O documento discute o curso MOPP para transporte de produtos perigosos, incluindo resíduos perigosos. Apresenta detalhes sobre o que é o curso MOPP, como funciona, quais os requisitos para os condutores e quais documentos devem acompanhar o transporte de resíduos no Brasil.

2. Apresentação
 Edersandro Silva dos Santos (Eder)
 Instrutor Trânsito
 Técnico em Segurança do Trabalho
 Graduado em Segurança no Trabalho
 Pós-grauando em Eng. de Seg. do tranalho
 Pós-graduando em Geração e Consumo de Energia
 07 anos de Experiência na Área
Instrutor
 E-mail: edersandrosantos@sestsenat.org.br

3. Unidade 1 - Legislação de Trânsito
• Módulo I - Respeito ao Meio Ambiente e Prevenção
• Legislação de Trânsito e de Transporte
• Módulo II – Básico de Direção Defensiva
• Módulo III - Noções de Primeiros Socorros, Módulo IV -
Movimentação de Produtos Perigosos

4. O que é MOPP e qual sua importância
na gestão dos resíduos?
MOPP é a sigla de Movimentação de Produtos Perigosos. Trata-se de um curso
especializado e obrigatório para condutores de veículos que realizam o transporte de
produtos perigosos. O curso MOPP tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar
e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos usados no transporte
rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos. É uma importante
ferramenta para formar condutores conscientes quanto ao transporte de resíduos
perigosos. Neste artigo saberemos mais sobre o MOPP.

5. Como funciona o curso de MOPP?
• O curso MOPP é regido pelo Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN), de acordo com a Lei 96.044/88.
• O curso possui uma carga horária de duração entre 40 e 60 horas.

6. • O curso MOPP orienta o condutor a movimentar residuos perigosos
de forma adequada, conforme a legislação específica e, também,
considerando as responsabilidades envolvidas na operacionalização e
no tráfego desses produtos.

7. Maior acidente radiológico do mundo
césio-137
• A ausência de controle dos resíduos perigosos marcou a história do
Brasil com um dos maiores acidentes radioativos da história. A
tragédia envolvendo o césio-137 deixou centenas de pessoas mortas
e sequelas irreversíveis.
• Tudo isso, porque dois jovens catadores de papel encontraram e
abriram um aparelho contendo o elemento radioativo. A peça foi
achada em um prédio abandonado onde funcionava uma clínica
desativada.

8. Antes de mais nada, é preciso entender o que
é o MOPP?
• O MOPP é um curso especializado para transporte de produtos perigosos e tem a
finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os
à condução de veículos de transporte de produtos perigosos, incluindo os
resíduos perigosos.
• Isso significa que com uma qualificação MOPP, os motoristas recebem todas as
informações para tornarem-se mais responsáveis no trânsito ao transportar
cargas perigosas. Isso contribuirá para reduzir os riscos de acidentes, além de
aumentar a própria segurança do motorista e de terceiros.

9. O que são resíduos e produtos perigosos?!
• Segundo o Detran, os produtos perigosos considerados para
transporte e, o qual, necessita que o condutor tenha feito o curso
MOPP são:
• Líquidos inflamáveis;
• produtos transportados a altas temperaturas;
• explosivos;
• gases;
• sólidos inflamáveis;
• substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
• substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
• substâncias radioativas;
• corrosivos;
• substâncias perigosas diversas.

10. ABNT NBR 1004 - Resíduos Perigosos
• Segundo a norma ABNT NBR 1004 resíduos perigosos são aqueles que
apresentam periculosidade, tais como:
• Inflamabilidade
• Corrosividade
• Reatividade
• Toxicidade e/ou
• Patogenicidade
• ou constem nos anexos A e B da Norma NBR 1004.

11. Requisitos para os condutores realizarem o
curso MOPP
• Para realizar o Curso MOPP, é necessário ser maior de 21 anos de idade, e ter
habilitação nas categorias B, C, D ou E. Além de:
• Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em
infrações médias durante os últimos doze meses;
• não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira
nacional de habilitação - CNH, decorrente de crime de trânsito, bem como estar
impedido judicialmente de exercer seus direitos.

12. Quem pode efetuar o transporte de resíduos?
• Para o transporte de resíduos perigosos (Classe I), existe a
obrigatoriedade dos veículos serem homologados pelo INMETRO e o
motorista possuir habilitação adequada, além do Certificado MOPP.

13. Quais os documentos que devem acompanhar o
transporte dos resíduos em território nacional?
Os documentos necessários para o transporte de resíduos perigosos são:
• Documentação do veículo;
• Habilitação do motorista;
• Nota fiscal (a ser emitido pelo gerador).
• MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos
• Habilitação específica para o motorista (MOPP);
• Etiqueta de resíduo;
• Envelope para transporte de produtos perigosos
contendo ficha de emergência (de acordo com a
periculosidade do resíduo);
• Check-List;
• Manual de transporte;
• FISPQ ou FDRS.