O documento discute as razões pelas quais o presidente da câmara municipal de Alcobaça não criou o Conselho Municipal de Juventude, apesar da legislação exigir. O autor argumenta que a decisão foi motivada por interesses políticos e partidários em vez do bem-estar dos cidadãos, e que isso demonstra imaturidade e incapacidade para liderança. O autor expressa confiança na nova liderança da Juventude Popular e no planejamento do CDS-PP para as próximas eleições autárquicas.
Rei fraco faz fraca a forte gente: análise da liderança política em Alcobaça
1. Rei fraco faz fraca a forte gente
O motivo que me leva a escrever esta comunicação pode não ser tão
importante quanto o raciocínio que vos vou convidar a acompanhar. Mas é
ilustrativo do porquê da sequência lógica que, de seguida, vos apresento.
Nos dias que correm, protesta-se muito sobre o estado actual das coisas.
Com mais ou menos razão, sem colocar em causa a legitimidade de cada
indivíduo para esse exercício, não será necessário ser menos imediato na crítica
espontânea e superficial, contrapondo com um esforço adicional na procura da
génese dos problemas e da verdade espremida dos factos? Ou esse papel é
restrito à justiça e nós, cidadãos, podemos tomar do poder de julgar sem
prestar contas?
Por outras palavras, se vivemos um momento em que todos fomos
chamados a responder, não será fulcral, de uma vez por todas, conhecer
detalhadamente os comportamentos que nos conduziram a esta situação de
emergência e expulsá-los exemplarmente da democracia? Ou será que ainda há
quem acredite que a ocorrência foi meramente financeira?
Permitam-me, portanto, que vos dê a minha opinião: um dos nossos
grandes problemas foi uma quantidade considerável de défice de participação
(que não pode ser omitido) e, acima de tudo, um conjunto de políticos que
pautaram o seu critério decisório pela mais-valia pessoal ou partidária.
Com isto, falemos então do motivo desta minha mensagem. Será útil
dizer que o Dr. Paulo Inácio é um mau Presidente da Câmara porque não criou
o órgão consultivo das forças vivas jovens – entenda-se Conselho Municipal de
Juventude – que poderia auxiliar sem contrapartidas a CMA, ou será mais
relevante perceber o porquê dessa decisão?
Na verdade, não há ninguém que possa afirmar convictamente quais as
razões para tal não ter acontecido. Mas vamos a factos. Sabe-se que, em
primeiro lugar, foi violado o período transitório de seis meses para aplicação da
Lei nº8/2009, de 18 de Fevereiro (cria o regime jurídico dos CMJ), depois o
mesmo prazo de aplicação mas da Lei nº6/2012, de 10 de Fevereiro (primeira
alteração à Lei nº8/2009, que cria o regime jurídico dos CMJ). Como se não
bastasse, em Fevereiro de 2012 (após o abaixo-assinado que a Juventude
Popular entregou, com 444 assinaturas só de jovens, a exigir a criação do
referido órgão) solicitou às organizações que indicassem os seus
2. representantes, a fim de se proceder à implementação do CMJ. Passaram-se
dez meses, os nomes foram indicados e… nada feito.
Afinal, o que haverá de tão precioso nesta questão do Conselho
Municipal de Juventude, que justifique inclusive a violação contínua e
sistemática da legislação e a ocorrência de manobras de distracção das
atenções? Ou será que todas estas assunções são apenas coincidências e
estamos perante um simples caso de incompetência? Não subestimando a
capacidade deste executivo para deixar perdurar processos no tempo, acredito
energicamente que se trata de uma decisão com interesses políticos e
partidários, como tal, os seus intervenientes têm que ser responsabilizados.
Quando se fala, hoje em dia, de fazer mais e melhor com menos
recursos, trata-se precisamente disto. Com uma atitude séria e leal para com a
população que se representa, ser capaz de pôr os interesses partidários de lado
e pensar com abertura, com maturidade política, como um verdadeiro líder
agregador. Porém, temos um Presidente de Câmara que manda para a
prateleira a capacidade crítica, inovadora e criativa de um conjunto alargado de
jovens, dos diversos quadrantes da sociedade do município de Alcobaça. A meu
ver, perdoem-me a frontalidade, isto é pequenez política, é imaturidade, é
impreparação para o exercício da liderança. Este não é o meu Presidente e
espero seriamente que nós, jovens de todo o concelho de Alcobaça, todos
juntos saibamos dar uma lição de democracia àqueles que teimam em não
permitir a participação dos cidadãos, mesmo que para atingir esse fim tenham
que sobrepor-se à lei soberana.
Para terminar, agradecer a todos aqueles que colaboraram comigo
durante estes dois anos em que liderei a Juventude Popular em Alcobaça e
reforçar a minha total confiança nos órgãos recém-eleitos, na pessoa do seu
Presidente e amigo, Ricardo Vigário. Esta é a melhor equipa que a JP poderia
ter. Quanto ao CDS-PP, aproveito para sublinhar que a preparação que está a
ser feita para as Eleições Autárquicas é de extrema relevância. Revejo-me
totalmente no planeamento que está a ser executado. Urge uma alternativa
para o município. Urge uma renovação dos actores políticos locais. Urge o CDS-
PP.