O documento discute diferentes modalidades de pagamento no sistema de saúde, incluindo pagamento por ato, diária de internamento, e por episódio. Também aborda os problemas desses modelos e a importância de medir resultados clínicos e experiência do paciente para promover a qualidade dos cuidados.

2. Modalidades de pagamento
Alexandre Lourenço, 24 de setembro de 2021
www.alexandrelourenco.org

3. Resumo
BREVE ABORDAGEM ÀS
MODALIDADES DE
PAGAMENTO
PERCURSO CLÍNICO DO
DOENTE COM AVC
CROMS, PREMS E PROMS PAGAMENTO POR DOENTE
COM BASE EM
RESULTADOS
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4. Orçamento:
• baseado na despesa histórica e recursos
recursos existentes
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4

5. Relação contratual:
• Pagamento ao ato
Hospital
5

6. 6
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Hospital
Doentes graves
habitualmente atractivos
Sobre-prestação de
cuidados
Sub-referenciação
Sem incentivos à
qualidade
Pagamento por acto
Custos/ Receitas
Utentes efectivos

7. 7
US spends much
more on health
than what might
be expected by
its GDP per capita
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Source: OECD, 2012

8. Relação contratual:
• Pagamento ao ato
• Pagamento por diária
8
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9. A faturação de diárias de internamento requer autorização
prévia da ADSE sempre que sejam ultrapassados os
seguintes limites anuais:
a) Códigos 66003 (diária de recém-nascido) - 30
dias
b) Códigos 66757 e 66758 (diárias de internamento
de medicina) - 30 dias
c) Códigos 76759 e 76761 (diárias de internamento
de cirurgia) - 30 dias
d) Código 66008 (diárias de internamento de
medicina física e reabilitação) - 60 dias
e) Código 68020 (diárias de internamento em
psiquiatria - curta duração) - 30 dias
f) Código 68027 (diárias de internamento em
psiquiatria - longa duração) - 30 dias (após a
autorização daADSE para internamento de
longa duração)
9 Fonte:ADSE.Tabela de Preços e Regras de Regime Convencionado. 1-9-2021
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10. Artigo 5.º
Reserva de lugares
Os contratos a celebrar com as unidades de
internamento, com as UCP -RNCCI e com as
unidades de cuidados continuados
integrados de saúde mental referidas no n.º
1 do artigo 1.º podem prever reserva de
lugares, quando a taxa de ocupação seja
igual ou superior a 85 %, mediante o
pagamento das correspondentes diárias,
com exceção dos encargos referidos nos
artigos 10.º, 12.º e 13.º
10 Fonte: Portaria n.º 45/2021 de 24 de fevereiro
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11. Relação contratual:
• Pagamento ao ato
• Pagamento de diária
• Pagamento por episódio
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12. 12
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Hospital
Doentes graves não são
atractivos
Tendência à prestação
média
Fracos incentivos
qualidade
Pagamento
por caso/episódio
Custos/ Receitas
Utentes efectivos

13. ©
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Fonte: Portaria n.º 254/2018 de 7 de setembro
13

14. 14
Hospital discharges
per 1000 population,
2010 (or latest year
available)
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Source: OECD, 2012

15. 15
Índice de case mix
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Índice de Case Mix
Reflete a complexidade de um hospital face aos restantes
ICM = ∑ (Doentes DRGi x peso relativo DRGi )
∑ doentes DRGi

16. 16 Source:Willeit et. 2015The Lancet Neurology 14(1):48-56
Percurso clínico do doente com AVC

17. 17
Percurso clínico do doente com AVC
Fase Pré-Hospitalar Fase Hospitalar
Fase de Reabilitação
em Internamento
Fase de Reabilitação
em Ambulatório
Orçamento histórico ICM Diária Ato ou X

18. Problemas destes modelos de pagamento
• Promovem volume e não qualidade
• Não consideram os resultados clínicos
• Não consideram os resultados relevantes para os doentes
• Não promovem a continuidade de cuidados
• Não resolvem a variabilidade existente entre centros e clínicos
• Inibem formas inovadoras de prestação de cuidados (e.g.
reabilitação remota)

19. ©
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19

20. 20
Pagamento ao ato
Pagamento por episódio
CSP Consulta
UCC Casa
Pagamento por doente
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21. 21
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Assessment of
policy impact of
bundled payment
reform in select
OECD countries
Source:OECD, 2016

22. Medir pela perspetiva do doente
PREMS
Capturam a perspectiva do
doente durante a prestação de
cuidados
PROMS
Capturam o impacto
de uma doença ou
condição pela
perspectiva do
doente
Utilizados para avaliar e monitorizar a
prestação de cuidados
Utilizados para monitorizar uma
condição ao longo do tempo e a
efetividade dos tratamentos e
intervenções
Utilizados para apoiar cuidados centrados nos
doentes e informar sobre a qualidade dos
cuidados e dos serviços
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23. ICHOM Standard Set for Stroke
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24. Source: Salinas, J., et al. 2016. Stroke 47: 180-6.
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25. 25
Estonia | Stroke Patient Pathway Pilot
Percurso Clínico do
Doente com AVC
Medição de PROMs
Pagamento por doente e
por resultados
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26. 26
Percurso clínico do doente com AVC
Fase Pré-Hospitalar Fase Hospitalar
Fase de Reabilitação
em Internamento
Fase de Reabilitação
em Ambulatório
Pagamento por doente e resultados
Medição de resultados (CROM, PROM, PREM)
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27. • Obrigado