estado, com mais de um milhão e meio de cabeças de gado, segundo
              dados de 2006. A densidade de pastagens também está concentrada na mesorregião
              do Vale do Acre.

                     A pecuária é bem difundida entre pequenos, médios e grandes produtores a
              alimentação do gado tem por base o pasto e sal mineral e o rebanho é considerado de
              boa qualidade. Porém, por seu histórico de baixa incorporação de tecnologia, freqüente
              ampliação de pastagens e degradação de solos, a atividade apresenta sérios problemas
              de produtividade, com superlotação de pastagens, envolvendo questões ambientais.
              Esses problemas têm despertado muita atenção nos últimos anos, tanto da parte do
              Governo, quanto de pecuaristas e suas entidades representativas.

                     Há atualmente um esforço do Governo em transformar sistemas extensivos em
Diagnóstico




              sistemas mais produtivos e rentáveis, incentivando o melhoramento genético e a
              recuperação de áreas degradadas. O objetivo é aumentar a população bovina e sua
              qualidade, sem aumentar a taxa de desmatamento. De acordo com dados da Embrapa-
              Acre, ente 1990 e 2004, o rebanho do Estado aumentou 416%, e a área desmatada
              147%. Assim, com investimentos em tecnologia, a tendência é a de aumentar o número
              de animais por hectare, racionalizar o uso do pasto, diminuir a idade de abate, e diminuir
              os impactos da atividade ao meio ambiente.

                     A verticalização da cadeia bovina no Estado é indispensável à expansão
              sustentável da pecuária de corte e de leite, a fim de substituir as importações de seus
              derivados e abrir novos mercados, oportunizando ao máximo a proximidade do mercado
              andino e asiático, com a conclusão da Transoceânica. Atualmente, o Estado conta com
              apenas dois frigoríficos, mas já estão sendo promovidas ações à ampliação da base
              industrial instalada. O Governo do Estado, em parceria com a Federação de Agricultura
              do Estado do Acre (Faeac), o Banco da Amazônia e a empresa paulista Bertin já
              anunciaram a instalação no Estado de uma unidade agroindustrial do grupo. Os
              investimentos são na ordem de R$ 75 milhões e a previsão para a conclusão da
              primeira planta é 2010, com a produção de carne e couro. A instalação do Grupo Bertin
              é a sinalização de um processo em curso de verticalização da cadeia pecuária no Acre.

                     Uma vez vencidos os gargalos de infra-estrutura que ainda se apresenta na
              atualidade, cujas obras já se encontram em curso, a cadeia bovina do Acre estará apta
              a consolidar elos com novos mercados no País e no exterior.                   O Acre é
              internacionalmente reconhecido como zona livre de aftosa com vacinação. Mantendo




                                                         28
Economia
              esse desempenho o mercado internacional pode ser muito explorado pelos pecuaristas
              do Estado.

                        A pecuária bovina de corte tem se desenvolvido no Acre acompanhando o
              crescimento verificado nos demais estados da Amazônia Legal. Entre os anos de 1995 e
              2000, a população bovina do Estado aumentou em 119,18%. No mesmo período, o
              crescimento no Brasil foi de 5,36% e na Amazônia Legal de 26,77%, conforme Tabela
              3.9, onde o rebanho do Acre assume a 14º posição do Brasil e a 4º na região Norte.

              Tabela 3.9 - Efetivo e Abate do Rebanho Bovino
                                                         Cabeças de gado                                   Abates
              Brasil, Estado e Região
                                             2001             2003               2005          2001         2003        2005
              Brasil                       176.388.726      195.551.576        207.156.696   18.436.299   21.644.403   28.030.409
              Acre                           1.672.598        1.874.804          2.313.185      204.397      227.387      224.432
              Amazônia Legal                51.689.034       64.057.475         74.589.450    4.663.825    6.354.233    8.929.847
              Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE




                                                                                                                                    Diagnóstico
              Fonte: IBGE




                        Porém este ritmo está desacelerando, Entre 2001 e 2005, o crescimento da
Diagnóstico




              população bovina do Acre foi de 38%, ficando assim abaixo do crescimento observado
              na Amazônia Legal (44%). No que se refere à indústria do abate, o Acre cresceu pouco.
              Entre 1998 e 2001, o crescimento foi de 39% e, entre os anos de 2002 e 2006, de 23%.
              Já os abates na Amazônia Legal cresceram em um ritmo forte: 95% e 89%,
              respectivamente, o que indica que o Acre não acompanhou o mesmo nível de
              industrialização verificado em outros Estados da região, dentro desta atividade. Sinaliza
              ainda a informalidade do mercado interno e a predominância da comercialização do boi
              em pé. Em 1995, o Acre tinha 471.434 cabeças de gado. Em 2005, esse número
              aumentou para 2.313.185 de cabeças.

                        A produção de leite cru e resfriado cresceu pouco em relação aos outros Estados
              da Amazônia Legal e do Brasil. Entre 1997 e 2001, foi registrado um crescimento de
              apenas 2,6% e, entre 2002 e 2006, de 9%. Entre os mesmos períodos analisados, o
              crescimento no Brasil foi de 24% e 26%, respectivamente. Em outros Estados da
              Amazônia Legal se verificou um crescimento bem acima da média nacional, a exemplo
              do Pará, Maranhão e Tocantins, conforme Tabela 3.10. Apesar da lenta expansão,
              produção de leite no Acre, em 2005 superou os dez milhões de litros, o que coloca o
              Estado como o 4ª maior produtor da região Norte.




                                                                          29
Economia
              Tabela 3.10 - Leite cru ou resfriado adquirido
                                          Variação (%)                                  Quantidade produzida (litros)
               País, Estado
                                  1997/2001         2002/2006              1997                2000            2003            2006

              Brasil                      23,62            26,04         10.688.279          12.107.741      13.627.205      16.663.872
              Acre                         2,61               9,16         8.437               8.167           9.898          10.073
              Amazonas                                                      160                                 217             760
              Maranhão                   100,99            45,98          15.080              22.024          45.766          44.721
              Mato Grosso                 37,23            36,74          155.479             184.897         260.242         333.710
              Pará                       276,01            26,99          44.740              137.855         191.831         230.497
              Rondônia                    47,48            27,04          261.919             384.455         519.639         580.303
              Roraima                     -83,4                            1.669               1.138            339             197
              Tocantins                  370,26            18,41          12.756              45.080          80.570          70.956
              Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE
              Fonte: IBGE



                          A produção de aves no Acre variou bastante nos últimos anos. Entre 1995 e
Diagnóstico




              1999, houve um crescimento de 17%, porém, entre 2000 e 2005, registrou-se queda de
              29%. Diferente ocorreu na Amazônia Legal que, no primeiro período, diminuiu a sua
              produção em 5,2% e, no segundo, aumentou em 8,7%. O Brasil sempre manteve a sua
              produção de aves em nível ascendente, aumentando em 15 e 23% respectivamente,
              conforme Tabela 3.11, a seguir.

              Tabela 3.11 - Produção de aves no Acre, na Amazônia Legal e no Brasil
                                               Variação (%)                                      Quantidade (unidade)
              País, Estado e Região
                                        1995/1999        2000/2005              1996              1999           2002            2005

              Brasil                           15,38            23,24       549.558.943        624.381.496    703.718.166     812.467.900

              Acre                             17,39            -28,74             904.970         997.171        976.485         722.181

              Amazônia Legal                   -5,22             8,72        40.389.498         38.593.863      40.529.153     42.547.261

              Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE
              Fonte: IBGE



              3.2.4 Setor Agrícola

                          O Estado do Acre possui potencial de solo e clima adequados à produção de
              uma grande variedade de produtos agrícolas. Entretanto, as informações mais recentes
              indicam a pecuária como principal atividade econômica do setor primário, seguida pelo
              extrativismo, representado quase totalmente pela borracha, castanha e madeira. Em
              terceiro, vem os produtos agrícolas, mostrando a dificuldade de estabelecimento da
              atividade no Estado. O solo acreano carece de investimentos tecnológicos para tornar a
              agricultura uma atividade, de fato, competitiva. Não há presença de calcário e a planície
              possui desníveis que exigem investimentos em processos corretivos que permitam a
              mecanização. A terra possui vocações distintas de outras regiões do País, sendo




                                                                           30
Economia
              bastante sensível a um processo de mecanização mais rigoroso. O cultivo é mais
              favorável para culturas permanentes e o solo precisa estar protegido contra a incidência
              direta do sol e das chuvas.

                     A maioria dos produtores do Estado são adeptos da agricultura familiar e
              possuem um nível de capitalização muito baixo, tendo dificuldade de adquirir produtos e
              equipamentos que tragam maior produtividade à produção. Aliado a este, outros fatores
              também representam barreiras ao pleno desenvolvimento agrícola no Estado, entre os
              quais os elevados preços dos insumos, conseqüência do alto custo do transporte
              rodoviário, em vista das longas distâncias. Isso faz com que produtos de outras regiões,
              produzidos em larga escala, cheguem ao mercado acreano com preços competitivos.
              Além disso, os riscos inerentes à atividade agrícola acabam desestimulando os
              investimentos, devido à falta de garantia de preço e de uma política de seguro agrícola




                                                                                                         Diagnóstico
              adequada. A falta de profissionalização dos produtores locais também agrava a contínua
              expansão dessa atividade, pois não há tradição em plantio de determinadas lavouras e
              a assistência técnica não é permanente. Para reverter essa situação é necessário
Diagnóstico




              maiores investimentos em pesquisa, capacitação e fomento.

                     Muitos desafios podem ser vislumbrados para que os agricultores acreanos
              consigam fortalecer definitivamente esse setor econômico, entre eles está o
              aproveitamento de áreas degradadas, o estabelecimento de cultivos auto-suficientes, o
              mapeamento de possíveis produtos em que o Estado poderia alcançar vantagens
              comparativas e explorar ganhos de mercado, o reforço da estrutura empresarial e
              comercial, o fortalecimento do processo das cadeias produtivas e a maior
              disponibilidade de base de crédito. Esses fatores seriam facilitadores da melhoria do
              beneficiamento, transporte e comercialização.

                     A prática agrícola no Acre ainda está voltada à subsistência, todavia algumas
              lavouras como a de mandioca, a do arroz, da banana e do milho têm importância
              econômica, além de serem essenciais para suprir as necessidades da população local.
              A lavoura permanente tem uma produção incipiente, tanto em relação à produtividade
              quanto à área plantada. Este setor apresenta algumas fragilidades: em relação à área
              plantada, a carência de assistência técnica e a baixa oferta de sementes adequadas
              gerando, com isso, uma produção insuficiente até mesmo para abastecer o mercado
              local. A Tabela 3.12 apresenta o comportamento da produção da lavoura permanente.




