Empresas dão reembolso por apagões. O Estado de São Paulo - 12 de março de 2011.

1. Empresas dão reembolso por apagões.
Fonte: O Estado de S. Paulo 12/03/2011
Jornalista: Karla Mendes
Distribuidoras pagaram compensações de R$ 152 milhões, em 41 milhões
de contas de luz; especialista diz que valor é irrisório e não cobre perdas
As distribuidoras de energia elétrica tiveram de indenizar os consumidores em R$
152,44 milhões no primeiro semestre de 2010 por interrupções no fornecimento do
serviço. Esse montante corresponde ao pagamento de 41,511 milhões de
compensações nas contas de luz pelo descumprimento mensal e trimestral dos
indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC),
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração
Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC), conforme
levantamento divulgado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os dados constam de balanço parcial consolidado pela agência com base nas
informações encaminhadas por 60 das 63 concessionárias de distribuição do País. O
levantamento completo das compensações pagas em 2010 será divulgado assim
que concluído, informou a Aneel. O maior número de compensações ocorreu na
região Sudeste, com 16,4 milhões de pagamentos, no valor total de R$ 56 milhões.
Só a Eletropaulo foi responsável pelo ressarcimento de R$ 15,1 milhões aos
consumidores. Com esse valor, a distribuidora que presta serviços no Estado de
São Paulo ocupa a terceira posição no ranking das empresas que tiveram de pagar
mais indenizações nas contas de luz, ficando atrás apenas da Centrais Elétricas do
Pará (Celpa), que teve de pagar R$ 31,487 milhões em compensações e da Ampla
(R$ 17,008 milhões), que atua no Rio de Janeiro. No ranking por Estados, o
Nordeste aparece na vice-liderança, com 9,24 milhões de compensações que
somaram R$ 24,42 milhões. A compensação deve ser creditada na fatura do
consumidor no prazo máximo de dois meses após o período de apuração em que
ocorreram as interrupções.
Valor irrisório.
"Ninguém quer receber compensação. O que o consumidor quer é um serviço de
qualidade, o que não tem sido realidade no País, com os frequentes apagões e
apaguinhos que têm ocorrido nos últimos tempos", criticou Ildo Sauer, professor de
energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo
(USP).
Associação Nacional dos Consumidores de Energia
Av. Brig. Faria Lima, 2055 – 4º andar
01452-001 – São Paulo – SP
Tel: (11) 3039-3948

2. Para o professor, o montante que as distribuidoras tiveram de devolver aos
consumidores na conta de luz é irrisório diante dos transtornos causados pela
interrupção no fornecimento de energia elétrica. "Certamente, essa compensação
não reflete todos os dados de falta de luz, pois a apuração da Aneel é falha, e o
valor é irrisório para compensar os consumidores por todas as perturbações
decorrentes da falta de energia", reforçou. Sauer criticou ainda decisão recente da
Aneel que negou o ressarcimento aos consumidores que pagaram cerca de R$ 7
bilhões a mais para as distribuidoras de energia elétrica entre 2002 e 2009, período
em que o consumidor pagou mais do que devia para a distribuidora custear os 11
encargos setoriais embutidos na tarifa. "Para quem recebeu R$ 7 bilhões, ter que
pagar R$ 150 milhões é um bom negócio", ironizou.
Associação Nacional dos Consumidores de Energia
Av. Brig. Faria Lima, 2055 – 4º andar
01452-001 – São Paulo – SP
Tel: (11) 3039-3948

3. Associação Nacional dos Consumidores de Energia
Av. Brig. Faria Lima, 2055 – 4º andar
01452-001 – São Paulo – SP
Tel: (11) 3039-3948