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Relatório PGIRS Uibaí.pdf

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Alex Alecrim

O documento apresenta o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uibaí, Bahia. Ele inclui a caracterização geral e diagnóstico da situação de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a composição do comitê de coordenação e lista de siglas e abreviações utilizadas no documento.

Notícias e política
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ CARACTERIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ETAPA 02 UIBAÍ, BAHIA ABRIL/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ Pedro Rocha Filho PREFEITO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 024 de 10/10/2013 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Ronildo Joaquim de Almeida Camylla Machado Bastos REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Katy Rodrigues Barcelos Carla Alves de Oliveira REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Elionara Araujo Teixeira Leila Nunes Oliveira Machado REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE Gessiene Machado Bessa Silas dos Santos Silva REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Gustavo Eduardo Rocha Machado Amilton Oliveira Maciel
COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CONTINUAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº 024 de 10/10/2013 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Joacilei Alecrim Miranda Jorge Mendes Rocha REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES Higino Ferreira Rocha Edson Maciel Filho REPRESENTANTE DA EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – EBDA Andre Machado Neto Elizete Alves Rocha REPRESENTANTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA Cláudio da Costa Martins Ana Karina Alecrim Moitinho REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL Michel Alves Noélia Almeida dos Santos REPRESENTANTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECÊ - CDL Wilson Carlos Brito Silva Soraya Carvalho Levi REPRESENTANTE DA UNIÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DE UIBAÍ – UMBU Edimario Oliveira Machado Elenilço Inácio da Silva
REPRESENTANTE DA UNIÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO DO POÇO – UDEP Nilzete Rosa Machado Valdemir Miranda Nunes REPRESENTANTE DA UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO RIACHO DE AREIA – UDECRA Elis Regina Pires de Souza Francolino de Souza Pereira Neto REPRESENTANTE DA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE UIBAÍ – COMAGRO Maria Celia Machado Evodio Carvalho Machado REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE UIBAÍ – STTR Suetelma Ferreira de Carvalho Souza Judite Carvalho Rodrigues REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO SERRANA UIBAIENSE – AUSUB Evaneide Gomes Macêdo Edmilson Flor da Silva REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO OLHOS D ÁGUA Valnei Rodrigues de Almeida Marcondes Ribeiro Astro REPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Alcides Soares Erbene Carvalho Sodré Machado
REPRESENTANTE DOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Caio Henrique Almeida Santos Zélia Almeida REPRESENTANTE DOS AÇOUGUEIROS Edineuza Silva Lima Cassivânia Dias Machado REPRESENTANTE DOS FEIRANTES Lindaci Pereira dos Santos Mercenas Nunes Rosa EQUIPE TÉCNICA EMPRESA CONTRATADA RENOVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME ENGENHEIRA AMBIENTAL - MARCELA LEITE DA SILVA ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL - POLIANNA ALVES DE AMORIM BIÓLOGO - GUILHERME SALDANHA ASSISTENTE SOCIAL – PERLA EMANOELA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA PEDAGOGO – BRUNO FERNANDES CARVALHO DA SILVA ECONOMISTA – VITOR RODRIGUES ADVOGADA – JULIANA ROCHA
LISTA DE SIGLAS ANA Agência Nacional de Águas ANCAR/BA Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia CCE Cadastro Central de Empresas CDL Câmara de Dirigentes Lojistas CERB Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNT Confederação Nacional do Transporte CODEVASF Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia CPE Comissão de Planejamento Econômico CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social DATASUS Departamento de Informática do SUS DERBA Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia DICS Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EMATER/BA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBASA Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. EPABA Empresa Baiana de Pesquisa Agropecuária IBB Instituto Biológico da Bahia IBCR Instituto Baiano de Crédito Rural IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDE Índice de Desenvolvimento Econômico IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INGA Instituto de Gestão das Águas e Clima IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MEC Ministério da Educação MMA Ministério do Meio Ambiente MP Ministério Público MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial da Saúde ONU Organização das Nações Unidas PAC Programa de Aceleração do Crescimento PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos RAIS Relação Anual de Informações Sociais SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial SEDIR Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEINFRA Secretaria de Infra Estrutura SEC Secretaria Estadual de Educação SEMA Secretaria de Meio Ambiente SEPLAN Secretaria do Planejamento do Estado SESAB Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS % Porcentagem ‰ Dados por mil BA Bahia BHRSF Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CF Constituição Federal CLT Consolidação das leis do Trabalho DAP Doenças do Aparelho Circulatório DIP Doenças Infecciosas e Parasitárias EPI Equipamento de Proteção Individual GIRS Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Hab./km² Habitantes por quilômetros quadrado IDE Índice de Desenvolvimento Econômico IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDS Índice de Desenvolvimento Social Km quilômetro méd./hab. médico por habitantes MWh megawatt hora ONG Organização Não Governamental PEA População Economicamente Ativa PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos PIB Produto Interno Bruto PLANASA Plano Nacional de Saneamento PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PPA Plano Plurianual PREMAR Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias PRONAT Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
RCD Resíduo de Construção e Demolição RDS Região de Desenvolvimento Sustentável RMS Região Metropolitana de Salvador RSS Resíduos de Serviços de Saúde RSU Resíduos Sólidos Urbanos SIA Sistema de Informações Ambulatoriais SIAB Sistema de Informação de Atenção Básica SIH Sistema de Informações Hospitalares SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade SINASC Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SIOPS Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde SLU Sistema de Limpeza Urbana SNCR Sistema Nacional de Cadastro Rural SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza TBM Taxa Bruta de Mortalidade TFE Taxas de Fecundidade Específica TFG Taxas de Fecundidade Geral TFT Taxa de Fecundidade Total TI Território de Identidade TME Taxa Específica de Mortalidade TMI Taxa de Mortalidade Infantil UC Unidade de Conservação
GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS ACONDICIONADOR - Dispositivo ou equipamento destinado ao acondicionamento correto dos resíduos sólidos em recipientes padronizados (ABNT NBR 12.980/1993). ACONDICIONAMENTO – Ato ou efeito de embalar os resíduos sólidos, para proteger e facilitar o seu transporte (ABNT NBR 12.980/1993). ÁREA DE COLETA – Região que, em virtude de suas características, é considerada separadamente, para fins de planejamento e execução da coleta de resíduos sólidos no interior de seu perímetro (ABNT NBR 12.980/1993). ATERRO SANITÁRIO – Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-lo ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário (ABNT NBR 8419/1992). ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE – Aterro sanitário para disposição no solo de até vinte toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, reduzindo os elementos de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública (ABNT NBR 15.849/2010) ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO – O aterro sanitário simplificado proposto é um projeto modular cujos impactos negativos causados ao meio ambiente com a sua implantação são inexpressivos e de fácil controle, comparado com os benefícios que o mesmo é capaz de proporcionar aos municípios que se enquadrem na faixa populacional adequada (até 15.000 habitantes) para este tipo de sistema (CONDER, 2011). Tem como objetivo dispor os resíduos sólidos urbanos por meio de um sistema de baixo custo de implantação e operação, levando em consideração aspectos sanitários e ambientais de aterro convencional. CAPINA MANUAL – Corte ou retirada total da cobertura vegetal existente em determinados locais, com utilização de ferramenta manual (ABNT NBR 12.980/1993). CAPINA QUÍMICA – Eliminação de vegetais, realizada através de aplicação de produtos químicos que, além de matá-los, podem impedir o crescimento deles (ABNT NBR 12.980/1993). CHORUME – Líquido, produzido pela decomposição de substâncias contidas nos resíduos sólidos, que tem como características a cor escura, o mau cheiro e a elevada DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) (ABNT NBR 8.419/1992). COLETA DE RESÍDUOS DE FEIRAS, PRAIAS E CALÇADÕES – Coleta regular dos resíduos oriundos da limpeza e varrição de feiras, praias e calçadões (ABNT NBR 12.980/1993).
COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) – Coleta regular que remove resíduo proveniente de hospitais, casas de saúde, sanatórios, farmácias e estabelecimentos similares. Está dividida em coleta ambulatorial e coleta hospitalar externa (ABNT NBR 12.980/1993). COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Ato de recolher ou transportar resíduos sólidos de qualquer natureza, utilizando veículos e equipamentos apropriados para tal fim. (ABNT NBR 12.980/1992). COLETA DOMICILIAR – Coleta regular dos resíduos domiciliares, formados por resíduos gerados em residências, estabelecimentos comerciais, industriais não perigosos, públicos e de prestação de serviços cujos volumes e características sejam compatíveis com a legislação municipal vigente. (ABNT NBR 12.980/1993). COLETAESPECIAL - Coleta destinada a remover e transportar resíduos especiais não recolhidos pela coleta regular, em virtude de suas características próprias, tais como: origem, volume, peso e quantidade (ABNT NBR 12.980/1993). COLETA SELETIVA – Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição (Lei nº. 12.305/2010). COLETE REFLEXIVO – Dispositivo de segurança utilizado como complemento ao fardamento dos agentes de limpeza (coletor), dotado de pintura fosforescente para alertar os motoristas de veículos a presença dos trabalhadores. COLETOR DE RESÍDUOS – Operário que recolhe o resíduo acondicionado em recipiente padronizado, transferindo-o para o veículo de coleta. Faz parte da guarnição do veículo coletor. Ex: Coleteiro, Gari, Agente de Limpeza, etc. (ABNT NBR 12.980/1993). COMPOSTAGEM – A compostagem é um processo controlado que utiliza o oxigênio presente no ar e os microrganismos presentes nos resíduos, gerando um composto, fruto da decomposição da matéria orgânica degradável em: dióxido de carbono, minerais, vapor de água (JARAMILLO, 1997; MASSUKADO, 2004 apud CAMPOS, 2008). CONTÊINER – Equipamento fechado, de capacidade superior a 100 litros, empregado para armazenamento de sacos de lixo (ABNT NBR 12.980/1993). DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Lei nº. 12.305/2010). DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Lei nº. 12.305/2010).
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade devida e sua sustentabilidade (Lei de Educação Ambiental, nº. 9.795/1999). EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – Conjunto de uniformes constituído de calça, camisa, bota, luva, boné, colete reflexivo, etc. utilizados pelos trabalhadores de limpeza urbana (ABNT NBR 12.980/1993). EQUIPE DE VARRIÇÃO – Equipe formada por um certo número de operários, responsável pela varrição ou conservação de um trecho (ABNT NBR 12.980/1993). FREQUÊNCIA DE COLETA – Número de dias por semana em que é efetuada a coleta regular, num determinado itinerário (ABNT NBR 12.980/1993). GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo (Lei nº. 12.305/2010). GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei (Lei nº. 12.305/2010). GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável (Lei nº. 12.305/2010). GRANDEGERADOR DE RESÍDUO COMERCIAL – É o estabelecimento que gera acima 120 litros de resíduos por dia (IBAM, 2001). GUARNIÇÃO - Equipe de coleta formada por 01 (um) motorista e um número variável de coleteiros ou agentes de limpeza (ABNT NBR 12.980/1993). IMPERMEABILIZAÇÃO - Deposição de camadas de materiais artificiais ou naturais, que impeça ou reduza substancialmente a infiltração de água no solo dos líquidos percolados, através da massa de resíduos (ABNT NBR 13.896/1997). ITINERÁRIO - Percurso de coleta efetuado por um veículo coletor, dentro de um certo setor de coleta e num determinado período. Para cumprir o itinerário, o veículo coletor poderá fazer uma ou mais viagens (ABNT NBR 12.980/1993). LIMPEZA URBANA – A limpeza urbana, o tratamento e a disposição final do resíduo estão inscritos num conjunto de ações do poder local que visam o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente. Em âmbito mais restrito, faz parte das ações de saneamento ambiental, em conjunto com o abastecimento de água, o tratamento de esgotos sanitários e a drenagem pluvial, as quais objetivam minimizar as condições nocivas que possam afetar a
saúde humana. As ações de saneamento ambiental, portanto, interagem intimamente com as de habitação e saúde, constituindo fator decisivo para a qualidade de vida e o desenvolvimento social (CEMPRE, 2010). LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas (Lei nº. 11.445/2010). LUTOCAR – Carrinho coletor com duas rodas, cujo corpo central apresenta características para acomodar saco descartável (ABNT NBR 12.980/1993). MATÉRIA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL – Matéria orgânica passível de degradação geralmente rápida por processos bioquímicos, ou seja, pela ação de organismos vivos. MATERIAIS PERFUROCORTANTES – Materiais pontiagudos ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes, tais como: agulhas, bisturis, lâminas, cacos de vidro, ampolas etc. (Resolução RDC n.º 33/2003). PEQUENOGERADOR DE RESÍDUO COMERCIAL – É o estabelecimento que gera até 120 litros de resíduos por dia. (IBAM, 2001). PERÍODO DE COLETA – Espaço de tempo correspondente à execução dos serviços de coleta durante uma determinada fase do dia, podendo ser diurna ou noturna. (ABNT NBR 12.980/1993). PINTURA DE MEIO- FIO – Serviço de sinalização horizontal, importante para o balizamento do tráfego de veículos, e manutenção de um bom padrão estético da cidade (CONDER, 2006). RECICLAGEM – Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos (Lei nº. 12.305/2010). REJEITOS - Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS COMERCIAIS - São os resíduos oriundos de estabelecimentos comerciais, cujas características dependem da atividade ali desenvolvida (CONDER, 2006). RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) – São aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições e obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolo, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros,
argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc, comumente chamados de entulhos de obras, caliças ou metralha(ABNT NBR 15.112/2004). RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA - Os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) – São aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde; medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e de barreiras sanitárias” (Resolução CONAMA nº. 283/2001 – Art. 1º, I) RESÍDUOS DOMICILIARES – Os originários de atividades domésticas em residências urbanas (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS PÚBLICOS – São os resíduos presentes nos logradouros públicos, normalmente oriundos da natureza, tais como folhas, galhadas, poeira, terra e areia, como também os descartados indevidamente pela população, como entulho, bens considerados inservíveis, papéis, restos de embalagens e alimentos (CONDER, 2006). RESÍDUOS RECICLÁVEIS – Resíduo que devido a sua natureza pode receber tratamento e/ou beneficiamento e ser reutilizado ou transformado em insumo para fabricação de novos produtos (Resolução RDC nº 33/2003). RESÍDUOS SÓLIDOS – Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível(Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos industriais perigosos, hospitalares sépticos e de aeroportos e portos. (NBR 8.419/92 - ABNT). RESÍDUOS VOLUMOSOS – Resíduos constituídos basicamente por material volumoso não removido pela coleta pública municipal, como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira, podas e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais (ABNT NBR 15.112/2004). REUTILIZAR - Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química (Lei nº. 12.305/2010). ROÇADA – Corte da vegetação, na qual se mantém uma cobertura vegetal viva sobre o solo (ABNT NBR 12.980/93).
SACHEAMENTO – Serviço característico das ruas pavimentadas com paralelepípedo que consiste na retirada do mato que cresce entre o calçamento. Deve ser excetuado paralelamente à varrição, após os períodos de chuva (CONDER, 2006). SARJETA – Faixa junto ao meio-fio e ao leito carroçável, das vias públicas, que serve de escoadouro das águas pluviais. (ABNT NBR 12.980/1993). SEGREGAÇÃO – Operação de separação dos resíduos no momento da geração, de acordo com a classificação adotada. (ABNT NBR 12.807/1993). SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – Abrangem os serviços de limpeza propriamente dita (...) e também os serviços de processamento e os de disposição final do lixo (CEMPRE, 2010). SERVIÇOS CONGÊNERES – Compreendem uma série de serviços preventivos e preliminares, no sentido de complementar as operações de varrição e coleta de um sistema de limpeza urbana como capinação de ruas e passeios, roçagem de terrenos públicos, limpeza de rios, limpeza de feiras e mercados, raspagem de terra, sacheamento, limpeza de praças e jardins, serviços emergenciais como retiradas de animais mortos e lavagem de ruas (CONDER, 2006). VALAS SÉPTICAS – vala escavada no solo, obedecendo a critérios de impermeabilização e outros procedimentos técnicos, que se destina ao aterramento de resíduos de serviços de saúde. Forma de disposição final para resíduos de serviços de saúde do GRUPO A (Resolução RDC n.º 33/2003). VARRIÇÃO DE RUA – Ato de varrer as sarjetas em ambos os lados uma rua, medida pelo eixo desta (ABNT NBR 12.980/1993). VAZADOURO A CÉU ABERTO - Local utilizado para disposição do lixo, em bruto, sobre o terreno sem qualquer cuidado ou técnica especial. Caracteriza-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). VEÍCULO BASCULANTE – Veículo equipado com caçamba basculante sem cobertura, podendo estar equipado, ou não, com guindaste provido de garra (ABNT NBR 12.980/1993). VEÍCULO COLETOR – Veículo dotado de carroceria especialmente projetada para coleta de resíduos sólidos a que se destina e com recursos de descarga sem uso de mão humana (ABNT NBR 12.980/1993). VEÍCULO COLETOR COMPACTADOR – Veículo de carroceria fechada, contendo dispositivo mecânico ou hidráulico que possibilite a distribuição e compressão dos resíduos no interior da carroceria a sua posterior descarga (ABNT NBR 12.980/1993). VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Veículo utilitário com carroceria especial, estanque, que permite alto nível de higiene e que pode transportar sacos descartáveis, sem rompê-los (ABNT NBR 12.980/1993).