                                                        31
Economia
              Tabela 3.12 - Lavoura Permanente segundo a quantidade produzida
              Produto                 1996      1997      1998    1999          2000   2001      2002   2003     2004       2005

              Banana                  4451      4781      5423    7692          7501   43625    52087   57918   62503     55479
              Borracha (látex coag)    205       286       229     243          373    1046       852     750    1329       634
              Café (beneficiado)       360       366       374     951          1432   4990      1939   2594     2533       2185
              Laranja                 22894    23665      24815   26448        26582   4655      4879   5817     7059       5558

              Fonte: IBGE


                         Mesmo com a existência de manchas de solos propícios à agricultura, a
              produtividade estadual é muito baixa. O arroz apresentou um aumento, no primeiro
              período de análise (1996/2000), e uma leve queda, no segundo (2001/2005), a área
              plantada vem crescendo ao longo dos anos. Já o feijão teve queda significativa nos dois
              períodos analisados, o contrário do registrado nos outros Estados produtores da
              Amazônia. Na Tabela 3.13 pode-se observar que entre os principais produtos da pauta,
              a cana-de-açúcar foi o que manteve variação mais positiva. Há expectativa que haja o
Diagnóstico




              aproveitamento do potencial de expansão dessa lavoura com a possibilidade de
              produção de álcool no Estado e, para isso, espera-se o crescimento da área plantada e
              da produção de cana. A mandioca teve um aumento em todos os períodos analisados,
              tanto na área plantada quanto na quantidade produzida.

              Tabela 3.13 - Lavouras Temporárias do Acre
                                                   Quantidade (Var) %                           Área plantada (Var) %
                         Produto
                                              1996/2000            2001/2005               1996/2000            2001/2005

              Arroz (em casca)                  0,78                    -0,03                  0,49                0,15
              Cana-de-açúcar                    0,38                    1,61                   0,08                2,20
              Feijão (em grão)                  0,36                    -0,62                  0,40               -0,16
              Mandioca                          1,12                    0,78                   0,44                0,73
              Milho (em grão)                   0,69                    0,34                   0,39                0,39
              Fonte: IBGE



              3.2.5 Setor Florestal

                         A atividade madeireira é uma das atividades econômicas mais importantes e
              tradicionais na Amazônia e no estado do Acre não é diferente, a floresta sustenta a
              economia acreana e faz da indústria extrativa vegetal a atividade mais relevante para a
              população. O valor bruto da produção florestal do Acre, em 1998, representava 7,4% do
              valor bruto total da produção do Estado. Em 2004, esse número mais do que dobrou,
              elevando-se para 16,8%, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento –
              Seplan.

                         O Acre é o segundo maior produtor de borracha do País, sendo a seringueira
              encontrada principalmente nas bacias dos rios Purus, Juruá e Madeira. A coleta de




                                                                   32
Economia
              castanha-do-brasil é também atividade básica, em geral, realizada pelo seringueiro,
              como ocupação subsidiária, especialmente na época das chuvas.

                          Madeira
                          A produção madeireira do Estado está concentrada na Mesorregião Vale do
              Acre. Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico, seus municípios detêm 60% da
              produção de madeira serrada do Estado, 48% da produção de móveis, 49% do número
              de serrarias, 60% das movelarias e 58% do total de empregos. No entanto, é na
              Mesorregião Vale do Juruá que se concentram hoje as maiores reservas florestais, o
              potencial econômico da flora tanto do ponto de vista madeireiro, da abundância e
              variedades de espécies e uso industrial quanto na existência de plantas medicinais e
              ornamentais.

                          Segundo dados do IBGE, a produção de madeira em toras aumentou 82% no




                                                                                                                  Diagnóstico
              período de 1996 - 2006, alcançando o total de 397 mil metros cúbicos (Tabela 3.14).
              Hoje, mesmo com o aumento da oferta de toras, de um terço, ao longo da última
              década, a produção ainda é insuficiente para atender a demanda da capacidade
Diagnóstico




              instalada da indústria florestal.

              Tabela 3.14 - Quantidade produzida de Madeira em Tora (metro cúbico)
                                Estados                  1996               2001               2006
              Acre                                               218.401            242.845            397.414
              Rondônia                                           380.000            567.330           1.095.466
              Amazonas                                           622.588            851.946            925.973
              Roraima                                             16.593             25.100            128.000
              Pará                                          37.788.555         10.645.334             9.506.602
              Amapá                                               75.726             71.367            149.930
              Tocantins                                           93.697             87.652             77.835
              Maranhão                                           520.071            487.149            246.512
              Mato Grosso                                       4.169.173          2.725.512          2.109.740
              Total da Amazônia Legal                       43.884.804         15.704.235         14.637.472
              Total do Brasil                               49.855.821         20.069.287         17.985.901
              Fonte: IBGE - Produção Extrativa Vegetal



                          Até a década de noventa (1998), apenas 4% do suprimento da indústria
              madeireira era proveniente de manejo florestal e os restantes 96% provinham de
              desmatamentos. Hoje a relação foi invertida, com 84% do total de madeira extraída em
              2007 são provenientes do manejo. Esses índices resultam da intervenção do Estado no
              ordenamento das atividades produtivas e também do aumento das demandas mundiais
              por madeira certificada, segundo a Secretaria de Floresta, que coordena 980 mil
              hectares de florestas manejadas em 120 planos.

                          Com recursos do BNDES foi realizada pelo governo estadual, através de
              parcerias públicas, privadas e comunitárias a fábrica de pisos de Xapuri. O consórcio




                                                                  33
Economia
              Complexo Industrial de Xapuri produz pisos e decks para exportação, a partir de
              madeira manejada e utiliza a serragem produzida na unidade para acionar a caldeira
              para produzir energia elétrica. O parceiro privado detém a tecnologia para a confecção
              dos tacos. Além dela, são sócias cinco companhias do Acre e a Cooperativa dos
              Produtores Florestais Comunitários (Cooperfloresta).

                     Produtos Não-Madeireiros
                     Os produtos florestais não madeireiros – PFNM - são amplamente utilizados,
              seja na forma de remédios in natura, como cosméticos, ingredientes da culinária
              regional, ou como matéria-prima para a confecção de artesanatos e biojóias - bijuterias
              originadas de matéria-prima da floresta, tais como, fibras, cascas e sementes.

                     Muitos destes produtos são até mais valorizados pelo mercado internacional do
              que pelo nacional, como o óleo do côco de babaçu, amplamente exportado para a
              Europa e o óleo da copaíba que tem despertado o interesse das indústrias farmacêutica
Diagnóstico




              e cosmética devido a suas propriedades cicatrizantes, antiinflamatórias e diuréticas.

                     Castanha
                     A castanha-do-brasil é um dos principais produtos da pauta de exportações do
              Acre. É base de sustentação de centenas de famílias de seringueiros que ainda vivem
              nas antigas colocações de seringais, muitas das quais bastante isoladas, como no Vale
              do Acre, ou em pequenas comunidades ribeirinhas, no Vale do Juruá. Atualmente,
              estima-se que aproximadamente quatro mil famílias estejam envolvidas com a extração
              da castanha no Estado. A coleta da castanha é uma atividade que se desenvolve de
              forma sustentável. Para produzir, a árvore necessita estar na floresta nativa.

                     O Acre é o principal responsável pela produção nacional de castanha-do-brasil in
              natura, com uma produção média de 10,2 mil toneladas/ano, como se verifica na Tabela
              3.15, que mostra também a comparação entre essa atividade e o total de produtos
              explorados.   Colhida   e   pré-selecionada     pelos   castanheiros,   é,   posteriormente
              processada e industrializada.




