Este documento descreve um projeto de gestão de terras no planalto central de Angola. O projeto visa fortalecer as capacidades técnicas, legais e comunitárias para facilitar o reconhecimento dos direitos de posse da terra. Ele será implementado em 10 municípios de 3 províncias durante 3 anos com um orçamento de 3,5 milhões de euros.

1. PROJECTO DE GESTÃO DE TERRAS NO
PLANALTO CENTRAL DE ANGOLA

2. PROJECTO DE GESTÃO DE TERRAS NO PLANALTO CENTRAL DE ANGOLA
Contexto internacional
• A 9 de Abril 2014, a União
Europeia e a FAO assinaram um
acordo para garantir a
implementação das VGGT
(directrizes voluntárias)
• 10 países envolvidos (Angola,
Burundi, Côte d'Ivoire, Etiopia,
Kenya, Malawi, Niger, Somalia,
South Sudan e Swaziland)
• 33 milhões de Euros no total

3. PROJECTO DE GESTÃO DE TERRAS NO PLANALTO CENTRAL DE ANGOLA
Caracteristicas do projecto
Duração: 3 anos (Maio 2014 – Abril 2017)
Orçamento: 3.529.412 € (15% fundos da Visão Mundial)
Cobertura geográfica: 10 municípios em 3 Províncias
Huambo: Huambo, Caála, Ekunha, Longonjo, Bailundo, Katchiungo, Tchicala Tcholoanga
Bié: Kuito, Chinguar
Benguela: Cubal

4. PROJECTO DE GESTÃO DE TERRAS NO PLANALTO CENTRAL DE ANGOLA
Características do projecto
Empoderar os governos
aos níveis nacional,
provincial e municipal,
actores não estatais
locais e comunidades,
para facilitar o
reconhecimento dos
direitos de posse
Fortalecimento
técnico
Fortalecimento legal e
administrativo
Fortalecimento
comunitário
Difusão de
conhecimento e
informação

5. PROJECTO DE GESTÃO DE TERRAS NO PLANALTO CENTRAL DE ANGOLA
Características do projecto
Conclusoes e recomendaçoes do
Seminario Nacional sobre ocupaçao
ilegal de terras:
Fortalecimento técnico
Fortalecimento legal e
administrativo
Fortalecimento comunitário
Difusão de conhecimento e
informação
Objectivos do Projecto
Fortalecer tecnicos em delimitaçao
comunitaria e planeamento urbano
Rec. 17: Capacitar os funcionarios da
administraçao local na area de gestao
do territorio e urbanismo
Promover a adopçao de processos
simplificados para a emissao de
titulos fundiarios
Rec. 8: Necessidade de efectuar uma
reflexao sobre as competencias dos
orgaos que intervem nos processos
Suportar as comunidades e
individuos nos processos de
legalizaçao de terrenos
Concl. 13: Necessidade de clarificaçao
do papel das autoridades tradicionais
na concessao de terrenos
Divulgaçao da Lei de Terra e outras
informaçoes relevantes
Rec. 3: Retomar o processo da
divulgaçao da Lei de Terras com
recurso a cartilhas

6. Fortalecimento técnico
Fortalecimento legal e administrativo
Fortalecimento comunitário
Difusão de conhecimento e informação
Contexto rural Contexto urbano