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO............................................................................................................... 22 1. CARACTERIZAÇÃO GERAL Do município de uibaí.............................................. 24 1.1. INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS.................................................................. 24 1.2. RECURSOS NATURAIS ................................................................................ 24 1.2.1.Clima.......................................................................................................................... 24 1.2.2.Vegetação.................................................................................................................. 26 1.2.3.Geomorfologia .......................................................................................................... 27 1.2.4.Geologia e Hidrogeologia......................................................................................... 28 1.2.5.Solo............................................................................................................................ 30 1.2.6.Hidrografia................................................................................................................. 31 1.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS...................................... 31 1.3.1.População.................................................................................................................. 31 1.3.2.População Economicamente Ativa.......................................................................... 34 1.3.3.Número de Famílias por Estrato de Renda ............................................................. 34 1.3.4.Índices de Desenvolvimento.................................................................................... 34 1.3.5.Educação................................................................................................................... 36 1.4. SERVIÇOS BÁSICOS DO MUNICIPIO .......................................................... 39 1.4.1.Saneamento Básico.................................................................................................. 39 1.4.2.Energia Elétrica......................................................................................................... 45 1.4.3.Informações Econômicas......................................................................................... 46 1.4.4.Principais Atividades Econômicas.......................................................................... 48 2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................. 51 2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA......................... 51 2.2. ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA........... 51 2.2.1.Estrutura Institucional.............................................................................................. 51 2.2.2.Estrutura Organizacional ......................................................................................... 54 2.2.3.Estrutura Financeira ................................................................................................. 55 2.3. SUBSISTEMAS DE LIMPEZA URBANA ........................................................ 56 2.3.1.Acondicionamento.................................................................................................... 56
2.3.2.Coleta......................................................................................................................... 62 2.3.3.Variação..................................................................................................................... 70 2.3.4.Serviços Congêneres ............................................................................................... 73 2.3.5.Disposição Final ....................................................................................................... 76 2.4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU ......................................................... 79 2.5. RESÍDUOS DOMICILIARES .......................................................................... 80 2.6. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS ............................................. 90 2.7. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL........................................................... 93 APÊNDICE A – METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU ........................ 97 APÊNDICE B – ATIVIDADES EXECUTADAS EM UIBAÍ ................................................. 117
LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – Portão de entrada do ASRI.............................................................................. 45 FIGURA 2 – Célula de resíduos domiciliares/públicos ......................................................... 45 FIGURA 3 – Vala séptica para confinamento dos resíduos de serviços de saúde ............... 45 FIGURA 4 – Bacia de acumulação para estocagem dos efluentes líquidos coletados (chorume). ........................................................................................................................... 45 FIGURA 5 - Participação (%) dos setores da economia na formação do pib ....................... 47 FIGURA 6 – Organograma da situação administrativa da limpeza urbana do município de UIBAÍ................................................................................................................................... 54 FIGURA 7 – Forma de acondicionamento utilizado no município......................................... 58 FIGURA 8 – Forma de acondicionamento utilizado no município......................................... 58 FIGURA 9 – Forma de acondicionamento do resíduo comercial.......................................... 58 FIGURA 10 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira............................. 58 FIGURA 11 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira............................. 58 FIGURA 12 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal.. 59 FIGURA 13 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal.. 59 FIGURA 14 – Acondicionamento de resíduos perfurocortantes ........................................... 59 FIGURA 15 – Local de armazenamento externo dos resíduos infectantes ......................... 60 FIGURA 16 – perfurocortantes do hospital municipal........................................................... 60 FIGURA 17 – Acondicionamento dos resíduos de varrição ................................................. 60 FIGURA 18 – Resíduos de construção dispostos no município ........................................... 61 FIGURA 19 – Resíduos de construção dispostos no município ........................................... 61 FIGURA 20 – Veículos e equipamentos utilizados na limpeza urbana do município............ 69 FIGURA 21 – Execução dos serviços de varrição................................................................ 72 FIGURA 22 – Ferramental utilizado na varrição................................................................... 72 FIGURA 23 – Utilização dos equipamentos de proteção individual...................................... 73 FIGURA 24 – Execução dos serviços congêneres............................................................... 73 FIGURA 25 – Agentes realizando a limpeza da feira ........................................................... 74 FIGURA 26 – Agentes realizando os serviços de poda........................................................ 74 FIGURA 27 – Localização do vazadouro a céu aberto em relação à sede municipal........... 76 FIGURA 28 – Entrada do vazadouro a céu aberto de Uibaí................................................. 77 FIGURA 29 – Disposição dos resíduos sólidos do município............................................... 77
FIGURA 30 – Vala de resíduos de serviços de saúde ......................................................... 78 FIGURA 31 – Presença de resíduos de abate no vazadouro a céu aberto de Uibaí ............ 78 FIGURA 32 – Presença de catadores no lixão..................................................................... 78 FIGURA 33 – Separação dos materiais recicláveis.............................................................. 78 FIGURA 34 – Média ponderada da composição gravimétrica dos resíduos domiciliares..... 83 FIGURA 35 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares dos povoados de boca d’água, olho d’água e poço em percentual........................................................................... 86 FIGURA 36 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares do povoadode hidrolândia em percentual...................................................................................................................... 87 FIGURA 37 – Composição gravimétrica dos resíduos da feira livre em percentual.............. 89 FIGURA 38 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 39 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 40 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 41 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 42 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 43 – Média do total de resíduos de saúde gerados, em percentual ....................... 92 FIGURA 44 – PERCENTUAL MÉDIO DA COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS TRIADOS......................................................................................................... 94
LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – VIAS DE ACESSO ENTRE O MUNICIPIO DE UIBAÍ E A CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR......................................................................................................... 24 QUADRO 2 – COBERTURA VEGETAL PREDOMINANTE NO MUNICIPIO DE UIBAÍ ....... 26 QUADRO 3 – ÁREAS PROVÁVEIS PARA EXTRAÇÃO DE SOLO PARA CAMADA DE COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS........................................................................ 44 QUADRO 4 – QUADRO FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.......................................................................................................................... 55 QUADRO 5 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE DO MUNICÍPIO ................................................................................................................... 66 QUADRO 6 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE DO MUNICÍPIO ................................................................................................................... 67 QUADRO 7 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR NOS POVOADOS E DISTRITO............................................................................................................................ 67 QUADRO 8 – ROTEIRO E FREQUÊNCIA DE COLETA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE ...... 68 QUADRO 9 – FROTA DE VEÍCULO UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA ........................ 69 QUADRO 10 – ROTEIRO DE SERVIÇOS DA VARRIÇÃO.................................................. 71 QUADRO 11 – VALOR DOS MATERIAIS COLETADOS NO VAZADOURO ....................... 78 QUADRO 12 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DOS POVOADOS DE BOCA D’ÁGUA, OLHO D’ÁGUA E POÇO................................................ 85 QUADRO 13 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO POVOADODE HIDROLÂNDIA ............................................................................................ 86 QUADRO 14 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE ....... 88
LISTA DE TABELAS TABELA 1 – INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICIPIO DE UIBAI......................... 24 TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIBAI......................... 32 TABELA 3 - DINÂMICA POPULACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO DE UIBAÍ................................................................................................................................... 33 TABELA 4 – PESSOAL OCUPADO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2006-2009 ............................. 34 TABELA 5 - RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR PER CAPITA .......................................... 34 TABELA 6 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, NO ESTADO DA BAHIA – 2002, 2004 E 2006 ............................................................................................................................................ 35 TABELA 7 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2002, 2004 E 2006.................................... 35 TABELA 8 – IDH-M E SEUS COMPONENTES UIBAÍ......................................................... 36 TABELA 9 - TAXA DE ANALFABETISMO, POPULAÇÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO NÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, EM UIBAÍ........................... 37 TABELA 10 – ESTABELCIMENTOS POR REDE DE ENSINO EM UIBAÍ ........................... 37 TABELA 11 – MATRÍCULAS REALIZADAS NAS REDES DE ENSINO EM UIBAÍ .............. 38 TABELA 12 – DOCENTES EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.............................. 38 TABELA 13 - ABASTECIMENTO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES..... 39 TABELA 14 - DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES ATENDIDOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO............................................................................................. 40 TABELA 15 – MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................. 42 TABELA 16 - QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS COLETADOS....................................................................................................................... 42 TABELA 17 – FORMA DE DISPOSIÇÂO FINAL DOS RESÌDUOS SÓLIDOS COLETADOS ............................................................................................................................................ 43 TABELA 18 - CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010 .............................................................................................................. 45 TABELA 19 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010.................................................................................................................... 46 TABELA 20 - VALOR ADICIONADO, PIB E PIB PER CAPITA A PREÇOS CORRENTES NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.......................................................................................................... 47 TABELA 21 - PRODUÇÃO, ÁREA COLHIDA E RENDIMENTO MÉDIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ......................................................... 49
TABELA 22 - EFETIVO DOS PRINCIPAIS REBANHOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ ........... 50 TABELA 23 - PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.......................................................................................................... 50 TABELA 24 – ÍNDICE DE GERAÇÃO PER CAPITA PARA OS RESÍDUOS DOMICILIARES POR CLASSE SOCIAL........................................................................................................ 80 TABELA 25 – PESO ESPECIFICO MÉDIO DOS RESIDUOS DOMICILIARES DE UIBAÍ... 81 TABELA 26 – PRODUÇÃO DE RESIDUOS DOMICILIARES POR CLASSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.......................................................................................................... 81 TABELA 27 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ POR CLASSE DE RENDA............................................................... 82 TABELA 28 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DOMICILIARES ............................................................................................................................................ 84 TABELA 29 – PESO ESPECÍFICO APARENTEDOS RESÍDUOS DOMICILIARES NOS POVOADOS........................................................................................................................ 84 TABELA 30 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DOS POVOADOS........................................................................................................................ 87 TABELA 31 – PESO ESPECÍFICO APARENTE MÉDIO DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE ............................................................................................................................................ 88 TABELA 32 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE.................................................................................................................................. 89 TABELA 33 – TOTAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS ....................................................................................................... 90 TABELA 34 – TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO ........................................................................................................................... 90 TABELA 35 – MÉDIA PARA O PESO ESPECÍFICO DOS RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO.................................................................. 92 TABELA 36 – PESO ESPECIFICO E MÉDIA PONDERADA ENTRE AS CLASSES ........... 93 TABELA 37 – PESO MÉDIO E PERCENTUAL POR TIPO DE MATERIAL ......................... 93 TABELA 38 – MÉDIA DACOMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS TRIADOS.... 94
22 APRESENTAÇÃO A RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. - ME, em atendimento ao contrato no 03 CC/2013, que tem como objeto o Apoio Técnico nas atividades de Elaboração do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ (PGIRS UIBAÍ), firmado com a Prefeitura Municipal de Uibaí através de processo administrativo nº 03/2013, apresenta o DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, referente à ETAPA 02 do referido contrato. O contrato supracitado foi dividido em 07 etapas. Os serviços realizados serão apresentados na forma dos seguintes documentos: ETAPA 01 – PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. O Plano de Mobilização Social considera todas as determinações citadas no Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Uibaí para esta etapa, portanto, estão contempladas as informações para o perfeito entendimento da concepção das atividades previstas, sendo estas: a metodologia de desenvolvimento e o cronograma de execução dos eventos a serem realizados durante a elaboração do PGIRS do município de Uibaí. Estarão previstos Seminários, Oficinas, Atividades em Escolas, Audiências Públicas, além da divulgação em link inserido no site da Prefeitura e meios de comunicação locais. ETAPA 02 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Realização de um trabalho de pesquisa e levantamento de dados que analisados constituirão a Caracterização Geral do município e o Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Residuos Sólidos. ETAPA 03 – PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Elaboração e/ou indicação dos estudos necessários a formulação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, contemplando as políticas gerais que orientarão a atuação municipal (definição do órgão gestor, seu formato institucional,
23 sua estrutura orgânica, a estratégia de implantação do sistema e dos serviços a serem prestados, classificação e tratamento a ser dado a cada tipo de resíduo). ETAPA 04 - CONCEPÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES/DEFINIÇÃO DAS AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTIGÊNCIA. Esta etapa consistirá em: análise dos cenários futuros, diretrizes, estratégias, metas e ações, instrumentos de gestão e rede de áreas de manejo, definição de áreas de disposição final de rejeitos, diretrizes para planos de gerenciamento de resíduos, logística reversa, definição da estrutura gerencial e cálculos dos custos e mecanismos de cobrança. ETAPA 05 - MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Esta etapa consistirá na apresentação dos mecanismos e procedimentos para o monitoramento e avaliação da implantação do plano. ETAPA 06 – RELATÓRIO DAS OFICINAIS DE CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS DE MOBILIZAÇÃO, 1ª E 2ª REUNIÃO PÚBLICA E 1ª E 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA. Comprovação das atividades realizadas através de registro fotográfico, lista de presença, bem como, confecção da ATA da reunião. ETAPA 07 - RELATÓRIO FINAL DO PGIRS UIBAÍ. Após analisadas as propostas e sugestões da população para implementação dos documentos produzidos será finalizado o PGIRS do município de UIBAÍ. Por fim, será encaminhado para o Poder Legislativo Minuta do Projeto de Lei do PGIRS, que deverá ser votado pela Câmara de Vereadores.
24 1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ 1.1. INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS O município de Uibaí está localizado na região noroeste do Estado da Bahia e ocupa uma área de 515,66 km²; possui uma população total de 13.625 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2010. A TABELA 1 apresenta as principais informações relacionadas à localização do município, coordenadas geográficas, distância da capital e limites intermunicipais e o QUADRO 1 apresenta as vias de acesso do município à capital do Estado, Salvador. TABELA 1 – INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICIPIO DE UIBAÍ Município Coordenadas Geográficas Altitude (m) Área (km²) Distância de Salvador (Km) Limites Intermunicipais Latitude (Sul) Longitude (Oeste) Uibaí -11º20'13" 42º07'57" 582 515,66 507 Presidente Dutra, Central, Gentio do Ouro e Ibititá Fonte: IBGE, 2010. QUADRO 1 – VIAS DE ACESSO ENTRE O MUNICIPIO DE UIBAÍ E A CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR Município Acesso a Salvador Uibaí BA 435, BA 052, BR 324 Fonte: DERBA, 2013. 1.2. RECURSOS NATURAIS 1.2.1. Clima O conhecimento dos fatores climáticos apresenta-se como aspecto de grande relevância no contexto da caracterização urbana e regional. O clima interage com outros componentes naturais, impactando no desenvolvimento das potencialidades locais. Deste modo, entende-se que a análise dos aspectos a serem discutidos neste tópico é imprescindível na fase de planejamento urbano e ambiental. No que refere às condições climáticas, três parâmetros importantes relacionados a resíduos sólidos são pluviosidade, insolação e umidade do ar; que aliados a outras
25 condições, interferem indiretamente na quantidade de água existente ou produzida no ambiente local. A relação destes parâmetros com o manejo de resíduos sólidos está no fato de que menores quantidades de chuva acarretam menores volumes de água infiltrados e drenados, e consequentemente, uma menor geração de lixiviado. O inverso também ocorre, ou seja, grandes quantidades de chuvas favorecem a um volume maior de água, o que possivelmente gerará uma quantia maior de lixiviado. A característica climática de um município, especificamente os dados acerca da precipitação, pode ser vista de modo geral como aspecto favorável à implantação de aterros sanitários, pois a pequena quantidade de chuva acarretaria menores volumes de água a serem infiltradas e drenadas, implicando em uma menor geração de lixiviado. No município de Uibaí a tipologia climática predominante é o clima semiárido, apresentando média anual de precipitações de 744,3 mm. A estação chuvosa se estende de novembro a abril, quando ocorre cerca de 90% da chuva anual. (SEI, 2011 - Estatísticas dos Municípios Baianos Vol. 20) A média anual da umidade relativa do ar é de 65,4%, sendo os meses de março e maio os que apresentam maiores valores de umidade relativa com 70,3% e 71,3%, respectivamente. Já os menores valores de umidade relativa acontecem nos meses de agosto (48,3%) e outubro (47,5%). A incidência solar no município fica entre 3.000 e 3.400 horas de brilho de sol por ano. A velocidade e direção dos ventos para esta região apresentam uma média anual de 3,8m/s (leste) e 3,4m/s (oeste). Os ventos são predominantes de SE (58%) e E (42%) indicando maior procedência dos alísios de SE responsável pelo tempo seco, característico das regiões semiáridas. As fortes precipitações pluviométricas em Uibaí, que vão de dezembro a março são insuficientes para a agricultura devido aos elevados índices de evapotranspiração, que apresenta uma média anual de 1.400mm/ano a 1.617mm/ano. A temperatura média anual é elevada, 23,9ºC e apresentando pouca variação da amplitude térmica, em torno de 5°C. O município apresenta condições pouco favoráveis ao acúmulo de água, os rios em geral são intermitentes e os índices
26 hídricos (associação entre a evapotranspiração potencial e o excedente hídrico), variam de -20 a -40%. Este valor sugere uma maior evapotranspiração em detrimento do excedente hídrico, que comumente não existe ou apresenta valores insignificantes (SEI, 1998). 1.2.2. Vegetação A variedade das formações vegetais é resultante da associação de alguns fatores ambientais como o clima, relevo e solo existente em uma determinada região. Refere-se também as ações antrópicas sobre o meio ambiente, cuja intervenção na maioria das vezes impacta negativamente na manutenção dos meios bióticos, seja na disponibilidade de água, alteração da cadeia natural de nutrientes, dentre outros. De acordo com o mapa cartográfico de cobertura vegetal da Bahia (IBGE, 1998; EMPRAPA, 2001 apud SEI, 2007), na região onde o município está inserido encontra-se um tipo de vegetação predominante que é a caatinga. A caatinga é um complexo vegetacional no qual dominam tipos de vegetação constituídos de arvoretas e arbustos decíduos durante a seca frequentemente armados de espinhos e de cactáceas, bromeliáceas e ervas. É costumeira a divisão da caatinga em duas faixas de vegetação, que também são dois tipos distintos de paisagem, com base nos graus de umidade: agreste, por possuir maior umidade, proximidade ao mar e solo mais profundo com vegetação mais alta e densa, e sertão, por ser mais seco e com solo raso e/ou pedregoso, vegetação mais baixa e pobre, e ocupar enormes extensões para o interior. QUADRO 2 apresenta o tipo de cobertura vegetal predominante no município de Uibaí. QUADRO 2 – COBERTURA VEGETAL PREDOMINANTE NO MUNICIPIO DE UIBAÍ Municípios Vegetação Uibaí Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras Fonte: RADAMBRASIL (1981 – 1983) apud SEI, 2010. De modo geral, conforme Manual Técnico de Vegetação (IBGE, 1993) a cobertura vegetal presente no município é caracterizadas da seguinte forma:
27 Caatinga Arbórea Aberta (CAA) - este tipo de vegetação caracteriza-se por ser constituída por indivíduos altaneiros, isolados, de copas largas, com 20 m de altura e uma vegetação mais esparsa apresentando amplos locais de solos descobertos. O porte da comunidade vegetal apesar de homogênea possui percentagem avaliada entre 40 e 60% de recobrimento da superfície do solo. A degradação da Caatinga Arbórea determina o aparecimento da Caatinga Arbustiva. Tal degradação acelerada pelo homem tem origem nos processos globais de degradação ambiental, favorecidos pelos períodos críticos de semiaridez acentuada. Em termos gerais, na região onde o município está inserido, a interação de caraterísticas peculiares gera uma zona de tensão ecológica que condiciona a coexistência de áreas de interpenetração de floras, cuja diferenciação de espécies das regiões contactantes é complicada de ser realizada, favorecendo a formação de diversos nichos ecológicos. Estas áreas de tensão ecológica caracterizam-se como uma mistura florísticas ou uma coexistência de grupos de vegetações típicos de domínios vizinhos, conservando sua individualidade (Encraves). A interferência das atividades de manejo de resíduos sólidos relacionadas às vegetações locais é mais acentuada nas infraestruturas construídas para a disposição final que altera a paisagem natural, e consequentemente resulta em perda da biodiversidade. Isto traz diversas outras implicações, como o empobrecimento do solo local, resultante da perda de nutrientes; imigração da fauna, alteração na ventilação local, dentre outros. 1.2.3. Geomorfologia Do relevo, uma das características mais importantes, que impõe restrições ambientais ao manejo de resíduos sólidos, a nível regional, é a variação altimétrica, que acaba por limitar empreendimentos devido ao aumento dos gastos financeiros, como a terraplanagem para a alteração do ambiente natural. Segundo May (2008), locais com relevos mais irregulares, aliados as características pedológicas, do ponto de vista topográfico, tendem a apresentar maiores declividades em relação ao plano
28 horizontal e como consequência exige maior movimentação de terra para adequação da área para empreendimentos relacionados à disposição de resíduos. Considerando a distribuição espacial e a localização geográfica, o compartimento geomorfológico característico do município de Uibaí é formado pela classe Chapada Diamantina (BAHIA, 2004), com ocorrência das seguintes unidades geomorfológicas: Anticlinais aplanados e esvaziados, sinclinais suspensos, blocos deslocados por falhas da Chapada Diamantina; e planaltos kársticos; além da ocorrência de Regiões de Acumulação. A classe Chapada Diamantina geralmente apresenta uma região montanhosa íngreme (ruptura de declive), suavizando a jusante com a decomposição detrítica em direção aos vales ou depressões (Manual Técnico de Geomorfologia, 2009). Considerando esta peculiaridade, verifica-se que a região não apresenta condições tão favoráveis para a logística de transportes devido à variação altimétrica encontrada, o que pode ocasionar aumento dos custos no processo e inviabilizar a adoção de determinadas tecnologias, seja no manejo de resíduos sólidos ou de qualquer outra atividade. Quanto as Regiões de Acumulação, têm-se duas tipologias diferentes: (FL) Fluvial Lacustre ou Lagunar, que são planícies resultantes da deposição de sedimentos em depressões preenchidas por aportes fluviais e por decantação em águas estagnadas; e a (F) Fluvial, que se refere à planície resultante das ações fluviais, contendo aluviões, sujeitas a inundações, às vezes contendo terraços. 1.2.4. Geologia e Hidrogeologia Em Uibaí ocorrem as seguintes unidades geológicas: Jussara médio e inferior; Jussara superior; Morro do chapéu indivisa; Nova américa; Caboclo indivisa; Morro do chapéu facies, 4; e Depósitos detrito-lateriticos (BAHIA, 2004), sendo as unidades Nova América e Morro do chapéu indivisa as de maior predominância no município. Por meio de associação da geologia aos fatores climáticos, é possível delimitar áreas de comportamento hidrogeológicos semelhantes, mas com domínios distintos
29 e caracterizados pela sua associação aos tipos litológicos e índices pluviométricos. Portanto, cada domínio caracteriza-se pela capacidade de produção de seus poços e pela qualidade natural de suas águas. (GUERRA; NEGRÃO, 1996). Há no município de Uibaí a ocorrência de três tipos de domínios hidrogeológicos: Domínio dos calcários: Os calcários cobrem aproximadamente 14% da área do Estado (77.900 km2 ), apresentando porosidade e permeabilidade secundária, de natureza cárstico/fissural. No Estado predominam as rochas carbonatadas do Grupo Bambuí que ocorrem nos limites da bacia do rio São Francisco, nas regiões da Chapada de Irecê, vale do rio Salitre, Vale do Iuiú e região de Santa Maria da Vitória no Oeste do São Francisco. Os calcários propiciam a ocorrência de aquíferos com um sistema de elevada heterogeneidade e anisotropia, por serem rochas solúveis, apresentando feições morfo/estruturais típicas: dolinas, sumidouros, estruturas de desabamentos, canais de dissolução e cavernas. A análise dos dados neste domínio mostra uma grande amplitude de variação em termos de vazão e sólidos totais. A média das vazões foi estimada em 9,12 m3 /h, com baixa concentração de cloretos (GUERRA 1986; NEGRÃO, 1987). Domínio dos metassedimentos: Aproximadamente 15% da área do Estado (84.300 km2 ) são cobertas por metassedimentos, com maior percentual em áreas de precipitações inferiores a 800 mm/anuais. Os metassedimentos formam aquíferos livres de natureza fissural, similarmente aos aquíferos cristalinos. Diferenciam-se destes, entretanto, por vazões mais elevadas e por menor salinização de suas águas, em parte, devido à sua composição litológica rica em quartzo e, por ocorrerem em regiões de topografia e pluviosidade elevadas, como, por exemplo, a Chapada Diamantina.
