A importância da normalização para as empresas do sector eléctrico e electrónico

1. A importância da normalização para as empresas do
sector eléctrico e electrónico
Elisabete Dias, ed@iep.pt- Responsável pelaáreade Normalização,Certificaçãoe Sistemasde
Gestãodo IEP - InstitutoElectrotécnicoPortuguês
Introdução
A normaNP EN 45020:2009 (Normalizaçãoe actividadescorrelacionadas;Vocabuláriogeral)
define normacomoum documento,estabelecidoporconsensoe aprovadoporumorganismo
reconhecido,que defineregras,linhasde orientaçãooucaracterísticaspara actividadesou
seusresultados,destinadas àutilizaçãocomume repetida,visandoatingirumgrauóptimo de
ordem, numdado contexto.
No essencial,umanormaé um documentoque estabelece requisitos paraprodutos,processos
e serviços de diferentes sectores,taiscomoo eléctrico, daenergia, dascomunicações, da
construção,do calçado, da cortiça ou o alimentar,entre outros.
As normasabrangemuma vastagama de domínios,nomeadamente qualidade, segurançae
saúde,ambiente,inovação e responsabilidade social, e podemserespecíficas,comoas
relativas aelectrodomésticos,ougenéricas,comoasdossistemasde gestão.
Sendode aplicaçãovoluntária (exceptoquandoreferidasem legislação,regulamentaçãoou
contratos) as normassão utilizadas emrelaçõescomerciais(Cliente/Fornecedor), emensaios
laboratoriais, naacreditação,nacertificação,na metrologia,naregulamentação e comomeio
de presunçãoda conformidade comosrequisitos previstosnalegislaçãoeuropeia paraa livre
circulaçãode produtosnoEspaço EconómicoEuropeu.
O processo normativo
As normassão desenvolvidasporComitésTécnicos,constituídos porrepresentantes
nomeadospelas partesinteressadas,dosdiferentesOrganismosde Normalização
Internacionais,Europeuse Nacional:
 ISO - OrganismoInternacionalde Normalização(www.iso.org)
 IEC - ComissãoElectrotécnicaInternacional(www.iec.ch/);
 CEN - Comité Europeude Normalização(www.cen.eu);
 CENELEC - Comité Europeude Normalização Eletrotécnica(www.cenelec.eu);
 ETSI - InstitutoEuropeude NormalizaçãodasTelecomunicações(www.etsi.org);
 IPQ - InstitutoPortuguêsdaQualidade(www.ipq.pt),
e entramemvigorna respectivadatade edição (referidanaprimeirapágina).
As normassão elaboradas atravésde umprocesso própriobaseadonapartilhade
conhecimentoe noconsenso,sendoaprovadas e publicadaspelosreferidosOrganismosde
Normalização comoNormasInternacionais(ISO/IEC),Europeias(EN) e Portuguesas(NP).

2. O processode elaboraçãode normasé iniciadocomo desenvolvimentode umdocumentoque
passará sucessivamentepelasfasesde projecto,inquéritopúblico e homologação.
Para garantir que as normascontinuamactualizadas, asmesmassão avaliadasnoprazo
máximode cincoanos desde asua publicação. Dessaavaliaçãoresultaaconfirmação,arevisão
ou a anulaçãodas mesmas.
A normalização em Portugal
A actividade normativanacionalé desenvolvidapeloIPQenquantoOrganismoNacionalde
Normalização(ONN),conjuntamentecomosOrganismosde NormalizaçãoSectoriais(ONS) e
as ComissõesTécnicasde Normalização(CT).
As principaisatribuiçõesdasCTsão:
 Elaboraçãode normasportugueses,sendoestasde origemnacional ouversões
portuguesasde normaseuropeiasouinternacionais;
 Participação na elaboraçãodasnormasdos organismosde normalizaçãointernacionais
e europeus,atravésdaemissão de pareceresadocumentosnormativos emfase de
inquéritocomvistaà preparaçãodo votonacional,e estandorepresentadasnos
órgãos técnicosdosreferidosorganismos.
Do acervonormativonacional fazemparte asNormasPortuguesas resultantes da:
 Elaboraçãoda versãoportuguesadasNormasEuropeiase Internacionais;
 Adopçãodas NormasEuropeiase Internacionais,realizadapelapublicitação,anível
nacional,napublicaçãooficial doOrganismo Nacional de Normalização (IPQ)da
referênciae dotítulodas normas;
 Elaboraçãode normasde origemnacional (emáreasde interesse exclusivamente
nacional).
Comomembroda União Europeia,Portugal deve integrarasnormaseuropeiasnoacervo
normativoportuguês, conferindo-lhesassimoestatutode NP, e revogaras normasnacionais
divergentes.
A integraçãodasnormas europeiasnoacervonormativoportuguêsé realizadapor
homologaçãodaversãoportuguesadanorma europeiaoupor adopção,quandoa referida
versãoportuguesanãoé elaborada.
No que respeitaanormasinternacionais,compete aoONN decidirsobre aintegraçãodas
mesmasnoacervo normativoportuguês, aqual se concretizacoma homologaçãodaversão
portuguesadasreferidasnormas.
Normalização electrotécnica
No domínioelectrotécnico, encontram-se activastrintae trêsComissõesTécnicasde
NormalizaçãoElectrotécnica(CTE), onde estãorepresentadasasentidadesinteressadasnas
matériasemcausa, envolvendo maisde trêscentenasde pessoas.
As CTE acompanhamos ComitésTécnicoshomólogoseuropeuse internacionais.

3. As CTE são coordenadaspeloInstitutoElectrotécnico Português (IEP), que é oOrganismode
NormalizaçãoSectorial reconhecidopeloIPQ paraa área electrotécnica.
Vantagens para as empresas
A participaçãonasCTE permite àsentidadese aosseusrepresentantes:
 Ter acessoantecipadoainformaçãotécnica,à evoluçãodoestadodaarte e da
tecnologia;
 Influenciaroconteúdodasnormas;
 Partilharde conhecimentoe dasmelhorespráticas,tantoa nível nacional como
internacional;
 Aumentara suarede de contactos;
 Desenvolverascapacidadesde comunicaçãoe negociação;
 Contribuirparao desenvolvimentode normasque irãoassegurarmaiorsegurança,
desempenho,eficiênciae interoperabilidadedos produtose serviços,
sendoassimpossível evitarofabricode produtosque possamficarprematuramente
obsoletos,efectuaremdevidotempoapreparaçãopara as constantesevoluçõestécnicase
desempenharumpapel fundamental nodesenvolvimento danormalizaçãoelectrotécnicae,
consequentemente,nodoreferidosector.
Para maisinformaçãosobre as CTE consultar http://ons.iep.pt/ ouElisabete Dias, ed@iep.pt.