                                                         34
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  • 1. Cenários Macroeconômicos Estado do Acre 2007-2027 1
  • 3. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE D Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE Superintendência de Planejamento da Expansão - EPE Gerência de Estudos e Projeção de Mercado - EPEM CENÁRIOS MACROECONÔMICOS PARA O ESTADO DO ACRE 2007 – 2027 Versão Técnica Maio de 2008 Coordenação Geral Superintendência de Planejamento da Expansão João Neves Teixeira Filho Coordenação Executiva Gerência de Estudos e Projeção de Mercado José Sarto Souza SCN Quadra 06, Conjunto “A”, Bloco “B”, Entrada Norte 2 Asa Norte – Brasília/DF e-mail: elnweb@eln.gov.br www.eln.gov.br
  • 4. Ministério de Minas e Energia Ministro Edison Lobão Centrais Elétricas Brasileiras Presidente ELETROBRÁS José Antônio Muniz Lopes Diretor Administrativo Miguel Colasuonno Diretor de Engenharia Valter Luiz Cardeal de Souza Diretor Financeiro Astrogildo Fraguglia Quental Diretor de Projetos Especiais Desenvolvimento Tecnológico e Industrial Ubirajara Rocha Meira Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE Conselho de Administração Astrogildo Fraguglia Quental - Presidente Jorge Nassar Palmeira Túlio Neiva Rizzo Luiz Alberto dos Santos Wandermilson Jesus Garcez de Azevedo Diretor Presidente Jorge Nassar Palmeira Diretor de Gestão Corporativa Manoel Nazareth Santanna Ribeiro Diretor Econômico Financeiro Antônio Maria Amorim Barra Diretor de Produção e Comercialização Wady Charone Júnior Diretor de Planejamento e Engenharia Adhemar Palocci
  • 5. APRESENTAÇÃO A Eletronorte apresenta o relatório final dos Cenários Macroeconômicos do Estado do Acre 2007 – 2027, trabalho que historicamente, a empresa vem realizando sobre a Amazônia, visando embasar suas projeções de demanda de energia elétrica e suas decisões estratégicas e de investimentos. O primeiro estudo de cenários para Amazônia foi realizado em 1988, e retomado dez anos mais tarde, com o segundo e terceiro estudos subseqüentes, em 1998 e 2000. Já durante o ano de 2005 foi realizado o estudo dos Cenários Macroeconômicos para a Amazônia 2005-2025. E em 2006 foram realizados os cenários para os Estados do Apresentação Amazonas e Pará. Considerando que a projeção da demanda de energia elétrica é o início de todo o processo de planejamento, a Eletronorte, por meio da Diretoria de Planejamento e Engenharia, continua realizando estudos prospectivos, antecipando cenários futuros para subsidiar decisões e ações do presente. O Ciclo de planejamento energético 2008 – 2018 inicia-se com a edição de mais três estudos de cenários macroeconômicos estaduais: Acre, Maranhão e Rondônia, elaborados pela Eletronorte e parceiros estaduais, seguindo a estratégia de conhecer as potencialidades e os fatos portadores de futuro dos Estados. Para a realização do estudo no Acre durante o ano de 2007, a Eletronorte contou com a participação de instituições representativas do governo e empresas estaduais e de instituições do Governo Federal, entre as quais destacamos: as Secretarias de Estado SEFAZ e SEMA, ELETROBRÁS, EPE, Banco da Amazônia, ELETROACRE, FUNTAC, FIEAC, AGEAC e FECOMERCIO, entre outras instituições e órgãos de classe. Os estudos de Cenários Macroeconômicos para os Estados do Acre, do Maranhão e de Rondônia concretizam uma importante contribuição da Eletronorte para o planejamento governamental, balizando as futuras ações em nível Federal e Estadual, a fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e de seus Estados. Com esses trabalhos, a Eletronorte reafirma a importância da integração cada vez maior entre os atores relevantes da região, do Acre, do Maranhão e de Rondônia envolvidos no planejamento de todos os setores e mais especificamente do setor elétrico. Buscou-se também a otimização permanente dos serviços oferecidos, para que a qualidade do insumo energia elétrica seja fator de sustentação do desenvolvimento
  • 6. regional e nacional e de uma condição efetiva de inclusão social, pela universalização do acesso a esse bem comum. Finalmente agradecemos a todas as instituições que fizeram parte da equipe e aos técnicos que com tanta dedicação desenvolveram mais este importante instrumento para o planejamento energético do Estado. Adhemar Palocci Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte Apresentação Apresentação Apresentação
  • 7. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9 2. CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ................................................................................................ 11 2.1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS ........................................................................ 12 3. ANÁLISE RETROSPECTIVA E DIAGNÓSTICO ...................................................................... 16 3.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA .......................................................................................................... 17 3.2 ECONOMIA ......................................................................................................................................... 21 3.2.1 Setor Comercial ............................................................................................................ 23 3.2.2 Setor Industrial .............................................................................................................. 26 3.2.3 Setor Pecuário .............................................................................................................. 27 3.2.4 Setor Agrícola ............................................................................................................... 30 Sumário 3.2.5 Setor Florestal ............................................................................................................... 32 3.2.6 Setor de Turismo .......................................................................................................... 36 3.2.7 Emprego Formal ........................................................................................................... 37 3.2.8 Finanças Públicas ......................................................................................................... 39 3.3 INFRA-ESTRUTURA ........................................................................................................................... 40 3.3.1 Logística de Transportes .............................................................................................. 41 3.3.2 Telecomunicações ........................................................................................................ 43 3.3.3 Energia Elétrica ............................................................................................................. 44 3.4 MEIO AMBIENTE ................................................................................................................................ 47 3.5 DIMENSÃO SOCIAL / SOCIEDADE ................................................................................................... 51 4. CENÁRIOS ALTERNATIVOS .................................................................................................... 57 4.2. CONDICIONANTES DE FUTURO ................................................................................................................. 58 4.2.2 Condicionantes de Baixo Impacto/Incerteza ................................................................ 67 4.4. CENA DE PARTIDA ................................................................................................................................. 70 4.5. CENÁRIO A – ACRE INTEGRAÇÃO SUSTENTÁVEL ....................................................................................... 73 4.6. CENÁRIO B – ACRE INTEGRAÇÃO SELETIVA ............................................................................................. 76 4.7. CENÁRIO C – ACRE INTEGRAÇÃO CONCENTRADA ..................................................................................... 78 4.8. CENÁRIO D – ACRE INTEGRAÇÃO VULNERÁVEL ........................................................................................ 81 5. TRAJETÓRIA DE REFERÊNCIA .............................................................................................. 84 5.1. CENAS ............................................................................................................................................... 85 5.1.1. Cena 1 – 2008 a 2011 ................................................................................................. 85 5.1.2. Cena 2 – 2012 a 2020 ................................................................................................. 88 5.1.3. Cena 3 – 2021 a 2027 ................................................................................................. 92 REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS .............................................................................................. 95 ANEXOS ........................................................................................................................................ 97
  • 8. FIGURA 2.1 - FONTES BÁSICAS DE INFORMAÇÃO PARA UM ESTUDO DE CENÁRIOS .................................... 14 FIGURA 2.2 - DIAGRAMA DA UTILIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE CENÁRIOS NO PLANEJAMENTO ........................ 15 TABELA 3.1 - INDICADORES POPULACIONAIS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL E BRASIL ....................... 18 TABELA 3.2 – DEMOGRAFIA NO ACRE E REGIÃO NORTE ......................................................................... 19 FIGURA 3.1 – DIVISÃO TERRITORIAL POR MESORREGIÕES, REGIONAIS E MUNICÍPIOS DO ACRE ................... 19 Índice de Tabelas e Quadros TABELA 3.3 - PRODUTO INTERNO BRUTO DO ESTADO DO ACRE, 2002 – 2005 ......................................... 21 TABELA 3.4 - PARTICIPAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO VALOR ADICIONADO BRUTO (%) ................. 22 TABELA 3.5 - BALANÇA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE, 2002 – 2007 ................................................. 24 TABELA 3.6 - EXPORTAÇÃO ACREANA POR FATOR AGREGADO................................................................ 24 TABELA 3.7 - PRINCIPAIS PAÍSES DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES ACREANAS, 2006 – 2007 ..................... 25 TABELA 3.8 - PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO ACRE .............................................................. 25 TABELA 3.9 - EFETIVO E ABATE DO REBANHO BOVINO............................................................................ 29 TABELA 3.10 - LEITE CRU OU RESFRIADO ADQUIRIDO .............................................................................. 30 TABELA 3.11 - PRODUÇÃO DE AVES NO ACRE, NA AMAZÔNIA LEGAL E NO BRASIL ..................................... 30 TABELA 3.12 - LAVOURA PERMANENTE SEGUNDO A QUANTIDADE PRODUZIDA........................................... 32 TABELA 3.13 - LAVOURAS TEMPORÁRIAS DO ACRE ................................................................................ 32 TABELA 3.14 - QUANTIDADE PRODUZIDA DE MADEIRA EM TORA .............................................................. 33 TABELA 3.15 - QUANTIDADE PRODUZIDA E VALOR DA PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS EXTRATIVOS 35 TABELA 3.17 - DISTRIBUIÇÃO ECONÔMICA DA POPULAÇÃO (MIL PESSOAS) ............................................... 37 TABELA 3.18 - PESSOAS OCUPADAS POR SETOR DE ATIVIDADES.............................................................. 38 TABELA 3.19 - NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS POR ATIVIDADE ECONÔMICA .......................................... 38 TABELA 3.20 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ESTADUAL – RECEITAS ........................................................... 