ALGUMAS REFLEXOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS, NO SISTEMA BANCÁRIO EM ANGOLA

1. UNIVERSIDAD SAN LORENZO
TRABAJO DEL POLÍTICAS PÚBLICAS
EL PROFESOR
RUFINO QUINTANA
SAN LORENZO, ENERO DE 2014

2. Agências Bancárias Móveis como
Política Pública
Introdução
A criação dos bancos em Angola remonta desde 1926 com o
surgimento do Banco Nacional de Angola (BNA), banco central,
sendo o único responsável pela política monetária do país.
"De acordo com a Lei do Banco Nacional de Angola Lei n.º 16/10, de 15
de Julho que revoga a Lei n.º 6/97, de 11 de Julho, o Banco Nacional
de Angola, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem a sua sede
em Luanda, podendo ter delegações em outras localidades do País,
bem como quaisquer formas de representação no estrangeiro”
(Fonte:
http://www.bna.ao/Conteudos/Temas/lista_temas.aspx?idc=135&i
dsc=140&idl=1, 21/01/2014).

3. Identificação do Problema
A falta de agências bancárias nas comunidades
rurais das províncias do Kwanza Norte e Uíge
As ausências constantes e prolongadas de
funcionários das zonas rurais acima referidas, tem
sido constrangedor para as entidades patronais por
um lado e por outro, prejudicial para o público em
geral. No caso da Educação, os alunos ficam sem
aulas durante um período considerável e para a
Saúde, hospitais ou centros de saúde sem técnicos.
Porque os mesmos devem deslocar-se às capitais
das províncias ou algumas sedes municipais para
levantarem os seus salários.

4. Formulação de alternativas
• Comprar de contentores e equipá-los com meios
técnicos capazes de facilitar quaisquer operações
bancárias.
• As agências bancárias móveis devem ser compostas
por salas de atendimento e guichês, cofre e espaço
externo para acomodação de multicaixas. No entanto,
as Unidades Móveis permitirão que sejam feitas todas
as operações bancárias que são efetuadas em balcões
comuns, em lugares onde não existem agências fixas,
facilitando a vida da população e contribuindo para a
economia de microrregiões.

5. Tomada de decisões
De acordo com o Decreto nº 144/10 de 24 de Setembro o
Governo angolano seleccionou mais oito bancos
comerciais para serem seus parceiros na bancarização
de salários.
Isso foi considerado um dos processos de democratização
da actividade bancária. E actualmente estima-se que
no País existe uma agência bancária para cada cem mil
habitantes por km2.
Nas províncias do Kwanza Norte e Uíge verifica-se a
carência de agências destes bancos, o que tem sido
constrangedor para muitos funcionários

6. Implementação
O que fazer para que os vários bancos, que servem de
meios para pagamento de salário podem fazer para
satisfazer as populações dos meios rurais?
Este projecto nasce da necessidade de
aproximar os serviços bancários à população nas
zonas rurais das províncias mencionadas. A
semelhança das clínicas e postos de emissão do
Bilhete de Identidade móveis.
Estes meios, equipados com a mais alta
tecnologia bancária permitirá dar solução às
necessidades dos moradores das comunidades
longíquas.

7. Avaliação
• Este projecto terá um impacto ambiental
favorável, do ponto de vista da preservação da
natureza;
• Permitir que os funcionários públicos e não só
efectuem as operações bancárias nas suas
próprias localidades.
• Por outro, deve-se ponderar o uso de geradores
eléctricos no funcionamento destas agências
móveis, os menos poluentes possíveis.

8. Integrantes do grupo
1 - Armindo Vitoriano
2 – Augusto Ambrósio Bunga
3 – Manuel Augusto António João

9. MUCHAS GRACIAS