30 1.2.5. Solo As caracterização e descrição dos solos da região foram realizadas com base no Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos da EMBRAPA, os quais vêm sendo aplicados pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. No município de Uibaí os tipos de solos existentes são: Cambissolo Háplico Ta Eutrófico – Cxve, compondo quase que a totalidade do município; e Neossolos Litólicos Distróficos – RLd, ocorrendo em menor proporção. As características de cada tipo de solo relacionado estão descritas a seguir: Cambissolo Háplico – Compreende solos constituídos por material mineral e são hidromórficos. Devido à heterogeneidade do material de origem, diferenciações de relevo e das condições climáticas, as características destes solos são variáveis, com profundidade desde pouco profundo a profundo, apresentando textura média ou argilosa podendo conter pedregosidade na superfície e na massa do solo. Estes solos ocupam frequentemente relevos movimentados, podendo ocupar posições coluvionares das encostas, razão pela qual são providos de cascalhos e calhaus. Neosssolos Litólicos – Abrange solos minerais não hidromórficos, pouco ou nada evoluídos, rasos ou muito rasos possuindo apenas horizonte Assentado diretamente sobre a rocha ou sobre materiais desta rocha em grau mais adiantado de intemperização (horizonte C). Sua textura pode ser arenosa, síltosa, média e argilosa, com ou sem cascalho, ocorrendo comumente em relevo ondulado, forte ondulado e montanhoso, sendo frequentes os afloramentos de rochas e pedregosidade superficial. Com relação ao manejo de resíduos sólidos, este solo pode ser considerado uma restrição ambiental visto que suas características sugerem uma permeabilidade acentuada devido à presença de grãos maiores em sua composição, como pedregulhos, cascalhos e pequenas rochas. Contudo a análise desta tipologia de solo, sendo utilizada na pré-seleção da área para a disposição final de resíduos sólidos, deve ser realizada mediante sondagens locais em virtude de o próprio solo apresentar uma grande variação no tocante à profundidade, podendo ocorrer em
31 solos mais rasos ou mais profundos. Além disso, a depender do local, esta tipologia pode se apresentar com uma característica mais arenosa, o que pode ser considerado um aspecto negativo para adoção de tecnologias ou empreendimentos que necessitam de baixa permeabilidade do solo, como no caso da implantação de aterros sanitários de pequeno porte sem a utilização da manta impermeabilização. 1.2.6. Hidrografia O município de Uibaí está totalmente inserido na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo alimentado por mananciais de águas da sub-bacia Verde-Jacaré, em referência ao nome dos rios que formam a sub-bacia. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ocupa uma área de aproximadamente 305.000 km². No médio curso, o rio São Francisco drena pela direita, as águas da vertente ocidental da Chapada Diamantina e pela esquerda, as águas dos chapadões do oeste baiano. Estas duas vertentes apresentam diferenças marcantes tendo em vista as diferentes condições pluviométricas e geológicas de cada região. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apresenta cinco sub-bacias, sendo a Verde-Jacaré maior delas. Com uma vazão média de 16,13m/s, a drenagem dos rios Verde e Jacaré é distribuída em uma área de 28.951 km², o que corresponde a 5,1% da área do Estado da Bahia (PNRH, 2004). Os mananciais de água que abastecem o município se originam de um afluente direto do Rio Verde que corta toda a extensão longitudinal do município. Uibaí possui um bom potencial hídrico superficial, apesar de estar no clima semiárido, no entanto, devido a características climáticas, a maior parte dos rios e riachos é intermitente. 1.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS 1.3.1. População A formulação de indicadores socioeconômicos e culturais dos municípios requer a elaboração de estudos populacionais. A compreensão da dinâmica populacional
32 subsidiará o processo de preparação dos planos, projetos e a tomada de decisão por parte dos gestores. Assim, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, a população total de Uibaí é de 13.625 habitantes, sendo que cerca de 61,00% referem-se à população urbana e 39,00% à população rural. A TABELA 2 abaixo apresenta a distribuição da população no município. TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Município População 2010 Área (km²) Densidade Demográfica (hab./km²) Rural % Urbana % Total Uibaí 5.314 39,00 8.311 61,00 13.625 550,994 24,73 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010. Em observação ao Censo Demográfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo Demográfico 2000, Contagem Populacional 2007 e Censo Demográfico 2010, é possível observar que a população de Uibaí se manteve estável, com uma flutuação de menos de 3% ao longo das últimas décadas. De modo geral, a taxa de crescimento da população interfere diretamente na produção de resíduos, principalmente na zona urbana, que em decorrência, sofre um aumento das migrações, que associado ao consumo de produtos não duráveis e/ou recicláveis, provoca um aumento do volume de resíduos sólidos gerados, assim como sua diversificação e concentração espacial. A TABELA 3 mostra a dinâmica da população de Uibaí ao longo dos últimos censos demográficos.
33 TABELA 3 - DINÂMICA POPULACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO DE UIBAÍ Município População Residente Taxa de Crescimento Geométrico (%) População Rural Taxa de Crescimento Geométrico Rural (%) População Urbana Taxa de Crescimento Geométrico Urbana (%) 1991 2000 2010 1991- 2000 2000- 2010 1991 2000 2010 1991- 2000 2000- 2010 1991 2000 2010 1991- 2000 2000- 2010 Uibaí 13.616 13.614 13.625 0,00 0,00 6.798 5.734 5.314 -1,87 -0,76 6.818 7.880 8.311 1,62 0,53 Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
34 1.3.2. População Economicamente Ativa No município de Uibaí é o setor da Administração Pública que ocupa o maior número de pessoas (92,48%) no mercado formal de trabalho, como mostra a TABELA 4. TABELA 4 – PESSOAL OCUPADO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2006-2009. Setor de Atividade Ano 2006 2007 2008 2009 Extrativa mineral - - - - Indústria de transformação - - - - Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil - - - - Comércio 19 24 20 31 Serviços 15 15 16 17 Administração pública 448 610 492 603 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 2 1 2 1 Fonte: Ministério do Trabalho - RAIS apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. 1.3.3. Número de Famílias por Estrato de Renda Observa-se na TABELA 5 que a maioria das famílias em Uibaí está situada na classe de renda D, definida pela renda compreendida entre 0 até 1 salário mínimo, representando 86,21% da população do município. TABELA 5 - RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR PER CAPITA Município Sem Salário Mínimo De 0 a 1 Salário Mínimo De1 a 3 Salários Mínimos De3 a 5 Salários Mínimos Acima de 5 Salários Mínimos Total Uibaí 196 3.606 505 29 43 4.183 Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010. 1.3.4. Índices de Desenvolvimento Índice de Desenvolvimento Social – IDS A TABELA 6 apresenta o IDS e suas componentes para o município de Uibaí.
35 TABELA 6 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, NO ESTADO DA BAHIA – 2002, 2004 E 2006 Ano INS Posição¹ INE Posição¹ ISB Posição¹ IRMCH Posição¹ IDS Posição¹ 2002 5.023,73 121º 5.032,21 99º 5.001,50 177º 5.011,40 120º 5.017,20 118º 2004 4.919,40 401º 4.962,17 313º 5.034,58 126º 5.011,40 120º 4.981,69 236º 2006 4.972,15 292º 4.989,40 219º 5.028,53 134º 5.011,40 120º 5.000,33 170º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. É possível observar, ao longo da série histórica apresentada na TABELA 6, que o IDS do município sofreu um déficit expressivo, mas seguido de uma recuperação também significativa de posição no ranking do estadual. Índice de Desenvolvimento Econômico – IDE A TABELA 7 apresenta o IDE e suas componentes para o município de Uibaí. TABELA 7 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2002, 2004 E 2006. Ano INF Posição¹ IQM Posição¹ IPM Posição¹ IDE Posição¹ 2002 4.988,38 255º 4.992,17 197º 4.983,61 330º 4.988,05 273º 2004 4.990,19 179º 4.991,47 229º 4.984,21 329º 4.988,62 224º 2006 5.031,90 101º 4.969,47 328º 4.985,12 303º 4.995,43 155º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. E possível observar na TABELA 7, que o município obteve a sua melhor posição no ranking estadual no último ano. Tal posição se deve, entre outros fatores, ao índice de infraestrutura apresentado para o ano em questão, que foi o melhor em toda a série histórica.
36 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M O IDH-M de Uibaí em 2010 é 0,617, o que coloca o município em 92º no ranking estadual e dentro da faixa de desenvolvimento humano médio (IDH-M entre 0,6 e 0,699). Na última década, da série histórica em questão, o município apresentou uma taxa de crescimento de 32,40%, reduzindo assim, o hiato de desenvolvimento humano (distância entre o IDH-M do município e o limite máximo do índice) em 28,28%. Entre os componentes do IDH-M, a dimensão Educação foi a que mais se destacou com crescimento em termos absolutos de 0,224, como mostra a TABELA 8. TABELA 8 – IDH-M E SEUS COMPONENTES UIBAÍ Ano IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação IDHM Classificação 1991 0,413 0,512 0,161 0,324 113º 2000 0,508 0,630 0,316 0,466 94º 2010 0,575 0,758 0,540 0,617 92º Fonte: Pnud, Ipea e FJP 2013. Nas ultimas duas décadas, o IDH-M do município de Uibaí apresentou um crescimento de 90,43%, ficando acima da média nacional (47,46%) e estadual (70,98). Este incremento representa uma redução de 43,34% no hiato de desenvolvimento humano. 1.3.5. Educação De acordo com os dados do Censo Demográfico 2010 – IBGE são apresentados na TABELA 9 os números para população, de 15 anos ou mais, alfabetizada e não alfabetizada, assim como a taxa de analfabetismo no município de Uibaí em 2010.
37 TABELA 9 - TAXA DE ANALFABETISMO, POPULAÇÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO NÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, EM UIBAÍ Município População de 15 Anos ou Mais População Alfabetizada População Não Alfabetizada Taxa de Analfabetismo Uibaí 10.257 8.768 1.489 14,5% Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010 apud DATASUS. É possível observar nos dados apresentados que no município de Uibaí mais de 85% da população residente, com 15 anos ou mais, é alfabetizada. Estabelecimentos de Ensino A TABELA 10, apresentada a seguir, mostra o número de estabelecimentos de ensino das redes Federal, Estadual, Municipal e Particular presentes no município de Uibaí. TABELA 10 – ESTABELCIMENTOS POR REDE DE ENSINO EM UIBAÍ Nível Estabelecimentos Federal Estadual Municipal Privada Pré-escolar - - 20 3 Fundamental - - 27 3 Médio - 1 - 1 Superior - - - - Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010. A TABELA 10 mostra que a grande maioria dos estabelecimentos (85%) da pré-escola e ensino fundamental é oferecida pela rede municipal de ensino, ficando o Estado responsável pela estrutura do ensino médio no município. Há também no município a participação da iniciativa privada na educação (13%), que oferece uma estrutura na cobertura do ensino que vai da pré-escola ao ensino médio. Não existem estabelecimentos de ensino superior no município de Uibaí.
38 Matrículas Efetuadas A TABELA 11 apresenta o número de matrículas realizadas em 2010 nas redes Federal, Estadual, Municipal e Particular, no município de Uibaí. TABELA 11 – MATRÍCULAS REALIZADAS NAS REDES DE ENSINO EM UIBAÍ Nível Matrículas Federal Estadual Municipal Privada Pré-escolar - - 266 77 Fundamental - - 1823 170 Médio - 557 - 25 Superior - - - - Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010. E possível observar na TABELA 11 que a rede municipal de ensino é responsável por 72% do total de alunos matriculados. A rede estadual é responsável por 19% dos alunos matriculados no município e a iniciativa privada é responsável por 9% desse total. O nível fundamental se destaca com o maior número de alunos matriculados 72%. Docentes em Exercício É apresentado na TABELA 12 o número de docentes em exercício nas redes Federal, Estadual, Municipal e Particular no município de Uibaí. TABELA 12 – DOCENTES EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Nível Docentes Federal Estadual Municipal Privada Pré-escolar - - 20 7 Fundamental - - 112 23 Médio - 21 - 8 Superior - - - - Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
39 Entre as redes de ensino, o município possui o maior número de docentes em exercício, seguido da iniciativa privada. A maior parte desses profissionais está alocada no ensino fundamental. 1.4. SERVIÇOS BÁSICOS DO MUNICIPIO 1.4.1. Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Segundo dados do Censo Demográfico 2010 – IBGE, 100% dos domicílios particulares permanentes em Uibaí são abastecidos por água, considerando todas as formas de abastecimento relacionadas na pesquisa. Na TABELA 13, possível observar que mais de 92% são servidos por rede geral de água. TABELA 13 - ABASTECIMENTO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES Municípios Total de Domicílios Particulares Ocupados Total de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água Domicílios Particulares Permanentes com Rede Geral Domicílios Particulares Permanentes com Poço ou Nascente na Propriedade Outra forma (1) Total % Total % Total % Uibaí 4.199 4.199 3.872 92,21 35 0,83 292 6,95 Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010. (1) Domicílios servidos de água de reservatório (ou caixa), abastecido com água das chuvas, por carro pipa, por poço ou nascente localizado fora do terreno ou da propriedade onde estava construído ou, ainda, por rio, açude, lago ou igarapé. Ainda segundo dados do Censo Demográfico 2010 - IBGE, a TABELA 14 apresenta, em números, a situação do esgotamento sanitário no município de Uibaí. Cerca de 80% dos domicílios despejam seus efluentes em alguma forma de esgotamento sanitário, sendo que menos de 1% dos domicílios possuem rede geral de esgoto ou pluvial e a grande maioria – 83,83% - ainda dispõem seus efluentes em algum tipo de fossa rudimentar.
40 TABELA 14 - DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES ATENDIDOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO Município Total de Domicílios Particulares Ocupados Domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio Domicílios Particulares Permanentes, por forma de esgotamento sanitário Rede geral de esgoto ou pluvial Fossa séptica Fossa rudimentar Vala Rio, lago ou mar Outro escoadouro Sem sanitário ou banheiro Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Uibaí 4.199 3.697 88,04 19 0,45 66 1,57 3.520 83,83 22 0,52 1 0,02 69 1,64 502 11,96 Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010.
41 Manejo de Resíduos Sólidos A TABELA 15 mostra que no município de Uibaí o serviço de coleta de resíduos ocorre em mais de 90% dos domicílios. Quanto ao resíduo não coletado, a maior parte deste, é queimado dentro da propriedade ou jogado em terrenos baldios ou logradouros. Segundo sistema nacional de informações sobre saneamento – SNIS, no diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2010, foram coletadas pelo agente-executor da limpeza urbana no município, no ano de referência, o total de 2.984t de resíduos sólidos domiciliares e públicos, cerca de 8t diárias (TABELA 16). Segundo a Pesquisa de Caracterização Física dos resíduos sólidos domiciliares, realizada pela Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. no município em outubro de 2013, são gerados diariamente no município cerca de 5t de resíduos domiciliares. Todo esse resíduo sólido gerado no município é coletado e disposto em vazadouro a céu aberto (TABELA 17).
42 TABELA 15 – MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Município Domicílios Particulares Permanentes Domicílios Particulares Permanentes - Destino dos Resíduos Sólidos Coletado Não coletado Coletado Por Serviço de Limpeza Coletado em Caçamba de Serviço de Limpeza Total % Queimado (na propriedade) Enterrado (na propriedade) Jogado em Terreno Baldio ou Logradouro Jogado em Rio, Lago ou Mar Outro Destino Total % Uibaí 4.199 3.540 271 3.811 90,76 319 14 48 - 7 388 9,24 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. TABELA 16 - QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS COLETADOS Município Ocorrência de coleta RPU junto com RDO Qtde. Total de Resíduos Coletados Qtde. Total de Resíduos Coletada Por Agente Público Qtde. Total de Resíduos Coletada por Agente Privado Qtde. Total Coletada por Catadores c/apoio Pref. Qtde. Total Coletada por Outros Agentes Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público T t T t T t T t t t t t t t t Uibaí Sim 2.984 - - 2.984 - - 0 - - - - - 0 - - Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS, 2012 – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Ano de referência 2010.
43 TABELA 17 – FORMA DE DISPOSIÇÂO FINAL DOS RESÌDUOS SÓLIDOS COLETADOS Município Total de Resíduos Coletados (t/dia) Unidade de Disposição Final dos Resíduos Coletados Vazadouro a Céu Aberto (t/dia) Vazadouro em Áreas Alagadas (t/dia) Aterro Controlado (t/dia) Aterro Sanitário (t/dia) Estação de Compostagem (t/dia) Estação de Triagem (t/dia) Incineração (t/dia) Locais Não Fixos (t/dia) Outra Forma (t/dia) Uibaí 8,29 8,29 - - - - - - - - Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS, 2012 – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Ano de referência 2010.