39 FIGURA 3.2 – RECEITA ARRECADADA POR FONTE DO ESTADO DO ACRE ................................................... 40 TABELA 3.21 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ESTADUAL DAS DESPESAS ...................................................... 40 TABELA 3.22 - EXTENSÃO DAS REDES RODOVIÁRIAS, POR SITUAÇÃO E TIPO DE LEITO - 2005 ..................... 42 TABELA 3.23 - PORTOS DO ESTADO, SEGUNDO SUA LOCALIZAÇÃO - 2005................................................ 43 TABELA 3.24 - NÚMERO DE TELEFONES FIXOS E PÚBLICOS POR MUNICÍPIO ............................................... 44 TABELA 3.26 - PROGRAMAS LUZ NO CAMPO, LUZ PARA TODOS E PRODEEM ........................................ 47 FIGURA 3.3 - MAPA SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS – ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS . 49 TABELA 3.27 - TAXA ANUAL DE DESMATAMENTO ..................................................................................... 49 TABELA 3.28 - MÉDIA EDUCAÇÃO BÁSICA ACRE / BRASIL ....................................................................... 51 TABELA 3.29 - DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ............................................................................. 52 TABELA 3.30 - DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO ....................................................... 53 TABELA 3.30 - TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (MENORES DE 1 ANO) ..................................................... 54 TABELA 3.31 - INDICADORES DE MORTALIDADE E RECURSOS DISPONÍVEIS ............................................... 54 TABELA 3.32 - DEMONSTRATIVO DE LEITOS EXISTENTES – 2007 ............................................................. 55 TABELA 3.33 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR UF - (IDHM) .............................................. 55 TABELA 3.34 - PERCENTUAL DE COBERTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS ...................................................... 56 TABELA 3.35 - TAXA DE COBERTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS - AMAZÔNIA LEGAL ..................................... 56 QUADRO 4.1 - MATRIZ IMPACTO X INCERTEZA ....................................................................................... 57
  • 9. 1. INTRODUÇÃO O objetivo central deste estudo dos Cenários Macroeconômicos para o Estado do Acre é a prospecção do futuro socioeconômico do Estado, com vistas à construção de cenários alternativos para o planejamento da demanda de energia elétrica do Estado, no horizonte 2007 a 2027. Os trabalhos para a elaboração deste estudo iniciaram formalmente em junho de 2007, quando a Diretoria de Planejamento e Engenharia da Eletronorte enviou correspondência a diversas instituições do Estado convidando para integrarem a equipe multidisciplinar que construiria os Cenários. Durante a oficina preliminar de planejamento, realizada nos dias 02 a 05 de julho, Introdução na sede da FIEAC - Federação das Indústrias do Estado do Acre foi realizado treinamento da equipe na metodologia de desenho de cenários adotada pela Eletronorte, bem como foram estabelecidos: Cronograma do trabalho; Termo de referência; Elenco de atores a serem entrevistados; Conjunto de temas para palestras de especialistas. Nos meses de julho e outubro foram entrevistados os atores/instituições mais relevantes, constantes do anexo “Entrevistas de Focalização”, versando sobre questões fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Acre, tanto na formação do atual momento, quanto aquelas de grande potencial no desenho do futuro do Estado. Durante as duas oficinas de trabalho subseqüentes realizou-se um conjunto de palestras com especialistas, constante do anexo “Palestras de Especialistas”, sobre temas de importância central para o Acre, abrangendo questões como desenvolvimento político-institucional do Estado, novas estratégias para o desenvolvimento da Amazônia Brasileira e o Sudoeste Amazônico, prospecções econômicas da viabilidade para novos negócios no Estado do Acre, entre outros. A redação do texto final deste estudo coube à equipe da Eletronorte, por meio da Gerência de Estudos e Projeção de Mercado (EPEM), o qual foi submetido ao conjunto dos participantes da equipe de trabalho. Este documento é estruturado em cinco capítulos; a saber: Capítulo 1 – Introdução; Capítulo 2 – Construção de Cenários; Capítulo 3 – Análise Retrospectiva e Diagnóstico; 9
  • 10. Capítulo 4 – Cenários Alternativos; Capítulo 5 – Trajetória de Referência. O capítulo 2 apresenta uma breve discussão da metodologia de estudos de cenários adotada pela Eletronorte e utilizada para o desenvolvimento deste estudo. O capítulo 3 discorre sobre o comportamento passado da economia do Acre, buscando apreender os aspectos mais marcantes na conformação do seu momento atual, e destacando aqueles de maior peso para o desenho do seu futuro. O capítulo 4 expõe as variáveis de maior impacto no traçado do futuro do Acre, evidenciando aquelas de maior incerteza quanto ao seu comportamento no horizonte do estudo, e configura os quatro cenários puros – construídos a partir de hipóteses – a saber: Cenário Acre Integração Sustentável; Introdução Cenário Acre Integração Seletiva; Cenário Acre Integração Concentrada; Cenário Acre Integração Vulnerável. O capítulo 5 contém uma releitura dos cenários alternativos, procurando assimilar o caminho mais evidente que poderá constituir a trajetória de referência para o futuro do Estado, dentro do horizonte de 2007 a 2027. Entre as fontes de informação para a construção de cenários, dentro da metodologia adotada pela Eletronorte, encontram-se a pesquisa com atores chave, as palestras ou entrevistas com especialistas em temas relevantes para o estudo, e a equipe, denominada de cenaristas, que desenvolve o trabalho. Assim, este documento contém ainda os seguintes anexos, a saber: Entrevistas de focalização; Palestras de especialistas. Equipe técnica e coordenação. 10
  • 11. 2. CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS Cenário é uma descrição de um futuro possível, imaginável ou desejável para um sistema e seu contexto, e o mapeamento do caminho ou trajetória que conecta este futuro com a situação inicial deste sistema. A construção de cenários consiste, portanto, no desenho de imagens de futuros, cena por cena, e dos movimentos que ocorrem entre uma cena e outra, a partir da combinação coerente de hipóteses sobre o comportamento do objeto de estudo. É uma ferramenta que ajuda a explorar o futuro em um mundo de grandes incertezas, estabelecendo uma sucessão lógica de eventos de modo que, partindo-se Metodologia do quadro presente, denominado cena de partida, enseja que se visualize como chegar, passo a passo, a uma situação futura. Vale destacar que o propósito de um estudo de cenário não é o de predizer o futuro e, sim, organizar, sistematizar e delimitar as incertezas explorando sistematicamente os pontos de mudança ou de manutenção dos rumos. Para tanto, parte-se da “Análise Retrospectiva e Diagnóstico”, enquanto caracterização do objeto de estudo, e dos caminhos que deram origem à sua realidade atual, bem como do impacto, limitações e condicionantes que essa mesma realidade impõe aos movimentos futuros que poderão ocorrer, conforme tratado no capítulo 3. No presente capítulo faz-se uma breve descrição da metodologia de construção de cenários, sem qualquer pretensão de esgotar esse assunto, mas visando apenas auxiliar a leitura por parte daqueles que não tenham tido contato anterior com a técnica. Os demais itens trilham sistematicamente a metodologia de construção de cenários aprimorada pela Eletronorte, desde 1988, com base na construção metodológica desenvolvida pelo cientista francês Michel Godet. 11
  • 12. 2.1. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS O desenho de cenários é realizado com base em um arcabouço técnico, cuja descrição detalhada foge ao escopo do presente trabalho. Esta seção tem a finalidade de apresentar uma descrição sucinta desse aparato técnico, em linguagem a mais coloquial possível, visando facilitar o entendimento das pessoas que precisarem fazer uso desse documento, não dispondo, todavia, de conhecimento prévio da técnica. O desenho de cenários se inscreve entre as técnicas de prospecção de futuro, visando antever os possíveis comportamentos de uma determinada realidade. A antevisão do futuro, por sua vez, possibilita o traçado de estratégias e ações, tanto no âmbito do planejamento, quanto na antecipação a situações de crise. Metodologia O desenvolvimento dessa técnica ocorreu como conseqüência dos processos de mudanças e rupturas que conduziam a realidade para uma nova direção, diferente daquela que se poderia extrapolar a partir do comportamento do passado, conformando configurações e situações nas quais a trajetória de determinada realidade muda de sentido, de intensidade ou de direção. Tais processos foram denominados, tecnicamente, pontos de ruptura. Assim, o paradigma fundamental dessa técnica consiste em considerar que “o futuro não é mensurável pela simples extrapolação do comportamento passado”. Entretanto, a técnica não despreza o estudo do comportamento passado do objeto, realizado por meio da ANÁLISE RETROSPECTIVA e DIAGNÓSTICO, tendo o seu foco nas seguintes questões: Que variáveis são importantes no desenho do futuro de determinado objeto de estudo - CONDICIONANTES DE FUTURO; Desse conjunto de variáveis, quais as que têm comportamento mais estável, ou de menor variabilidade – CONDICIONANTES DE BAIXA INCERTEZA; Desse mesmo conjunto de variáveis, quais as que têm menor impacto na formação da realidade do objeto de estudo – CONDICIONANTES DE BAIXO IMPACTO; Dentre tais CONDICIONANTES DE FUTURO, quais as que apresentam, simultaneamente, maior grau de incerteza quanto ao seu comportamento futuro e elevado impacto na trajetória do objeto de estudo – INCERTEZAS CRÍTICAS. 12
  • 13. A técnica identifica ainda as forças sociais que podem atuar sobre essas incertezas críticas de modo a conduzi-las em direções específicas, que são os ATORES. O conjunto de incertezas críticas é estudado de forma a determinar quais os comportamentos futuros possíveis para essas variáveis – ESTADOS DAS INCERTEZAS CRÍTICAS. Combinando-se, de maneira coerente e consistente, esses estados possíveis das incertezas críticas, obtêm-se então as realidades futuras que o objeto de estudo poderá apresentar que são os CENÁRIOS – ou seja, futuros alternativos. Para cada cenário se analisa ainda a evolução da realidade dentro de uma Metodologia escala de tempo – TRAJETÓRIAS. As trajetórias são fragmentadas dentro do horizonte de estudo, de acordo com a importância e as características de cada período, configurando as CENAS, em cujo início e fim descreve-se o objeto. É muito importante repetir que a técnica de cenários não é uma técnica de projeção, mas de descrição qualitativa de possíveis realidades futuras do objeto de estudo. Com base nos diversos estados possíveis do objeto, quantificam-se os elementos mais importantes de cada cenário, o que se denomina QUANTIFICAÇÃO DOS CENÁRIOS. Vale lembrar que a quantificação é específica para cada cenário, podendo indicar modelos e parâmetros diferentes entre os diversos cenários. No entanto, neste trabalho não serão quantificados os cenários alternativos. O desenho dos cenários tem como ponto inicial a CENA DE PARTIDA, construída a partir da análise retrospectiva e diagnóstico, estabelecendo as condições de contorno da realidade atual do objeto de estudo, os caminhos que deram origem a essa realidade, como também identificando as limitações e potencialidades existentes. A análise retrospectiva constitui-se, também, em fonte básica de informação para a seleção das condicionantes de futuro. Resumidamente um cenário se compõe de: Análise retrospectiva e diagnóstico; Seleção dos condicionantes de futuro; Escolha dos condicionantes de baixa incerteza; Determinação dos condicionantes de baixo impacto; Eleição dos condicionantes de alta incerteza e impacto - incertezas críticas; 13
  • 14. Identificação das forças sociais que têm poder de influenciar o comportamento dessas incertezas críticas – atores; Descrição dos estados possíveis das incertezas críticas; Combinação coerente e consistente dos estados possíveis das incertezas críticas – cenários; Descrição do comportamento dos atores que conduzirá as variáveis a assumir os estados descritos; Estudo do movimento temporal da realidade que conduz a cada um dos cenários (trajetórias); Segregação do horizonte de estudo em períodos, em cujo marco inicial e final se descreve a situação do objeto do estudo – cenas; Estimativa dos elementos mais importantes do objeto de estudo, em cada Metodologia cenário específico – quantificação. A técnica de cenários pode ainda ser utilizada para determinar a trajetória possível que se pode trilhar no sentido de que a realidade futura possa convergir na direção do “projeto de futuro”, identificando ainda as ações que se deve tomar para se obter essa convergência. A técnica é muito utilizada como base para o planejamento estratégico, tanto indicando as ações que podem conduzir o objeto na direção desejada, quanto às medidas adequadas para antecipação de situações de ameaça ou de crise. Pode-se sintetizar, para facilitar a compreensão, que as fontes básicas de informação para um estudo de cenário são: Figura 2.1 - Fontes Básicas de Informação para um Estudo de Cenários 14
  • 15. O objeto do estudo orienta a seleção do elenco de atores, delimita o universo dos elementos da análise retrospectiva e diagnóstico, guia o conjunto de palestras de especialistas e direciona as análises da equipe de cenaristas. A figura a seguir insere o estudo de cenários no processo de planejamento do Setor de Energia Elétrica. Metodologia Figura 2.2 - Diagrama da Utilização dos Estudos de Cenários no Planejamento do Setor de Energia Elétrica 15
  • 16. 3. ANÁLISE RETROSPECTIVA E DIAGNÓSTICO O estado do Acre está inserido em um contexto de transformações além de suas fronteiras de abrangência regional e que envolve mudanças em curso na Amazônia sul- americana e nos estados vizinhos. Destacam-se como mudanças em andamento para o Estado os investimentos em infra-estrutura e logística de transporte; articulação político- institucional; instalação de novas empresas; avanços educacionais e qualificação profissional; valorização do uso sustentável dos recursos naturais; ações de ordenamento ambiental; modernização da pecuária e a expansão energética – obras do complexo madeira e a interligação do sistema elétrico ao sistema interligado nacional. Dentre as principais potencialidades do Estado, este trabalho destaca o aproveitamento sustentável dos recursos florestais; pecuária; agricultura, agroindústria, Metodologia agroenergia; e turismo. Como fatos portadores de futuro a saída para o pacífico; a verticalização das cadeias produtivas; a interligação multi-modal do Estado; e a implementação de políticas públicas. Como principais gargalos foram identificados a precariedade da infra-estrutura e logística; a dependência do Estado de recursos federais; questão cultural; insuficiência de mão de obra qualificada; rigor das leis ambientais; burocracia estatal; baixo investimento em P&D; excesso de carga tributária; problemas sociais; e insuficiência de fomento aos setores produtivos. A dinâmica de urbanização e industrialização vivida pelo resto do Brasil vem ocorrendo na região Norte há apenas pouco mais de duas décadas. Embora a região ainda registre hoje as menores taxas populacionais do País, seu desenvolvimento industrial tem alterado o padrão de consumo e exercido forte poder de atração sobre a população rural para os núcleos urbanos. Esses se concentram ao longo das rodovias e são separados por extensas faixas de floresta. As unidades de conservação na Amazônia, incluindo as áreas indígenas, somam hoje quase 33% de todo o território. Nos últimos anos fortaleceu-se muito a preocupação em torno de mudanças nos padrões de uso da terra na Região. Enquanto o setor agropecuário expande suas frentes agrícolas e industriais, sociedades civis e organizações internacionais pressionam governos e a iniciativa privada em defesa de causas socioambientais. 16
  • 17. Território e Demografia O desenvolvimento da economia do Acre está fortemente ligado aos ciclos de desenvolvimento da economia nacional e, mais recentemente, à mudanças de escala regional e global. O Estado apresenta-se hoje como um possível pólo de desenvolvimento regional, de base eminentemente florestal, com potencial de expansão ordenada do setor agropecuário, motivado pelos seguintes fatores: o amadurecimento e aproveitamento das vantagens comparativas do Acre relacionadas à sua posição geográfica estratégica - fazendo fronteira com países andinos que dão acesso aos portos do Pacífico e a mercados asiáticos -; o fortalecimento da identidade cultural; a disposição de legislação própria sobre o aproveitamento, exploração e preservação dos recursos naturais; o nível de preservação de suas florestas originais – o desmatamento atual correspondente a 10% do território -; e o ativismo socioambiental, cujas maiores lideranças hoje ampliam os princípios de desenvolvimento deflagrado pelo líder Diagnóstico seringueiro Chico Mendes. Para que o Acre tenha uma política definida de produção é necessário transformar suas potencialidades regionais, seus recursos florestais, em oportunidades Diagnóstico de negócios, investindo em produtos diferenciados, com alto valor agregado e ampliando escala, de forma que apresentem vantagens comparativas, em relação a outras regiões e que sejam competitivos, tanto no mercado interno, como no mercado mundial. O Plano Plurianual do Estado, 2007-2010, prevê a implantação de programas estruturantes para o setor produtivo e infra-estrutura física, maior parte dos quais já em andamento: implantação e consolidação de parques industriais baseados na cadeia produtiva florestal; programa integrado de manejo florestal de uso múltiplo; modernização da produção agroindustrial; implementação do ZEE; turismo e valorização cultural; elevação da renda do produtor rural e fortalecendo as micro e pequenas empresas; ciência, tecnologia e inovação como fatores de desenvolvimento sustentável e infra-estrutura como suporte ao desenvolvimento sustentável. 3.1 TERRITÓRIO E DEMOGRAFIA Desde a década de 70, o Estado do Acre tem sido povoado por imigrantes de outras regiões do Brasil incentivados pela expansão da fronteira agrícola, o avanço da pecuária e por políticas do Governo Federal para a ocupação da Amazônia. Nesse período, a ocupação do território foi marcada pelo aumento do desmatamento e o crescimento populacional dos centros urbanos. 17
  • 18. Território e Demografia A população residente no Acre, em 2007, medida pelo IBGE, foi de 655.385 habitantes, sendo assim o terceiro Estado menos populoso da Amazônia, ficando atrás de Roraima e Amapá. O crescimento populacional foi de 17,61%, desde o censo demográfico de 2000 e a taxa média de crescimento anual entre 2001 e 2005 foi de 3,58%. As Regionais mais povoadas são a do Baixo Acre, com 366.985 habitantes, e de Juruá, com 121.392. Tarauacá-Envira, Alto Acre e Purus têm respectivamente 69.518, 52.164 e 45.326 habitantes, segundo o IBGE na pesquisa de contagem da população. A densidade demográfica do Acre em 1990 era de 2,74 habitantes por km², ampliando para 3,65 habitantes por km², em 2000, ano em que 66,40% dos acreanos já residiam nos centros urbanos. Tabela 3.1 - Indicadores Populacionais dos Estados da Amazônia Legal e Brasil Densidade Brasil e População Taxa de crescimento (%) Demográfica Estados 1991 2000 2007 1991 2000 1991-2000 2001-2005 Diagnóstico Brasil 146.825.475 169.590.693 183.987.291 17,26 19,92 1,64 1,67 Acre 417.718 557.226 655.385 2,74 3,65 3,29 3,58 Amapá 289.397 475.843 587.311 2,02 3,33 5,77 4,52 Amazonas 2.103.243 2.813.085 3.221.939 1,34 1,79 3,31 2,9 Maranhão 4.930.253 5.642.960 6.118.995 14,85 17 1,54 1,58 Mato Grosso 2.027.231 2.502.260 2.854.642 2,24 2,77 2,4 2,31 Pará 4.950.060 6.189.550 7.065.573 4,15 4,96 2,54 2,43 Rondônia 1.132.692 1.377.792 1.453.756 4,76 5,8 2,24 2,18 Roraima 217.583 324.152 395.725 0,96 1,45 4,58 3,85 Tocantins 919.863 1.155.913 1.243.627 3,32 4,17 2,61 2,48 Fonte: IBGE/ Censo Demográfico, contagem populacional e projeções e estimativas demográficas A taxa de urbanização do Acre ocupa o oitavo lugar entre os estados da Amazônia Legal. Entre 1991 e 2000 o número de não naturais residindo no Estado passou de 48.029 para 64.952 pessoas. A expectativa de vida do acreano aumentou 1,25% entre 1980 e 2006 em comparação ao crescimento da média nacional registrada no mesmo período. Em 2005 a esperança de vida ao nascer no Acre subiu para 68,28 entre homens e 73,46 entre mulheres sendo que, em 1991 era menor que a média da Região Norte, quando a expectativa era de 63,67 anos para homens e 70,33 anos para mulheres e no Acre de 62,67 e 69,17, respectivamente. A razão de sexos no Acre tem se mantido estável nos últimos anos com uma leve queda no número de homens. A taxa de fecundidade apresenta tendência declinante, conforme apresentado na Tabela 3.2. 18
  • 19. Território e Demografia Tabela 3.2 – Demografia no Acre e Região Norte Ano Demografia 1991 1996/1997¹ 2001 2004/2005² Acre Norte Acre Norte Acre Norte Acre Norte Urbanização¹ 61,89 59,05 65,9 63,1 67,28 64,55 68,96 74,41 Razão de sexos 102,63 103,33 102,22 102,93 101,38 102,49 100,95 102,23 Fecundidade² 4,46 3,99 3,7 3,37 2,8 2,99 2,74 2,53 Fonte: Data SUS - IDB 2006 Notas ¹ Em urbanização usou-se dados de 1997 ² Em fecundidade usou-se dados de 2004 Urbanização: porcentagem da população residente nas cidades Razão de sexos: quantidade de homens a cada 100 mulheres Fecundidade: número de filhos por mulher O Estado do Acre é subdivido em duas mesorregiões - Vale do Acre e Vale do Diagnóstico Juruá -, que se subdividem em cinco regionais, conforme Figura 3.1. A regional do Alto Acre possui média densidade populacional em comparação à do Estado. Caracteriza-se por sua produção pecuária e agro florestal e pelo forte Diagnóstico intercâmbio econômico e social com as fronteiras do Peru e Bolívia, registrando forte êxodo além-fronteira. A agricultura temporária não possui assistência técnica suficiente, as sementes não são de boa qualidade e não há controle de pragas. A área cultivada é muito pequena, em se comparando com a área total da região e a produção local é incapaz de abastecer o mercado interno. A lavoura permanente continua a ser explorada de forma tradicional, sem incorporação de novas técnicas ou manejo, de maneira a melhorar os níveis de produção e de produtividade. Figura 3.1 – Divisão territorial por mesorregiões, regionais e municípios do Acre Elaboração: EPEM/Eletronorte 19