44 Foram identificadas no município de Uibaí, áreas para fornecimento de material para a cobertura dos resíduos dispostos no vazadouro, como apresentado no QUADRO 3. QUADRO 3 – ÁREAS PROVÁVEIS PARA EXTRAÇÃO DE SOLO PARA CAMADA DE COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS Município Local de Retirada de Material para Cobertura Uibaí Dentro do próprio vazadouro Fora do vazadouro (Local a dois km de distância) Fonte: Prefeitura Municipal de Uibaí Destaca-se também a formação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê que iniciou suas atividades pela gestão integrada dos resíduos sólidos por meio da construção do Aterro Sanitário Regional de Irecê (ASRI) em que serão dispostos os resíduos dos municípios de Irecê, Lapão, Jussara, São Gabriel, João Dourado, Presidente Dutra, Uibaí e Central. As obras de implantação do ASRI já se encontram concluídas, porém ainda não possui licença para operação e as instalações estão propícias a se desgastarem com a ação do tempo. O ASRI possui instalações para receber os resíduos domiciliares/públicos (incluindo resíduos de poda, construção e demolição) e resíduos domiciliares, além de valas sépticas para o confinamento de resíduos sólidos de unidades de serviços de saúde. As células de resíduos sólidos domiciliares/públicos e as valas de serviços de saúde foram projetadas com infraestrutura de contenção de modo a assegurar uma melhor disposição desses materiais do ponto de vista sanitário e ambiental. Esta infraestrutura contempla a construção de sistemas de impermeabilização de base com argila (camada de 60 cm de espessura) e aplicação de geomembranas (PEAD), camadas de coberturas intermediárias e final com solo e aplicação de grama, lançamento do sistema de drenagem de efluentes líquidos percolados e sistema de drenagem de gases, conforme Figuras de 1 à 4.
45 FIGURA 1 E 2 – Portão de entrada do ASRI e célula de resíduos domiciliares/públicos FIGURA 3 E 4 – Vala séptica para confinamento dos resíduos de serviços de saúde e bacia de acumulação para estocagem dos efluentes líquidos coletados (chorume). 1.4.2. Energia Elétrica Observa-se na TABELA 18 que o maior número de consumidores de energia elétrica do município está na classe residencial, que representa cerca de 90% do total dos consumidores. TABELA 18 - CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010 Município Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Total Quantidade (Und) Quantidade (Und) Quantidade (Und) Quantidade (Und) Quantidade (Und) Uibaí 4298 16 294 183 105 4896 Fonte: Coelba apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
46 O consumo total de energia no município de Uibaí em 2010 foi de 5.483.575 kwh, sendo a classe residencial responsável por cerca de 60% do total de energia elétrica consumida. TABELA 19 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010 Município Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Total Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Uibaí 3.155.890 22.798 464.278 971.275 869.334 5.483.575 Fonte: Coelba apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. 1.4.3. Informações Econômicas PIB Municipal O PIB (Produto Interno Bruto) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado de tempo. Sendo um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia o cálculo do PIB tem o objetivo principal de mensurar a atividade econômica de uma região. O PIB per capita indica quanta riqueza cada habitante de uma região produziu em um período específico de tempo, ele é calculado pela divisão da população total de um país, região, estado ou município. O cálculo do PIB dos municípios baseia-se na distribuição do valor adicionado bruto, a preços básicos, em valores correntes das atividades econômicas. Para cálculo do PIB per capita foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo IBGE. A TABELA 20 apresenta a composição do PIB de Uibaí segundo dados oficiais mais recentes publicados.
47 TABELA 20 - VALOR ADICIONADO, PIB E PIB PER CAPITA A PREÇOS CORRENTES NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Valor Adicionado APU ( ² ) (R$ milhões) Impostos sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) Ranking Estadual PIB per capita (R$) Ranking Estadual Agropec. Ind. Serv. ( ¹ ) 2009 4,403 4,294 35,524 21,920 1,415 45,928 304 3.234,21 339 2010 4,751 6,028 38,862 23,262 1,810 52,098 305 3.823,72 356 2011 4,737 6,878 43,442 25,946 2,098 57,156 304 4.192,22 342 Fontes: DATASUS, IBGE - Dados demográficos e socioeconômicos. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). É possível observar na TABELA 20 que o valor do PIB em 2011, assim como nos anos anteriores da série histórica apresentada, é formado em sua maioria por recursos originados do setor de serviços, sendo a administração pública responsável por cerca de 60% do total desse valor gerado. A FIGURA 5 apresenta em percentual a participação de cada setor da economia local na formação do PIB municipal. FIGURA 5 - Participação (%) dos setores da economia na formação do pib Fontes: DATASUS, IBGE - Dados demográficos e socioeconômicos.
48 1.4.4. Principais Atividades Econômicas Agropecuária A TABELA 21 apresenta informações sobre a produção agrícola no município de Uibaí. Em termos de quantitativo de produção (t), a série histórica apresentada mostra que a mandioca, cana de açúcar, mamona e o milho são as culturas mais representativas. Com relação ao rendimento médio (kg/h), destacam-se o tomate, a cebola e a cana de açúcar.
49 TABELA 21 - PRODUÇÃO, ÁREA COLHIDA E RENDIMENTO MÉDIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Cultura Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Produção (t) Área colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Produção (t) Área colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Produção (t) Área colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Banana 540 30 18.000 540 30 18.000 540 30 18.000 Café (beneficiado) 6 15 400 5 15 333 - - - Café (em coco) - - - - - - 4 15 267 Cana de açúcar 4.560 120 38.000 4.560 120 38.000 1.500 60 25.000 Cebola 200 5 40.000 - - - 200 5 40.000 Coco da baía ( ¹ ) 252 42 6.000 252 42 6.000 252 42 6.000 Feijão (em grão) 120 400 300 192 800 240 147 850 173 Laranja 150 10 15.000 150 10 15.000 150 10 15.000 Mamona (baga) 1.080 1.800 600 1.296 2.100 617 750 2.500 300 Mandioca 7.200 600 12.000 3.240 270 12.000 2.640 220 12.000 Manga 400 40 10.000 400 40 10.000 400 40 10.000 Milho (em grão) 1.350 2.700 500 2.195 3.100 708 300 3.000 100 Sisal ou agave (fibra) - - - - - - - - - Sorgo granífero (em grão) 120 200 600 160 200 800 30 100 300 Tomate 150 5 30.000 - - - 200 5 40.000 Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.
50 A TABELA 22 apresenta informações sobre os principais rebanhos de animais criados no município. Na série histórica apresentada destaca-se o efetivo de aves (Galos, Frangas, Frangos e Pintos; e Galinhas) seguido pelo efetivo de Suínos. TABELA 22 - EFETIVO DOS PRINCIPAIS REBANHOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Tipo de Rebanho Efetivo (Cabeças) 2007 2008 2009 Asininos 600 590 610 Bovinos 2.400 2.173 2.400 Caprinos 3.000 3.200 3.120 Equinos 400 385 380 Galinhas 7.000 7.500 7.200 Galos, Frangas, Frangos e Pintos 15.000 16.000 15.800 Muares 160 150 160 Ovinos 3.500 3.900 3.520 Suínos 4.500 4.900 4.500 Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. A TABELA 23 apresenta os principais produtos de origem animal comercializados no município. TABELA 23 - PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Produto 2007 2008 2009 Leite (mil litros) 378 399 382 Mel de abelha (quilogramas) 20 18 20 Ovos de galinha (mil dúzias) 35 38 40 Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
51 2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA A gestão e execução da limpeza urbana da sede do município e demais distrito e povoados encontra-se sobre a responsabilidade da prefeitura, ficando o poder público municipal responsável pelos serviços de coleta, varrição e serviços congêneres, além do transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU). O órgão competente por desenvolver e fiscalizar o serviço de limpeza urbana do município de Uibaí é a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. As atividades relacionadas aos serviços de limpeza urbana executadas no município compreendem: a disponibilização de equipamentos e/ou estruturas para acondicionamento dos resíduos sólidos, para aguardar o recolhimento; a coleta, prática usual que consiste no apanhar dos resíduos dispostos e sua condução ao local de disposição final; a varrição que se faz para a retirada de resíduos jogados por transeuntes e areia trazida pela ação do tempo; os serviços congêneres que reúnem várias atividades de limpeza e embelezamento do espaço público; e a disposição final dos resíduos sólidos coletados. O maior desafio do sistema de limpeza urbana do município de Uibaí é referente à disposição final dos resíduos sólidos, pois estes ainda são direcionados para serem descarregados em vazadouro a céu aberto. 2.2. ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA. 2.2.1. Estrutura Institucional O município de Uibaí não dispõe de um regulamento de limpeza urbana que defina especificamente as atribuições da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos ou os deveres dos cidadãos quanto à limpeza pública. Na estrutura institucional do município de Uibaí a Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 e o Código de Posturas do Município, Lei Nº 07 de 20 de outubro de 1967, fazem menções a prestação dos serviços de limpeza urbana.
52 A seguir, destacam-se os artigos da Lei Orgânica do Município, do Código de Postura e do Código do Meio Ambiente Lei Nº 294 de 2011, nos quais o tema da limpeza pública urbana e coleta de resíduos aparece de forma explícita. Lei orgânica (Capítulo VI Saneamento Básico) Art. 160 – Cabe ao município prover sua população dos serviços básicos de abastecimento de água tratada, coleta e disposição adequada dos esgotos e lixo, drenagem urbana de águas fluviais, segundo as diretrizes fixadas pelo Estado e União. Art. 161 – Os serviços definidos no artigo anterior são prestados diretamente por órgãos municipais ou por concessão a empresas públicas ou privadas devidamente habilitadas. Código de Postura (Capítulo II Da Higiene das Vias Públicas) Art. 24 – O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela Prefeitura ou por concessão. Art. 25 – Os moradores são responsáveis e sarjeta fronteiriços à sua residência. §. 1° - A lavagem ou varredura do passeio e sarjeta deverá ser efetuada em hora conveniente e de pouco trânsito. §.2° - É absolutamente proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos. Art. 26 - É proibido fazer varredura de interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papéis anúncios, reclames ou quaisquer detritos sobre o leito de logradouros públicos. Art. 27 – A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais de vias públicas, danificando ou obstruído tais servidões. Art. 28 – Para preservar de maneiras gerais a higiene pública fica terminantemente proibido: – lavar roupas em chafarizes, fontes ou tanques situados nas vias públicas;
53 – consentir o escoamento de águas servidas das residências para a rua; – conduzir, com as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer o asseio das vias públicas; – queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou outro qualquer corpo em quantidade capaz de molestar a vizinhança; – Aterrar vias públicas, com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos; – conduzir para a cidade, vilas ou povoações do Município, doentes portadores de moléstias infecto-contagiosas, salvo com as necessárias precauções de higiene e para fins de tratamento. Art. 29 – É proibido comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo público ou particular. Código do Meio Ambiente – Lei Nº 294 de 2011 (CAPÍTULO IV – DO SOLO) Art.70 – O município deverá implantar adequado sistema de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, incentivando a coleta seletiva, segregação, reciclagem, compostagem e outras técnicas que provam a redução do volume total dos resíduos sólidos gerados. Art. 71 – A disposição de quaisquer resíduos no solo sejam líquidos, gasosos ou sólidos somente será permitida mediante comprovação de sua degradabilidade e da capacidade do solo de auto depurar-se, levando-se em conta os seguintes aspectos: I. capacidade de percolação; II. garantia de não contaminação dos aquíferos subterrâneos; III. limitação e controle da área afetada; IV. reversibilidade dos efeitos negativos.
54 2.2.2. Estrutura Organizacional Na prefeitura a secretaria de Obras fica responsável pela limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos urbanos, tanto na sede como no distrito e povoados. A seguir é apresentado o organograma do Setor de Limpeza Pública do município (FIGURA 6). FIGURA 6 - ORGANOGRAMA DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Fonte: Prefeitura Municipal de Uibaí. No que se refere aos recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana, o Setor de Limpeza Pública utiliza um efetivo total de 53 trabalhadores. No distrito e nos povoados são utilizados mão de obra local, sendo que existem trabalhadores concursados e contratados pela Prefeitura Municipal. A distribuição da mão de obra por função, número de funcionários e regime de contratação encontra-se resumida no QUADRO 4.
55 QUADRO 4 – QUADRO FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO Serviços Executados Número de Trabalhadores Quadro da Prefeitura Serviço Terceirizado Temporário Total Gerência 1 - - 2 Administrativo 1 - - Fiscais - - - Serviço de coleta Coleteiro 5 7 - 17 Operador de trator - - - Motorista - 5 - Varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços Varredores 26 - - 34 Cabos de turma 3 - - Ajudantes 2 - - Operador de roçadeira - - - Coveiro, jardineiro, entre outros. 3 - - Total 41 12 - 53 Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. 2.2.3. Estrutura Financeira Uibaí conta com uma receita fixada de acordo com orçamento programado pelo município para o exercício de 2013, decorrente da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previsto na legislação vigente. O total estimado para o orçamento fiscal e da seguridade social para o ano de 2013 é de R$ 28.755.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais). De acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 314/2012 de 21 de novembro de 2012 foi repassado para a manutenção da limpeza pública do município de Uibaí o valor de R$ 793.315,00 (setecentos e noventa e três mil e trezentos e quinze reais) ao ano, totalizando o equivalente a R$ 66.109,58 (sessenta e seis mil, centos e nove reais e cinquenta e oito centavos) ao mês, correspondendo a 2,76 % da receita municipal. Diante dos dados expostos, fica evidenciado que o município de Uibaí não está dentro do índice médio referenciado no Manual da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM, 2001), que
56 determina que o sistema de limpeza urbana, de um modo geral, deve consumir de 7 a 15% do orçamento do Município, apesar de possuir seus custos com limpeza urbana diminuídos por não possuir aterro sanitário. Ressalta-se que esses valores se referem ao total disponível para a realização do serviço de limpeza pública da sede e dos distritos do município, referente ao Orçamento Municipal aprovado para 2013, conforme documentação presente na Lei Orçamentária do município. 2.3. SUBSISTEMAS DE LIMPEZA URBANA 2.3.1. Acondicionamento Acondicionar os resíduos sólidos significa prepará-los para a coleta de forma sanitariamente adequada e de maneira compatível com os tipos e a quantidade dos resíduos. Tal prática deve ser empregada de maneira a prevenir, a atração e proliferação de vetores causadores de doenças, eliminar condições nocivas para o meio ambiente e não provocar incômodos à população. Embora seja possível definir o tipo de acondicionamento tecnicamente mais adequado para cada situação e tipo de resíduo, é muito difícil obter sucesso em sua implantação na sociedade, haja vista que se trata de uma atribuição de cada usuário, logo, o acondicionamento é uma ação que deve ser realizada na fonte geradora. Segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM - 2001, no Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos os recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos domiciliares devem possuir as seguintes características:  Peso máximo de 30 kg, incluindo a carga, se a coleta for manual;  Dispositivos que facilitem seu deslocamento no imóvel até o local de coleta;  Serem herméticos, para evitar derramamento ou exposição dos resíduos;  Serem seguros, para evitar que resíduo cortante ou perfurante possa acidentar os usuários ou os trabalhadores da coleta;  Serem econômicos, de maneira que possam ser adquiridos pela população;  Não produzir ruídos excessivos ao serem manejados;
57  Possam ser esvaziados facilmente sem deixar resíduos no fundo. Para a escolha do tipo adequado de embalagem deve-se levar em conta a característica dos resíduos, procedência, tempo, frequência de coleta e custo. Nesse sentido encontram-se várias formas de acondicionamento, tais como em vasilhas retornáveis e não retornáveis. Entre as retornáveis estão incluídos os baldes de plásticos, latas reutilizadas, lixeiras, bombonas e tambores de plásticos e metálicos, contêineres estacionários, big bags e sacos de nylon (popularmente chamados de sacos de linhagem ou pele de sapo). Os não retornáveis são os sacos plásticos apropriados e os não apropriados como sacolas de supermercados, caixas de papelão, embalagens de papel, etc. De acordo com Monteiro et al. em 2001, o acondicionamento tecnicamente adequado exige que o recipiente a ser utilizado para acondicionar os resíduos atenda aos seguintes requisitos:  Evitar acidentes;  Evitar a proliferação de vetores;  Minimizar o impacto visual e olfativo;  Reduzir a heterogeneidade dos resíduos (no caso de haver coleta seletiva);  Facilitar a realização da etapa da coleta. No município de Uibaí observa-se a utilização de diversas formas de acondicionamento dos resíduos sólidos, variando conforme o tipo de fonte geradora. Para acondicionar os resíduos domiciliares a população utiliza principalmente os sacos plásticos específicos e sacolas de supermercados, além de vasilhames de diversos tipos como baldes, latas e caixas de papelão, entre outros (FIGURA 7 e 8).
58 FIGURA 7 E 8 – Forma de acondicionamento utilizado no município Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Os resíduos sólidos gerados pelos pequenos comércios do município apresentam a mesma diversidade de formas de acondicionamento do resíduo domiciliar (FIGURA 9). FIGURA 9 – Forma de acondicionamento do resíduo comercial Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Os resíduos gerados na feira livre são acondicionados em contentores móveis, revestidos internamente com saco plástico (FIGURA 10 E 11). FIGURA 10 E 11 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
59 Os estabelecimentos de saúde segregam na fonte seus resíduos. A separação é realizada basicamente em três tipos: os resíduos sólidos classificados como comuns, os classificados como infectantes e os classificados como perfurocortantes. Os estabelecimentos de saúde, de maneira geral, utilizam sacos plásticos para o acondicionamento dos resíduos comum e infectantes, conforme observado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s do município. Já no Hospital Municipal é realizada a separação dos resíduos comuns e infectantes, sendo utilizados sacos pretos para os resíduos comuns e sacos branco leitoso para os resíduos infectantes (FIGURA 12 E 13). FIGURA 12 E 13 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal. Quanto aos resíduos perfurocortantes, estes, são acondicionados em caixas coletoras rígidas estanques apropriadas para este tipo de resíduo, em seus suportes específicos, tanto nas USB’s, quanto no Hospital Municipal (FIGURA 14). FIGURA 14 – Acondicionamento de resíduos perfurocortantes.
60 O armazenamento temporário dos resíduos comuns e infectantes é feito na área externa dos estabelecimentos de saúde, em contentores de 120L providos de rodas, até o momento de serem removidos pela coleta convencional realizada pela prefeitura (FIGURA 15 e 16). Os resíduos perfurocortantes permanecem nos recipientes específicos até o momento de serem removidos. FIGURA 15 E 16 – Local de armazenamento externo dos resíduos infectantes e perfurocortantes do hospital municipal. Os resíduos provenientes do serviço de varrição são acondicionados em contentores moveis ou organizados e dispostos a granel ao longo das vias para serem recolhidos posteriormente (FIGURA 17). FIGURA 17 – Acondicionamento dos resíduos de varrição Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Os resíduos resultantes dos serviços congêneres são recolhidos logo após a execução destas atividades. Já os resíduos da construção civil são dispostos, pela população, nas vias e calçadas públicas, até que a prefeitura seja informada para realizar a retirada deste material (FIGURA 18 e 19).
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  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ CARACTERIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ETAPA 02 UIBAÍ, BAHIA ABRIL/2014
  • 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ Pedro Rocha Filho PREFEITO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 024 de 10/10/2013 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Ronildo Joaquim de Almeida Camylla Machado Bastos REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Katy Rodrigues Barcelos Carla Alves de Oliveira REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Elionara Araujo Teixeira Leila Nunes Oliveira Machado REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE Gessiene Machado Bessa Silas dos Santos Silva REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Gustavo Eduardo Rocha Machado Amilton Oliveira Maciel
  • 3. COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CONTINUAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº 024 de 10/10/2013 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Joacilei Alecrim Miranda Jorge Mendes Rocha REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES Higino Ferreira Rocha Edson Maciel Filho REPRESENTANTE DA EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – EBDA Andre Machado Neto Elizete Alves Rocha REPRESENTANTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA Cláudio da Costa Martins Ana Karina Alecrim Moitinho REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL Michel Alves Noélia Almeida dos Santos REPRESENTANTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IRECÊ - CDL Wilson Carlos Brito Silva Soraya Carvalho Levi REPRESENTANTE DA UNIÃO MUNICIPAL EM BENEFÍCIO DE UIBAÍ – UMBU Edimario Oliveira Machado Elenilço Inácio da Silva
  • 4. REPRESENTANTE DA UNIÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO DO POÇO – UDEP Nilzete Rosa Machado Valdemir Miranda Nunes REPRESENTANTE DA UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO RIACHO DE AREIA – UDECRA Elis Regina Pires de Souza Francolino de Souza Pereira Neto REPRESENTANTE DA COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE UIBAÍ – COMAGRO Maria Celia Machado Evodio Carvalho Machado REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE UIBAÍ – STTR Suetelma Ferreira de Carvalho Souza Judite Carvalho Rodrigues REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO SERRANA UIBAIENSE – AUSUB Evaneide Gomes Macêdo Edmilson Flor da Silva REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO OLHOS D ÁGUA Valnei Rodrigues de Almeida Marcondes Ribeiro Astro REPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Alcides Soares Erbene Carvalho Sodré Machado
  • 5. REPRESENTANTE DOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Caio Henrique Almeida Santos Zélia Almeida REPRESENTANTE DOS AÇOUGUEIROS Edineuza Silva Lima Cassivânia Dias Machado REPRESENTANTE DOS FEIRANTES Lindaci Pereira dos Santos Mercenas Nunes Rosa EQUIPE TÉCNICA EMPRESA CONTRATADA RENOVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME ENGENHEIRA AMBIENTAL - MARCELA LEITE DA SILVA ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL - POLIANNA ALVES DE AMORIM BIÓLOGO - GUILHERME SALDANHA ASSISTENTE SOCIAL – PERLA EMANOELA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA PEDAGOGO – BRUNO FERNANDES CARVALHO DA SILVA ECONOMISTA – VITOR RODRIGUES ADVOGADA – JULIANA ROCHA
  • 6. LISTA DE SIGLAS ANA Agência Nacional de Águas ANCAR/BA Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia CCE Cadastro Central de Empresas CDL Câmara de Dirigentes Lojistas CERB Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNT Confederação Nacional do Transporte CODEVASF Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONDER Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia CPE Comissão de Planejamento Econômico CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social DATASUS Departamento de Informática do SUS DERBA Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia DICS Diretoria de Informação e Comunicação em Saúde EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EMATER/BA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBASA Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. EPABA Empresa Baiana de Pesquisa Agropecuária IBB Instituto Biológico da Bahia IBCR Instituto Baiano de Crédito Rural IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDE Índice de Desenvolvimento Econômico IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INGA Instituto de Gestão das Águas e Clima IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas
  • 7. MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MEC Ministério da Educação MMA Ministério do Meio Ambiente MP Ministério Público MS Ministério da Saúde OMS Organização Mundial da Saúde ONU Organização das Nações Unidas PAC Programa de Aceleração do Crescimento PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos RAIS Relação Anual de Informações Sociais SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial SEDIR Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEINFRA Secretaria de Infra Estrutura SEC Secretaria Estadual de Educação SEMA Secretaria de Meio Ambiente SEPLAN Secretaria do Planejamento do Estado SESAB Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
  • 8. LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS % Porcentagem ‰ Dados por mil BA Bahia BHRSF Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CF Constituição Federal CLT Consolidação das leis do Trabalho DAP Doenças do Aparelho Circulatório DIP Doenças Infecciosas e Parasitárias EPI Equipamento de Proteção Individual GIRS Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Hab./km² Habitantes por quilômetros quadrado IDE Índice de Desenvolvimento Econômico IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDS Índice de Desenvolvimento Social Km quilômetro méd./hab. médico por habitantes MWh megawatt hora ONG Organização Não Governamental PEA População Economicamente Ativa PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos PIB Produto Interno Bruto PLANASA Plano Nacional de Saneamento PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PPA Plano Plurianual PREMAR Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias PRONAT Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
  • 9. RCD Resíduo de Construção e Demolição RDS Região de Desenvolvimento Sustentável RMS Região Metropolitana de Salvador RSS Resíduos de Serviços de Saúde RSU Resíduos Sólidos Urbanos SIA Sistema de Informações Ambulatoriais SIAB Sistema de Informação de Atenção Básica SIH Sistema de Informações Hospitalares SIM Sistema de Informação sobre Mortalidade SINASC Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos SIOPS Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde SLU Sistema de Limpeza Urbana SNCR Sistema Nacional de Cadastro Rural SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza TBM Taxa Bruta de Mortalidade TFE Taxas de Fecundidade Específica TFG Taxas de Fecundidade Geral TFT Taxa de Fecundidade Total TI Território de Identidade TME Taxa Específica de Mortalidade TMI Taxa de Mortalidade Infantil UC Unidade de Conservação
  • 10. GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS ACONDICIONADOR - Dispositivo ou equipamento destinado ao acondicionamento correto dos resíduos sólidos em recipientes padronizados (ABNT NBR 12.980/1993). ACONDICIONAMENTO – Ato ou efeito de embalar os resíduos sólidos, para proteger e facilitar o seu transporte (ABNT NBR 12.980/1993). ÁREA DE COLETA – Região que, em virtude de suas características, é considerada separadamente, para fins de planejamento e execução da coleta de resíduos sólidos no interior de seu perímetro (ABNT NBR 12.980/1993). ATERRO SANITÁRIO – Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-lo ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário (ABNT NBR 8419/1992). ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE – Aterro sanitário para disposição no solo de até vinte toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, reduzindo os elementos de proteção ambiental sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio ambiente e à saúde pública (ABNT NBR 15.849/2010) ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO – O aterro sanitário simplificado proposto é um projeto modular cujos impactos negativos causados ao meio ambiente com a sua implantação são inexpressivos e de fácil controle, comparado com os benefícios que o mesmo é capaz de proporcionar aos municípios que se enquadrem na faixa populacional adequada (até 15.000 habitantes) para este tipo de sistema (CONDER, 2011). Tem como objetivo dispor os resíduos sólidos urbanos por meio de um sistema de baixo custo de implantação e operação, levando em consideração aspectos sanitários e ambientais de aterro convencional. CAPINA MANUAL – Corte ou retirada total da cobertura vegetal existente em determinados locais, com utilização de ferramenta manual (ABNT NBR 12.980/1993). CAPINA QUÍMICA – Eliminação de vegetais, realizada através de aplicação de produtos químicos que, além de matá-los, podem impedir o crescimento deles (ABNT NBR 12.980/1993). CHORUME – Líquido, produzido pela decomposição de substâncias contidas nos resíduos sólidos, que tem como características a cor escura, o mau cheiro e a elevada DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) (ABNT NBR 8.419/1992). COLETA DE RESÍDUOS DE FEIRAS, PRAIAS E CALÇADÕES – Coleta regular dos resíduos oriundos da limpeza e varrição de feiras, praias e calçadões (ABNT NBR 12.980/1993).
  • 11. COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) – Coleta regular que remove resíduo proveniente de hospitais, casas de saúde, sanatórios, farmácias e estabelecimentos similares. Está dividida em coleta ambulatorial e coleta hospitalar externa (ABNT NBR 12.980/1993). COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Ato de recolher ou transportar resíduos sólidos de qualquer natureza, utilizando veículos e equipamentos apropriados para tal fim. (ABNT NBR 12.980/1992). COLETA DOMICILIAR – Coleta regular dos resíduos domiciliares, formados por resíduos gerados em residências, estabelecimentos comerciais, industriais não perigosos, públicos e de prestação de serviços cujos volumes e características sejam compatíveis com a legislação municipal vigente. (ABNT NBR 12.980/1993). COLETAESPECIAL - Coleta destinada a remover e transportar resíduos especiais não recolhidos pela coleta regular, em virtude de suas características próprias, tais como: origem, volume, peso e quantidade (ABNT NBR 12.980/1993). COLETA SELETIVA – Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição (Lei nº. 12.305/2010). COLETE REFLEXIVO – Dispositivo de segurança utilizado como complemento ao fardamento dos agentes de limpeza (coletor), dotado de pintura fosforescente para alertar os motoristas de veículos a presença dos trabalhadores. COLETOR DE RESÍDUOS – Operário que recolhe o resíduo acondicionado em recipiente padronizado, transferindo-o para o veículo de coleta. Faz parte da guarnição do veículo coletor. Ex: Coleteiro, Gari, Agente de Limpeza, etc. (ABNT NBR 12.980/1993). COMPOSTAGEM – A compostagem é um processo controlado que utiliza o oxigênio presente no ar e os microrganismos presentes nos resíduos, gerando um composto, fruto da decomposição da matéria orgânica degradável em: dióxido de carbono, minerais, vapor de água (JARAMILLO, 1997; MASSUKADO, 2004 apud CAMPOS, 2008). CONTÊINER – Equipamento fechado, de capacidade superior a 100 litros, empregado para armazenamento de sacos de lixo (ABNT NBR 12.980/1993). DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Lei nº. 12.305/2010). DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos (Lei nº. 12.305/2010).
  • 12. EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade devida e sua sustentabilidade (Lei de Educação Ambiental, nº. 9.795/1999). EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – Conjunto de uniformes constituído de calça, camisa, bota, luva, boné, colete reflexivo, etc. utilizados pelos trabalhadores de limpeza urbana (ABNT NBR 12.980/1993). EQUIPE DE VARRIÇÃO – Equipe formada por um certo número de operários, responsável pela varrição ou conservação de um trecho (ABNT NBR 12.980/1993). FREQUÊNCIA DE COLETA – Número de dias por semana em que é efetuada a coleta regular, num determinado itinerário (ABNT NBR 12.980/1993). GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo (Lei nº. 12.305/2010). GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei (Lei nº. 12.305/2010). GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável (Lei nº. 12.305/2010). GRANDEGERADOR DE RESÍDUO COMERCIAL – É o estabelecimento que gera acima 120 litros de resíduos por dia (IBAM, 2001). GUARNIÇÃO - Equipe de coleta formada por 01 (um) motorista e um número variável de coleteiros ou agentes de limpeza (ABNT NBR 12.980/1993). IMPERMEABILIZAÇÃO - Deposição de camadas de materiais artificiais ou naturais, que impeça ou reduza substancialmente a infiltração de água no solo dos líquidos percolados, através da massa de resíduos (ABNT NBR 13.896/1997). ITINERÁRIO - Percurso de coleta efetuado por um veículo coletor, dentro de um certo setor de coleta e num determinado período. Para cumprir o itinerário, o veículo coletor poderá fazer uma ou mais viagens (ABNT NBR 12.980/1993). LIMPEZA URBANA – A limpeza urbana, o tratamento e a disposição final do resíduo estão inscritos num conjunto de ações do poder local que visam o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente. Em âmbito mais restrito, faz parte das ações de saneamento ambiental, em conjunto com o abastecimento de água, o tratamento de esgotos sanitários e a drenagem pluvial, as quais objetivam minimizar as condições nocivas que possam afetar a
  • 13. saúde humana. As ações de saneamento ambiental, portanto, interagem intimamente com as de habitação e saúde, constituindo fator decisivo para a qualidade de vida e o desenvolvimento social (CEMPRE, 2010). LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas (Lei nº. 11.445/2010). LUTOCAR – Carrinho coletor com duas rodas, cujo corpo central apresenta características para acomodar saco descartável (ABNT NBR 12.980/1993). MATÉRIA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL – Matéria orgânica passível de degradação geralmente rápida por processos bioquímicos, ou seja, pela ação de organismos vivos. MATERIAIS PERFUROCORTANTES – Materiais pontiagudos ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes, tais como: agulhas, bisturis, lâminas, cacos de vidro, ampolas etc. (Resolução RDC n.º 33/2003). PEQUENOGERADOR DE RESÍDUO COMERCIAL – É o estabelecimento que gera até 120 litros de resíduos por dia. (IBAM, 2001). PERÍODO DE COLETA – Espaço de tempo correspondente à execução dos serviços de coleta durante uma determinada fase do dia, podendo ser diurna ou noturna. (ABNT NBR 12.980/1993). PINTURA DE MEIO- FIO – Serviço de sinalização horizontal, importante para o balizamento do tráfego de veículos, e manutenção de um bom padrão estético da cidade (CONDER, 2006). RECICLAGEM – Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos (Lei nº. 12.305/2010). REJEITOS - Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS COMERCIAIS - São os resíduos oriundos de estabelecimentos comerciais, cujas características dependem da atividade ali desenvolvida (CONDER, 2006). RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) – São aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições e obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como tijolo, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros,
  • 14. argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica, etc, comumente chamados de entulhos de obras, caliças ou metralha(ABNT NBR 15.112/2004). RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA - Os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) – São aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde; medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; aqueles provenientes de necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e de barreiras sanitárias” (Resolução CONAMA nº. 283/2001 – Art. 1º, I) RESÍDUOS DOMICILIARES – Os originários de atividades domésticas em residências urbanas (Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS PÚBLICOS – São os resíduos presentes nos logradouros públicos, normalmente oriundos da natureza, tais como folhas, galhadas, poeira, terra e areia, como também os descartados indevidamente pela população, como entulho, bens considerados inservíveis, papéis, restos de embalagens e alimentos (CONDER, 2006). RESÍDUOS RECICLÁVEIS – Resíduo que devido a sua natureza pode receber tratamento e/ou beneficiamento e ser reutilizado ou transformado em insumo para fabricação de novos produtos (Resolução RDC nº 33/2003). RESÍDUOS SÓLIDOS – Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível(Lei nº. 12.305/2010). RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Resíduos sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos industriais perigosos, hospitalares sépticos e de aeroportos e portos. (NBR 8.419/92 - ABNT). RESÍDUOS VOLUMOSOS – Resíduos constituídos basicamente por material volumoso não removido pela coleta pública municipal, como móveis e equipamentos domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira, podas e outros assemelhados, não provenientes de processos industriais (ABNT NBR 15.112/2004). REUTILIZAR - Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química (Lei nº. 12.305/2010). ROÇADA – Corte da vegetação, na qual se mantém uma cobertura vegetal viva sobre o solo (ABNT NBR 12.980/93).
  • 15. SACHEAMENTO – Serviço característico das ruas pavimentadas com paralelepípedo que consiste na retirada do mato que cresce entre o calçamento. Deve ser excetuado paralelamente à varrição, após os períodos de chuva (CONDER, 2006). SARJETA – Faixa junto ao meio-fio e ao leito carroçável, das vias públicas, que serve de escoadouro das águas pluviais. (ABNT NBR 12.980/1993). SEGREGAÇÃO – Operação de separação dos resíduos no momento da geração, de acordo com a classificação adotada. (ABNT NBR 12.807/1993). SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA – Abrangem os serviços de limpeza propriamente dita (...) e também os serviços de processamento e os de disposição final do lixo (CEMPRE, 2010). SERVIÇOS CONGÊNERES – Compreendem uma série de serviços preventivos e preliminares, no sentido de complementar as operações de varrição e coleta de um sistema de limpeza urbana como capinação de ruas e passeios, roçagem de terrenos públicos, limpeza de rios, limpeza de feiras e mercados, raspagem de terra, sacheamento, limpeza de praças e jardins, serviços emergenciais como retiradas de animais mortos e lavagem de ruas (CONDER, 2006). VALAS SÉPTICAS – vala escavada no solo, obedecendo a critérios de impermeabilização e outros procedimentos técnicos, que se destina ao aterramento de resíduos de serviços de saúde. Forma de disposição final para resíduos de serviços de saúde do GRUPO A (Resolução RDC n.º 33/2003). VARRIÇÃO DE RUA – Ato de varrer as sarjetas em ambos os lados uma rua, medida pelo eixo desta (ABNT NBR 12.980/1993). VAZADOURO A CÉU ABERTO - Local utilizado para disposição do lixo, em bruto, sobre o terreno sem qualquer cuidado ou técnica especial. Caracteriza-se pela falta de medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico). VEÍCULO BASCULANTE – Veículo equipado com caçamba basculante sem cobertura, podendo estar equipado, ou não, com guindaste provido de garra (ABNT NBR 12.980/1993). VEÍCULO COLETOR – Veículo dotado de carroceria especialmente projetada para coleta de resíduos sólidos a que se destina e com recursos de descarga sem uso de mão humana (ABNT NBR 12.980/1993). VEÍCULO COLETOR COMPACTADOR – Veículo de carroceria fechada, contendo dispositivo mecânico ou hidráulico que possibilite a distribuição e compressão dos resíduos no interior da carroceria a sua posterior descarga (ABNT NBR 12.980/1993). VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Veículo utilitário com carroceria especial, estanque, que permite alto nível de higiene e que pode transportar sacos descartáveis, sem rompê-los (ABNT NBR 12.980/1993).