  • 20. Território e Demografia A regional do Baixo Acre tem como principais características a alta densidade populacional e a concentração de grandes áreas antropizadas. A atividade pecuária tem predominância, embora a atividade florestal também seja relevante. É a região que apresenta relações comerciais mais importantes com o centro-sul do país e onde se concentra a maior parte da infra-estrutura do Estado, integrando-se ao Estado de Rondônia pela BR-364. A maior produção agropecuária do Estado concentra-se nesta regional e também as maiores cidades, para onde convergem fluxos migratórios intraestadual, os maiores projetos de colonização do Estado e onde se registram os problemas sociais e urbanos mais críticos. Predomina baixo nível de emprego e renda, sendo o setor público o maior empregador. Os principais produtos agrícolas da região são arroz, feijão, milho e mandioca e estes não conseguem abastecer suficientemente a demanda local. A lavoura permanente também é pouco representativa na economia do setor. Diagnóstico A regional de Tarauacá-Envira possui baixa densidade populacional em comparação à do Estado, é tipicamente agroflorestal. Marcada pela grande incidência de população indígena, a regional mantém fortes relações comerciais com Cruzeiro do Sul, no entanto, na maior parte do ano, fica isolada por via terrestre. O setor secundário possui poucas e incipientes indústrias, com predomínio do processamento de madeira em serrarias e movelarias. A lavoura permanente não tem muita representação para a economia local, o cultivo das espécies é feito apenas para garantir a subsistência dos agricultores, sem, contudo, se preocupar com a qualidade e com a geração de excedente para a exportação. A microrregião não conta com linhas de crédito suficientes para incrementar a base agrícola, sendo que alguns municípios não possuem qualquer disponibilidade de acesso ao fomento. A produção de culturas temporárias, como arroz, feijão e milho, também são inexpressivos. Dentre as principais características da regional do Purus estão a baixa densidade populacional e a predominância da atividade florestal-extrativista. A agricultura é de base familiar, onde o produtor local só pode contar com seus próprios recursos financeiros e materiais, sua produção agrícola está restrita ao cultivo das lavouras chamadas brancas (arroz, feijão, milho e mandioca), e a exploração de produtos extrativistas (borracha, carvão vegetal, lenha e madeira). O volume dessa produção, com exceções da mandioca e do arroz, não são suficientes para o consumo da população regional. A pecuária participa de forma muito tímida com o rebanho do Estado. O município de Manuel Urbano fica isolado por um período considerável do ano, enquanto Santa Rosa é praticamente isolada do restante do Estado. Há uma acentuada deficiência energética e baixo nível de emprego e renda. 20
  • 21. Economia A regional do Juruá tem média densidade populacional. A economia concentra- se na atividade agroflorestal e sua produção agropecuária, tem destaque para a cultura permanente do guaraná. Melhorias recentes na infra-estrutura, especialmente do setor transporte, aponta novas perspectivas para a região, hoje, ainda é marcada por forte isolamento com outras localidades do Estado, das quais dependem de transporte terrestre. Suas principais transações comerciais ainda são mantidas com o estado do Amazonas e seu comércio se destaca na produção de farinha, considerada a de melhor qualidade da Região. 3.2 ECONOMIA A composição da economia do Estado do Acre baseia-se primordialmente na extração da madeira, da borracha e da castanha-do-brasil, e na atividade pecuária. O Diagnóstico Produto Interno Bruto (PIB) do Estado não possui grande participação na formação do PIB nacional, e isso se deve principalmente pela concentração da economia em atividades primárias, com baixa escala e pouca agregação de valor. O Estado contribui Diagnóstico com 0,2% do produto nacional, o que posiciona o Acre em 7º lugar entre os Estados que formam a Amazônia Legal que, juntos, participam com 7,8% do PIB do país, de acordo com dados de 2005. No ranking do País, o Acre ocupa a 16ª posição. Os valores correntes do PIB do Acre estão detalhados na Tabela 3.3, onde se observa um crescimento de 15%, 19% e 14% entre 2003 e 2005, respectivamente, com taxa real de variação de 7,3%, em 2005. O crescimento médio da renda per capita, entre os anos observados, foi maior do que o crescimento populacional. Conforme o índice de Gini, que mede a desigualdade entre as pessoas, é possível indicar uma maior distribuição de renda entre os indivíduos do Estado. No período de 2002 a 2005, o PIB do Acre cresceu 56%, passando de R$ 2.868 para R$ 4.482. O crescimento verificado na última década ainda não foi suficiente para reverter os problemas sociais do Estado. Tabela 3.3 - Produto Interno Bruto do Estado do Acre, 2002 – 2005 PIB preços Taxa real de variação PIB per Participação Ano correntes PIB Agropecuária Indústria Serviços capita (R$) no PIB Brasil (R$ Milhões) 2002 2.868 4,6 4,5 9,5 3,2 4.707 0,2 2003 3.305 3,9 10,3 -4,6 4,1 5.278 0,2 2004 3.940 7,6 5,4 12,5 7,3 6.251 0,2 2005 4.482 7,3 5,8 11,3 6,7 6.792 0,2 Fonte: IBGE / Coordenação das Contas Nacionais; SEPLAN – AC / Departamento de Estudos e Pesquisas Aplicada à Gestão A economia acreana ainda conserva forte dependência do setor público. A máquina administrativa e os serviços públicos respondem por 33,4% do PIB estadual -, 21
  • 22. Economia enquanto as demais atividades apresentam a seguinte participação: agricultura e exploração florestal, 13,8%; o comércio e serviço, 11,9%; as atividades imobiliárias e aluguéis, 10%; e a pecuária e pesca 6,2%, segundo valores referentes a 2005, sendo que, essas relações se mantêm para todos os anos avaliados. Tabela 3.4 - Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto (%) Atividades Econômicas 2002 2003 2004 2005 Administração, saúde e educação públicas 36 35,6 33,2 33,4 Agricultura, silvicultura e exploração florestal 11,2 12,7 11,7 13,8 Comércio e serviços de manutenção e reparação 10,7 11,1 10,8 11,9 Atividades imobiliárias e aluguel 10,6 10,3 10,5 10 Pecuária e pesca 5,8 7 6,7 6,2 Construção 6,9 5,6 10,1 5,6 Diagnóstico Indústria de transformação 2,3 2,3 2,7 3,3 Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana 1,3 1,4 1,7 2,6 Intermediação financeira, seguros e previdência complementar 2,7 2,6 2 2,5 Transportes, armazenagem e correio 3,8 2,4 2,7 2,3 Serviços de informação 1,4 1,9 1,9 2 Serviços de alojamento e alimentação 1,9 1,6 1,3 1,6 Serviços prestados às famílias e associativos 1,5 1,8 1,6 1,4 Serviços prestados às empresas 1,9 1,7 1,1 1,3 Serviços domésticos 1,1 1,1 1,1 1,1 Saúde e educação mercantis 0,8 0,9 0,9 0,8 Indústria extrativa mineral 0 0 0 0 Total 100 100 100 100 Fonte: EPEM/ELN com dados do Relatório de Contas Regionais – IBGE As principais atividades econômicas no Estado estão concentradas na regional do Baixo Acre, onde se localiza a capital, Rio Branco, sendo responsável por mais da metade do que é produzido no Estado. A economia desta região apresenta os melhores níveis de desenvolvimento, oferecendo a maior estrutura de apoio à produção do setor primário. No entanto, se evidencia a necessidade de um redirecionamento do processo de desenvolvimento em curso nesta regional, que incorpore questões ambientais, privilegie a geração de empregos e garanta melhor distribuição de renda, a fim de se promover uma economia mais sustentável. 22
  • 23. Economia A economia do Alto Acre tem enfrentado dificuldades para conseguir apoio e os incentivos necessários ao seu pleno desempenho. O comércio demanda há anos pela instalação da Zona de Livre Comércio, no município de Brasiléia. A fim de fortalecer a região, o Governo do Estado, através de parcerias públicas, privadas e comunitárias, construiu dois novos empreendimentos produtivos no município de Xapuri: a fábrica de tacos e a fábrica de preservativos, com inicio de operação previsto para 2008, que contribuirão para um processo de verticalização das cadeias produtivas da madeira e da borracha. Prevista também para 2008 a Usina Álcool Verde, produção de álcool anidro, com a utilização de terras degradadas para o plantio da cana de açúcar. A economia da regional Tarauacá-Envira tem forte dependência dos Municípios de Cruzeiro do Sul no Juruá, e do Envira, no Amazonas, de onde importam produtos de primeira necessidade. A lavoura de grãos da região, como no restante do Estado, não é Diagnóstico suficiente para abastecer o mercado local, pois adota métodos tradicionais, sem assistência técnica, sem sementes de qualidade, sem controle de pragas, resultando em baixa produtividade. Diagnóstico Os três municípios que compõem a regional Purus guardam forte dependência da capital do Estado, de onde importam a maioria dos produtos de que dependem suas populações. A produção, de base exclusivamente primária - agropecuária e extrativismo -, ainda se desenvolve com base em métodos tradicionais e com baixa produtividade. A regional Juruá, em função de não haver ligação rodoviária efetiva com o restante do Estado, principalmente com a Capital, mantém relações muito mais estreitas com o Estado do Amazonas, via Rio Juruá, sendo que o município mais dinâmico é Cruzeiro do Sul. 3.2.1 Setor Comercial Os principais entraves para a expansão da produção acreana residem nos seguintes fatores: precariedade da infra-estrutura; distâncias e logística de escoamento da produção; baixa profissionalização dos produtores; limitações tecnológicas; alto custo dos insumos agrícolas; dependência de recursos públicos; baixa capacidade energética; baixa capacidade de investimentos; insuficiência de mão-de-obra qualificada e de incentivos e dificuldade de acesso a terra. Além dessas limitações estruturais e conjunturais, falta ao produtor acreano uma visão empresarial sobre o negócio agrícola e florestal, principalmente da parte de pequenos e médios produtores. Um dos principais gargalos ao desenvolvimento do comércio no Estado do Acre é o isolamento de boa parte dos seus municípios. A expectativa é a de que essa 23
  • 24. Economia realidade seja alterada com a conclusão da rodovia - 364 nos trechos localizados entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá. A maioria dos municípios, principalmente os que permanecem isolados, tem sua produção voltada à subsistência, com baixo aproveitamento de suas vantagens comparativas, como o imenso potencial florestal. Apesar da pequena participação da produção estadual na composição da produção regional, as exportações acreanas vêm passando por um processo de forte expansão, principalmente, a partir de 2003, impulsionada pelo crescimento de produtos de atividades madeireiras e castanha-do-brasil. As importações não têm seguido o mesmo ritmo e com isso, o saldo comercial também passou por um período de crescimento, conforme pode ser visto na Tabela 3.5. Tabela 3.5 - Balança Comercial do Estado do Acre, 2002 – 2007 Exportação Importação Diagnóstico Ano Saldo Comercial US$ 1.000 FOB Var. %(1) US$ 1.000 FOB Var. %(1) 2002 3.827 -34,47 3.636 -32,07 191 2003 5.360 40,05 818 -77,51 4.542 2004 9.063 69,09 573 -29,95 8.490 2005 12.787 41,09 501 -12,48 12.286 2006 19.539 52,80 2.022 303,38 17.517 2007 19.372 -0,85 1.651 -18,38 17.721 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Obs.: (1) Var. % =>Critério de Cálculo: Anual = Sobre o ano anterior na mesma proporção. A maioria dos produtos exportados são os industrializados. Na Tabela 3.6 apresenta-se o crescimento entre os anos da exportação dos produtos manufaturados e a distribuição da produção acreana por fator agregado. Entre as importações o destaque são os produtos manufaturados. Tabela 3.6 - Exportação Acreana por Fator Agregado Unidade: US$ 1.000 FOB 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Básico 92 195 373 2.292 3.736 2.909 4.052 Industrializados 5.731 3.632 4.987 6.740 9.002 16.629 15.179 Semimanufaturados 5.368 3.250 3.294 4.151 5.517 10.524 4.552 Manufaturados 363 382 1.692 2.589 3.486 6.106 10.626 Operações Especiais 16 31 49 141 Total 5.839 3.827 5.360 9.063 12.787 19.538 19.372 Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC A maior parte do comércio do Estado é feito por via fluvial e os produtos exportados para o mercado interno se destinam, em quase sua totalidade, aos Estados 24