  • 16. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO............................................................................................................... 22 1. CARACTERIZAÇÃO GERAL Do município de uibaí.............................................. 24 1.1. INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS.................................................................. 24 1.2. RECURSOS NATURAIS ................................................................................ 24 1.2.1.Clima.......................................................................................................................... 24 1.2.2.Vegetação.................................................................................................................. 26 1.2.3.Geomorfologia .......................................................................................................... 27 1.2.4.Geologia e Hidrogeologia......................................................................................... 28 1.2.5.Solo............................................................................................................................ 30 1.2.6.Hidrografia................................................................................................................. 31 1.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS...................................... 31 1.3.1.População.................................................................................................................. 31 1.3.2.População Economicamente Ativa.......................................................................... 34 1.3.3.Número de Famílias por Estrato de Renda ............................................................. 34 1.3.4.Índices de Desenvolvimento.................................................................................... 34 1.3.5.Educação................................................................................................................... 36 1.4. SERVIÇOS BÁSICOS DO MUNICIPIO .......................................................... 39 1.4.1.Saneamento Básico.................................................................................................. 39 1.4.2.Energia Elétrica......................................................................................................... 45 1.4.3.Informações Econômicas......................................................................................... 46 1.4.4.Principais Atividades Econômicas.......................................................................... 48 2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................. 51 2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA......................... 51 2.2. ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA........... 51 2.2.1.Estrutura Institucional.............................................................................................. 51 2.2.2.Estrutura Organizacional ......................................................................................... 54 2.2.3.Estrutura Financeira ................................................................................................. 55 2.3. SUBSISTEMAS DE LIMPEZA URBANA ........................................................ 56 2.3.1.Acondicionamento.................................................................................................... 56
  • 17. 2.3.2.Coleta......................................................................................................................... 62 2.3.3.Variação..................................................................................................................... 70 2.3.4.Serviços Congêneres ............................................................................................... 73 2.3.5.Disposição Final ....................................................................................................... 76 2.4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU ......................................................... 79 2.5. RESÍDUOS DOMICILIARES .......................................................................... 80 2.6. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS ............................................. 90 2.7. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL........................................................... 93 APÊNDICE A – METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RSU ........................ 97 APÊNDICE B – ATIVIDADES EXECUTADAS EM UIBAÍ ................................................. 117
  • 18. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – Portão de entrada do ASRI.............................................................................. 45 FIGURA 2 – Célula de resíduos domiciliares/públicos ......................................................... 45 FIGURA 3 – Vala séptica para confinamento dos resíduos de serviços de saúde ............... 45 FIGURA 4 – Bacia de acumulação para estocagem dos efluentes líquidos coletados (chorume). ........................................................................................................................... 45 FIGURA 5 - Participação (%) dos setores da economia na formação do pib ....................... 47 FIGURA 6 – Organograma da situação administrativa da limpeza urbana do município de UIBAÍ................................................................................................................................... 54 FIGURA 7 – Forma de acondicionamento utilizado no município......................................... 58 FIGURA 8 – Forma de acondicionamento utilizado no município......................................... 58 FIGURA 9 – Forma de acondicionamento do resíduo comercial.......................................... 58 FIGURA 10 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira............................. 58 FIGURA 11 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira............................. 58 FIGURA 12 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal.. 59 FIGURA 13 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal.. 59 FIGURA 14 – Acondicionamento de resíduos perfurocortantes ........................................... 59 FIGURA 15 – Local de armazenamento externo dos resíduos infectantes ......................... 60 FIGURA 16 – perfurocortantes do hospital municipal........................................................... 60 FIGURA 17 – Acondicionamento dos resíduos de varrição ................................................. 60 FIGURA 18 – Resíduos de construção dispostos no município ........................................... 61 FIGURA 19 – Resíduos de construção dispostos no município ........................................... 61 FIGURA 20 – Veículos e equipamentos utilizados na limpeza urbana do município............ 69 FIGURA 21 – Execução dos serviços de varrição................................................................ 72 FIGURA 22 – Ferramental utilizado na varrição................................................................... 72 FIGURA 23 – Utilização dos equipamentos de proteção individual...................................... 73 FIGURA 24 – Execução dos serviços congêneres............................................................... 73 FIGURA 25 – Agentes realizando a limpeza da feira ........................................................... 74 FIGURA 26 – Agentes realizando os serviços de poda........................................................ 74 FIGURA 27 – Localização do vazadouro a céu aberto em relação à sede municipal........... 76 FIGURA 28 – Entrada do vazadouro a céu aberto de Uibaí................................................. 77 FIGURA 29 – Disposição dos resíduos sólidos do município............................................... 77
  • 19. FIGURA 30 – Vala de resíduos de serviços de saúde ......................................................... 78 FIGURA 31 – Presença de resíduos de abate no vazadouro a céu aberto de Uibaí ............ 78 FIGURA 32 – Presença de catadores no lixão..................................................................... 78 FIGURA 33 – Separação dos materiais recicláveis.............................................................. 78 FIGURA 34 – Média ponderada da composição gravimétrica dos resíduos domiciliares..... 83 FIGURA 35 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares dos povoados de boca d’água, olho d’água e poço em percentual........................................................................... 86 FIGURA 36 – Composição gravimétrica dos resíduos domiciliares do povoadode hidrolândia em percentual...................................................................................................................... 87 FIGURA 37 – Composição gravimétrica dos resíduos da feira livre em percentual.............. 89 FIGURA 38 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 39 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 40 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 41 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 42 – Média de resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde por tipo ............ 91 FIGURA 43 – Média do total de resíduos de saúde gerados, em percentual ....................... 92 FIGURA 44 – PERCENTUAL MÉDIO DA COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS TRIADOS......................................................................................................... 94
  • 20. LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – VIAS DE ACESSO ENTRE O MUNICIPIO DE UIBAÍ E A CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR......................................................................................................... 24 QUADRO 2 – COBERTURA VEGETAL PREDOMINANTE NO MUNICIPIO DE UIBAÍ ....... 26 QUADRO 3 – ÁREAS PROVÁVEIS PARA EXTRAÇÃO DE SOLO PARA CAMADA DE COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS........................................................................ 44 QUADRO 4 – QUADRO FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.......................................................................................................................... 55 QUADRO 5 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE DO MUNICÍPIO ................................................................................................................... 66 QUADRO 6 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR POR TURNO NA SEDE DO MUNICÍPIO ................................................................................................................... 67 QUADRO 7 – ROTEIRO DE COLETA DO RESÍDUO DOMICILIAR NOS POVOADOS E DISTRITO............................................................................................................................ 67 QUADRO 8 – ROTEIRO E FREQUÊNCIA DE COLETA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE ...... 68 QUADRO 9 – FROTA DE VEÍCULO UTILIZADOS NA LIMPEZA URBANA ........................ 69 QUADRO 10 – ROTEIRO DE SERVIÇOS DA VARRIÇÃO.................................................. 71 QUADRO 11 – VALOR DOS MATERIAIS COLETADOS NO VAZADOURO ....................... 78 QUADRO 12 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DOS POVOADOS DE BOCA D’ÁGUA, OLHO D’ÁGUA E POÇO................................................ 85 QUADRO 13 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO POVOADODE HIDROLÂNDIA ............................................................................................ 86 QUADRO 14 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE ....... 88
  • 21. LISTA DE TABELAS TABELA 1 – INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICIPIO DE UIBAI......................... 24 TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIBAI......................... 32 TABELA 3 - DINÂMICA POPULACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO DE UIBAÍ................................................................................................................................... 33 TABELA 4 – PESSOAL OCUPADO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2006-2009 ............................. 34 TABELA 5 - RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR PER CAPITA .......................................... 34 TABELA 6 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, NO ESTADO DA BAHIA – 2002, 2004 E 2006 ............................................................................................................................................ 35 TABELA 7 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2002, 2004 E 2006.................................... 35 TABELA 8 – IDH-M E SEUS COMPONENTES UIBAÍ......................................................... 36 TABELA 9 - TAXA DE ANALFABETISMO, POPULAÇÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO NÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, EM UIBAÍ........................... 37 TABELA 10 – ESTABELCIMENTOS POR REDE DE ENSINO EM UIBAÍ ........................... 37 TABELA 11 – MATRÍCULAS REALIZADAS NAS REDES DE ENSINO EM UIBAÍ .............. 38 TABELA 12 – DOCENTES EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.............................. 38 TABELA 13 - ABASTECIMENTO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES..... 39 TABELA 14 - DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES ATENDIDOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO............................................................................................. 40 TABELA 15 – MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............................................................. 42 TABELA 16 - QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS COLETADOS....................................................................................................................... 42 TABELA 17 – FORMA DE DISPOSIÇÂO FINAL DOS RESÌDUOS SÓLIDOS COLETADOS ............................................................................................................................................ 43 TABELA 18 - CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010 .............................................................................................................. 45 TABELA 19 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010.................................................................................................................... 46 TABELA 20 - VALOR ADICIONADO, PIB E PIB PER CAPITA A PREÇOS CORRENTES NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.......................................................................................................... 47 TABELA 21 - PRODUÇÃO, ÁREA COLHIDA E RENDIMENTO MÉDIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ......................................................... 49
  • 22. TABELA 22 - EFETIVO DOS PRINCIPAIS REBANHOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ ........... 50 TABELA 23 - PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.......................................................................................................... 50 TABELA 24 – ÍNDICE DE GERAÇÃO PER CAPITA PARA OS RESÍDUOS DOMICILIARES POR CLASSE SOCIAL........................................................................................................ 80 TABELA 25 – PESO ESPECIFICO MÉDIO DOS RESIDUOS DOMICILIARES DE UIBAÍ... 81 TABELA 26 – PRODUÇÃO DE RESIDUOS DOMICILIARES POR CLASSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ.......................................................................................................... 81 TABELA 27 – COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ POR CLASSE DE RENDA............................................................... 82 TABELA 28 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DOMICILIARES ............................................................................................................................................ 84 TABELA 29 – PESO ESPECÍFICO APARENTEDOS RESÍDUOS DOMICILIARES NOS POVOADOS........................................................................................................................ 84 TABELA 30 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DOS POVOADOS........................................................................................................................ 87 TABELA 31 – PESO ESPECÍFICO APARENTE MÉDIO DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE ............................................................................................................................................ 88 TABELA 32 - CARACTERÍSTICAS DE TRATABILIDADE DOS RESÍDUOS DA FEIRA LIVRE.................................................................................................................................. 89 TABELA 33 – TOTAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS ....................................................................................................... 90 TABELA 34 – TOTAL DE RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO ........................................................................................................................... 90 TABELA 35 – MÉDIA PARA O PESO ESPECÍFICO DOS RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO.................................................................. 92 TABELA 36 – PESO ESPECIFICO E MÉDIA PONDERADA ENTRE AS CLASSES ........... 93 TABELA 37 – PESO MÉDIO E PERCENTUAL POR TIPO DE MATERIAL ......................... 93 TABELA 38 – MÉDIA DACOMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS MATERIAIS TRIADOS.... 94
  • 23. 22 APRESENTAÇÃO A RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. - ME, em atendimento ao contrato no 03 CC/2013, que tem como objeto o Apoio Técnico nas atividades de Elaboração do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ (PGIRS UIBAÍ), firmado com a Prefeitura Municipal de Uibaí através de processo administrativo nº 03/2013, apresenta o DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, referente à ETAPA 02 do referido contrato. O contrato supracitado foi dividido em 07 etapas. Os serviços realizados serão apresentados na forma dos seguintes documentos: ETAPA 01 – PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. O Plano de Mobilização Social considera todas as determinações citadas no Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Uibaí para esta etapa, portanto, estão contempladas as informações para o perfeito entendimento da concepção das atividades previstas, sendo estas: a metodologia de desenvolvimento e o cronograma de execução dos eventos a serem realizados durante a elaboração do PGIRS do município de Uibaí. Estarão previstos Seminários, Oficinas, Atividades em Escolas, Audiências Públicas, além da divulgação em link inserido no site da Prefeitura e meios de comunicação locais. ETAPA 02 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Realização de um trabalho de pesquisa e levantamento de dados que analisados constituirão a Caracterização Geral do município e o Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Residuos Sólidos. ETAPA 03 – PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Elaboração e/ou indicação dos estudos necessários a formulação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, contemplando as políticas gerais que orientarão a atuação municipal (definição do órgão gestor, seu formato institucional,
  • 24. 23 sua estrutura orgânica, a estratégia de implantação do sistema e dos serviços a serem prestados, classificação e tratamento a ser dado a cada tipo de resíduo). ETAPA 04 - CONCEPÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES/DEFINIÇÃO DAS AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTIGÊNCIA. Esta etapa consistirá em: análise dos cenários futuros, diretrizes, estratégias, metas e ações, instrumentos de gestão e rede de áreas de manejo, definição de áreas de disposição final de rejeitos, diretrizes para planos de gerenciamento de resíduos, logística reversa, definição da estrutura gerencial e cálculos dos custos e mecanismos de cobrança. ETAPA 05 - MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Esta etapa consistirá na apresentação dos mecanismos e procedimentos para o monitoramento e avaliação da implantação do plano. ETAPA 06 – RELATÓRIO DAS OFICINAIS DE CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS DE MOBILIZAÇÃO, 1ª E 2ª REUNIÃO PÚBLICA E 1ª E 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA. Comprovação das atividades realizadas através de registro fotográfico, lista de presença, bem como, confecção da ATA da reunião. ETAPA 07 - RELATÓRIO FINAL DO PGIRS UIBAÍ. Após analisadas as propostas e sugestões da população para implementação dos documentos produzidos será finalizado o PGIRS do município de UIBAÍ. Por fim, será encaminhado para o Poder Legislativo Minuta do Projeto de Lei do PGIRS, que deverá ser votado pela Câmara de Vereadores.
  • 25. 24 1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ 1.1. INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS O município de Uibaí está localizado na região noroeste do Estado da Bahia e ocupa uma área de 515,66 km²; possui uma população total de 13.625 habitantes, de acordo com o Censo IBGE de 2010. A TABELA 1 apresenta as principais informações relacionadas à localização do município, coordenadas geográficas, distância da capital e limites intermunicipais e o QUADRO 1 apresenta as vias de acesso do município à capital do Estado, Salvador. TABELA 1 – INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICIPIO DE UIBAÍ Município Coordenadas Geográficas Altitude (m) Área (km²) Distância de Salvador (Km) Limites Intermunicipais Latitude (Sul) Longitude (Oeste) Uibaí -11º20'13" 42º07'57" 582 515,66 507 Presidente Dutra, Central, Gentio do Ouro e Ibititá Fonte: IBGE, 2010. QUADRO 1 – VIAS DE ACESSO ENTRE O MUNICIPIO DE UIBAÍ E A CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR Município Acesso a Salvador Uibaí BA 435, BA 052, BR 324 Fonte: DERBA, 2013. 1.2. RECURSOS NATURAIS 1.2.1. Clima O conhecimento dos fatores climáticos apresenta-se como aspecto de grande relevância no contexto da caracterização urbana e regional. O clima interage com outros componentes naturais, impactando no desenvolvimento das potencialidades locais. Deste modo, entende-se que a análise dos aspectos a serem discutidos neste tópico é imprescindível na fase de planejamento urbano e ambiental. No que refere às condições climáticas, três parâmetros importantes relacionados a resíduos sólidos são pluviosidade, insolação e umidade do ar; que aliados a outras
  • 26. 25 condições, interferem indiretamente na quantidade de água existente ou produzida no ambiente local. A relação destes parâmetros com o manejo de resíduos sólidos está no fato de que menores quantidades de chuva acarretam menores volumes de água infiltrados e drenados, e consequentemente, uma menor geração de lixiviado. O inverso também ocorre, ou seja, grandes quantidades de chuvas favorecem a um volume maior de água, o que possivelmente gerará uma quantia maior de lixiviado. A característica climática de um município, especificamente os dados acerca da precipitação, pode ser vista de modo geral como aspecto favorável à implantação de aterros sanitários, pois a pequena quantidade de chuva acarretaria menores volumes de água a serem infiltradas e drenadas, implicando em uma menor geração de lixiviado. No município de Uibaí a tipologia climática predominante é o clima semiárido, apresentando média anual de precipitações de 744,3 mm. A estação chuvosa se estende de novembro a abril, quando ocorre cerca de 90% da chuva anual. (SEI, 2011 - Estatísticas dos Municípios Baianos Vol. 20) A média anual da umidade relativa do ar é de 65,4%, sendo os meses de março e maio os que apresentam maiores valores de umidade relativa com 70,3% e 71,3%, respectivamente. Já os menores valores de umidade relativa acontecem nos meses de agosto (48,3%) e outubro (47,5%). A incidência solar no município fica entre 3.000 e 3.400 horas de brilho de sol por ano. A velocidade e direção dos ventos para esta região apresentam uma média anual de 3,8m/s (leste) e 3,4m/s (oeste). Os ventos são predominantes de SE (58%) e E (42%) indicando maior procedência dos alísios de SE responsável pelo tempo seco, característico das regiões semiáridas. As fortes precipitações pluviométricas em Uibaí, que vão de dezembro a março são insuficientes para a agricultura devido aos elevados índices de evapotranspiração, que apresenta uma média anual de 1.400mm/ano a 1.617mm/ano. A temperatura média anual é elevada, 23,9ºC e apresentando pouca variação da amplitude térmica, em torno de 5°C. O município apresenta condições pouco favoráveis ao acúmulo de água, os rios em geral são intermitentes e os índices
  • 27. 26 hídricos (associação entre a evapotranspiração potencial e o excedente hídrico), variam de -20 a -40%. Este valor sugere uma maior evapotranspiração em detrimento do excedente hídrico, que comumente não existe ou apresenta valores insignificantes (SEI, 1998). 1.2.2. Vegetação A variedade das formações vegetais é resultante da associação de alguns fatores ambientais como o clima, relevo e solo existente em uma determinada região. Refere-se também as ações antrópicas sobre o meio ambiente, cuja intervenção na maioria das vezes impacta negativamente na manutenção dos meios bióticos, seja na disponibilidade de água, alteração da cadeia natural de nutrientes, dentre outros. De acordo com o mapa cartográfico de cobertura vegetal da Bahia (IBGE, 1998; EMPRAPA, 2001 apud SEI, 2007), na região onde o município está inserido encontra-se um tipo de vegetação predominante que é a caatinga. A caatinga é um complexo vegetacional no qual dominam tipos de vegetação constituídos de arvoretas e arbustos decíduos durante a seca frequentemente armados de espinhos e de cactáceas, bromeliáceas e ervas. É costumeira a divisão da caatinga em duas faixas de vegetação, que também são dois tipos distintos de paisagem, com base nos graus de umidade: agreste, por possuir maior umidade, proximidade ao mar e solo mais profundo com vegetação mais alta e densa, e sertão, por ser mais seco e com solo raso e/ou pedregoso, vegetação mais baixa e pobre, e ocupar enormes extensões para o interior. QUADRO 2 apresenta o tipo de cobertura vegetal predominante no município de Uibaí. QUADRO 2 – COBERTURA VEGETAL PREDOMINANTE NO MUNICIPIO DE UIBAÍ Municípios Vegetação Uibaí Caatinga Arbórea Aberta, sem palmeiras Fonte: RADAMBRASIL (1981 – 1983) apud SEI, 2010. De modo geral, conforme Manual Técnico de Vegetação (IBGE, 1993) a cobertura vegetal presente no município é caracterizadas da seguinte forma:
  • 28. 27 Caatinga Arbórea Aberta (CAA) - este tipo de vegetação caracteriza-se por ser constituída por indivíduos altaneiros, isolados, de copas largas, com 20 m de altura e uma vegetação mais esparsa apresentando amplos locais de solos descobertos. O porte da comunidade vegetal apesar de homogênea possui percentagem avaliada entre 40 e 60% de recobrimento da superfície do solo. A degradação da Caatinga Arbórea determina o aparecimento da Caatinga Arbustiva. Tal degradação acelerada pelo homem tem origem nos processos globais de degradação ambiental, favorecidos pelos períodos críticos de semiaridez acentuada. Em termos gerais, na região onde o município está inserido, a interação de caraterísticas peculiares gera uma zona de tensão ecológica que condiciona a coexistência de áreas de interpenetração de floras, cuja diferenciação de espécies das regiões contactantes é complicada de ser realizada, favorecendo a formação de diversos nichos ecológicos. Estas áreas de tensão ecológica caracterizam-se como uma mistura florísticas ou uma coexistência de grupos de vegetações típicos de domínios vizinhos, conservando sua individualidade (Encraves). A interferência das atividades de manejo de resíduos sólidos relacionadas às vegetações locais é mais acentuada nas infraestruturas construídas para a disposição final que altera a paisagem natural, e consequentemente resulta em perda da biodiversidade. Isto traz diversas outras implicações, como o empobrecimento do solo local, resultante da perda de nutrientes; imigração da fauna, alteração na ventilação local, dentre outros. 1.2.3. Geomorfologia Do relevo, uma das características mais importantes, que impõe restrições ambientais ao manejo de resíduos sólidos, a nível regional, é a variação altimétrica, que acaba por limitar empreendimentos devido ao aumento dos gastos financeiros, como a terraplanagem para a alteração do ambiente natural. Segundo May (2008), locais com relevos mais irregulares, aliados as características pedológicas, do ponto de vista topográfico, tendem a apresentar maiores declividades em relação ao plano
  • 29. 28 horizontal e como consequência exige maior movimentação de terra para adequação da área para empreendimentos relacionados à disposição de resíduos. Considerando a distribuição espacial e a localização geográfica, o compartimento geomorfológico característico do município de Uibaí é formado pela classe Chapada Diamantina (BAHIA, 2004), com ocorrência das seguintes unidades geomorfológicas: Anticlinais aplanados e esvaziados, sinclinais suspensos, blocos deslocados por falhas da Chapada Diamantina; e planaltos kársticos; além da ocorrência de Regiões de Acumulação. A classe Chapada Diamantina geralmente apresenta uma região montanhosa íngreme (ruptura de declive), suavizando a jusante com a decomposição detrítica em direção aos vales ou depressões (Manual Técnico de Geomorfologia, 2009). Considerando esta peculiaridade, verifica-se que a região não apresenta condições tão favoráveis para a logística de transportes devido à variação altimétrica encontrada, o que pode ocasionar aumento dos custos no processo e inviabilizar a adoção de determinadas tecnologias, seja no manejo de resíduos sólidos ou de qualquer outra atividade. Quanto as Regiões de Acumulação, têm-se duas tipologias diferentes: (FL) Fluvial Lacustre ou Lagunar, que são planícies resultantes da deposição de sedimentos em depressões preenchidas por aportes fluviais e por decantação em águas estagnadas; e a (F) Fluvial, que se refere à planície resultante das ações fluviais, contendo aluviões, sujeitas a inundações, às vezes contendo terraços. 1.2.4. Geologia e Hidrogeologia Em Uibaí ocorrem as seguintes unidades geológicas: Jussara médio e inferior; Jussara superior; Morro do chapéu indivisa; Nova américa; Caboclo indivisa; Morro do chapéu facies, 4; e Depósitos detrito-lateriticos (BAHIA, 2004), sendo as unidades Nova América e Morro do chapéu indivisa as de maior predominância no município. Por meio de associação da geologia aos fatores climáticos, é possível delimitar áreas de comportamento hidrogeológicos semelhantes, mas com domínios distintos
  • 30. 29 e caracterizados pela sua associação aos tipos litológicos e índices pluviométricos. Portanto, cada domínio caracteriza-se pela capacidade de produção de seus poços e pela qualidade natural de suas águas. (GUERRA; NEGRÃO, 1996). Há no município de Uibaí a ocorrência de três tipos de domínios hidrogeológicos: Domínio dos calcários: Os calcários cobrem aproximadamente 14% da área do Estado (77.900 km2 ), apresentando porosidade e permeabilidade secundária, de natureza cárstico/fissural. No Estado predominam as rochas carbonatadas do Grupo Bambuí que ocorrem nos limites da bacia do rio São Francisco, nas regiões da Chapada de Irecê, vale do rio Salitre, Vale do Iuiú e região de Santa Maria da Vitória no Oeste do São Francisco. Os calcários propiciam a ocorrência de aquíferos com um sistema de elevada heterogeneidade e anisotropia, por serem rochas solúveis, apresentando feições morfo/estruturais típicas: dolinas, sumidouros, estruturas de desabamentos, canais de dissolução e cavernas. A análise dos dados neste domínio mostra uma grande amplitude de variação em termos de vazão e sólidos totais. A média das vazões foi estimada em 9,12 m3 /h, com baixa concentração de cloretos (GUERRA 1986; NEGRÃO, 1987). Domínio dos metassedimentos: Aproximadamente 15% da área do Estado (84.300 km2 ) são cobertas por metassedimentos, com maior percentual em áreas de precipitações inferiores a 800 mm/anuais. Os metassedimentos formam aquíferos livres de natureza fissural, similarmente aos aquíferos cristalinos. Diferenciam-se destes, entretanto, por vazões mais elevadas e por menor salinização de suas águas, em parte, devido à sua composição litológica rica em quartzo e, por ocorrerem em regiões de topografia e pluviosidade elevadas, como, por exemplo, a Chapada Diamantina.
  • 31. 30 1.2.5. Solo As caracterização e descrição dos solos da região foram realizadas com base no Serviço Nacional de Levantamento e Conservação de Solos da EMBRAPA, os quais vêm sendo aplicados pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. No município de Uibaí os tipos de solos existentes são: Cambissolo Háplico Ta Eutrófico – Cxve, compondo quase que a totalidade do município; e Neossolos Litólicos Distróficos – RLd, ocorrendo em menor proporção. As características de cada tipo de solo relacionado estão descritas a seguir: Cambissolo Háplico – Compreende solos constituídos por material mineral e são hidromórficos. Devido à heterogeneidade do material de origem, diferenciações de relevo e das condições climáticas, as características destes solos são variáveis, com profundidade desde pouco profundo a profundo, apresentando textura média ou argilosa podendo conter pedregosidade na superfície e na massa do solo. Estes solos ocupam frequentemente relevos movimentados, podendo ocupar posições coluvionares das encostas, razão pela qual são providos de cascalhos e calhaus. Neosssolos Litólicos – Abrange solos minerais não hidromórficos, pouco ou nada evoluídos, rasos ou muito rasos possuindo apenas horizonte Assentado diretamente sobre a rocha ou sobre materiais desta rocha em grau mais adiantado de intemperização (horizonte C). Sua textura pode ser arenosa, síltosa, média e argilosa, com ou sem cascalho, ocorrendo comumente em relevo ondulado, forte ondulado e montanhoso, sendo frequentes os afloramentos de rochas e pedregosidade superficial. Com relação ao manejo de resíduos sólidos, este solo pode ser considerado uma restrição ambiental visto que suas características sugerem uma permeabilidade acentuada devido à presença de grãos maiores em sua composição, como pedregulhos, cascalhos e pequenas rochas. Contudo a análise desta tipologia de solo, sendo utilizada na pré-seleção da área para a disposição final de resíduos sólidos, deve ser realizada mediante sondagens locais em virtude de o próprio solo apresentar uma grande variação no tocante à profundidade, podendo ocorrer em
  • 32. 31 solos mais rasos ou mais profundos. Além disso, a depender do local, esta tipologia pode se apresentar com uma característica mais arenosa, o que pode ser considerado um aspecto negativo para adoção de tecnologias ou empreendimentos que necessitam de baixa permeabilidade do solo, como no caso da implantação de aterros sanitários de pequeno porte sem a utilização da manta impermeabilização. 1.2.6. Hidrografia O município de Uibaí está totalmente inserido na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo alimentado por mananciais de águas da sub-bacia Verde-Jacaré, em referência ao nome dos rios que formam a sub-bacia. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ocupa uma área de aproximadamente 305.000 km². No médio curso, o rio São Francisco drena pela direita, as águas da vertente ocidental da Chapada Diamantina e pela esquerda, as águas dos chapadões do oeste baiano. Estas duas vertentes apresentam diferenças marcantes tendo em vista as diferentes condições pluviométricas e geológicas de cada região. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apresenta cinco sub-bacias, sendo a Verde-Jacaré maior delas. Com uma vazão média de 16,13m/s, a drenagem dos rios Verde e Jacaré é distribuída em uma área de 28.951 km², o que corresponde a 5,1% da área do Estado da Bahia (PNRH, 2004). Os mananciais de água que abastecem o município se originam de um afluente direto do Rio Verde que corta toda a extensão longitudinal do município. Uibaí possui um bom potencial hídrico superficial, apesar de estar no clima semiárido, no entanto, devido a características climáticas, a maior parte dos rios e riachos é intermitente. 1.3. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS 1.3.1. População A formulação de indicadores socioeconômicos e culturais dos municípios requer a elaboração de estudos populacionais. A compreensão da dinâmica populacional
  • 33. 32 subsidiará o processo de preparação dos planos, projetos e a tomada de decisão por parte dos gestores. Assim, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, a população total de Uibaí é de 13.625 habitantes, sendo que cerca de 61,00% referem-se à população urbana e 39,00% à população rural. A TABELA 2 abaixo apresenta a distribuição da população no município. TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Município População 2010 Área (km²) Densidade Demográfica (hab./km²) Rural % Urbana % Total Uibaí 5.314 39,00 8.311 61,00 13.625 550,994 24,73 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010. Em observação ao Censo Demográfico 1991, Contagem Populacional 1996, Censo Demográfico 2000, Contagem Populacional 2007 e Censo Demográfico 2010, é possível observar que a população de Uibaí se manteve estável, com uma flutuação de menos de 3% ao longo das últimas décadas. De modo geral, a taxa de crescimento da população interfere diretamente na produção de resíduos, principalmente na zona urbana, que em decorrência, sofre um aumento das migrações, que associado ao consumo de produtos não duráveis e/ou recicláveis, provoca um aumento do volume de resíduos sólidos gerados, assim como sua diversificação e concentração espacial. A TABELA 3 mostra a dinâmica da população de Uibaí ao longo dos últimos censos demográficos.
  • 34. 33 TABELA 3 - DINÂMICA POPULACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO DE UIBAÍ Município População Residente Taxa de Crescimento Geométrico (%) População Rural Taxa de Crescimento Geométrico Rural (%) População Urbana Taxa de Crescimento Geométrico Urbana (%) 1991 2000 2010 1991- 2000 2000- 2010 1991 2000 2010 1991- 2000 2000- 2010 1991 2000 2010 1991- 2000 2000- 2010 Uibaí 13.616 13.614 13.625 0,00 0,00 6.798 5.734 5.314 -1,87 -0,76 6.818 7.880 8.311 1,62 0,53 Fonte: IBGE. Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.
  • 35. 34 1.3.2. População Economicamente Ativa No município de Uibaí é o setor da Administração Pública que ocupa o maior número de pessoas (92,48%) no mercado formal de trabalho, como mostra a TABELA 4. TABELA 4 – PESSOAL OCUPADO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2006-2009. Setor de Atividade Ano 2006 2007 2008 2009 Extrativa mineral - - - - Indústria de transformação - - - - Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil - - - - Comércio 19 24 20 31 Serviços 15 15 16 17 Administração pública 448 610 492 603 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 2 1 2 1 Fonte: Ministério do Trabalho - RAIS apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. 1.3.3. Número de Famílias por Estrato de Renda Observa-se na TABELA 5 que a maioria das famílias em Uibaí está situada na classe de renda D, definida pela renda compreendida entre 0 até 1 salário mínimo, representando 86,21% da população do município. TABELA 5 - RENDIMENTO MENSAL FAMILIAR PER CAPITA Município Sem Salário Mínimo De 0 a 1 Salário Mínimo De1 a 3 Salários Mínimos De3 a 5 Salários Mínimos Acima de 5 Salários Mínimos Total Uibaí 196 3.606 505 29 43 4.183 Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010. 1.3.4. Índices de Desenvolvimento Índice de Desenvolvimento Social – IDS A TABELA 6 apresenta o IDS e suas componentes para o município de Uibaí.
  • 36. 35 TABELA 6 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, NO ESTADO DA BAHIA – 2002, 2004 E 2006 Ano INS Posição¹ INE Posição¹ ISB Posição¹ IRMCH Posição¹ IDS Posição¹ 2002 5.023,73 121º 5.032,21 99º 5.001,50 177º 5.011,40 120º 5.017,20 118º 2004 4.919,40 401º 4.962,17 313º 5.034,58 126º 5.011,40 120º 4.981,69 236º 2006 4.972,15 292º 4.989,40 219º 5.028,53 134º 5.011,40 120º 5.000,33 170º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. É possível observar, ao longo da série histórica apresentada na TABELA 6, que o IDS do município sofreu um déficit expressivo, mas seguido de uma recuperação também significativa de posição no ranking do estadual. Índice de Desenvolvimento Econômico – IDE A TABELA 7 apresenta o IDE e suas componentes para o município de Uibaí. TABELA 7 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEGUNDO SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ – 2002, 2004 E 2006. Ano INF Posição¹ IQM Posição¹ IPM Posição¹ IDE Posição¹ 2002 4.988,38 255º 4.992,17 197º 4.983,61 330º 4.988,05 273º 2004 4.990,19 179º 4.991,47 229º 4.984,21 329º 4.988,62 224º 2006 5.031,90 101º 4.969,47 328º 4.985,12 303º 4.995,43 155º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. E possível observar na TABELA 7, que o município obteve a sua melhor posição no ranking estadual no último ano. Tal posição se deve, entre outros fatores, ao índice de infraestrutura apresentado para o ano em questão, que foi o melhor em toda a série histórica.
  • 37. 36 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M O IDH-M de Uibaí em 2010 é 0,617, o que coloca o município em 92º no ranking estadual e dentro da faixa de desenvolvimento humano médio (IDH-M entre 0,6 e 0,699). Na última década, da série histórica em questão, o município apresentou uma taxa de crescimento de 32,40%, reduzindo assim, o hiato de desenvolvimento humano (distância entre o IDH-M do município e o limite máximo do índice) em 28,28%. Entre os componentes do IDH-M, a dimensão Educação foi a que mais se destacou com crescimento em termos absolutos de 0,224, como mostra a TABELA 8. TABELA 8 – IDH-M E SEUS COMPONENTES UIBAÍ Ano IDHM Renda IDHM Longevidade IDHM Educação IDHM Classificação 1991 0,413 0,512 0,161 0,324 113º 2000 0,508 0,630 0,316 0,466 94º 2010 0,575 0,758 0,540 0,617 92º Fonte: Pnud, Ipea e FJP 2013. Nas ultimas duas décadas, o IDH-M do município de Uibaí apresentou um crescimento de 90,43%, ficando acima da média nacional (47,46%) e estadual (70,98). Este incremento representa uma redução de 43,34% no hiato de desenvolvimento humano. 1.3.5. Educação De acordo com os dados do Censo Demográfico 2010 – IBGE são apresentados na TABELA 9 os números para população, de 15 anos ou mais, alfabetizada e não alfabetizada, assim como a taxa de analfabetismo no município de Uibaí em 2010.
  • 38. 37 TABELA 9 - TAXA DE ANALFABETISMO, POPULAÇÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO NÃO ALFABETIZADA, POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS, EM UIBAÍ Município População de 15 Anos ou Mais População Alfabetizada População Não Alfabetizada Taxa de Analfabetismo Uibaí 10.257 8.768 1.489 14,5% Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010 apud DATASUS. É possível observar nos dados apresentados que no município de Uibaí mais de 85% da população residente, com 15 anos ou mais, é alfabetizada. Estabelecimentos de Ensino A TABELA 10, apresentada a seguir, mostra o número de estabelecimentos de ensino das redes Federal, Estadual, Municipal e Particular presentes no município de Uibaí. TABELA 10 – ESTABELCIMENTOS POR REDE DE ENSINO EM UIBAÍ Nível Estabelecimentos Federal Estadual Municipal Privada Pré-escolar - - 20 3 Fundamental - - 27 3 Médio - 1 - 1 Superior - - - - Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010. A TABELA 10 mostra que a grande maioria dos estabelecimentos (85%) da pré-escola e ensino fundamental é oferecida pela rede municipal de ensino, ficando o Estado responsável pela estrutura do ensino médio no município. Há também no município a participação da iniciativa privada na educação (13%), que oferece uma estrutura na cobertura do ensino que vai da pré-escola ao ensino médio. Não existem estabelecimentos de ensino superior no município de Uibaí.
  • 39. 38 Matrículas Efetuadas A TABELA 11 apresenta o número de matrículas realizadas em 2010 nas redes Federal, Estadual, Municipal e Particular, no município de Uibaí. TABELA 11 – MATRÍCULAS REALIZADAS NAS REDES DE ENSINO EM UIBAÍ Nível Matrículas Federal Estadual Municipal Privada Pré-escolar - - 266 77 Fundamental - - 1823 170 Médio - 557 - 25 Superior - - - - Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010. E possível observar na TABELA 11 que a rede municipal de ensino é responsável por 72% do total de alunos matriculados. A rede estadual é responsável por 19% dos alunos matriculados no município e a iniciativa privada é responsável por 9% desse total. O nível fundamental se destaca com o maior número de alunos matriculados 72%. Docentes em Exercício É apresentado na TABELA 12 o número de docentes em exercício nas redes Federal, Estadual, Municipal e Particular no município de Uibaí. TABELA 12 – DOCENTES EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Nível Docentes Federal Estadual Municipal Privada Pré-escolar - - 20 7 Fundamental - - 112 23 Médio - 21 - 8 Superior - - - - Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
  • 40. 39 Entre as redes de ensino, o município possui o maior número de docentes em exercício, seguido da iniciativa privada. A maior parte desses profissionais está alocada no ensino fundamental. 1.4. SERVIÇOS BÁSICOS DO MUNICIPIO 1.4.1. Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Segundo dados do Censo Demográfico 2010 – IBGE, 100% dos domicílios particulares permanentes em Uibaí são abastecidos por água, considerando todas as formas de abastecimento relacionadas na pesquisa. Na TABELA 13, possível observar que mais de 92% são servidos por rede geral de água. TABELA 13 - ABASTECIMENTO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES Municípios Total de Domicílios Particulares Ocupados Total de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água Domicílios Particulares Permanentes com Rede Geral Domicílios Particulares Permanentes com Poço ou Nascente na Propriedade Outra forma (1) Total % Total % Total % Uibaí 4.199 4.199 3.872 92,21 35 0,83 292 6,95 Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010. (1) Domicílios servidos de água de reservatório (ou caixa), abastecido com água das chuvas, por carro pipa, por poço ou nascente localizado fora do terreno ou da propriedade onde estava construído ou, ainda, por rio, açude, lago ou igarapé. Ainda segundo dados do Censo Demográfico 2010 - IBGE, a TABELA 14 apresenta, em números, a situação do esgotamento sanitário no município de Uibaí. Cerca de 80% dos domicílios despejam seus efluentes em alguma forma de esgotamento sanitário, sendo que menos de 1% dos domicílios possuem rede geral de esgoto ou pluvial e a grande maioria – 83,83% - ainda dispõem seus efluentes em algum tipo de fossa rudimentar.
  • 41. 40 TABELA 14 - DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES ATENDIDOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO Município Total de Domicílios Particulares Ocupados Domicílios particulares permanentes com banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio Domicílios Particulares Permanentes, por forma de esgotamento sanitário Rede geral de esgoto ou pluvial Fossa séptica Fossa rudimentar Vala Rio, lago ou mar Outro escoadouro Sem sanitário ou banheiro Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Total % Uibaí 4.199 3.697 88,04 19 0,45 66 1,57 3.520 83,83 22 0,52 1 0,02 69 1,64 502 11,96 Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010.
  • 42. 41 Manejo de Resíduos Sólidos A TABELA 15 mostra que no município de Uibaí o serviço de coleta de resíduos ocorre em mais de 90% dos domicílios. Quanto ao resíduo não coletado, a maior parte deste, é queimado dentro da propriedade ou jogado em terrenos baldios ou logradouros. Segundo sistema nacional de informações sobre saneamento – SNIS, no diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2010, foram coletadas pelo agente-executor da limpeza urbana no município, no ano de referência, o total de 2.984t de resíduos sólidos domiciliares e públicos, cerca de 8t diárias (TABELA 16). Segundo a Pesquisa de Caracterização Física dos resíduos sólidos domiciliares, realizada pela Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. no município em outubro de 2013, são gerados diariamente no município cerca de 5t de resíduos domiciliares. Todo esse resíduo sólido gerado no município é coletado e disposto em vazadouro a céu aberto (TABELA 17).
  • 43. 42 TABELA 15 – MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Município Domicílios Particulares Permanentes Domicílios Particulares Permanentes - Destino dos Resíduos Sólidos Coletado Não coletado Coletado Por Serviço de Limpeza Coletado em Caçamba de Serviço de Limpeza Total % Queimado (na propriedade) Enterrado (na propriedade) Jogado em Terreno Baldio ou Logradouro Jogado em Rio, Lago ou Mar Outro Destino Total % Uibaí 4.199 3.540 271 3.811 90,76 319 14 48 - 7 388 9,24 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. TABELA 16 - QUANTIDADES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS COLETADOS Município Ocorrência de coleta RPU junto com RDO Qtde. Total de Resíduos Coletados Qtde. Total de Resíduos Coletada Por Agente Público Qtde. Total de Resíduos Coletada por Agente Privado Qtde. Total Coletada por Catadores c/apoio Pref. Qtde. Total Coletada por Outros Agentes Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público Total Dom. Público T t T t T t T t t t t t t t t Uibaí Sim 2.984 - - 2.984 - - 0 - - - - - 0 - - Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS, 2012 – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Ano de referência 2010.
  • 44. 43 TABELA 17 – FORMA DE DISPOSIÇÂO FINAL DOS RESÌDUOS SÓLIDOS COLETADOS Município Total de Resíduos Coletados (t/dia) Unidade de Disposição Final dos Resíduos Coletados Vazadouro a Céu Aberto (t/dia) Vazadouro em Áreas Alagadas (t/dia) Aterro Controlado (t/dia) Aterro Sanitário (t/dia) Estação de Compostagem (t/dia) Estação de Triagem (t/dia) Incineração (t/dia) Locais Não Fixos (t/dia) Outra Forma (t/dia) Uibaí 8,29 8,29 - - - - - - - - Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS, 2012 – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Ano de referência 2010.