  • 25. Economia do Amazonas e Pará. Como se observa na Tabela 3.7, o principal destino das exportações acreanas são os países do Reino Unido, com 39,95% da pauta, com destaque para a madeira, e, a Bolívia, parceiro comercial histórico do Acre, que absorve 27,95% das exportações acreanas, especialmente a castanha-do-brasil. O crescimento das exportações para o Reino Unido registrou um aumento de 228% em relação ao mesmo período de 2006, saindo da terceira para primeira posição na lista de parceiros comerciais do Estado. Tabela 3.7 - Principais Países de destino das exportações acreanas, 2006 – 2007 2007 (Jan/Dez) 2006 (Jan/Dez) Var% Países US$ F.O.B. Participação % US$ F.O.B. Participação% 7/jun REINO UNIDO 7.739.614 39,95 2.359.611 12,08 228 BOLIVIA 5.414.125 27,95 5.258.152 26,91 2,97 Diagnóstico CHINA 1.448.302 7,48 4.434.032 22,69 -67,34 ESTADOS UNIDOS 1.195.840 6,17 1.436.475 7,35 -16,75 BELGICA 1.161.205 5,99 314.470 1,61 269,26 Diagnóstico TOTAL EXPORTADO 19.371.795 100 19.538.654 99,63 -0,49 Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC Assim como a produção local, a pauta de exportação acreana é concentrada na comercialização de produtos derivados da exploração madeireira e extrativista florestal, com destaque para a castanha-do-brasil. A produção madeireira tem crescido nos últimos anos, e o objetivo é a diminuição da exportação de madeira em tora, agregando valor a cadeia produtiva. A capital do Estado, Rio Branco, é o município mais representativo na pauta de exportação, especialmente no comércio de madeiras, já que concentra o único pólo de beneficiamento madeireiro do Estado. Já o município de Brasiléia concentra sua exportação na comercialização de castanha-do-brasil. Tabela 3.8 - Principais Produtos exportados pelo Acre 2007 (Jan/Dez) 2006 (Jan/Dez) Var% Produtos US$ F.O.B. Part% US$ F.O.B. Part% 7/jun Madeira. Com, Espessura < 6MM 7.652.273 39,5 --- --- --- Castanha-do-Pará, Fresca ou Seca, com Casca 3.718.077 19,19 2.708.621 13,86 37,27 Outras Madeiras Cortadas 3.583.019 18,5 4.340.867 22,22 -17,46 Outras Madeiras Perf. Etc. Não coníferas 937.596 4,84 --- --- --- Outras Madeiras Tropicais Serradas / Cort.Fls. 447.371 2,31 401.016 2,05 11,56 TOTAL DOS PRODUTOS 19.371.795 100 19.538.654 100 -0,85 Elaboração: EPEM / ELN com dados do MDIC 25
  • 26. Economia 3.2.2 Setor Industrial A atividade industrial no Estado do Acre ainda encontra-se em fase de amadurecimento e formação e concentra-se nos setores de madeira e móveis, produtos alimentares, gráficos, materiais não metálicos, confecção, olaria e cerâmica e construção civil entre outras atividades de menor expressão. Atualmente, o setor está voltado prioritariamente ao atendimento de demandas locais. O Acre exporta aproximadamente R$ 20 milhões/ano, sendo 78% de produtos industrializados. As políticas adotadas pelo Governo Estadual têm buscado atrair novas indústrias para o Estado. Para o alcance dos objetivos estabelecidos em seu planejamento estratégico, o Governo pretende oferecer condições vantajosas aos investidores, e criar no Estado condições ótimas de infra-estrutura energética e rodoviária, além de programas de capacitação de mão-de-obra, em parceria com as empresas, e a garantia Diagnóstico de fornecimento de matéria-prima para suprir as demandas do setor. O objetivo central desta estratégia é o de ampliar a escala da produção, agregar valor às cadeias já consolidadas, diversificar a base produtiva, fortalecendo atividades emergentes, especialmente, no setor florestal, inserindo gradativamente seus produtos em novos mercados e gerando empregos e renda nos municípios. Ações governamentais têm sido responsável pela viabilidade dos três distritos industriais do Estado, localizados nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Xapuri. Asfaltamento, implantação de saneamento básico, criação de leis de incentivo e apoio na elaboração de projetos para financiamento são algumas das ações que colaboram para o fortalecimento e atração de indústrias a essas localidades. Tais empreendimentos estão sendo concebidos segundo princípios de sustentabilidade econômica e ambiental, com projetos complementares de reaproveitamento de resíduos industriais, a fim de minimizar os efeitos da poluição e degradação do meio ambiente. Outro resultado observado é o aumento do aproveitamento da capacidade instalada da indústria. Na média, as empresas operaram com 78% de suas capacidades, em 2007. Como no ano anterior essa média havia sido de 60%, verifica-se uma queda na ociosidade da indústria de transformação (de 40% para 22%), indicando um aquecimento do ritmo da produção em todos os setores da atuação industrial. Os indicadores demonstram que a expansão do parque produtivo do Estado está em curso. Tal crescimento está associado, basicamente, à expansão do crédito e ao aumento da renda real das famílias (via aumento de gastos correntes e transferências de renda). Outro fator explicativo é o investimento em obras de infra-estrutura realizado pelos governos locais, que se mantiveram em patamares suficientes para sustentar os 26
  • 27. Economia aumentos de vendas e empregos em segmentos importantes como o de minerais-não- metálicos e de madeiras e móveis. Fatores Político-Institucionais, como a captação de recursos com órgãos de fomento, como o BID, BNDES são ações do governo estadual para dinamizar este setor, a expectativa de integração regional, com a interligação com o Pacífico, através da Transoceânica, e na mudança do modelo industrial, substituído pelo modelo sustentável. Para os próximos anos estima-se um aumento no investimento privado industrial da ordem de R$ 400 milhões, pois existem 15 novas plantas em análise no BNDES com valores totais de 250 milhões, um shopping center, do grupo Iguatemi previsto 2009; uma fábrica de leite longa vida; um abatedouro de aves em Brasiléia, entre outros empreendimentos como a instalação de um frigorífico do grupo empresarial Bertin, com processamento da carne (valor agregado e marca ambiental); instalação da Usina Álcool Diagnóstico Verde; instalação da Brasil Eco-diesel, que atuará com pequenos produtores integrados. Um aumento nos investimentos em obras públicas, algumas do PAC, tem alimentado a possibilidade que essas ações resultem na criação de diversos empregos. Diagnóstico Alguns fatores têm contribuído para que a expectativa de desenvolvimento se concretize. Entre eles, destacam-se os avanços nas obras da BR-364, facilitador do processo de interiorização de indústrias para municípios do Vale do Juruá; o início das atividades de construção da Hidroelétrica de Santo Antônio e de licitação da Hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira; o forte apelo ambiental para as empresas que queiram investir em produção sustentável; e a ligação rodoviária com o Oceano Pacífico, colocando o Estado em uma posição estratégica em relação ao mercado andino e asiático. Com a efetivação dessas obras, espera-se um expressivo crescimento do PIB industrial acreano, com fortalecimento da demanda interna e aumento de gastos com investimentos tanto privados quanto públicos, com desdobramentos nos níveis da escala produtiva e na agregação de valor à produção. 3.2.3 Setor Pecuário Nas últimas três décadas a desestruturação do setor extrativista e políticas do governo central criaram um ambiente propício para o desenvolvimento da bovinocultura na Amazônia e no Acre. A atividade hoje tem uma participação relevante no setor primário do Estado e participação na arrecadação fiscal. A distribuição do efetivo bovino no Acre ainda é mais concentrada na mesorregião do Vale do Acre, principalmente na regional do Baixo Acre, mais especificamente nos municípios de Plácido de Castro, Rio Branco e Senador Guiomard. 27
  • 28. Economia Os municípios da microrregião do Alto Acre, principalmente os municípios de Brasiléia e Xapuri também apresentam um alto efetivo bovino. Essa mesorregião responde pelo maior plantel do Estado, com mais de um milhão e meio de cabeças de gado, segundo dados de 2006. A densidade de pastagens também está concentrada na mesorregião do Vale do Acre. A pecuária é bem difundida entre pequenos, médios e grandes produtores a alimentação do gado tem por base o pasto e sal mineral e o rebanho é considerado de boa qualidade. Porém, por seu histórico de baixa incorporação de tecnologia, freqüente ampliação de pastagens e degradação de solos, a atividade apresenta sérios problemas de produtividade, com superlotação de pastagens, envolvendo questões ambientais. Esses problemas têm despertado muita atenção nos últimos anos, tanto da parte do Governo, quanto de pecuaristas e suas entidades representativas. Há atualmente um esforço do Governo em transformar sistemas extensivos em Diagnóstico sistemas mais produtivos e rentáveis, incentivando o melhoramento genético e a recuperação de áreas degradadas. O objetivo é aumentar a população bovina e sua qualidade, sem aumentar a taxa de desmatamento. De acordo com dados da Embrapa- Acre, ente 1990 e 2004, o rebanho do Estado aumentou 416%, e a área desmatada 147%. Assim, com investimentos em tecnologia, a tendência é a de aumentar o número de animais por hectare, racionalizar o uso do pasto, diminuir a idade de abate, e diminuir os impactos da atividade ao meio ambiente. A verticalização da cadeia bovina no Estado é indispensável à expansão sustentável da pecuária de corte e de leite, a fim de substituir as importações de seus derivados e abrir novos mercados, oportunizando ao máximo a proximidade do mercado andino e asiático, com a conclusão da Transoceânica. Atualmente, o Estado conta com apenas dois frigoríficos, mas já estão sendo promovidas ações à ampliação da base industrial instalada. O Governo do Estado, em parceria com a Federação de Agricultura do Estado do Acre (Faeac), o Banco da Amazônia e a empresa paulista Bertin já anunciaram a instalação no Estado de uma unidade agroindustrial do grupo. Os investimentos são na ordem de R$ 75 milhões e a previsão para a conclusão da primeira planta é 2010, com a produção de carne e couro. A instalação do Grupo Bertin é a sinalização de um processo em curso de verticalização da cadeia pecuária no Acre. Uma vez vencidos os gargalos de infra-estrutura que ainda se apresenta na atualidade, cujas obras já se encontram em curso, a cadeia bovina do Acre estará apta a consolidar elos com novos mercados no País e no exterior. O Acre é internacionalmente reconhecido como zona livre de aftosa com vacinação. Mantendo 28
  • 29. Economia esse desempenho o mercado internacional pode ser muito explorado pelos pecuaristas do Estado. A pecuária bovina de corte tem se desenvolvido no Acre acompanhando o crescimento verificado nos demais estados da Amazônia Legal. Entre os anos de 1995 e 2000, a população bovina do Estado aumentou em 119,18%. No mesmo período, o crescimento no Brasil foi de 5,36% e na Amazônia Legal de 26,77%, conforme Tabela 3.9, onde o rebanho do Acre assume a 14º posição do Brasil e a 4º na região Norte. Tabela 3.9 - Efetivo e Abate do Rebanho Bovino Cabeças de gado Abates Brasil, Estado e Região 2001 2003 2005 2001 2003 2005 Brasil 176.388.726 195.551.576 207.156.696 18.436.299 21.644.403 28.030.409 Acre 1.672.598 1.874.804 2.313.185 204.397 227.387 224.432 Amazônia Legal 51.689.034 64.057.475 74.589.450 4.663.825 6.354.233 8.929.847 Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE Diagnóstico Fonte: IBGE Porém este ritmo está desacelerando, Entre 2001 e 2005, o crescimento da Diagnóstico população bovina do Acre foi de 38%, ficando assim abaixo do crescimento observado na Amazônia Legal (44%). No que se refere à indústria do abate, o Acre cresceu pouco. Entre 1998 e 2001, o crescimento foi de 39% e, entre os anos de 2002 e 2006, de 23%. Já os abates na Amazônia Legal cresceram em um ritmo forte: 95% e 89%, respectivamente, o que indica que o Acre não acompanhou o mesmo nível de industrialização verificado em outros Estados da região, dentro desta atividade. Sinaliza ainda a informalidade do mercado interno e a predominância da comercialização do boi em pé. Em 1995, o Acre tinha 471.434 cabeças de gado. Em 2005, esse número aumentou para 2.313.185 de cabeças. A produção de leite cru e resfriado cresceu pouco em relação aos outros Estados da Amazônia Legal e do Brasil. Entre 1997 e 2001, foi registrado um crescimento de apenas 2,6% e, entre 2002 e 2006, de 9%. Entre os mesmos períodos analisados, o crescimento no Brasil foi de 24% e 26%, respectivamente. Em outros Estados da Amazônia Legal se verificou um crescimento bem acima da média nacional, a exemplo do Pará, Maranhão e Tocantins, conforme Tabela 3.10. Apesar da lenta expansão, produção de leite no Acre, em 2005 superou os dez milhões de litros, o que coloca o Estado como o 4ª maior produtor da região Norte. 29