  • 45. 44 Foram identificadas no município de Uibaí, áreas para fornecimento de material para a cobertura dos resíduos dispostos no vazadouro, como apresentado no QUADRO 3. QUADRO 3 – ÁREAS PROVÁVEIS PARA EXTRAÇÃO DE SOLO PARA CAMADA DE COBERTURA DE ATERROS SANITÁRIOS Município Local de Retirada de Material para Cobertura Uibaí Dentro do próprio vazadouro Fora do vazadouro (Local a dois km de distância) Fonte: Prefeitura Municipal de Uibaí Destaca-se também a formação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê que iniciou suas atividades pela gestão integrada dos resíduos sólidos por meio da construção do Aterro Sanitário Regional de Irecê (ASRI) em que serão dispostos os resíduos dos municípios de Irecê, Lapão, Jussara, São Gabriel, João Dourado, Presidente Dutra, Uibaí e Central. As obras de implantação do ASRI já se encontram concluídas, porém ainda não possui licença para operação e as instalações estão propícias a se desgastarem com a ação do tempo. O ASRI possui instalações para receber os resíduos domiciliares/públicos (incluindo resíduos de poda, construção e demolição) e resíduos domiciliares, além de valas sépticas para o confinamento de resíduos sólidos de unidades de serviços de saúde. As células de resíduos sólidos domiciliares/públicos e as valas de serviços de saúde foram projetadas com infraestrutura de contenção de modo a assegurar uma melhor disposição desses materiais do ponto de vista sanitário e ambiental. Esta infraestrutura contempla a construção de sistemas de impermeabilização de base com argila (camada de 60 cm de espessura) e aplicação de geomembranas (PEAD), camadas de coberturas intermediárias e final com solo e aplicação de grama, lançamento do sistema de drenagem de efluentes líquidos percolados e sistema de drenagem de gases, conforme Figuras de 1 à 4.
  • 46. 45 FIGURA 1 E 2 – Portão de entrada do ASRI e célula de resíduos domiciliares/públicos FIGURA 3 E 4 – Vala séptica para confinamento dos resíduos de serviços de saúde e bacia de acumulação para estocagem dos efluentes líquidos coletados (chorume). 1.4.2. Energia Elétrica Observa-se na TABELA 18 que o maior número de consumidores de energia elétrica do município está na classe residencial, que representa cerca de 90% do total dos consumidores. TABELA 18 - CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010 Município Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Total Quantidade (Und) Quantidade (Und) Quantidade (Und) Quantidade (Und) Quantidade (Und) Uibaí 4298 16 294 183 105 4896 Fonte: Coelba apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
  • 47. 46 O consumo total de energia no município de Uibaí em 2010 foi de 5.483.575 kwh, sendo a classe residencial responsável por cerca de 60% do total de energia elétrica consumida. TABELA 19 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR CLASSE, NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM 2010 Município Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Total Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Quantidade (kwh) Uibaí 3.155.890 22.798 464.278 971.275 869.334 5.483.575 Fonte: Coelba apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. 1.4.3. Informações Econômicas PIB Municipal O PIB (Produto Interno Bruto) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado de tempo. Sendo um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia o cálculo do PIB tem o objetivo principal de mensurar a atividade econômica de uma região. O PIB per capita indica quanta riqueza cada habitante de uma região produziu em um período específico de tempo, ele é calculado pela divisão da população total de um país, região, estado ou município. O cálculo do PIB dos municípios baseia-se na distribuição do valor adicionado bruto, a preços básicos, em valores correntes das atividades econômicas. Para cálculo do PIB per capita foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo IBGE. A TABELA 20 apresenta a composição do PIB de Uibaí segundo dados oficiais mais recentes publicados.
  • 48. 47 TABELA 20 - VALOR ADICIONADO, PIB E PIB PER CAPITA A PREÇOS CORRENTES NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Valor Adicionado APU ( ² ) (R$ milhões) Impostos sobre Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) Ranking Estadual PIB per capita (R$) Ranking Estadual Agropec. Ind. Serv. ( ¹ ) 2009 4,403 4,294 35,524 21,920 1,415 45,928 304 3.234,21 339 2010 4,751 6,028 38,862 23,262 1,810 52,098 305 3.823,72 356 2011 4,737 6,878 43,442 25,946 2,098 57,156 304 4.192,22 342 Fontes: DATASUS, IBGE - Dados demográficos e socioeconômicos. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). É possível observar na TABELA 20 que o valor do PIB em 2011, assim como nos anos anteriores da série histórica apresentada, é formado em sua maioria por recursos originados do setor de serviços, sendo a administração pública responsável por cerca de 60% do total desse valor gerado. A FIGURA 5 apresenta em percentual a participação de cada setor da economia local na formação do PIB municipal. FIGURA 5 - Participação (%) dos setores da economia na formação do pib Fontes: DATASUS, IBGE - Dados demográficos e socioeconômicos.
  • 49. 48 1.4.4. Principais Atividades Econômicas Agropecuária A TABELA 21 apresenta informações sobre a produção agrícola no município de Uibaí. Em termos de quantitativo de produção (t), a série histórica apresentada mostra que a mandioca, cana de açúcar, mamona e o milho são as culturas mais representativas. Com relação ao rendimento médio (kg/h), destacam-se o tomate, a cebola e a cana de açúcar.
  • 50. 49 TABELA 21 - PRODUÇÃO, ÁREA COLHIDA E RENDIMENTO MÉDIO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Cultura Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Produção (t) Área colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Produção (t) Área colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Produção (t) Área colhida (ha) Rendimento Médio (kg/ha) Banana 540 30 18.000 540 30 18.000 540 30 18.000 Café (beneficiado) 6 15 400 5 15 333 - - - Café (em coco) - - - - - - 4 15 267 Cana de açúcar 4.560 120 38.000 4.560 120 38.000 1.500 60 25.000 Cebola 200 5 40.000 - - - 200 5 40.000 Coco da baía ( ¹ ) 252 42 6.000 252 42 6.000 252 42 6.000 Feijão (em grão) 120 400 300 192 800 240 147 850 173 Laranja 150 10 15.000 150 10 15.000 150 10 15.000 Mamona (baga) 1.080 1.800 600 1.296 2.100 617 750 2.500 300 Mandioca 7.200 600 12.000 3.240 270 12.000 2.640 220 12.000 Manga 400 40 10.000 400 40 10.000 400 40 10.000 Milho (em grão) 1.350 2.700 500 2.195 3.100 708 300 3.000 100 Sisal ou agave (fibra) - - - - - - - - - Sorgo granífero (em grão) 120 200 600 160 200 800 30 100 300 Tomate 150 5 30.000 - - - 200 5 40.000 Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.
  • 51. 50 A TABELA 22 apresenta informações sobre os principais rebanhos de animais criados no município. Na série histórica apresentada destaca-se o efetivo de aves (Galos, Frangas, Frangos e Pintos; e Galinhas) seguido pelo efetivo de Suínos. TABELA 22 - EFETIVO DOS PRINCIPAIS REBANHOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Tipo de Rebanho Efetivo (Cabeças) 2007 2008 2009 Asininos 600 590 610 Bovinos 2.400 2.173 2.400 Caprinos 3.000 3.200 3.120 Equinos 400 385 380 Galinhas 7.000 7.500 7.200 Galos, Frangas, Frangos e Pintos 15.000 16.000 15.800 Muares 160 150 160 Ovinos 3.500 3.900 3.520 Suínos 4.500 4.900 4.500 Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011. A TABELA 23 apresenta os principais produtos de origem animal comercializados no município. TABELA 23 - PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Produto 2007 2008 2009 Leite (mil litros) 378 399 382 Mel de abelha (quilogramas) 20 18 20 Ovos de galinha (mil dúzias) 35 38 40 Fonte: IBGE-PPM apud SEI - Estatística dos Municípios Baianos Vol. 20, 2011.
  • 52. 51 2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.1. DESCRIÇÃO GERAL DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA A gestão e execução da limpeza urbana da sede do município e demais distrito e povoados encontra-se sobre a responsabilidade da prefeitura, ficando o poder público municipal responsável pelos serviços de coleta, varrição e serviços congêneres, além do transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU). O órgão competente por desenvolver e fiscalizar o serviço de limpeza urbana do município de Uibaí é a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. As atividades relacionadas aos serviços de limpeza urbana executadas no município compreendem: a disponibilização de equipamentos e/ou estruturas para acondicionamento dos resíduos sólidos, para aguardar o recolhimento; a coleta, prática usual que consiste no apanhar dos resíduos dispostos e sua condução ao local de disposição final; a varrição que se faz para a retirada de resíduos jogados por transeuntes e areia trazida pela ação do tempo; os serviços congêneres que reúnem várias atividades de limpeza e embelezamento do espaço público; e a disposição final dos resíduos sólidos coletados. O maior desafio do sistema de limpeza urbana do município de Uibaí é referente à disposição final dos resíduos sólidos, pois estes ainda são direcionados para serem descarregados em vazadouro a céu aberto. 2.2. ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA. 2.2.1. Estrutura Institucional O município de Uibaí não dispõe de um regulamento de limpeza urbana que defina especificamente as atribuições da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos ou os deveres dos cidadãos quanto à limpeza pública. Na estrutura institucional do município de Uibaí a Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 e o Código de Posturas do Município, Lei Nº 07 de 20 de outubro de 1967, fazem menções a prestação dos serviços de limpeza urbana.
  • 53. 52 A seguir, destacam-se os artigos da Lei Orgânica do Município, do Código de Postura e do Código do Meio Ambiente Lei Nº 294 de 2011, nos quais o tema da limpeza pública urbana e coleta de resíduos aparece de forma explícita. Lei orgânica (Capítulo VI Saneamento Básico) Art. 160 – Cabe ao município prover sua população dos serviços básicos de abastecimento de água tratada, coleta e disposição adequada dos esgotos e lixo, drenagem urbana de águas fluviais, segundo as diretrizes fixadas pelo Estado e União. Art. 161 – Os serviços definidos no artigo anterior são prestados diretamente por órgãos municipais ou por concessão a empresas públicas ou privadas devidamente habilitadas. Código de Postura (Capítulo II Da Higiene das Vias Públicas) Art. 24 – O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela Prefeitura ou por concessão. Art. 25 – Os moradores são responsáveis e sarjeta fronteiriços à sua residência. §. 1° - A lavagem ou varredura do passeio e sarjeta deverá ser efetuada em hora conveniente e de pouco trânsito. §.2° - É absolutamente proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos. Art. 26 - É proibido fazer varredura de interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papéis anúncios, reclames ou quaisquer detritos sobre o leito de logradouros públicos. Art. 27 – A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais de vias públicas, danificando ou obstruído tais servidões. Art. 28 – Para preservar de maneiras gerais a higiene pública fica terminantemente proibido: – lavar roupas em chafarizes, fontes ou tanques situados nas vias públicas;
  • 54. 53 – consentir o escoamento de águas servidas das residências para a rua; – conduzir, com as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer o asseio das vias públicas; – queimar, mesmo nos próprios quintais, lixo ou outro qualquer corpo em quantidade capaz de molestar a vizinhança; – Aterrar vias públicas, com lixo, materiais velhos ou quaisquer detritos; – conduzir para a cidade, vilas ou povoações do Município, doentes portadores de moléstias infecto-contagiosas, salvo com as necessárias precauções de higiene e para fins de tratamento. Art. 29 – É proibido comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo público ou particular. Código do Meio Ambiente – Lei Nº 294 de 2011 (CAPÍTULO IV – DO SOLO) Art.70 – O município deverá implantar adequado sistema de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, incentivando a coleta seletiva, segregação, reciclagem, compostagem e outras técnicas que provam a redução do volume total dos resíduos sólidos gerados. Art. 71 – A disposição de quaisquer resíduos no solo sejam líquidos, gasosos ou sólidos somente será permitida mediante comprovação de sua degradabilidade e da capacidade do solo de auto depurar-se, levando-se em conta os seguintes aspectos: I. capacidade de percolação; II. garantia de não contaminação dos aquíferos subterrâneos; III. limitação e controle da área afetada; IV. reversibilidade dos efeitos negativos.
  • 55. 54 2.2.2. Estrutura Organizacional Na prefeitura a secretaria de Obras fica responsável pela limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos urbanos, tanto na sede como no distrito e povoados. A seguir é apresentado o organograma do Setor de Limpeza Pública do município (FIGURA 6). FIGURA 6 - ORGANOGRAMA DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ Fonte: Prefeitura Municipal de Uibaí. No que se refere aos recursos humanos envolvidos nos serviços de limpeza urbana, o Setor de Limpeza Pública utiliza um efetivo total de 53 trabalhadores. No distrito e nos povoados são utilizados mão de obra local, sendo que existem trabalhadores concursados e contratados pela Prefeitura Municipal. A distribuição da mão de obra por função, número de funcionários e regime de contratação encontra-se resumida no QUADRO 4.
  • 56. 55 QUADRO 4 – QUADRO FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO Serviços Executados Número de Trabalhadores Quadro da Prefeitura Serviço Terceirizado Temporário Total Gerência 1 - - 2 Administrativo 1 - - Fiscais - - - Serviço de coleta Coleteiro 5 7 - 17 Operador de trator - - - Motorista - 5 - Varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços Varredores 26 - - 34 Cabos de turma 3 - - Ajudantes 2 - - Operador de roçadeira - - - Coveiro, jardineiro, entre outros. 3 - - Total 41 12 - 53 Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. 2.2.3. Estrutura Financeira Uibaí conta com uma receita fixada de acordo com orçamento programado pelo município para o exercício de 2013, decorrente da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previsto na legislação vigente. O total estimado para o orçamento fiscal e da seguridade social para o ano de 2013 é de R$ 28.755.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais). De acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 314/2012 de 21 de novembro de 2012 foi repassado para a manutenção da limpeza pública do município de Uibaí o valor de R$ 793.315,00 (setecentos e noventa e três mil e trezentos e quinze reais) ao ano, totalizando o equivalente a R$ 66.109,58 (sessenta e seis mil, centos e nove reais e cinquenta e oito centavos) ao mês, correspondendo a 2,76 % da receita municipal. Diante dos dados expostos, fica evidenciado que o município de Uibaí não está dentro do índice médio referenciado no Manual da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM, 2001), que
  • 57. 56 determina que o sistema de limpeza urbana, de um modo geral, deve consumir de 7 a 15% do orçamento do Município, apesar de possuir seus custos com limpeza urbana diminuídos por não possuir aterro sanitário. Ressalta-se que esses valores se referem ao total disponível para a realização do serviço de limpeza pública da sede e dos distritos do município, referente ao Orçamento Municipal aprovado para 2013, conforme documentação presente na Lei Orçamentária do município. 2.3. SUBSISTEMAS DE LIMPEZA URBANA 2.3.1. Acondicionamento Acondicionar os resíduos sólidos significa prepará-los para a coleta de forma sanitariamente adequada e de maneira compatível com os tipos e a quantidade dos resíduos. Tal prática deve ser empregada de maneira a prevenir, a atração e proliferação de vetores causadores de doenças, eliminar condições nocivas para o meio ambiente e não provocar incômodos à população. Embora seja possível definir o tipo de acondicionamento tecnicamente mais adequado para cada situação e tipo de resíduo, é muito difícil obter sucesso em sua implantação na sociedade, haja vista que se trata de uma atribuição de cada usuário, logo, o acondicionamento é uma ação que deve ser realizada na fonte geradora. Segundo o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM - 2001, no Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos os recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos domiciliares devem possuir as seguintes características:  Peso máximo de 30 kg, incluindo a carga, se a coleta for manual;  Dispositivos que facilitem seu deslocamento no imóvel até o local de coleta;  Serem herméticos, para evitar derramamento ou exposição dos resíduos;  Serem seguros, para evitar que resíduo cortante ou perfurante possa acidentar os usuários ou os trabalhadores da coleta;  Serem econômicos, de maneira que possam ser adquiridos pela população;  Não produzir ruídos excessivos ao serem manejados;
  • 58. 57  Possam ser esvaziados facilmente sem deixar resíduos no fundo. Para a escolha do tipo adequado de embalagem deve-se levar em conta a característica dos resíduos, procedência, tempo, frequência de coleta e custo. Nesse sentido encontram-se várias formas de acondicionamento, tais como em vasilhas retornáveis e não retornáveis. Entre as retornáveis estão incluídos os baldes de plásticos, latas reutilizadas, lixeiras, bombonas e tambores de plásticos e metálicos, contêineres estacionários, big bags e sacos de nylon (popularmente chamados de sacos de linhagem ou pele de sapo). Os não retornáveis são os sacos plásticos apropriados e os não apropriados como sacolas de supermercados, caixas de papelão, embalagens de papel, etc. De acordo com Monteiro et al. em 2001, o acondicionamento tecnicamente adequado exige que o recipiente a ser utilizado para acondicionar os resíduos atenda aos seguintes requisitos:  Evitar acidentes;  Evitar a proliferação de vetores;  Minimizar o impacto visual e olfativo;  Reduzir a heterogeneidade dos resíduos (no caso de haver coleta seletiva);  Facilitar a realização da etapa da coleta. No município de Uibaí observa-se a utilização de diversas formas de acondicionamento dos resíduos sólidos, variando conforme o tipo de fonte geradora. Para acondicionar os resíduos domiciliares a população utiliza principalmente os sacos plásticos específicos e sacolas de supermercados, além de vasilhames de diversos tipos como baldes, latas e caixas de papelão, entre outros (FIGURA 7 e 8).
  • 59. 58 FIGURA 7 E 8 – Forma de acondicionamento utilizado no município Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Os resíduos sólidos gerados pelos pequenos comércios do município apresentam a mesma diversidade de formas de acondicionamento do resíduo domiciliar (FIGURA 9). FIGURA 9 – Forma de acondicionamento do resíduo comercial Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Os resíduos gerados na feira livre são acondicionados em contentores móveis, revestidos internamente com saco plástico (FIGURA 10 E 11). FIGURA 10 E 11 – Forma de acondicionamento utilizado na limpeza da feira Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
  • 60. 59 Os estabelecimentos de saúde segregam na fonte seus resíduos. A separação é realizada basicamente em três tipos: os resíduos sólidos classificados como comuns, os classificados como infectantes e os classificados como perfurocortantes. Os estabelecimentos de saúde, de maneira geral, utilizam sacos plásticos para o acondicionamento dos resíduos comum e infectantes, conforme observado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s do município. Já no Hospital Municipal é realizada a separação dos resíduos comuns e infectantes, sendo utilizados sacos pretos para os resíduos comuns e sacos branco leitoso para os resíduos infectantes (FIGURA 12 E 13). FIGURA 12 E 13 – Acondicionamento de resíduos comum e infectantes no Hospital Municipal. Quanto aos resíduos perfurocortantes, estes, são acondicionados em caixas coletoras rígidas estanques apropriadas para este tipo de resíduo, em seus suportes específicos, tanto nas USB’s, quanto no Hospital Municipal (FIGURA 14). FIGURA 14 – Acondicionamento de resíduos perfurocortantes.
  • 61. 60 O armazenamento temporário dos resíduos comuns e infectantes é feito na área externa dos estabelecimentos de saúde, em contentores de 120L providos de rodas, até o momento de serem removidos pela coleta convencional realizada pela prefeitura (FIGURA 15 e 16). Os resíduos perfurocortantes permanecem nos recipientes específicos até o momento de serem removidos. FIGURA 15 E 16 – Local de armazenamento externo dos resíduos infectantes e perfurocortantes do hospital municipal. Os resíduos provenientes do serviço de varrição são acondicionados em contentores moveis ou organizados e dispostos a granel ao longo das vias para serem recolhidos posteriormente (FIGURA 17). FIGURA 17 – Acondicionamento dos resíduos de varrição Fonte: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Os resíduos resultantes dos serviços congêneres são recolhidos logo após a execução destas atividades. Já os resíduos da construção civil são dispostos, pela população, nas vias e calçadas públicas, até que a prefeitura seja informada para realizar a retirada deste material (FIGURA 18 e 19).