  • 30. Economia Tabela 3.10 - Leite cru ou resfriado adquirido Variação (%) Quantidade produzida (litros) País, Estado 1997/2001 2002/2006 1997 2000 2003 2006 Brasil 23,62 26,04 10.688.279 12.107.741 13.627.205 16.663.872 Acre 2,61 9,16 8.437 8.167 9.898 10.073 Amazonas 160 217 760 Maranhão 100,99 45,98 15.080 22.024 45.766 44.721 Mato Grosso 37,23 36,74 155.479 184.897 260.242 333.710 Pará 276,01 26,99 44.740 137.855 191.831 230.497 Rondônia 47,48 27,04 261.919 384.455 519.639 580.303 Roraima -83,4 1.669 1.138 339 197 Tocantins 370,26 18,41 12.756 45.080 80.570 70.956 Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE Fonte: IBGE A produção de aves no Acre variou bastante nos últimos anos. Entre 1995 e Diagnóstico 1999, houve um crescimento de 17%, porém, entre 2000 e 2005, registrou-se queda de 29%. Diferente ocorreu na Amazônia Legal que, no primeiro período, diminuiu a sua produção em 5,2% e, no segundo, aumentou em 8,7%. O Brasil sempre manteve a sua produção de aves em nível ascendente, aumentando em 15 e 23% respectivamente, conforme Tabela 3.11, a seguir. Tabela 3.11 - Produção de aves no Acre, na Amazônia Legal e no Brasil Variação (%) Quantidade (unidade) País, Estado e Região 1995/1999 2000/2005 1996 1999 2002 2005 Brasil 15,38 23,24 549.558.943 624.381.496 703.718.166 812.467.900 Acre 17,39 -28,74 904.970 997.171 976.485 722.181 Amazônia Legal -5,22 8,72 40.389.498 38.593.863 40.529.153 42.547.261 Elaboração: EPEM / ELN com dados do IBGE Fonte: IBGE 3.2.4 Setor Agrícola O Estado do Acre possui potencial de solo e clima adequados à produção de uma grande variedade de produtos agrícolas. Entretanto, as informações mais recentes indicam a pecuária como principal atividade econômica do setor primário, seguida pelo extrativismo, representado quase totalmente pela borracha, castanha e madeira. Em terceiro, vem os produtos agrícolas, mostrando a dificuldade de estabelecimento da atividade no Estado. O solo acreano carece de investimentos tecnológicos para tornar a agricultura uma atividade, de fato, competitiva. Não há presença de calcário e a planície possui desníveis que exigem investimentos em processos corretivos que permitam a mecanização. A terra possui vocações distintas de outras regiões do País, sendo 30
  • 31. Economia bastante sensível a um processo de mecanização mais rigoroso. O cultivo é mais favorável para culturas permanentes e o solo precisa estar protegido contra a incidência direta do sol e das chuvas. A maioria dos produtores do Estado são adeptos da agricultura familiar e possuem um nível de capitalização muito baixo, tendo dificuldade de adquirir produtos e equipamentos que tragam maior produtividade à produção. Aliado a este, outros fatores também representam barreiras ao pleno desenvolvimento agrícola no Estado, entre os quais os elevados preços dos insumos, conseqüência do alto custo do transporte rodoviário, em vista das longas distâncias. Isso faz com que produtos de outras regiões, produzidos em larga escala, cheguem ao mercado acreano com preços competitivos. Além disso, os riscos inerentes à atividade agrícola acabam desestimulando os investimentos, devido à falta de garantia de preço e de uma política de seguro agrícola Diagnóstico adequada. A falta de profissionalização dos produtores locais também agrava a contínua expansão dessa atividade, pois não há tradição em plantio de determinadas lavouras e a assistência técnica não é permanente. Para reverter essa situação é necessário Diagnóstico maiores investimentos em pesquisa, capacitação e fomento. Muitos desafios podem ser vislumbrados para que os agricultores acreanos consigam fortalecer definitivamente esse setor econômico, entre eles está o aproveitamento de áreas degradadas, o estabelecimento de cultivos auto-suficientes, o mapeamento de possíveis produtos em que o Estado poderia alcançar vantagens comparativas e explorar ganhos de mercado, o reforço da estrutura empresarial e comercial, o fortalecimento do processo das cadeias produtivas e a maior disponibilidade de base de crédito. Esses fatores seriam facilitadores da melhoria do beneficiamento, transporte e comercialização. A prática agrícola no Acre ainda está voltada à subsistência, todavia algumas lavouras como a de mandioca, a do arroz, da banana e do milho têm importância econômica, além de serem essenciais para suprir as necessidades da população local. A lavoura permanente tem uma produção incipiente, tanto em relação à produtividade quanto à área plantada. Este setor apresenta algumas fragilidades: em relação à área plantada, a carência de assistência técnica e a baixa oferta de sementes adequadas gerando, com isso, uma produção insuficiente até mesmo para abastecer o mercado local. A Tabela 3.12 apresenta o comportamento da produção da lavoura permanente. 31
  • 32. Economia Tabela 3.12 - Lavoura Permanente segundo a quantidade produzida Produto 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Banana 4451 4781 5423 7692 7501 43625 52087 57918 62503 55479 Borracha (látex coag) 205 286 229 243 373 1046 852 750 1329 634 Café (beneficiado) 360 366 374 951 1432 4990 1939 2594 2533 2185 Laranja 22894 23665 24815 26448 26582 4655 4879 5817 7059 5558 Fonte: IBGE Mesmo com a existência de manchas de solos propícios à agricultura, a produtividade estadual é muito baixa. O arroz apresentou um aumento, no primeiro período de análise (1996/2000), e uma leve queda, no segundo (2001/2005), a área plantada vem crescendo ao longo dos anos. Já o feijão teve queda significativa nos dois períodos analisados, o contrário do registrado nos outros Estados produtores da Amazônia. Na Tabela 3.13 pode-se observar que entre os principais produtos da pauta, a cana-de-açúcar foi o que manteve variação mais positiva. Há expectativa que haja o Diagnóstico aproveitamento do potencial de expansão dessa lavoura com a possibilidade de produção de álcool no Estado e, para isso, espera-se o crescimento da área plantada e da produção de cana. A mandioca teve um aumento em todos os períodos analisados, tanto na área plantada quanto na quantidade produzida. Tabela 3.13 - Lavouras Temporárias do Acre Quantidade (Var) % Área plantada (Var) % Produto 1996/2000 2001/2005 1996/2000 2001/2005 Arroz (em casca) 0,78 -0,03 0,49 0,15 Cana-de-açúcar 0,38 1,61 0,08 2,20 Feijão (em grão) 0,36 -0,62 0,40 -0,16 Mandioca 1,12 0,78 0,44 0,73 Milho (em grão) 0,69 0,34 0,39 0,39 Fonte: IBGE 3.2.5 Setor Florestal A atividade madeireira é uma das atividades econômicas mais importantes e tradicionais na Amazônia e no estado do Acre não é diferente, a floresta sustenta a economia acreana e faz da indústria extrativa vegetal a atividade mais relevante para a população. O valor bruto da produção florestal do Acre, em 1998, representava 7,4% do valor bruto total da produção do Estado. Em 2004, esse número mais do que dobrou, elevando-se para 16,8%, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento – Seplan. O Acre é o segundo maior produtor de borracha do País, sendo a seringueira encontrada principalmente nas bacias dos rios Purus, Juruá e Madeira. A coleta de 32
  • 33. Economia castanha-do-brasil é também atividade básica, em geral, realizada pelo seringueiro, como ocupação subsidiária, especialmente na época das chuvas. Madeira A produção madeireira do Estado está concentrada na Mesorregião Vale do Acre. Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico, seus municípios detêm 60% da produção de madeira serrada do Estado, 48% da produção de móveis, 49% do número de serrarias, 60% das movelarias e 58% do total de empregos. No entanto, é na Mesorregião Vale do Juruá que se concentram hoje as maiores reservas florestais, o potencial econômico da flora tanto do ponto de vista madeireiro, da abundância e variedades de espécies e uso industrial quanto na existência de plantas medicinais e ornamentais. Segundo dados do IBGE, a produção de madeira em toras aumentou 82% no Diagnóstico período de 1996 - 2006, alcançando o total de 397 mil metros cúbicos (Tabela 3.14). Hoje, mesmo com o aumento da oferta de toras, de um terço, ao longo da última década, a produção ainda é insuficiente para atender a demanda da capacidade Diagnóstico instalada da indústria florestal. Tabela 3.14 - Quantidade produzida de Madeira em Tora (metro cúbico) Estados 1996 2001 2006 Acre 218.401 242.845 397.414 Rondônia 380.000 567.330 1.095.466 Amazonas 622.588 851.946 925.973 Roraima 16.593 25.100 128.000 Pará 37.788.555 10.645.334 9.506.602 Amapá 75.726 71.367 149.930 Tocantins 93.697 87.652 77.835 Maranhão 520.071 487.149 246.512 Mato Grosso 4.169.173 2.725.512 2.109.740 Total da Amazônia Legal 43.884.804 15.704.235 14.637.472 Total do Brasil 49.855.821 20.069.287 17.985.901 Fonte: IBGE - Produção Extrativa Vegetal Até a década de noventa (1998), apenas 4% do suprimento da indústria madeireira era proveniente de manejo florestal e os restantes 96% provinham de desmatamentos. Hoje a relação foi invertida, com 84% do total de madeira extraída em 2007 são provenientes do manejo. Esses índices resultam da intervenção do Estado no ordenamento das atividades produtivas e também do aumento das demandas mundiais por madeira certificada, segundo a Secretaria de Floresta, que coordena 980 mil hectares de florestas manejadas em 120 planos. Com recursos do BNDES foi realizada pelo governo estadual, através de parcerias públicas, privadas e comunitárias a fábrica de pisos de Xapuri. O consórcio 33
  • 34. Economia Complexo Industrial de Xapuri produz pisos e decks para exportação, a partir de madeira manejada e utiliza a serragem produzida na unidade para acionar a caldeira para produzir energia elétrica. O parceiro privado detém a tecnologia para a confecção dos tacos. Além dela, são sócias cinco companhias do Acre e a Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários (Cooperfloresta). Produtos Não-Madeireiros Os produtos florestais não madeireiros – PFNM - são amplamente utilizados, seja na forma de remédios in natura, como cosméticos, ingredientes da culinária regional, ou como matéria-prima para a confecção de artesanatos e biojóias - bijuterias originadas de matéria-prima da floresta, tais como, fibras, cascas e sementes. Muitos destes produtos são até mais valorizados pelo mercado internacional do que pelo nacional, como o óleo do côco de babaçu, amplamente exportado para a Europa e o óleo da copaíba que tem despertado o interesse das indústrias farmacêutica Diagnóstico e cosmética devido a suas propriedades cicatrizantes, antiinflamatórias e diuréticas. Castanha A castanha-do-brasil é um dos principais produtos da pauta de exportações do Acre. É base de sustentação de centenas de famílias de seringueiros que ainda vivem nas antigas colocações de seringais, muitas das quais bastante isoladas, como no Vale do Acre, ou em pequenas comunidades ribeirinhas, no Vale do Juruá. Atualmente, estima-se que aproximadamente quatro mil famílias estejam envolvidas com a extração da castanha no Estado. A coleta da castanha é uma atividade que se desenvolve de forma sustentável. Para produzir, a árvore necessita estar na floresta nativa. O Acre é o principal responsável pela produção nacional de castanha-do-brasil in natura, com uma produção média de 10,2 mil toneladas/ano, como se verifica na Tabela 3.15, que mostra também a comparação entre essa atividade e o total de produtos explorados. Colhida e pré-selecionada pelos castanheiros, é, posteriormente processada e industrializada. 34